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materia nº 535/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 535 / 2018
Date 2018-12-12
EmentaDispõe sobre alterações nos anexos da Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
native_id8762

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 76

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Gabinete do Prefeito
Vassouras, 12 de dezembro de 2018.
OFÍCIO PMVIGP Nº 664/2018
Assunto: Remessa do Projeto de Lei que dispõe sobre alterações nas Diretrizes Orçamentárias —
LDO para o exercício de 2019
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar a essa Colenda Casa de
Leis o Projeto de Lei que altera as Diretrizes Orçamentárias — LDO para o exercício de 2019, já
encaminhada a V.Exa, por meio da mensagem de nº 095/2018, pelas razões que fazem parte da
mensagem anexa a este.
Aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.
Severino Ananias Dias Filho.
Prefeito
Excelentíssimo Senhor
SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras — RJ.
Avenida Otávio Gomes, 395 - Centro - Vassouras - RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9044 - Fax: (24) 2491-9043 — www. vassouras.rj.gov.br
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM
MENSAGEM Nº. 095 /2018 Vassouras, 12 de dezembro de 2018.
Ao Exmo. Senhor
Sandro Alex de Medeiros Motta
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras e demais Edis.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à apreciação de V. Exa., Projeto de Lei que dispõe
sobre as alterações na Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO
para o exercício de 2019.
Elaborado em estrita observância às orientações legais, em especial aos
dispositivos constitucionais e da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, que regem a
matéria, o presente Projeto de Lei vem fazer as adequações necessárias às Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2019 ,conforme indicado nos anexos.
Por esses motivos, Senhor Presidente, ao encaminhar o presente Projeto de Lei,
sirvo-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência e seus ilustres pares, o meu
reconhecimento pela colaboração que a administração tem recebido dessa egrégia Câmara, no
avanço do processo de transformação da Cidade de Vassouras.
Vassouras, 12 de dezembro de 2018.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
5
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
PROJETO DE LEI Nº
Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei nº
3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá
outras providências.
LEI:
Art. 1º - Ficam alterados os Anexos I de Estimativa das Receitas e anexo V - Descrição dos
Programas Governamentais /Metas/Custos , aqui juntados, parte integrante da Lei nº 3006 de 13 de
agosto de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2019,
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrario.
Vassouras, de de 2018.
Sevérino Ananias Dias Filho
Prefeito
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Data: 09/09/2018 Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fats
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
[1.1,0.0.00.0.0.00.00.00
11.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0,00.00.00
11.1,3.03.0.0.00.00.00)
[[1.1.3.03.1.0.00.00.00
11/13.03,1.1.00.00.00
111.3.03.4.0.00.00.00
193.684.587,48
14.895.000,00
12.162.300,00
1.547.500,00
1.547.500,00
1.185.000,00
1.185.000,00
362.500,00
179.610.676,35
14.133.646,67
12.753.351,22.
1.644.837,75
1.644.837,75
1.259.536,50
1.259.536,50
385.301,25
Receitas Correntes
impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos.
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natul
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
IRRF - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Ren
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 385.301,25 362.500,00
1.1,1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 11.108.513,47 - 10.614.800,00
1,1,1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e Muniel 5.496.657,65 - 5.378.500,00 |
priisos. 0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbai 4.585.752,35 - 4.521.500,00
4.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 3.500.000,00 3.500.000,00
.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora 70.682,85 66.500,00
.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 855.634,50 805.000,00
.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | IPTU - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 159.435,00 150.000,00
.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imps/Transm “Inter Vivos” Bens Imóveis e Dir Reais s/] 910.905,30 857.000,00
870.515,10
5.314,50
26.572,50 a
8.503,20 -
5.611.855,82
5.611.855,82
ITBI - Principal 819.000,00
(TB! - Multas e Juros de Mora
ITBI - Divida Ativa
ITBI - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
—— Am
25.000,00
8.000,00
5.236.300,00
5.236.300,00
ISSQN - Principal
ISSQN Recolhimento
ISSQN Retido na Fonte
5.035.232,57
3.162.530,27
1.081.904,70
4.693.800,00
2.999.800,00
950.000,00
ISSQN Simples Nacional 727.023,60 684.000,00
1.1,1.8.02.3.1.04,00.00 ISSQN-HABITE-SE 26.572,50 25.000,00
1.1.1.8.02.3.1.05.00.00 ISSQN- FIXO 37.201,50 35.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora 25.297,02 - 23.800,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
1,1.1.8.02.3.4.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa
ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
546.011,73
5.314,50
1.380.295,45
19.663,65, -
2.732.700,00
18.500,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 19.663,65 18.500,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 19.663,65 - 18.500,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 14.880,60 14.000,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas/Jurq 1.062,90
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativ: - 3.000,00
1.4.00,00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - M/J Divida 531,45 500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 981.981,00 926.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços 981.981,00 926.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00
