| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 795 / 2013 |
| Date | 2013-08-07 |
| Ementa | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE NOVAS PROPOSTAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
| native_id | 5584 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJ 07 AGO 2913 PROTOCOLO NºS 201 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Vassouras INDICAÇÃO Nº 795/2013 EMENTA: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a possibilidade de cadastramento de novas propostas de reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, junto ao Ministério da Saúde. Senhora Presidenta: Apresento à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a presente indicação: que providencie junto à secretaria competente, a possibilidade de cadastramento de novas propostas de reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, junto ao Ministério da Saúde. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação, pois o Ministério da Saúde reabriu o Sistema para readequação e cadastro de propostas de reforma e ampliação de UBS, e até o dia 31 de agosto de 2013 os gestores municipais poderão solicitar readequação e cadastrar no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) novas propostas de reforma e ampliação de UBS. Sala das Sessões, em 07 de agosto de 2013. Rodrigo Andrade Vereador