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← Vassouras (RJ)

materia nº 251/2015

Tipo Indicação
Número / Ano 251 / 2015
Date 2015-06-08
EmentaINDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE PROPOSTA PARA O PROGRAMA SICONV Nº 3000020150008 – DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PROPOSTA VOLUNTÁRIA, PROGRAMA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOURASIRJ
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PROTOCOLO |
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AssouRP” pre
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
INDICAÇÃO Nº 251/2015
EMENTA: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito
Municipal que providencie, junto ao
órgão competente, providências para o
envio de proposta para o PROGRAMA
SICONV | nº 3000020150008- do
Ministério da Justiça, proposta
voluntária, Programa de Defesa dos
Direitos Difusos.
Apresento à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal a presente indicação: que providencie, junto ao órgão
competente, providências para o envio de proposta para O PROGRAMA SICONV
nº 3000020150008 — do Ministério da Justiça, proposta voluntária, Programa de
Defesa dos Direitos Difusos.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal indicação, devido à abertura do Programa de Defesa dos Direitos
Difusos.
- Alertamos quanto ao Prazo para envio
- Deverão ser acompanhadas as alterações no Programa, pois o Ministério do
Turismo costuma modificar e reduzir o prazo, considerando a demanda de envio.
Sala das Sessões, em 08 de junho de 2015.
Those Amoedo NV
Rodrigo Andrade Vaz :
Presidente

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