| Tipo | Emenda a Lei Orgânica Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2001 |
| Date | 2001-01-23 |
| Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXVII E ESTINGUE O INCISO XXVIII, DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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A q Ee] & ad q & S duma “1 [o Ra -! A a q “ o + E: 'ã ' gr a . a “E a pr. E É é E Estado do Rio de Junção Vanara Mimticipal de Vassoures EMENDA A LEI NRGANICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Nº 74:34, Metiifita a redação co Ineiso AXVII ç catingue é inciso NRVTTI, do Art, ME da Lei Orgânico de Municipio. A Mesa da Câmara Municipal de Vassouras, protmulga a seguinte Emenda no besta organmasignal. Aut 1º - Mucifica-se 4 redação de inciso XXVII - do amigo 3[ da Lei Orostica do Município de Vassouras Lei nº 1950/X1, que passará à ter seguinte redação: “XMVIL = Fixar, armalimente, por Lei de iniciativa da Câmara Muncpal, e subsídio dos Secretários Municipais, em até 4SUmQuarenta = cinco por vento) du subsídio do Prefeito Municipal, observado o que disptem os arts 37,X1,39, $4%, 150,11, 153, 1, 6 153, 329, 1, da Conerhuição Fodamil”. dt, éº - Extinguo-se 0 imeiso XXVTIT do artigo 31 da Lei Orgânica de Munickno de Vassniras ( Lei wa” 1480. Amt. 3º - Esta Eineuda entra em vigor em O] da jateiro ue: 21h09, revogadas as disposições em contrário, Câmera Municipal de Vassouras , 27 de janeiro de 200]. Ny José Alencar Bdares ( Claudio Moyses da Siva Ph fr am TNT Ad Pp | Andei Melo ade Rived E 2º Secratária * Lartifico que esta Lrenca Vol erjsaca cr Llocel próprio nesta Carara Em. 23.01:2M0]: Antos.a ca | jeséua, EP no k=so: pelo 5e rví AMI S trad 140