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materia nº 25/2007

Tipo Emenda
Número / Ano 25 / 2007
Date 2007-11-28
EmentaALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
native_id789

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2007-11-28 Encaminhado — EMENDA ENCAMINHADA PARA O PROCURADOR A FIM DE QUE ESSE EXARE PARECER JURÍDICO.
2007-11-28 Encaminhado — DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHANDO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
2007-11-28 Encaminhado — EMENDA LIDA EM PLENÁRIO E, NO MESMO DIA, ENCAMINHADA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS DESPACHAR.
2007-11-28 Apresentado em Plenário — A EMENDA FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
2007-11-27 Entrada no Protocolo — EMENDA DEU ENTRADA NO PROTOCOLO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

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texto original #

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2» Nór. 207
y Câmura Municipal de Vassouras CReia do
Estado do Riv de Janeiro
EMENDA ADITIVA Nº 25/2003.
Altera o Projeto de Lei n.º 405/2007, que orça a
recelta e fixa a despesa para o orçamento
ia programa do exercício de 2008, do Município de
Vassouras.
Na forma regimental requeiro que seja adicionado o seguinte
programa de trabalho no Orçamento Público Municipal:
a) Programa Novo Proposto:
Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Conc. Aux. Finaceiro ASILO BARÃO DO AMPARO (subvenções sociais)
Funcional — Prográmatica: 020713.392.0000.0000
Valor Proposto: R$15.000,00
b) Fontes de Recursos - Anulação Parcial da seguinte
dotação:
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração
Programa: Manutenção da Administração Geral
Funcional — Programática: 0202.04,122.0063.2073 - 3390.39.00 (Quiros
serviços de terceiros — Pessoa Jurídica)
Valor de Elemento: R$700.000,00
Valor da Anulação Parcial Emenda n.º 17/2007: R$15.000,00
Valor da Anulação Parcial Emenda n.º 18/2007: R$50.000,00
Valor da Anulação Parcial: R$15.000,00
Valor Final do Elemento: R$620.000,00
Sala das Sessões, em 16 de outubro de 2007.
lt
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassonras
De acordo com o despacho do Presidente da Câmara recebi da Secretaria
Administrativa a Emenda Aditiva Nº 25/2007, de autoria do Ver. Valdeci Gomes
Vieira, para exarar Parecer dessa Comissão.
Câmara Municipal de Vassouras, em de de 2007.
Ver. Valdeci Gomes Vieira
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Encaminho ao Procurador Jurídico, para análise « parecer prévio da presente
Emenda Aditiva, quanto a Constitucionalidade e legalidade, para embasamento do
parecer desta Comissão. Observar prazo legal.
Vassouras, em de de 2007,
Recebi a referida Emenda Aditiva, em f 12007,
Procurador Juridico
Recebi o parecer juridico em f 12007.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Relator :
Em

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