| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 179 / 2018 |
| Date | 2018-04-13 |
| Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 1º, SEU INCISO II, ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.909/2017, BEM COMO TODOS SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS E O DE RISCO FISCAL, MANTIDOS OS DEMAIS ARTIGOS E SEUS COMPLEMENTOS. |
| native_id | 8410 |
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Página: 1 de 4 Emitido em: 25/04/2018 13:56:42 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2019 AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017 RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 13.347.891,42 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 3.601.965,57 Civil 0,00 0,00 3.601.965,57 Ativo 0,00 0,00 3.458.427,93 Inativo 0,00 0,00 143.537,64 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 1.741.017,79 Civil 0,00 0,00 1.741.017,79 Ativo 0,00 0,00 1.741.017,79 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 7.692.088,98 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 7.692.088,98 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 312.819,08 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 978,92 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 311.840,16 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III)=(I+II) 0,00 0,00 13.347.891,42 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017 ADMINISTRAÇÃO (IV) 0,00 0,00 1.446.617,74 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.443.196,81 Despesas de Capital 0,00 0,00 3.420,93 PREVIDÊNCIA (V) 0,00 0,00 5.175.320,02 Benefícios-Civil 0,00 0,00 5.175.320,02 Aposentadorias 0,00 0,00 4.602.693,82 Pensões 0,00 0,00 572.626,20 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI)=(IV+V) 0,00 0,00 6.621.937,76 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI) 0,00 0,00 6.725.953,66 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2015 2016 2017 VALOR 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2015 2016 2017 VALOR 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2015 2016 2017 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS 2015 2016 2017 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 44.904,85 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 69.850.720,72 Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 1.192.183,89 Página: 2 de 4 Emitido em: 25/04/2018 13:56:42 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017 PLANO FINANCEIRO RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (XI) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017 ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (XII) 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Civil 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII)=(XI+XII) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIII) 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2015 2016 2017 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 Página: 3 de 4 Emitido em: 25/04/2018 13:56:42 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c)=(a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(d Exercício Anterior)+(c) 2017 0,00 0,00 0,00 5.092.562,62 2018 9.000,00 9.903.887,28 (9.894.887,28) (4.802.324,66) 2019 9.279.243,10 10.965.870,99 (1.686.627,89) (6.488.952,55) 2020 9.599.218,52 12.079.946,80 (2.480.728,28) (8.969.680,83) 2021 9.867.880,57 13.332.522,33 (3.464.641,76) (12.434.322,59) 2022 10.191.589,26 14.600.404,58 (4.408.815,32) (16.843.137,91) 2023 10.490.402,72 15.914.730,12 (5.424.327,40) (22.267.465,31) 2024 10.780.696,94 17.144.623,55 (6.363.926,61) (28.631.391,92) 2025 11.063.294,54 18.259.514,16 (7.196.219,62) (35.827.611,54) 2026 11.312.057,76 19.289.206,47 (7.977.148,71) (43.804.760,25) 2027 11.566.771,14 20.220.831,93 (8.654.060,79) (52.458.821,04) 2028 11.803.611,19 21.121.149,07 (9.317.537,88) (61.776.358,92) 2029 12.053.521,67 22.046.837,54 (9.993.315,87) (71.769.674,79) 2030 12.297.763,55 23.023.289,57 (10.725.526,02) (82.495.200,81) 2031 12.520.072,80 24.046.646,56 (11.526.573,76) (94.021.774,57) 2032 12.765.266,64 25.077.059,84 (12.311.793,20) (106.333.567,77) 2033 12.958.676,79 26.189.982,00 (13.231.305,21) (119.564.872,98) 2034 13.195.978,20 27.214.377,88 (14.018.399,68) (133.583.272,66) 2035 13.387.096,81 28.252.390,87 (14.865.294,06) (148.448.566,72) 2036 13.619.889,67 29.238.114,19 (15.618.224,52) (164.066.791,24) 2037 13.791.181,43 30.238.424,85 (16.447.243,42) (180.514.034,66) 2038 13.832.404,83 31.173.150,29 (17.340.745,46) (197.854.780,12) 2039 13.808.781,78 32.052.138,81 (18.243.357,03) (216.098.137,15) 2040 13.795.585,50 32.781.685,67 (18.986.100,17) (235.084.237,32) 2041 13.777.771,69 33.356.064,22 (19.578.292,53) (254.662.529,85) 2042 13.713.868,10 33.803.289,86 (20.089.421,76) (274.751.951,61) 2043 13.681.773,36 34.143.134,33 (20.461.360,97) (295.213.312,58) 2044 13.611.193,23 34.419.927,95 (20.808.734,72) (316.022.047,30) 2045 13.536.731,13 34.567.539,00 (21.030.807,87) (337.052.855,17) 2046 13.463.646,61 34.579.234,25 (21.115.587,64) (358.168.442,81) 2047 8.171.733,24 34.448.038,51 (26.276.305,27) (384.444.748,08) 2048 8.017.074,98 34.143.481,54 (26.126.406,56) (410.571.154,64) 2049 7.853.927,80 33.689.699,87 (25.835.772,07) (436.406.926,71) 2050 7.679.228,13 33.120.895,01 (25.441.666,88) (461.848.593,59) 2051 7.495.392,64 32.458.892,30 (24.963.499,66) (486.812.093,25) 2052 7.307.464,29 31.714.078,02 (24.406.613,73) (511.218.706,98) 2053 7.112.970,81 30.905.632,16 (23.792.661,35) (535.011.368,33) 2054 6.912.717,71 30.050.451,84 (23.137.734,13) (558.149.102,46) 2055 6.708.364,43 29.166.238,33 (22.457.873,90) (580.606.976,36) 2056 6.500.702,16 28.263.892,15 (21.763.189,99) (602.370.166,35) 2057 6.289.361,26 27.345.047,46 (21.055.686,20) (623.425.852,55) 2058 6.075.345,30 26.414.544,76 (20.339.199,46) (643.765.052,01) 2059 5.859.019,32 25.473.997,04 (19.614.977,72) (663.380.029,73) 2060 5.640.953,59 24.525.885,17 (18.884.931,58) (682.264.961,31) 2061 5.421.873,29 23.573.362,13 (18.151.488,84) (700.416.450,15) 2062 5.202.366,93 22.618.986,65 (17.416.619,72) (717.833.069,87) 2063 4.983.230,84 21.666.221,04 (16.682.990,20) (734.516.060,07) 2064 4.765.096,55 20.717.811,07 (15.952.714,52) (750.468.774,59) 2065 4.548.834,05 19.777.539,33 (15.228.705,28) (765.697.479,87) 2066 4.288.939,77 18.647.564,24 (14.358.624,47) (780.056.104,34) 2067 4.083.084,42 17.752.540,96 (13.669.456,54) (793.725.560,88) 2068 3.880.622,50 16.872.271,73 (12.991.649,23) (806.717.210,11) 2069 3.681.745,16 16.007.587,65 (12.325.842,49) (819.043.052,60) 2070 3.487.396,69 15.162.594,29 (11.675.197,60) (830.718.250,20) 2071 3.297.814,68 14.338.324,71 (11.040.510,03) (841.758.760,23) 2072 3.113.138,39 13.535.384,29 (10.422.245,90) (852.181.006,13) 2073 2.933.838,16 12.755.818,10 (9.821.979,94) (862.002.986,07) 2074 2.759.977,17 11.999.900,74 (9.239.923,57) (871.242.909,64) 2075 2.591.831,19 11.268.831,26 (8.677.000,07) (879.919.909,71) 2076 2.429.841,64 10.564.528,88 (8.134.687,24) (888.054.596,95) 2077 2.273.862,95 9.886.360,65 (7.612.497,70) (895.667.094,65) 2078 2.125.885,90 9.242.982,18 (7.117.096,28) (902.784.190,93) 2079 1.985.083,96 8.630.799,84 (6.645.715,88) (909.429.906,81) 2080 1.852.313,41 8.053.536,55 (6.201.223,14) (915.631.129,95) 2081 1.727.383,51 7.510.363,08 (5.782.979,57) (921.414.109,52) 2082 1.610.655,15 7.002.848,48 (5.392.193,33) (926.806.302,85) 2083 1.501.872,61 6.529.880,90 (5.028.008,29) (931.834.311,14) 2084 1.401.426,13 6.093.157,09 (4.691.730,96) (936.526.042,10) 2085 1.308.951,63 5.691.094,04 (4.382.142,41) (940.908.184,51) 2086 1.224.563,39 5.324.188,64 (4.099.625,25) (945.007.809,76) 2087 1.147.778,60 4.990.341,75 (3.842.563,15) (948.850.372,91) 2088 1.078.086,39 4.687.332,14 (3.609.245,75) (952.459.618,66) 2089 1.015.059,72 4.413.303,12 (3.398.243,40) (955.857.862,06) 2090 958.111,42 4.165.701,84 (3.207.590,42) (959.065.452,48) 2091 907.082,61 3.943.837,43 (3.036.754,82) (962.102.207,30) Página: 4 de 4 Emitido em: 25/04/2018 13:56:42 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO FINANCEIRO EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c)=(a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(d Exercício Anterior)+(c) 2017 0,00 0,00 0,00 5.092.562,62 2018 4.148.676,01 8.076.391,28 (3.927.715,27) 1.164.847,35 2019 4.343.397,20 8.911.454,62 (4.568.057,42) (3.403.210,07) 2020 4.502.803,36 9.792.825,36 (5.290.022,00) (8.693.232,07) 2021 4.624.127,86 10.806.998,43 (6.182.870,57) (14.876.102,64) 2022 4.693.697,03 11.631.729,31 (6.938.032,28) (21.814.134,92) 2023 4.710.789,93 12.896.483,01 (8.185.693,08) (29.999.828,00) 2024 4.667.977,69 13.877.224,29 (9.209.246,60) (39.209.074,60) 2025 4.566.220,75 14.737.673,09 (10.171.452,34) (49.380.526,94) 2026 4.408.420,82 15.509.428,67 (11.101.007,85) (60.481.534,79) 2027 4.194.297,14 16.179.758,16 (11.985.461,02) (72.466.995,81) 2028 3.926.711,33 16.815.325,58 (12.888.614,25) (85.355.610,06) 2029 3.603.261,73 17.472.512,05 (13.869.250,32) (99.224.860,38) 2030 3.219.858,48 18.177.461,70 (14.957.603,22) (114.182.463,60) 2031 2.769.518,43 18.927.330,05 (16.157.811,62) (130.340.275,22) 2032 2.244.095,11 19.682.926,57 (17.438.831,46) (147.779.106,68) 2033 1.640.033,23 20.500.519,46 (18.860.486,23) (166.639.592,91) 2034 945.756,91 21.270.252,88 (20.324.495,97) (186.964.088,88) 2035 161.398,34 22.034.983,36 (21.873.585,02) (208.837.673,90) 2036 0,00 22.749.837,31 (22.749.837,31) (231.587.511,21) 2037 0,00 23.482.413,64 (23.482.413,64) (255.069.924,85) 2038 0,00 24.153.671,35 (24.153.671,35) (279.223.596,20) 2039 0,00 24.774.115,93 (24.774.115,93) (303.997.712,13) 2040 0,00 25.251.258,82 (25.251.258,82) (329.248.970,95) 2041 0,00 25.580.020,72 (25.580.020,72) (354.828.991,67) 2042 0,00 25.789.092,22 (25.789.092,22) (380.618.083,89) 2043 0,00 25.898.052,81 (25.898.052,81) (406.516.136,70) 2044 0,00 25.952.269,57 (25.952.269,57) (432.468.406,27) 2045 0,00 25.885.951,12 (25.885.951,12) (458.354.357,39) 2046 0,00 25.693.031,09 (25.693.031,09) (484.047.388,48) 2047 0,00 25.368.517,61 (25.368.517,61) (509.415.906,09) 2048 0,00 24.882.633,61 (24.882.633,61) (534.298.539,70) 2049 0,00 24.259.879,45 (24.259.879,45) (558.558.419,15) 2050 0,00 23.535.798,65 (23.535.798,65) (582.094.217,80) 2051 0,00 22.731.678,18 (22.731.678,18) (604.825.895,98) 2052 0,00 21.859.505,49 (21.859.505,49) (626.685.401,47) 2053 0,00 20.937.789,41 (20.937.789,41) (647.623.190,88) 2054 0,00 19.986.156,52 (19.986.156,52) (667.609.347,40) 2055 0,00 19.022.188,53 (19.022.188,53) (667.609.347,40) 2056 0,00 18.056.518,40 (18.056.518,40) (667.609.347,40) 2057 0,00 17.094.536,73 (17.094.536,73) (667.609.347,40) 2058 0,00 16.139.490,97 (16.139.490,97) (667.609.347,40) 2059 0,00 15.194.386,75 (15.194.386,75) (667.609.347,40) 2060 0,00 14.262.097,25 (14.262.097,25) (667.609.347,40) 2061 0,00 13.345.447,93 (13.345.447,93) (667.609.347,40) 2062 0,00 12.447.277,46 (12.447.277,46) (667.609.347,40) 2063 0,00 11.570.310,85 (11.570.310,85) (667.609.347,40) 2064 0,00 10.717.101,80 (10.717.101,80) (667.609.347,40) 2065 0,00 9.890.172,29 (9.890.172,29) (667.609.347,40) 2066 0,00 9.091.676,55 (9.091.676,55) (667.609.347,40) 2067 0,00 8.323.570,28 (8.323.570,28) (667.609.347,40) 2068 0,00 7.587.687,07 (7.587.687,07) (667.609.347,40) 2069 0,00 6.885.640,90 (6.885.640,90) (667.609.347,40) 2070 0,00 6.218.757,00 (6.218.757,00) (673.828.104,40) 2071 0,00 5.587.909,20 (5.587.909,20) (679.416.013,60) 2072 0,00 4.993.641,43 (4.993.641,43) (684.409.655,03) 2073 0,00 4.436.303,28 (4.436.303,28) (688.845.958,31) 2074 0,00 3.916.110,36 (3.916.110,36) (692.762.068,61) 2075 0,00 3.433.181,21 (3.433.181,21) (692.762.068,61) 2076 0,00 2.987.578,01 (2.987.578,01) (692.762.068,61) 2077 0,00 2.579.240,85 (2.579.240,85) (692.762.068,61) 2078 0,00 2.207.861,56 (2.207.861,56) (692.762.068,61) 2079 0,00 1.872.853,02 (1.872.853,02) (692.762.068,61) 2080 0,00 1.573.278,23 (1.573.278,23) (692.762.068,61) 2081 0,00 1.307.832,02 (1.307.832,02) (692.762.068,61) 2082 0,00 1.074.907,91 (1.074.907,91) (692.762.068,61) 2083 0,00 872.655,55 (872.655,55) (692.762.068,61) 2084 0,00 699.010,42 (699.010,42) (692.762.068,61) 2085 0,00 551.733,71 (551.733,71) (692.762.068,61) 2086 0,00 428.501,01 (428.501,01) (692.762.068,61) 2087 0,00 326.895,30 (326.895,30) (692.762.068,61) 2088 0,00 244.422,42 (244.422,42) (692.762.068,61) 2089 0,00 178.598,34 (178.598,34) (692.762.068,61) 2090 0,00 127.061,15 (127.061,15) (692.762.068,61) 2091 0,00 87.626,97 (87.626,97) (692.849.695,58) FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 56m. NOTA EXPLICATIVA: Página: 1 de 1 25/04/2018 13:59 R$ 1,00 2019 2020 2021 Juros, multas, atualização monetária e honorários advocatícios Anistia Tributos, preços e tarifas municipais 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 59m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2019 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) Página: 1 de 16 25/04/2018 14:39 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Gabinete do Prefeito. A Unidade und 41.153,09 41.153,09 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.009 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Gabinete do Prefeito. A Unidade und 17.473,89 17.473,89 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.179 - Aporte ao RPPS Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 1.310.176,88 1.310.176,88 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0003 - Encargos Sociais Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito. Programa: 0005 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito. Programa: 0004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Exercício: 2019 Página: 2 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 22.468.048,56 22.468.048,56 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.010 - Benefícios ao Servidor Público Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 3,86 3,86 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.023 - Aquisição de Imoveis Secretaria Municipal de Administracao. P Unidade und 43.672,45 2.011 - Manutenção do Centro Administrativo Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 262.037,28 2.073 - Manutenção da Administração Geral Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 786.111,19 1.091.820,92 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.021 - Encargos com a Dívida Contratada. Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 2.822.004,23 2.822.004,23 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0011 - Dívida Contratada Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0009 - Gestão Administrativa Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0007 - Servidor Público Valorizado Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Físicas Página: 3 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.019 - Contribuição para o PASEP. Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 957.045,59 957.045,59 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 869.204,73 869.204,73 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.828 - Modernização da Infraestrutura Operacional Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 3,48 2.829 - Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 3,48 2.830 - Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 2,61 9,57 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0065 - Programa Modern. Apar. Adm. Tributária Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 2,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0008 - Benefício ao Trabalhador Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Página: 4 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.107 - Georeferenciamento Secretaria Municipal de Fazenda. P Unidade und 192.161,36 192.161,36 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 42.224,26 2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 31.887,00 2.063 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 5.243,30 79.354,56 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Secretaria Munic de Educacao P Unidade und 131.017,34 2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 21.258,00 2.025 - Manutenção da Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 4.862.033,24 2.026 - Manutenção Merenda Escolar Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 845.276,32 2.027 - Manutenção do Servico de Transporte Escolar Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.730.644,10 2.028 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 12.350.024,00 2.053 - Informática nas Escolas Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 1,00 4.254,21 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 1,00 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.04 - Secretaria Munic de Educacao Programa: 0013 - Educação Básica Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade: 02.04 - Secretaria Munic de Educacao Programa: 0012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0070 - Georeferenciamento Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Página: 5 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - Creches e Préescolas Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 632.630,61 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 78.610,41 2.106 - Manutenção de Creches e Pré-escolas Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.888.261,25 2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 3,00 2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA Secretaria Munic de Educacao A Alunos atendidos und 0,87 2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - EJA Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 13.052,41 24.557.065,76 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.093 - Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco Secretaria Mun.de Esporte P Unidade und 4.369,85 2.030 - Jogos Intercolegiais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 3,48 2.139 - Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 3,48 2.819 - Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 3,48 2.820 - Programa de Capacitação Profissional Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.128,41 2.821 - Projeto de Iniciação Desportiva (PID) Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 3,48 2.822 - Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 131.020,82 2.823 - Organização de Eventos Esportivos e de Lazer Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 4,35 2.825 - Apoio e Criação de Esportes Olímpicos Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 534,93 2.826 - Artes Marciais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.129,28 140.201,56 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 1,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade: 02.05 - Secretaria Mun.de Esporte Programa: 0019 - Desporto e Lazer Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Página: 6 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 63.037,68 63.037,68 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.833 - Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 88.220,70 88.220,70 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.038 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 87.346,63 2.831 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2.125.800,00 2.213.146,63 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0023 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0022 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0021 - Vias Urbanas Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Página: 7 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2.037 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 218.364,84 2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 436.727,08 655.091,92 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.078 - Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 69.876,79 2.079 - Obras Gerais de Infraestrutura Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2,61 