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materia nº 5/2018

Tipo Emenda
Número / Ano 5 / 2018
Date 2018-11-06
EmentaModifica-se a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 413/2018 que “Proíbe a comercialização, a importação, uso e fabricação da substância constituída de vidro moído e cola denominada "cerol", da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio denominada "linha chilena", ou de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas, que possua elementos cortantes.”
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
EMENDA MODIFICATIVA Nº
Modifica-se a ementa Ê
fabricação da substância
vidro moído e cola denominada "
da linha encerada com quartzo. moído,
algodão e óxido
denominada "linha eh
qualquer produto utiliza
soltar pipas, que postua ele
cortantes.”
Art. 1º - Modifica-se a ementa do Projeto de Lei nº 413/2018 q
seguinte redação:
“Ementa: “Proíbe a comercialização, a importação, uso; & fabriça
substância constituída de vidro moído ou pó de ferro e cola denominada
da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio deno;
"tinha chilena", ou de qualquer produto utilizado na prática dé |soltar pipas,
possua elementos cortantes.”
Art. 2º - Modifica-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 413/2018 ique passará a ter
a seguinte redação:
“Art. 1º: Fica proibida a venda, a importação, o uso 82) fabriontão da
substância constituída de vidro moído ou pó de ferro e cola denqminada
proíbe, ainda, a venda, a importação, o uso € à fabricação da linh
quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada "linha
cortantes.”
o Art.
Projeto de Lei nº 413/2018 que e
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
JUSTIFICATIVA
Trata-se de emenda modificativa para deixar o projeto ainda
proibindo o uso também do pó de ferro na produção de cerol.
Sala das Sessões em 06 de novembro de 2018.
elas, Alex de Gb oita
Es: r
José ac
Vice Presidente
'
1º Secretária
inais completo,

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