| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 207 / 2019 |
| Date | 2019-04-15 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700-000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br ANEXO DE METAS FISCAIS I – Metas Anuais Conforme e s t a b e l e c i d o no § 1º, art.40 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, as metas anuais da Administração Pública do M u n i c í p i o de Vassouras, em valores correntes e constantes, das receitas, despesas, resultado primário e nominal, assim como 0 montante da dívida pública para 0 triênio 2018 - 2020, estão abaixo descriminadas: Para os valores correntes foi prevista uma expectativa de inflação de 4,00% para 2020, 3,75% para 2021 e 2022. Para melhor entendimento, cabem aqui os seguintes conceitos: I – A receita primária ao somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as receitas de operações de créditos as provenientes de rendimentos de aplicações financeiras e retorno de operações de crédito (juros e amortizações), o recebimento de recursos oriundos de empréstimos concedidos e as receitas de privatizações; II – A despesa primária corresponde ao somatório das despesas correntes e de capital, excluídas as despesas de juros e encargos e amortização da dívida interna e externa, com a aquisição de títulos de capital integralizado e as despesas com concessão de empréstimos com retorno garantido; III – O resultado primário corresponde a diferença entre a receita primária e a despesa primária, ou seja, se as receitas primárias são capazes as despesas; IV – O resultado nominal representa a diferença entre o saldo da dívida consolidada liquida entre 31 de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior; V – A dívida pública consolidada corresponde ao fluxo da dívida, ou seja, a amortização do principal considerando juros e encargos da dívida, devidos em cada exercícios; VI – A dívida consolidada líquida corresponde a dívida pública consolidada menos as deduções que Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700-000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br correspondem o ativo disponível e os haveres financeiros, restos a pagar processados que não foram considerados nos cálculos. As metas fiscais previstas para os próximos três exercícios consistem na obtenção de resultados voltados ao equilíbrio fiscal. II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior A Receita Primária executada em relação à inicialmente estabelecida na Lei Orçamentária Anual ficou inferior da sua meta em 9,22% e a Despesa Primária apresentou-se 1,32% abaixo do previsto. Avaliando as metas realizadas, que foram retiradas do Balanço Patrimonial e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, pode-se considerar que, as receitas realizadas em relação as metas previstas ficaram abaixo das previsões. A análise do resultado primário demonstra um superávit primário do exercício de aproximadamente 10.793 milhões. Em relação ao Resultado Nominal que representa o comportamento da dívida pública entre a previsão e a realização do exercício, observa-se uma diminuição na ordem de 407,52%. III – Metas Fiscais Anuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700-000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br IV – Evolução do Patrimônio Líquido – 2016 a 2018 V – Demonstrativo da Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700-000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018 RECEITAS CORRENTES (I) 10.614.019,20 13.347.891,40 16.317.998,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 2.052.858,00 4.409.280,30 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 2.052.858,00 4.409.280,30 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 10.614.019,20 11.295.033,40 11.908.717,70 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 10.614.019,20 11.295.033,40 11.908.717,70 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III)=(I+II) 10.614.019,20 13.347.891,40 16.317.998,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018 ADMINISTRAÇÃO (IV) 1.201.966,20 1.446.617,70 1.231.759,00 Despesas Correntes 1.201.966,20 1.443.196,80 1.228.759,00 Despesas de Capital 0,00 3.420,90 3.000,00 PREVIDÊNCIA (V) 3.420.671,30 5.175.320,00 6.336.613,40 Benefícios-Civil 3.420.671,30 5.175.320,00 6.336.613,40 Aposentadorias 2.814.401,80 4.602.693,80 5.782.463,40 Pensões 606.269,50 572.626,20 554.150,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI)=(IV+V) 4.622.637,50 6.621.937,70 7.568.372,40 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI) 5.991.381,70 6.725.953,70 8.749.625,60 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2016 2017 2018 VALOR 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2016 2017 2018 VALOR 