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← Vassouras (RJ)

materia nº 771/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 771 / 2017
Date 2017-12-04
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES “ALEMÃO” NA SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR A RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA, ENTRE OS NÚMEROS 145 E 157.
native_id8143

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CÂMARA MUNICIPAL DES
VASSOLRASIRJ
6 4 DEZ. 2017
PROTOCOLO
PROJETO DE LEI
Dá denominação de Travessa Antônio
Fernandes “Alemão” na servidão localizada
perpendicular a Rua Maria da Silveira Gomes,
Bairro Madruga, entre os números 145 e 157.
RA MUNICIPAL DE VASSOURAS
<L fe Discussão
Aprovado em
/
CÂma
Art. 1º - Fica denominado de Travessa Antônio Fernandes “Alemão” , na
servidão localizada perpendicular a Rua Maria da Silveira Gomes, Bairro
Madruga, entre os números 145 e 157, no município de Vassouras.
Art 2º - A Prefeitura deverá comunicar aos órgãos competentes a
denominação e colocar placa indicativa no local.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Antonio" Fernandes, mecânico, proprietário de oficina no bairro Madruga e ex
Presidente da Câmara, exercendo por 6 anos consecutivos, político com
credibilidade e carisma em nossa cidade, família tradicional e com inúmeros
serviços prestados ao Município.
A transformação de Servidão para Rua — logradouro público — trará inúmeros '
benefícios ao local e a comunidade, visto que a mesma possibilitará a
implementação de possíveis divisões e acesso, a uma grande área que hoje se
encontra encravada e subutilizada, portanto, ensejando que as propriedades ali
existentes cumpram com sua finalidade social.
A citada servidão hoje já aparece nos indicadores de posicionamento como
Travessa Maria Gomes, localizada perpendicular a Rua Maria da Silveira
Gomes, Bairro Madruga, entre os números 145 e 157, ou seja entre a Casa da
irmandade Santa Casa de Misericórdia e a Casa de Herdeiros de Antônio
Fernandes. É de se observar, ainda, que a mesma já possui iluminação pública
e prolongamento de rede de água da Cedae(foto em anexo).
Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal de Vassouras
a inclusão da mesma na malha viária pública nada mais é além
Desta maneira
moradores
dos benefícios o reconhecimento e atendimento aos anseios dos
locais e beneficiários.
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TOS : :
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Sala das Sessões, novembro de 2017

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