| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2017 |
| Date | 2017-02-09 |
| Ementa | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UMA SALA LOCALIZADA NO 1º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS AO PODER EXECUTIVO |
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eua a re carris e meramemo i Estado do' Rio de Janeiro 1 4 0) AN: Câmara Municipal de Vassouras emos era arca M Projeto de Resolução nº Autoriza a cessão de uso de uma sala localizada no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras ao Poder Executivo. Art. 1º - Fica autorizado a cessão de uso de uma sala localizada no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras ao Poder Executivo. Parágrafo Único - A sala será destinada ao funcionamento da Biblioteca Municipal, composta por acervo de literatura infantil, literatura estrangeira, livros históricos e culturais, títulos de autores locais e variedades. Art.2º - O funcionamento da Biblioteca Municipal será de acordo com o funcionamento da Câmara Municipal e com quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Vassouras. Art.3º - A Cessão de uso será no prazo da promulgação desta Resolução até 31 de dezembro de 2018, prorrogáveis e intransferível , sendo resolvida se o cessionário dar a referida sala destinação diversa da estabelecida no Parágrafo Único do Art.º da presente Resolução. Art.4º- Caberá aos Poderes Legislativo e o Poder Executivo, através de seus representantes legais, assinarem Termo de Compromisso acerca das condições pela qual efetivará a concessão de uso. Art.5º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua promulgação, revogadas as disposições. JUSTIFICATIVA O Poder Legislativo, com esta cessão estará contribuindo para que nossa população tenha conhecimento através de importantes livros do acervo municipal e incentivando a cultura em nossa cidade. Sala das Sessões, em de de 2017. / PÁ Sandro Alex de fodas bes de á ad Jos: taVaz Capute Res À Vice Presidente SA Leg Zig osi Fari “Silvio Leal Soares Goaso 1º Secretária 2º Secretário