2.080 - Urbanização de Logradouros Públicos Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 3,48 69.882,88 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.036 - Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und 48.039,69 2.012 - Manutenção da Unidade Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 94.926,42 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 349.382,19 492.348,30 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0066 - Serviços Urbanos Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0039 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0024 - Melhoria da Infraestrutura do Município Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Página: 8 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.832 - Manutenção dos Cemitérios Municipais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 17.470,72 2.845 - Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa) Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 69.876,79 87.347,51 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 3,48 3,48 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.016 - Festival Café, Cachaça e Chorinho Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und 2,61 1.088 - Projeto Música na Praça Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und 7.442,04 2.032 - Participação e Realização de Eventos Culturais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 6.115,01 2.056 - Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 10.629,00 2.061 - Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 8.737,10 2.082 - Festival Vale do Café Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 7.442,91 2.103 - Aniversário da Cidade de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2,61 2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 0,87 40.372,15 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0026 - Difusão Cultural Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Físicas Página: 9 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.141 - Fomento ao Turismo Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 14.124,53 2.824 - Reforma de Pórticos Municipais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 0,87 2.827 - Conciclo Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 0,87 14.126,27 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 28.100,58 28.100,58 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.042 - Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 0,87 0,87 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura Programa: 0030 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura Programa: 0029 - Extensão Rural Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura Programa: 0028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0027 - Turismo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Página: 10 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.007 - Manutenção dos Centros Agropecuários Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2,61 2.036 - Mecanização Agrícola Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 6.115,01 2.039 - Apoio ao Associativismo Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 3,48 2.050 - Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 1.310,16 7.431,26 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.022 - Capacitação dos Criadores Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2,61 2.043 - Apoio e Assistência ao Pecuarista Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 3,48 6,09 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.023 - Apoio e Assistência ao Agricultor Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 4.369,85 2.024 - Capacitação do Agricultor Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2,61 2.029 - Apoio a Comercialização Agrícola Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 3,48 2.033 - Apoio a Diversificação de Culturas Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2,61 2.035 - Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2,61 4.381,16 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura Programa: 0032 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura Programa: 0031 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Físicas Página: 11 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Controladoria Geral do Município A Unidade und 19.365,23 19.365,23 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 4,54 2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 58.785,18 2.177 - Manutenção da Defesa Civil Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade mantida und 11.925,80 2.813 - Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 13.101,73 2.815.1 - Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 21.722,32 2.816 - Manutenção do Setor de Posturas Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 4,54 105.544,11 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 30.111,70 30.111,70 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Programa: 0056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Programa: 0034 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 Unidade: 02.10 - Controladoria Geral do Município Programa: 0033 - Manutenção da Controladoria Geral Página: 12 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.091 - DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 87.346,63 87.346,63 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.099 - Melhoria do Planejamento Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 17.471,58 17.471,58 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.093 - Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 121.101,72 1.100 - Implantação do Complexo Esportivo Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 21.836,23 1.101 - Construção de Quadra Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 164.894,05 1.102 - Construção de Praças Públicas Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 159.435,87 1.103 - Implantação de Planetário Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 319.527,71 1.104 - Implantação de Abrigos Urbanos Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 146.911,49 1.105 - Construção de Calçadas Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 211.979,67 1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 340.706,23 2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 53.145,87 2.814 - Desenvolvimento de Projetos Secretaria M. de Governo e Planejamento A Projetos desenvolvidos und 26.205,20 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0059 - PROJETE Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0058 - Plano Diretor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0057 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Página: 13 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2.819 - Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 425.160,87 2.834 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 204.077,67 2.835 - Infraestrutura para Esporte Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 279.012,12 2.837 - Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 265.725,87 2.838 - Iluminação das Praças Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 397.525,47 2.842 - Recapeamento da Zona Urbana Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 883.137,34 2.843 - Recuperação de Estradas Vicinais Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 534.943,79 2.844 - Pavimentação de Ruas e Vias Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.620,35 4.557.947,52 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 3,48 3,48 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.080 - Urbanização de Logradouros Públicos Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 8.738,16 8.738,16 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0067 - Cidade Digital 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0061 - Urbanismo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Programa: 0060 - Licitações e Contratos Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Página: 14 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 34.939,68 34.939,68 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 69.877,66 69.877,66 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 27.868,43 27.868,43 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 2,61 2.015 - Ponto de Informação Turística - PIT Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 3,48 2.040 - Participação e Realização de Eventos Turísticos. Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 18.342,43 2.141 - Fomento ao Turismo Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 2,61 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidade: 02.12 - Secretaria M. Indústria Com. e Turismo Programa: 0027 - Turismo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0069 - Ciência, Inovação e Tecnologia Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0068 - Inovação Tecnológica Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Página: 15 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 18.351,13 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 4.369,85 4.369,85 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.142 - Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 3,48 2.143 - Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 2,61 6,09 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 1.097 - Ponto de Informação Turística - PIT Secretaria M. Indústria Com. e Turismo P Unidade und 3.495,54 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 27.721,68 2.143 - Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 2,61 31.219,83 1,00 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.12 - Secretaria M. Indústria Com. e Turismo Programa: 0063 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade: 02.12 - Secretaria M. Indústria Com. e Turismo Programa: 0055 - Empreende Vassouras Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.12 - Secretaria M. Indústria Com. e Turismo Programa: 0035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas TOTAL NO EXERCÍCIO Exercício: 2019 Página: 16 de 16 25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Valores (Bem ou Serviço) Medida (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Procuradoria Geral A Unidade und 90.477,50 2.086 - Sentenças Judiciais Procuradoria Geral A Unidade und 123.020,92 213.498,42 1,00 1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02.14 - Procuradoria Geral Programa: 0038 - Manutenção da Assessoria Jurídica Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas Físicas Exercício: 2019 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 1 de 56 2019 Total 131.017,34 131.017,34 1,06 1,06 0,87 0,87 0,87 0,87 1,06 1,06 4.367,24 4.367,24 1,06 1,06 0,87 0,87 26.203,47 26.203,47 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 17-Saneamento 512-Saneamento Básico Urbano 54-Sanea Vassouras 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 1.016.000-Festival Café, Cachaça e Chorinho 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 1.012.000-Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos 09-AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS 09.01-Autarquia de Saneamento Munic Vassouras 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 08.01-Fundo Mun Habitação e Interesse Social 16-Habitação 482-Habitação Urbana 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 365-Educação Infantil 13-Educação Básica 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 1.009.000-Construção e Reforma de Casas Populares 08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 2 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 43.672,45 43.672,45 1.009.755,00 1.009.755,00 48.039,69 48.039,69 7.440,30 7.440,30 0,87 0,87 0,87 0,87 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 1.089.000-Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 782-Transporte Rodoviário 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 1.088.000-Projeto Música na Praça 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 9-FUPREVAS 1.036.000-Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 26-Transporte 4-Royalties Petróleo 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras 9-Previdência Social 122-Administração Geral 50-Gestão do Fundo de Previdência 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.02-Secretaria Municipal de Administracao. 4-Administração 122-Administração Geral 9-Gestão Administrativa 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 1.023.000-Aquisição de Imoveis Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 3 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 131.017,34 131.017,34 0,87 0,87 0,87 0,87 87.344,89 87.344,89 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 4.367,24 4.367,24 103.632,75 103.632,75 17.468,97 17.468,97 2-Judiciária 122-Administração Geral 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.097.000-Ponto de Informação Turística - PIT 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 122-Administração Geral 59-PROJETE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 1.091.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 126-Tecnologia da Informação 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 541-Preservação e Conservação Ambiental 37-Preservação Ambiental 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 4 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.746,90 1.746,90 0,87 0,87 0,87 0,87 1.746,90 1.746,90 0,87 0,87 0,87 0,87 17.468,97 17.468,97 17.468,97 17.468,97 0,87 0,87 0,87 0,87 26.203,47 26.203,47 43.672,45 43.672,45 19.132,20 19.132,20 0,87 0,87 0,87 0,87 4-Royalties Petróleo 8.734,49 8.734,49 1.099.000-Melhoria do Planejamento 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 69-Ciência, Inovação e Tecnologia 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4-Royalties Petróleo 68-Inovação Tecnológica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 67-Cidade Digital 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 1.098.000-Tecnologia da Informação 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 5 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 17.468,97 17.468,97 0,87 0,87 - - 21.836,23 21.836,23 159.435,00 159.435,00 5.459,05 5.459,05 159.435,00 159.435,00 0,87 0,87 1.103.000-Implantação de Planetário 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 4-Administração 122-Administração Geral 59-PROJETE 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.102.000-Construção de Praças Públicas 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 1.101.000-Construção de Quadra 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 122-Administração Geral 59-PROJETE 4-Administração 122-Administração Geral 59-PROJETE 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 58-Plano Diretor 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 122-Administração Geral Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 6 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 318.870,00 318.870,00 657,71 657,71 138.177,00 138.177,00 8.734,49 8.734,49 194.510,70 194.510,70 17.468,97 17.468,97 318.870,00 318.870,00 21.836,23 21.836,23 0,87 0,87 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 1.107.000-Georeferenciamento 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda. 4-Administração 122-Administração Geral 70-Georeferenciamento 4-Administração 122-Administração Geral 59-PROJETE 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 1.105.000-Construção de Calçadas 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 122-Administração Geral 59-PROJETE 4-Administração 122-Administração Geral 59-PROJETE 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.104.000-Implantação de Abrigos Urbanos 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 122-Administração Geral 59-PROJETE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 7 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 174.690,65 174.690,65 17.468,97 17.468,97 2.716.415,27 2.716.415,27 - - 382.644,00 382.644,00 997.327,62 997.327,62 318.870,00 318.870,00 318.870,00 318.870,00 10.629,00 10.629,00 1.275,48 1.275,48 1.275,48 1.275,48 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 605-Abastecimento 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20-S.U.S. 2.007.000-Manutenção dos Centros Agropecuários 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20-S.U.S. 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 20-S.U.S. 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 20-S.U.S. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20-S.U.S. 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20-S.U.S. 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20-S.U.S. 301-Atenção Básica 44-Atenção Básica 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 20-S.U.S. 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 20-S.U.S. 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 1.108.000-Atenção Básica. 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10-Saúde 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 8 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,06 1,06 0,87 0,87 1,06 1,06 1,06 1,06 17.468,97 17.468,97 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 1,06 1,06 1,06 1,06 87.344,89 87.344,89 174.690,65 174.690,65 0,87 0,87 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 122-Administração Geral 9-Gestão Administrativa 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE 0-Ordinarios 2.011.000-Manutenção do Centro Administrativo 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.02-Secretaria Municipal de Administracao. 4-Administração 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 4-Royalties Petróleo 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4-Royalties Petróleo 3.3.90.46.02.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0-Ordinarios 2.010.000-Benefícios ao Servidor Público 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.02-Secretaria Municipal de Administracao. 4-Administração 122-Administração Geral 7-Servidor Público Valorizado 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 122-Administração Geral 5-Manutenção da Assessoria de Imprensa 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.009.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.01-Gabinete do Prefeito. 4-Administração Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 9 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 10.629,00 10.629,00 1,06 1,06 13.563,78 13.563,78 1,06 1,06 0,87 0,87 1,06 1,06 16.955,39 16.955,39 0,87 0,87 1,06 1,06 22.429.315,80 22.429.315,80 1,06 1,06 1,06 1,06 21.258,00 21.258,00 17.468,97 17.468,97 0,87 0,87 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Administração 122-Administração Geral 6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 02.02-Secretaria Municipal de Administracao. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 02.01-Gabinete do Prefeito. 