1,1.2.2.01.1.2.00.00.00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00
| Taxas pela Prestação de Serviços 981.981,00
970.981,00
25.000,00
10.629,00
924.723,00
10.629,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00 |
926.000,00
915.000,00
25.000,00
3.000,00
870.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas de Serviços Cadastrais - Principal
Taxa de Cemitérios - Principal
Taxa de Limpeza Pública - Principal
o
Outras Taxas Prest. Serviços - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mi
Taxas de Serviços Cadastrais - Multas e Juros
Taxa de Cemitérios - Multas e Juros
5.000,00
1.000,00
1.000,00
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12/12/2018 11:27
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
—
1.090,00
1.1,2.2.01.1,2.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Multas e Juros 2.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 4.400,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 500,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00 | Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa
01.1.3.03.00.00 | Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa 400,00
2.01.1.3.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Divida Ativa 3.000,00 - 3.000,00
2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa/Juros Divida À 1.600,00 - 1.600,00
2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Multas e J 200,00 - 200,00
2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Cemitérios - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Multas e Juros
Outras Taxas Prest. Serviços - Divida Ativa - Multas e Ju|
200,00
200,00
1.000,00
1.000,00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios L 378.650,80 1.788.200,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 378.650,80 1.788.200,00
1,1,2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 15.680,00 - 15.500,00
1.12.8.011.1,00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal | 15.000,00) - 15.000,00
1.12.8.01.1.2.000000 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas/Jurl 100,00 - 100,00
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Atl 300,00 - 300,00
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - M/J Div Atl 100,00 E E]
1.1,2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 1.772.700,00) CTT 1.772.700,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principl 1.753.000,00 - 1.753.000,00
1.1.2.8.019.1.01.00.00 | Taxa Lic. Func. Estabe. Co 55.000,00 - 55.000,00
1,1.2.8.01.9.102.00.00 | Taxa Publicidade Comercial - Principal 24.000,00 -
1.1.28019.10300.00 | Taxa de Apreensão e Depósito - Principal 1.000,00 - 1.000,00
1.12.8.019.1040000 | Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Principal 1.000,00, - 1.000,00
1.1.2.8.01,9.1.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Principal + 5.000,00 - 5.000,00
1.1.2.8.01.9.1.06.00.00 Taxa Autor, Func. Transporte - Principal 1.000,00 - 1.000,00
1,1.2.8.019.107.0000 | Taxa Util. Área Dom. Público - Principal 1.660.000,00 - 1.660.000,00
1.1.2.8.01.9.1.08.00.00 | Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Principal 1.000,00, - 1.000,00)
1.1.2.8.01.9.1.09.00,00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Principal 1.000,00 1.000,00
1,12.8.01.9.1.10.00.00 | Taxa Alinhamento Nivelamento - Principal 1.000,00
1.1.2.8.01.9.1.11.00.00 Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Principal
1.1.2.8.01.9.1.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Polícia - Principal 2.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multa, 4.100,00 4.100,00
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 | Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Multas e Juros 100,00 - 100,00
100,00]
1.1.2.8.01.9.2.02.00.00
Taxa Publicidade Comercial - Multas e Juros 100,00 100,00
1.1.2.8.01.9.2.03.00.00 | Taxa de Apreensão e Depósito - Multas e Juros 500,00 500,00
500,00
1.000,00
1.1.2.8.01.9.2.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Multas e Juros - 500,00
1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Multas e Juros 100,00 - 100,00
1.1.2.8.01.9.2.06.00.00 | Taxa Autor. Func, Transporte - Multas e Juros 500,00 500,00
1.1.2.8.01.9.2.07.00.00 | Taxa Util. Área Dom. Público - Multas e Juros 200,00 200,00
1.1.2.8.01.9.2.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Multas e Juros 500,00 500,00
1.1.2.8.01.9.2.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Multas e Juros 500,00
1.1.2.8.01.9.2.10.00.00 Taxa Alinhamento Nivelamento - Multas e Juros 500,00 | - 500,00
8.01, 11.00.00 [Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Multas e Juros 500,00 - IE 500,00
1.1.2.8.01.9.2.12.00.00 | Outras Taxas Exe. P. Polícia - Multas e Juros 100,00 - 100,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Div Atil 11.400,00 = 11.400,00
1,1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.2.8.01.9.3.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.2.8.0: 00 Taxa de Apreensão e Depósito - Divida Ativa 500,00
+ — DD
o Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Dívida Ativa 500,00
1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Divida Ativa 600,00 - 600,00
- 1.000,00
1,1.2.8.01.9.3.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Divida Ativa 500,00 500,00
-01.9.3.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Divida Ativa 5.000,00 5.000,00 |
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.1.2.8.01.9.3.08.00.00 | Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Divida Ativa
1.1.2.8.01.9.3.09.00.00 | | Taxa Fisca. Apar. Transporte - Divida Ativa 500,00 -
| 1.1.2.8.01.9.3.11,00.00 | Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Divida Ativa 500,00. -
1.1.2.8.01.9.3.12.00.00 | Outras Taxas Exe. P. Polícia - Dívida Ativa 300,00)
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 | Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -M/1D] 4200600] 4.200,00
1.1.2.801.9.4.01.0000 | Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Divida Ativa - Multas e Jul 90000] TT 900,00]
1,1.2.8.01.9.4.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Divida Ativa - Multas e Jur] 500,00 500,00
1.1.2.8.01.9.4.03.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Divida Ativa - Multas e 200,00
1,1.2.8.01.9.4.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Divida Ativa - Multas e Ju 200,00 200,00
1,1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Divida Ativa - Multas e J) 300,00 300,00
1,1.2.8.01.9.4.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Dívida Ativa - Multas e ) 200,00 200,00
1.1.2.8.01.9.4.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Divida Ativa - Multas e ) 1.000,00 1.000,00
1,1.2.8.01.9.4.08.00.00 | Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Dívida Ativa - Multas e Juro 200,00 200,00
1.1.2.8.01.9,4.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Dívida Ativa - Multas e Jul 200,00
1.1.2.8.01.9.4.10.00.00 | Taxa Alinhamento Nivelamento - Dívida Ativa - Multas q 200,00
1.1.2.8.01.9.4.11.00.00 Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Dívida Ativa - Multas e J 200,00 200,00
1.1.2.8.01.9.4.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Polícia - Dívida Ativa - Multas e Jurl 100,00 100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 6.910.400,00 4.562.400,00 11.472.800,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 4.912.400,00 4.562.400,00 9.474.800,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF e Mun 4.912.400,00 4.362.400,00 9.274.800,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CI 4.912.400,00 4.362.400,00 9.274.800,00
1.2.1.8.01.1,0.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo 4.900.000,00 4.350.000,00] 9.250.000,00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas é Juros de Mora 4.350.000,00] 4.350.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Inativo 12.400,00 24.800,00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 12.400,00] 12.400,00 24.800,00
Outras Contribuições Sociais 200.000,00 200.000,00
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais 200.000,00 200.000,00
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais mM 200.000,00 200.000,00
1,2.1.9.99.1.2.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - Multas e Juros de Mora 200.000,00 200.000,00
1.2,4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.998.000,00 - 1.998.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.998.000,00 . 1.998.000,00
Contrib p/ Custeio Serviço de Iluminação Pública - Prin: 1.998.000,00 - 1.998.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 888.600,00 6.520.527,54 7.409.127,54
1,3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 888.600,00 6.520.527,54 7.409.127,54
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 888.600,00 6.520.527,54 7.409.127,54
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 888.600,00 1.000,00 889.600,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 888.600,00 1.000,00 889.600,00
1.3.2.1,00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancário Rec Vinculados 549.050,00 500,00 549.550,00
1.3,2.1.00,1.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário Royalties 33.300,00 500,00 33.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário -CIDE 1.000,00 - 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários -FUNDEB 60.000,00 - 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNAE 8.000,00 - 8.000,00
1.3.2.1,00,1.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários-Salário Educaçã 60.000,00 - 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNATE 1.800,00 - 1.800,00
1.3.2.1,00.1.1010700 | Remuneração de Depósitos Bancários-CONVÊNIOS 81.200,00 81.200,00
3 Remuneração de depósito Bancário-BOLSA FAMÍLIA 500,00 500,00
13.2.100.1.101.29.00 | Remuneração de Depósito Bancário-SOCIAL ESTADO. | 250,00 250,00
1.3.2.1,00.1.101.30.00 | Remuneração de Depósito Bancário-ACESSUAS 500,00 - 500,00
1.32.1,00.1.101.3100 | Remuneração de Depósito Bancário-Aprim Gestão Mu 500,00] 500,00
1.3.2,1,00.1.101,32.00 | Remuneração de Depósito Bancário-SCEV 500,00] 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00 Remuneração de Depósito Bancário-PSB Federal
1.3.2.1.00.1.1.01.34.00 Remuneração de Depósito Bancário-PSE Federal
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00 Remuneração de Depósito Bancário-CRIANÇA FELIZ 500,00
500,00
500,00
500,00
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
E
E E E Z
Situação: Em Elaboração
Remunearação de Depósito Bancário - Atenção Básica
Remunearação de Depósito Bancário - MAC
Remunearação de Depósito Bancário - Assistência Far
Remunearação de Depósito Bancário - Vigilância em Sal
Remuneração de Depósitos Bancários Rec não Vinculad
Remuneração de Depósitos Bancários Rec não Vinculad
Remuneração Recursos do Regime Próprio Previd Soci;
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
16000000| | eo 00000]
s00000] TT soco]
Lo so] 50.000,00
19000] | aogooo]
339.550,00 500,00 340.050,00
339.550,00 500,00 340.050,00
- 6.662.250,00 6.662.250,00
6.662.250,00 6.662.250,00
1,3.2.1.00.1.1.01.38.00
1,3.2.1.00.1.1.01.39.00
1,3.2.1.00.1.1.01.40.00
1,3.2.1.00.1.1.01.41.00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
1,3.2.1.00.4.1.00.00.00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fi - 5.812.250,00 5.812.250,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda V: - 850.000,00 850.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.148.418,80 - 1.148.418,80
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - 1.148.418,80
1.148.418,80
1.148.418,80
1.148.418,80
1.6.3.8.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Estados/DF/]
Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Munici
1.6.3.8.01.0.0.00.00.00 1.148.418,80 - 1.148.418,80
1.6.3.8.01.9.0.00.00.00 | Outros Serviços de Saúde 1.148.418,80
1.148.418,80
108.573.247,56
66.131.937,56
66.131.937,56
17.201.753,00
15.630.830,00
1.148.418,80
108.573.247,56
66.131.937,56
66.131.937,56
17.201.753,00
15.630.830,00
1.6.3.8.01.9.1.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Outros Serviços de Saúde - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas Estado, DF e Mun|
Participação na Receita da União
Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios - Cota
1.7.1.8.04.1.1.05.00.00
1,7.1.8.04.1,1.06.00.00
1.7.1.8.04.1.1.07.00.00
Transferências do FNAS-PSB-Federal
Transferências do FNAS-PSE-Federal
Transferências do FNAS-Criança Feliz
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
