| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2018 |
| Date | 2018-11-06 |
| Ementa | Modifica-se a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 413/2018 que “Proíbe a comercialização, a importação, uso e fabricação da substância constituída de vidro moído e cola denominada "cerol", da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio denominada "linha chilena", ou de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas, que possua elementos cortantes.” |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Vassouras EMENDA MODIFICATIVA Nº Modifica-se a ementa Ê fabricação da substância vidro moído e cola denominada " da linha encerada com quartzo. moído, algodão e óxido denominada "linha eh qualquer produto utiliza soltar pipas, que postua ele cortantes.” Art. 1º - Modifica-se a ementa do Projeto de Lei nº 413/2018 q seguinte redação: “Ementa: “Proíbe a comercialização, a importação, uso; & fabriça substância constituída de vidro moído ou pó de ferro e cola denominada da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio deno; "tinha chilena", ou de qualquer produto utilizado na prática dé |soltar pipas, possua elementos cortantes.” Art. 2º - Modifica-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 413/2018 ique passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º: Fica proibida a venda, a importação, o uso 82) fabriontão da substância constituída de vidro moído ou pó de ferro e cola denqminada proíbe, ainda, a venda, a importação, o uso € à fabricação da linh quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada "linha cortantes.” o Art. Projeto de Lei nº 413/2018 que e a comercialização, a importação, Liso € constituída de c lena”, passará chilena! qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas, que possua elementos ARA uti, DE CA ELA) | RA poToS IP do Proíbe rol , alumínio n a encerada dom | ou de no " ou. ide o na prática de entos atéra fio da erol", ue erol"; Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Vassouras JUSTIFICATIVA Trata-se de emenda modificativa para deixar o projeto ainda proibindo o uso também do pó de ferro na produção de cerol. Sala das Sessões em 06 de novembro de 2018. elas, Alex de Gb oita Es: r José ac Vice Presidente ' 1º Secretária inais completo,