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materia nº 330/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 330 / 2015
Date 2015-08-24
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O DIA DA SAÚDE.
native_id6992

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-10-08 Promulgado — PROMULGADO LEI Nº 2832/2015
2015-08-24 Aprovado em Plenário — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA PREFEITURA

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
“Na + 92 Discussão
Aprovado em 241 8/2015
Presidente
me 2 ori
CÂMARA EMINICIPAL DE
VASSOURASIRJ
2
- 24 ;
a Estado do Rio de Janeiro MO. 205
Câmara Municipal de Vassouras PROT oco! o |
GOL
PROJETO DE LEI Nº 33o/ 2045
Institui no Calendário Oficial do Município de
Vassouras o Dia da Saúde.
Art.1º - Institui o Dia da Saúde no Calendário Oficial do Município de Vassouras,
em 05 de agosto
Parágrafo Único - As Unidades de Saúde, coordenadas pela Secretaria Municipal
de Saúde, deverão promover atividades físicas, palestras, exames e consultas visando
conscientizar a população da importância da prevenção, estendendo as atividades nas unidades
escolares em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. )
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A Câmara Jovem aprovou o presente projeto de lei de autoria do jovem Hugo Morelli
Barbosa, uma proposta que visa destacar a importância do dia 05 de agosto em nosso
município. A Câmara Municipal em apoio a Câmara Jovem e em celebração ao Dia
Nacional da Saúde, fixa através de Lei, o Dia Municipal da Saúde com objetivo de que o
Poder Executivo através de sua secretaria de saúde exerça com maior vigor atividades
voltadas para população no intuito de conscientizar a importância dos cuidados à saúde,
fixando em seu calendário oficial.
Vassoura, em de agosto .de 2015.
gereag heraleeata fer
Rodrigo! Andrade Vaz
Presidente
€ .
dentes: Medeiros MGiia
Vice Presidente . :
br cima
Vereadorel

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