| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 647 / 2017 |
| Date | 2017-08-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 7852 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 273
Página: 1 de 11 31/08/2017 18:20 Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 127.702.766,36 13.112.634,92 135.735.269,59 13.937.419,66 144.273.017,14 14.814.083,35 153.347.790,47 15.745.889,22 618.668.870,71 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.880.000,00 - 15.815.951,70 - 16.810.775,38 - 17.868.173,07 - 65.374.900,15 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.162.300,00 - 12.927.308,37 - 13.740.436,39 - 14.604.709,74 - 53.434.754,50 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.547.500,00 - 1.644.837,75 - 1.748.298,05 - 1.858.266,00 - 6.798.901,80 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.547.500,00 - 1.644.837,75 - 1.748.298,05 - 1.858.266,00 - 6.798.901,80 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.185.000,00 - 1.259.536,50 - 1.338.761,35 - 1.422.969,44 - 5.206.267,29 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 1.185.000,00 - 1.259.536,50 - 1.338.761,35 - 1.422.969,44 - 5.206.267,29 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 362.500,00 - 385.301,25 - 409.536,70 - 435.296,56 - 1.592.634,51 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 362.500,00 - 385.301,25 - 409.536,70 - 435.296,56 - 1.592.634,51 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 10.614.800,00 - 11.282.470,62 - 11.992.138,34 - 12.746.443,74 - 46.635.852,70 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 5.378.500,00 - 5.716.807,35 - 6.076.394,86 - 6.458.600,00 - 23.630.302,21 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.521.500,00 - 4.805.902,05 - 5.108.193,62 - 5.429.498,91 - 19.865.094,58 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 3.500.000,00 - 3.720.149,70 - 3.954.147,45 - 4.202.863,24 - 15.377.160,39 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 66.500,00 - 70.682,85 - 75.128,80 - 79.854,40 - 292.166,05 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 805.000,00 - 855.634,50 - 909.453,91 - 966.658,56 - 3.536.746,97 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 150.000,00 - 159.435,00 - 169.463,46 - 180.122,71 - 659.021,17 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Dire. Reais Imóve. 857.000,00 - 910.905,30 - 968.201,24 - 1.029.101,09 - 3.765.207,63 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 819.000,00 - 870.515,10 - 925.270,50 - 983.470,01 - 3.598.255,61 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 5.000,00 - 5.314,50 - 5.648,78 - 6.004,09 - 21.967,37 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 25.000,00 - 26.572,50 - 28.243,91 - 30.020,45 - 109.836,86 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.000,00 - 8.503,20 - 9.038,05 - 9.606,54 - 35.147,79 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 5.236.300,00 - 5.565.663,27 - 5.915.743,48 - 6.287.843,74 - 23.005.550,49 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.236.300,00 - 5.565.663,27 - 5.915.743,48 - 6.287.843,74 - 23.005.550,49 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 4.693.800,00 - 4.989.040,02 - 5.302.850,63 - 5.636.399,93 - 20.622.090,58 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN Recolhimento 2.999.800,00 - 3.188.487,42 - 3.389.043,28 - 3.602.214,10 - 13.179.544,80 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN Retido na Fonte 950.000,00 - 1.009.755,00 - 1.073.268,59 - 1.140.777,18 - 4.173.800,77 1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN Simples Nacional 684.000,00 - 727.023,60 - 772.753,38 - 821.359,57 - 3.005.136,55 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Receitas Correntes Página: 2 de 11 31/08/2017 18:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.1.1.8.02.3.1.04.00.00 ISSQN-HABITE-SE 25.000,00 - 26.572,50 - 28.243,91 - 30.020,45 - 109.836,86 1.1.1.8.02.3.1.05.00.00 ISSQN- FIXO 35.000,00 - 37.201,50 - 39.541,47 - 42.028,63 - 153.771,60 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 23.800,00 - 25.297,02 - 26.888,20 - 28.579,47 - 104.564,69 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN -Dívida Ativa 513.700,00 - 546.011,73 - 580.355,87 - 616.860,25 - 2.256.927,85 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 - 5.314,50 - 5.648,78 - 6.004,09 - 21.967,37 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.717.700,00 - 2.888.643,33 - 3.070.338,99 - 3.263.463,33 - 11.940.145,65 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.806.700,00 - 1.920.341,43 - 2.041.130,90 - 2.169.518,04 - 7.937.690,37 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.773.200,00 - 1.884.734,28 - 2.003.284,06 - 2.129.290,63 - 7.790.508,97 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.773.200,00 - 1.884.734,28 - 2.003.284,06 - 2.129.290,63 - 7.790.508,97 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.764.200,00 - 1.875.168,18 - 1.993.116,26 - 2.118.483,28 - 7.750.967,72 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Publicidade 24.500,00 - 26.041,05 - 27.679,03 - 29.420,04 - 107.640,12 1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Arruam,Loteam e Obras 6.000,00 - 6.377,40 - 6.778,54 - 7.204,91 - 26.360,85 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Taxa de Licença Ocupação de Área de Domínio Público 166.200,00 - 176.653,98 - 187.765,52 - 199.575,97 - 730.195,47 1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 Taxa de Licença de Comercio Ambulante 10.000,00 - 10.629,00 - 11.297,56 - 12.008,18 - 43.934,74 1.1.2.1.01.1.1.06.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 15.500,00 - 16.474,95 - 17.511,22 - 18.612,68 - 68.098,85 1.1.2.1.01.1.1.07.00.00 Taxa de Licença para Localização e Alter de Estb Com ,In e S 42.000,00 - 44.641,80 - 47.449,77 - 50.434,36 - 184.525,93 1.1.2.1.01.1.1.08.00.00 Taxa de Licença e Ocupação de Domínio Público Estacionamento 1.500.000,00 - 1.594.350,00 - 1.694.634,62 - 1.801.227,14 - 6.590.211,76 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 2.500,00 - 2.657,25 - 2.824,39 - 3.002,04 - 10.983,68 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 5.000,00 - 5.314,50 - 5.648,78 - 6.004,09 - 21.967,37 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas Inspe. Con. Fisca. - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500,00 - 1.594,35 - 1.694,63 - 1.801,22 - 6.590,20 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.500,00 - 19.663,65 - 20.900,50 - 22.215,14 - 81.279,29 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.500,00 - 19.663,65 - 20.900,50 - 22.215,14 - 81.279,29 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa Con. Fisca. Ambiental - Principal 14.000,00 - 14.880,60 - 15.816,59 - 16.811,45 - 61.508,64 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa Con. Fisca. Ambiental - Multas e Juros 1.000,00 - 1.062,90 - 1.129,76 - 1.200,82 - 4.393,48 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa Con. Fisca. Ambiental - Dívida Ativa 3.000,00 - 3.188,70 - 3.389,27 - 3.602,46 - 13.180,43 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa Con. Fisca. Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 - 531,45 - 564,88 - 600,41 - 2.196,74 1.1.2.1.06.0.0.00.00.00 Taxa fiscalização Comercios, Indústrias Prestadoras Serviços 15.000,00 - 15.943,50 - 16.946,34 - 18.012,27 - 65.902,11 1.1.2.1.06.1.0.00.00.00 Taxa Fiscalização Comércio,Industrias Prestadores de Serviço 15.000,00 - 15.943,50 - 16.946,34 - 18.012,27 - 65.902,11 1.1.2.1.06.1.0.10.00.00 Taxa de Fisacalização,Comercio,Ind e Prestadores de Serviços 10.000,00 - 10.629,00 - 11.297,56 - 12.008,18 - 43.934,74 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Página: 3 de 11 31/08/2017 18:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.1.2.1.06.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização Com,Ind Prestadores de Serv-Multa e Jur 1.500,00 - 1.594,35 - 1.694,63 - 1.801,22 - 6.590,20 1.1.2.1.06.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização Com,Ind Prestadores de Serv-Divida Ativ 3.000,00 - 3.188,70 - 3.389,27 - 3.602,46 - 13.180,43 1.1.2.1.06.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscal Com,Ind Prest Serv-Divida Ativa -Multa e Jur 500,00 - 531,45 - 564,88 - 600,41 - 2.196,74 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 911.000,00 - 968.301,90 - 1.029.208,09 - 1.093.945,29 - 4.002.455,28 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 911.000,00 - 968.301,90 - 1.029.208,09 - 1.093.945,29 - 4.002.455,28 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 911.000,00 - 968.301,90 - 1.029.208,09 - 1.093.945,29 - 4.002.455,28 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas Prestação de Serviços - Principal 905.000,00 - 961.924,50 - 1.022.429,55 - 1.086.740,38 - 3.976.094,43 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Serviços Urbanos 870.000,00 - 924.723,00 - 982.888,08 - 1.044.711,74 - 3.822.322,82 1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00 - 10.629,00 - 11.297,56 - 12.008,18 - 43.934,74 1.1.2.2.01.1.1.04.00.00 Taxa de Expediente 10.000,00 - 10.629,00 - 11.297,56 - 12.008,18 - 43.934,74 1.1.2.2.01.1.1.05.00.00 Taxa de Serviços Diversos 15.000,00 - 15.943,50 - 16.946,35 - 18.012,28 - 65.902,13 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas Prestação de Serviços - Multas e Juros 2.000,00 - 2.125,80 - 2.259,51 - 2.401,63 - 8.786,94 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas Prestação de Serviços - Dívida Ativa 3.000,00 - 3.188,70 - 3.389,27 - 3.602,46 - 13.180,43 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 - 1.062,90 - 1.129,76 - 1.200,82 - 4.393,48 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.000.000,00 4.412.400,00 2.125.800,00 4.689.939,96 2.259.512,82 4.984.937,18 2.401.636,18 5.298.489,73 28.172.715,87 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 4.412.400,00 - 4.689.939,96 - 4.984.937,18 - 5.298.489,73 19.385.766,87 1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 4.412.400,00 - 4.689.939,96 - 4.984.937,18 - 5.298.489,73 19.385.766,87 1.2.1.0.04.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - 4.400.000,00 - 4.676.760,00 - 4.970.928,20 - 5.283.599,59 19.331.287,79 1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - 4.200.000,00 - 4.464.180,00 - 4.744.976,92 - 5.043.435,97 18.452.592,89 1.2.1.0.04.2.2.00.00.00 Contri. Servi. Ati. Ci. RPPS - Multas e Juros - 200.000,00 - 212.580,00 - 225.951,28 - 240.163,62 878.694,90 1.2.1.0.04.3.0.00.00.00 Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS - 12.400,00 - 13.179,96 - 14.008,98 - 14.890,14 54.479,08 1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contri. Ser. Ina. Civis RPPS - Principal - 12.400,00 - 13.179,96 - 14.008,98 - 14.890,14 54.479,08 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.000.000,00 - 2.125.800,00 - 2.259.512,82 - 2.401.636,18 - 8.786.949,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.000.000,00 - 2.125.800,00 - 2.259.512,82 - 2.401.636,18 - 8.786.949,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contri. Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.000.000,00 - 2.125.800,00 - 2.259.512,82 - 2.401.636,18 - 8.786.949,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 888.600,00 7.690.234,92 944.555,37 8.173.950,70 1.004.029,59 8.688.092,20 1.067.246,56 9.234.573,22 37.691.282,56 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 888.600,00 7.690.234,92 944.555,37 8.173.950,70 1.004.029,59 8.688.092,20 1.067.246,56 9.234.573,22 37.691.282,56 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 588.600,00 7.690.234,92 625.685,37 8.173.950,70 665.102,67 8.688.092,20 707.001,14 9.234.573,22 36.373.240,22 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 588.600,00 1.000,00 625.685,37 1.062,90 665.102,67 1.129,76 707.001,14 1.200,82 2.590.782,66 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Página: 4 de 11 31/08/2017 18:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 588.600,00 1.000,00 625.685,37 1.062,90 665.102,67 1.129,76 707.001,14 1.200,82 2.590.782,66 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancário Rec Vinculados 549.050,00 500,00 583.584,77 531,45 620.291,04 564,88 659.307,97 600,41 2.414.430,52 1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário Royalties 33.300,00 500,00 35.394,08 531,45 37.619,13 564,88 39.986,00 600,41 148.495,95 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário -CIDE 1.000,00 - 1.062,90 - 1.129,76 - 1.200,83 - 4.393,49 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários -FUNDEB 60.000,00 - 63.774,00 - 67.785,38 - 72.049,07 - 263.608,45 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNAE 8.000,00 - 8.503,20 - 9.038,06 - 9.606,56 - 35.147,82 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários-Salário Educação 60.000,00 - 63.774,00 - 67.785,39 - 72.049,10 - 263.608,49 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNATE 1.800,00 - 1.913,22 - 2.033,57 - 2.161,48 - 7.908,27 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários-CONVÊNIOS 81.200,00 - 86.307,48 - 91.736,21 - 97.506,41 - 356.750,10 1.3.2.1.00.1.1.01.28.00 Remuneração de depósito Bancário-BOLSA FAMÍLIA 500,00 - 531,45 - 564,88 - 600,41 - 2.196,74 1.3.2.1.00.1.1.01.29.00 Remuneração de Depósito Bancário-SOCIAL ESTADO 250,00 - 265,73 - 282,44 - 300,21 - 1.098,38 1.3.2.1.00.1.1.01.30.00 Remuneração de Depósito Bancário-ACESSUAS 500,00 - 531,45 - 564,88 - 600,41 - 2.196,74 1.3.2.1.00.1.1.01.31.00 Remuneração de Depósito Bancário-Aprim Gestão Mun 500,00 - 531,45 - 564,88 - 600,41 - 2.196,74 1.3.2.1.00.1.1.01.32.00 Remuneração de Depósito Bancário-SCFV 500,00 - 531,45 - 564,88 - 600,41 - 2.196,74 1.3.2.1.00.1.1.01.33.00 Remuneração de Depósito Bancário-PSB Federal 500,00 - 531,45 - 564,88 - 600,41 - 2.196,74 1.3.2.1.00.1.1.01.34.00 Remuneração de Depósito Bancário-PSE Federal 500,00 - 531,45 - 564,88 - 600,41 - 2.196,74 1.3.2.1.00.1.1.01.36.00 Remuneração de Depósito Bancário-CRIANÇA FELIZ 500,00 - 531,44 - 564,88 - 600,44 - 2.196,76 1.3.2.1.00.1.1.01.38.00 Remunearação de Depósito Bancário - Atenção Básica 160.000,00 - 170.064,00 - 180.761,03 - 192.130,90 - 702.955,93 1.3.2.1.00.1.1.01.39.00 Remunearação de Depósito Bancário - MAC 50.000,00 - 53.145,00 - 56.487,82 - 60.040,90 - 219.673,72 1.3.2.1.00.1.1.01.40.00 Remunearação de Depósito Bancário - Assistência Farmacêutica 50.000,00 - 53.145,02 - 56.487,83 - 60.040,88 - 219.673,73 1.3.2.1.00.1.1.01.41.00 Remunearação de Depósito Bancário - Vigilância em Saúde 40.000,00 - 42.516,00 - 45.190,26 - 48.032,73 - 175.738,99 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Rec não Vinculados 39.550,00 500,00 42.100,60 531,45 44.811,63 564,88 47.693,17 600,41 176.352,14 1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Rec não Vinculados 39.550,00 500,00 42.100,60 531,45 44.811,63 564,88 47.693,17 600,41 176.352,14 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - 7.689.234,92 - 8.172.887,80 - 8.686.962,44 - 9.233.372,40 33.782.457,56 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal - 7.689.234,92 - 8.172.887,80 - 8.686.962,44 - 9.233.372,40 33.782.457,56 1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa - 4.679.623,36 - 4.973.971,67 - 5.286.834,49 - 5.619.376,40 20.559.805,92 1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Variável - 3.009.611,56 - 3.198.916,13 - 3.400.127,95 - 3.613.996,00 13.222.651,64 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.148.418,80 - 1.220.654,34 - 1.297.433,50 - 1.379.042,07 - 5.045.548,71 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.148.418,80 - 1.220.654,34 - 1.297.433,50 - 1.379.042,07 - 5.045.548,71 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Página: 5 de 11 31/08/2017 18:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.6.3.0.01.