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← Vassouras (RJ)

materia nº 770/2013

Tipo Indicação
Número / Ano 770 / 2013
Date 2013-07-29
EmentaINDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (10GD - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130012, JUNTO À FUNASA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOURAS/RJ
29 JUL 2913
assountê PROTOCOLO
Estado do Rio de Janeiro Nº 170/2015
Câmara Municipal de Vassouras
INDICAÇÃO Nº 770/2013
EMENTA: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie junto à
secretaria competente, a possibilidade de
cadastro no Programa de proposta
voluntária “2068 - Saneamento Básico
(10GD - Sistema de Abastecimento de
Água)”, Código do Programa:
3621120130012, junto à FUNASA.
Senhora Presidenta:
Apresento à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal a presente indicação: que providencie junto à secretaria
competente, a possibilidade de cadastro no Programa de proposta voluntária “2068 -
Saneamento Básico (10GD - Sistema de Abastecimento de Água)”, Código do
Programa: 3621120130012, junto à FUNASA.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal indicação, pois o Programa visa ampliar a cobertura e melhorar a gestão
das ações e serviços de saneamento em áreas urbanas e Rurais, com ênfase em
populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte
localizados em bolsões de pobreza, em comunidade rurais, tradicionais e especiais
(quilombolas, assentamentos da reforma agrária, dentre outras), por meio da
implantação, ampliação e melhorias estruturais nos sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos,
priorizando soluções alternativas que permitam a sustentabilidade desses serviços.
Sala das Sessões, em 29 de julho de 2013.
Rodrigo Andrade Vaz ;
Vereador Ê

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