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← Vassouras (RJ)

materia nº 28/2015

Tipo Indicação
Número / Ano 28 / 2015
Date 2015-02-23
EmentaINDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM LEVANTAMENTO COM BASE NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SANITÁRIA DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A GANHOS DE TÍTULO DE INSALUBRIDADE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOURASIRJ
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
23 FEV. 2015
PROTOCOLO!
Nº 28 Do!) À
INDICAÇÃO Nº 28/2015
- EMENTA: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie junto à secretaria
- competente, um levantamento com base na
legislação trabalhista e sanitária dos servidores
que fazem jus a ganhos de título de
insalubridade.
Senhora Presidente:
Apresento à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que
encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: que providencie junto à secretaria
competente, um levantamento com base na legislação trabalhista e sanitária dos
servidores que fazem jus a ganhos de título de insalubridade.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal indicação, pois se trata de um direito dos trabalhadores.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2015.
Jereadora

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