| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 251 / 2015 |
| Date | 2015-06-08 |
| Ementa | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE PROPOSTA PARA O PROGRAMA SICONV Nº 3000020150008 – DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PROPOSTA VOLUNTÁRIA, PROGRAMA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURASIRJ 0 8 sua. 2065 | Ê PROTOCOLO | LAN b, AssouRP” pre Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Vassouras INDICAÇÃO Nº 251/2015 EMENTA: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao órgão competente, providências para o envio de proposta para o PROGRAMA SICONV | nº 3000020150008- do Ministério da Justiça, proposta voluntária, Programa de Defesa dos Direitos Difusos. Apresento à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a presente indicação: que providencie, junto ao órgão competente, providências para o envio de proposta para O PROGRAMA SICONV nº 3000020150008 — do Ministério da Justiça, proposta voluntária, Programa de Defesa dos Direitos Difusos. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação, devido à abertura do Programa de Defesa dos Direitos Difusos. - Alertamos quanto ao Prazo para envio - Deverão ser acompanhadas as alterações no Programa, pois o Ministério do Turismo costuma modificar e reduzir o prazo, considerando a demanda de envio. Sala das Sessões, em 08 de junho de 2015. Those Amoedo NV Rodrigo Andrade Vaz : Presidente