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materia nº 3/2018

Tipo Emenda
Número / Ano 3 / 2018
Date 2018-04-24
EmentaEMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUI A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 179/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
native_id8429

Autoria

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texto original #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
Substitui a Ementa do Projeto de Lei nº 179/2018 que altera os
artigos 1º, seu inciso II, artigo 2º da Lei nº 2:909/2017, bem como todos
seus anexos fiscais e o de risco fiscal , mantidos os demais artigos e seus
complementos, passando para a seguinte redação:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias — LDO para exercício de 2019 e
dá outras correlatas providências”
Justificativa
A presente emenda se faz necessária por ter havido um erro na atual ementa
do citado projeto que faz menção de alteração à Lei nº 2.909/2017.
Sala das Sessões em 24 de abril de 2018.
Ro en de soa otta
Presidente -Vereador

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