br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

materia nº 179/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 179 / 2018
Date 2018-04-13
EmentaALTERA OS ARTIGOS 1º, SEU INCISO II, ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.909/2017, BEM COMO TODOS SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS E O DE RISCO FISCAL, MANTIDOS OS DEMAIS ARTIGOS E SEUS COMPLEMENTOS.
native_id8410

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 312








Página: 1 de 4
Emitido em: 25/04/2018 13:56:42
Município de Vassouras - RJ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 13.347.891,42
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 3.601.965,57
Civil 0,00 0,00 3.601.965,57
Ativo 0,00 0,00 3.458.427,93
Inativo 0,00 0,00 143.537,64
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 1.741.017,79
Civil 0,00 0,00 1.741.017,79
Ativo 0,00 0,00 1.741.017,79
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 7.692.088,98
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 7.692.088,98
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 312.819,08
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 978,92
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 311.840,16
RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III)=(I+II) 0,00 0,00 13.347.891,42
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017
ADMINISTRAÇÃO (IV) 0,00 0,00 1.446.617,74
Despesas Correntes 0,00 0,00 1.443.196,81
Despesas de Capital 0,00 0,00 3.420,93
PREVIDÊNCIA (V) 0,00 0,00 5.175.320,02
Benefícios-Civil 0,00 0,00 5.175.320,02
Aposentadorias 0,00 0,00 4.602.693,82
Pensões 0,00 0,00 572.626,20
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI)=(IV+V) 0,00 0,00 6.621.937,76
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI) 0,00 0,00 6.725.953,66
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2015 2016 2017
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2015 2016 2017
VALOR 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2015 2016 2017
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2015 2016 2017
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 44.904,85
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 69.850.720,72
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 1.192.183,89
Página: 2 de 4
Emitido em: 25/04/2018 13:56:42
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (XI) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIII+IX) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017
ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (XII) 0,00 0,00 0,00
Benefícios-Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII)=(XI+XII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIII) 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2015 2016 2017
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Página: 3 de 4
Emitido em: 25/04/2018 13:56:42
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c)=(a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d)=(d Exercício Anterior)+(c)
2017 0,00 0,00 0,00 5.092.562,62
2018 9.000,00 9.903.887,28 (9.894.887,28) (4.802.324,66)
2019 9.279.243,10 10.965.870,99 (1.686.627,89) (6.488.952,55)
2020 9.599.218,52 12.079.946,80 (2.480.728,28) (8.969.680,83)
2021 9.867.880,57 13.332.522,33 (3.464.641,76) (12.434.322,59)
2022 10.191.589,26 14.600.404,58 (4.408.815,32) (16.843.137,91)
2023 10.490.402,72 15.914.730,12 (5.424.327,40) (22.267.465,31)
2024 10.780.696,94 17.144.623,55 (6.363.926,61) (28.631.391,92)
2025 11.063.294,54 18.259.514,16 (7.196.219,62) (35.827.611,54)
2026 11.312.057,76 19.289.206,47 (7.977.148,71) (43.804.760,25)
2027 11.566.771,14 20.220.831,93 (8.654.060,79) (52.458.821,04)
2028 11.803.611,19 21.121.149,07 (9.317.537,88) (61.776.358,92)
2029 12.053.521,67 22.046.837,54 (9.993.315,87) (71.769.674,79)
2030 12.297.763,55 23.023.289,57 (10.725.526,02) (82.495.200,81)
2031 12.520.072,80 24.046.646,56 (11.526.573,76) (94.021.774,57)
2032 12.765.266,64 25.077.059,84 (12.311.793,20) (106.333.567,77)
2033 12.958.676,79 26.189.982,00 (13.231.305,21) (119.564.872,98)
2034 13.195.978,20 27.214.377,88 (14.018.399,68) (133.583.272,66)
2035 13.387.096,81 28.252.390,87 (14.865.294,06) (148.448.566,72)
2036 13.619.889,67 29.238.114,19 (15.618.224,52) (164.066.791,24)
2037 13.791.181,43 30.238.424,85 (16.447.243,42) (180.514.034,66)
2038 13.832.404,83 31.173.150,29 (17.340.745,46) (197.854.780,12)
2039 13.808.781,78 32.052.138,81 (18.243.357,03) (216.098.137,15)
2040 13.795.585,50 32.781.685,67 (18.986.100,17) (235.084.237,32)
2041 13.777.771,69 33.356.064,22 (19.578.292,53) (254.662.529,85)
2042 13.713.868,10 33.803.289,86 (20.089.421,76) (274.751.951,61)
2043 13.681.773,36 34.143.134,33 (20.461.360,97) (295.213.312,58)
2044 13.611.193,23 34.419.927,95 (20.808.734,72) (316.022.047,30)
2045 13.536.731,13 34.567.539,00 (21.030.807,87) (337.052.855,17)
2046 13.463.646,61 34.579.234,25 (21.115.587,64) (358.168.442,81)
2047 8.171.733,24 34.448.038,51 (26.276.305,27) (384.444.748,08)
2048 8.017.074,98 34.143.481,54 (26.126.406,56) (410.571.154,64)
2049 7.853.927,80 33.689.699,87 (25.835.772,07) (436.406.926,71)
2050 7.679.228,13 33.120.895,01 (25.441.666,88) (461.848.593,59)
2051 7.495.392,64 32.458.892,30 (24.963.499,66) (486.812.093,25)
2052 7.307.464,29 31.714.078,02 (24.406.613,73) (511.218.706,98)
2053 7.112.970,81 30.905.632,16 (23.792.661,35) (535.011.368,33)
2054 6.912.717,71 30.050.451,84 (23.137.734,13) (558.149.102,46)
2055 6.708.364,43 29.166.238,33 (22.457.873,90) (580.606.976,36)
2056 6.500.702,16 28.263.892,15 (21.763.189,99) (602.370.166,35)
2057 6.289.361,26 27.345.047,46 (21.055.686,20) (623.425.852,55)
2058 6.075.345,30 26.414.544,76 (20.339.199,46) (643.765.052,01)
2059 5.859.019,32 25.473.997,04 (19.614.977,72) (663.380.029,73)
2060 5.640.953,59 24.525.885,17 (18.884.931,58) (682.264.961,31)
2061 5.421.873,29 23.573.362,13 (18.151.488,84) (700.416.450,15)
2062 5.202.366,93 22.618.986,65 (17.416.619,72) (717.833.069,87)
2063 4.983.230,84 21.666.221,04 (16.682.990,20) (734.516.060,07)
2064 4.765.096,55 20.717.811,07 (15.952.714,52) (750.468.774,59)
2065 4.548.834,05 19.777.539,33 (15.228.705,28) (765.697.479,87)
2066 4.288.939,77 18.647.564,24 (14.358.624,47) (780.056.104,34)
2067 4.083.084,42 17.752.540,96 (13.669.456,54) (793.725.560,88)
2068 3.880.622,50 16.872.271,73 (12.991.649,23) (806.717.210,11)
2069 3.681.745,16 16.007.587,65 (12.325.842,49) (819.043.052,60)
2070 3.487.396,69 15.162.594,29 (11.675.197,60) (830.718.250,20)
2071 3.297.814,68 14.338.324,71 (11.040.510,03) (841.758.760,23)
2072 3.113.138,39 13.535.384,29 (10.422.245,90) (852.181.006,13)
2073 2.933.838,16 12.755.818,10 (9.821.979,94) (862.002.986,07)
2074 2.759.977,17 11.999.900,74 (9.239.923,57) (871.242.909,64)
2075 2.591.831,19 11.268.831,26 (8.677.000,07) (879.919.909,71)
2076 2.429.841,64 10.564.528,88 (8.134.687,24) (888.054.596,95)
2077 2.273.862,95 9.886.360,65 (7.612.497,70) (895.667.094,65)
2078 2.125.885,90 9.242.982,18 (7.117.096,28) (902.784.190,93)
2079 1.985.083,96 8.630.799,84 (6.645.715,88) (909.429.906,81)
2080 1.852.313,41 8.053.536,55 (6.201.223,14) (915.631.129,95)
2081 1.727.383,51 7.510.363,08 (5.782.979,57) (921.414.109,52)
2082 1.610.655,15 7.002.848,48 (5.392.193,33) (926.806.302,85)
2083 1.501.872,61 6.529.880,90 (5.028.008,29) (931.834.311,14)
2084 1.401.426,13 6.093.157,09 (4.691.730,96) (936.526.042,10)
2085 1.308.951,63 5.691.094,04 (4.382.142,41) (940.908.184,51)
2086 1.224.563,39 5.324.188,64 (4.099.625,25) (945.007.809,76)
2087 1.147.778,60 4.990.341,75 (3.842.563,15) (948.850.372,91)
2088 1.078.086,39 4.687.332,14 (3.609.245,75) (952.459.618,66)
2089 1.015.059,72 4.413.303,12 (3.398.243,40) (955.857.862,06)
2090 958.111,42 4.165.701,84 (3.207.590,42) (959.065.452,48)
2091 907.082,61 3.943.837,43 (3.036.754,82) (962.102.207,30)
Página: 4 de 4
Emitido em: 25/04/2018 13:56:42
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c)=(a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d)=(d Exercício Anterior)+(c)
2017 0,00 0,00 0,00 5.092.562,62
2018 4.148.676,01 8.076.391,28 (3.927.715,27) 1.164.847,35
2019 4.343.397,20 8.911.454,62 (4.568.057,42) (3.403.210,07)
2020 4.502.803,36 9.792.825,36 (5.290.022,00) (8.693.232,07)
2021 4.624.127,86 10.806.998,43 (6.182.870,57) (14.876.102,64)
2022 4.693.697,03 11.631.729,31 (6.938.032,28) (21.814.134,92)
2023 4.710.789,93 12.896.483,01 (8.185.693,08) (29.999.828,00)
2024 4.667.977,69 13.877.224,29 (9.209.246,60) (39.209.074,60)
2025 4.566.220,75 14.737.673,09 (10.171.452,34) (49.380.526,94)
2026 4.408.420,82 15.509.428,67 (11.101.007,85) (60.481.534,79)
2027 4.194.297,14 16.179.758,16 (11.985.461,02) (72.466.995,81)
2028 3.926.711,33 16.815.325,58 (12.888.614,25) (85.355.610,06)
2029 3.603.261,73 17.472.512,05 (13.869.250,32) (99.224.860,38)
2030 3.219.858,48 18.177.461,70 (14.957.603,22) (114.182.463,60)
2031 2.769.518,43 18.927.330,05 (16.157.811,62) (130.340.275,22)
2032 2.244.095,11 19.682.926,57 (17.438.831,46) (147.779.106,68)
2033 1.640.033,23 20.500.519,46 (18.860.486,23) (166.639.592,91)
2034 945.756,91 21.270.252,88 (20.324.495,97) (186.964.088,88)
2035 161.398,34 22.034.983,36 (21.873.585,02) (208.837.673,90)
2036 0,00 22.749.837,31 (22.749.837,31) (231.587.511,21)
2037 0,00 23.482.413,64 (23.482.413,64) (255.069.924,85)
2038 0,00 24.153.671,35 (24.153.671,35) (279.223.596,20)
2039 0,00 24.774.115,93 (24.774.115,93) (303.997.712,13)
2040 0,00 25.251.258,82 (25.251.258,82) (329.248.970,95)
2041 0,00 25.580.020,72 (25.580.020,72) (354.828.991,67)
2042 0,00 25.789.092,22 (25.789.092,22) (380.618.083,89)
2043 0,00 25.898.052,81 (25.898.052,81) (406.516.136,70)
2044 0,00 25.952.269,57 (25.952.269,57) (432.468.406,27)
2045 0,00 25.885.951,12 (25.885.951,12) (458.354.357,39)
2046 0,00 25.693.031,09 (25.693.031,09) (484.047.388,48)
2047 0,00 25.368.517,61 (25.368.517,61) (509.415.906,09)
2048 0,00 24.882.633,61 (24.882.633,61) (534.298.539,70)
2049 0,00 24.259.879,45 (24.259.879,45) (558.558.419,15)
2050 0,00 23.535.798,65 (23.535.798,65) (582.094.217,80)
2051 0,00 22.731.678,18 (22.731.678,18) (604.825.895,98)
2052 0,00 21.859.505,49 (21.859.505,49) (626.685.401,47)
2053 0,00 20.937.789,41 (20.937.789,41) (647.623.190,88)
2054 0,00 19.986.156,52 (19.986.156,52) (667.609.347,40)
2055 0,00 19.022.188,53 (19.022.188,53) (667.609.347,40)
2056 0,00 18.056.518,40 (18.056.518,40) (667.609.347,40)
2057 0,00 17.094.536,73 (17.094.536,73) (667.609.347,40)
2058 0,00 16.139.490,97 (16.139.490,97) (667.609.347,40)
2059 0,00 15.194.386,75 (15.194.386,75) (667.609.347,40)
2060 0,00 14.262.097,25 (14.262.097,25) (667.609.347,40)
2061 0,00 13.345.447,93 (13.345.447,93) (667.609.347,40)
2062 0,00 12.447.277,46 (12.447.277,46) (667.609.347,40)
2063 0,00 11.570.310,85 (11.570.310,85) (667.609.347,40)
2064 0,00 10.717.101,80 (10.717.101,80) (667.609.347,40)
2065 0,00 9.890.172,29 (9.890.172,29) (667.609.347,40)
2066 0,00 9.091.676,55 (9.091.676,55) (667.609.347,40)
2067 0,00 8.323.570,28 (8.323.570,28) (667.609.347,40)
2068 0,00 7.587.687,07 (7.587.687,07) (667.609.347,40)
2069 0,00 6.885.640,90 (6.885.640,90) (667.609.347,40)
2070 0,00 6.218.757,00 (6.218.757,00) (673.828.104,40)
2071 0,00 5.587.909,20 (5.587.909,20) (679.416.013,60)
2072 0,00 4.993.641,43 (4.993.641,43) (684.409.655,03)
2073 0,00 4.436.303,28 (4.436.303,28) (688.845.958,31)
2074 0,00 3.916.110,36 (3.916.110,36) (692.762.068,61)
2075 0,00 3.433.181,21 (3.433.181,21) (692.762.068,61)
2076 0,00 2.987.578,01 (2.987.578,01) (692.762.068,61)
2077 0,00 2.579.240,85 (2.579.240,85) (692.762.068,61)
2078 0,00 2.207.861,56 (2.207.861,56) (692.762.068,61)
2079 0,00 1.872.853,02 (1.872.853,02) (692.762.068,61)
2080 0,00 1.573.278,23 (1.573.278,23) (692.762.068,61)
2081 0,00 1.307.832,02 (1.307.832,02) (692.762.068,61)
2082 0,00 1.074.907,91 (1.074.907,91) (692.762.068,61)
2083 0,00 872.655,55 (872.655,55) (692.762.068,61)
2084 0,00 699.010,42 (699.010,42) (692.762.068,61)
2085 0,00 551.733,71 (551.733,71) (692.762.068,61)
2086 0,00 428.501,01 (428.501,01) (692.762.068,61)
2087 0,00 326.895,30 (326.895,30) (692.762.068,61)
2088 0,00 244.422,42 (244.422,42) (692.762.068,61)
2089 0,00 178.598,34 (178.598,34) (692.762.068,61)
2090 0,00 127.061,15 (127.061,15) (692.762.068,61)
2091 0,00 87.626,97 (87.626,97) (692.849.695,58)
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 56m.