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 1.148.418,80 - 1.220.654,34 - 1.297.433,50 - 1.379.042,07 - 5.045.548,71 1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 1.148.418,80 - 1.220.654,34 - 1.297.433,50 - 1.379.042,07 - 5.045.548,71 1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendi. à Saúde - Principal 1.148.418,80 - 1.220.654,34 - 1.297.433,50 - 1.379.042,07 - 5.045.548,71 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 108.573.247,56 - 115.402.504,82 - 122.661.322,37 - 130.376.719,56 - 477.013.794,31 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 66.131.937,56 - 70.291.636,42 - 74.712.980,34 - 79.412.426,79 - 290.548.981,11 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 66.131.937,56 - 70.291.636,42 - 74.712.980,34 - 79.412.426,79 - 290.548.981,11 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 17.201.753,00 - 18.283.743,27 - 19.433.790,73 - 20.656.176,16 - 75.575.463,16 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 15.630.830,00 - 16.614.009,21 - 17.659.030,39 - 18.769.783,40 - 68.673.653,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 15.630.830,00 - 16.614.009,21 - 17.659.030,39 - 18.769.783,40 - 68.673.653,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 750.000,00 - 797.175,00 - 847.317,31 - 900.613,57 - 3.295.105,88 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 750.000,00 - 797.175,00 - 847.317,31 - 900.613,57 - 3.295.105,88 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 800.000,00 - 850.320,00 - 903.805,13 - 960.654,47 - 3.514.779,60 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 800.000,00 - 850.320,00 - 903.805,13 - 960.654,47 - 3.514.779,60 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.923,00 - 22.239,06 - 23.637,90 - 25.124,72 - 91.924,68 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 20.923,00 - 22.239,06 - 23.637,90 - 25.124,72 - 91.924,68 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transfe. Compensação Finan. Exploração de Recursos Naturais 8.000.000,00 - 8.503.200,00 - 9.038.051,28 - 9.606.544,70 - 35.147.795,98 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royal. Compen. Finan. Produ. Petróleo Lei7.990/89 7.737.000,00 - 8.223.657,30 - 8.740.925,34 - 9.290.729,54 - 33.992.312,18 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Produ.Petróleo Lei 7.990/89 - Principal 7.737.000,00 - 8.223.657,30 - 8.740.925,34 - 9.290.729,54 - 33.992.312,18 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royal. Exce. Produ. Petró. Lei 9.478/97 artigo 49 240.000,00 - 255.096,00 - 271.141,54 - 288.196,34 - 1.054.433,88 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Produ. Petró. Lei 9.478/97 - Principal 240.000,00 - 255.096,00 - 271.141,54 - 288.196,34 - 1.054.433,88 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transfe. Compensação Finan. Explo. Recursos Naturais 23.000,00 - 24.446,70 - 25.984,40 - 27.618,82 - 101.049,92 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transfe. Exploração Recursos Naturais - Principal 23.000,00 - 24.446,70 - 25.984,40 - 27.618,82 - 101.049,92 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo 36.974.845,48 - 39.300.563,25 - 41.772.568,68 - 44.400.063,25 - 162.448.040,66 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo 36.974.845,48 - 39.300.563,25 - 41.772.568,68 - 44.400.063,25 - 162.448.040,66 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transfe. Recursos SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal 36.974.845,48 - 39.300.563,25 - 41.772.568,68 - 44.400.063,25 - 162.448.040,66 1.7.1.8.03.1.1.19.00.00 Transferência SUS - Atenção Básica 4.466.372,04 - 4.747.306,84 - 5.045.912,44 - 5.363.300,33 - 19.622.891,65 1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 Transferência SUS - Média e Alta Complexidade Amb e Hosp 31.768.052,80 - 33.766.263,32 - 35.890.161,28 - 38.147.652,42 - 139.572.129,82 1.7.1.8.03.1.1.21.00.00 Transferência SUS - Assistência Farmacêutica 326.653,80 - 347.200,32 - 369.039,22 - 392.251,79 - 1.435.145,13 1.7.1.8.03.1.1.22.00.00 Transferência SUS - Vigilância em Saúde 413.766,84 - 439.792,77 - 467.455,74 - 496.858,71 - 1.817.874,06 Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 6 de 11 31/08/2017 18:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 698.470,08 - 742.403,84 - 789.101,03 - 838.735,48 - 3.068.710,43 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 698.470,08 - 742.403,84 - 789.101,03 - 838.735,48 - 3.068.710,43 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 698.470,08 - 742.403,84 - 789.101,03 - 838.735,48 - 3.068.710,43 1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Transferências do FNAS-Bolsa Familia 118.923,60 - 126.403,89 - 134.354,69 - 142.805,60 - 522.487,78 1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 Transferências do FNAS-Aprimoramento da Gestão Suas 24.866,48 - 26.430,58 - 28.093,06 - 29.860,11 - 109.250,23 1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Transferências do FNAS-ACESSUAS Trabalho 1.000,00 - 1.062,90 - 1.129,76 - 1.200,82 - 4.393,48 1.7.1.8.04.1.1.04.00.00 Transferências do FNAS-Serviço de Convivência 186.000,00 - 197.699,40 - 210.134,69 - 223.352,16 - 817.186,25 1.7.1.8.04.1.1.05.00.00 Transferências do FNAS-PSB-Federal 113.280,00 - 120.405,31 - 127.978,80 - 136.028,67 - 497.692,78 1.7.1.8.04.1.1.06.00.00 Transferências do FNAS-PSE-Federal 164.400,00 - 174.740,76 - 185.731,95 - 197.414,49 - 722.287,20 1.7.1.8.04.1.1.07.00.00 Transferências do FNAS-Criança Feliz 90.000,00 - 95.661,00 - 101.678,08 - 108.073,63 - 395.412,71 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 2.640.000,00 - 2.806.056,00 - 2.982.556,91 - 3.170.159,74 - 11.598.772,65 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.200.000,00 - 2.338.380,00 - 2.485.464,10 - 2.641.799,79 - 9.665.643,89 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.200.000,00 - 2.338.380,00 - 2.485.464,10 - 2.641.799,79 - 9.665.643,89 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 310.000,00 - 329.499,00 - 350.224,48 - 372.253,60 - 1.361.977,08 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfe. Diretas do FNDE referentes ao PNAE - Principal 310.000,00 - 329.499,00 - 350.224,48 - 372.253,60 - 1.361.977,08 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE 230.000,00 - 244.467,00 - 259.843,97 - 276.188,16 - 1.010.499,13 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE CRECHE 50.000,00 - 53.145,00 - 56.487,82 - 60.040,90 - 219.673,72 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE -EJA 10.000,00 - 10.629,00 - 11.297,56 - 12.008,18 - 43.934,74 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE PRÉ - ESCOLA 20.000,00 - 21.258,00 - 22.595,13 - 24.016,36 - 87.869,49 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 130.000,00 - 138.177,00 - 146.868,33 - 156.106,35 - 571.151,68 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transfe. Diretas do FNDE referentes ao PNATE - Principal 130.000,00 - 138.177,00 - 146.868,33 - 156.106,35 - 571.151,68 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Fundamental 120.000,00 - 127.548,00 - 135.570,77 - 144.098,17 - 527.216,94 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Infantil 10.000,00 - 10.629,00 - 11.297,56 - 12.008,18 - 43.934,74 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 86.869,00 - 92.333,06 - 98.140,81 - 104.313,87 - 381.656,74 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 86.869,00 - 92.333,06 - 98.140,81 - 104.313,87 - 381.656,74 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 86.869,00 - 92.333,06 - 98.140,81 - 104.313,87 - 381.656,74 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 - 563.337,00 - 598.770,90 - 636.433,59 - 2.328.541,49 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 - 563.337,00 - 598.770,90 - 636.433,59 - 2.328.541,49 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 530.000,00 - 563.337,00 - 598.770,90 - 636.433,59 - 2.328.541,49 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Página: 7 de 11 31/08/2017 18:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferencias da União-FEX 150.000,00 - 159.435,00 - 169.463,46 - 180.122,71 - 659.021,17 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Outras Trasferências da União 380.000,00 - 403.902,00 - 429.307,44 - 456.310,88 - 1.669.520,32 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 29.913.310,00 - 31.794.857,20 - 33.794.753,71 - 35.920.443,73 - 131.423.364,64 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 29.913.310,00 - 31.794.857,20 - 33.794.753,71 - 35.920.443,73 - 131.423.364,64 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 28.181.550,00 - 29.954.169,50 - 31.838.286,75 - 33.840.914,99 - 123.814.921,24 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 24.591.000,00 - 26.137.773,90 - 27.781.839,87 - 29.529.317,60 - 108.039.931,37 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 24.591.000,00 - 26.137.773,90 - 27.781.839,87 - 29.529.317,60 - 108.039.931,37 1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 24.411.000,00 - 25.946.451,90 - 27.578.483,72 - 29.313.170,35 - 107.249.105,97 1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 180.000,00 - 191.322,00 - 203.356,15 - 216.147,25 - 790.825,40 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.950.000,00 - 3.135.555,00 - 3.332.781,41 - 3.542.413,36 - 12.960.749,77 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.950.000,00 - 3.135.555,00 - 3.332.781,41 - 3.542.413,36 - 12.960.749,77 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 555.550,00 - 590.494,10 - 627.636,18 - 667.114,50 - 2.440.794,78 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 555.550,00 - 590.494,10 - 627.636,18 - 667.114,50 - 2.440.794,78 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contri. de Intervenção no Domínio Econômico 85.000,00 - 90.346,50 - 96.029,29 - 102.069,53 - 373.445,32 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contri. Inter. no Domínio Econômico- Principal 85.000,00 - 90.346,50 - 96.029,29 - 102.069,53 - 373.445,32 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.500.000,00 - 1.594.350,00 - 1.694.634,62 - 1.801.227,14 - 6.590.211,76 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petró. Lei 7.990/89 art. 9º 1.500.000,00 - 1.594.350,00 - 1.694.634,62 - 1.801.227,14 - 6.590.211,76 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Produ. Petró. Lei 7.990/89 - Principal 1.500.000,00 - 1.594.350,00 - 1.694.634,62 - 1.801.227,14 - 6.590.211,76 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 - 246.337,70 - 261.832,34 - 278.301,60 - 1.018.231,64 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 - 246.337,70 - 261.832,34 - 278.301,60 - 1.018.231,64 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 231.760,00 - 246.337,70 - 261.832,34 - 278.301,60 - 1.018.231,64 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 23.000,00 - 24.446,70 - 25.984,40 - 27.618,83 - 101.049,93 1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 23.000,00 - 24.446,70 - 25.984,40 - 27.618,83 - 101.049,93 1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 23.000,00 - 24.446,70 - 25.984,40 - 27.618,83 - 101.049,93 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.501.000,00 - 13.287.312,90 - 14.123.084,89 - 15.011.426,93 - 54.922.824,72 1.7.5.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.000,00 - 1.062,90 - 1.129,76 - 1.200,82 - 4.393,48 1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 1.000,00 - 1.062,90 - 1.129,76 - 1.200,82 - 4.393,48 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 12.500.000,00 - 13.286.250,00 - 14.121.955,13 - 15.010.226,11 - 54.918.431,24 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 - 13.286.250,00 - 14.121.955,13 - 15.010.226,11 - 54.918.431,24 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Página: 8 de 11 31/08/2017 18:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 - 13.286.250,00 - 14.121.955,13 - 15.010.226,11 - 54.918.431,24 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 12.500.000,00 - 13.286.250,00 - 14.121.955,13 - 15.010.226,11 - 54.918.431,24 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 4.000,00 - 4.251,60 - 4.519,03 - 4.803,28 - 17.573,91 1.7.7.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 4.000,00 - 4.251,60 - 4.519,03 - 4.803,28 - 17.573,91 1.7.7.