| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 448 / 2017 |
| Date | 2017-05-11 |
| Ementa | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR AS LEIS VIGENTES REFERENTES AS SEMANAS E DATAS COMEMORATIVAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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14 gua 2017 INDICAÇÃO Nº 448/2017 Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de executar as leis vigentes referentes as Semanas e Datas comemorativas do calendário oficial da Prefeitura Municipal. Senhor Presidente: Apresento à Mesa Diretora, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe ao Prefeito, a presente indicação: executar as leis vigentes referentes as semanas e datas comemorativas do calendário oficial. JUSTIFICATIVA As leis municipais são normas jurídicas a serem cumpridas pelo Poder Executivo, temos muitas leis de fácil execução, como as leis que celebram diversas datas significativas, algumas estendem a comemoração ao longo da semana, podemos citar: prevenção violência;ajuda e orientação aos jovens, combate câncer de pele e infanto-juvenil; lutas das pessoas portadoras de necessidades especiais, dia da saúde. Sala das Sessões, em de de 2017. osi Farias Vereadora + Estado do Rio de Janeiro Fo %4g ; Câmara Municipal de Vassouras