| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 535 / 2018 |
| Date | 2018-12-12 |
| Ementa | Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Gabinete do Prefeito Vassouras, 12 de dezembro de 2018. OFÍCIO PMVIGP Nº 664/2018 Assunto: Remessa do Projeto de Lei que dispõe sobre alterações nas Diretrizes Orçamentárias — LDO para o exercício de 2019 Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar a essa Colenda Casa de Leis o Projeto de Lei que altera as Diretrizes Orçamentárias — LDO para o exercício de 2019, já encaminhada a V.Exa, por meio da mensagem de nº 095/2018, pelas razões que fazem parte da mensagem anexa a este. Aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração. Severino Ananias Dias Filho. Prefeito Excelentíssimo Senhor SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras — RJ. Avenida Otávio Gomes, 395 - Centro - Vassouras - RJ - 27700-000 Tel.: (24) 2491-9044 - Fax: (24) 2491-9043 — www. vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Gabinete do Prefeito MENSAGEM MENSAGEM Nº. 095 /2018 Vassouras, 12 de dezembro de 2018. Ao Exmo. Senhor Sandro Alex de Medeiros Motta DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras e demais Edis. Senhor Presidente, Tenho a honra de submeter à apreciação de V. Exa., Projeto de Lei que dispõe sobre as alterações na Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019. Elaborado em estrita observância às orientações legais, em especial aos dispositivos constitucionais e da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, que regem a matéria, o presente Projeto de Lei vem fazer as adequações necessárias às Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 ,conforme indicado nos anexos. Por esses motivos, Senhor Presidente, ao encaminhar o presente Projeto de Lei, sirvo-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência e seus ilustres pares, o meu reconhecimento pela colaboração que a administração tem recebido dessa egrégia Câmara, no avanço do processo de transformação da Cidade de Vassouras. Vassouras, 12 de dezembro de 2018. Severino Ananias Dias Filho Prefeito 5 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Vassouras PROJETO DE LEI Nº Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. LEI: Art. 1º - Ficam alterados os Anexos I de Estimativa das Receitas e anexo V - Descrição dos Programas Governamentais /Metas/Custos , aqui juntados, parte integrante da Lei nº 3006 de 13 de agosto de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2019, Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario. Vassouras, de de 2018. Sevérino Ananias Dias Filho Prefeito Página: 1 de 8 12/12/2018 11:27 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo | - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Data: 09/09/2018 Tipo: Projeto de Lei Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fats 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 [1.1,0.0.00.0.0.00.00.00 11.1.0.00.0.0.00.00.00 1.1.1.3.00.0.0,00.00.00 11.1,3.03.0.0.00.00.00) [[1.1.3.03.1.0.00.00.00 11/13.03,1.1.00.00.00 111.3.03.4.0.00.00.00 193.684.587,48 14.895.000,00 12.162.300,00 1.547.500,00 1.547.500,00 1.185.000,00 1.185.000,00 362.500,00 179.610.676,35 14.133.646,67 12.753.351,22. 1.644.837,75 1.644.837,75 1.259.536,50 1.259.536,50 385.301,25 Receitas Correntes impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natul Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho IRRF - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Ren IRRF - Outros Rendimentos - Principal 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 385.301,25 362.500,00 1.1,1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 11.108.513,47 - 10.614.800,00 1,1,1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e Muniel 5.496.657,65 - 5.378.500,00 | priisos. 0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbai 4.585.752,35 - 4.521.500,00 4.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 3.500.000,00 3.500.000,00 .1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora 70.682,85 66.500,00 .1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 855.634,50 805.000,00 .1.1.8.01.1.4.00.00.00 | IPTU - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 159.435,00 150.000,00 .1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imps/Transm “Inter Vivos” Bens Imóveis e Dir Reais s/] 910.905,30 857.000,00 870.515,10 5.314,50 26.572,50 a 8.503,20 - 5.611.855,82 5.611.855,82 ITBI - Principal 819.000,00 (TB! - Multas e Juros de Mora ITBI - Divida Ativa ITBI - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza —— Am 25.000,00 8.000,00 5.236.300,00 5.236.300,00 ISSQN - Principal ISSQN Recolhimento ISSQN Retido na Fonte 5.035.232,57 3.162.530,27 1.081.904,70 4.693.800,00 2.999.800,00 950.000,00 ISSQN Simples Nacional 727.023,60 684.000,00 1.1,1.8.02.3.1.04,00.00 ISSQN-HABITE-SE 26.572,50 25.000,00 1.1.1.8.02.3.1.05.00.00 ISSQN- FIXO 37.201,50 35.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora 25.297,02 - 23.800,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 1,1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 546.011,73 5.314,50 1.380.295,45 19.663,65, - 2.732.700,00 18.500,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 19.663,65 18.500,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 19.663,65 - 18.500,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 14.880,60 14.000,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas/Jurq 1.062,90 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativ: - 3.000,00 1.4.00,00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - M/J Divida 531,45 500,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 981.981,00 926.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços 981.981,00 926.000,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 1.1.2.2.01.1.1.04.00.00 1,1.2.2.01.1.2.00.00.00 1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 1.1.2.2.01.1.2.02.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços 981.981,00 970.981,00 25.000,00 10.629,00 924.723,00 10.629,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 | 926.000,00 915.000,00 25.000,00 3.000,00 870.000,00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Taxas de Serviços Cadastrais - Principal Taxa de Cemitérios - Principal Taxa de Limpeza Pública - Principal o Outras Taxas Prest. Serviços - Principal Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mi Taxas de Serviços Cadastrais - Multas e Juros Taxa de Cemitérios - Multas e Juros 5.000,00 1.000,00 1.000,00 Página: 2 de 8 12/12/2018 11:27 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo | - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO — 1.090,00 1.1,2.2.01.1,2.