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 4.000,00 - 4.251,60 - 4.519,03 - 4.803,28 - 17.573,91 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 212.500,00 1.010.000,00 225.803,36 1.073.529,00 239.943,48 1.141.053,97 254.973,03 1.212.826,27 5.370.629,11 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 150.000,00 - 159.435,00 - 169.463,46 - 180.122,71 - 659.021,17 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 52.500,00 - 55.739,36 - 59.182,46 - 62.842,14 - 230.263,96 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 2.500,00 - 2.594,36 - 2.694,64 - 2.801,24 - 10.590,24 1.9.2.2.04.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais 1.500,00 - 1.594,36 - 1.694,64 - 1.801,24 - 6.590,24 1.9.2.2.04.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais 1.500,00 - 1.594,36 - 1.694,64 - 1.801,24 - 6.590,24 1.9.2.2.04.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 1.500,00 - 1.594,36 - 1.694,64 - 1.801,24 - 6.590,24 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 4.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 10.000,00 1.010.000,00 10.629,00 1.073.529,00 11.297,56 1.141.053,97 12.008,18 1.212.826,27 4.481.343,98 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS - 1.000.000,00 - 1.062.900,00 - 1.129.756,41 - 1.200.818,09 4.393.474,50 1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS - 1.000.000,00 - 1.062.900,00 - 1.129.756,41 - 1.200.818,09 4.393.474,50 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações entre RGPS/RPPS - Principal - 1.000.000,00 - 1.062.900,00 - 1.129.756,41 - 1.200.818,09 4.393.474,50 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas - 10.000,00 - 10.629,00 - 11.297,56 - 12.008,18 43.934,74 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - 10.000,00 - 10.629,00 - 11.297,56 - 12.008,18 43.934,74 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal - 10.000,00 - 10.629,00 - 11.297,56 - 12.008,18 43.934,74 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 6.310.241,48 - 6.707.155,67 - 7.129.035,76 - 7.577.452,10 27.723.885,01 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 6.310.241,48 - 6.707.155,67 - 7.129.035,76 - 7.577.452,10 27.723.885,01 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 6.310.241,48 - 6.707.155,67 - 7.129.035,76 - 7.577.452,10 27.723.885,01 7.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 5.077.597,88 - 5.396.978,79 - 5.736.448,75 - 6.097.271,37 22.308.296,79 7.2.1.0.04.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - 5.077.597,88 - 5.396.978,79 - 5.736.448,75 - 6.097.271,37 22.308.296,79 Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Página: 9 de 11 31/08/2017 18:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 7.2.1.0.04.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Principal - 3.217.594,88 - 3.419.981,60 - 3.635.098,44 - 3.863.746,13 14.136.421,05 7.2.1.0.04.1.2.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Multas e Juros - 210.001,00 - 223.210,06 - 237.249,97 - 252.172,99 922.634,02 7.2.1.0.04.1.3.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Dívida Ativa - 1.500.002,00 - 1.594.352,13 - 1.694.636,88 - 1.801.229,54 6.590.220,55 7.2.1.0.04.1.4.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros - 150.000,00 - 159.435,00 - 169.463,46 - 180.122,71 659.021,17 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios - 1.232.643,60 - 1.310.176,88 - 1.392.587,01 - 1.480.180,73 5.415.588,22 7.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuições RPPS de Estados/DF/Municípios - 1.232.643,60 - 1.310.176,88 - 1.392.587,01 - 1.480.180,73 5.415.588,22 7.2.1.8.01.1.0.00.00.00 Contribuição Previdenciária Amortização do Déficit Atuarial - 1.232.643,60 - 1.310.176,88 - 1.392.587,01 - 1.480.180,73 5.415.588,22 7.2.1.8.01.1.1.00.00.00 Contri. Previden. Amortização Déficit Atuarial - Principal - 1.232.643,60 - 1.310.176,88 - 1.392.587,01 - 1.480.180,73 5.415.588,22 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 6.586.210,00 - 7.000.482,61 - 7.440.812,96 - 7.908.840,09 - 28.936.345,66 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 1.000.000,00 - 1.062.900,00 - 1.129.756,41 - 1.200.818,09 - 4.393.474,50 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00 - 1.062.900,00 - 1.129.756,41 - 1.200.818,09 - 4.393.474,50 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 150.000,00 - 159.435,00 - 169.463,46 - 180.122,71 - 659.021,17 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 150.000,00 - 159.435,00 - 169.463,46 - 180.122,71 - 659.021,17 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.436.210,00 - 5.778.147,61 - 6.141.593,09 - 6.527.899,29 - 23.883.849,99 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 4.771.819,93 - 5.071.967,40 - 18.556.981,83 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 4.771.819,93 - 5.071.967,40 - 18.556.981,83 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 4.771.819,93 - 5.071.967,40 - 18.556.981,83 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 4.771.819,93 - 5.071.967,40 - 18.556.981,83 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 4.771.819,93 - 5.071.967,40 - 18.556.981,83 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 1.369.773,16 - 1.455.931,89 - 5.326.868,16 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, DF, e de suas Entidades 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 1.369.773,16 - 1.455.931,89 - 5.326.868,16 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 1.369.773,16 - 1.455.931,89 - 5.326.868,16 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 1.369.773,16 - 1.455.931,89 - 5.326.868,16 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 1.369.773,16 - 1.455.931,89 - 5.326.868,16 134.288.976,36 19.422.876,40 142.735.752,20 20.644.575,33 151.713.830,10 21.943.119,11 161.256.630,56 23.323.341,32 675.329.101,38 2021 Total Receitas de capital Total de Receitas Deduções da receita Descontos Concedidos Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 Página: 10 de 11 31/08/2017 18:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 350.000,00 - 372.015,00 - 395.414,74 - 420.286,33 - 1.537.716,07 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 350.000,00 - 372.015,00 - 395.414,74 - 420.286,33 - 1.537.716,07 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 350.000,00 - 372.015,00 - 395.414,74 - 420.286,33 - 1.537.716,07 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 350.000,00 - 372.015,00 - 395.414,74 - 420.286,33 - 1.537.716,07 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 350.000,00 - 372.015,00 - 395.414,74 - 420.286,33 - 1.537.716,07 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 350.000,00 - 372.015,00 - 395.414,74 - 420.286,33 - 1.537.716,07 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 350.000,00 - 372.015,00 - 395.414,74 - 420.286,33 - 1.537.716,07 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9.077.034,40 - 9.647.979,86 - 10.254.837,80 - 10.899.867,08 - 39.879.719,14 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 9.077.034,40 - 9.647.979,86 - 10.254.837,80 - 10.899.867,08 - 39.879.719,14 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.457.724,40 - 3.675.215,26 - 3.906.386,31 - 4.152.098,00 - 15.191.423,97 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 3.457.724,40 - 3.675.215,26 - 3.906.386,31 - 4.152.098,00 - 15.191.423,97 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 3.440.350,60 - 3.656.748,65 - 3.886.758,15 - 4.131.235,23 - 15.115.092,63 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 3.126.166,00 - 3.322.801,84 - 3.531.806,08 - 3.753.956,68 - 13.734.730,60 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 3.126.166,00 - 3.322.801,84 - 3.531.806,08 - 3.753.956,68 - 13.734.730,60 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 150.000,00 - 159.435,00 - 169.463,46 - 180.122,71 - 659.021,17 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 150.000,00 - 159.435,00 - 169.463,46 - 180.122,71 - 659.021,17 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 160.000,00 - 170.064,00 - 180.761,03 - 192.130,90 - 702.955,93 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 160.000,00 - 170.064,00 - 180.761,03 - 192.130,90 - 702.955,93 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.184,60 - 4.447,81 - 4.727,58 - 5.024,94 - 18.384,93 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4.184,60 - 4.447,81 - 4.727,58 - 5.024,94 - 18.384,93 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 17.373,80 - 18.466,61 - 19.628,16 - 20.862,77 - 76.331,34 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 17.373,80 - 18.466,61 - 19.628,16 - 20.862,77 - 76.331,34 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 17.373,80 - 18.466,61 - 19.628,16 - 20.862,77 - 76.331,34 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 5.619.310,00 - 5.972.764,60 - 6.348.451,49 - 6.747.769,08 - 24.688.295,17 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 5.619.310,00 - 5.972.764,60 - 6.348.451,49 - 6.747.769,08 - 24.688.295,17 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 5.619.310,00 - 5.972.764,60 - 6.348.451,49 - 6.747.769,08 - 24.688.295,17 Total Deduções da receita FUNDEB Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Página: 11 de 11 31/08/2017 18:20 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.918.200,00 - 5.227.554,78 - 5.556.367,97 - 5.905.863,51 - 21.607.986,26 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.918.200,00 - 5.227.554,78 - 5.556.367,97 - 5.905.863,51 - 21.607.986,26 1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 4.882.200,00 - 5.189.290,38 - 5.515.696,74 - 5.862.634,06 - 21.449.821,18 1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 36.000,00 - 38.264,40 - 40.671,23 - 43.229,45 - 158.165,08 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 590.000,00 - 627.111,00 - 666.556,28 - 708.482,67 - 2.592.149,95 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 590.000,00 - 627.111,00 - 666.556,28 - 708.482,67 - 2.592.149,95 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 111.110,00 - 118.098,82 - 125.527,24 - 133.422,90 - 488.158,96 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 111.110,00 - 118.098,82 - 125.527,24 - 133.422,90 - 488.158,96 9.427.034,40 - 10.019.994,86 - 10.650.252,54 - 11.320.153,41 - 41.417.435,21 124.861.941,96 19.422.876,40 132.715.757,34 20.644.575,33 141.063.577,56 21.943.119,11 149.936.477,15 23.323.341,32 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei 173.259.818,47 633.911.666,17 Total das Deduções Total Líquido das Receitas Total Geral 144.284.818,36 153.360.332,67 163.006.696,67 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Total Página: 1 de 67 31/08/2017 18:25 PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Plenario da Câmara. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Agente Politico 13,00 13,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Agentes Políticos 13,00 13,00 13,00 13,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Agentes Políticos R$ 5.140.365,16 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Processo Legislativo Manter os subsídios dos agentes políticos METAS Página: 2 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo Legislativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Legislativo R$ 13.404.433,60 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria da Câmara Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas METAS Página: 3 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Servidor 1485,00 1485,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo Previdenciário 1485,00 1485,00 1485,00 1485,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Previdenciário R$ 17.497.647,46 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Encargos Sociais Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais Obrigações efetuadas METAS Página: 4 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 170.105,43 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Gabinete do Prefeito Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS Página: 5 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Politicas Publicas 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Politicas Publicas R$ 72.227,97 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Assessoria de Imprensa Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas Unidade Mantida METAS Página: 6 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 92.871.199,90 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS Página: 7 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Servidor 450,00 450,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Servidor Capacitado 450,00 450,00 450,00 450,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Servidor Capacitado R$ 15,96 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Servidor Público Valorizado Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional Servidor Beneficiado e Capacitado METAS Página: 8 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 PASEP 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO PASEP R$ 3.955.927,55 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Benefício ao Trabalhador Contribuição para a formação do PASEP PASEP recolhido METAS Página: 9 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Gestão Administrativa 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Gestão Administrativa R$ 4.513.018,48 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Gestão Administrativa Estruturar e manter as ações da administração municipal Administração mantida METAS Página: 10 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 3.592.839,21 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS Página: 11 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Operações Especiais 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Operações Especiais R$ 11.664.694,37 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Dívida Contratada Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal Dívida Paga METAS Página: 12 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 328.010,34 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS Página: 13 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 20,00 