1,7.1,8.05.1.0.00.00.00
Transf Recursos Fundo Nacional Desenv da Educação -
1,7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 15.630.830,00 15.630.830,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de deze) 750.000,00 - 750.000,00 |
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - 750.000,00 - 750.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julh: 800.000,00 - 800.000,00
1,7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Princ 800.000,00 - 800.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 20.923,00 - 20.923,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 20.923,00 - 20.923,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensação Financ pela Exploração de Rec 8.000.000,00 - 8.000.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Comp Financ Prod Petróleo Lei 7! 7.737.000,00 - 7.737.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Petróleo - Lei 7.990/89 - Principal 7.737.000,00 - 7.737.000,00
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Exced Prod Petróleo - Lei 9.478/9' 240.000,00 - 240.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Produção Petróleo - Po 240.000,00 - 240.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf Compensação Financ Exploração Recurs: 23.000,00 - 23.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf Comp Financ Exploração Rec Natural - Pr] 23.000,00 - 23.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco Custeio Ações e Serv Púl 36.974.845,48 - 36.974.845,48
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 36.974.845,48 - 36.974.845,48
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf do SUS - Atenção Básica Rep Fundo a Fundo - Pr 36.974.845,48 - 36.974.845,48
1,7.1.8.03.1.1.19.00.00 Transferência SUS - Atenção Básica 4.466.372,04 - 4.466.372,04
1,7.1.8.03.1.1.20.00.00 Transferência SUS - Média e Alta Complexidade Amb e 31.768.052,80 - 31.768.052,80
E? 8.03.1.1.21.00.00 Transferência SUS - Assistência Farmacêutica 326.653,80 326.653,80
1.7.1.8.03.1.1.22.00.00 Transferência SUS - Vigilância em Saúde 413.766,84 - 413.766,84
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf Rec do SUS - Bloco Invest na Rede de Serv Publ 698.470,08 - 698.470,08
E Transfer Recursos do SUS destinados à Atenção Básica 698.470,08 - 698.470,08
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transf Rec do SUS destinados à Atenção Básica - Princi 698.470,08 - 698.470,08
1.7.1,8.04.1.1.01.00.00 Transferências do FNAS-Bolsa Familia 118.923,60 - 118.923,60
1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 Transferências do FNAS-Aprimoramento da Gestão Sud 24.866,48 - 24.866,48
1,7.1.8.04.1.103.00.00 | Transferências do FNAS-ACESSUAS Trabalho 1.000,00
2,7.1.8.04.1,1.04.00.00 | Transferências do FNAS-Serviço de Convivência 186.000,00
113.280,00
164.400,00
90.000,00
113.280,00
164.400,00
90.000,00
2.640.000,00
2.640.000,00
Transferências do Salário-Educação
2.200.000,00
2.200.000,00
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ae E É É ade
2.200.000,00 2.200.000,00
310.000,00) 310.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pri 310.000,00 - 310.000,00,
Transfe.Diretas do FNDE- PNAE 230.000,00 - 230.000,00,
Transfe.Diretas do FNDE- PNAE CRECHE 50.000,00
Transfe.Diretas do FNDE- PNAE -EJA 10.000,00
Transfe.Diretas do ENDE- PNAE PRÉ - ESCOLA 20.000,00 20.000,00
Transf Direta FNDE Progr Nacion Apoio Transp Escolar 130.000,00
Programa Nacional Apoio Transporte Escolar - PNATE - 130.000,00 | 130.000,00
Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Fundamental 120.000,00 120.000,00
Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Infantil 10.000,00 10.000,00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C.N8 86.869,00] 86.869,00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 8 86.869,00 86.869,00
Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Pri 86.869,00 86.869,00
Outras Transferências da União 530.000,00 - 530.000,00
530.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União - Principal
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00
.7.2.0.00.0.0.00.00. Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid 29.913.310,00 - 29.913.310,00
Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Munic 29.913.310,00 29.913.310,00
Participação na Receita dos Estados 28.181.550,00 28.181.550,00
Cota-Parte do ICMS 24.591.000,00 24.591.000,00
«1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 24.591.000,00 24.591.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 24.411,000,00 24,411.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 180.000,00 180.000,00
1,7.2.8.01,2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA É 2.950.000,00 2.950.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.950.000,00 2.950.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 555.550,00 555.550,00
1,7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 555.550,00 . 555.550,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição de Intervenção no Domínio Ecl 85.000,00 - 85.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 85.000,00 - 85.000,00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financei 1.500.000,00 - 1.500.000,00
Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petróleo - Lei 7! 1.500.000,00 - 1.500.000,00
Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petróleo - Prind 1.500.000,00 - 1.500.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 - 231.760,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 231.760,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados - Principal 23176000) TT] 231.760,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Instituições Privadas 23.000,00 23.000,00
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 23.000,00 - 23.000,00
1,7.4.0.00.1.1.00.00.00 23.000,00 23.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.501.000,00 - 12.501.000,00
1.7.5.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.000,00
1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Princip: 1.000,00 - 1.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Públicas - Espec Estados, DF e M 12.500.000,00 - 12.500.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas - Principal
