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← Vassouras (RJ)

materia nº 545/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 545 / 2014
Date 2014-12-09
EmentaDENOMINA MIRANTE IMPERIAL PEDRO HENRIQUE AFONSO FILIPE MARIA GASTÃO MIGUEL GABRIEL RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA E BOURBON O MIRANTE LOCALIZADO NO KM 01 DA RJ-121, NESTE MUNICÍPIO.
native_id6530

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-01-05 Promulgado — SANCIONADO E PROMULGADO LEI Nº 2796/2015
2014-12-15 Aprovado em Plenário — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA PREFEITURA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
PROJETO DE LEI: /
Denomina Mirante Imperial Pedro Henrique
Afonso Filipe Maria Gastão Miguel Gabriel
Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança e
Bourbon'o mirante localizado no Km 01 da
RJ-121, neste Município.
<Espaço destinado ao preâmbulo, conforme disposto no artigo 6º da Lei Federal Complementar nº 95, de 1998.>
Art. 1º É denominado Mirante Imperial Pedro Henrique Afonso Filipe Maria Gastão Miguel Gabriel
Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança e Bourbon o mirante localizado no Km 01 da RJ-121, neste
Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, de de 2.014.
Renan Vinícius Santos do Oliueira
Prefeito =
gu)

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