4-Administração 122-Administração Geral 4-Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.012.000-Manutenção da Unidade 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 10 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 15.943,50 15.943,50 17.468,97 17.468,97 0,87 0,87 480.398,66 480.398,66 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 1,06 1,06 0,87 0,87 0,87 0,87 174.690,65 174.690,65 1,06 1,06 0,87 0,87 21.258,00 21.258,00 159.435,00 159.435,00 0,87 0,87 0,87 0,87 361-Ensino Fundamental 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Ordinarios 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 123-Administração Financeira 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda. 4-Administração 122-Administração Geral Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 11 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 21.258,00 21.258,00 20.962,78 20.962,78 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 10.629,00 10.629,00 26.203,47 26.203,47 0,87 0,87 0,87 0,87 26.203,47 26.203,47 42.516,00 42.516,00 0,87 0,87 0,87 0,87 43.672,45 43.672,45 0,87 0,87 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 26-Transporte 122-Administração Geral 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 4-Administração 122-Administração Geral 20-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 12 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 8.734,49 8.734,49 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 10.629,00 10.629,00 17.468,97 17.468,97 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 10.629,00 10.629,00 6.987,59 6.987,59 0,87 0,87 0,87 0,87 4-Royalties Petróleo 1.746,90 1.746,90 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Administração 124-Controle Interno 33-Manutenção da Controladoria Geral 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 02.10-Controladoria Geral do Município 28-Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 122-Administração Geral 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 392-Difusão Cultural Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 13 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 15.943,50 15.943,50 1.064,73 1.064,73 0,87 0,87 13.101,73 13.101,73 0,87 0,87 1,06 1,06 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 8.503,20 8.503,20 10.481,38 10.481,38 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo 4-Administração 122-Administração Geral 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 60-Licitações e Contratos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 122-Administração Geral 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 14 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 8.734,49 8.734,49 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 4.367,24 4.367,24 0,87 0,87 5.314,50 5.314,50 10.481,38 10.481,38 436,72 436,72 4.367,24 4.367,24 0,87 0,87 69.875,92 69.875,92 0,87 0,87 301-Atenção Básica 40-Fundo Municipal de Saúde 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10-Saúde 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 38-Manutenção da Assessoria Jurídica 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 02.14-Procuradoria Geral 4-Administração 122-Administração Geral 35-Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 23-Comércio e Serviços 122-Administração Geral 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 15 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 29.761,20 29.761,20 9.566.100,00 9.566.100,00 185.180,39 185.180,39 745.692,29 745.692,29 819.596,75 819.596,75 - - 1.049.697,03 1.049.697,03 10.629,00 10.629,00 12.754,80 12.754,80 2.295.864,00 2.295.864,00 21.258,00 21.258,00 104.164,20 104.164,20 100.975,50 100.975,50 244.467,00 244.467,00 12.754,80 12.754,80 53.145,00 53.145,00 10.629,00 10.629,00 0-Ordinarios 53.145,00 53.145,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 122-Administração Geral 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Ordinarios 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 16 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 3.188,70 3.188,70 4.251,60 4.251,60 1,06 1,06 0,87 0,87 1,06 1,06 0,87 0,87 637.740,00 637.740,00 4.367,24 4.367,24 10.481,38 10.481,38 1.746,90 1.746,90 1,00 1,00 8.734,49 8.734,49 0,87 0,87 4.251,60 4.251,60 0,87 0,87 0,87 0,87 5.314,50 5.314,50 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 08.01-Fundo Mun Habitação e Interesse Social 16-Habitação 122-Administração Geral 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 122-Administração Geral 36-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Ordinarios 3.3.91.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 17 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 4.367,24 4.367,24 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo 23-Comércio e Serviços 695-Turismo 27-Turismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.015.000-Ponto de Informação Turística - PIT 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo 23-Comércio e Serviços 695-Turismo 27-Turismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 122-Administração Geral 53-Manutenção da Autarquia de Saneamento 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 09-AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS 09.01-Autarquia de Saneamento Munic Vassouras 17-Saneamento Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 18 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 31.887,00 31.887,00 21.258,00 21.258,00 255.096,00 255.096,00 3.188,70 3.188,70 698.760,89 698.760,89 5.314,50 5.314,50 0,87 0,87 5.314,50 5.314,50 1,06 1,06 382.644,00 382.644,00 690.885,00 690.885,00 4.6.90.71.01.00.00-Principal da Divida Contr Resgatado-INSS 0-Ordinarios 3.2.90.21.03.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - FGTS 0-Ordinarios 3.2.90.21.04.00.00-Juros sobre a div. por contrato -PROVIAS 0-Ordinarios 3.2.91.21.04.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - RPPS 0-Ordinarios 28-Encargos Especiais 841-Refinanciamento da Dívida Interna 11-Dívida Contratada 3.2.90.21.01.00.00-Juros sobre a Divida por Contrato INSS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 11-CIDE 4-Royalties Petróleo 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada. 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.02-Secretaria Municipal de Administracao. 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda. 11-Trabalho 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8-Benefício ao Trabalhador 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5-Salário Educação 13-Educação Básica 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5-Salário Educação 2.019.000-Contribuição para o PASEP. 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação 361-Ensino Fundamental 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 19 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 143.491,50 143.491,50 0,87 0,87 1,06 1,06 1.594.350,00 1.594.350,00 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 4.367,24 4.367,24 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 2.024.000-Capacitação do Agricultor 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 601-Promoção da Produção Vegetal 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 601-Promoção da Produção Vegetal 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 602-Promoção da Produção Animal 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4.6.90.71.05.00.00-Principal da div. cont. resg. - PROVIAS 0-Ordinarios 4.6.91.71.04.00.00-Principal da Divida Contrat Resg. - RPPS 0-Ordinarios 2.022.000-Capacitação dos Criadores 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 4-Royalties Petróleo 4.6.90.71.03.00.00-Principal da Divida Cont Resgatado-FGTS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 20 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 276.354,00 276.354,00 15.943,50 15.943,50 3.188.700,00 3.188.700,00 1,06 1,06 1,06 1,06 25.509,60 25.509,60 637.740,00 637.740,00 1,06 1,06 1,06 1,06 402.700,92 402.700,92 297.612,00 297.612,00 8.734,49 8.734,49 8.734,49 8.734,49 13-Educação Básica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação 361-Ensino Fundamental 5-Salário Educação 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 2.025.000-Manutenção da Educação Básica 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação 361-Ensino Fundamental 13-Educação Básica 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 21 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,06 1,06 233.859,26 233.859,26 611.416,00 611.416,00 123.830,51 123.830,51 966.223,18 966.223,18 967.239,00 967.239,00 16.259,71 16.259,71 107.434,22 107.434,22 549.657,48 549.657,48 13.817,70 13.817,70 32.418,45 32.418,45 8.566.100,00 8.566.100,00 3.462.928,20 3.462.928,20 1.062,90 1.062,90 1.062,90 1.062,90 166.343,85 166.343,85 15-FUNDEB 106.290,00 106.290,00 2.029.000-Apoio a Comercialização Agrícola 15-FUNDEB 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 15-FUNDEB 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 15-FUNDEB 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 15-FUNDEB 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 12-Educação 361-Ensino Fundamental 13-Educação Básica 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60% 15-FUNDEB 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40% 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.028.000-Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.04-Secretaria Munic de Educacao 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 365-Educação Infantil 13-Educação Básica 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação 361-Ensino Fundamental 13-Educação Básica 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 22 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 1.746,90 1.746,90 4.367,24 4.367,24 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.032.000-Participação e Realização de Eventos Culturais 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.030.000-Jogos Intercolegiais de Vassouras 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 605-Abastecimento Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 23 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 1.746,90 1.746,90 4.367,24 4.367,24 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.037.000-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 601-Promoção da Produção Vegetal 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.036.000-Mecanização Agrícola 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 601-Promoção da Produção Vegetal 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica 20-Agricultura 601-Promoção da Produção Vegetal 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 24 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 218.363,10 218.363,10 0,87 0,87 0,87 0,87 87.344,89 87.344,89 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 8.734,49 8.734,49 8.734,49 8.734,49 4-Royalties Petróleo 873,45 873,45 2.042.000-Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER 27-Turismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.040.000-Participação e Realização de Eventos Turísticos. 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo 23-Comércio e Serviços 695-Turismo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 606-Extensão Rural 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.039.000-Apoio ao Associativismo 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.038.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 25 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 5.314,50 5.314,50 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 5.314,50 5.314,50 31.887,00 31.887,00 4-Royalties Petróleo 4.367,24 4.367,24 2.049.000-Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.01-Fundo Municipal do Idoso 8-Assistência Social 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.047.000-Apoio e Assistência ao Idoso 20-Agricultura 602-Promoção da Produção Animal 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 29-Extensão Rural 3.3.30.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 606-Extensão Rural Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 26 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,06 1,06 0,87 0,87 5.314,50 5.314,50 0,87 0,87 1,06 1,06 17.468,97 17.468,97 5.314,50 5.314,50 30.775,33 30.775,33 69.875,92 69.875,92 1,06 1,06 436,72 436,72 436,72 436,72 436,72 436,72 0-Ordinarios 1,06 1,06 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.051.000-PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 606-Extensão Rural 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 2.050.000-Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 07-FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07.01-Fundo Municipal da Criança e Adolescente 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 27 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 31.887,00 31.887,00 13.775,18 13.775,18 1,06 1,06 1,06 1,06 85.032,00 85.032,00 4.251,60 4.251,60 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 10.629,00 10.629,00 544.204,80 544.204,80 42.516,00 42.516,00 31.887,00 31.887,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 9-FUPREVAS 122-Administração Geral 50-Gestão do Fundo de Previdência 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 9-FUPREVAS 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 9-FUPREVAS 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 2.060.000-Manutenção do Fundo de Previdência 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras 9-Previdência Social 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação 361-Ensino Fundamental 13-Educação Básica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Ordinarios 2.053.000-Informática nas Escolas 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 28 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 29.761,20 29.761,20 63.774,00 63.774,00 63.774,00 63.774,00 159.435,00 159.435,00 10.629,00 10.629,00 10.629,00 10.629,00 63.774,00 63.774,00 8.734,49 8.734,49 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 6.058.530,00 6.058.530,00 818.433,00 818.433,00 92.472,30 92.472,30 2.657.250,00 2.657.250,00 3.1.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 9-FUPREVAS 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. DOS MILITARES 9-FUPREVAS 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 9-FUPREVAS 3.1.90.05.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 9-FUPREVAS 2.062.000-Encargos com Aposentadorias e Pensões 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras 9-Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 51-Garantia da Previdência do Serviço Público 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9-FUPREVAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9-FUPREVAS 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9-FUPREVAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9-FUPREVAS 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9-FUPREVAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 9-FUPREVAS 3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9-FUPREVAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 29 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 3.493,79 3.493,79 1.746,90 1.746,90 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 132.862,50 132.862,50 1,06 1,06 15.943,50 15.943,50 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 122-Administração Geral 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.069.000-Manutenção do Conselho Tutelar 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.065.000-Saneamento Ambiental 09-AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS 09.01-Autarquia de Saneamento Munic Vassouras 17-Saneamento 512-Saneamento Básico Urbano 54-Sanea Vassouras 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 361-Ensino Fundamental 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 2.063.000-Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 30 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 10.629,00 10.629,00 0,87 0,87 53.145,00 53.145,00 31.887,00 31.887,00 1.062,90 1.062,90 20.113,89 20.113,89 20.195,10 20.195,10 0,87 0,87 0,87 0,87 786.106,65 786.106,65 1,06 1,06 0,87 0,87 0,87 0,87 12-Educação 365-Educação Infantil 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches e Pré-escolas 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.04-Secretaria Munic de Educacao 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 02.02-Secretaria Municipal de Administracao. 4-Administração 122-Administração Geral 9-Gestão Administrativa 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8-SUAS 2.073.000-Manutenção da Administração Geral 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 2.072.000-Programa Bolsa Família - IGD PBF 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 31 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 91.090,53 91.090,53 541.540,08 541.540,08 0,87 0,87 0,87 0,87 436.725,34 436.725,34 0,87 0,87 26.203,47 26.203,47 43.672,45 43.672,45 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.079.000-Obras Gerais de Infraestrutura 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 24-Melhoria da Infraestrutura do Município 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.078.000-Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 24-Melhoria da Infraestrutura do Município 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública 13-Educação Básica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 23-PNAE 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 32 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 1,06 1,06 0,87 0,87 0,87 0,87 8.734,49 8.734,49 0,87 0,87 7.440,30 7.440,30 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 2.086.000-Sentenças Judiciais 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.082.000-Festival Vale do Café 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 61-Urbanismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 24-Melhoria da Infraestrutura do Município Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 33 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 53.145,00 53.145,00 69.875,92 69.875,92 43.672,45 43.672,45 34.937,96 34.937,96 349.380,45 349.380,45 0,87 0,87 0,87 0,87 168.133,77 168.133,77 82.027,39 82.027,39 28.921,13 28.921,13 4-Royalties Petróleo - - 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 20-S.U.S. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20-S.U.S. 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20-S.U.S. 2.088.000-Programa de Vigilância Sanitária. 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10-Saúde 304-Vigilância Sanitária 41-Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação 361-Ensino Fundamental 13-Educação Básica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Ordinarios 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 4-Royalties Petróleo 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.14-Procuradoria Geral 4-Administração 122-Administração Geral 38-Manutenção da Assessoria Jurídica Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 34 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 102.038,40 102.038,40 - - 58.672,08 58.672,08 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 106.290,00 106.290,00 2.338.380,00 2.338.380,00 531,45 531,45 531,45 531,45 1.062,90 1.062,90 74.403,00 74.403,00 1.062,90 1.062,90 131.017,34 131.017,34 127.548,00 127.548,00 15.722,08 15.722,08 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5-Salário Educação 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 2.106.000-Manutenção de Creches e Pré-escolas 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação 365-Educação Infantil 13-Educação Básica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.103.000-Aniversário da Cidade de Vassouras 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20-S.U.S. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 35 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 87.344,89 87.344,89 4.367,24 4.367,24 0,87 0,87 53.145,00 53.145,00 0,87 0,87 6.377,40 6.377,40 17.468,97 17.468,97 0,87 0,87 17.468,97 17.468,97 17.468,97 17.468,97 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Royalties Petróleo 2.135.000-Manutenção do Conselho de Saúde 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10-Saúde 301-Atenção Básica 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6-Segurança Pública 181-Policiamento 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 122-Administração Geral 59-PROJETE 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 36 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2.125,80 2.125,80 3.493,79 3.493,79 3.493,79 3.493,79 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0-Ordinarios 10.629,00 10.629,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 122-Administração Geral 27-Turismo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.141.000-Fomento ao Turismo 17-Saneamento 512-Saneamento Básico Urbano 54-Sanea Vassouras 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.140.000-Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos 09-AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS 09.01-Autarquia de Saneamento Munic Vassouras 19-Desporto e Lazer 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.139.000-Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 37 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 3.493,79 3.493,79 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87 23-Comércio e Serviços 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo 4-Administração 122-Administração Geral 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo 23-Comércio e Serviços 691-Promoção Comercial 55-Empreende Vassouras 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.142.000-Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor 4-Royalties Petróleo 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo 23-Comércio e Serviços 695-Turismo 27-Turismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 38 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 8.734,49 8.734,49 4.367,24 4.367,24 13.101,73 13.101,73 1,06 1,06 1,06 1,06 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.151.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 37-Preservação Ambiental 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 2.148.000-Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.04-Secretaria Munic de Educacao 21-Organização Agrária 361-Ensino Fundamental 13-Educação Básica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 691-Promoção Comercial 55-Empreende Vassouras 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 39 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 0,87 0,87 59.309,82 59.309,82 1,06 1,06 19.132,20 19.132,20 3.720,15 3.720,15 1,06 1,06 425,16 425,16 2.125,80 2.125,80 5.314,50 5.314,50 1,06 1,06 0,87 0,87 6.377,40 6.377,40 3.188,70 3.188,70 212,58 212,58 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.153.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.152.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 40 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 5.314,50 5.314,50 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1,06 1.254,22 1.254,22 1.062,90 1.062,90 106,29 106,29 1.062,90 1.062,90 106.290,00 106.290,00 59.309,82 59.309,82 1,06 1,06 29.229,75 29.229,75 0-Ordinarios 8-SUAS 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.158.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens - FED 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 2.157.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens - Est 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 242-Assistência ao Portador de Deficiência 47-Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.156.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 41 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 5.314,50 5.314,50 1,06 1,06 531,45 531,45 1,06 1,06 10.629,00 10.629,00 0,87 0,87 31.887,00 31.887,00 56.333,70 56.333,70 1,06 1,06 4.145,31 4.145,31 10.629,00 10.629,00 106,29 106,29 5.314,50 5.314,50 3.188,70 3.188,70 0,87 0,87 5.845,95 5.845,95 4.251,60 4.251,60 531,45 531,45 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.160.000-PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 8-SUAS 2.159.000-PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 42 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 8.503,20 8.503,20 1,06 1,06 12.754,80 12.754,80 1,06 1,06 8.503,20 8.503,20 1,06 1,06 2.125,80 2.125,80 1,06 1,06 4.676,76 4.676,76 85.032,00 85.032,00 63.774,00 63.774,00 1,06 1,06 21.258,00 21.258,00 5.314,50 5.314,50 5.314,50 5.314,50 318,87 318,87 5.314,50 5.314,50 16.474,95 16.474,95 0,87 0,87 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 8-SUAS 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 8-SUAS 2.162.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.161.000-PSE - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 43 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 76.528,80 76.528,80 37.201,50 37.201,50 7.440,30 7.440,30 637,74 637,74 15.943,50 15.943,50 74.403,00 74.403,00 44.641,80 44.641,80 1,06 1,06 21.258,00 21.258,00 1,06 1,06 5.845,95 5.845,95 5.314,50 5.314,50 531,45 531,45 53.145,00 53.145,00 10.629,00 10.629,00 1,06 1,06 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 2.166.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI - Estadual 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 8-SUAS 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 8-SUAS 2.165.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 244-Assistência Comunitária 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 2.163.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 44 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 25.509,60 25.509,60 13.817,70 13.817,70 4.783,05 4.783,05 318,87 318,87 5.314,50 5.314,50 3.188,70 3.188,70 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 8.734,49 8.734,49 1.310.176,88 1.310.176,88 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 3-Encargos Sociais 3.3.91.97.00.00.00-APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 4-Royalties Petróleo 2.180.000-Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4-Royalties Petróleo 2.179.000-Aporte ao RPPS 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.02-Secretaria Municipal de Administracao. 9-Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Administração 182-Defesa Civil 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 45 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 63.774,00 63.774,00 9.566,10 9.566,10 10.629,00 10.629,00 1.062,90 1.062,90 10.629,00 10.629,00 8.986.688,13 8.986.688,13 4.251,60 4.251,60 4.251,60 4.251,60 5.845,95 5.845,95 11.018,53 11.018,53 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87 2.805.000-Infraestrutura de Área Verdes 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação 366-Educação de Jovens e Adultos 13-Educação Básica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8-SUAS 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 8-Assistência Social 122-Administração Geral 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 799-Reserva do Fundo de Previdência 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 9-FUPREVAS 2.803.000-Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-SUAS 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras 9-Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 46 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 4.367,24 4.367,24 8.734,49 8.734,49 8.734,49 8.734,49 43.672,45 43.672,45 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87 2.809.000-PSE - Serviço de PSE a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa - LA e PSC - Estadual 18-Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 37-Preservação Ambiental 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.808.000-Programa Municipal de Patrulha Ambiental 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 37-Preservação Ambiental 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37-Preservação Ambiental 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.807.000-Programa Municipal de Educação Ambiental 4-Royalties Petróleo 2.806.000-Programa Municipal de Coleta Seletiva 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental 37-Preservação Ambiental 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 541-Preservação e Conservação Ambiental Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 47 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 4.464,18 4.464,18 2.444,67 2.444,67 446,42 446,42 1.062,90 1.062,90 6.887,59 6.887,59 6.377,40 6.377,40 13.052,41 13.052,41 13.101,73 13.101,73 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 6-Segurança Pública 181-Policiamento 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.814.000-Desenvolvimento de Projetos 13-Educação Básica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 23-PNAE 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 8-SUAS 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação 366-Educação de Jovens e Adultos 8-Assistência Social 244-Assistência Comunitária 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.810.000-Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 48 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 17.468,97 17.468,97 8.734,49 8.734,49 4.251,60 4.251,60 0,87 0,87 0,87 0,87 8.734,49 8.734,49 8.734,49 8.734,49 1,06 1,06 0,87 0,87 0,87 0,87 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 125-Normatização e Fiscalização 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.816.000-Manutenção do Setor de Posturas 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 26-Transporte 125-Normatização e Fiscalização 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Administração 451-Infra-Estrutura Urbana 59-PROJETE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 49 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 318.870,00 318.870,00 0,87 0,87 106.290,00 106.290,00 2.125,80 2.125,80 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.821.000-Projeto de Iniciação Desportiva (PID) 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 128-Formação de Recursos Humanos 19-Desporto e Lazer 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 2.820.000-Programa de Capacitação Profissional 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 4-Administração 122-Administração Geral 59-PROJETE 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.05-Secretaria Mun.de Esporte Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 50 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 131.017,34 131.017,34 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.823.000-Organização de Eventos Esportivos e de Lazer 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.822.000-Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 51 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 531,45 531,45 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 2.125,80 2.125,80 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 2.827.000-Conciclo 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.826.000-Artes Marciais de Vassouras 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 122-Administração Geral 27-Turismo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.825.000-Apoio e Criação de Esportes Olímpicos 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 2.824.000-Reforma de Pórticos Municipais 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 52 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 0,87 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 2.830.000-Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda. 4-Administração 122-Administração Geral 65-Programa Modern. Apar. Adm. Tributária 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda. 4-Administração 122-Administração Geral 65-Programa Modern. Apar. Adm. Tributária 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.829.000-Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 122-Administração Geral 65-Programa Modern. Apar. Adm. Tributária 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.828.000-Modernização da Infraestrutura Operacional 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda. 4-Administração 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 122-Administração Geral 27-Turismo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 53 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,87 0,87 0,87 0,87 212.580,00 212.580,00 1.913.220,00 1.913.220,00 8.734,49 8.734,49 0,87 0,87 0,87 0,87 8.734,49 8.734,49 31.887,00 31.887,00 56.333,70 56.333,70 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 11-CIDE 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11-CIDE 2.834.000-Aquisição de Equipamentos Permanentes 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 2.833.000-Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 21-Vias Urbanas 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 66-Serviços Urbanos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 10-CIP 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10-CIP 2.832.000-Manutenção dos Cemitérios Municipais 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 2.831.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 54 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 204.076,80 204.076,80 0,87 0,87 279.011,25 279.011,25 0,87 0,87 265.725,00 265.725,00 0,87 0,87 397.524,60 397.524,60 0,87 0,87 880.516,99 880.516,99 4-Royalties Petróleo 2.620,35 2.620,35 2.843.000-Recuperação de Estradas Vicinais 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 122-Administração Geral 59-PROJETE 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 59-PROJETE 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.842.000-Recapeamento da Zona Urbana 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 4-Royalties Petróleo 2.838.000-Iluminação das Praças 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 122-Administração Geral 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 122-Administração Geral 59-PROJETE 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 59-PROJETE 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.837.000-Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 4-Royalties Petróleo 2.835.000-Infraestrutura para Esporte 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 122-Administração Geral 122-Administração Geral 59-PROJETE 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 55 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 531.450,00 531.450,00 3.493,79 3.493,79 2.620,35 2.620,35 0,87 0,87 69.875,92 69.875,92 581.542,61 581.542,61 637.740,00 637.740,00 - - 34.085.229,58 34.085.229,58 20-S.U.S. 1.275,48 1.275,48 2.850.000-Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20-S.U.S. 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12-Convênios 20-S.U.S. 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10-Saúde 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43-Assistência Hospitar e Ambulatorial 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20-S.U.S. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.849.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.845.000-Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa) 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 15-Urbanismo 452-Serviços Urbanos 66-Serviços Urbanos 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 59-PROJETE 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 59-PROJETE 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.844.000-Pavimentação de Ruas e Vias 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 122-Administração Geral Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2019-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 56 de 56 2019 Total Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 347.200,32 347.200,32 - - 143.101.880,27 143.101.880,27 71-Assistência Famacêutica 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20-S.U.S. 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12-Convênios TOTAL DA LDO 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10-Saúde 303-Suporte Profilático e Terapêutico Dados Enviados ao Legislativo Página: 1 de 1 25/04/2018 13:43 ARF(LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 Descrição Valor Descrição Valor SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00 ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES UTILIZANDO-SE DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00 Descrição Valor Descrição Valor FRUSTAÇÃO DE ARRECADAÇÃO POR RISCO DE CRISE 1.000.000,00 CONTINGÊNCIAMENTO DE PROJETOS NÃO INICIADOS 1.000.000,00 CATASTROFES NATURAIS 1.000.000,00 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1.000.000,00 SUBTOTAL 2.000.000,00 SUBTOTAL 2.000.000,00 TOTAL 2.400.000,00 TOTAL 2.400.000,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 43m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2019 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Página: 1 de 1 25/04/2018 13:45 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante (a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL) x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 Receita Total 153.705.003,45 144.609.091,59 0,024 - 163.006.698,41 144.284.818,36 0,025 - 173.259.819,74 144.284.818,36 0,026 - Receita Primária (I) 153.705.003,45 144.609.091,59 0,024 - 151.229.621,07 133.860.378,87 0,023 - 160.741.964,24 133.860.378,87 0,024 - Despesa Total 143.101.880,27 134.633.437,08 0,022 - 163.006.698,41 144.284.818,36 0,025 - 173.259.819,74 144.284.818,36 0,026 - Despesa Primária (II) 131.293.187,91 123.523.556,22 0,020 - 160.256.296,57 141.850.309,63 0,024 - 170.336.417,62 141.850.309,63 0,025 - Resultado Primário (III) = (I - II) 22.411.815,54 21.085.535,37 0,004 - (9.026.675,50) (7.989.930,77) (0,001) - (9.594.453,38) (7.989.930,76) (0,001) - Resultado Nominal - - - - 3.498.308,38 3.096.515,63 0,001 - - - - - Dívida Pública Consolidada - - - - - - - - - - - - Dívida Consolidada Líquida - - - - 358.221,87 317.078,86 - - - - - - Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - - - - - - - - - - - - Despesas Primárias geradas por PPP (V) - - - - - - - - - - - - Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V) - - - - - - - - - - - - FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 45m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2019 ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 Página: 1 de 1 25/04/2018 13:47 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00 I-Metas Previstas II-Metas Realizadas em 2017 % PIB % RCL em 2017 % PIB % RCL Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 130.942,46 - 0,110 129.484.574,09 - 106,910 129.353.631,63 98786,62 Receita Primária (I) 118.219,98 - 0,100 121.065.353,57 - 99,960 120.947.133,59 102306,85 Despesa Total 130.942,46 - 0,110 122.405.914,77 - 101,060 122.274.972,31 93380,69 Despesa Primária (II) 128.512,46 - 0,110 120.276.137,01 - 99,300 120.147.624,55 93491,03 Resultado Primário (III)=(I - II) (10.292,48) - (0,010) 789.216,56 - 0,650 799.509,04 -7767,90 Resultado Nominal (500,00) - - 432.073,56 - 0,360 432.573,56 -86514,71 Dívida Pública Consolidada 1.600,00 - - - - - (1.600,00) -100,00 Dívida Consolidada Líquida 8.500,00 - 0,010 (7.204.810,10) - (5,950) (7.213.310,10) -84862,47 FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 47m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2019 ESPECIFICAÇÃO Variação (II-I) Página: 1 de 1 25/04/2018 13:49 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % Receita Total 135.746.371,59 130.942,46 -99,90 144.284.818,36 110089,48 153.705.003,45 6,53 163.006.698,41 6,05 173.259.819,74 6,29 Receita Primária (I) 125.938.826,67 118.219,98 -99,91 133.860.378,87 113129,91 153.705.003,45 14,82 151.229.621,07 -1,61 160.741.964,24 6,29 Despesa Total 102.278.334,00 130.942,46 -99,87 144.284.818,36 110089,48 143.101.880,27 -0,82 163.006.698,41 13,91 173.259.819,74 6,29 Despesa Primária (II) - 128.512,46 0,00 141.850.309,63 110278,64 131.293.187,91 -7,44 160.256.296,57 22,06 170.336.417,62 6,29 Resultado Primário (III)=(I - II) 125.938.826,67 (10.292,48) -100,01 (7.989.930,76) 77528,82 22.411.815,54 -380,50 (9.026.675,50) -140,28 (9.594.453,38) 6,29 Resultado Nominal - (500,00) 0,00 3.983.696,22 -796839,24 - 0,00 3.498.308,38 0,00 - 0,00 Dívida Pública Consolidada - 1.600,00 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Dívida Consolidada Líquida - 8.500,00 0,00 (407.924,90) -4899,12 - 0,00 358.221,87 0,00 - 0,00 