20,00 % 80,00 80,00 Alunos 5500,00 5500,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00 Taxa de Atendimento Educação Básica 80,00 80,00 80,00 80,00 Taxa de Matrícula 5500,00 5500,00 5500,00 5500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Evasão Escolar Taxa de Atendimento Educação Básica Taxa de Matrícula Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Educação Básica Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados Alunos atendidos METAS R$ 106.562.217,18 Página: 14 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Alunos 500,00 500,00 % 20,00 20,00 Alunos 500,00 500,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento 500,00 500,00 500,00 500,00 Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00 Taxa de Matrícula 500,00 500,00 500,00 500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Alunos atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento Taxa de Evasão Escolar Taxa de Matrícula Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Educação Inclusiva Promover a Educação Inclusiva R$ 131.813,01 Página: 15 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento do Esporte 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Atividades esportivas atendidas METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento do Esporte Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Desporto e Lazer Desenvolver o esporte e lazer no município R$ 579.519,91 Página: 16 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor R$ 260.564,90 Página: 17 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Serviços realizados METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Obras Públicas Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Vias Urbanas Elevar a qualidade de vida da populaçao do município R$ 364.658,38 Página: 18 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 70,00 70,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento de Iluminação Pública 70,00 70,00 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Iluminação Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento de Iluminação Pública Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manter os serviços de iluminação pública R$ 9.147.994,42 Página: 19 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 90,00 90,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento de limpeza pública 90,00 90,00 90,00 90,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Limpeza mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento de limpeza pública Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Manter os serviços de Limpeza Pública R$ 2.707.808,46 Página: 20 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 70,00 70,00 % 50,00 50,00 % 50,00 50,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Obras Gerais de Infraestruta 70,00 70,00 70,00 70,00 Sistema de Águas Pluviais 50,00 50,00 50,00 50,00 Logradouros Públicos 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Serviços realizados METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Obras Gerais de Infraestruta Sistema de Águas Pluviais Logradouros Públicos Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Melhoria da Infraestrutura do Município Melhoria da qualidade de vida dos munícipes R$ 288.859,35 Página: 21 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor R$ 14,36 Página: 22 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 13,00 13,00 und 3,00 3,00 und 4,00 4,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Eventos Municipais 13,00 13,00 13,00 13,00 Próprios Históricos 3,00 3,00 3,00 3,00 Auxílios e Subvenções 4,00 4,00 4,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Cultura mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Eventos Municipais Próprios Históricos Auxílios e Subvenções Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Difusão Cultural Promover e incentivar a difusão cultural no município R$ 166.877,30 Página: 23 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 und 2,00 2,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00 Turismo 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Turismo mantido METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Obras Públicas Turismo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Turismo Promoção do Turismo R$ 134.244,56 Página: 24 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor R$ 116.153,13 Página: 25 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Auxílios e Subvenções 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Auxílio Concedido METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Auxílios e Subvenções Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Extensão Rural Atender os produtores rurais R$ 3,59 Página: 26 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 % 50,00 50,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Produtores Atendidos 50,00 50,00 50,00 50,00 Taxa de Atendimento ao Produtor 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Produtores atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Produtores Atendidos Taxa de Atendimento ao Produtor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros R$ 30.716,93 Página: 27 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 70,00 70,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento ao pecuarista 70,00 70,00 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Pecuaristas atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento ao pecuarista Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros R$ 25,13 Página: 28 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 80,00 80,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento ao Agricultor 80,00 80,00 80,00 80,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Agricultores atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento ao Agricultor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros R$ 18.109,34 Página: 29 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Controladoria Geral do Município CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 Controle Interno 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Controle Interno Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Controladoria Geral Manter os serviços do Controle Interno R$ 80.045,75 Página: 30 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Geral de Governo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Políticas Públicas 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Políticas Públicas Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo R$ 436.264,30 Página: 31 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor R$ 18.062,67 Página: 32 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor R$ 2.740.789,37 Página: 33 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 % 40,00 40,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Reflorestamento 1,00 1,00 1,00 1,00 Gestão Ambiental 40,00 40,00 40,00 40,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Programas implementados METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Reflorestamento Gestão Ambiental Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Preservação Ambiental Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente R$ 920.665,48 Página: 34 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Assessoria Jurídica Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais R$ 882.491,18 Página: 35 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor R$ 2.035.111,18 Página: 36 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 Politicas Públicas na Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Politicas Públicas na Saúde Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Fundo Municipal de Saúde Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor R$ 49.976.479,19 Página: 37 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Vigilância Sanitária 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Vigilância Sanitária mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Vigilância Sanitária Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Vigilância Sanitária Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária R$ 1.817.874,03 Página: 38 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 7,00 7,00 und 2,00 2,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7,00 7,00 7,00 7,00 Auxílios e Subvenções 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Programas mantidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Assistência Hospitalar e Ambulatorial Auxílios e Subvenções Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Assistência Hospitar e Ambulatorial Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares R$ 145.935.720,92 Página: 39 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Atenção Básica 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Programas Mantidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Atenção Básica Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Atenção Básica Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica R$ 19.622.891,66 Página: 40 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor R$ 12.832.785,18 Página: 41 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Atenção aos Idosos 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA idosos atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Atenção aos Idosos Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Atenção ao Idoso Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária R$ 628.378,53 Página: 42 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Assistência mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho. R$ 35,12 Página: 43 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal da Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 70,00 70,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento Criança e Adolescente 70,00 70,00 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Criança e adolescente atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento Criança e Adolescente Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão. R$ 2.038.206,14 Página: 44 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento a Família Carente 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Família atendida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento a Família Carente Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida. R$ 4.093.860,96 Página: 45 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade atendida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo do FUPREVAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Gestão do Fundo de Previdência Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários R$ 8.391.536,25 Página: 46 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo do FUPREVAS 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Aposentados e pensionistas atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo do FUPREVAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Garantia da Previdência do Serviço Público Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes R$ 39.791.698,57 Página: 47 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 53 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA saneamento atendido METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Autarquia de Saneamento Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes. R$ 29,93 Página: 48 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de População Atendida 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Saneamento METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de População Atendida Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Sanea Vassouras Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes R$ 108.340,21 Página: 49 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Empreendedor 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Turismo atendido METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Empreendedor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Empreende Vassouras Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor R$ 25,13 Página: 50 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 Guarda Municipal 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Guarda Municipal Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública R$ 124.466,06 Página: 51 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 0,00 0,00 und 0,00 0,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de novas tecnologias, manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos minimamente necessários para suporte à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na renovação, manutenção e capacitação, dos equipamentos, rede e servidores respectivamente. A fim de oferecer pleno suporte à atual gestão e posteriores. METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$ 361.045,42 Página: 52 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Agente Politico 0,00 0,00 % 0,00 0,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Politicas Publicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além de determinar a obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Municipal. METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Politicas Publicas Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Plano Diretor Plano Diretor R$ 72.218,39 Página: 53 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 0,00 0,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Obras Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito. METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Obras Públicas Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROJETE Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano R$ 24.112.348,25 Página: 54 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 60 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Geral de Governo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Agente Politico 0,00 0,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Politicas Publicas 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA A necessidade de conduzir