| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 670 / 2017 |
| Date | 2017-09-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
| native_id | 7862 |
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ementa ICAMARA NARCIPAL DS VABSOUR: 14 SET, 2017 i i ! k + Estado do Rio de Janeiro PROTO DOLT | Câmara Municipal de Vassouras ' no GIO dor, Dispõe sobre a realização do desfile cívico de setembro no âmbito do município de Vassouras. LEE Ast. 1º Fica instituído no Município de Vassouras, a realização do desfile cívico de sete de setembro, em comemoração ao dia da Independência do Brasil a ser comemorado anualmente no dia sete de setembro. Parágrafo único. Para efeitos desta Lei entende-se por "Desfile Cívico" a realização de evento na cidade com desfiles e participação de Fanfarras, Escolas Estaduais, Municipais e Particulares, todos voltados a temas relacionados à história e independência do Brasil. Art. 2º - Os desfiles cívicos tem como finalidade : I- resgatar valores cívicos e morais; II- integrar escola e comunidade; III - desenvolver o senso de patriotismo nos participantes e colaboradores; IV - trabalhar a conscientização ambiental e cultural; V — oportunizar bandas marciais e fanfarras à participação e demonstração de seus trabalhos, valorizando o desenvolvimento e aperfeiçoamento musical dos participantes, devendo executar entre suas apresentações o Hino Nacional, Hino da Independência , Hino de Vassouras ou Hino à Bandeira. Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei naquilo que for necessário a sua execução. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JUSTIFIVATIVA R envolvendo em nossa cidade uma programação voltada para que à dever ci Aneça nas novas gerações. Sala das Sessões,