NOTA EXPLICATIVA:
Página: 1 de 1
25/04/2018 13:59
R$ 1,00
2019 2020 2021
Juros, multas, atualização 
monetária e honorários 
advocatícios
Anistia Tributos, preços e tarifas 
municipais
 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TRIBUTO MODALIDADE
SETOR/PROGRAMA/ 
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 59m.
Município de Vassouras - RJ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2019
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
Página: 1 de 16
25/04/2018 14:39
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Gabinete do Prefeito. A Unidade und 41.153,09
 41.153,09
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.009 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Gabinete do Prefeito. A Unidade und 17.473,89
 17.473,89
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.179 - Aporte ao RPPS Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 1.310.176,88
 1.310.176,88
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0003 - Encargos Sociais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito.
Programa: 0005 - Manutenção da Assessoria de Imprensa
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito.
Programa: 0004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Exercício: 2019
Página: 2 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 22.468.048,56
 22.468.048,56
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.010 - Benefícios ao Servidor Público Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 3,86
 3,86
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.023 - Aquisição de Imoveis Secretaria Municipal de Administracao. P Unidade und 43.672,45
2.011 - Manutenção do Centro Administrativo Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 262.037,28
2.073 - Manutenção da Administração Geral Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 786.111,19
 1.091.820,92
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.021 - Encargos com a Dívida Contratada. Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 2.822.004,23
 2.822.004,23
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0011 - Dívida Contratada
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0009 - Gestão Administrativa
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0007 - Servidor Público Valorizado
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
Físicas
Página: 3 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.019 - Contribuição para o PASEP. Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 957.045,59
 957.045,59
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 869.204,73
 869.204,73
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.828 - Modernização da Infraestrutura Operacional Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 3,48
2.829 - Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e 
Tributário
Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
 3,48
2.830 - Modernização e Treinamento da Estrutura de 
Fiscalização
Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
 2,61
 9,57
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
 1,00
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0065 - Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 2,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0008 - Benefício ao Trabalhador
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Página: 4 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.107 - Georeferenciamento Secretaria Municipal de Fazenda. P Unidade und 192.161,36
 192.161,36
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 42.224,26
2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 31.887,00
2.063 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
 5.243,30
 79.354,56
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 
Escolares
Secretaria Munic de Educacao P Unidade und
 131.017,34
2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 21.258,00
2.025 - Manutenção da Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 4.862.033,24
2.026 - Manutenção Merenda Escolar Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 845.276,32
2.027 - Manutenção do Servico de Transporte Escolar Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.730.644,10
2.028 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 12.350.024,00
2.053 - Informática nas Escolas Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 1,00 4.254,21
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 2,00
 1,00
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.04 - Secretaria Munic de Educacao
Programa: 0013 - Educação Básica
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade: 02.04 - Secretaria Munic de Educacao
Programa: 0012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0070 - Georeferenciamento 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Página: 5 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - Creches e Pré￾escolas
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
 632.630,61
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos 
Automotores
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
 78.610,41
2.106 - Manutenção de Creches e Pré-escolas Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.888.261,25
2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação 
e Manutenção da Fanfarra Municipal
Secretaria Munic de Educacao A Unidade und
 3,00
2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA Secretaria Munic de Educacao A Alunos atendidos und
 0,87
2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - EJA Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 13.052,41
 24.557.065,76
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.093 - Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco Secretaria Mun.de Esporte P Unidade und
 4.369,85
2.030 - Jogos Intercolegiais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 3,48
2.139 - Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos 
e Quadras Municipais
Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
 3,48
2.819 - Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
 3,48
2.820 - Programa de Capacitação Profissional Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.128,41
2.821 - Projeto de Iniciação Desportiva (PID) Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 3,48
2.822 - Construção, Ampliação e Reforma de Estádios 
Municipais
Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
 131.020,82
2.823 - Organização de Eventos Esportivos e de Lazer Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 4,35
2.825 - Apoio e Criação de Esportes Olímpicos Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 534,93
2.826 - Artes Marciais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.129,28
 140.201,56
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
Unidade: 02.05 - Secretaria Mun.de Esporte
Programa: 0019 - Desporto e Lazer
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
Página: 6 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 63.037,68
 63.037,68
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.833 - Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
 88.220,70
 88.220,70
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.038 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 87.346,63
2.831 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2.125.800,00
 2.213.146,63
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0023 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0022 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0021 - Vias Urbanas
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Página: 7 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2.037 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 218.364,84
2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 436.727,08
 655.091,92
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.078 - Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
 69.876,79
2.079 - Obras Gerais de Infraestrutura Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2,61
2.080 - Urbanização de Logradouros Públicos Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 3,48
 69.882,88
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.036 - Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und
 48.039,69
2.012 - Manutenção da Unidade Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 94.926,42
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos 
Automotores
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
 349.382,19
 492.348,30
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0066 - Serviços Urbanos 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
 1,00
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0039 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Programa: 0024 - Melhoria da Infraestrutura do Município
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Página: 8 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.832 - Manutenção dos Cemitérios Municipais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 17.470,72
2.845 - Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa) Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und
 69.876,79
 87.347,51
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 3,48
 3,48
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.016 - Festival Café, Cachaça e Chorinho Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und 2,61
1.088 - Projeto Música na Praça Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und 7.442,04
2.032 - Participação e Realização de Eventos Culturais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
 6.115,01
2.056 - Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de 
Santo Reis
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
 10.629,00
2.061 - Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba 
de Vassouras
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
 8.737,10
2.082 - Festival Vale do Café Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 7.442,91
2.103 - Aniversário da Cidade de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2,61
2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 0,87
 40.372,15
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0026 - Difusão Cultural
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
Físicas
Página: 9 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.141 - Fomento ao Turismo Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 14.124,53
2.824 - Reforma de Pórticos Municipais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 0,87
2.827 - Conciclo Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 0,87
 14.126,27
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 28.100,58
 28.100,58
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.042 - Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 0,87
 0,87
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Programa: 0030 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Programa: 0029 - Extensão Rural
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Programa: 0028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0027 - Turismo
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Página: 10 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.007 - Manutenção dos Centros Agropecuários Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2,61
2.036 - Mecanização Agrícola Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 6.115,01
2.039 - Apoio ao Associativismo Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 3,48
2.050 - Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 1.310,16
 7.431,26
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.022 - Capacitação dos Criadores Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2,61
2.043 - Apoio e Assistência ao Pecuarista Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 3,48
 6,09
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.023 - Apoio e Assistência ao Agricultor Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 4.369,85
2.024 - Capacitação do Agricultor Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2,61
2.029 - Apoio a Comercialização Agrícola Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 3,48
2.033 - Apoio a Diversificação de Culturas Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2,61
2.035 - Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da 
Agricultura Orgânica
Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und
 2,61
 4.381,16
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Programa: 0032 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Programa: 0031 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo
Físicas
Página: 11 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Controladoria Geral do Município A Unidade und 19.365,23
 19.365,23
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 4,54
2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 58.785,18
2.177 - Manutenção da Defesa Civil Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade mantida und 11.925,80
2.813 - Transferência ao Consórcio Intermunicipal de 
Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba 
Fluminense - CISEGCI
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
 13.101,73
2.815.1 - Manutenção do Departamento de Trânsito -
DEMUTRAN
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
 21.722,32
2.816 - Manutenção do Setor de Posturas Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 4,54
 105.544,11
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 30.111,70
 30.111,70
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
Programa: 0034 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
Unidade: 02.10 - Controladoria Geral do Município
Programa: 0033 - Manutenção da Controladoria Geral
Página: 12 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.091 - DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 87.346,63
 87.346,63
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.099 - Melhoria do Planejamento Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 17.471,58
 17.471,58
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.093 - Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und
 121.101,72
1.100 - Implantação do Complexo Esportivo Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 21.836,23
1.101 - Construção de Quadra Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 164.894,05
1.102 - Construção de Praças Públicas Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 159.435,87
1.103 - Implantação de Planetário Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 319.527,71
1.104 - Implantação de Abrigos Urbanos Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 146.911,49
1.105 - Construção de Calçadas Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 211.979,67
1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 340.706,23
2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 53.145,87
2.814 - Desenvolvimento de Projetos Secretaria M. de Governo e Planejamento A Projetos desenvolvidos und 26.205,20
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0059 - PROJETE
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0058 - Plano Diretor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0057 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Página: 13 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
2.819 - Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
 425.160,87
2.834 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 204.077,67
2.835 - Infraestrutura para Esporte Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 279.012,12
2.837 - Modernização e Revitalização da Infraestrutura 
Elétrica do Parque
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
 265.725,87
2.838 - Iluminação das Praças Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 397.525,47
2.842 - Recapeamento da Zona Urbana Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 883.137,34
2.843 - Recuperação de Estradas Vicinais Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 534.943,79
2.844 - Pavimentação de Ruas e Vias Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.620,35
 4.557.947,52
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 3,48
 3,48
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.080 - Urbanização de Logradouros Públicos Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 8.738,16
 8.738,16
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0067 - Cidade Digital
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0061 - Urbanismo
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0060 - Licitações e Contratos
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
Página: 14 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 34.939,68
 34.939,68
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 69.877,66
 69.877,66
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 27.868,43
 27.868,43
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 2,61
2.015 - Ponto de Informação Turística - PIT Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 3,48
2.040 - Participação e Realização de Eventos Turísticos. Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und
 18.342,43
2.141 - Fomento ao Turismo Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 2,61
 1,00
 1,00
 1,00
 1,00
Unidade: 02.12 - Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
Programa: 0027 - Turismo
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0069 - Ciência, Inovação e Tecnologia 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0068 - Inovação Tecnológica 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Página: 15 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
 18.351,13
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 4.369,85
 4.369,85
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.142 - Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do 
empreendedor
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und
 3,48
2.143 - Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und
 2,61
 6,09
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
1.097 - Ponto de Informação Turística - PIT Secretaria M. Indústria Com. e Turismo P Unidade und 3.495,54
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und 27.721,68
2.143 - Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor Secretaria M. Indústria Com. e Turismo A Unidade und
 2,61
 31.219,83
 1,00
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.12 - Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
Programa: 0063 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade: 02.12 - Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
Programa: 0055 - Empreende Vassouras
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.12 - Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
Programa: 0035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
TOTAL NO EXERCÍCIO
Exercício: 2019
Página: 16 de 16
25/04/2018 14:39 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Elaboração da LDO 2019. - 2019/0 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Produto Unidade Valores
(Bem ou Serviço) Medida (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Procuradoria Geral A Unidade und 90.477,50
2.086 - Sentenças Judiciais Procuradoria Geral A Unidade und 123.020,92
 213.498,42
 1,00
 1,00
TOTAL NO EXERCÍCIO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.14 - Procuradoria Geral
Programa: 0038 - Manutenção da Assessoria Jurídica
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Metas
Físicas
Exercício: 2019
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 1 de 56 
 
 
2019 Total
 131.017,34 131.017,34
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 1,06 1,06
 4.367,24 4.367,24
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 26.203,47 26.203,47
 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 392-Difusão Cultural
 26-Difusão Cultural
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 17-Saneamento
 512-Saneamento Básico Urbano
 54-Sanea Vassouras
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
1.016.000-Festival Café, Cachaça e Chorinho
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
1.012.000-Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
 09-AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS
 09.01-Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 08.01-Fundo Mun Habitação e Interesse Social
 16-Habitação
 482-Habitação Urbana
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 365-Educação Infantil
 13-Educação Básica
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
1.009.000-Construção e Reforma de Casas Populares
 08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 2 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 43.672,45 43.672,45
 1.009.755,00 1.009.755,00
 48.039,69 48.039,69
 7.440,30 7.440,30
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente
 18-Gestão Ambiental
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
1.089.000-Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A
 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 392-Difusão Cultural
 26-Difusão Cultural
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 782-Transporte Rodoviário
 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
1.088.000-Projeto Música na Praça
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
 9-FUPREVAS
1.036.000-Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 26-Transporte
 4-Royalties Petróleo
 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS
 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras
 9-Previdência Social
 122-Administração Geral
 50-Gestão do Fundo de Previdência
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.02-Secretaria Municipal de Administracao.
 4-Administração
 122-Administração Geral
 9-Gestão Administrativa
 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
1.023.000-Aquisição de Imoveis
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 3 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 131.017,34 131.017,34
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 87.344,89 87.344,89
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 4.367,24 4.367,24
 103.632,75 103.632,75
 17.468,97 17.468,97
 2-Judiciária
 122-Administração Geral
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
1.097.000-Ponto de Informação Turística - PIT
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
 27-Desporto e Lazer
 812-Desporto Comunitário
 19-Desporto e Lazer
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
1.091.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 126-Tecnologia da Informação
 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 37-Preservação Ambiental
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 4 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1.746,90 1.746,90
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 1.746,90 1.746,90
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 17.468,97 17.468,97
 17.468,97 17.468,97
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 26.203,47 26.203,47
 43.672,45 43.672,45
 19.132,20 19.132,20
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 4-Royalties Petróleo 8.734,49 8.734,49
1.099.000-Melhoria do Planejamento
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 69-Ciência, Inovação e Tecnologia 
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 4-Royalties Petróleo
 68-Inovação Tecnológica 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 121-Planejamento e Orçamento
 67-Cidade Digital
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
1.098.000-Tecnologia da Informação
 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 5 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 17.468,97 17.468,97
 0,87 0,87
 - - 
 21.836,23 21.836,23
 159.435,00 159.435,00
 5.459,05 5.459,05
 159.435,00 159.435,00
 0,87 0,87
1.103.000-Implantação de Planetário
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 4-Administração
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
1.102.000-Construção de Praças Públicas
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
1.101.000-Construção de Quadra
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
 4-Administração
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 58-Plano Diretor
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 122-Administração Geral
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 6 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 318.870,00 318.870,00
 657,71 657,71
 138.177,00 138.177,00
 8.734,49 8.734,49
 194.510,70 194.510,70
 17.468,97 17.468,97
 318.870,00 318.870,00
 21.836,23 21.836,23
 0,87 0,87
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
1.107.000-Georeferenciamento
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda.
 4-Administração
 122-Administração Geral
 70-Georeferenciamento 
 4-Administração
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
1.105.000-Construção de Calçadas
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
 4-Administração
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
1.104.000-Implantação de Abrigos Urbanos
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 7 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 174.690,65 174.690,65
 17.468,97 17.468,97
 2.716.415,27 2.716.415,27
 - - 
 382.644,00 382.644,00
 997.327,62 997.327,62
 318.870,00 318.870,00
 318.870,00 318.870,00
 10.629,00 10.629,00
 1.275,48 1.275,48
 1.275,48 1.275,48
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 605-Abastecimento
 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 20-S.U.S.
2.007.000-Manutenção dos Centros Agropecuários
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 20-Agricultura
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 20-S.U.S.
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 20-S.U.S.
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 20-S.U.S.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 20-S.U.S.
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 20-S.U.S.
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 20-S.U.S.
 301-Atenção Básica
 44-Atenção Básica
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 20-S.U.S.
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 20-S.U.S.
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
1.108.000-Atenção Básica.
 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 10-Saúde
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 8 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 17.468,97 17.468,97
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 87.344,89 87.344,89
 174.690,65 174.690,65
 0,87 0,87
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 122-Administração Geral
 9-Gestão Administrativa
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
 0-Ordinarios
2.011.000-Manutenção do Centro Administrativo
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.02-Secretaria Municipal de Administracao.
 4-Administração
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.46.02.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 0-Ordinarios
2.010.000-Benefícios ao Servidor Público
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.02-Secretaria Municipal de Administracao.
 4-Administração
 122-Administração Geral
 7-Servidor Público Valorizado
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 122-Administração Geral
 5-Manutenção da Assessoria de Imprensa
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.009.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.01-Gabinete do Prefeito.
 4-Administração
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 9 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 10.629,00 10.629,00
 1,06 1,06
 13.563,78 13.563,78
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 1,06 1,06
 16.955,39 16.955,39
 0,87 0,87
 1,06 1,06
 22.429.315,80 22.429.315,80
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 21.258,00 21.258,00
 17.468,97 17.468,97
 0,87 0,87
 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 4-Administração
 122-Administração Geral
 6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 02.02-Secretaria Municipal de Administracao.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 02.01-Gabinete do Prefeito.
 4-Administração
 122-Administração Geral
 4-Manutenção do Gabinete do Prefeito
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.012.000-Manutenção da Unidade
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 10 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 15.943,50 15.943,50
 17.468,97 17.468,97
 0,87 0,87
 480.398,66 480.398,66
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 174.690,65 174.690,65
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 21.258,00 21.258,00
 159.435,00 159.435,00
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 361-Ensino Fundamental
 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 0-Ordinarios
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 123-Administração Financeira
 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda.
 4-Administração
 122-Administração Geral
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 11 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 21.258,00 21.258,00
 20.962,78 20.962,78
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 10.629,00 10.629,00
 26.203,47 26.203,47
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 26.203,47 26.203,47
 42.516,00 42.516,00
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 43.672,45 43.672,45
 0,87 0,87
 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 26-Transporte
 122-Administração Geral
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 4-Administração
 122-Administração Geral
 20-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 12 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 8.734,49 8.734,49
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 10.629,00 10.629,00
 17.468,97 17.468,97
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 10.629,00 10.629,00
 6.987,59 6.987,59
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 4-Royalties Petróleo 1.746,90 1.746,90
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Administração
 124-Controle Interno
 33-Manutenção da Controladoria Geral
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 02.10-Controladoria Geral do Município
 28-Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 20-Agricultura
 122-Administração Geral
 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 392-Difusão Cultural
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 13 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 15.943,50 15.943,50
 1.064,73 1.064,73
 0,87 0,87
 13.101,73 13.101,73
 0,87 0,87
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 8.503,20 8.503,20
 10.481,38 10.481,38
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
 4-Administração
 122-Administração Geral
 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 60-Licitações e Contratos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 122-Administração Geral
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Administração
 121-Planejamento e Orçamento
 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 14 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 8.734,49 8.734,49
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 4.367,24 4.367,24
 0,87 0,87
 5.314,50 5.314,50
 10.481,38 10.481,38
 436,72 436,72
 4.367,24 4.367,24
 0,87 0,87
 69.875,92 69.875,92
 0,87 0,87
 301-Atenção Básica
 40-Fundo Municipal de Saúde
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 10-Saúde
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 38-Manutenção da Assessoria Jurídica
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 02.14-Procuradoria Geral
 4-Administração
 122-Administração Geral
 35-Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 23-Comércio e Serviços
 122-Administração Geral
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 15 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 29.761,20 29.761,20
 9.566.100,00 9.566.100,00
 185.180,39 185.180,39
 745.692,29 745.692,29
 819.596,75 819.596,75
 - - 
 1.049.697,03 1.049.697,03
 10.629,00 10.629,00
 12.754,80 12.754,80
 2.295.864,00 2.295.864,00
 21.258,00 21.258,00
 104.164,20 104.164,20
 100.975,50 100.975,50
 244.467,00 244.467,00
 12.754,80 12.754,80
 53.145,00 53.145,00
 10.629,00 10.629,00
 0-Ordinarios 53.145,00 53.145,00
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 122-Administração Geral
 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 16 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 3.188,70 3.188,70
 4.251,60 4.251,60
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 637.740,00 637.740,00
 4.367,24 4.367,24
 10.481,38 10.481,38
 1.746,90 1.746,90
 1,00 1,00
 8.734,49 8.734,49
 0,87 0,87
 4.251,60 4.251,60
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 5.314,50 5.314,50
 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
 08.01-Fundo Mun Habitação e Interesse Social
 16-Habitação
 122-Administração Geral
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente
 18-Gestão Ambiental
 122-Administração Geral
 36-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 0-Ordinarios
 3.3.91.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 17 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 4.367,24 4.367,24
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
 23-Comércio e Serviços
 695-Turismo
 27-Turismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.015.000-Ponto de Informação Turística - PIT
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
 23-Comércio e Serviços
 695-Turismo
 27-Turismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 122-Administração Geral
 53-Manutenção da Autarquia de Saneamento
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 09-AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS
 09.01-Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
 17-Saneamento
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 18 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 31.887,00 31.887,00
 21.258,00 21.258,00
 255.096,00 255.096,00
 3.188,70 3.188,70
 698.760,89 698.760,89
 5.314,50 5.314,50
 0,87 0,87
 5.314,50 5.314,50
 1,06 1,06
 382.644,00 382.644,00
 690.885,00 690.885,00
 4.6.90.71.01.00.00-Principal da Divida Contr Resgatado-INSS
 0-Ordinarios
 3.2.90.21.03.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - FGTS
 0-Ordinarios
 3.2.90.21.04.00.00-Juros sobre a div. por contrato -PROVIAS
 0-Ordinarios
 3.2.91.21.04.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - RPPS
 0-Ordinarios
 28-Encargos Especiais
 841-Refinanciamento da Dívida Interna
 11-Dívida Contratada
 3.2.90.21.01.00.00-Juros sobre a Divida por Contrato INSS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 0-Ordinarios
 11-CIDE
 4-Royalties Petróleo
2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada.
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.02-Secretaria Municipal de Administracao.
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda.
 11-Trabalho
 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
 8-Benefício ao Trabalhador
 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5-Salário Educação
 13-Educação Básica
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 5-Salário Educação
2.019.000-Contribuição para o PASEP.
2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
 361-Ensino Fundamental
 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 19 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 143.491,50 143.491,50
 0,87 0,87
 1,06 1,06
 1.594.350,00 1.594.350,00
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 4.367,24 4.367,24
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
2.024.000-Capacitação do Agricultor
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 20-Agricultura
 601-Promoção da Produção Vegetal
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 20-Agricultura
 601-Promoção da Produção Vegetal
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 20-Agricultura
 602-Promoção da Produção Animal
 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4.6.90.71.05.00.00-Principal da div. cont. resg. - PROVIAS
 0-Ordinarios
 4.6.91.71.04.00.00-Principal da Divida Contrat Resg. - RPPS
 0-Ordinarios
2.022.000-Capacitação dos Criadores
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 4-Royalties Petróleo
 4.6.90.71.03.00.00-Principal da Divida Cont Resgatado-FGTS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 20 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 276.354,00 276.354,00
 15.943,50 15.943,50
 3.188.700,00 3.188.700,00
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 25.509,60 25.509,60
 637.740,00 637.740,00
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 402.700,92 402.700,92
 297.612,00 297.612,00
 8.734,49 8.734,49
 8.734,49 8.734,49
 13-Educação Básica
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
2.026.000-Manutenção Merenda Escolar
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
 361-Ensino Fundamental
 5-Salário Educação
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
2.025.000-Manutenção da Educação Básica
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
 361-Ensino Fundamental
 13-Educação Básica
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 21 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,06 1,06
 233.859,26 233.859,26
 611.416,00 611.416,00
 123.830,51 123.830,51
 966.223,18 966.223,18
 967.239,00 967.239,00
 16.259,71 16.259,71
 107.434,22 107.434,22
 549.657,48 549.657,48
 13.817,70 13.817,70
 32.418,45 32.418,45
 8.566.100,00 8.566.100,00
 3.462.928,20 3.462.928,20
 1.062,90 1.062,90
 1.062,90 1.062,90
 166.343,85 166.343,85
 15-FUNDEB 106.290,00 106.290,00
2.029.000-Apoio a Comercialização Agrícola
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60%
 15-FUNDEB
 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40%
 15-FUNDEB
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 12-Educação
 361-Ensino Fundamental
 13-Educação Básica
 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60%
 15-FUNDEB
 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40%
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
2.028.000-Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 24-PNATE
 4-Royalties Petróleo
 5-Salário Educação
 365-Educação Infantil
 13-Educação Básica
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
 361-Ensino Fundamental
 13-Educação Básica
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 22 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 1.746,90 1.746,90
 4.367,24 4.367,24
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 392-Difusão Cultural
 26-Difusão Cultural
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.032.000-Participação e Realização de Eventos Culturais
 27-Desporto e Lazer
 812-Desporto Comunitário
 19-Desporto e Lazer
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.030.000-Jogos Intercolegiais de Vassouras
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 20-Agricultura
 605-Abastecimento
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 23 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 1.746,90 1.746,90
 4.367,24 4.367,24
 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 15-Urbanismo
 452-Serviços Urbanos
 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.037.000-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública.