o processo licitatório por meio de atos legais, éticos e transparentes. METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Politicas Publicas Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Licitações e Contratos Licitações e Contratos R$ 14,36 Página: 55 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 0,00 0,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Gestão Administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Possibilitar um crescimento planejado do município. METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Gestão Administrativa Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Urbanismo Urbanismo R$ 36.118,99 Página: 56 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS E AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE. R$ 37.669,96 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Página: 57 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo R$ 129.046,45 Página: 58 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada. Operação e Manutenção do Aterro Sanitário. R$ 1.146.213,02 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Página: 59 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Modern. Apar. Adm. Tributária Programa Modern. Apar. Adm. Tributária R$ 39,49 Página: 60 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 66 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Serviços Urbanos Serviços Urbanos R$ 361.049,06 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 61 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 144.422,42 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Cidade Digital Cidade Digital Página: 62 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Inovação Tecnológica Inovação Tecnológica R$ 288.837,81 Página: 63 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Ciência, Inovação e Tecnologia R$ 115.193,56 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Ciência, Inovação e Tecnologia Página: 64 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Georeferenciamento Georeferenciamento R$ 794.294,88 Página: 65 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Classificação Institucional: 99.99-Todos Assistência Famacêutica Assistência Famacêutica R$ 1.435.145,13 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Página: 66 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Aposentadorias e Pensões 100,00 100,00 100,00 100,00 Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Aposentadorias e Pensões Apoio Administrativo do FUPREVAS R$ 37.146.283,86 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Reserva do Fundo de Previdência Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias Aposentadorias mantidas METAS Página: 67 de 67 31/08/2017 18:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 1.535.901,93 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Reserva de Contigência Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais Passivos atendidos Página: 1 de 188 31/08/2017 19:00 Nº 01.01 Nº 1 Nº 31 Nº 1 Nº 2 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.170.000,00 1.243.593,00 1.321.815,00 1.404.957,16 5.140.365,16 Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Plenario da Câmara. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Remuneracao dos Vereadores. CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 2 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 01.02 Nº 4 Nº 122 Nº 2 Nº 3 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.430.987,00 2.583.896,08 2.746.423,15 2.919.173,17 10.680.479,40 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria da Câmara CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Secretaria da Câmara. CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 3 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 01.02 Nº 9 Nº 271 Nº 2 Nº 5 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 530.000,00 563.337,00 598.770,90 636.433,59 2.328.541,49 Manutenção da Secretaria da Câmara CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos Sociais. CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 4 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 01.02 Nº 9 Nº 272 Nº 2 Nº 5 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 90.000,00 95.661,00 101.678,08 108.073,63 395.412,71 Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria da Câmara CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos Sociais. CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 5 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 4 Nº 122 Nº 4 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 38.717,76 41.153,09 43.741,61 46.492,97 170.105,43 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Gabinete do Prefeito CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 6 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 4 Nº 122 Nº 5 Nº 9 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 16.439,84 17.473,89 18.573,00 19.741,24 72.227,97 Manutenção da Assessoria de Imprensa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Assessoria de Imprensa CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 7 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 9 Nº 272 Nº 3 Nº 5 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.750.001,00 2.922.976,06 3.106.831,25 3.302.250,93 12.082.059,24 Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Encargos Sociais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos Sociais. CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 8 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 9 Nº 272 Nº 3 Nº 179 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.232.643,60 1.310.176,88 1.392.587,01 1.480.180,73 5.415.588,22 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Encargos Sociais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Aporte ao RPPS CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 9 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 6 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 21.138.440,66 22.468.048,56 23.881.288,81 25.383.421,87 92.871.199,90 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 10 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 7 Nº 10 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,64 3,86 4,10 4,36 15,96 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Servidor Público Valorizado CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Benefícios ao Servidor Público CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 11 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 9 Nº 23 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 41.088,01 43.672,45 46.419,45 49.339,23 180.519,14 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Imoveis CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 12 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 9 Nº 11 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 246.530,52 262.037,28 278.519,41 296.038,29 1.083.125,50 Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Centro Administrativo CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 13 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 9 Nº 73 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 739.590,93 786.111,19 835.557,57 888.114,15 3.249.373,84 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Administração Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 14 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 28 Nº 841 Nº 11 Nº 21 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.655.004,46 2.822.004,23 2.999.508,30 3.188.177,38 11.664.694,37 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dívida Contratada CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos com a Dívida Contratada. CÓDIGO DA ATIVIDADE Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Refinanciamento da Dívida Interna CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 15 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 11 Nº 331 Nº 8 Nº 19 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 900.409,81 957.045,59 1.017.243,76 1.081.228,39 3.955.927,55 Benefício ao Trabalhador CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Contribuição para o PASEP. CÓDIGO DA ATIVIDADE Trabalho CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Proteção e Benefícios ao Trabalhador CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 16 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 122 Nº 10 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 483.408,24 513.814,61 546.133,54 580.485,35 2.123.841,74 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 17 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 123 Nº 10 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 334.358,96 355.390,12 377.744,14 401.504,25 1.468.997,47 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 18 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 122 Nº 65 Nº 828 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Programa Modern. Apar. Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Modernização da Infraestrutura Operacional CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 19 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 122 Nº 65 Nº 829 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Modern. Apar. Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 20 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 122 Nº 65 Nº 830 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Modern. Apar. Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 21 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 122 Nº 70 Nº 107 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 180.789,70 192.161,36 204.248,30 217.095,52 794.294,88 Georeferenciamento CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Georeferenciamento CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 22 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 99 Nº 999 Nº 9999 Nº 999 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 349.587,08 371.576,11 394.948,25 419.790,49 1.535.901,93 Reserva de Contingência CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Reserva de Contigência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 23 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 12 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 39.725,53 42.224,26 44.880,15 47.703,12 174.533,06 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 24 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 12 Nº 17 UNIDADE DE MEDIDA 13,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 10,00 1,00 1,00 1,00 13,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 30.000,00 31.887,00 33.892,69 36.024,54 131.804,23 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Qualificação Profissional na Educação Básica CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 25 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 12 Nº 63 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.933,02 5.243,30 5.573,09 5.923,64 21.673,05 Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 26 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 3 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 210.000,00 223.209,00 237.248,85 252.171,80 922.629,65 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares CÓDIGO DO PROJETO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 27 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 3 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 123.264,03 131.017,34 139.258,33 148.017,68 541.557,38 Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares CÓDIGO DO PROJETO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 28 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 17 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 20.000,00 21.258,00 22.595,13 24.016,36 87.869,49 Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Qualificação Profissional na Educação Básica CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 29 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 25 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.574.309,20 4.862.033,24 5.167.855,15 5.492.913,25 20.097.110,84 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação Básica CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 30 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 26 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 795.254,79 845.276,32 898.444,21 954.956,35 3.493.931,67 Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção Merenda Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 31 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 27 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.935.546,79 2.057.292,69 2.186.696,40 2.324.239,60 8.503.775,48 Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Servico de Transporte Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 32 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 27 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 633.504,01 673.351,41 715.705,22 760.723,09 2.783.283,73 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Servico de Transporte Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 33 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 28 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.560.000,00 13.350.024,00 14.189.740,51 15.082.275,18 55.182.039,69 Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação Básica - FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 34 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 53 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.002,46 4.254,21 4.521,79 4.806,22 17.584,68 Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Informática nas Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 35 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 74 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 595.192,97 632.630,61 672.423,07 714.718,49 2.614.965,14 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Merenda Escolar - Creches e Pré-escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 36 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 