Transferências de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 12.500.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB — 12.500.000,00 12.500.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 12.500.000,00 12.500.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 4.000,00 - 4.000,00
1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Pessoas Físicas - Especif Estados, DE e Municil 4.000,00 - 4.000,00
1,7.7.8.10.0.0.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/| - 4.000,00
1.7.7.8.10.1.0.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/I - 4.000,00
1.7.7.8.10.1.1.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Principal - 4.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.222.500,00
4.000,00
4.000,00
212.500,00
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica 67.553,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 67.553,00 67.553,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 56.553,00 56.553,00,
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 | Multas de Trânsito 51.553,00 51.553,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 | Multas por Autos de Infração 5.000,00 5.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Jui 5.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Atival 5.000,00
E Multas Previstas em Legislação Específica - M/J Dívida 4 1.000,00 1.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 | Multas por Danos Ambientais 32.500,00 -
1,9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 32.500,00 32.500,00
Muitas Administrativas por Danos Ambientais - Principé 30.000,00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas 2.500,00 -
Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 7.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00 | Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 5.000,00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Divida Ativa 2.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos [o 8544700] 85.447,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições 85.447,00
Restituição de Benefícios Assistenciais 1.500,00 1.500,00
1.500,00
1.9.2.2.04.1.1.00.00.00 | Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 1.500,00 | 4] 1.500,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições 8394700]. ] 83.947,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | Outras Restitui 83947100] 83.947,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições - Principal 78.947,00 - 78.947,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00
1.010.000,00 1.030.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes 20.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
1.9.9.0.03.1,.0.00.00.00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS
Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS -
Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - Pr
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Div Ativa e Receitas de Ônus de Sucum 10.000,00 10.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 | Ônus de Sucumbência 10.900,00 10.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 | Ônus de Sucumbência - Principal 10.000,00] 10.000,00
1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 | Honorários de Advogados 10.000,00] CT] 10.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outras Receitas 10.000,00 20.000,00
20.900,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 | Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00
Do
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias. Re [o
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes Intraorçamentárias - 6.160.241,48 6.160.241,48
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 6.160.241,48 6.160.241,48
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 1 | Contribuições Sociais - 6.160.241,48 6.160.241,48
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais específicas de Estados, DF e Mun -
7.2.1.8.01.0.0.00.00.00 | Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CI - 2.942.646,60 2.942.646,60
7.2.18.01.1.0.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - 2.942.646,60) 2.942.646,60
7.2.1.8.01.1.1.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - 1.232.643,60 1.232.643,60
7.2.1,8.01.1.2.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - 210.001,00 210.001,00)
7.2.1.8.01.1.3.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - Divida Ativa -
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Contribuições Sociais -
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 | Demais Contribuições Sociais - 3.217.594,88 3.217.594,88
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 1 | Demais Contribuições Sociais - 3.217.594,88 3.217.594,88
7.2.1.9.99.1,1.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - Principal - 3.217.594,88 3.217.594,88
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RES
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
2.1,0.0.00.0.0.00.00.00
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Operações Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Mu 1.000.000,00 - 1.000.000,00
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00 1.000.000,00 - 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
2.1.1.8.01.5.1.00.00.00 | Oper Crédito Internas Programas Moderniz Adm Públid 1.000.000,00 -
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens 150.000,00,
Alienação de Bens Móveis 150.000,00 - 150.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 - 150.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 | | Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 - 150.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 150.000,00 150.000,00
2.4,0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital 5.778.147,61 - 5.778.147,61
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Munl 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4,1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidad| 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União - Princip: 4.489.434,50 - 4.489.434,50
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Enti 1.288.713,11 - 1.288.713,11
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Muni 1.288.713,11 - 1.288.713,11