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 20-Agricultura
 601-Promoção da Produção Vegetal
 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.036.000-Mecanização Agrícola
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 20-Agricultura
 601-Promoção da Produção Vegetal
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
 20-Agricultura
 601-Promoção da Produção Vegetal
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 24 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 218.363,10 218.363,10
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 87.344,89 87.344,89
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 8.734,49 8.734,49
 8.734,49 8.734,49
 4-Royalties Petróleo 873,45 873,45
2.042.000-Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER
 27-Turismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.040.000-Participação e Realização de Eventos Turísticos.
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
 23-Comércio e Serviços
 695-Turismo
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 20-Agricultura
 606-Extensão Rural
 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
2.039.000-Apoio ao Associativismo
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 15-Urbanismo
 451-Infra-Estrutura Urbana
 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.038.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 25 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 5.314,50 5.314,50
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 5.314,50 5.314,50
 31.887,00 31.887,00
 4-Royalties Petróleo 4.367,24 4.367,24
2.049.000-Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 10-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
 10.01-Fundo Municipal do Idoso
 8-Assistência Social
 241-Assistência ao Idoso
 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.047.000-Apoio e Assistência ao Idoso
 20-Agricultura
 602-Promoção da Produção Animal
 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 29-Extensão Rural
 3.3.30.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
 4-Royalties Petróleo
2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 20-Agricultura
 606-Extensão Rural
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 26 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 5.314,50 5.314,50
 0,87 0,87
 1,06 1,06
 17.468,97 17.468,97
 5.314,50 5.314,50
 30.775,33 30.775,33
 69.875,92 69.875,92
 1,06 1,06
 436,72 436,72
 436,72 436,72
 436,72 436,72
 0-Ordinarios 1,06 1,06
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 244-Assistência Comunitária
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.051.000-PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 
 20-Agricultura
 606-Extensão Rural
 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
2.050.000-Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 07-FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 07.01-Fundo Municipal da Criança e Adolescente
 8-Assistência Social
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 27 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 31.887,00 31.887,00
 13.775,18 13.775,18
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 85.032,00 85.032,00
 4.251,60 4.251,60
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 10.629,00 10.629,00
 544.204,80 544.204,80
 42.516,00 42.516,00
 31.887,00 31.887,00
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 9-FUPREVAS
 122-Administração Geral
 50-Gestão do Fundo de Previdência
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 9-FUPREVAS
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 9-FUPREVAS
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
2.060.000-Manutenção do Fundo de Previdência
 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS
 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras
 9-Previdência Social
2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 392-Difusão Cultural
 26-Difusão Cultural
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
 361-Ensino Fundamental
 13-Educação Básica
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 5-Salário Educação
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 0-Ordinarios
2.053.000-Informática nas Escolas
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 28 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 29.761,20 29.761,20
 63.774,00 63.774,00
 63.774,00 63.774,00
 159.435,00 159.435,00
 10.629,00 10.629,00
 10.629,00 10.629,00
 63.774,00 63.774,00
 8.734,49 8.734,49
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 6.058.530,00 6.058.530,00
 818.433,00 818.433,00
 92.472,30 92.472,30
 2.657.250,00 2.657.250,00
 3.1.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
 9-FUPREVAS
 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. DOS MILITARES
 9-FUPREVAS
 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
 9-FUPREVAS
 3.1.90.05.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 9-FUPREVAS
2.062.000-Encargos com Aposentadorias e Pensões
 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS
 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras
 9-Previdência Social
 272-Previdência do Regime Estatutário
 51-Garantia da Previdência do Serviço Público
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 392-Difusão Cultural
 26-Difusão Cultural
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 9-FUPREVAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 9-FUPREVAS
2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 9-FUPREVAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 9-FUPREVAS
 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 9-FUPREVAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 9-FUPREVAS
 3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA
 9-FUPREVAS
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 29 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 3.493,79 3.493,79
 1.746,90 1.746,90
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 132.862,50 132.862,50
 1,06 1,06
 15.943,50 15.943,50
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 122-Administração Geral
 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
2.069.000-Manutenção do Conselho Tutelar
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.065.000-Saneamento Ambiental
 09-AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS
 09.01-Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
 17-Saneamento
 512-Saneamento Básico Urbano
 54-Sanea Vassouras
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 361-Ensino Fundamental
 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
2.063.000-Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 30 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 10.629,00 10.629,00
 0,87 0,87
 53.145,00 53.145,00
 31.887,00 31.887,00
 1.062,90 1.062,90
 20.113,89 20.113,89
 20.195,10 20.195,10
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 786.106,65 786.106,65
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 12-Educação
 365-Educação Infantil
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches e Pré-escolas
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 0-Ordinarios
 02.02-Secretaria Municipal de Administracao.
 4-Administração
 122-Administração Geral
 9-Gestão Administrativa
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 8-SUAS
2.073.000-Manutenção da Administração Geral
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
2.072.000-Programa Bolsa Família - IGD PBF
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 244-Assistência Comunitária
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 31 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 91.090,53 91.090,53
 541.540,08 541.540,08
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 436.725,34 436.725,34
 0,87 0,87
 26.203,47 26.203,47
 43.672,45 43.672,45
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
2.079.000-Obras Gerais de Infraestrutura
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 15-Urbanismo
 451-Infra-Estrutura Urbana
 24-Melhoria da Infraestrutura do Município
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
2.078.000-Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 15-Urbanismo
 451-Infra-Estrutura Urbana
 24-Melhoria da Infraestrutura do Município
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 15-Urbanismo
 452-Serviços Urbanos
 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
 13-Educação Básica
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 23-PNAE
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 32 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 8.734,49 8.734,49
 0,87 0,87
 7.440,30 7.440,30
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
2.086.000-Sentenças Judiciais
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 392-Difusão Cultural
 26-Difusão Cultural
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.082.000-Festival Vale do Café
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 121-Planejamento e Orçamento
 61-Urbanismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 15-Urbanismo
 451-Infra-Estrutura Urbana
 24-Melhoria da Infraestrutura do Município
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 33 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 53.145,00 53.145,00
 69.875,92 69.875,92
 43.672,45 43.672,45
 34.937,96 34.937,96
 349.380,45 349.380,45
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 168.133,77 168.133,77
 82.027,39 82.027,39
 28.921,13 28.921,13
 4-Royalties Petróleo - - 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 20-S.U.S.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 20-S.U.S.
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 20-S.U.S.
2.088.000-Programa de Vigilância Sanitária.
 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 10-Saúde
 304-Vigilância Sanitária
 41-Vigilância Sanitária
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 26-Transporte
 782-Transporte Rodoviário
 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
 361-Ensino Fundamental
 13-Educação Básica
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 0-Ordinarios
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 4-Royalties Petróleo
2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.14-Procuradoria Geral
 4-Administração
 122-Administração Geral
 38-Manutenção da Assessoria Jurídica
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 34 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 102.038,40 102.038,40
 - - 
 58.672,08 58.672,08
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 106.290,00 106.290,00
 2.338.380,00 2.338.380,00
 531,45 531,45
 531,45 531,45
 1.062,90 1.062,90
 74.403,00 74.403,00
 1.062,90 1.062,90
 131.017,34 131.017,34
 127.548,00 127.548,00
 15.722,08 15.722,08
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 5-Salário Educação
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 0-Ordinarios
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 0-Ordinarios
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 0-Ordinarios
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 0-Ordinarios
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 0-Ordinarios
2.106.000-Manutenção de Creches e Pré-escolas
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
 365-Educação Infantil
 13-Educação Básica
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.103.000-Aniversário da Cidade de Vassouras
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 392-Difusão Cultural
 26-Difusão Cultural
 20-S.U.S.
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 20-S.U.S.
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 35 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 87.344,89 87.344,89
 4.367,24 4.367,24
 0,87 0,87
 53.145,00 53.145,00
 0,87 0,87
 6.377,40 6.377,40
 17.468,97 17.468,97
 0,87 0,87
 17.468,97 17.468,97
 17.468,97 17.468,97
 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 4-Royalties Petróleo
2.135.000-Manutenção do Conselho de Saúde
 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 10-Saúde
 301-Atenção Básica
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 6-Segurança Pública
 181-Policiamento
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 392-Difusão Cultural
 26-Difusão Cultural
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 36 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 2.125,80 2.125,80
 3.493,79 3.493,79
 3.493,79 3.493,79
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0-Ordinarios 10.629,00 10.629,00
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 122-Administração Geral
 27-Turismo
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
2.141.000-Fomento ao Turismo
 17-Saneamento
 512-Saneamento Básico Urbano
 54-Sanea Vassouras
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
2.140.000-Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
 09-AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS
 09.01-Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
 19-Desporto e Lazer
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.139.000-Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
 27-Desporto e Lazer
 812-Desporto Comunitário
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 37 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 3.493,79 3.493,79
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87
 23-Comércio e Serviços
 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
 4-Administração
 122-Administração Geral
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
 23-Comércio e Serviços
 691-Promoção Comercial
 55-Empreende Vassouras
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.142.000-Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor
 4-Royalties Petróleo
 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
 23-Comércio e Serviços
 695-Turismo
 27-Turismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 38 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 1,00 1,00
 1,00 1,00
 1,00 1,00
 8.734,49 8.734,49
 4.367,24 4.367,24
 13.101,73 13.101,73
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 241-Assistência ao Idoso
 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.151.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente
 18-Gestão Ambiental
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 37-Preservação Ambiental
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
2.148.000-Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo
 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 21-Organização Agrária
 361-Ensino Fundamental
 13-Educação Básica
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 691-Promoção Comercial
 55-Empreende Vassouras
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 39 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 59.309,82 59.309,82
 1,06 1,06
 19.132,20 19.132,20
 3.720,15 3.720,15
 1,06 1,06
 425,16 425,16
 2.125,80 2.125,80
 5.314,50 5.314,50
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 6.377,40 6.377,40
 3.188,70 3.188,70
 212,58 212,58
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 241-Assistência ao Idoso
 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 0-Ordinarios
 4-Royalties Petróleo
2.153.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 241-Assistência ao Idoso
 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.152.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 40 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 5.314,50 5.314,50
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 1,06 1,06
 1.254,22 1.254,22
 1.062,90 1.062,90
 106,29 106,29
 1.062,90 1.062,90
 106.290,00 106.290,00
 59.309,82 59.309,82
 1,06 1,06
 29.229,75 29.229,75
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
2.158.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens - FED
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
2.157.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens - Est
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 47-Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
2.156.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 41 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 5.314,50 5.314,50
 1,06 1,06
 531,45 531,45
 1,06 1,06
 10.629,00 10.629,00
 0,87 0,87
 31.887,00 31.887,00
 56.333,70 56.333,70
 1,06 1,06
 4.145,31 4.145,31
 10.629,00 10.629,00
 106,29 106,29
 5.314,50 5.314,50
 3.188,70 3.188,70
 0,87 0,87
 5.845,95 5.845,95
 4.251,60 4.251,60
 531,45 531,45
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.160.000-PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 8-SUAS
2.159.000-PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 42 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 8.503,20 8.503,20
 1,06 1,06
 12.754,80 12.754,80
 1,06 1,06
 8.503,20 8.503,20
 1,06 1,06
 2.125,80 2.125,80
 1,06 1,06
 4.676,76 4.676,76
 85.032,00 85.032,00
 63.774,00 63.774,00
 1,06 1,06
 21.258,00 21.258,00
 5.314,50 5.314,50
 5.314,50 5.314,50
 318,87 318,87
 5.314,50 5.314,50
 16.474,95 16.474,95
 0,87 0,87
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 244-Assistência Comunitária
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 8-SUAS
2.162.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
2.161.000-PSE - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 43 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 76.528,80 76.528,80
 37.201,50 37.201,50
 7.440,30 7.440,30
 637,74 637,74
 15.943,50 15.943,50
 74.403,00 74.403,00
 44.641,80 44.641,80
 1,06 1,06
 21.258,00 21.258,00
 1,06 1,06
 5.845,95 5.845,95
 5.314,50 5.314,50
 531,45 531,45
 53.145,00 53.145,00
 10.629,00 10.629,00
 1,06 1,06
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
2.166.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI - Estadual
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 0-Ordinarios
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 0-Ordinarios
 8-SUAS
2.165.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 244-Assistência Comunitária
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 244-Assistência Comunitária
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
2.163.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 44 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 25.509,60 25.509,60
 13.817,70 13.817,70
 4.783,05 4.783,05
 318,87 318,87
 5.314,50 5.314,50
 3.188,70 3.188,70
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 8.734,49 8.734,49
 1.310.176,88 1.310.176,88
 8-Assistência Social
 244-Assistência Comunitária
 3-Encargos Sociais
 3.3.91.97.00.00.00-APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
 4-Royalties Petróleo
2.180.000-Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 4-Royalties Petróleo
2.179.000-Aporte ao RPPS
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.02-Secretaria Municipal de Administracao.
 9-Previdência Social
 272-Previdência do Regime Estatutário
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Administração
 182-Defesa Civil
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-Assistência Social
 244-Assistência Comunitária
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 45 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 63.774,00 63.774,00
 9.566,10 9.566,10
 10.629,00 10.629,00
 1.062,90 1.062,90
 10.629,00 10.629,00
 8.986.688,13 8.986.688,13
 4.251,60 4.251,60
 4.251,60 4.251,60
 5.845,95 5.845,95
 11.018,53 11.018,53
 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87
2.805.000-Infraestrutura de Área Verdes
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
 366-Educação de Jovens e Adultos
 13-Educação Básica
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 8-SUAS
2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
 8-Assistência Social
 122-Administração Geral
 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 799-Reserva do Fundo de Previdência
 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
 9-FUPREVAS
2.803.000-Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-SUAS
2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência
 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS
 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras
 9-Previdência Social
 272-Previdência do Regime Estatutário
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 8-SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 46 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 4.367,24 4.367,24
 8.734,49 8.734,49
 8.734,49 8.734,49
 43.672,45 43.672,45
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87
2.809.000-PSE - Serviço de PSE a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa - LA e PSC - Estadual
 18-Gestão Ambiental
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 37-Preservação Ambiental
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.808.000-Programa Municipal de Patrulha Ambiental
 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente
 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente
 18-Gestão Ambiental
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 37-Preservação Ambiental
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 37-Preservação Ambiental
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.807.000-Programa Municipal de Educação Ambiental
 4-Royalties Petróleo
2.806.000-Programa Municipal de Coleta Seletiva
 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente
 18-Gestão Ambiental
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 37-Preservação Ambiental
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente
 18-Gestão Ambiental
 541-Preservação e Conservação Ambiental
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 47 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 4.464,18 4.464,18
 2.444,67 2.444,67
 446,42 446,42
 1.062,90 1.062,90
 6.887,59 6.887,59
 6.377,40 6.377,40
 13.052,41 13.052,41
 13.101,73 13.101,73
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 6-Segurança Pública
 181-Policiamento
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.814.000-Desenvolvimento de Projetos
 13-Educação Básica
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 23-PNAE
2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 8-SUAS
2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.04-Secretaria Munic de Educacao
 12-Educação
 366-Educação de Jovens e Adultos
 8-Assistência Social
 244-Assistência Comunitária
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 8-SUAS
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 8-SUAS
2.810.000-Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 8-SUAS
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 8-SUAS
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 48 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 17.468,97 17.468,97
 8.734,49 8.734,49
 4.251,60 4.251,60
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 8.734,49 8.734,49
 8.734,49 8.734,49
 1,06 1,06
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 4-Royalties Petróleo 0,87 0,87
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 125-Normatização e Fiscalização
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.816.000-Manutenção do Setor de Posturas
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 26-Transporte
 125-Normatização e Fiscalização
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Administração
 451-Infra-Estrutura Urbana
 59-PROJETE
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 49 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 318.870,00 318.870,00
 0,87 0,87
 106.290,00 106.290,00
 2.125,80 2.125,80
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
 27-Desporto e Lazer
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.821.000-Projeto de Iniciação Desportiva (PID)
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 128-Formação de Recursos Humanos
 19-Desporto e Lazer
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 12-Convênios
2.820.000-Programa de Capacitação Profissional
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
 27-Desporto e Lazer
 4-Administração
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 27-Desporto e Lazer
 812-Desporto Comunitário
 19-Desporto e Lazer
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 50 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 131.017,34 131.017,34
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
 27-Desporto e Lazer
 812-Desporto Comunitário
 19-Desporto e Lazer
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.823.000-Organização de Eventos Esportivos e de Lazer
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.822.000-Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
 27-Desporto e Lazer
 812-Desporto Comunitário
 19-Desporto e Lazer
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 812-Desporto Comunitário
 19-Desporto e Lazer
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 51 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 531,45 531,45
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 2.125,80 2.125,80
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
2.827.000-Conciclo
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 812-Desporto Comunitário
 19-Desporto e Lazer
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.826.000-Artes Marciais de Vassouras
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
 27-Desporto e Lazer
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
 27-Desporto e Lazer
 812-Desporto Comunitário
 19-Desporto e Lazer
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 0-Ordinarios
 122-Administração Geral
 27-Turismo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
2.825.000-Apoio e Criação de Esportes Olímpicos
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
2.824.000-Reforma de Pórticos Municipais
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 52 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
2.830.000-Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda.
 4-Administração
 122-Administração Geral
 65-Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda.
 4-Administração
 122-Administração Geral
 65-Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 4-Royalties Petróleo
2.829.000-Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 122-Administração Geral
 65-Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.828.000-Modernização da Infraestrutura Operacional
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda.
 4-Administração
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 122-Administração Geral
 27-Turismo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 53 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 212.580,00 212.580,00
 1.913.220,00 1.913.220,00
 8.734,49 8.734,49
 0,87 0,87
 0,87 0,87
 8.734,49 8.734,49
 31.887,00 31.887,00
 56.333,70 56.333,70
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 11-CIDE
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 11-CIDE
2.834.000-Aquisição de Equipamentos Permanentes
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
2.833.000-Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 15-Urbanismo
 452-Serviços Urbanos
 21-Vias Urbanas
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 15-Urbanismo
 452-Serviços Urbanos
 66-Serviços Urbanos 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 10-CIP
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 10-CIP
2.832.000-Manutenção dos Cemitérios Municipais
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
2.831.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 15-Urbanismo
 452-Serviços Urbanos
 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 54 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 204.076,80 204.076,80
 0,87 0,87
 279.011,25 279.011,25
 0,87 0,87
 265.725,00 265.725,00
 0,87 0,87
 397.524,60 397.524,60
 0,87 0,87
 880.516,99 880.516,99
 4-Royalties Petróleo 2.620,35 2.620,35
2.843.000-Recuperação de Estradas Vicinais
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 59-PROJETE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
2.842.000-Recapeamento da Zona Urbana
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 4-Royalties Petróleo
2.838.000-Iluminação das Praças
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 122-Administração Geral
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 59-PROJETE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
2.837.000-Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 4-Royalties Petróleo
2.835.000-Infraestrutura para Esporte
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 122-Administração Geral
 122-Administração Geral
 59-PROJETE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 55 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 531.450,00 531.450,00
 3.493,79 3.493,79
 2.620,35 2.620,35
 0,87 0,87
 69.875,92 69.875,92
 581.542,61 581.542,61
 637.740,00 637.740,00
 - - 
 34.085.229,58 34.085.229,58
 20-S.U.S. 1.275,48 1.275,48
2.850.000-Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica.
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 20-S.U.S.
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 12-Convênios
 20-S.U.S.
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 10-Saúde
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 43-Assistência Hospitar e Ambulatorial
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 20-S.U.S.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 4-Royalties Petróleo
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 4-Royalties Petróleo
2.849.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.845.000-Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa)
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 
 15-Urbanismo
 452-Serviços Urbanos
 66-Serviços Urbanos 
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 15-Urbanismo
 451-Infra-Estrutura Urbana
 59-PROJETE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 4-Royalties Petróleo
 59-PROJETE
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 12-Convênios
 4-Royalties Petróleo
2.844.000-Pavimentação de Ruas e Vias
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 122-Administração Geral
Dados Enviados ao Legislativo
 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
 LDO-2019-Alteração Legal 1
 Metas das Ações Prog. Gov.
 Fundamento Legal: LDO 2019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
 Página: 56 de 56 
 
 
2019 Total
Ação / Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
 347.200,32 347.200,32
 - - 
 143.101.880,27 143.101.880,27
 71-Assistência Famacêutica
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 20-S.U.S.
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 12-Convênios
TOTAL DA LDO
 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 10-Saúde
 303-Suporte Profilático e Terapêutico
Dados Enviados ao Legislativo
 
Página: 1 de 1
25/04/2018 13:43
ARF(LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00
Descrição Valor Descrição Valor
SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00 ABERTURA DE CRÉDITOS 
SUPLEMENTARES UTILIZANDO-SE DA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 400.000,00
SUBTOTAL 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00
Descrição Valor Descrição Valor
FRUSTAÇÃO DE ARRECADAÇÃO POR 
RISCO DE CRISE
 1.000.000,00 CONTINGÊNCIAMENTO DE PROJETOS NÃO 
INICIADOS
 1.000.000,00
CATASTROFES NATURAIS 1.000.000,00 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1.000.000,00
SUBTOTAL 2.000.000,00 SUBTOTAL 2.000.000,00
TOTAL 2.400.000,00 TOTAL 2.400.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 43m.
Município de Vassouras - RJ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Página: 1 de 1
25/04/2018 13:45
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
Receita Total 153.705.003,45 144.609.091,59 0,024 - 163.006.698,41 144.284.818,36 0,025 - 173.259.819,74 144.284.818,36 0,026 - 
Receita Primária (I) 153.705.003,45 144.609.091,59 0,024 - 151.229.621,07 133.860.378,87 0,023 - 160.741.964,24 133.860.378,87 0,024 - 
Despesa Total 143.101.880,27 134.633.437,08 0,022 - 163.006.698,41 144.284.818,36 0,025 - 173.259.819,74 144.284.818,36 0,026 - 
Despesa Primária (II) 131.293.187,91 123.523.556,22 0,020 - 160.256.296,57 141.850.309,63 0,024 - 170.336.417,62 141.850.309,63 0,025 - 
Resultado Primário (III) = (I - II) 22.411.815,54 21.085.535,37 0,004 - (9.026.675,50) (7.989.930,77) (0,001) - (9.594.453,38) (7.989.930,76) (0,001) - 
Resultado Nominal - - - - 3.498.308,38 3.096.515,63 0,001 - - - - - 
Dívida Pública Consolidada - - - - - - - - - - - - 
Dívida Consolidada Líquida - - - - 358.221,87 317.078,86 - - - - - - 
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - - - - - - - - - - - - 
Despesas Primárias geradas por PPP (V) - - - - - - - - - - - - 
Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V) - - - - - - - - - - - - 
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 45m.
Município de Vassouras - RJ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019
ESPECIFICAÇÃO
2019 2020 2021
Página: 1 de 1
25/04/2018 13:47
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00
I-Metas Previstas II-Metas Realizadas
em 2017 % PIB % RCL em 2017 % PIB % RCL Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 130.942,46 - 0,110 129.484.574,09 - 106,910 129.353.631,63 98786,62
Receita Primária (I) 118.219,98 - 0,100 121.065.353,57 - 99,960 120.947.133,59 102306,85
Despesa Total 130.942,46 - 0,110 122.405.914,77 - 101,060 122.274.972,31 93380,69
Despesa Primária (II) 128.512,46 - 0,110 120.276.137,01 - 99,300 120.147.624,55 93491,03
Resultado Primário (III)=(I - II) (10.292,48) - (0,010) 789.216,56 - 0,650 799.509,04 -7767,90
Resultado Nominal (500,00) - - 432.073,56 - 0,360 432.573,56 -86514,71
Dívida Pública Consolidada 1.600,00 - - - - - (1.600,00) -100,00
Dívida Consolidada Líquida 8.500,00 - 0,010 (7.204.810,10) - (5,950) (7.213.310,10) -84862,47
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 47m.
