| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 710 / 2017 |
| Date | 2017-10-26 |
| Ementa | FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: “JANEIRO BRANCO” DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. |
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Estado do Rio de Janeiro 2 6 OUT, 2017 Câmara Municipal de Vassouras PROTOCOLO NºZHO BOL PROJETO DE LEINº Fica incluído no Calendário Oficial do Município: “Janeiro Branco” dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental. Lei: Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Município: “Janeiro Branco” dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental. Art. 2º No mês de janeiro de cada ano serão realizadas ações educativas para difusão de um conceito ampliado de saúde mental. Art. 3º As ações educativas do “Janeiro Branco” ficarão a cargo da Secretaria de Saúde, fazendo parte do calendário anual de realizações da Pasta e deverão ser realizadas em parceria com entidades e/ou órgãos interessados. Art. 4º. Ações de procedimentos terapêuticos ocupacionais deverão ser incluídas, incentivando profissionais a adotarem terapia natural e plantas medicinais. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei se justifica com objetivo de mobilizar a sociedade em prol da saúde mental. O assunto apesar da grande relevância ainda é pouco discutido pela população em geral, que não incomum apenas lhe confere a importância devida quando acometida por alguma patologia. Através do "Janeiro Branco”, que tem sua origem em uma campanha idealizada por Psicólogos de todo O País pretende-se difundir um conceito ampliado de saúde mental/saúde emocional como sendo um estado equilíbrio sem O qual nos dias modernos se mostra quase impossível viver satisfatoriamente em sociedade, mostrando as pessoas que elas podem se comprometer com uma vida mais feliz para si mesmas. O mês de janeiro foi o escolhido para esta mobilização porque neste período do ano, a maioria das pessoas mostra-se inclinada a refletir sobre a vida em seus diversos aspectos, e a cor branca simboliza com exatidão este incentivo para à construção de novas possibilidades e hábitos saudáveis (integrando corpo & mente) para atingir e conservar o equilíbrio e saúde mental. Sala das Sessões, em 26 de outubro de 2017. ; osi Faria Vere: