| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 588 / 2017 |
| Date | 2017-08-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 756.608,56 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂM : Fc DE VASSOURAS Vo “ Discussão force Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Gabinete do Prefeito Vassouras, 10 de agosto de 2017. OFÍCIO PMVIGP Nº 470/2017 Assunto: Remessa de Projeto de Lei e Mensagem nº 028/2017. Ref.: Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 756.608,56. PA 6654/2017 Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, encaminho a essa colenda Casa de Leis o Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 756.608,56 (setecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências, devidamente acompanhado com a Mensagem nº 028/2017. Aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração. everino Ananias Dias Filho Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURASIRJ 15 460. 207 PROL Excelentíssimo Senhor SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras — RJ. Avenida Otávio Gomes, 395 - Centro - Vassouras - RJ - 27700-000 Tel.: (24) 2491-9044 - Fax: (24) 2491-9043 — WWW. vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Gabinete do Prefeito MENSAGEM MENSAGEM Nº. 028/2017 Vassouras, 10 de agosto de 2017. Ao Exmo. Senhor Sandro Alex de Medeiros Motta DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras e demais Edis. Senhor Presidente, Tenho a honra de submeter à apreciação de V. Ex2. Projeto de Lei que dispõe acerca da Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 756.608,56 ( setecentos e cinquenta e seis mil e oito reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências. Este Projeto de Lei justifica-se em virtude de superávit financeiro apurado em com recursos de superávit financeiro apurado em 31/12/2016, Fonte 08 — Federal, com vistas à reprogramação das atividades de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Índice de Gestão Descentralizada — PBF, Índice de Gestão Descentralizada - SUAS e BPC Escola. Remeto Anexo |, contendo o balancete financeiro de verificação, elaborado em 31/12/2016, comprovando o superávit mencionado. São essas as motivações que ensejaram o envio do Projeto de Lei que, estou certo, será recepcionado por esta Casa Legislativa, tendo em vista tratar-se de matéria de relevante interesse da sociedade, solicitando a aprovação do presente e para tanto, contamos com a colaboração dos Nobres Vereadores. Renovo à V. Exa. e dignos pares nossos protestos de apreço € consideração. Vassouras, 10 de agosto de 2017. Seyérino Ananias Dias Filho Prefeito <Espaço destinado ao preâmbulo, Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Cré Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos ), co Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Gabinete do Prefeito PROJETO DE LEI: t—— Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$756.608,56 (Setecentos e Cinquenta e Seis Mil, Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. FONTE 0008 - R$ 756.608,56 04.