Município de Vassouras - RJ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2019
ESPECIFICAÇÃO
Variação (II-I)
Página: 1 de 1
25/04/2018 13:49
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 %
Receita Total 135.746.371,59 130.942,46 -99,90 144.284.818,36 110089,48 153.705.003,45 6,53 163.006.698,41 6,05 173.259.819,74 6,29
Receita Primária (I) 125.938.826,67 118.219,98 -99,91 133.860.378,87 113129,91 153.705.003,45 14,82 151.229.621,07 -1,61 160.741.964,24 6,29
Despesa Total 102.278.334,00 130.942,46 -99,87 144.284.818,36 110089,48 143.101.880,27 -0,82 163.006.698,41 13,91 173.259.819,74 6,29
Despesa Primária (II) - 128.512,46 0,00 141.850.309,63 110278,64 131.293.187,91 -7,44 160.256.296,57 22,06 170.336.417,62 6,29
Resultado Primário (III)=(I - II) 125.938.826,67 (10.292,48) -100,01 (7.989.930,76) 77528,82 22.411.815,54 -380,50 (9.026.675,50) -140,28 (9.594.453,38) 6,29
Resultado Nominal - (500,00) 0,00 3.983.696,22 -796839,24 - 0,00 3.498.308,38 0,00 - 0,00
Dívida Pública Consolidada - 1.600,00 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
Dívida Consolidada Líquida - 8.500,00 0,00 (407.924,90) -4899,12 - 0,00 358.221,87 0,00 - 0,00
2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 %
Receita Total 153.360.333,44 139.178,74 -99,91 144.284.818,36 103568,72 144.609.091,59 0,22 144.284.818,36 -0,22 144.284.818,36 0,00
Receita Primária (I) 142.280.196,70 125.656,02 -99,91 133.860.378,87 106429,22 144.609.091,59 8,03 133.860.378,87 -7,43 133.860.378,87 0,00
Despesa Total 115.549.603,44 139.178,74 -99,88 144.284.818,36 103568,72 134.633.437,08 -6,69 144.284.818,36 7,17 144.284.818,36 0,00
Despesa Primária (II) - 136.595,89 0,00 141.850.309,63 103746,69 123.523.556,22 -12,92 141.850.309,63 14,84 141.850.309,63 0,00
Resultado Primário (III)=(I - II) 142.280.196,70 (10.939,88) -100,01 (7.989.930,76) 72934,92 21.085.535,37 -363,90 (7.989.930,77) -137,89 (7.989.930,76) 0,00
Resultado Nominal - (531,45) 0,00 3.983.696,22 -749690,03 - 0,00 3.096.515,63 0,00 - 0,00
Dívida Pública Consolidada - 1.700,64 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
Dívida Consolidada Líquida - 9.034,65 0,00 (407.924,90) -4615,12 - 0,00 317.078,86 0,00 - 0,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 49m.
Município de Vassouras - RJ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
Página: 1 de 1
25/04/2018 13:52
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 %
Patrimônio/Capital 45.876.850,21 100,00 24.583.644,04 100,00 29.577.476,89 100,00
Reservas - - - - - - 
Resultado Acumulado - - - - - - 
TOTAL 45.876.850,21 100,00 24.583.644,04 100,00 29.577.476,89 100,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 %
Patrimônio (33.420.862,68) 100,00 (35.703.666,52) 100,00 (28.905.263,24) 100,00
Reservas - - - - - - 
Lucros ou Prejuízos Acumulados - - - - - - 
TOTAL (33.420.862,68) 100,00 (35.703.666,52) 100,00 (28.905.263,24) 100,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 13h e 52m.
Município de Vassouras - RJ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Página: 1 de 4
25/04/2018 14:12
Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 95.401.062,72 - 95.401.062,72
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.799.964,70 - 15.799.964,70
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.927.308,37 - 12.927.308,37
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.644.837,75 - 1.644.837,75
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.644.837,75 - 1.644.837,75
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.259.536,50 - 1.259.536,50
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 1.259.536,50 - 1.259.536,50
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 385.301,25 - 385.301,25
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 385.301,25 - 385.301,25
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 11.282.470,62 - 11.282.470,62
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 5.716.807,35 - 5.716.807,35
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.805.902,05 - 4.805.902,05
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 3.720.149,70 - 3.720.149,70
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 70.682,85 - 70.682,85
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 855.634,50 - 855.634,50
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 159.435,00 - 159.435,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Dire. Reais Imóve. 910.905,30 - 910.905,30
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 870.515,10 - 870.515,10
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 5.314,50 - 5.314,50
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 26.572,50 - 26.572,50
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.503,20 - 8.503,20
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 5.565.663,27 - 5.565.663,27
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.565.663,27 - 5.565.663,27
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 4.989.040,02 - 4.989.040,02
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISSQN Recolhimento 3.188.487,42 - 3.188.487,42
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISSQN Retido na Fonte 1.009.755,00 - 1.009.755,00
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISSQN Simples Nacional 727.023,60 - 727.023,60
1.1.1.8.02.3.1.04.00.00 ISSQN-HABITE-SE 26.572,50 - 26.572,50
1.1.1.8.02.3.1.05.00.00 ISSQN- FIXO 37.201,50 - 37.201,50
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 25.297,02 - 25.297,02
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN -Dívida Ativa 546.011,73 - 546.011,73
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.314,50 - 5.314,50
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.872.656,33 - 2.872.656,33
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.910.731,83 - 1.910.731,83
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.891.068,18 - 1.891.068,18
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.891.068,18 - 1.891.068,18
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.891.068,18 - 1.891.068,18
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Principal 26.041,05 - 26.041,05
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Principal 6.377,40 - 6.377,40
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Principal 176.653,98 - 176.653,98
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Principal 10.629,00 - 10.629,00
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Principal 16.474,95 - 16.474,95
1.1.2.1.01.1.1.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Principal 44.641,80 - 44.641,80
1.1.2.1.01.1.1.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Principal 1.594.350,00 - 1.594.350,00
1.1.2.1.01.1.1.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Principal 15.900,00 - 15.900,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 19.663,65 - 19.663,65
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 19.663,65 - 19.663,65
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa Con. Fisca. Ambiental - Principal 14.880,60 - 14.880,60
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa Con. Fisca. Ambiental - Multas e Juros 1.062,90 - 1.062,90
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa Con. Fisca. Ambiental - Dívida Ativa 3.188,70 - 3.188,70
1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa Con. Fisca. Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 531,45 - 531,45
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 961.924,50 - 961.924,50
Receitas Correntes
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 2 de 4
25/04/2018 14:12
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Direta Indireta
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 961.924,50 - 961.924,50
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 961.924,50 - 961.924,50
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas Prestação de Serviços - Principal 961.924,50 - 961.924,50
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 924.723,00 - 924.723,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 10.629,00 - 10.629,00
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Principal 10.629,00 - 10.629,00
1.1.2.2.01.1.1.05.00.00 Taxa de Serviços Diversos 15.943,50 - 15.943,50
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.125.800,00 - 2.125.800,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.125.800,00 - 2.125.800,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.125.800,00 - 2.125.800,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contri. Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.125.800,00 - 2.125.800,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 256.158,41 - 256.158,41
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 256.158,41 - 256.158,41
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 256.158,41 - 256.158,41
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 256.158,41 - 256.158,41
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 256.158,41 - 256.158,41
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancário Rec Vinculados 256.158,41 - 256.158,41
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário Royalties 31.886,51 - 31.886,51
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário -CIDE 1.062,90 - 1.062,90
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários -FUNDEB 63.774,00 - 63.774,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNAE 8.503,20 - 8.503,20
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários-Salário Educação 63.774,00 - 63.774,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNATE 1.913,22 - 1.913,22
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários-CONVÊNIOS 85.244,58 - 85.244,58
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 77.219.139,61 - 77.219.139,61
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 32.373.741,11 - 32.373.741,11
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 32.373.741,11 - 32.373.741,11
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 18.283.743,27 - 18.283.743,27
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 16.614.009,21 - 16.614.009,21
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 16.614.009,21 - 16.614.009,21
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 797.175,00 - 797.175,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 797.175,00 - 797.175,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 850.320,00 - 850.320,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 850.320,00 - 850.320,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 22.239,06 - 22.239,06
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 22.239,06 - 22.239,06
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transfe. Compensação Finan. Exploração de Recursos Naturais 10.628.271,78 - 10.628.271,78
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royal. Compen. Finan. Produ. Petróleo Lei7.990/89 10.348.729,08 - 10.348.729,08
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Produ.Petróleo Lei 7.990/89 - Principal 10.348.729,08 - 10.348.729,08
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royal. Exce. Produ. Petró. Lei 9.478/97 artigo 49 255.096,00 - 255.096,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Produ. Petró. Lei 9.478/97 - Principal 255.096,00 - 255.096,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transfe. Compensação Finan. Explo. Recursos Naturais 24.446,70 - 24.446,70
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transfe. Exploração Recursos Naturais - Principal 24.446,70 - 24.446,70
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 2.806.056,00 - 2.806.056,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.338.380,00 - 2.338.380,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.338.380,00 - 2.338.380,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 329.499,00 - 329.499,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfe. Diretas do FNDE referentes ao PNAE - Principal 329.499,00 - 329.499,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE 244.467,00 - 244.467,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE CRECHE 53.145,00 - 53.145,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE -EJA 10.629,00 - 10.629,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE PRÉ - ESCOLA 21.258,00 - 21.258,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 138.177,00 - 138.177,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transfe. Diretas do FNDE referentes ao PNATE - Principal 138.177,00 - 138.177,00
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Página: 3 de 4
25/04/2018 14:12
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Direta Indireta
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Fundamental 127.548,00 - 127.548,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Infantil 10.629,00 - 10.629,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 92.333,06 - 92.333,06
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 92.333,06 - 92.333,06
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 92.333,06 - 92.333,06
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 563.337,00 - 563.337,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 563.337,00 - 563.337,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 563.337,00 - 563.337,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferencias da União-FEX 159.435,00 - 159.435,00
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Outras Trasferências da União 403.902,00 - 403.902,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 31.559.148,50 - 31.559.148,50
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 31.559.148,50 - 31.559.148,50
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 29.954.169,50 - 29.954.169,50
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 26.137.773,90 - 26.137.773,90
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 26.137.773,90 - 26.137.773,90
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 25.946.451,90 - 25.946.451,90
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 191.322,00 - 191.322,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.135.555,00 - 3.135.555,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.135.555,00 - 3.135.555,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 590.494,10 - 590.494,10
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 590.494,10 - 590.494,10
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contri. de Intervenção no Domínio Econômico 90.346,50 - 90.346,50
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contri. Inter. no Domínio Econômico- Principal 90.346,50 - 90.346,50
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.594.350,00 - 1.594.350,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petró. Lei 7.990/89 art. 9º 1.594.350,00 - 1.594.350,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Produ. Petró. Lei 7.990/89 - Principal 1.594.350,00 - 1.594.350,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 10.629,00 - 10.629,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 10.629,00 - 10.629,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 10.629,00 - 10.629,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.286.250,00 - 13.286.250,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 13.286.250,00 - 13.286.250,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 13.286.250,00 - 13.286.250,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 13.286.250,00 - 13.286.250,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 13.286.250,00 - 13.286.250,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.778.147,61 - 5.778.147,61
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.778.147,61 - 5.778.147,61
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 1.288.713,11 - 1.288.713,11
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, DF, e de suas Entidades 1.288.713,11 - 1.288.713,11
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades 1.288.713,11 - 1.288.713,11
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.288.713,11 - 1.288.713,11
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.288.713,11 - 1.288.713,11
 101.179.210,33 - 101.179.210,33
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 372.015,00 - 372.015,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 372.015,00 - 372.015,00
Receitas de capital
Total de Receitas
Deduções da receita
Descontos Concedidos
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Página: 4 de 4
25/04/2018 14:12
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Direta Indireta
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 372.015,00 - 372.015,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 372.015,00 - 372.015,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 372.015,00 - 372.015,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 372.015,00 - 372.015,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 372.015,00 - 372.015,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9.647.979,86 - 9.647.979,86
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 9.647.979,86 - 9.647.979,86
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.675.215,26 - 3.675.215,26
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 3.675.215,26 - 3.675.215,26
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 3.656.748,65 - 3.656.748,65
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 3.322.801,84 - 3.322.801,84
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 3.322.801,84 - 3.322.801,84
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 159.435,00 - 159.435,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 159.435,00 - 159.435,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 170.064,00 - 170.064,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 170.064,00 - 170.064,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.447,81 - 4.447,81
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4.447,81 - 4.447,81
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 18.466,61 - 18.466,61
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 18.466,61 - 18.466,61
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 18.466,61 - 18.466,61
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 5.972.764,60 - 5.972.764,60
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 5.972.764,60 - 5.972.764,60
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 5.972.764,60 - 5.972.764,60
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 5.227.554,78 - 5.227.554,78
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.227.554,78 - 5.227.554,78
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 5.189.290,38 - 5.189.290,38
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 38.264,40 - 38.264,40
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 627.111,00 - 627.111,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 627.111,00 - 627.111,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 118.098,82 - 118.098,82
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 118.098,82 - 118.098,82
 10.019.994,86 - 10.019.994,86
 91.159.215,47 - 
Total das Deduções
Total Liquido das Receitas
Total Geral 91.159.215,47 91.159.215,47
Receitas Previstas
Especificação 2019 Total
Deduções da receita
FUNDEB
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Página: 1 de 44
25/04/2018 14:18
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo Previdenciário Servidor 1485,00 1485,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Obrigações efetuadas
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.310.176,88
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
INICIAL
Encargos Sociais
Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 2 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo und 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 41.153,09
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
Página: 3 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Politicas Publicas und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 17.473,89
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 4 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 22.468.048,56
Página: 5 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Servidor Capacitado Servidor 450,00 450,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Servidor Público Valorizado
Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional
Servidor Beneficiado e Capacitado
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3,86
Página: 6 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
PASEP % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Contribuição para a formação do PASEP
PASEP recolhido
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 957.045,59
Benefício ao Trabalhador
Página: 7 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Gestão Administrativa und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Administração mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.091.820,92
Gestão Administrativa
Estruturar e manter as ações da administração municipal
Página: 8 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 869.204,73
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
Página: 9 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Operações Especiais % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.822.004,23
Dívida Contratada
Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
Dívida Paga
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 10 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 79.354,56
Página: 11 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00
Taxa de Atendimento Educação Básica % 80,00 80,00
Taxa de Matrícula Alunos 5500,00 5500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Educação Básica
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos
alunos matriculados
Alunos atendidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 24.557.065,76
Página: 12 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento do Esporte % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Desenvolver o esporte e lazer no município
Atividades esportivas atendidas
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 140.201,56
Desporto e Lazer
Página: 13 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 63.037,68
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Página: 14 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Obras Públicas % 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 88.220,70
Vias Urbanas
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
Serviços realizados
Página: 15 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública % 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.213.146,63
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Manter os serviços de iluminação pública
Iluminação Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 16 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento de limpeza pública % 90,00 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Manter os serviços de Limpeza Pública
Limpeza mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 655.091,92
Página: 17 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Obras Gerais de Infraestruta % 70,00 70,00
Sistema de Águas Pluviais % 50,00 50,00
Logradouros Públicos % 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Melhoria da Infraestrutura do Município
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
Serviços realizados
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 69.882,88
Página: 18 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3,48
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Página: 19 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Eventos Municipais und 13,00 13,00
Próprios Históricos und 3,00 3,00
Auxílios e Subvenções und 4,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Cultura mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 40.372,15
Difusão Cultural
Promover e incentivar a difusão cultural no município
Página: 20 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Obras Públicas % 50,00 50,00
Turismo und 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 32.477,40
