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materia nº 910/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 910 / 2013
Date 2013-08-26
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL VALE VERDEJANTE.
native_id5693

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2013-10-03 Promulgado — SANCIONADO E PROMULGADO LEI N° 2713/2013.
2013-09-11 Aprovado em Plenário — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA PREFEITURA

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOURAS/RJ
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essa de io as Nº TO 2013]
PROJETO DE LEI Nº
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
CIVIL VALE VERDEJANTE.
Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Civil Vale Verdejante,
com sede na Estrada RJ 131, nº 18.551, Andrade Costa, Vassouras-RJ.
Art.2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está
subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº1.603 de 20 de maio de 1993.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
A Associação em questão, vem procurando sanar com recursos próprios de seus
associados as questões ambientais com atividades de reflorestamento em areas
degradadas e contribuindo progressivamente com a Educação Ambiental.
Sala das Sessões, em de agosto de 2013.
CR, Gomes
Vereador

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