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Multas e Juros 2.000,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 4.400,00 1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 500,00 1.1.2.2.01.1.3.02.00.00 | Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 01.1.3.03.00.00 | Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa 400,00 2.01.1.3.04.00.00 Outras Taxas Prest. Serviços - Divida Ativa 3.000,00 - 3.000,00 2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa/Juros Divida À 1.600,00 - 1.600,00 2.01.1.4.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Multas e J 200,00 - 200,00 2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Cemitérios - Divida Ativa - Multas e Juros Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Multas e Juros Outras Taxas Prest. Serviços - Divida Ativa - Multas e Ju| 200,00 200,00 1.000,00 1.000,00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios L 378.650,80 1.788.200,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 378.650,80 1.788.200,00 1,1,2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 15.680,00 - 15.500,00 1.12.8.011.1,00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal | 15.000,00) - 15.000,00 1.12.8.01.1.2.000000 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas/Jurl 100,00 - 100,00 1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Atl 300,00 - 300,00 1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - M/J Div Atl 100,00 E E] 1.1,2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 1.772.700,00) CTT 1.772.700,00 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principl 1.753.000,00 - 1.753.000,00 1.1.2.8.019.1.01.00.00 | Taxa Lic. Func. Estabe. Co 55.000,00 - 55.000,00 1,1.2.8.01.9.102.00.00 | Taxa Publicidade Comercial - Principal 24.000,00 - 1.1.28019.10300.00 | Taxa de Apreensão e Depósito - Principal 1.000,00 - 1.000,00 1.12.8.019.1040000 | Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Principal 1.000,00, - 1.000,00 1.1.2.8.01,9.1.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Principal + 5.000,00 - 5.000,00 1.1.2.8.01.9.1.06.00.00 Taxa Autor, Func. Transporte - Principal 1.000,00 - 1.000,00 1,1.2.8.019.107.0000 | Taxa Util. Área Dom. Público - Principal 1.660.000,00 - 1.660.000,00 1.1.2.8.01.9.1.08.00.00 | Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Principal 1.000,00, - 1.000,00) 1.1.2.8.01.9.1.09.00,00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Principal 1.000,00 1.000,00 1,12.8.01.9.1.10.00.00 | Taxa Alinhamento Nivelamento - Principal 1.000,00 1.1.2.8.01.9.1.11.00.00 Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Principal 1.1.2.8.01.9.1.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Polícia - Principal 2.000,00 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multa, 4.100,00 4.100,00 1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 | Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Multas e Juros 100,00 - 100,00 100,00] 1.1.2.8.01.9.2.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Multas e Juros 100,00 100,00 1.1.2.8.01.9.2.03.00.00 | Taxa de Apreensão e Depósito - Multas e Juros 500,00 500,00 500,00 1.000,00 1.1.2.8.01.9.2.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Multas e Juros - 500,00 1.1.2.8.01.9.2.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Multas e Juros 100,00 - 100,00 1.1.2.8.01.9.2.06.00.00 | Taxa Autor. Func, Transporte - Multas e Juros 500,00 500,00 1.1.2.8.01.9.2.07.00.00 | Taxa Util. Área Dom. Público - Multas e Juros 200,00 200,00 1.1.2.8.01.9.2.08.00.00 Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Multas e Juros 500,00 500,00 1.1.2.8.01.9.2.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Multas e Juros 500,00 1.1.2.8.01.9.2.10.00.00 Taxa Alinhamento Nivelamento - Multas e Juros 500,00 | - 500,00 8.01, 11.00.00 [Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Multas e Juros 500,00 - IE 500,00 1.1.2.8.01.9.2.12.00.00 | Outras Taxas Exe. P. Polícia - Multas e Juros 100,00 - 100,00 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Div Atil 11.400,00 = 11.400,00 1,1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.8.01.9.3.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.8.0: 00 Taxa de Apreensão e Depósito - Divida Ativa 500,00 + — DD o Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Dívida Ativa 500,00 1.1.2.8.01.9.3.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Divida Ativa 600,00 - 600,00 - 1.000,00 1,1.2.8.01.9.3.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Divida Ativa 500,00 500,00 -01.9.3.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Divida Ativa 5.000,00 5.000,00 | Página: 3 de 8 12/12/2018 11:27 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo | - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO 1.1.2.8.01.9.3.08.00.00 | Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Divida Ativa 1.1.2.8.01.9.3.09.00.00 | | Taxa Fisca. Apar. Transporte - Divida Ativa 500,00 - | 1.1.2.8.01.9.3.11,00.00 | Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Divida Ativa 500,00. - 1.1.2.8.01.9.3.12.00.00 | Outras Taxas Exe. P. Polícia - Dívida Ativa 300,00) 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 | Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -M/1D] 4200600] 4.200,00 1.1.2.801.9.4.01.0000 | Taxa Lic. Func. Estabe. Com. - Divida Ativa - Multas e Jul 90000] TT 900,00] 1,1.2.8.01.9.4.02.00.00 Taxa Publicidade Comercial - Divida Ativa - Multas e Jur] 500,00 500,00 1.1.2.8.01.9.4.03.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Divida Ativa - Multas e 200,00 1,1.2.8.01.9.4.04.00.00 Taxa Func. Estabe. Hor. Esp. - Divida Ativa - Multas e Ju 200,00 200,00 1,1.2.8.01.9.4.05.00.00 Taxa Licença Execução Obras - Divida Ativa - Multas e J) 300,00 300,00 1,1.2.8.01.9.4.06.00.00 Taxa Autor. Func. Transporte - Dívida Ativa - Multas e ) 200,00 200,00 1.1.2.8.01.9.4.07.00.00 Taxa Util. Área Dom. Público - Divida Ativa - Multas e ) 1.000,00 1.000,00 1,1.2.8.01.9.4.08.00.00 | Taxa Apr. Proj. Const. Civil - Dívida Ativa - Multas e Juro 200,00 200,00 1.1.2.8.01.9,4.09.00.00 Taxa Fisca. Apar. Transporte - Dívida Ativa - Multas e Jul 200,00 1.1.2.8.01.9.4.10.00.00 | Taxa Alinhamento Nivelamento - Dívida Ativa - Multas q 200,00 1.1.2.8.01.9.4.11.00.00 Taxa Apre. Dep. Lib. Animais - Dívida Ativa - Multas e J 200,00 200,00 1.1.2.8.01.9.4.12.00.00 Outras Taxas Exe. P. Polícia - Dívida Ativa - Multas e Jurl 100,00 100,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 6.910.400,00 4.562.400,00 11.472.800,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 4.912.400,00 4.562.400,00 9.474.800,00 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF e Mun 4.912.400,00 4.362.400,00 9.274.800,00 1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CI 4.912.400,00 4.362.400,00 9.274.800,00 1.2.1.8.01.1,0.