Turismo
Promoção do Turismo
Turismo mantido
Página: 21 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 28.100,58
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 22 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Auxílios e Subvenções und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Extensão Rural
Atender os produtores rurais
Auxílio Concedido
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 0,87
Página: 23 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Produtores Atendidos % 50,00 50,00
Taxa de Atendimento ao Produtor % 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o
atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria
com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural,
entre outros
Produtores atendidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 7.431,26
Página: 24 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento ao pecuarista % 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o
desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos
estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Pecuaristas atendidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 6,09
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Página: 25 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Taxa de Atendimento ao Agricultor % 80,00 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Agricultores atendidos
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 4.381,16
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o
desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a
introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos
estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Página: 26 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Controladoria Geral do Município
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Controle Interno und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 19.365,23
Manutenção da Controladoria Geral
Manter os serviços do Controle Interno
Unidade Mantida
Página: 27 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Políticas Públicas und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 105.544,11
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
Unidade mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 28 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 4.369,85
Página: 29 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manutenção da Assessoria Jurídica
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
Unidade Mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 213.498,42
Página: 30 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Unidade mantida
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 492.348,30
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Página: 31 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Empreendedor und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Turismo atendido
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 6,09
Empreende Vassouras
Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor
Página: 32 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Guarda Municipal und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 30.111,70
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública
Unidade mantida
Página: 33 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Apoio Administrativo % 0,00 0,00
Apoio Administrativo und 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 87.346,63
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de novas tecnologias,
manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos minimamente necessários para
suporte à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na renovação, manutenção e capacitação, dos
equipamentos, rede e servidores respectivamente. A fim de oferecer pleno suporte à atual gestão e posteriores.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 34 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Politicas Publicas Agente Politico 0,00 0,00
Apoio Administrativo % 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Plano Diretor
Plano Diretor
Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da
constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além de determinar a
obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Municipal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 17.471,58
Página: 35 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Obras Públicas % 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROJETE
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 4.557.947,52
Página: 36 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 60
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Politicas Publicas Agente Politico 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Licitações e Contratos
A necessidade de conduzir o processo licitatório por meio de atos legais, éticos e transparentes.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3,48
Licitações e Contratos
Página: 37 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Gestão Administrativa und 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Possibilitar um crescimento planejado do município.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 8.738,16
Urbanismo
Urbanismo
Página: 38 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 31.219,83
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Página: 39 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
R$ 9,57
Página: 40 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 66
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Serviços Urbanos 
R$ 87.347,51
Serviços Urbanos
Página: 41 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 34.939,68
Cidade Digital
Cidade Digital
Página: 42 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Inovação Tecnológica
Inovação Tecnológica 
R$ 69.877,66
Página: 43 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Ciência, Inovação e Tecnologia 
R$ 27.868,43
Ciência, Inovação e Tecnologia
Página: 44 de 44
25/04/2018 14:18
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 0-PREFEITURA MUNICIPAL
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS
R$ 192.161,36
R$ 63.535.881,54
Georeferenciamento
Georeferenciamento 
Página: 1 de 173
25/04/2018 14:21
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 179
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.310.176,88
Previdência do Regime Estatutário
PROGRAMA
Encargos Sociais
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Aporte ao RPPS
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
FUNÇÃO
Previdência Social
SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Página: 2 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 41.153,09
PROGRAMA
Manutenção do Gabinete do Prefeito
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito.
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
Página: 3 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 9
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 17.473,89
Manutenção da Assessoria de Imprensa
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Gabinete do Prefeito.
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 4 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 22.468.048,56
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
Página: 5 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 10
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,86
ATIVIDADE
Benefícios ao Servidor Público
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Servidor Público Valorizado
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
FUNÇÃO
Página: 6 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 11
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 331
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 19
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 957.045,59
Contribuição para o PASEP.
SUBFUNÇÃO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
PROGRAMA
Benefício ao Trabalhador
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNÇÃO
Trabalho
Página: 7 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
CÓDIGO DO PROJETO Nº 23
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 43.672,45
Administração Geral
PROGRAMA
Gestão Administrativa
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Aquisição de Imoveis
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Página: 8 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 11
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 262.037,28
PROGRAMA
Gestão Administrativa
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Centro Administrativo
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
Página: 9 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 73
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 786.111,19
Gestão Administrativa
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Administração Geral
Secretaria Municipal de Administracao.
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 10 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 513.814,61
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
Página: 11 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 355.390,12
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNÇÃO
Página: 12 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 841
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 21
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.822.004,23
Encargos com a Dívida Contratada.
SUBFUNÇÃO
Refinanciamento da Dívida Interna
PROGRAMA
Dívida Contratada
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
FUNÇÃO
Encargos Especiais
Página: 13 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 42.224,26
Ensino Fundamental
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Página: 14 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 31.887,00
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Qualificação Profissional na Educação Básica
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
Página: 15 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 63
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 5.243,30
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 16 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 21.258,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Qualificação Profissional na Educação Básica
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
PROGRAMA
Educação Básica
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
Página: 17 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 25
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.862.033,24
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Básica
Educação
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
PROGRAMA
Educação Básica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Página: 18 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 26
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 845.276,32
Manutenção Merenda Escolar
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
PROGRAMA
Educação Básica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Educação
Página: 19 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 27
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.057.292,69
Ensino Fundamental
PROGRAMA
Educação Básica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Servico de Transporte Escolar
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Página: 20 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 28
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 12.350.024,00
PROGRAMA
Educação Básica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
Página: 21 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 53
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.254,21
Educação Básica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Informática nas Escolas
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 22 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 87
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 78.610,41
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
PROGRAMA
Educação Básica
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
Página: 23 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DO PROJETO Nº 3
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 131.017,34
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
Educação
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
PROGRAMA
Educação Básica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Página: 24 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 27
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 673.351,41
Manutenção do Servico de Transporte Escolar
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
PROGRAMA
Educação Básica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Educação
Página: 25 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 74
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 632.630,61
Educação Infantil
PROGRAMA
Educação Básica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - Creches e Pré-escolas
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Página: 26 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 106
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.888.261,25
PROGRAMA
Educação Básica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção de Creches e Pré-escolas
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
Página: 27 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 804
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 0,87
Educação Básica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 28 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 811
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.052,41
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - EJA
FUNÇÃO
Educação
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA
Educação Básica
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
Página: 29 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 21
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 146
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,00
ATIVIDADE
Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
Organização Agrária
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
PROGRAMA
Educação Básica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Munic de Educacao
FUNÇÃO
Página: 30 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 128
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 820
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.128,41
Programa de Capacitação Profissional
SUBFUNÇÃO
Formação de Recursos Humanos
PROGRAMA
Desporto e Lazer
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
Página: 31 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DO PROJETO Nº 93
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.369,85
Desporto Comunitário
PROGRAMA
Desporto e Lazer
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
Página: 32 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 30
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
PROGRAMA
Desporto e Lazer
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Jogos Intercolegiais de Vassouras
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
Página: 33 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 139
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
Desporto e Lazer
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais
Secretaria Mun.de Esporte
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 34 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 819
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
PROGRAMA
Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
Página: 35 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 821
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
ATIVIDADE
Projeto de Iniciação Desportiva (PID)
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
PROGRAMA
Desporto e Lazer
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
FUNÇÃO
Página: 36 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 822
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 131.020,82
Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
PROGRAMA
Desporto e Lazer
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
Página: 37 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 823
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4,35
Desporto Comunitário
PROGRAMA
Desporto e Lazer
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Organização de Eventos Esportivos e de Lazer
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
Página: 38 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 825
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 534,93
PROGRAMA
Desporto e Lazer
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio e Criação de Esportes Olímpicos
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
Página: 39 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 826
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.129,28
Desporto e Lazer
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Artes Marciais de Vassouras
Secretaria Mun.de Esporte
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 40 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 63.037,68
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Página: 41 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 833
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 88.220,70
ATIVIDADE
Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
PROGRAMA
Vias Urbanas
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
FUNÇÃO
Página: 42 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 38
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 87.346,63
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
FUNÇÃO
Urbanismo
Página: 43 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 831
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.125.800,00
Serviços Urbanos
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
FUNÇÃO
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Página: 44 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 37
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 218.364,84
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública.
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
FUNÇÃO
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
Página: 45 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 77
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 436.727,08
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
FUNÇÃO
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 46 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 78
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 69.876,79
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais
FUNÇÃO
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA
Melhoria da Infraestrutura do Município
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Página: 47 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 79
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
ATIVIDADE
Obras Gerais de Infraestrutura
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA
Melhoria da Infraestrutura do Município
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
FUNÇÃO
Página: 48 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 80
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
Urbanização de Logradouros Públicos
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA
Melhoria da Infraestrutura do Município
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
FUNÇÃO
Urbanismo
Página: 49 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
Difusão Cultural
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
FUNÇÃO
Cultura
SUBFUNÇÃO
Página: 50 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
CÓDIGO DO PROJETO Nº 16
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
PROGRAMA
Difusão Cultural
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Festival Café, Cachaça e Chorinho
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
FUNÇÃO
Cultura
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
Página: 51 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
CÓDIGO DO PROJETO Nº 88
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7.442,04
Difusão Cultural
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Projeto Música na Praça
Secretaria M de Cultura e Lazer
FUNÇÃO
Cultura
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 52 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 32
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 6.115,01
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos Culturais
FUNÇÃO
Cultura
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
PROGRAMA
Difusão Cultural
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
Página: 53 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 56
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.629,00
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
Cultura
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
PROGRAMA
Difusão Cultural
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
FUNÇÃO
Página: 54 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 61
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.737,10
Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
PROGRAMA
Difusão Cultural
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
FUNÇÃO
Cultura
Página: 55 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 82
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7.442,91
Difusão Cultural
PROGRAMA
Difusão Cultural
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Festival Vale do Café
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
FUNÇÃO
Cultura
SUBFUNÇÃO
Página: 56 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 103
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
PROGRAMA
Difusão Cultural
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Aniversário da Cidade de Vassouras
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
FUNÇÃO
Cultura
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
Página: 57 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 114
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 0,87
Difusão Cultural
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
Secretaria M de Cultura e Lazer
FUNÇÃO
Cultura
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 58 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 141
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 14.124,53
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fomento ao Turismo
FUNÇÃO
Cultura
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Turismo
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
Página: 59 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 824
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 0,87
ATIVIDADE
Reforma de Pórticos Municipais
Cultura
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Turismo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
FUNÇÃO
Página: 60 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 827
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 0,87
Conciclo
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Turismo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
FUNÇÃO
Cultura
Página: 61 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 14
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
Turismo
PROGRAMA
Turismo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Revitalização de Pontos Turísticos
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO
Página: 62 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 15
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
PROGRAMA
Turismo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Ponto de Informação Turística - PIT
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO
Turismo
Página: 63 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 40
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 18.342,43
Turismo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos Turísticos.