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % Receita Total 153.360.333,44 139.178,74 -99,91 144.284.818,36 103568,72 144.609.091,59 0,22 144.284.818,36 -0,22 144.284.818,36 0,00 Receita Primária (I) 142.280.196,70 125.656,02 -99,91 133.860.378,87 106429,22 144.609.091,59 8,03 133.860.378,87 -7,43 133.860.378,87 0,00 Despesa Total 115.549.603,44 139.178,74 -99,88 144.284.818,36 103568,72 134.633.437,08 -6,69 144.284.818,36 7,17 144.284.818,36 0,00 Despesa Primária (II) - 136.595,89 0,00 141.850.309,63 103746,69 123.523.556,22 -12,92 141.850.309,63 14,84 141.850.309,63 0,00 Resultado Primário (III)=(I - II) 142.280.196,70 (10.939,88) -100,01 (7.989.930,76) 72934,92 21.085.535,37 -363,90 (7.989.930,77) -137,89 (7.989.930,76) 0,00 Resultado Nominal - (531,45) 0,00 3.983.696,22 -749690,03 - 0,00 3.096.515,63 0,00 - 0,00 Dívida Pública Consolidada - 1.700,64 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Dívida Consolidada Líquida - 9.034,65 0,00 (407.924,90) -4615,12 - 0,00 317.078,86 0,00 - 0,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 49m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2019 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES Página: 1 de 1 25/04/2018 13:52 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 % Patrimônio/Capital 45.876.850,21 100,00 24.583.644,04 100,00 29.577.476,89 100,00 Reservas - - - - - - Resultado Acumulado - - - - - - TOTAL 45.876.850,21 100,00 24.583.644,04 100,00 29.577.476,89 100,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 % Patrimônio (33.420.862,68) 100,00 (35.703.666,52) 100,00 (28.905.263,24) 100,00 Reservas - - - - - - Lucros ou Prejuízos Acumulados - - - - - - TOTAL (33.420.862,68) 100,00 (35.703.666,52) 100,00 (28.905.263,24) 100,00 FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 52m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 REGIME PREVIDENCIÁRIO Página: 1 de 4 25/04/2018 14:12 Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 95.401.062,72 - 95.401.062,72 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.799.964,70 - 15.799.964,70 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.927.308,37 - 12.927.308,37 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.644.837,75 - 1.644.837,75 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.644.837,75 - 1.644.837,75 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.259.536,50 - 1.259.536,50 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 1.259.536,50 - 1.259.536,50 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 385.301,25 - 385.301,25 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 385.301,25 - 385.301,25 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 11.282.470,62 - 11.282.470,62 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 5.716.807,35 - 5.716.807,35 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.805.902,05 - 4.805.902,05 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 3.720.149,70 - 3.720.149,70 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 70.682,85 - 70.682,85 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 855.634,50 - 855.634,50 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 159.435,00 - 159.435,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Dire. Reais Imóve. 910.905,30 - 910.905,30 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 870.515,10 - 870.515,10 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 5.314,50 - 5.314,50 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 26.572,50 - 26.572,50 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.503,20 - 8.503,20 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 5.565.663,27 - 5.565.663,27 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.565.663,27 - 5.565.663,27 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 4.989.040,02 - 4.989.040,02 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN Recolhimento 3.188.487,42 - 3.188.487,42 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN Retido na Fonte 1.009.755,00 - 1.009.755,00 1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN Simples Nacional 727.023,60 - 727.023,60 1.1.1.8.02.3.1.04.00.00 ISSQN-HABITE-SE 26.572,50 - 26.572,50 1.1.1.8.02.3.1.05.00.00 ISSQN- FIXO 37.201,50 - 37.201,50 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 25.297,02 - 25.297,02 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN -Dívida Ativa 546.011,73 - 546.011,73 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.314,50 - 5.314,50 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.872.656,33 - 2.872.656,33 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.910.731,83 - 1.910.731,83 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.891.068,18 - 1.891.068,18 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.891.068,18 - 1.891.068,18 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.891.068,18 - 1.891.068,18 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Principal 26.041,05 - 26.041,05 1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Principal 6.377,40 - 6.377,40 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Principal 176.653,98 - 176.653,98 1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Principal 10.629,00 - 10.629,00 1.1.2.1.01.1.1.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Principal 16.474,95 - 16.474,95 1.1.2.1.01.1.1.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Principal 44.641,80 - 44.641,80 1.1.2.1.01.1.1.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Principal 1.594.350,00 - 1.594.350,00 1.1.2.1.01.1.1.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Principal 15.900,00 - 15.900,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 19.663,65 - 19.663,65 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 19.663,65 - 19.663,65 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa Con. Fisca. Ambiental - Principal 14.880,60 - 14.880,60 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa Con. Fisca. Ambiental - Multas e Juros 1.062,90 - 1.062,90 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa Con. Fisca. Ambiental - Dívida Ativa 3.188,70 - 3.188,70 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa Con. Fisca. Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 531,45 - 531,45 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 961.924,50 - 961.924,50 Receitas Correntes Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receitas Previstas Especificação 2019 Total Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Página: 2 de 4 25/04/2018 14:12 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Direta Indireta 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 961.924,50 - 961.924,50 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 961.924,50 - 961.924,50 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas Prestação de Serviços - Principal 961.924,50 - 961.924,50 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 924.723,00 - 924.723,00 1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 10.629,00 - 10.629,00 1.1.2.2.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Principal 10.629,00 - 10.629,00 1.1.2.2.01.1.1.05.00.00 Taxa de Serviços Diversos 15.943,50 - 15.943,50 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.125.800,00 - 2.125.800,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.125.800,00 - 2.125.800,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.125.800,00 - 2.125.800,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contri. Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.125.800,00 - 2.125.800,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 256.158,41 - 256.158,41 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 256.158,41 - 256.158,41 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 256.158,41 - 256.158,41 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 256.158,41 - 256.158,41 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 256.158,41 - 256.158,41 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancário Rec Vinculados 256.158,41 - 256.158,41 1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário Royalties 31.886,51 - 31.886,51 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário -CIDE 1.062,90 - 1.062,90 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários -FUNDEB 63.774,00 - 63.774,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNAE 8.503,20 - 8.503,20 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários-Salário Educação 63.774,00 - 63.774,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNATE 1.913,22 - 1.913,22 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários-CONVÊNIOS 85.244,58 - 85.244,58 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 77.219.139,61 - 77.219.139,61 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 32.373.741,11 - 32.373.741,11 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 32.373.741,11 - 32.373.741,11 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 18.283.743,27 - 18.283.743,27 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 16.614.009,21 - 16.614.009,21 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 16.614.009,21 - 16.614.009,21 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 797.175,00 - 797.175,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 797.175,00 - 797.175,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 850.320,00 - 850.320,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 850.320,00 - 850.320,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 22.239,06 - 22.239,06 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 22.239,06 - 22.239,06 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transfe. Compensação Finan. Exploração de Recursos Naturais 10.628.271,78 - 10.628.271,78 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royal. Compen. Finan. Produ. Petróleo Lei7.990/89 10.348.729,08 - 10.348.729,08 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Produ.Petróleo Lei 7.990/89 - Principal 10.348.729,08 - 10.348.729,08 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royal. Exce. Produ. Petró. Lei 9.478/97 artigo 49 255.096,00 - 255.096,00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Produ. Petró. Lei 9.478/97 - Principal 255.096,00 - 255.096,00 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transfe. Compensação Finan. Explo. Recursos Naturais 24.446,70 - 24.446,70 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transfe. Exploração Recursos Naturais - Principal 24.446,70 - 24.446,70 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 2.806.056,00 - 2.806.056,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.338.380,00 - 2.338.380,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.338.380,00 - 2.338.380,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 329.499,00 - 329.499,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfe. Diretas do FNDE referentes ao PNAE - Principal 329.499,00 - 329.499,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE 244.467,00 - 244.467,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE CRECHE 53.145,00 - 53.145,00 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE -EJA 10.629,00 - 10.629,00 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE PRÉ - ESCOLA 21.258,00 - 21.258,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 138.177,00 - 138.177,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transfe. Diretas do FNDE referentes ao PNATE - Principal 138.177,00 - 138.177,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receitas Previstas Especificação 2019 Total Página: 3 de 4 25/04/2018 14:12 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Direta Indireta 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Fundamental 127.548,00 - 127.548,00 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Infantil 10.629,00 - 10.629,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 92.333,06 - 92.333,06 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 92.333,06 - 92.333,06 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 92.333,06 - 92.333,06 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 563.337,00 - 563.337,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 563.337,00 - 563.337,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 563.337,00 - 563.337,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferencias da União-FEX 159.435,00 - 159.435,00 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Outras Trasferências da União 403.902,00 - 403.902,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 31.559.148,50 - 31.559.148,50 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 31.559.148,50 - 31.559.148,50 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 29.954.169,50 - 29.954.169,50 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 26.137.773,90 - 26.137.773,90 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 26.137.773,90 - 26.137.773,90 1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 25.946.451,90 - 25.946.451,90 1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 191.322,00 - 191.322,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.135.555,00 - 3.135.555,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.135.555,00 - 3.135.555,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 590.494,10 - 590.494,10 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 590.494,10 - 590.494,10 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contri. de Intervenção no Domínio Econômico 90.346,50 - 90.346,50 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contri. Inter. no Domínio Econômico- Principal 90.346,50 - 90.346,50 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.594.350,00 - 1.594.350,00 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petró. Lei 7.990/89 art. 9º 1.594.350,00 - 1.594.350,00 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Produ. Petró. Lei 7.990/89 - Principal 1.594.350,00 - 1.594.350,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 10.629,00 - 10.629,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 10.629,00 - 10.629,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 10.629,00 - 10.629,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.286.250,00 - 13.286.250,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 13.286.250,00 - 13.286.250,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 13.286.250,00 - 13.286.250,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 13.286.250,00 - 13.286.250,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 13.286.250,00 - 13.286.250,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.778.147,61 - 5.778.147,61 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.778.147,61 - 5.778.147,61 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 1.288.713,11 - 1.288.713,11 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, DF, e de suas Entidades 1.288.713,11 - 1.288.713,11 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades 1.288.713,11 - 1.288.713,11 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.288.713,11 - 1.288.713,11 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.288.713,11 - 1.288.713,11 101.179.210,33 - 101.179.210,33 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 372.015,00 - 372.015,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 372.015,00 - 372.015,00 Receitas de capital Total de Receitas Deduções da receita Descontos Concedidos Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Receitas Previstas Especificação 2019 Total Página: 4 de 4 25/04/2018 14:12 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Direta Indireta 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 372.015,00 - 372.015,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 372.015,00 - 372.015,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 372.015,00 - 372.015,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 372.015,00 - 372.015,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 372.015,00 - 372.015,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9.647.979,86 - 9.647.979,86 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 9.647.979,86 - 9.647.979,86 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.675.215,26 - 3.675.215,26 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 3.675.215,26 - 3.675.215,26 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 3.656.748,65 - 3.656.748,65 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 3.322.801,84 - 3.322.801,84 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 3.322.801,84 - 3.322.801,84 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 159.435,00 - 159.435,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 159.435,00 - 159.435,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 170.064,00 - 170.064,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 170.064,00 - 170.064,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.447,81 - 4.447,81 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4.447,81 - 4.447,81 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 18.466,61 - 18.466,61 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 18.466,61 - 18.466,61 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 18.466,61 - 18.466,61 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 5.972.764,60 - 5.972.764,60 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 5.972.764,60 - 5.972.764,60 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 5.972.764,60 - 5.972.764,60 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 5.227.554,78 - 5.227.554,78 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.227.554,78 - 5.227.554,78 1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 5.189.290,38 - 5.189.290,38 1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 38.264,40 - 38.264,40 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 627.111,00 - 627.111,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 627.111,00 - 627.111,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 118.098,82 - 118.098,82 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 118.098,82 - 118.098,82 10.019.994,86 - 10.019.994,86 91.159.215,47 - Total das Deduções Total Liquido das Receitas Total Geral 91.159.215,47 91.159.215,47 Receitas Previstas Especificação 2019 Total Deduções da receita FUNDEB Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Página: 1 de 44 25/04/2018 14:18 PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo Previdenciário Servidor 1485,00 1485,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Obrigações efetuadas METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 1.310.176,88 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos INICIAL Encargos Sociais Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Página: 2 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo und 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 41.153,09 Manutenção do Gabinete do Prefeito Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida Página: 3 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Politicas Publicas und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 17.473,89 Manutenção da Assessoria de Imprensa Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 4 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 22.468.048,56 Página: 5 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Servidor Capacitado Servidor 450,00 450,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Servidor Público Valorizado Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional Servidor Beneficiado e Capacitado METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 3,86 Página: 6 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro PASEP % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Contribuição para a formação do PASEP PASEP recolhido METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 957.045,59 Benefício ao Trabalhador Página: 7 