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 08 08.244 08.244.0049 08.244.0049.2.174 3190.11.02.0008 3390.30.00.0008 3390.32.00.0008 3390.39.00.0008 3390.93.00.0008 08.244.0049.2.175 3390.30.00.0008 3390.32.00.0008 08.244.0049.2.176 4490.52.00.0008 08.244.0049.2.846 3190.11.02.0008 3390.30.00.0008 3390.32.00.0008 3390.39.00.0008 08.244.0049.2.173 3390.30.00.0008 3390.32.00.0008 4490.52.00.0008 08.244.0049.2.847 3390.30.00.0008 Art. 2º - O recurso para atender a presente suplementação é oriundo do Su 1 - Conforme Inciso I, 8 1º, do art. 43, da Lei nº. 4.320 de 17 dezembro de 2016 no recurso SUAS - fonte 0008, no valor de R$ 756.608, Assistência Social Assistência Comunitária Programa Municipal de Atenção a Família Carente Proteção Social Básica Vencimento e Vantagens Fixa Pessoal Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica Indenização e Restituição Proteção Social Especial - Alta Complexidade Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita IGD/SUAS Equipamentos e Material Permanente Proteção Social Especial Média Complexidade Vencimento e Vantagens Fixa Pessoal Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica IGD/PBF - Bolsa Família Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Equipamento e Material Permanente BPC - Escola Material de Consumo Cinquenta e Seis Centavos ), conforme quadros em anexo. Art, 3º - Fica aiterad 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2015, conforme quadros em anexo. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições contrárias. everino Ananias Dias Filho Prefeito conforme disposto no artigo 6º da Lei Federal Complementar n.º 95 de 1998.> dito Adicional Especial, no valor de R$ 756.608,56 ( Setecentos e nforme dotações orçamentárias abaixo relacionadas. R$ 178.418,67 R Rº R R$ 2 DB PARAR 92.526,26 9.700,00 5.500,00 15.000,00 10.763,37 15.000,00 57.491,51 37.570,00 31.680,99 11.844,00 11.000,00 30.000,00 30.000,00 218.400,94 1.712,82 perávit Financeiro, conforme descriminado abaixo: de março de 1964, apurado em balanço patrimonial em 31 de 56 (Setecentos e Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Oito Reais e a a Lei nº. 2.874 de 26 de novembro de 2016 - Plano Plurianual 2014-2017 e a Lei nº. 2.756 de 30 de junho de Vassouras, 03 de agosto de 2017. Avenida Otávio Gomes, 395 - Centro - Vassouras -— RJ - 27700-000 nel.: (24) 2491-9044 -— Fax: (24) 2491-9043 — www.v tevassouras.com.br Seiscentos e to syns opeinoaxa OSINDIY 9P 340 66'106'T6 sa 6610676 apeprun eueigoid v 9FET apepixojduo) PIPA [21905 0BÍaJ0 Id atas) BIjIUIRA E OBÔUO)V ap jediotunia erueigold| BPIPAIA PP Apepiuç ompold vid odiz | oBpoo : OBS BP OBÍLDSAA (5) eoista (8) BISA [EDOS BDU9ISISSY Op Jedorani eLIvjanos : pagsuodsoy opepiun SSOJEA apepixojduo? EIPaIA [820 0859301 : canafao 6700 o N L SJUSIES EIJIUISA E OEÍUOJY OP [EdIUNTA EUIVADOLA AL OXINV LLOC-PLOS Ov5v aa OYSNTONI SVHNOSSVA 34 TVdIDINNIA VAN LISTA OJIaINYF JQ OIS OG OQVISA “WSVaS OQ VALLVHIdIS VONANdIS É v6'00P'8LT svns opeimooxa 0SANDY 9P JO apepiun eueigod v ELET Rip esjog - JAd/GOI ajudo BIfIuIe E OpôUory ap pedioruni euwrIBoIS SasOJEA (s) Borsta (8) BIA ouy | errpona 2p apepran ompoJd vid Odi | 0Bpoo : 0vÍy ep ogóusag | [EDOS BIUPSISSV 9P [EdPIUNIA ELIBIAIDOS : parsuodsoy 9pepran eme, esjog - JAd/A9I * oAnafao