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO
Turismo
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 64 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 141
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fomento ao Turismo
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO
Turismo
PROGRAMA
Turismo
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
Página: 65 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 28.100,58
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
FUNÇÃO
Página: 66 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 42
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 0,87
Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
PROGRAMA
Extensão Rural
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
FUNÇÃO
Agricultura
Página: 67 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 36
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 6.115,01
Promoção da Produção Vegetal
PROGRAMA
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Mecanização Agrícola
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
FUNÇÃO
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Página: 68 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 7
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
PROGRAMA
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção dos Centros Agropecuários
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
FUNÇÃO
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
Página: 69 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 39
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio ao Associativismo
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
FUNÇÃO
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 70 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 50
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.310,16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
FUNÇÃO
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
PROGRAMA
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Página: 71 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 602
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 22
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
ATIVIDADE
Capacitação dos Criadores
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Animal
PROGRAMA
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
FUNÇÃO
Página: 72 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 602
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 43
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
Apoio e Assistência ao Pecuarista
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Animal
PROGRAMA
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
FUNÇÃO
Agricultura
Página: 73 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 23
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.369,85
Promoção da Produção Vegetal
PROGRAMA
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Agricultor
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
FUNÇÃO
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Página: 74 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 24
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
PROGRAMA
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Capacitação do Agricultor
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
FUNÇÃO
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Vegetal
Página: 75 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 33
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio a Diversificação de Culturas
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
FUNÇÃO
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Vegetal
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 76 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 35
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
FUNÇÃO
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Vegetal
PROGRAMA
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
Página: 77 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 29
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
ATIVIDADE
Apoio a Comercialização Agrícola
Agricultura
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
PROGRAMA
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
FUNÇÃO
Página: 78 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 124
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 19.365,23
Manutenção da Unidade
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
PROGRAMA
Manutenção da Controladoria Geral
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Controladoria Geral do Município
FUNÇÃO
Administração
Página: 79 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4,54
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Página: 80 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 125
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 816
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4,54
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Setor de Posturas
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
Página: 81 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 182
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 177
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 11.925,80
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Defesa Civil Municipal
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 82 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 127
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 58.785,18
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
FUNÇÃO
Segurança Pública
SUBFUNÇÃO
Policiamento
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
Página: 83 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 813
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.101,73
ATIVIDADE
Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI
Segurança Pública
SUBFUNÇÃO
Policiamento
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Página: 84 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 125
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 815
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 21.722,32
Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN
SUBFUNÇÃO
Normatização e Fiscalização
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Transporte / Demutran
Página: 85 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.369,85
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO
Página: 86 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 663.071,88
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
Página: 87 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
CÓDIGO DO PROJETO Nº 89
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 131.017,34
Preservação Ambiental
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A
Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 88 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 148
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 26.203,46
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA
Preservação Ambiental
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Página: 89 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 805
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.102,60
ATIVIDADE
Infraestrutura de Área Verdes
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA
Preservação Ambiental
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUNÇÃO
Página: 90 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 806
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 52.406,94
Programa Municipal de Coleta Seletiva
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA
Preservação Ambiental
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
Página: 91 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 807
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1,74
Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA
Preservação Ambiental
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa Municipal de Educação Ambiental
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO
Página: 92 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 808
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1,74
PROGRAMA
Preservação Ambiental
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa Municipal de Patrulha Ambiental
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
Página: 93 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 90.477,50
Manutenção da Assessoria Jurídica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
Procuradoria Geral
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 94 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 86
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 123.020,92
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Sentenças Judiciais
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção da Assessoria Jurídica
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Geral
Página: 95 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 94.926,42
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
Transporte / Demutran
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
FUNÇÃO
Página: 96 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
CÓDIGO DO PROJETO Nº 36
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 48.039,69
Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
PROGRAMA
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
FUNÇÃO
Transporte / Demutran
Página: 97 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 87
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 349.382,19
Transporte Rodoviário
PROGRAMA
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
FUNÇÃO
Transporte / Demutran
SUBFUNÇÃO
Página: 98 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 12.406.656,66
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO
Saúde
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
Página: 99 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 304
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 88
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 439.792,77
Vigilância Sanitária
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa de Vigilância Sanitária.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO
Saúde
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 100 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 849
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 35.305.787,67
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
FUNÇÃO
Saúde
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA
Assistência Hospitar e Ambulatorial
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Página: 101 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
CÓDIGO DO PROJETO Nº 108
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.747.306,85
PROJETO
Atenção Básica.
Saúde
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
PROGRAMA
Atenção Básica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO
Página: 102 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.916.601,46
Manutenção da Unidade
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
Página: 103 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 69
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 159.436,93
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Tutelar
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Página: 104 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 803
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 25.367,68
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
Página: 105 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 151
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 6,17
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 106 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 152
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 90.031,68
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Página: 107 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 153
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 15.093,18
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Página: 108 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 47
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 46.886,42
Apoio e Assistência ao Idoso
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal do Idoso
FUNÇÃO
Assistência Social
Página: 109 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 156
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4,24
Assistência ao Portador de Deficiência
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Página: 110 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 157
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.486,31
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens - Estadual
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
Página: 111 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 158
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 211.308,57
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens - FEDERAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 112 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 159
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 111.606,43
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Página: 113 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 160
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 19.132,20
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Página: 114 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 161
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 28.064,80
PSE - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
Página: 115 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 809
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.418,17
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PSE - Serviço de PSE a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa - LA e PSC - Estadual
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Página: 116 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 49
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 128.754,14
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
Página: 117 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 51
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 130.697,36
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 118 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 72
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 126.403,89
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa Bolsa Família - IGD PBF
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Página: 119 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 162
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 202.803,25
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Página: 120 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 163
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 137.751,84
PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
Página: 121 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 165
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 215.771,88
Assistência Comunitária
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Página: 122 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 166
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 49.743,72
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI - Estadual
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
Página: 123 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 180
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 95.661,00
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 124 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 810
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.264,99
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC
FUNÇÃO
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Página: 125 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.935,95
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
Habitação
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
FUNÇÃO
Página: 126 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
CÓDIGO DO PROJETO Nº 9
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.373,03
Construção e Reforma de Casas Populares
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
FUNÇÃO
Habitação
Página: 127 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
CÓDIGO DO PROJETO Nº 23
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.009.755,00
Administração Geral
PROGRAMA
Gestão do Fundo de Previdência
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Aquisição de Imoveis
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
FUNÇÃO
Previdência Social
SUBFUNÇÃO
Página: 128 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 60
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.020.384,00
PROGRAMA
Gestão do Fundo de Previdência
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo de Previdência
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
FUNÇÃO
Previdência Social
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
Página: 129 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 62
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 9.626.685,30
Garantia da Previdência do Serviço Público
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Encargos com Aposentadorias e Pensões
Fundo Previdência do Município Vassouras
FUNÇÃO
Previdência Social
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 130 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 53
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7,23
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
FUNÇÃO
Saneamento
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção da Autarquia de Saneamento
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
Página: 131 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54
CÓDIGO DO PROJETO Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 26.203,47
PROJETO
Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
Saneamento
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA
Sanea Vassouras
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
FUNÇÃO
Página: 132 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 65
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
Saneamento Ambiental
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA
Sanea Vassouras
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
FUNÇÃO
Saneamento
Página: 133 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 140
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA
Sanea Vassouras
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
UNIDADE EXECUTORA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
FUNÇÃO
Saneamento
SUBFUNÇÃO
Página: 134 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 691
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 142
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
PROGRAMA
Empreende Vassouras
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO
Promoção Comercial
Página: 135 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 691
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 143
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
Empreende Vassouras
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO
Promoção Comercial
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 136 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 30.111,70
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
Página: 137 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 126
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57
CÓDIGO DO PROJETO Nº 91
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 87.346,63
PROJETO
DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Administração
SUBFUNÇÃO
Arquivo Municipal
PROGRAMA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Página: 138 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58
CÓDIGO DO PROJETO Nº 99
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 17.471,58
Melhoria do Planejamento
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Plano Diretor
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
Página: 139 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DO PROJETO Nº 93
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 121.101,72
Administração Geral
PROGRAMA
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Página: 140 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DO PROJETO Nº 100
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 21.836,23
PROGRAMA
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Implantação do Complexo Esportivo
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
Página: 141 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DO PROJETO Nº 101
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 164.894,05
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção de Quadra
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 142 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DO PROJETO Nº 102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 159.435,87
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção de Praças Públicas
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
PROJETE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
Página: 143 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DO PROJETO Nº 103
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 319.527,71
PROJETO
Implantação de Planetário
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Página: 144 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DO PROJETO Nº 104
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 146.911,49
Implantação de Abrigos Urbanos
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
Página: 145 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DO PROJETO Nº 105
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 211.979,67
Administração Geral
PROGRAMA
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção de Calçadas
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Página: 146 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DO PROJETO Nº 106
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 340.706,23
PROGRAMA
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Aquisição de Patrulha Mecanizada
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
Página: 147 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 114
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 53.145,87
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 148 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 819
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 425.160,87
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
PROJETE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
Página: 149 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 834
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 204.077,67
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamentos Permanentes
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Página: 150 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 835
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 279.012,12
Infraestrutura para Esporte
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
Página: 151 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 837
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 265.725,87
Administração Geral
PROGRAMA
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Página: 152 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 838
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 397.525,47
PROGRAMA
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Iluminação das Praças
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
Página: 153 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 842
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 883.137,34
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Recapeamento da Zona Urbana
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 154 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 843
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 534.943,79
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Recuperação de Estradas Vicinais
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
PROJETE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
Página: 155 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 814
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 26.205,20
ATIVIDADE
Desenvolvimento de Projetos
Administração
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Página: 156 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 844
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.620,35
Pavimentação de Ruas e Vias
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA
PROJETE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Urbanismo
Página: 157 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 60
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
Administração Geral
PROGRAMA
Licitações e Contratos
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Página: 158 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 80
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.738,16
PROGRAMA
Urbanismo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Urbanização de Logradouros Públicos
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
Página: 159 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 135
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 9.113,38
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO
Saúde
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 160 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 2
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
CÓDIGO DO PROJETO Nº 97
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.495,54
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Ponto de Informação Turística - PIT
FUNÇÃO
Judiciária
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
Página: 161 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 27.721,68
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
FUNÇÃO
Página: 162 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 143
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
FUNÇÃO
Administração
Página: 163 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 828
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
Administração Geral
PROGRAMA
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Modernização da Infraestrutura Operacional
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Página: 164 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 829
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3,48
PROGRAMA
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
Página: 165 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 830
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2,61
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 166 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 66
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 832
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 17.470,72
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção dos Cemitérios Municipais
FUNÇÃO
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
PROGRAMA
Serviços Urbanos
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
Página: 167 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 66
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 845
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 69.876,79
ATIVIDADE
Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa)
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
PROGRAMA
Serviços Urbanos
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
FUNÇÃO
Página: 168 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67
CÓDIGO DO PROJETO Nº 98
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 34.939,68
Tecnologia da Informação
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
PROGRAMA
Cidade Digital
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
Página: 169 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68
CÓDIGO DO PROJETO Nº 98
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 69.877,66
Planejamento e Orçamento
PROGRAMA
Inovação Tecnológica
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Tecnologia da Informação
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Página: 170 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69
CÓDIGO DO PROJETO Nº 98
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 27.868,43
PROGRAMA
Ciência, Inovação e Tecnologia
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Tecnologia da Informação
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
Página: 171 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70
CÓDIGO DO PROJETO Nº 107
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 192.161,36
Georeferenciamento
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Georeferenciamento
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNÇÃO
Administração
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
Página: 172 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 303
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 850
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 347.200,32
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica.
FUNÇÃO
Saúde
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA
Assistência Famacêutica
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Página: 173 de 173
25/04/2018 14:21
INICIAL
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 799
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.986.688,13
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS R$ 143.101.880,27
ATIVIDADE
Reserva do Fundo de Previdência
Previdência Social
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
PROGRAMA
Reserva do Fundo de Previdência
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
FUNÇÃO
Página: 1 de 1
25/04/2018 14:01
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto 2019
 Aumento Permanente da Receita 12.000.000,00
 (-) Transferências Constitucionais 110.400.000,00
 (-) Transferências ao FUNDEB - 
 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) (98.400.000,00)
 Redução Permanente da Despesa(II) - 
 Margem Bruta (III) = (I + II) (98.400.000,00)
 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) - 
 Novas DOCC - 
 Novas DOCC geradas por PPP - 
 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) (98.400.000,00)
Município de Vassouras - RJ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Gabinete do Prefeito., 25/Abr/2018, 14h e 01m.

open original →