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transf de Convênios dos Estados e do DF e de Suas Enti 1.288.713,11 - 1.288.713,11
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.288.713,11 - 1.288.713,11
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Princi 1.288.713,11 - 1.288.713,11
193.684.587,48 14.073.911,13 207.758.498,61
| Deduções da receit
Descontos Concédido:
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes 350.000,00) - 350.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 350.000,00, - 350.000,00)
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos 350.000,00 - 350.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 350.000,00, - 350.000,00,
1,11.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e Munic] 350.000,00, - 350.000,00
1.1.1.8.01,1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 350.000,00 - 350.000,00
1.1.18.01.1.1.00.00.00 | IPTU - Principal 350.000,00, - 350.000,00
Deduções da
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes 9.264.505,64 - 9.264.505,64
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes 9.264.505,64 - 9.264.505,64
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 3.522.801,84 - 3.522.801,84
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específicas Estado, DF e Mun] 3.522.801,84 - 3.522.801,84
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União. 3.522.801,84 - 3.522.801,84
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios - Cota M 3.522.801,84 - 3.522.801,84
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 3.522.801,84 - 3.522.801,84
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de deze] 159.435,00 - 159.435,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - 159.435,00 - 159.435,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julh 170.064,00 - 170.064,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Prind] 170.064,00 - 170.064,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 4.447,81 - 4.447,81
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do ITR - Principal 4.447,81 - 4.447,81
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 18.466,61 - 18.466,61
1,7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 18.466,61 - 18.466,61
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Pri 18.466,61 - 18.466,61
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Enti 5.389.290,38 - 5.389.290,38
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
=
[Do To Sênsasoge]
Do | Sstsasose]
[Do = | Sses25038]
DO = | Saes26038]
[DD | Sass2s0çe]
[Dom
[Oo
Doo
Doo oC
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Muniq 5.389.290,38
1,7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 5.389.290,38
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS 5.389.290,38
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal 5.389.290,38
Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 38.264,40
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | | Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios 118.098,82
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 11809882) | 809882]
Tot ] ADE 10.397.979,86
179.610.676,35 14.073.911,13
| Total Geral 183.286.607,62
183.286.607,62
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Plenario da Câmara.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 01.01.00
OBJETIVO
Manter os subsídios dos agentes políticos
JUSTIFICATIVA
Agente Politico
STO TOTAL
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria da Câmara
Al
Si
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 01.02.00
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista
viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Tribunal de Contas
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA o | É :
Encargos Sociais
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
JUSTIFICATIVA
Obrigações efetuadas
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DO PROGRAMA Ns 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.01.00
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
Apoio Administrativo
EESTINA
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DO PROGRAMA E 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.01.00
OBJETIVO
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
Publicas
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.02.00
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
Apoio Administrativo
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Servidor Público Valorizado
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional
JUSTIFICATIVA
Servidor Beneficiado e Capacitado
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Benefício ao Trabalhador
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
Contribuição para a formação do PASEP
JUSTIFICATIVA
PASEP recolhido
Ne 02.02.00
Página: 8 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA ne 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.02.00
OBJETIVO
Estruturar e manter as ações da administração municipal
JUSTIFICATIVA
Administração mantida
Gestão Administrativa
Página: 9 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
Página: 10 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Dívida Contratada
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.03.00
OBJETIVO
Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
JUSTIFICATIVA
Dívida Paga
Página: 11 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Nº 02.04.00
Página: 12 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - R$
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos
JUSTIFICATIVA
Alunos atendidos
E dicadáres É Uni É E
E E É e de Medid. C
Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00
Taxa de Atendimento Educação Básica % 80,00 80,00
Taxa de Matrícula Alunos 5500,00 5500,00
PROGRAMA
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA nº 02.04.00
OBJETIVO
Promover a Educação Inclusiva
JUSTIFICATIVA
Alunos atendidos
Taxa de Atendimento , Alunos “ 500,00 500,00
Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00
Taxa de Matrícula Alunos 500,00 500,00
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10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - R$
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
