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materia nº 798/2013

Tipo Indicação
Número / Ano 798 / 2013
Date 2013-08-07
EmentaINDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (7652 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130008, JUNTO À FUNASA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOURAS/RJ
Pros |
PROTOCOLO |
Nº IDAS
bs
Assoue”
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
INDICAÇÃO Nº 798/2013
EMENTA: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie junto ao
órgão competente, a possibilidade de
cadastro do Município de Vassouras no
Programa de proposta voluntária “2068 -
Saneamento Básico (7652 - Melhorias
Sanitárias Domiciliares - MSD)”, Código
do Programa: 3621120130008, junto à
FUNASA.
Senhora Presidenta:
Apresento à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal a presente indicação: que providencie junto ao órgão competente,
a possibilidade de cadastro do Município de Vassouras no Programa de proposta
voluntária “2068 - Saneamento Básico (7652 - Melhorias Sanitárias Domiciliares -
MSD)”, Código do Programa: 3621120130008, junto à FUNASA.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal indicação, pois o Programa visa ampliar a cobertura e melhorar a gestão
das ações e serviços de saneamento em áreas urbanas e rurais, com ênfase em
populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte
localizados em bolsões de pobreza, em comunidade rurais, tradicionais e especiais
(quilombolas, assentamentos da reforma agrária, dentre outras), por meio da
implantação, ampliação e melhorias estruturais nos sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos,
priorizando soluções alternativas que permitam a sustentabilidade desses serviços.
Sala das Sessões, em 07 de agosto de 2013.
Rodrigo Andrade Yaz
Vereador /

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