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo 4.900.000,00 4.350.000,00] 9.250.000,00 1.2.1.8.01.1.2.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas é Juros de Mora 4.350.000,00] 4.350.000,00 1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Inativo 12.400,00 24.800,00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 12.400,00] 12.400,00 24.800,00 Outras Contribuições Sociais 200.000,00 200.000,00 1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais 200.000,00 200.000,00 1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais mM 200.000,00 200.000,00 1,2.1.9.99.1.2.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - Multas e Juros de Mora 200.000,00 200.000,00 1.2,4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.998.000,00 - 1.998.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.998.000,00 . 1.998.000,00 Contrib p/ Custeio Serviço de Iluminação Pública - Prin: 1.998.000,00 - 1.998.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 888.600,00 6.520.527,54 7.409.127,54 1,3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 888.600,00 6.520.527,54 7.409.127,54 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 888.600,00 6.520.527,54 7.409.127,54 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 888.600,00 1.000,00 889.600,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 888.600,00 1.000,00 889.600,00 1.3.2.1,00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancário Rec Vinculados 549.050,00 500,00 549.550,00 1.3,2.1.00,1.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário Royalties 33.300,00 500,00 33.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário -CIDE 1.000,00 - 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários -FUNDEB 60.000,00 - 60.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNAE 8.000,00 - 8.000,00 1.3.2.1,00,1.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários-Salário Educaçã 60.000,00 - 60.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários-PNATE 1.800,00 - 1.800,00 1.3.2.1,00.1.1010700 | Remuneração de Depósitos Bancários-CONVÊNIOS 81.200,00 81.200,00 3 Remuneração de depósito Bancário-BOLSA FAMÍLIA 500,00 500,00 13.2.100.1.101.29.00 | Remuneração de Depósito Bancário-SOCIAL ESTADO. | 250,00 250,00 1.3.2.1,00.1.101.30.00 | Remuneração de Depósito Bancário-ACESSUAS 500,00 - 500,00 1.32.1,00.1.101.3100 | Remuneração de Depósito Bancário-Aprim Gestão Mu 500,00] 500,00 1.3.2,1,00.1.101,32.00 | Remuneração de Depósito Bancário-SCEV 500,00] 500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.33.00 Remuneração de Depósito Bancário-PSB Federal 1.3.2.1.00.1.1.01.34.00 Remuneração de Depósito Bancário-PSE Federal 1.3.2.1.00.1.1.01.36.00 Remuneração de Depósito Bancário-CRIANÇA FELIZ 500,00 500,00 500,00 500,00 Página: 4 de 8 12/12/2018 11:27 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo | - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO E E E E Z Situação: Em Elaboração Remunearação de Depósito Bancário - Atenção Básica Remunearação de Depósito Bancário - MAC Remunearação de Depósito Bancário - Assistência Far Remunearação de Depósito Bancário - Vigilância em Sal Remuneração de Depósitos Bancários Rec não Vinculad Remuneração de Depósitos Bancários Rec não Vinculad Remuneração Recursos do Regime Próprio Previd Soci; Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 16000000| | eo 00000] s00000] TT soco] Lo so] 50.000,00 19000] | aogooo] 339.550,00 500,00 340.050,00 339.550,00 500,00 340.050,00 - 6.662.250,00 6.662.250,00 6.662.250,00 6.662.250,00 1,3.2.1.00.1.1.01.38.00 1,3.2.1.00.1.1.01.39.00 1,3.2.1.00.1.1.01.40.00 1,3.2.1.00.1.1.01.41.00 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 1,3.2.1.00.4.1.00.00.00 1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fi - 5.812.250,00 5.812.250,00 1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS em Renda V: - 850.000,00 850.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.148.418,80 - 1.148.418,80 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - 1.148.418,80 1.148.418,80 1.148.418,80 1.148.418,80 1.6.3.8.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Estados/DF/] Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Munici 1.6.3.8.01.0.0.00.00.00 1.148.418,80 - 1.148.418,80 1.6.3.8.01.9.0.00.00.00 | Outros Serviços de Saúde 1.148.418,80 1.148.418,80 108.573.247,56 66.131.937,56 66.131.937,56 17.201.753,00 15.630.830,00 1.148.418,80 108.573.247,56 66.131.937,56 66.131.937,56 17.201.753,00 15.630.830,00 1.6.3.8.01.9.1.00.00.00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Outros Serviços de Saúde - Principal Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específicas Estado, DF e Mun| Participação na Receita da União Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios - Cota 1.7.1.8.04.1.1.05.00.00 1,7.1.8.04.1,1.06.00.00 1.7.1.8.04.1.1.07.00.00 Transferências do FNAS-PSB-Federal Transferências do FNAS-PSE-Federal Transferências do FNAS-Criança Feliz 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 1,7.1,8.05.1.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional Desenv da Educação - 1,7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 15.630.830,00 15.630.830,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de deze) 750.000,00 - 750.000,00 | 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - 750.000,00 - 750.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julh: 800.000,00 - 800.000,00 1,7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Princ 800.000,00 - 800.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 20.923,00 - 20.923,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 20.923,00 - 20.923,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensação Financ pela Exploração de Rec 8.000.000,00 - 8.000.000,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Comp Financ Prod Petróleo Lei 7! 