| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-10-31 |
| Ementa | Modifica-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 475/2018 que Institui o Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore". |
| native_id | 8764 |
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CÂMARA "URILIPA. DE | VAGENHRASIR] j 3 1087. 298 Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Vassouras t | PROTOCOLO o Nº 04. “2048: EMENDA MODIFICATIVA Nº psi Modifica-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 475/2018 que institui o projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore". Art. 1º - Modifica-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 475/2018 que Institui o Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore" que passará a ter a seguinte redação: “Art.7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a lei nº 2305/2007”. Art. 2º - Essa emenda entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Trata-se de emenda para revogar a Lei 2.305/2007, que trata do mesmo tema do projeto citado. Sala das Sessões em 31 de outubro de 2018. oa Ria de ram Motta Vereador