l 600 o N 1 SJUDIRO BICA E OBÍUIJV Sp [EdpIanH sursidold| AL OXINV LLOC-pLOC ovôv aa OYSNTONI SVENOSSVA JA IVAISINNIA VEINLIAATIA ONIaNYF 2a OIS 0 OdVISI ISVAS OQ VALLVHIdAIA VONANdIU TST sa | [EM svns opeindaxa 0sInD9Y 9P aju0 apeprun eupidold v LFBT Bjoosa Oda ajus1ro eIfftue,| 2 opôuayy ap jedioruny euriBol O EPIP9TA PP 9Peplun ompoid vid od | oBpoo : 085 BP OBÍLDSad | [EDOS BNUQISISSY 9P [EdDIUNH ELVIS : pParsuodsay 9pepiun vj09sT- Qd : CAD9ÍGO H 6700 o N L SUSI BIJU E OBÍU9JY AP [edpIuniA TCUIISOI] AL OXINV LLOZ-PLOZ ovôv aa OYSNTIONI anos; Nos, SVENOSSVA JA TVdIOINNIA VANIA ONIINVF aa OI3 OQ OQVISI “ISVaS 0G VALLVHIdIA VON EN svns 0S1N99Y 9P JUOA E6PrLTOE opeinaaxo c apepsum euresdord v PLrT BOISPA [BIDOS OBÍMOIA| QJUDILD BIfIUICA 2 OBÔUIV OP fe : 02ÍYy ep opÍLDSA EPIPoIA PP 9Pepiun onpold v/d Odit | oBipoo TEDOS BIU9ISISSY 9P [edoIunH eLItjIdOS : parsuodsay apepran ENSEM [ROS 0859)04q : OAH9ÍGO SJUSRO CIUICA E OBÍUSY 9P IRdPIUN EUIEISOLT 600 o N AL OXINV LLOZ-PLOZ Oovôv aa OYSNTONI SVENOSSVA JA TVdIDINNIA VEN LIIAIAA OuIaNvr 3a OI3 OA OAVISA “Isvas 0a VALLVHIdaII VOManNdIS & svas] LE'E9L'ST LE COL ST openooxa 0SINIY 2P NUOA apeptun rupigoid v SLVT apepixojduo) BMV - jetoods:] jetoos ogdajold ajuaieo eIjtue q e Ogduajy op jediotuna BUIvIBO LA sauojeA ; BPIPOIA PP 2pepran omposd vid 0d | 0BIp9o : 0g5y vp OgôLsag TEDOS BRUPISISSV AP [JEdtunT ELVIS : parsuodsoy apeprun apepixajdmo E3jy - [eadsa Iepos ogS901g : cu 600 o N T MUSILD BIC E OBÍU9)V Op pedirunta BUIBISOLA AI OXINV LLOZYLOZ ovôv aa OYSNTIONI SVENOSSVA IG IVdISINNIA VANLIIIIAA ONIINVF Jd OIS OQ OQVISI “ISVAS OQ VAILLVHIdII VONaNdAI IS I6FLS sa syns “16F'LS sa I LIOT opeindaxo 0SINI9Y 9P 9Juo E Sa 910Z apeptun euesgosd v 9LVT Sioc SAs/dDI +lOT SJUSIBO BIfIUIR,J E OBÔUMNY ap pediotunia emeidoL SOJOJBA (8) votsta (8) BIN ouy EPIPOIA 2P ApepIUN ojnposq | v/d odiL | oBIpoo : 08ÍY EP OgÍLIDSIA [EDOS BRUQISISSY AP [EdPIUNTA ELIBjANDOS : PAFSUOdSOY Apeptun SvAS/ADI : CABIÍGO 6400 o N JULES CIfIUICA E OBÍU9JY IP [edpIUNI EUEISOLA Al OXINV LLOZ-PLOZ ovôv 3d OYSNTONI SVENOSSVA A TVdlOINNIA VANLiddIdA OulaNvr 3d Olã OA OqVISA 1Isvag OG VALLVIIdAII VONaNdIN opeindaxa | LIOT apeprun euseagold v PLIT POISPE OBÍMOIA (s) voisty (s) 8 ouy EPIPIJ 9P 9pepiun ojnpoig v/d Odif | oBipoy 2JUD4B/) BIJIUIEA E OBÍUAJV 9P [EdpIUNH CUIRIBOLA 2 OEÍV EP OBÍLDSA [EDOS BDU9ISISSY AP [edpIunT eLIvjoDoS : pPAgsuodsoy opepiun BASE IBNDOS 0859)01q : OANIÍGO 6F00 0 N ] IJUSILS CIC E OgÍU9Y Sp [edoiany emissor] LTOT OT OVÍV TC OYSNTONT SVENOSSYA JA TVdIDINNIA VANLIIAIAA OulaNvF Ja Oly OG OQVISA “Isvaa 0d VALLVIaIdIA VONaNdIS opejnoaxa t LIOT apeprum puieidold v SLVT opepixojduo) Bjy - [etoodsa [eloos ogómoia (s) vista (8) EJSAL ouy BPIPIJN 9P 9PepiuN ojnpoid vid Odiz | oBIpoo ajude) emtuPo E OEÍUO)V OP [EdIIUNA EUIRABOS : OBÍV EP OgÓLIDSI TEDOS BDUPISISSY 9P [EdIUNTA BLIBIIADS : parsuodsoy apepran apepixajduo) ex y - Ietadsa jepos 08)9301q : OAD9ÍGO 6400 0 N IJUOIV) BIJIUIC) E OBÍU9IJY OP fedrvrunia CUCISOL LIOT OCT OVÍV 4d OYSN TONI SVHNOSSVA JA IVdIDINNA VANLIISIAA OBIINYE 3G OIS 0 OAVISI “ISvaS OG VALLVEIdIA VONANdIA oprinooxo 1 LIOT apepiun puspigold v 9LVT svyns/dol (s) BoIsta (8) EIN ouy EPIPoIA 2P 9PePIUN ojnpoid vid 0d | 081Ppoo ajUD42D BIT, E OLÍU9)V Pp pEdbIUNTA vurvaBo IG : OBÍY EP ORÍISQ TEDOS BIUQISISSY Pp [EdIUNTA BLIBIAIDOS : pagsuodsay 9peprun syns/ao! : 0snafao 6/00 0 N 1 SJUSABO BICA E OBÍUOJY AP jedoprang BULISOL LIOT OT ovÍV 4a OYSATONI nos aisdossy, SVHNOSSVA 3a TVdiDINNIA VANLISITAA ONIaNVF aa OIY OG OqVISI Ysvas 0a vAlLLVSadaa vONandaa oprindoxa I LIOT apeprun rurigosd v 9P8T 9PepIxojduioo PIPA [BIDOS 0BÍNOIA (s) Boist (S) ESTA ouy EPIPIJA ?P 9peprun ompold v/d Odiz | oB1poo 2JUDARD BIB E ORÍUI)Y AP [EdPIUNIA BLIEADOLG : 0BÍV Ep OpÍLDSIA [BROS BDU9ISISSY Pp [EdoIunH eLivIaxos : pPagsuodsoy apepran aPEpixojduo? EIPaI I820S 0859304q : OABaÍGO 600 0 N IE SUDIC) CIJUICA E OPÍUO)V OP [EdDIANT eureigoid LIOT OCT OvY5V Ad OYSNTONI SVENOSSVA dG TVdIDINNA VAN LiIdIdA ONIINVF 3d OS OG OdVISI “Isvas 0a VALLVHaIdAIS VONANdIA AssourP Estado do Rio de Janeiro refeitura Municipal de Vassouras ANEXO I BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2016 Proteção S. Básica Conta Nº 28.688-5 Agência: 0812-5 Financeiro Financeiro Disponibilidades R$ 361.598,78 | Obrigações , Resto a Pagar 2015 R$ 1.266,04 Resto a Pagar 2016 R$ 59.187,81 Superávit R$ 301.144,93 | TOTAL R$ 361.598,78 | TOTAL R$ 361.598,78 Vassouras, 03 de agosto de 2017. ass out Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO II BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2016 Proteção Social Especial - Alta Complexidade Conta Nº 28.686-9 Agência: 0812-5 Financeiro Financeiro Disponibilidades R$ 32.685,76 | Obrigações Resto a Pagar 2015 Resto a Pagar 2016 R$ 6.922,39 — | Superávit R$ 25.763,37 TOTAL R$ 32.685,76 | TOTAL R$ 32.685,76 Vassouras, 03 de agosto de 2017. “assoun Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO III BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2016 Proteção Social Especial -Média Complexidade Conta Nº 28.687-7 Agência: 0812-5 Financeiro Financeiro Disponibilidades R$ 138.508,31 Obrigações Resto a Pagar 2016 R$ 46.413,32 Superávit R$ 92.094,99 TOTAL R$ 138.508,31 | TOTAL R$ 138.508,31 Vassouras, 03 de agosto de 2017. AssouaP Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO IV BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2016 Gestão Bolsa Família Conta Nº 28.684-2 Agência: 0812-5 Financeiro Financeiro Disponibilidades R$ 305.014,42 | Obrigações Resto a Pagar 2016 R$ 26.613,48 Superávit R$ 278.400,94 TOTAL R$ 305.014,42 | TOTAL R$ 305.014,42 Vassouras, 03 de agosto de 2017. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO V BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2016 Gestão SUAS Conta Nº 28.685-0 Agência: 0812-5 Financeiro Financeiro Disponibilidades R$ 60.021,51 Obrigações Resto a Pagar 2016 R$ 2.530,00 Superávit R$ 57.491,51 TOTAL R$ 60.021,51 TOTAL R$ 60.021,51 Vassouras, 03 de agosto de 2017. Ssgur! Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras ANEXO VI BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2016 Gestão SUAS Conta Nº 28.683-4 Agência: 0812-5 ro Financeiro Disponibilidades | R$ 1.712,82 Obrigações E — Superávit R$ 1.712,82 TOTAL R$ 1.712,82 | TOTAL E R$ 1.712,82 Vassouras, 03 de agosto de 2017.