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2016 2017 2018 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS 2016 2017 2018 Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos 1.268.411,26 61.073.872,63 0,00 46.029,30 72.105.059,80 0,00 5.507,20 81.583.423,70 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700-000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018 RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 13.347.891,40 16.317.998,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 2.052.858,00 4.409.280,30 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 2.052.858,00 4.409.280,30 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 11.295.033,40 11.908.717,70 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 11.295.033,40 11.908.717,70 RECEITAS DE CAPITAL (XI) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIII+IX) 0,00 13.347.891,40 16.317.998,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018 ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 1.446.617,70 1.231.759,00 Despesas Correntes 0,00 1.443.196,80 1.228.759,00 Despesas de Capital 0,00 3.420,90 3.000,00 PREVIDÊNCIA (XII) 0,00 5.175.320,00 6.336.613,40 Benefícios-Civil 0,00 5.175.320,00 6.336.613,40 Aposentadorias 0,00 4.602.693,80 5.782.463,40 Pensões 0,00 572.626,20 554.150,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII)=(XI+XII) 0,00 6.621.937,70 7.568.372,40 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIII) 0,00 6.725.953,70 8.749.625,60 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2016 2017 2018 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700-000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência A Avaliação Atuarial A avaliação atuarial tem como objetivo principal, estruturar o plano de custeio em função do plano de benefícios, de acordo com Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e demais legislações citadas a seguir. Este processo se concretiza através dos seguintes passos: Análise da situação da base de dados fornecida pelo ente; Análise estatística detalhada da composição do grupo de servidores por classe, sexo, faixa etária, e remuneração; Cálculo do valor do custo previdenciário, encontrado conforme método de custeio atuarial proposto, necessário para o financiamento dos benefícios do Plano; Cálculo do valor do Passivo Atuarial, que representa a totalidade dos compromissos do plano para com seus segurados; Cálculo dos valores das reservas matemáticas; Projeção atuarial em um horizonte futuro de 75 anos, do fluxo de caixa e do quantitativo de participantes do Plano Previdenciário; Nota Técnica Atuarial, com a demonstração das formulações utilizadas na apuração dos valores da contribuição previdenciária, provisões e métodos utilizados; Parecer Atuarial, onde é apresentada análise conclusiva do atuário sobre a situação atuarial do plano previdenciário, a qualidade dos dados dos servidores, as hipóteses utilizadas na avaliação, além de conter recomendações e medidas necessárias para a busca e manutenção do equilíbrio atuarial. BASES LEGISLATIVAS A legislação que regulamenta os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos é basicamente a seguinte: Constituição Federal de 1988 e alterações pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; Lei nº 9.796 de 05 de maio de 1999; Lei nº 9717, de 27 de novembro de 1998; Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008; Portaria MPS nº 402 de 10 de dezembro de 2008; Portaria MPS nº 204 de 10 de julho de 2008; Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010; Lei Municipal nº 2.082, de 27 de fevereiro de 2004; Lei Municipal nº 2.626, de 07 de junho de 2011. BASES TÉCNICAS As bases técnicas utilizadas nesta avaliação estão dentro dos limites estabelecidas pela Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008 e acreditamos serem adequadas as características da população em estudo. Tábua de Mortalidade de válido (evento gerador sobrevivência): IBGE-2012 – AMBOS OPS SEXOS; Tábua de Mortalidade de Inválido: IBGE-2012-AMBOS OS SEXOS; Tábua de Entrada em Invalidez: ÁLVARO VINDAS; Probabilidade de deixar um dependente em caso de morte do titular: foi utilizada a probabilidade de 80%, número recomendado pelo autor Winklevoss, Howard E. no livro “Pension Mathematics with Numeral Illustrations – 2nd. ed”. Crescimento salarial: foi utilizada a taxa de 1,00 % ao ano; Crescimento dos benefícios: foi utilizada a taxa de 0,75% ao ano; Taxa de rotatividade: 0,50% ao ano; Custo Administrativo: 2% da folha salarial dos servidores ativos do Município. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700-000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br BASE DE DADOS A base de dados contendo as informações cadastrais dos servidores do município de Vassouras foi fornecida pela Administração Municipal, através de e-mail, via internet e por documentos. Após a recepção dos dados, estes foram analisados através de testes de consistências para averiguar a necessidade de correções e ajustes das informações. Em seguida, as inconsistências encontradas foram ajustadas, e a condição dos dados foi considerada suficiente para a realização desse estudo. A data-base dos base dos dados é: 31/12/2017; A data da avaliação: 19/05/2018 EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c)=(a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(d Exercício Anterior)+(c) 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 0,00 12.824.695,11 12.942.188,26 12.987.963,60 12.965.187,70 12.884.692,70 12.717.809,00 12.446.822,70 12.112.684,10 11.681.941,00 11.152.659,90 10.564.596,50 9.870.435,30 9.106.106,30 8.196.205,70 8.084.539,80 8.029.818,00 7.994.667,50 7.929.754,60 7.881.910,00 7.806.697,80 7.728.667,00 7.631.522,20 7.536.254,50 7.432.241,80 7.305.358,40 7.191.658,70 7.057.174,40 6.918.904,80 6.778.247,30 6.628.045,80 6.472.036,90 6.311.764,30 6.145.510,40 5.975.167,30 5.801.565,50 5.626.348,60 5.457.792,70 5.328.206,20 5.221.777,60 5.077.156,80 4.877.323,20 4.675.747,70 4.567.751,80 4.538.513,10 4.490.991,60 4.509.769,60 4.450.140,90 4.529.471,60 4.519.422,80 4.710.526,70 4.748.138,30 4.686.344,00 4.542.925,10 0,00 10.736.607,29 11.951.902,01 13.228.230,10 14.515.915,20 15.831.857,20 17.058.354,00 18.145.473,00 19.131.255,40 19.999.105,90 20.839.485,90 21.693.467,90 22.560.785,30 23.459.585,50 24.347.428,70 25.269.391,70 26.122.796,10 26.936.187,30 27.669.338,90 28.343.087,60 28.906.501,70 29.374.843,60 29.706.040,50 29.898.604,70 29.961.774,50 29.922.097,10 29.824.527,90 29.630.036,60 29.344.504,10 28.970.951,90 28.505.148,60 27.959.849,30 27.347.673,90 26.678.499,70 25.964.470,90 25.220.172,00 24.461.559,30 23.729.424,60 23.166.106,40 22.703.380,80 22.074.595,00 21.205.753,10 20.329.337,80 19.859.790,50 19.732.665,70 19.526.050,20 19.607.693,90 19.348.438,90 19.693.354,80 19.649.664,50 20.480.550,60 20.644.079,70 20.375.408,60 19.751.848,40 0,00 2.088.087,82 990.286,25 (240.266,50) (1.550.727,50) (2.947.164,50) (4.340.545,00) (5.698.650,30) (7.018.571,30) (8.317.164,90) (9.686.826,00) (11.128.871,40) (12.690.350,00) (14.353.479,20) (16.151.223,00) (17.184.851,90) (18.092.978,10) (18.941.519,80) (19.739.584,30) (20.461.177,60) (21.099.803,90) (21.646.176,60) (22.074.518,30) (22.362.350,20) (22.529.532,70) (22.616.738,70) (22.632.869,20) (22.572.862,20) (22.425.599,30) (22.192.704,60) (21.877.102,80) (21.487.812,40) (21.035.909,60) (20.532.989,30) (19.989.303,60) (19.418.606,50) (18.835.210,70) (18.271.631,90) (17.837.900,20) (17.481.603,20) (16.997.438,20) (16.328.429,90) (15.653.590,10) (15.292.038,70) (15.194.152,60) (15.035.058,60) (15.097.924,30) (14.898.298,00) (15.163.883,20) (15.130.241,70) (15.770.023,90) (15.895.941,40) (15.689.064,60) (15.208.923,30) 76.533.706,23 78.621.794,05 79.612.080,30 79.371.813,80 77.821.086,30 74.873.921,80 70.533.376,80 64.834.726,50 57.816.155,20 49.498.990,30 39.812.164,30 28.683.292,90 15.992.942,90 1.639.463,70 (14.511.759,30) (31.696.611,20) (49.789.589,30) (68.731.109,10) (88.470.693,40) (108.931.871,00) (130.031.674,90) (151.677.851,50) (173.752.369,80) (196.114.720,00) (218.644.252,70) (241.260.991,40) (263.893.860,60) (286.466.722,80) (308.892.322,10) (331.085.026,70) (352.962.129,50) (374.449.941,90) (395.485.851,50) (416.018.840,80) (436.008.144,40) (455.426.750,90) (474.261.961,60) (492.533.593,50) (510.371.493,70) (527.853.096,90) (544.850.535,10) (561.178.965,00) (576.832.555,10) (592.124.593,80) (607.318.746,40) (622.353.805,00) (637.451.729,30) (652.350.027,30) (667.513.910,50) (682.644.152,20) (698.414.176,10) (714.310.117,50) (729.999.182,10) (745.208.105,40) Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700-000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br VII – Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei de benefício de natureza tributária, observando quando concedido o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, ou seja, aquelas despesas correntes derivadas de lei que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios, deverão ter recursos dotados no orçamento, fazendo parte das metas fiscais previstas para o exercício, ou ainda, mediante a gradual incorporação das receitas provenientes do excesso de arrecadação, ou novas fontes de recursos correspondentes as despesas expandidas. A Administração Municipal manterá rígido controle na execução orçamentária no sentido de obtenção do necessário equilíbrio financeiro. A previsão de valores futuros, normalmente