| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2018 |
| Date | 2018-11-22 |
| Ementa | Modifica-se o caput do artigo 6º do Projeto de Lei nº 449/2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências. |
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CÂMARA FAPICIPAL VASsnuRAsIR | Ri 22 Ny. mg PROTOCO]. Nº 06 0h EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2018 | | Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Vassouras Modifica-se o caput do artigo 6º do Projeto de Lei nº 449/2018 que Institui no Município dei Vassouras o Incentivo Variável por, Desempenho de Metas do Programa Nacional, . de Melhoria do Acesso e da Qualidade + PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família) (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências. | DO | | I te f seguinte redação: | Art. 1º - Modifica-se o caput do Artigo 6º do Projeto de Lei nº 449/2018 que passará a “Art. 6º: Farão jus à gratificação PMAQ, os servidores concursados ou médicos contratados que integrem as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) vinculadas as Equipes de Saúde da Família (eSF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro Especialidades Odontológicas (CEO) e que atuam na Gestão Municipal da Atenção Básica, nas seguintes categorias: agente comunitário de saúde, médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, técnico em higiene dental, recepcionista, auxiliar administrativo, profissionais de higienização, profissionais |do NASF e que atuam na Gestão da Atenção Básica.” | | | JUSTIFICATIVA isando que a gratificação do PMAQ se destine somente aos Trata-se de emenda modificativa v anto os comissionados. | | servidores concursados .ou médicos contratados, excluindo, port Sala das Sessões em