7.737.000,00 - 7.737.000,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Petróleo - Lei 7.990/89 - Principal 7.737.000,00 - 7.737.000,00 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Exced Prod Petróleo - Lei 9.478/9' 240.000,00 - 240.000,00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Produção Petróleo - Po 240.000,00 - 240.000,00 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf Compensação Financ Exploração Recurs: 23.000,00 - 23.000,00 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf Comp Financ Exploração Rec Natural - Pr] 23.000,00 - 23.000,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco Custeio Ações e Serv Púl 36.974.845,48 - 36.974.845,48 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 36.974.845,48 - 36.974.845,48 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf do SUS - Atenção Básica Rep Fundo a Fundo - Pr 36.974.845,48 - 36.974.845,48 1,7.1.8.03.1.1.19.00.00 Transferência SUS - Atenção Básica 4.466.372,04 - 4.466.372,04 1,7.1.8.03.1.1.20.00.00 Transferência SUS - Média e Alta Complexidade Amb e 31.768.052,80 - 31.768.052,80 E? 8.03.1.1.21.00.00 Transferência SUS - Assistência Farmacêutica 326.653,80 326.653,80 1.7.1.8.03.1.1.22.00.00 Transferência SUS - Vigilância em Saúde 413.766,84 - 413.766,84 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf Rec do SUS - Bloco Invest na Rede de Serv Publ 698.470,08 - 698.470,08 E Transfer Recursos do SUS destinados à Atenção Básica 698.470,08 - 698.470,08 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transf Rec do SUS destinados à Atenção Básica - Princi 698.470,08 - 698.470,08 1.7.1,8.04.1.1.01.00.00 Transferências do FNAS-Bolsa Familia 118.923,60 - 118.923,60 1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 Transferências do FNAS-Aprimoramento da Gestão Sud 24.866,48 - 24.866,48 1,7.1.8.04.1.103.00.00 | Transferências do FNAS-ACESSUAS Trabalho 1.000,00 2,7.1.8.04.1,1.04.00.00 | Transferências do FNAS-Serviço de Convivência 186.000,00 113.280,00 164.400,00 90.000,00 113.280,00 164.400,00 90.000,00 2.640.000,00 2.640.000,00 Transferências do Salário-Educação 2.200.000,00 2.200.000,00 Página: 5 de 8 12/12/2018 11:27 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo 1 - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Ae E É É ade 2.200.000,00 2.200.000,00 310.000,00) 310.000,00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pri 310.000,00 - 310.000,00, Transfe.Diretas do FNDE- PNAE 230.000,00 - 230.000,00, Transfe.Diretas do FNDE- PNAE CRECHE 50.000,00 Transfe.Diretas do FNDE- PNAE -EJA 10.000,00 Transfe.Diretas do ENDE- PNAE PRÉ - ESCOLA 20.000,00 20.000,00 Transf Direta FNDE Progr Nacion Apoio Transp Escolar 130.000,00 Programa Nacional Apoio Transporte Escolar - PNATE - 130.000,00 | 130.000,00 Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Fundamental 120.000,00 120.000,00 Transfe. Diretas do FNDE- PNATE-Infantil 10.000,00 10.000,00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C.N8 86.869,00] 86.869,00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 8 86.869,00 86.869,00 Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Pri 86.869,00 86.869,00 Outras Transferências da União 530.000,00 - 530.000,00 530.000,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União - Principal 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 .7.2.0.00.0.0.00.00. Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid 29.913.310,00 - 29.913.310,00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Munic 29.913.310,00 29.913.310,00 Participação na Receita dos Estados 28.181.550,00 28.181.550,00 Cota-Parte do ICMS 24.591.000,00 24.591.000,00 «1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 24.591.000,00 24.591.000,00 1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte ICMS 24.411,000,00 24,411.000,00 1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 180.000,00 180.000,00 1,7.2.8.01,2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA É 2.950.000,00 2.950.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.950.000,00 2.950.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 555.550,00 555.550,00 1,7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 555.550,00 . 555.550,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição de Intervenção no Domínio Ecl 85.000,00 - 85.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 85.000,00 - 85.000,00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financei 1.500.000,00 - 1.500.000,00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petróleo - Lei 7! 1.500.000,00 - 1.500.000,00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petróleo - Prind 1.500.000,00 - 1.500.000,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 - 231.760,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 231.760,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados - Principal 23176000) TT] 231.760,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Instituições Privadas 23.000,00 23.000,00 1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 23.000,00 - 23.000,00 1,7.4.0.00.1.1.00.00.00 23.000,00 23.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.501.000,00 - 12.501.000,00 1.7.5.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.000,00 1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Princip: 1.000,00 - 1.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Públicas - Espec Estados, DF e M 12.500.000,00 - 12.500.000,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas Transferências de Instituições Privadas - Principal Transferências de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 12.500.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB — 12.500.000,00 12.500.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 12.500.000,00 12.500.000,00 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 4.000,00 - 4.000,00 1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Pessoas Físicas - Especif Estados, DE e Municil 4.000,00 - 4.000,00 1,7.7.8.10.0.0.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/| - 4.000,00 1.7.7.8.10.1.0.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/I - 4.000,00 1.7.7.8.10.1.1.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Principal - 4.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.222.500,00 4.000,00 4.000,00 212.500,00 Página: 6 de 8 12/12/2018 11:27 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo | - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Situação: Em Elaboração 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica 67.553,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 67.553,00 67.553,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 56.553,00 56.553,00, 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 | Multas de Trânsito 51.553,00 51.553,00 1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 | Multas por Autos de Infração 5.000,00 5.000,00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Jui 5.000,00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Atival 5.000,00 E Multas Previstas em Legislação Específica - M/J Dívida 4 1.000,00 1.000,00 1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 | Multas por Danos Ambientais 32.500,00 - 1,9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 32.500,00 32.500,00 Muitas Administrativas por Danos Ambientais - Principé 30.000,00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas 2.500,00 - Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 7.000,00 1.9.1.0.09.1.1.00.00.00 | Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 5.000,00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Divida Ativa 2.