Desenvolver o esporte e lazer no município
JUSTIFICATIVA
Atividades esportivas atendidas
Página: 14 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
Página: 15 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Vias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
JUSTIFICATIVA
Serviços realizados
Página: 16 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.06.00
OBJETIVO
Manter os serviços de iluminação pública
JUSTIFICATIVA
iluminação Mantida
Página: 17 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
Manter os serviços de Limpeza Pública
JUSTIFICATIVA
Limpeza mantida
Taxa de Atendimento de limpeza pública
cUsT O PARA /O PROGRAN
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Página: 18 de 65
10/12/2018 10:06
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Puble Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne
OBJETIVO
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
JUSTIFICATIVA
Serviços realizados
Obras Gerais de Infraestruta %
Sistema de Águas Pluviais %
Logradouros Públicos
Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
24
02.06.00
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Página: 19 de 65
10/12/2018 10:06
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
25
02.07.00
Página: 20 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governa mentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.07.00
OBJETIVO
Promover e incentivar a difusão cultural no município
JUSTIFICATIVA
Cultura mantida
Eventos Municipais und 13,00 13,00
Próprios Históricos und 3,00 3,00
Auxílios e Subvenções und 4,00 4,00
Página: 21 de 65
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA ne 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.12.00
OBJETIVO
Promoção do Turismo
JUSTIFICATIVA
Turismo mantido
ndicadc
Astedo
Obras Públicas % 50,00 50,00
Página: 22 de 65
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA ne 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
Página: 23 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Extensão Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
Atender os produtores rurais
JUSTIFICATIVA
Auxílio Concedido
Auxílios e Subvenções
ne 02.08.00
Página: 24 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA ne 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.08.00
OBJETIVO
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o
atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria
com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural,
entre outros
JUSTIFICATIVA
Produtores atendidos
: CRC E Esida Es f
Taxa de Produtores Atendidos % 50,00 50,00
de At Produtor
Página: 25 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA ne 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.08.00
OBJETIVO
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o
desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos
estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
JUSTIFICATIVA
Pecuaristas atendidos
Página: 26 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M M Ambiente e Agricultura
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.08.00
OBJETIVO
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o
desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a
introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos
estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
JUSTIFICATIVA
Agricultores atendidos
Página: 27 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Controladoria Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Controladoria Geral do Município
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.10.00
OBJETIVO
Manter os serviços do Controle Interno
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
EE
ne siMedida rd rece E
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Controle Interno und 1,00 1,00
Página: 28 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.09.00
OBJETIVO
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
Página: 29 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - R$
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 35
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Página: 30 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
Página: 31 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 06.01.00
OBJETIVO
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
JUSTIFICATIVA
Programas implementados
Reflores; amento und 1,00 1,00
Gestão Ambiental % 40,00 40,00
Ea
Página: 32 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Procuradoria Jurídica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.14.00
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
Página: 33 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15.00
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
Página: 34 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00
OBJETIVO
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Politicas Públicas na Saúde
Página: 35 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
JUSTIFICATIVA
Vigilância Sanitária mantida
Ne 03.01.00
Página: 36 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 03.01.00
OBJETIVO
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e
hospitalares
JUSTIFICATIVA
Programas mantidos
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Página: 37 de 65
10/12/2018 10:06
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne
OBJETIVO
44
03.01.00
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
JUSTIFICATIVA
Programas Mantidos
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10/12/2018 10:06
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº as
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
Página: 39 de 65
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA nº 46
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 04.01.00
OBJETIVO
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas
associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
JUSTIFICATIVA
idosos atendidos
Atenção aos Idosos É und 100,00 100,00
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DO PROGRAMA ne 47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 04.01.00
OBJETIVO
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e
trabalho.
