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materia nº 18/2007

Tipo Emenda
Número / Ano 18 / 2007
Date 2007-10-10
EmentaALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
native_id662

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2007-11-08 Encaminhado — PARECER FAVORÁVEL DEVOLVENDO À PRESIDÊNCIA PARA POSTERIOR COLOCAÇÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.
2007-11-08 Encaminhado — PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DA EMENDA.
2007-10-10 — — Emenda encaminhada à Procuradoria
2007-10-10 — — Emenda encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento.
2007-10-10 — — Emenda encaminhada ao Plenário.
2007-10-09 — — Emenda encaminhada ao Protocolo.

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texto original #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
EMENDA ADITIVA N.º |5 / 200 f
Altera o Projeto de Lei n.º 405/2007, que orça a
receita e fixa a despesa para o orçamento
programa do exercício de 2008, do Município
de Vassouras.
Na forma regimental requeiro que seja adicionado o seguinte
programa de trabalho no Orçamento Público Municipal:
a) Programa Novo Proposto:
Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Conc. Aux. Finaceiro ASILO BARÃO DO AMPARO (obras e restaurações)
Funcional — Prográmatica: 0207.13.392.0000.0000
Valor Proposto: R$50.000,00
b) Fontes de Recursos — Anulação Parcial da seguinte
dotação:
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração
Programa: Manutenção da Administração Geral
Funcional — Programática: 0202.04.122.0063.2073 — 3390.39.00 (Outros
serviços de terceiros — Pessoa Jurídica)
Valor de Elemento: R$700.000,00
Valor da Anulação Parcial Emenda h.º 17/2007: R$15.000,00
Valor da Anulação Parcial: R$50.000,00'
Valor Final do Elemento: R$635.000,00
Sala das Sessões, em O tubro de 2007,
Pedro Pauió dos Santos

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