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materia nº 104/2018

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 104 / 2018
Date 2018-03-14
EmentaAUTORIZA AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS.
native_id8331

Autoria

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texto original #

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Estado do Rio de Janeiro |
Câmara Municipal de Vassouras E
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6)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ne ASAE
Vic na Aa e ei
Concede Férias ao Prefeito Municipal Severino
Ananias Dias Filho ,
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Fica concedido, a pedido do Prefeito Severino Ananias Dias F ilho,
férias no período de 01 de abril a 30 de abril de 2018, de acordo com art 60 e 72 da Lei
Orgânica Municipal e do Processo Administrativo nº 129/2018.
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. '
&
Justificativa
A lei orgânica dar total direito do gozo de férias para o Chefe de Executivo, portanto,
apesar de estar amparado se faz necessário a autorização previa da Câmara Municipal
tendo em vista que estará ausente por período superior a 15 (quinze) dias.
Câmara Municipal de Vassouras, em
Coto me
S dro Alex de Medeiros Motta
Presidente

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