JUSTIFICATIVA
Assistência mantida
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 48
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 07.01.00
OBJETIVO
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade,
resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão.
JUSTIFICATIVA
Criança e adolescente atendidos
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 08.01.00
OBJETIVO
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de
emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.
JUSTIFICATIVA
Família atendida
Carente
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA nº 50
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 05.01.00
OBJETIVO
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
JUSTIFICATIVA
Unidade atendida
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Garantia da Previdência do Serviço Público
CÓDIGO DO PROGRAMA Ng 51
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 05.01.00
OBJETIVO
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e
seus dependentes
JUSTIFICATIVA
Aposentados e pensionistas atendidos
Página: 45 de 65
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Autarquia de Saneamento
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 53
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 09.01.00
OBJETIVO
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes.
JUSTIFICATIVA
saneamento atendido
Página: 46 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Sanea Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Autarquia de Saneamento Munic Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01.00
OBJETIVO
Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes
JUSTIFICATIVA
Saneamento
Taxa de Popul
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
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10/12/2018 10:06
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Empreende Vassouras
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
OBJETIVO
Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Turismo atendido
55
02.12.00
Página: 48 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 56
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.11.00
OBJETIVO
Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
% 100,00 100,00
1,00
Página: 49 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 57
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.11.00
OBJETIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de novas tecnologias,
manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos minimamente necessários para suporte
à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na renovação, manutenção e capacitação, dos equipamentos, rede e
servidores respectivamente. A fim de oferecer pleno suporte à atual gestão e posteriores.
Apoio Administrativo % 0,00 0,00
Apoio Administrativo
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Plano Diretor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
Plano Diretor
JUSTIFICATIVA
Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da
constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além de determinar a obrigatoriedade de
elaboração do Plano Diretor Municipal.
Politicas Publicas Agente Polit Í 0,00 o
Apoio Administrativo % 0,00
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Página: 51 de 65
10/12/2018 10:06
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne
OBJETIVO
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
JUSTIFICATIVA
Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito.
59
02.06.00
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10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. M. Obras S. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.06.00
OBJETIVO
Urbanismo
JUSTIFICATIVA
Possibilitar um crescimento planejado do município.
a
Gestão Administrativa und I , 0,00 0,00
Página: 53 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA ne 62
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA nº 03.01.00
OBJETIVO
FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
JUSTIFICATIVA
FISCALIZAÇÃO DOS GAST:
feno)
OS E AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE
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10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. Indústria Com. e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo do Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00
OBJETIVO
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
JUSTIFICATIVA
Página: 55 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
Programa Modern. Apar. Adm. Tributária
JUSTIFICATIVA
Página: 56 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Cidade Digital
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 67
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.11.00
OBJETIVO
Cidade Digital
JUSTIFICATIVA
Página: 57 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Inovação Tecnológica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
Inovação Tecnológica
JUSTIFICATIVA
Página: 58 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Ciência, Inovação e Tecnologia
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA nº 02.11.00
OBJETIVO
Ciência, Inovação e Tecnologia
JUSTIFICATIVA
Página: 59 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 70
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.11.00
OBJETIVO
Georeferenciamento
JUSTIFICATIVA
Página: 60 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Famacêutica
CÓDIGO DO PROGRAMA ne 71
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00
OBJETIVO
Assistência Famacêutica
JUSTIFICATIVA
ALESTIMO
PROGRAMA
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 72
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00
OBJETIVO
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
JUSTIFICATIVA
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio
Página: 61 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - R$
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 75
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic d Educação
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.04.00
OBJETIVO
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio
JUSTIFICATIVA
EOSLOM
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Creche
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 76
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic d Educação
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Creche
JUSTIFICATIVA
Fi
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ng 77
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 08.01.00
OBJETIVO
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Creche
JUSTIFICATIVA
da
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA nº 78
Página: 62 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 08.01.00
OBJETIVO
MODERNIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA
LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA ne 79
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01.00
OBJETIVO
LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
JUSTIFICATIVA
Ls
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 80
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 04.01.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
JUSTIFICATIVA
Eta
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 80
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Página: 63 de 65
10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - R$
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 10.01.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 82
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.03.00
OBJETIVO
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 83
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
JUSTIFICATIVA
dans
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 84
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA nº 85
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.07.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
JUSTIFICATIVA
ALES!
cn
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10/12/2018 10:06
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA ne 799
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01.00
OBJETIVO
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
JUSTIFICATIVA
Aposentadorias mantidas
fústogo
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA E 02.03.00
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
Taxa de Aposentadorias e Pensões É % 100,00 , 100,00
Apoio Administrativo do FUPREVAS und 1,00 1,00
R$ 224.000,00

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