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← Vassouras (RJ)

materia nº 169/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 169 / 2018
Date 2018-04-11
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MIRABEAU DE SEIXAS DA COSTA PORTO A ATUAL RUA JOÃO A. FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS.
native_id8400

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Estado do Rio de Janeiro
câmara Municipal de Vassouras
Projeto de Lei nº
Dá denominação de Rua Mirabeau de Seixas da
Costa Porto a atual Rua João A. Figueiredo, no
Parque Pinheiros.
LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Mirabeau de Seixas da Costa Porto a atual Rua João
A. Figueiredo, no Parque Pinheiros.
Art2º- A alteração da denominação da rua citada no caput do art. 1ºestá fundamentada
na Lei nº 2.966/2018.
Art3º - O Poder Executivo deverá comunicar a todos Os prestadores de serviços
públicos a alteração de Rua João A. Figueiredo para a nova denominação de Rua
Mirabeau de Seixas da Costa Porto, legalizando as documentações que se fizerem
necessárias.
Art2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma singela homenagem € perpetuando o nome de uma pessoa de muita luz
e simpatia, morador e proprietário de diversos imóveis no citado local, sendo uma justa
homenagem.
Sala das Sessões em Mm às No) de 2018.

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