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos [o 8544700] 85.447,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições 85.447,00 Restituição de Benefícios Assistenciais 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.9.2.2.04.1.1.00.00.00 | Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 1.500,00 | 4] 1.500,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições 8394700]. ] 83.947,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | Outras Restitui 83947100] 83.947,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições - Principal 78.947,00 - 78.947,00 1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 1.010.000,00 1.030.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 20.000,00 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 1.9.9.0.03.1,.0.00.00.00 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - Pr 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Div Ativa e Receitas de Ônus de Sucum 10.000,00 10.000,00 1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 | Ônus de Sucumbência 10.900,00 10.000,00 1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 | Ônus de Sucumbência - Principal 10.000,00] 10.000,00 1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 | Honorários de Advogados 10.000,00] CT] 10.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outras Receitas 10.000,00 20.000,00 20.900,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 | Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 Do Receitas Correntes Intra-Orçamentárias. Re [o 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes Intraorçamentárias - 6.160.241,48 6.160.241,48 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 6.160.241,48 6.160.241,48 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 1 | Contribuições Sociais - 6.160.241,48 6.160.241,48 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais específicas de Estados, DF e Mun - 7.2.1.8.01.0.0.00.00.00 | Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CI - 2.942.646,60 2.942.646,60 7.2.18.01.1.0.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - 2.942.646,60) 2.942.646,60 7.2.1.8.01.1.1.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - 1.232.643,60 1.232.643,60 7.2.1,8.01.1.2.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - 210.001,00 210.001,00) 7.2.1.8.01.1.3.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - Divida Ativa - 7.2.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Contribuições Sociais - 7.2.1.9.99.0.0.00.00.00 | Demais Contribuições Sociais - 3.217.594,88 3.217.594,88 7.2.1.9.99.1.0.00.00.00 1 | Demais Contribuições Sociais - 3.217.594,88 3.217.594,88 7.2.1.9.99.1,1.00.00.00 Demais Contribuições Sociais - Principal - 3.217.594,88 3.217.594,88 Página: 7 de 8 12/12/2018 11:27 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo | - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO RES 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 2.1,0.0.00.0.0.00.00.00 2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Operações Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Mu 1.000.000,00 - 1.000.000,00 2.1.1.8.01.0.0.00.00.00 1.000.000,00 - 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.1.1.8.01.5.1.00.00.00 | Oper Crédito Internas Programas Moderniz Adm Públid 1.000.000,00 - 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens 150.000,00, Alienação de Bens Móveis 150.000,00 - 150.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 - 150.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 | | Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 - 150.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 150.000,00 150.000,00 2.4,0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital 5.778.147,61 - 5.778.147,61 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Munl 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4,1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidad| 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União - Princip: 4.489.434,50 - 4.489.434,50 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Enti 1.288.713,11 - 1.288.713,11 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Muni 1.288.713,11 - 1.288.713,11 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transf de Convênios dos Estados e do DF e de Suas Enti 1.288.713,11 - 1.288.713,11 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.288.713,11 - 1.288.713,11 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Princi 1.288.713,11 - 1.288.713,11 193.684.587,48 14.073.911,13 207.758.498,61 | Deduções da receit Descontos Concédido: 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes 350.000,00) - 350.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 350.000,00, - 350.000,00) 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos 350.000,00 - 350.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 350.000,00, - 350.000,00, 1,11.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e Munic] 350.000,00, - 350.000,00 1.1.1.8.01,1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 350.000,00 - 350.000,00 1.1.18.01.1.1.00.00.00 | IPTU - Principal 350.000,00, - 350.000,00 Deduções da 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes 9.264.505,64 - 9.264.505,64 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes 9.264.505,64 - 9.264.505,64 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 3.522.801,84 - 3.522.801,84 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específicas Estado, DF e Mun] 3.522.801,84 - 3.522.801,84 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União. 3.522.801,84 - 3.522.801,84 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios - Cota M 3.522.801,84 - 3.522.801,84 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 3.522.801,84 - 3.522.801,84 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de deze] 159.435,00 - 159.435,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - 159.435,00 - 159.435,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julh 170.064,00 - 170.064,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Prind] 170.064,00 - 170.064,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 4.447,81 - 4.447,81 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do ITR - Principal 4.447,81 - 4.447,81 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 18.466,61 - 18.466,61 1,7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 18.466,61 - 18.466,61 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Pri 18.466,61 - 18.466,61 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Enti 5.389.290,38 - 5.389.290,38 Página: 8 de 8 12/12/2018 11:27 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo | - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO = [Do To Sênsasoge] Do | Sstsasose] [Do = | Sses25038] DO = | Saes26038] [DD | Sass2s0çe] [Dom [Oo Doo Doo oC 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Muniq 5.389.290,38 1,7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 5.389.290,38 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS 5.389.290,38 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal 5.389.290,38 Cota-Parte ICMS-ICMS VERDE 38.264,40 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | | Cota-Parte do IPVA - Principal 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios 118.098,82 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 11809882) | 809882] Tot ] ADE 10.397.979,86 179.610.676,35 14.073.911,13 | Total Geral 183.286.607,62 183.286.607,62 Página: 1 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Plenario da Câmara. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 01.01.00 OBJETIVO Manter os subsídios dos agentes políticos JUSTIFICATIVA Agente Politico STO TOTAL PROGRAMA Manutenção da Secretaria da Câmara Al Si CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 2 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 01.02.00 OBJETIVO Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Tribunal de Contas JUSTIFICATIVA PROGRAMA o | É : Encargos Sociais CÓDIGO DO PROGRAMA Ne Página: 2 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais JUSTIFICATIVA Obrigações efetuadas Página: 3 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Gabinete do Prefeito CÓDIGO DO PROGRAMA Ns 4 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.01.00 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida Apoio Administrativo EESTINA Página: 4 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Assessoria de Imprensa CÓDIGO DO PROGRAMA E 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.01.00 OBJETIVO Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas JUSTIFICATIVA Unidade Mantida Publicas Página: 5 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Administração CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 6 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.02.00 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida Apoio Administrativo Página: 6 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Servidor Público Valorizado CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00 OBJETIVO Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional JUSTIFICATIVA Servidor Beneficiado e Capacitado Página: 7 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Benefício ao Trabalhador CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Contribuição para a formação do PASEP JUSTIFICATIVA PASEP recolhido Ne 02.02.00 Página: 8 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA ne 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.02.00 OBJETIVO Estruturar e manter as ações da administração municipal JUSTIFICATIVA Administração mantida Gestão Administrativa Página: 9 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida Página: 10 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Dívida Contratada CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.03.00 OBJETIVO Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal JUSTIFICATIVA Dívida Paga Página: 11 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Nº 02.04.00 Página: 12 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - R$ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA nº 13 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos JUSTIFICATIVA Alunos atendidos E dicadáres É Uni É E E E É e de Medid. C Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00 Taxa de Atendimento Educação Básica % 80,00 80,00 Taxa de Matrícula Alunos 5500,00 5500,00 PROGRAMA Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA nº 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA nº 02.04.00 OBJETIVO Promover a Educação Inclusiva JUSTIFICATIVA Alunos atendidos Taxa de Atendimento , Alunos “ 500,00 500,00 Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00 Taxa de Matrícula Alunos 500,00 500,00 Página: 13 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - R$ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00 OBJETIVO Desenvolver o esporte e lazer no município JUSTIFICATIVA Atividades esportivas atendidas Página: 14 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida Página: 15 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Vias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO Elevar a qualidade de vida da populaçao do município JUSTIFICATIVA Serviços realizados Página: 16 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.06.00 OBJETIVO Manter os serviços de iluminação pública JUSTIFICATIVA iluminação Mantida Página: 17 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Serviço de Limpeza Pública CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 23 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00 OBJETIVO Manter os serviços de Limpeza Pública JUSTIFICATIVA Limpeza mantida Taxa de Atendimento de limpeza pública cUsT O PARA /O PROGRAN Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Página: 18 de 65 10/12/2018 10:06 Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA Nº UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Puble Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne OBJETIVO Melhoria da qualidade de vida dos munícipes JUSTIFICATIVA Serviços realizados Obras Gerais de Infraestruta % Sistema de Águas Pluviais % Logradouros Públicos Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei 24 02.06.00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Página: 19 de 65 10/12/2018 10:06 Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DO PROGRAMA Nº UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida 25 02.07.00 Página: 20 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governa mentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.07.00 OBJETIVO Promover e incentivar a difusão cultural no município JUSTIFICATIVA Cultura mantida Eventos Municipais und 13,00 13,00 Próprios Históricos und 3,00 3,00 Auxílios e Subvenções und 4,00 4,00 Página: 21 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA ne 27 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.12.00 OBJETIVO Promoção do Turismo JUSTIFICATIVA Turismo mantido ndicadc Astedo Obras Públicas % 50,00 50,00 Página: 22 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural CÓDIGO DO PROGRAMA ne 28 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida Página: 23 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Extensão Rural CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Atender os produtores rurais JUSTIFICATIVA Auxílio Concedido Auxílios e Subvenções ne 02.08.00 Página: 24 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA ne 30 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.08.00 OBJETIVO Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros JUSTIFICATIVA Produtores atendidos : CRC E Esida Es f Taxa de Produtores Atendidos % 50,00 50,00 de At Produtor Página: 25 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais CÓDIGO DO PROGRAMA ne 31 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.08.00 OBJETIVO Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros JUSTIFICATIVA Pecuaristas atendidos Página: 26 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.08.00 OBJETIVO Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros JUSTIFICATIVA Agricultores atendidos Página: 27 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Controladoria Geral CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Controladoria Geral do Município CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.10.00 OBJETIVO Manter os serviços do Controle Interno JUSTIFICATIVA Unidade Mantida EE ne siMedida rd rece E Apoio Administrativo % 100,00 100,00 Controle Interno und 1,00 1,00 Página: 28 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Geral de Governo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.09.00 OBJETIVO Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo JUSTIFICATIVA Unidade mantida Página: 29 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - R$ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 35 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade mantida Apoio Administrativo % 100,00 100,00 Página: 30 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida Página: 31 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 06.01.00 OBJETIVO Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente JUSTIFICATIVA Programas implementados Reflores; amento und 1,00 1,00 Gestão Ambiental % 40,00 40,00 Ea Página: 32 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Procuradoria Jurídica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.14.00 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais JUSTIFICATIVA Unidade Mantida Página: 33 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15.00 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade mantida Página: 34 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00 OBJETIVO Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade mantida Apoio Administrativo % 100,00 100,00 Politicas Públicas na Saúde Página: 35 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Vigilância Sanitária CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OBJETIVO Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária JUSTIFICATIVA Vigilância Sanitária mantida Ne 03.01.00 Página: 36 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 43 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 03.01.00 OBJETIVO Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares JUSTIFICATIVA Programas mantidos Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Página: 37 de 65 10/12/2018 10:06 Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne OBJETIVO 44 03.01.00 Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica JUSTIFICATIVA Programas Mantidos Página: 38 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - R$ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº as UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01.00 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade mantida Página: 39 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA nº 46 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 04.01.00 OBJETIVO Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária JUSTIFICATIVA idosos atendidos Atenção aos Idosos É und 100,00 100,00 Página: 40 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência CÓDIGO DO PROGRAMA ne 47 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 04.01.00 OBJETIVO Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho. JUSTIFICATIVA Assistência mantida Página: 41 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 48 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal da Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 07.01.00 OBJETIVO Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão. JUSTIFICATIVA Criança e adolescente atendidos Página: 42 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - R$ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 08.01.00 OBJETIVO Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida. JUSTIFICATIVA Família atendida Carente Página: 43 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Gestão do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA nº 50 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 05.01.00 OBJETIVO Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários JUSTIFICATIVA Unidade atendida Página: 44 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Garantia da Previdência do Serviço Público CÓDIGO DO PROGRAMA Ng 51 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 05.01.00 OBJETIVO Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes JUSTIFICATIVA Aposentados e pensionistas atendidos Página: 45 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - R$ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Autarquia de Saneamento CÓDIGO DO PROGRAMA NS 53 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 09.01.00 OBJETIVO Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes. JUSTIFICATIVA saneamento atendido Página: 46 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Sanea Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01.00 OBJETIVO Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes JUSTIFICATIVA Saneamento Taxa de Popul Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Página: 47 de 65 10/12/2018 10:06 Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Empreende Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA Nº UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº OBJETIVO Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Turismo atendido 55 02.12.00 Página: 48 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 56 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.11.00 OBJETIVO Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública JUSTIFICATIVA Unidade mantida % 100,00 100,00 1,00 Página: 49 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 57 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.11.00 OBJETIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JUSTIFICATIVA Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de novas tecnologias, manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos minimamente necessários para suporte à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na renovação, manutenção e capacitação, dos equipamentos, rede e servidores respectivamente. A fim de oferecer pleno suporte à atual gestão e posteriores. Apoio Administrativo % 0,00 0,00 Apoio Administrativo Página: 50 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Plano Diretor CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO Plano Diretor JUSTIFICATIVA Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além de determinar a obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Municipal. Politicas Publicas Agente Polit Í 0,00 o Apoio Administrativo % 0,00 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Página: 51 de 65 10/12/2018 10:06 Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne OBJETIVO Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano JUSTIFICATIVA Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito. 59 02.06.00 Página: 52 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Urbanismo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 02.06.00 OBJETIVO Urbanismo JUSTIFICATIVA Possibilitar um crescimento planejado do município. a Gestão Administrativa und I , 0,00 0,00 Página: 53 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA ne 62 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA nº 03.01.00 OBJETIVO FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA FISCALIZAÇÃO DOS GAST: feno) OS E AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE Página: 54 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Indústria Com. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00 OBJETIVO Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo JUSTIFICATIVA PROGRAMA CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo do Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01.00 OBJETIVO Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos JUSTIFICATIVA Página: 55 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Modern. Apar. Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00 OBJETIVO Programa Modern. Apar. Adm. Tributária JUSTIFICATIVA Página: 56 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Cidade Digital CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 67 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.11.00 OBJETIVO Cidade Digital JUSTIFICATIVA Página: 57 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Inovação Tecnológica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO Inovação Tecnológica JUSTIFICATIVA Página: 58 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Ciência, Inovação e Tecnologia CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA nº 02.11.00 OBJETIVO Ciência, Inovação e Tecnologia JUSTIFICATIVA Página: 59 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Georeferenciamento CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 70 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.11.00 OBJETIVO Georeferenciamento JUSTIFICATIVA Página: 60 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Assistência Famacêutica CÓDIGO DO PROGRAMA ne 71 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00 OBJETIVO Assistência Famacêutica JUSTIFICATIVA ALESTIMO PROGRAMA Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 72 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01.00 OBJETIVO Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais JUSTIFICATIVA PROGRAMA Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana JUSTIFICATIVA Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio Página: 61 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - R$ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 75 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic d Educação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.04.00 OBJETIVO Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio JUSTIFICATIVA EOSLOM PROGRAMA Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Creche CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 76 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic d Educação CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00 OBJETIVO Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Creche JUSTIFICATIVA Fi PROGRAMA MANUTENÇÃO DO CONSELHO CÓDIGO DO PROGRAMA Ng 77 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 08.01.00 OBJETIVO Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Creche JUSTIFICATIVA da PROGRAMA MODERNIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CÓDIGO DO PROGRAMA nº 78 Página: 62 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ne 08.01.00 OBJETIVO MODERNIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUSTIFICATIVA PROGRAMA LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CÓDIGO DO PROGRAMA ne 79 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01.00 OBJETIVO LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUSTIFICATIVA Ls PROGRAMA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 80 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 04.01.00 OBJETIVO MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE JUSTIFICATIVA Eta PROGRAMA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 80 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Página: 63 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - R$ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Fundo Municipal do Idoso CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 10.01.00 OBJETIVO MANUTENÇÃO DA UNIDADE JUSTIFICATIVA PROGRAMA Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 82 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.03.00 OBJETIVO MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL JUSTIFICATIVA PROGRAMA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 83 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO MANUTENÇÃO DA UNIDADE JUSTIFICATIVA dans PROGRAMA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 84 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Página: 64 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00 OBJETIVO MANUTENÇÃO DA UNIDADE JUSTIFICATIVA PROGRAMA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS CÓDIGO DO PROGRAMA nº 85 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.07.00 OBJETIVO MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS JUSTIFICATIVA ALES! cn Página: 65 de 65 10/12/2018 10:06 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2019 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2019 Data: 09/04/2018 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Reserva do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA ne 799 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01.00 OBJETIVO Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias JUSTIFICATIVA Aposentadorias mantidas fústogo PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA E 02.03.00 OBJETIVO RESERVA DE CONTINGÊNCIA JUSTIFICATIVA Taxa de Aposentadorias e Pensões É % 100,00 , 100,00 Apoio Administrativo do FUPREVAS und 1,00 1,00 R$ 224.000,00