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Gestão Administrativa und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Administração mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 1.091.820,92 Gestão Administrativa Estruturar e manter as ações da administração municipal Página: 8 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 869.204,73 Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida Página: 9 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Operações Especiais % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.822.004,23 Dívida Contratada Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal Dívida Paga METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 10 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 79.354,56 Página: 11 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00 Taxa de Atendimento Educação Básica % 80,00 80,00 Taxa de Matrícula Alunos 5500,00 5500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Educação Básica Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados Alunos atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 24.557.065,76 Página: 12 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento do Esporte % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Desenvolver o esporte e lazer no município Atividades esportivas atendidas METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 140.201,56 Desporto e Lazer Página: 13 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 63.037,68 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 14 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Obras Públicas % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 88.220,70 Vias Urbanas Elevar a qualidade de vida da populaçao do município Serviços realizados Página: 15 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento de Iluminação Pública % 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.213.146,63 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manter os serviços de iluminação pública Iluminação Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 16 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento de limpeza pública % 90,00 90,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Manter os serviços de Limpeza Pública Limpeza mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 655.091,92 Página: 17 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Obras Gerais de Infraestruta % 70,00 70,00 Sistema de Águas Pluviais % 50,00 50,00 Logradouros Públicos % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Melhoria da Infraestrutura do Município Melhoria da qualidade de vida dos munícipes Serviços realizados METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 69.882,88 Página: 18 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 3,48 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Página: 19 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Eventos Municipais und 13,00 13,00 Próprios Históricos und 3,00 3,00 Auxílios e Subvenções und 4,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Cultura mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 40.372,15 Difusão Cultural Promover e incentivar a difusão cultural no município Página: 20 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Obras Públicas % 50,00 50,00 Turismo und 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 32.477,40 Turismo Promoção do Turismo Turismo mantido Página: 21 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 28.100,58 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 22 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Auxílios e Subvenções und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Extensão Rural Atender os produtores rurais Auxílio Concedido METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 0,87 Página: 23 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Produtores Atendidos % 50,00 50,00 Taxa de Atendimento ao Produtor % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Produtores atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 7.431,26 Página: 24 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento ao pecuarista % 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Pecuaristas atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 6,09 Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais Página: 25 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de Atendimento ao Agricultor % 80,00 80,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Agricultores atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 4.381,16 Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Página: 26 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Controladoria Geral do Município CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 Controle Interno und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 19.365,23 Manutenção da Controladoria Geral Manter os serviços do Controle Interno Unidade Mantida Página: 27 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Geral de Governo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Políticas Públicas und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 105.544,11 Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo Unidade mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 28 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 4.369,85 Página: 29 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção da Assessoria Jurídica Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 213.498,42 Página: 30 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 492.348,30 Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes Página: 31 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Empreendedor und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Turismo atendido METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 6,09 Empreende Vassouras Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor Página: 32 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 100,00 100,00 Guarda Municipal und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 30.111,70 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública Unidade mantida Página: 33 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Apoio Administrativo % 0,00 0,00 Apoio Administrativo und 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 87.346,63 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de novas tecnologias, manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos minimamente necessários para suporte à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na renovação, manutenção e capacitação, dos equipamentos, rede e servidores respectivamente. A fim de oferecer pleno suporte à atual gestão e posteriores. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Página: 34 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Politicas Publicas Agente Politico 0,00 0,00 Apoio Administrativo % 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Plano Diretor Plano Diretor Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além de determinar a obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Municipal. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 17.471,58 Página: 35 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Obras Públicas % 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA PROJETE Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 4.557.947,52 Página: 36 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 60 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Geral de Governo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Politicas Publicas Agente Politico 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Licitações e Contratos A necessidade de conduzir o processo licitatório por meio de atos legais, éticos e transparentes. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 3,48 Licitações e Contratos Página: 37 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Gestão Administrativa und 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Possibilitar um crescimento planejado do município. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO R$ 8.738,16 Urbanismo Urbanismo Página: 38 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 31.219,83 Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Página: 39 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Programa Modern. Apar. Adm. Tributária Programa Modern. Apar. Adm. Tributária R$ 9,57 Página: 40 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 66 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Serviços Urbanos R$ 87.347,51 Serviços Urbanos Página: 41 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 34.939,68 Cidade Digital Cidade Digital Página: 42 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Inovação Tecnológica Inovação Tecnológica R$ 69.877,66 Página: 43 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Ciência, Inovação e Tecnologia R$ 27.868,43 Ciência, Inovação e Tecnologia Página: 44 de 44 25/04/2018 14:18 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL Classificação Institucional: 99.99-Todos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS R$ 192.161,36 R$ 63.535.881,54 Georeferenciamento Georeferenciamento Página: 1 de 173 25/04/2018 14:21 CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 179 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.310.176,88 Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Encargos Sociais TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Aporte ao RPPS INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. FUNÇÃO Previdência Social SUBFUNÇÃO Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Página: 2 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 41.153,09 PROGRAMA Manutenção do Gabinete do Prefeito TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral Página: 3 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 9 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 17.473,89 Manutenção da Assessoria de Imprensa TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Assessoria de Imprensa Gabinete do Prefeito. FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 4 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 22.468.048,56 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Administração UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. Página: 5 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 10 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,86 ATIVIDADE Benefícios ao Servidor Público Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Servidor Público Valorizado TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. FUNÇÃO Página: 6 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 11 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 331 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 19 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 957.045,59 Contribuição para o PASEP. SUBFUNÇÃO Proteção e Benefícios ao Trabalhador PROGRAMA Benefício ao Trabalhador TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. FUNÇÃO Trabalho Página: 7 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 CÓDIGO DO PROJETO Nº 23 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 43.672,45 Administração Geral PROGRAMA Gestão Administrativa TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Aquisição de Imoveis UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Página: 8 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 11 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 262.037,28 PROGRAMA Gestão Administrativa TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Centro Administrativo UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral Página: 9 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 73 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 786.111,19 Gestão Administrativa TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Administração Geral Secretaria Municipal de Administracao. FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 10 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 513.814,61 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. Página: 11 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 355.390,12 ATIVIDADE Manutenção da Unidade Administração SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. FUNÇÃO Página: 12 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 841 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 21 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.822.004,23 Encargos com a Dívida Contratada. SUBFUNÇÃO Refinanciamento da Dívida Interna PROGRAMA Dívida Contratada TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. FUNÇÃO Encargos Especiais Página: 13 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 42.224,26 Ensino Fundamental PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Educação TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Página: 14 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 31.887,00 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Educação TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Qualificação Profissional na Educação Básica UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental Página: 15 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 63 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 5.243,30 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 16 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 21.258,00 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Qualificação Profissional na Educação Básica FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA Educação Básica UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao Página: 17 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 25 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.862.033,24 ATIVIDADE Manutenção da Educação Básica Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA Educação Básica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Página: 18 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 26 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 845.276,32 Manutenção Merenda Escolar SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA Educação Básica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Educação Página: 19 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 27 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.057.292,69 Ensino Fundamental PROGRAMA Educação Básica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Servico de Transporte Escolar UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Página: 20 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 28 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 12.350.024,00 PROGRAMA Educação Básica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Educação Básica - FUNDEB UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental Página: 21 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 53 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.254,21 Educação Básica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Informática nas Escolas Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 22 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 87 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 78.610,41 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA Educação Básica UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao Página: 23 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DO PROJETO Nº 3 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 131.017,34 PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Educação SUBFUNÇÃO Educação Infantil PROGRAMA Educação Básica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Página: 24 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 27 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 673.351,41 Manutenção do Servico de Transporte Escolar SUBFUNÇÃO Educação Infantil PROGRAMA Educação Básica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Educação Página: 25 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 74 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 632.630,61 Educação Infantil PROGRAMA Educação Básica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Merenda Escolar - Creches e Pré-escolas UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Página: 26 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 106 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.888.261,25 PROGRAMA Educação Básica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção de Creches e Pré-escolas UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação Infantil Página: 27 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 804 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 0,87 Educação Básica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 28 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 811 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.052,41 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Merenda Escolar - EJA FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos PROGRAMA Educação Básica UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao Página: 29 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 21 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 146 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,00 ATIVIDADE Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal Organização Agrária SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA Educação Básica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao FUNÇÃO Página: 30 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 128 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 820 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.128,41 Programa de Capacitação Profissional SUBFUNÇÃO Formação de Recursos Humanos PROGRAMA Desporto e Lazer TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte FUNÇÃO Desporto e Lazer Página: 31 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 CÓDIGO DO PROJETO Nº 93 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.369,85 Desporto Comunitário PROGRAMA Desporto e Lazer TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Página: 32 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 30 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 PROGRAMA Desporto e Lazer TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Jogos Intercolegiais de Vassouras UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário Página: 33 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 139 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 Desporto e Lazer TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais Secretaria Mun.de Esporte FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 34 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 819 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário PROGRAMA Desporto e Lazer UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte Página: 35 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 821 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 ATIVIDADE Projeto de Iniciação Desportiva (PID) Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário PROGRAMA Desporto e Lazer TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte FUNÇÃO Página: 36 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 822 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 131.020,82 Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário PROGRAMA Desporto e Lazer TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte FUNÇÃO Desporto e Lazer Página: 37 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 823 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4,35 Desporto Comunitário PROGRAMA Desporto e Lazer TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Organização de Eventos Esportivos e de