87 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 73.958,42 78.610,41 83.555,01 88.810,62 324.934,46 Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 37 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 106 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.717.340,53 2.888.261,25 3.069.932,89 3.263.031,67 11.938.566,34 Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção de Creches e Pré-escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 38 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 146 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,00 3,18 3,39 3,60 13,17 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 39 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 366 Nº 13 Nº 804 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 0,82 0,87 0,92 0,98 3,59 Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 40 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 366 Nº 13 Nº 811 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.280,00 13.052,41 13.873,41 14.746,05 53.951,87 Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Merenda Escolar - EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 41 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 367 Nº 14 Nº 34 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 30.000,00 31.887,00 33.892,69 36.024,54 131.804,23 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi. CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 42 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 367 Nº 14 Nº 145 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,00 2,12 2,26 2,40 8,78 Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação Inclusiva CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 43 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 93 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.111,26 4.369,85 4.644,70 4.936,86 18.062,67 Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco CÓDIGO DO PROJETO Página: 44 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 30 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Jogos Intercolegiais de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 45 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 139 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 46 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 819 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 47 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 128 Nº 19 Nº 820 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.002,46 2.128,41 2.262,27 2.404,57 8.797,71 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Capacitação Profissional CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Formação de Recursos Humanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 48 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 821 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Projeto de Iniciação Desportiva (PID) CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 49 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 822 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 123.267,31 131.020,82 139.262,01 148.021,60 541.571,74 Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 50 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 823 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,10 4,35 4,60 4,90 17,95 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Organização de Eventos Esportivos e de Lazer CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 51 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 825 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 503,28 534,93 568,56 604,33 2.211,10 Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Criação de Esportes Olímpicos CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 52 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 826 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.003,28 2.129,28 2.263,19 2.405,55 8.801,30 Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Artes Marciais de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 53 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 4 Nº 122 Nº 20 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 59.307,26 63.037,68 67.002,74 71.217,22 260.564,90 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 54 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 21 Nº 833 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 83.000,00 88.220,70 93.769,78 99.667,90 364.658,38 Vias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 55 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 22 Nº 38 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 82.177,66 87.346,63 92.840,72 98.680,41 361.045,42 Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 56 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 22 Nº 831 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.000.000,00 2.125.800,00 2.259.512,82 2.401.636,18 8.786.949,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 57 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 23 Nº 37 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 205.442,51 218.364,84 232.099,98 246.699,07 902.606,40 Manutenção do Serviço de Limpeza Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 58 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 23 Nº 77 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 410.882,57 436.727,08 464.197,20 493.395,21 1.805.202,06 Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Serviço de Limpeza Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 59 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 24 Nº 78 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 65.741,64 69.876,79 74.272,04 78.943,75 288.834,22 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 60 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 24 Nº 79 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Obras Gerais de Infraestrutura CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 61 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 24 Nº 80 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Urbanização de Logradouros Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 62 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 26 Nº 782 Nº 39 Nº 36 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 45.196,81 48.039,69 51.061,39 54.273,15 198.571,04 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DO PROJETO Transporte / Demutran CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 63 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 26 Nº 122 Nº 39 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 89.308,89 94.926,42 100.897,28 107.243,73 392.376,32 Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Transporte / Demutran CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 64 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 26 Nº 782 Nº 39 Nº 87 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 328.706,55 349.382,19 371.358,32 394.716,76 1.444.163,82 Transporte / Demutran CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 65 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 66 Nº 832 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 16.436,84 17.470,72 18.569,62 19.737,66 72.214,84 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Serviços Urbanos CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção dos Cemitérios Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 66 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 66 Nº 845 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 65.741,64 69.876,79 74.272,04 78.943,75 288.834,22 Serviços Urbanos CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa) CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 67 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 25 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 68 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 16 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Festival Café, Cachaça e Chorinho CÓDIGO DO PROJETO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 69 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 88 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 7.001,64 7.442,04 7.910,13 8.407,68 30.761,49 Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Projeto Música na Praça CÓDIGO DO PROJETO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 70 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 32 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5.753,14 6.115,01 6.499,64 6.908,47 25.276,26 Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Participação e Realização de Eventos Culturais CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 71 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 56 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.000,00 10.629,00 11.297,56 12.008,18 43.934,74 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 72 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 61 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.220,06 8.737,10 9.286,65 9.870,79 36.114,60 Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 73 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 82 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 7.002,46 7.442,91 7.911,05 8.408,66 30.765,08 Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Festival Vale do Café CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 74 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 103 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Aniversário da Cidade de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 75 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 114 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 0,82 0,87 0,92 0,98 3,59 Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 76 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 122 Nº 27 Nº 141 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 13.288,68 14.124,53 15.012,95 15.957,27 58.383,43 Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Fomento ao Turismo CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 77 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 122 Nº 27 Nº 824 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 0,82 0,87 0,92 0,98 3,59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Reforma de Pórticos Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 78 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 122 Nº 27 Nº 827 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 0,82 0,87 0,92 0,98 3,59 Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Conciclo CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 79 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 122 Nº 28 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 26.437,66 28.100,58 29.868,09 31.746,80 116.153,13 Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 80 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 606 Nº 29 Nº 42 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 0,82 0,87 0,92 0,98 3,59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Extensão Rural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 81 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 605 Nº 30 Nº 7 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção dos Centros Agropecuários CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 82 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 30 Nº 36 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5.753,14 6.115,01 6.499,64 6.908,47 25.276,26 Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Mecanização Agrícola CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 83 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 606 Nº 30 Nº 39 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio ao Associativismo CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 84 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 606 Nº 30 Nº 50 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.232,64 1.310,16 1.392,57 1.480,17 5.415,54 Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 85 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 602 Nº 31 Nº 22 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Animal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Capacitação dos Criadores CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 86 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 602 Nº 31 Nº 43 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Pecuarista CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Animal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 87 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 32 Nº 23 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.111,26 4.369,85 4.644,70 4.936,86 18.062,67 Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Agricultor CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 88 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 32 Nº 24 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Capacitação do Agricultor CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 89 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 605 Nº 32 Nº 29 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio a Comercialização Agrícola CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 90 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 32 Nº 33 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio a Diversificação de Culturas CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 91 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 32 Nº 35 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 92 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.10 Nº 4 Nº 124 Nº 33 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 18.219,24 19.365,23 20.583,29 21.877,99 80.045,75 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Controladoria Geral do Município CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Controladoria Geral CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Controle Interno CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 