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materia nº 4/2018

Tipo Emenda
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-10-31
EmentaModifica-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 475/2018 que Institui o Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore".
native_id8764

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CÂMARA "URILIPA. DE |
VAGENHRASIR] j
3 1087. 298
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
t
| PROTOCOLO
o Nº 04. “2048:
EMENDA MODIFICATIVA Nº psi
Modifica-se o art. 7º do Projeto de Lei
nº 475/2018 que institui o projeto
"Vassouras, uma criança, uma árvore".
Art. 1º - Modifica-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 475/2018 que Institui o
Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore" que passará a ter a seguinte
redação:
“Art.7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a lei
nº 2305/2007”.
Art. 2º - Essa emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de emenda para revogar a Lei 2.305/2007, que trata do mesmo tema do
projeto citado.
Sala das Sessões em 31 de outubro de 2018.
oa Ria de ram Motta
Vereador

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