Lazer UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Página: 38 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 825 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 534,93 PROGRAMA Desporto e Lazer TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio e Criação de Esportes Olímpicos UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário Página: 39 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 826 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.129,28 Desporto e Lazer TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Artes Marciais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 40 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 63.037,68 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Página: 41 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 833 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 88.220,70 ATIVIDADE Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA Vias Urbanas TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes FUNÇÃO Página: 42 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 38 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 87.346,63 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Manutenção do Serviço de Iluminação Pública TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes FUNÇÃO Urbanismo Página: 43 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 831 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.125.800,00 Serviços Urbanos PROGRAMA Manutenção do Serviço de Iluminação Pública TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Iluminação Pública UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Página: 44 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 37 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 218.364,84 PROGRAMA Manutenção do Serviço de Limpeza Pública TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos Página: 45 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 77 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 436.727,08 Manutenção do Serviço de Limpeza Pública TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Sec. M. Obras S. Publ e Transportes FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 46 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 78 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 69.876,79 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Melhoria da Infraestrutura do Município UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Página: 47 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 79 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 ATIVIDADE Obras Gerais de Infraestrutura Urbanismo SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Melhoria da Infraestrutura do Município TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes FUNÇÃO Página: 48 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 80 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 Urbanização de Logradouros Públicos SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA Melhoria da Infraestrutura do Município TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes FUNÇÃO Urbanismo Página: 49 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 Difusão Cultural PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer FUNÇÃO Cultura SUBFUNÇÃO Página: 50 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 CÓDIGO DO PROJETO Nº 16 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 PROGRAMA Difusão Cultural TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Festival Café, Cachaça e Chorinho UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer FUNÇÃO Cultura SUBFUNÇÃO Difusão Cultural Página: 51 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 CÓDIGO DO PROJETO Nº 88 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7.442,04 Difusão Cultural TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Projeto Música na Praça Secretaria M de Cultura e Lazer FUNÇÃO Cultura SUBFUNÇÃO Difusão Cultural PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 52 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 32 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 6.115,01 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Participação e Realização de Eventos Culturais FUNÇÃO Cultura SUBFUNÇÃO Difusão Cultural PROGRAMA Difusão Cultural UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer Página: 53 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 56 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.629,00 ATIVIDADE Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis Cultura SUBFUNÇÃO Difusão Cultural PROGRAMA Difusão Cultural TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer FUNÇÃO Página: 54 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 61 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.737,10 Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras SUBFUNÇÃO Difusão Cultural PROGRAMA Difusão Cultural TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer FUNÇÃO Cultura Página: 55 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 82 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7.442,91 Difusão Cultural PROGRAMA Difusão Cultural TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Festival Vale do Café UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer FUNÇÃO Cultura SUBFUNÇÃO Página: 56 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 103 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 PROGRAMA Difusão Cultural TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Aniversário da Cidade de Vassouras UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer FUNÇÃO Cultura SUBFUNÇÃO Difusão Cultural Página: 57 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 114 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 0,87 Difusão Cultural TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais Secretaria M de Cultura e Lazer FUNÇÃO Cultura SUBFUNÇÃO Difusão Cultural PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 58 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 141 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 14.124,53 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Fomento ao Turismo FUNÇÃO Cultura SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Turismo UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer Página: 59 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 824 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 0,87 ATIVIDADE Reforma de Pórticos Municipais Cultura SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Turismo TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer FUNÇÃO Página: 60 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 827 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 0,87 Conciclo SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Turismo TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer FUNÇÃO Cultura Página: 61 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 14 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 Turismo PROGRAMA Turismo TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Revitalização de Pontos Turísticos UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Página: 62 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 15 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 PROGRAMA Turismo TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Ponto de Informação Turística - PIT UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Turismo Página: 63 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 40 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 18.342,43 Turismo TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Participação e Realização de Eventos Turísticos. Secretaria M. Indústria Com. e Turismo FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Turismo PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 64 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 141 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Fomento ao Turismo FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Turismo PROGRAMA Turismo UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo Página: 65 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 28.100,58 ATIVIDADE Manutenção da Unidade Agricultura SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura FUNÇÃO Página: 66 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 42 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 0,87 Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER SUBFUNÇÃO Extensão Rural PROGRAMA Extensão Rural TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura FUNÇÃO Agricultura Página: 67 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 36 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 6.115,01 Promoção da Produção Vegetal PROGRAMA Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Mecanização Agrícola UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Página: 68 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 7 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 PROGRAMA Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção dos Centros Agropecuários UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Abastecimento Página: 69 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 39 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio ao Associativismo Secretaria M M Ambiente e Agricultura FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Extensão Rural PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 70 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 50 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.310,16 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Extensão Rural PROGRAMA Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura Página: 71 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 602 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 22 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 ATIVIDADE Capacitação dos Criadores Agricultura SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Animal PROGRAMA Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura FUNÇÃO Página: 72 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 602 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 43 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 Apoio e Assistência ao Pecuarista SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Animal PROGRAMA Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura FUNÇÃO Agricultura Página: 73 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 23 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.369,85 Promoção da Produção Vegetal PROGRAMA Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Agricultor UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Página: 74 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 24 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 PROGRAMA Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Capacitação do Agricultor UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal Página: 75 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 33 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio a Diversificação de Culturas Secretaria M M Ambiente e Agricultura FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 76 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 35 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal PROGRAMA Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura Página: 77 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 29 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 ATIVIDADE Apoio a Comercialização Agrícola Agricultura SUBFUNÇÃO Abastecimento PROGRAMA Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura FUNÇÃO Página: 78 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 124 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 19.365,23 Manutenção da Unidade SUBFUNÇÃO Controle Interno PROGRAMA Manutenção da Controladoria Geral TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Controladoria Geral do Município FUNÇÃO Administração Página: 79 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4,54 Administração Geral PROGRAMA Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Página: 80 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 125 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 816 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4,54 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Setor de Posturas UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Normatização e Fiscalização Página: 81 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 182 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 177 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 11.925,80 Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Defesa Civil Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Defesa Civil PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 82 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 127 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 58.785,18 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Guarda Municipal FUNÇÃO Segurança Pública SUBFUNÇÃO Policiamento PROGRAMA Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento Página: 83 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 813 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.101,73 ATIVIDADE Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI Segurança Pública SUBFUNÇÃO Policiamento PROGRAMA Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Página: 84 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 125 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 815 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 21.722,32 Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN SUBFUNÇÃO Normatização e Fiscalização PROGRAMA Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Transporte / Demutran Página: 85 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.369,85 Administração Geral PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Página: 86 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 663.071,88 PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente FUNÇÃO Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO Administração Geral Página: 87 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 CÓDIGO DO PROJETO Nº 89 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 131.017,34 Preservação Ambiental TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A Fundo Municipal de Meio Ambiente FUNÇÃO Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 88 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 148 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 26.203,46 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo FUNÇÃO Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA Preservação Ambiental UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente Página: 89 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 805 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.102,60 ATIVIDADE Infraestrutura de Área Verdes Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA Preservação Ambiental TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente FUNÇÃO Página: 90 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 806 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 52.406,94 Programa Municipal de Coleta Seletiva SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA Preservação Ambiental TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente FUNÇÃO Gestão Ambiental Página: 91 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 807 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1,74 Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA Preservação Ambiental TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa Municipal de Educação Ambiental UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente FUNÇÃO Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO Página: 92 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 808 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1,74 PROGRAMA Preservação Ambiental TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa Municipal de Patrulha Ambiental UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente FUNÇÃO Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental Página: 93 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 90.477,50 Manutenção da Assessoria Jurídica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade Procuradoria Geral FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 94 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 86 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 123.020,92 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Sentenças Judiciais FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Manutenção da Assessoria Jurídica UNIDADE EXECUTORA Procuradoria Geral Página: 95 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 94.926,42 ATIVIDADE Manutenção da Unidade Transporte / Demutran SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes FUNÇÃO Página: 96 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 CÓDIGO DO PROJETO Nº 36 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 48.039,69 Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário PROGRAMA Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes FUNÇÃO Transporte / Demutran Página: 97 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 87 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 349.382,19 Transporte Rodoviário PROGRAMA Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes FUNÇÃO Transporte / Demutran SUBFUNÇÃO Página: 98 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 12.406.656,66 PROGRAMA Fundo Municipal de Saúde TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO Saúde SUBFUNÇÃO Atenção Básica Página: 99 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 304 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 88 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 439.792,77 Vigilância Sanitária TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa de Vigilância Sanitária. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO Saúde SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 100 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 849 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 35.305.787,67 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Assistência Hospitalar e Ambulatorial. FUNÇÃO Saúde SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA Assistência Hospitar e Ambulatorial UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página: 101 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44 CÓDIGO DO PROJETO Nº 108 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.747.306,85 PROJETO Atenção Básica. Saúde SUBFUNÇÃO Atenção Básica PROGRAMA Atenção Básica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO Página: 102 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.916.601,46 Manutenção da Unidade SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social Página: 103 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 69 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 159.436,93 Administração Geral PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Conselho Tutelar UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Página: 104 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 803 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 25.367,68 PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Administração Geral Página: 105 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 151 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 6,17 Programa Municipal de Atenção ao Idoso TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 106 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 152 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 90.031,68 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso PROGRAMA Programa Municipal de Atenção ao Idoso UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Página: 107 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 153 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 15.093,18 ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso PROGRAMA Programa Municipal de Atenção ao Idoso TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Página: 108 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 47 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 46.886,42 Apoio e Assistência ao Idoso SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso PROGRAMA Programa Municipal de Atenção ao Idoso TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal do Idoso FUNÇÃO Assistência Social Página: 109 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 156 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4,24 Assistência ao Portador de Deficiência PROGRAMA Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Página: 110 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 157 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.486,31 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens - Estadual UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente Página: 111 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 158 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 211.308,57 Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens - FEDERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 112 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 159 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 111.606,43 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Página: 113 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 160 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 19.132,20 ATIVIDADE PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Página: 114 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 161 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 28.064,80 PSE - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social Página: 115 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 809 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.418,17 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço de PSE a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa - LA e PSC - Estadual UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Página: 116 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 49 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 128.754,14 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Criança e Adolescente FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente Página: 117 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 51 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 130.697,36 Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 118 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 72 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 126.403,89 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa Bolsa Família - IGD PBF FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Página: 119 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 162 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 202.803,25 ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Página: 120 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 163 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 137.751,84 PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social Página: 121 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 165 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 215.771,88 Assistência Comunitária PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Página: 122 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 166 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 49.743,72 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI - Estadual UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária Página: 123 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 180 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 95.661,00 Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 124 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 810 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.264,99 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Página: 125 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.935,95 ATIVIDADE Manutenção da Unidade Habitação SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social FUNÇÃO Página: 126 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 CÓDIGO DO PROJETO Nº 9 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.373,03 Construção e Reforma de Casas Populares SUBFUNÇÃO Habitação Urbana PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social FUNÇÃO Habitação Página: 127 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50 CÓDIGO DO PROJETO Nº 23 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.009.755,00 Administração Geral PROGRAMA Gestão do Fundo de Previdência TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Aquisição de Imoveis UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras FUNÇÃO Previdência Social SUBFUNÇÃO Página: 128 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 60 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.020.384,00 PROGRAMA Gestão do Fundo de Previdência TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Fundo de Previdência UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras FUNÇÃO Previdência Social SUBFUNÇÃO Administração Geral Página: 129 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 62 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 9.626.685,30 Garantia da Previdência do Serviço Público TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Encargos com Aposentadorias e Pensões Fundo Previdência do Município Vassouras FUNÇÃO Previdência Social SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 130 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 53 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7,23 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade FUNÇÃO Saneamento SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Manutenção da Autarquia de Saneamento UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras Página: 131 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54 CÓDIGO DO PROJETO Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 26.203,47 PROJETO Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos Saneamento SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano PROGRAMA Sanea Vassouras TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras FUNÇÃO Página: 132 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 65 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 Saneamento Ambiental SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano PROGRAMA Sanea Vassouras TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras FUNÇÃO Saneamento Página: 133 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 140 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 Saneamento Básico Urbano PROGRAMA Sanea Vassouras TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras FUNÇÃO Saneamento SUBFUNÇÃO Página: 134 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 691 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 142 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 PROGRAMA Empreende Vassouras TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Promoção Comercial Página: 135 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 691 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 143 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 Empreende Vassouras TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor Secretaria M. Indústria Com. e Turismo FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Promoção Comercial PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 136 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 30.111,70 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento Página: 137 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 126 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57 CÓDIGO DO PROJETO Nº 91 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 87.346,63 PROJETO DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Administração SUBFUNÇÃO Arquivo Municipal PROGRAMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Página: 138 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58 CÓDIGO DO PROJETO Nº 99 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 17.471,58 Melhoria do Planejamento SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Plano Diretor TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração Página: 139 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DO PROJETO Nº 93 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 121.101,72 Administração Geral PROGRAMA PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Página: 140 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DO PROJETO Nº 100 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 21.836,23 PROGRAMA PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Implantação do Complexo Esportivo UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral Página: 141 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DO PROJETO Nº 101 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 164.894,05 PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Construção de Quadra Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 142 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DO PROJETO Nº 102 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 159.435,87 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Construção de Praças Públicas FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA PROJETE UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento Página: 143 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DO PROJETO Nº 103 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 319.527,71 PROJETO Implantação de Planetário Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Página: 144 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DO PROJETO Nº 104 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 146.911,49 Implantação de Abrigos Urbanos SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração Página: 145 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DO PROJETO Nº 105 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 211.979,67 Administração Geral PROGRAMA PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Construção de Calçadas UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Página: 146 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DO PROJETO Nº 106 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 340.706,23 PROGRAMA PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Aquisição de Patrulha Mecanizada UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral Página: 147 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 114 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 53.145,87 PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 148 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 819 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 425.160,87 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA PROJETE UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento Página: 149 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 834 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 204.077,67 ATIVIDADE Aquisição de Equipamentos Permanentes Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Página: 150 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 835 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 279.012,12 Infraestrutura para Esporte SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração Página: 151 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 837 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 265.725,87 Administração Geral PROGRAMA PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Página: 152 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 838 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 397.525,47 PROGRAMA PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Iluminação das Praças UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral Página: 153 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 842 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 883.137,34 PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Recapeamento da Zona Urbana Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 154 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 843 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 534.943,79 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Recuperação de Estradas Vicinais FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA PROJETE UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento Página: 155 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 814 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 26.205,20 ATIVIDADE Desenvolvimento de Projetos Administração SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Página: 156 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 844 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.620,35 Pavimentação de Ruas e Vias SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA PROJETE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Urbanismo Página: 157 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 60 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 Administração Geral PROGRAMA Licitações e Contratos TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Página: 158 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 80 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.738,16 PROGRAMA Urbanismo TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Urbanização de Logradouros Públicos UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento Página: 159 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 135 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 9.113,38 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Conselho de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO Saúde SUBFUNÇÃO Atenção Básica PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 160 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 2 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63 CÓDIGO DO PROJETO Nº 97 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.495,54 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Ponto de Informação Turística - PIT FUNÇÃO Judiciária SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo Página: 161 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 27.721,68 ATIVIDADE Manutenção da Unidade Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo FUNÇÃO Página: 162 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 143 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo FUNÇÃO Administração Página: 163 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 828 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 Administração Geral PROGRAMA Programa Modern. Apar. Adm. Tributária TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Modernização da Infraestrutura Operacional UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Página: 164 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 829 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48 PROGRAMA Programa Modern. Apar. Adm. Tributária TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral Página: 165 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 830 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61 Programa Modern. Apar. Adm. Tributária TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização Secretaria Municipal de Fazenda. FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 166 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 66 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 832 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 17.470,72 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção dos Cemitérios Municipais FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA Serviços Urbanos UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Página: 167 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 66 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 845 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 69.876,79 ATIVIDADE Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa) Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA Serviços Urbanos TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes FUNÇÃO Página: 168 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67 CÓDIGO DO PROJETO Nº 98 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 34.939,68 Tecnologia da Informação SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA Cidade Digital TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração Página: 169 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68 CÓDIGO DO PROJETO Nº 98 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 69.877,66 Planejamento e Orçamento PROGRAMA Inovação Tecnológica TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Tecnologia da Informação UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Página: 170 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69 CÓDIGO DO PROJETO Nº 98 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 27.868,43 PROGRAMA Ciência, Inovação e Tecnologia TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Tecnologia da Informação UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento Página: 171 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70 CÓDIGO DO PROJETO Nº 107 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 192.161,36 Georeferenciamento TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Georeferenciamento Secretaria Municipal de Fazenda. FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Geral PROGRAMA UNIDADE EXECUTORA Página: 172 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 303 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 850 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 347.200,32 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. FUNÇÃO Saúde SUBFUNÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA Assistência Famacêutica UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página: 173 de 173 25/04/2018 14:21 INICIAL Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2019 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01.00 CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272 CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 799 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.986.688,13 TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS R$ 143.101.880,27 ATIVIDADE Reserva do Fundo de Previdência Previdência Social SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA Reserva do Fundo de Previdência TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras FUNÇÃO Página: 1 de 1 25/04/2018 14:01 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 EVENTO Valor Previsto 2019 Aumento Permanente da Receita 12.000.000,00 (-) Transferências Constitucionais 110.400.000,00 (-) Transferências ao FUNDEB - Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) (98.400.000,00) Redução Permanente da Despesa(II) - Margem Bruta (III) = (I + II) (98.400.000,00) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) - Novas DOCC - Novas DOCC geradas por PPP - Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) (98.400.000,00) Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2019 FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 14h e 01m.