93 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 34 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,28 4,54 4,81 5,12 18,75 Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 94 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 6 Nº 181 Nº 34 Nº 127 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 55.306,42 58.785,18 62.482,77 66.412,93 242.987,30 Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 95 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 182 Nº 34 Nº 177 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 11.220,06 11.925,80 12.675,92 13.473,25 49.295,03 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Defesa Civil Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Defesa Civil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 96 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 6 Nº 181 Nº 34 Nº 813 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.326,40 13.101,73 13.925,83 14.801,76 54.155,72 Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI CÓDIGO DA ATIVIDADE Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 97 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 26 Nº 125 Nº 34 Nº 815 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 20.436,84 21.722,32 23.088,65 24.540,94 89.788,75 Transporte / Demutran CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Normatização e Fiscalização CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 98 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 125 Nº 34 Nº 816 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,28 4,54 4,81 5,12 18,75 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Setor de Posturas CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Normatização e Fiscalização CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 99 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 121 Nº 56 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 28.329,76 30.111,70 32.005,72 34.018,88 124.466,06 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 100 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 126 Nº 57 Nº 91 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 82.177,66 87.346,63 92.840,72 98.680,41 361.045,42 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Arquivo Municipal CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL CÓDIGO DO PROJETO Página: 101 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 58 Nº 99 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 16.437,66 17.471,58 18.570,53 19.738,62 72.218,39 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Plano Diretor CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Melhoria do Planejamento CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 102 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 93 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 113.935,20 121.101,72 128.719,02 136.815,44 500.571,38 PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 103 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 100 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 220.544,01 234.416,23 249.161,01 264.833,24 968.954,49 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Implantação do Complexo Esportivo CÓDIGO DO PROJETO Página: 104 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 101 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 155.136,00 164.894,05 175.265,88 186.290,10 681.586,03 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção de Quadra CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 105 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 102 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 150.000,82 159.435,87 169.464,38 180.123,69 659.024,76 PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção de Praças Públicas CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 106 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 103 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 300.618,79 319.527,71 339.626,00 360.988,47 1.320.760,97 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Implantação de Planetário CÓDIGO DO PROJETO Página: 107 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 104 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 138.217,60 146.911,49 156.152,22 165.974,20 607.255,51 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Implantação de Abrigos Urbanos CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 108 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 105 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 199.435,20 211.979,67 225.313,19 239.485,39 876.213,45 PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção de Calçadas CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 109 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 106 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 320.544,01 340.706,23 362.136,65 384.915,04 1.408.301,93 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Patrulha Mecanizada CÓDIGO DO PROJETO Página: 110 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 114 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 50.000,82 53.145,87 56.488,74 60.041,88 219.677,31 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 111 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 451 Nº 59 Nº 814 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 24.654,44 26.205,20 27.853,50 29.605,49 108.318,63 PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Desenvolvimento de Projetos CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 112 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 819 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 400.000,82 425.160,87 451.903,48 480.328,21 1.757.393,38 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 113 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 834 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 192.000,82 204.077,67 216.914,15 230.558,05 843.550,69 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Aquisição de Equipamentos Permanentes CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 114 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 835 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 262.500,82 279.012,12 296.561,98 315.215,73 1.153.290,65 PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Infraestrutura para Esporte CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 115 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 837 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 250.000,82 265.725,87 282.440,02 300.205,50 1.098.372,21 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 116 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 838 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 374.000,82 397.525,47 422.529,82 449.106,95 1.643.163,06 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Iluminação das Praças CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 117 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 842 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 830.875,28 883.137,34 938.686,68 997.730,07 3.650.429,37 PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Recapeamento da Zona Urbana CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 118 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 843 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 503.287,04 534.943,79 568.591,76 604.356,18 2.211.178,77 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Recuperação de Estradas Vicinais CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 119 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 15 Nº 451 Nº 59 Nº 844 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.002.465,28 1.065.520,35 1.132.541,58 1.203.778,45 4.404.305,66 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Pavimentação de Ruas e Vias CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 120 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 60 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Licitações e Contratos CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 121 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 121 Nº 61 Nº 80 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.221,06 8.738,16 9.287,78 9.871,99 36.118,99 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Urbanismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Urbanização de Logradouros Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 122 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 121 Nº 67 Nº 98 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 32.872,04 34.939,68 37.137,38 39.473,32 144.422,42 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Cidade Digital CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Tecnologia da Informação CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 123 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 121 Nº 68 Nº 98 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 65.742,46 69.877,66 74.272,96 78.944,73 288.837,81 Inovação Tecnológica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Tecnologia da Informação CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 124 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 121 Nº 69 Nº 98 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 26.219,24 27.868,43 29.621,35 31.484,54 115.193,56 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Ciência, Inovação e Tecnologia CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Tecnologia da Informação CÓDIGO DO PROJETO Página: 125 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 14 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Revitalização de Pontos Turísticos CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 126 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 15 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Ponto de Informação Turística - PIT CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 127 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 40 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 17.256,96 18.342,43 19.496,17 20.722,49 75.818,05 Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Participação e Realização de Eventos Turísticos. CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 128 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 141 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Fomento ao Turismo CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 129 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 122 Nº 35 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.111,26 4.369,85 4.644,70 4.936,86 18.062,67 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 130 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 691 Nº 55 Nº 142 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção Comercial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Empreende Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 131 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 691 Nº 55 Nº 143 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Empreende Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção Comercial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 132 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 2 Nº 122 Nº 63 Nº 97 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.288,68 3.495,54 3.715,40 3.949,10 14.448,72 Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Ponto de Informação Turística - PIT CÓDIGO DO PROJETO Judiciária CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 133 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 4 Nº 122 Nº 63 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 26.081,18 27.721,68 29.465,36 31.318,74 114.586,96 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 134 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 4 Nº 122 Nº 63 Nº 143 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,61 2,76 2,94 10,77 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 135 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.14 Nº 4 Nº 122 Nº 38 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 85.123,26 90.477,50 96.168,53 102.217,54 373.986,83 Manutenção da Assessoria Jurídica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 136 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.14 Nº 4 Nº 122 Nº 38 Nº 86 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 115.740,82 123.020,92 130.758,94 138.983,67 508.504,35 Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Assessoria Jurídica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 137 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 40 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 11.375.160,86 12.090.658,48 12.851.160,91 13.659.498,94 49.976.479,19 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 138 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 304 Nº 41 Nº 88 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 413.766,84 439.792,77 467.455,73 496.858,69 1.817.874,03 Vigilância Sanitária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Vigilância Sanitária. CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 139 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 849 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 33.216.471,60 35.305.787,67 37.526.521,72 39.886.939,93 145.935.720,92 Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Assistência Hospitalar e Ambulatorial. CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 140 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 108 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.466.372,04 4.747.306,85 5.045.912,45 5.363.300,32 19.622.891,66 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Atenção Básica. CÓDIGO DO PROJETO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 141 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 62 Nº 135 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.574,08 9.113,38 9.686,61 10.295,89 37.669,96 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Conselho de Saúde CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 