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materia nº 448/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 448 / 2017
Date 2017-05-11
EmentaINDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR AS LEIS VIGENTES REFERENTES AS SEMANAS E DATAS COMEMORATIVAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
native_id7903

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14 gua 2017
INDICAÇÃO Nº 448/2017
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
estude a viabilidade de executar as leis vigentes
referentes as Semanas e Datas comemorativas do
calendário oficial da Prefeitura Municipal.
Senhor Presidente:
Apresento à Mesa Diretora, dispensadas as formalidades regimentais, que
encaminhe ao Prefeito, a presente indicação: executar as leis vigentes
referentes as semanas e datas comemorativas do calendário oficial.
JUSTIFICATIVA
As leis municipais são normas jurídicas a serem cumpridas pelo Poder
Executivo, temos muitas leis de fácil execução, como as leis que celebram
diversas datas significativas, algumas estendem a comemoração ao longo da
semana, podemos citar: prevenção violência;ajuda e orientação aos jovens,
combate câncer de pele e infanto-juvenil; lutas das pessoas portadoras de
necessidades especiais, dia da saúde.
Sala das Sessões, em de de 2017.
osi Farias
Vereadora
+
Estado do Rio de Janeiro Fo %4g ;
Câmara Municipal de Vassouras

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