| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2018 |
| Date | 2018-12-10 |
| Ementa | Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 518/2018 que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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pe mam sa ICÂRARA taUNILINA, DE | wasenisam) 10 Eco, 2018 y ? TO Estado do Rio de Janeiro | PROTO a Under Câmara Municipal de Vassouras NºQÊ “AMD EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2018 Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 518/2018 que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Vassouras e dá outras providências. Art. 1º - Modifica-se a ementa do Projeto de Lei nº 518/2018 que passará a ter a seguinte redação: “Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Endemias do Município de Vassouras e dá outras providências.” Art. 2º - Modifica-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 518/2018 que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Fica estipulado o piso mínimo municipal das categorias de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Endemias, durante o exercício de 2019, no valor de R$ 1.325,31 (mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).” JUSTIFICATIVA Trata-se de emenda modificativa visando incluir a classe dos Agentes de Endemias ao corpo do projeto original. Sala das Sessões em (0 de dezembro de 2018.