142 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 303 Nº 71 Nº 850 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 326.653,80 347.200,32 369.039,22 392.251,79 1.435.145,13 Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Famacêutica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 143 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 122 Nº 45 Nº 8 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.002,00 3.190,82 3.391,53 3.604,86 13.189,21 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 144 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 122 Nº 45 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.744.003,64 2.916.601,46 3.100.055,70 3.295.049,21 12.055.710,01 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 145 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 122 Nº 45 Nº 69 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 150.001,82 159.436,93 169.465,51 180.124,90 659.029,16 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Conselho Tutelar CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 146 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 122 Nº 45 Nº 803 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 23.866,48 25.367,68 26.963,32 28.659,32 104.856,80 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 147 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 151 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5,82 6,17 6,57 6,98 25,54 Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 148 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 152 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 84.703,82 90.031,68 95.694,68 101.713,87 372.144,05 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 149 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 153 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 14.200,00 15.093,18 16.042,54 17.051,62 62.387,34 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 150 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 154 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,00 4,24 4,52 4,80 17,56 Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 151 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 242 Nº 47 Nº 155 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,00 4,24 4,52 4,80 17,56 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 152 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 242 Nº 47 Nº 156 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,00 4,24 4,52 4,80 17,56 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 153 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 157 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.280,00 3.486,31 3.705,61 3.938,69 14.410,61 Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 154 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 158 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 198.803,82 211.308,57 224.599,88 238.727,22 873.439,49 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens - FEDERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 155 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 159 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 105.001,82 111.606,43 118.626,47 126.088,09 461.322,81 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 156 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 160 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 18.000,00 19.132,20 20.335,62 21.614,73 79.082,55 Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 157 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 161 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 26.404,00 28.064,80 29.830,09 31.706,39 116.005,28 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 158 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 809 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 7.920,00 8.418,17 8.947,68 9.510,49 34.796,34 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de PSE a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa - LA e PSC - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 159 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 51 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 122.963,00 130.697,36 138.918,23 147.656,18 540.234,77 Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 160 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 72 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 118.923,60 126.403,89 134.354,69 142.805,59 522.487,77 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Bolsa Família - IGD PBF CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 161 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 162 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 190.801,82 202.803,25 215.559,56 229.118,26 838.282,89 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 162 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 163 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 129.600,00 137.751,84 146.416,42 155.626,02 569.394,28 Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 163 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 165 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 203.003,00 215.771,88 229.343,94 243.769,67 891.888,49 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 164 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 166 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 46.800,00 49.743,72 52.872,59 56.198,28 205.614,59 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 165 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 167 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,00 4,24 4,52 4,80 17,56 Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 166 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 168 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,00 4,24 4,52 4,80 17,56 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço Especializado em abordagem social CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 167 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 180 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 % 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 90.000,00 95.661,00 101.678,07 108.073,63 395.412,70 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 168 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 810 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.480,00 13.264,99 14.099,36 14.986,21 54.830,56 Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 169 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 9 Nº 122 Nº 50 Nº 23 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 950.000,00 1.009.755,00 1.073.268,59 1.140.777,18 4.173.800,77 Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Imoveis CÓDIGO DO PROJETO Página: 170 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 9 Nº 122 Nº 50 Nº 60 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 960.000,00 1.020.384,00 1.084.566,13 1.152.785,35 4.217.735,48 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Fundo de Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 171 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 9 Nº 272 Nº 51 Nº 62 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 9.057.000,00 9.626.685,30 10.232.203,82 10.875.809,45 39.791.698,57 Garantia da Previdência do Serviço Público CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos com Aposentadorias e Pensões CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 172 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 9 Nº 272 Nº 799 Nº 799 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.454.876,40 8.986.688,13 9.551.950,81 10.152.768,52 37.146.283,86 Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Reserva do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Reserva do Fundo de Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 173 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 122 Nº 36 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 623.831,86 663.070,88 704.778,04 749.108,59 2.740.789,37 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 174 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 89 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 123.264,03 131.017,34 139.258,33 148.017,68 541.557,38 Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A CÓDIGO DO PROJETO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 175 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 148 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 24.652,80 26.203,46 27.851,66 29.603,53 108.311,45 Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 176 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 805 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.327,22 13.102,60 13.926,75 14.802,75 54.159,32 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Infraestrutura de Área Verdes CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 177 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 806 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 % 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 49.305,61 52.406,94 55.703,34 59.207,08 216.622,97 Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Municipal de Coleta Seletiva CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 178 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 807 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 % 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1,64 1,74 1,84 1,96 7,18 Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Municipal de Educação Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 179 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 808 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1,64 1,74 1,84 1,96 7,18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Municipal de Patrulha Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 180 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 64 Nº 77 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 260.889,88 277.299,85 294.742,01 313.281,28 1.146.213,02 CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 181 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 07.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 49 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 104.507,06 111.080,54 118.067,51 125.493,95 459.149,06 Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 182 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 08.01 Nº 16 Nº 482 Nº 49 Nº 9 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.114,26 4.373,03 4.648,09 4.940,46 18.075,84 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção e Reforma de Casas Populares CÓDIGO DO PROJETO Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 183 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 08.01 Nº 16 Nº 122 Nº 49 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 13.111,26 13.935,95 14.812,51 15.744,23 57.603,95 Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 184 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 09.01 Nº 17 Nº 122 Nº 53 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 6,82 7,23 7,70 8,18 29,93 Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Autarquia de Saneamento CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 185 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 09.01 Nº 17 Nº 512 Nº 54 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 24.652,81 26.203,47 27.851,67 29.603,54 108.311,49 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Sanea Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos CÓDIGO DO PROJETO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 186 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 09.01 Nº 17 Nº 512 Nº 54 Nº 65 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Sanea Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Saneamento Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Página: 187 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 09.01 Nº 17 Nº 512 Nº 54 Nº 140 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 3,68 3,92 14,36 Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Sanea Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos CÓDIGO DA ATIVIDADE Página: 188 de 188 31/08/2017 19:00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 10.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 47 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 44.111,80 46.886,42 49.835,58 52.970,24 193.804,04 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal do Idoso CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Idoso CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Página: 1 de 1 31/08/2017 18:49 Código Denominação 01.0 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 01.1 Plenario da Câmara. 01.2 Administração Geral 02.0 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.1 Gabinete do Prefeito. 02.2 Secretaria Municipal de Administracao. 02.3 Secretaria Municipal de Fazenda. 02.4 Secretaria Munic de Educacao 02.5 Secretaria Mun.de Esporte 02.6 Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 02.7 Secretaria M de Cultura e Lazer 02.8 Secretaria M M Ambiente e Agricultura 02.10 Controladoria Geral do Município 02.11 Secretaria M. de Governo e Planejamento 02.12 Secretaria M. Indústria Com. e Turismo 02.14 Procuradoria Geral 03.0 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.0 FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS 05.1 Fundo Previdência do Município Vassouras 06.0 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.1 Fundo Municipal de Meio Ambiente 07.0 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07.1 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.0 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 08.1 Fundo Mun Habitação e Interesse Social 09.0 AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS 09.1 Autarquia de Saneamento Munic Vassouras 10.0 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.1 Fundo Municipal do Idoso Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo IV - Planejamento Orçamentário Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei