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materia nº 42/2015

Tipo Emenda
Número / Ano 42 / 2015
Date 2015-06-10
EmentaSUPRIME OS CARGOS DE ASSESSOR DE COMPRAS, ASSESSOR DE PROTOCOLO E ASSESSOR ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6944

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CÂMARA MUNICIPAL DE
|
VASSOURAS/RJ
camara Munsespái a Vassouras 10 JUN. 2015 |
EMENDA SUPRESSIVA PROTOCOLO
, nega 20ny |
Suprimindo no Anexo I, A, Classes de Cargos de Provimento Efetivo,
com números de cargos correspondentes e ordenados por níveis de
vencimentos e do Anexo II, Das atribuições de cada cargo de
provimento efetivo e comissionado, no Projeto de Lei nº188/2015, o
seguindo cargo:
Assessor de Compras
Assessor de Protocolo
Assessor Especial de Patrimônio
JUSTIFICATIVA
Estamos diante de crise financeira em todo País e os Poderes Públicos
devem zelar pelo controle dos gastos financeiros. Os cargos
mencionados estão exercendo funções técnicas e contínuas da
Câmara Municipal, inclusive descritas como atribuições dos agentes
administrativos, observadas no item 5 e seus subitens, constantes no
anexo II, atribuições dos agentes administrativos.
A Câmara conta com uma equipe de agentes administrativos
altamente qualificados e que sempre exerceram com qualidade e
competência todas as suas funções. Temos que valorizar os
servidores efetivos da casa e diminuir a diferença em percentual de
numero de cargos comissionados e efetivos, conforme determinação
do TCE.
Sala das Sessões, em
a
Vereadora

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