representa um grande desafio. Os fatores que influenciam a arrecadação são vários, e também se alteram ao longo do tempo. Desta forma, qualquer exercício de previsão de valores futuros de séries temporais deve ser em primeiro lugar, considerado como decorrente de métodos relativamente limitados. Os valores previstos não devem ser interpretados como previsões completamente precisas acerca do futuro, mas sim um número em torno ao qual se pode estabelecer uma probabilidade relativamente alta de ocorrência. Face ao exposto, a projeção para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, prevê uma expectativa de inflação de 4,00% ao ano, em média. As receitas de capital apresentam um comportamento extremamente irregular, como os recursos ordinários do município não são suficientes para atender as prioridades e metas estabelecidas, a alternativa é Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700-000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br buscar parcerias com o Governo Federal e Estadual através de convênios, vinculando a realização dessas prioridades e efetivação do ingresso desses recursos no caixa do Tesouro Municipal, não permitindo utilizá-las na previsão. As despesas do município foram programadas considerando o comportamento previsto da receita para os exercícios correspondentes, objetivando o saneamento da dívida pública e permitindo que se crie uma capacidade própria de investimentos, não comprometendo o equilíbrio das finanças públicas. ANEXO DE RISCOS FISCAIS Conforme estabelecido no § 3º, art. 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 o Anexo de Riscos Fiscais compreende os passivos contingentes e outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas. São denominados passivos contingentes os riscos decorrentes de ações judiciais que podem acarretar o aumento da dívida pública. Caso o Município venha a ser condenado em ações judiciais, e tendo que honrar as causas, os pagamentos não serão imediatos, porque deverão ser ainda emitidos os respectivos precatórios, que de acordo com o art. 100 da Constituição Federal, somente serão abjeto de dotações orçamentárias, aqueles recebidos até o dia 1º de julho do exercício em que é elaborada a proposta orçamentária, podendo o respectivo pagamento ocorrer até o final do exercício seguinte. Os precatórios já emitidos para pagamento terão previsão garantida, por meio de inclusão na Lei Orçamentária. Considera-se riscos fiscais a frustação de arrecadação ou extinção de uma determinada receita prevista que sejam capazes de afetar as metas de resultado. A reavaliação bimestral juntamente com a avaliação do cumprimento das metas fiscais realizadas quadrimestralmente permite que eventuais desvios sejam corrigidos ao longo do ano. Na ocorrência desses eventos danosos, o Munícipio promoverá medidas de controle, tais como: limitação de empenhos e movimentação financeira, anulação de dotações previstas para realização de investimentos (quando não comprometidas) e redução das despesas de custeio administrativo. Podendo ainda, utilizar a reserva de contingência na forma da alínea b, inciso III, art. 5º da Lei Complementar nº 101 prevista no Orçamento Municipal. Página: 1 de 4 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2020 AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018 RECEITAS CORRENTES (I) 10.614.019,20 13.347.891,40 16.317.998,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 2.052.858,00 4.409.280,30 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 2.052.858,00 4.409.280,30 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 10.614.019,20 11.295.033,40 11.908.717,70 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 10.614.019,20 11.295.033,40 11.908.717,70 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III)=(I+II) 10.614.019,20 13.347.891,40 16.317.998,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018 ADMINISTRAÇÃO (IV) 1.201.966,20 1.446.617,70 1.231.759,00 Despesas Correntes 1.201.966,20 1.443.196,80 1.228.759,00 Despesas de Capital 0,00 3.420,90 3.000,00 PREVIDÊNCIA (V) 3.420.671,30 5.175.320,00 6.336.613,40 Benefícios-Civil 3.420.671,30 5.175.320,00 6.336.613,40 Aposentadorias 2.814.401,80 4.602.693,80 5.782.463,40 Pensões 606.269,50 572.626,20 554.150,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI)=(IV+V) 4.622.637,50 6.621.937,70 7.568.372,40 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI) 5.991.381,70 6.725.953,70 8.749.625,60 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2016 2017 2018 VALOR 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2016 2017 2018 VALOR 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2016 2017 2018 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS 2016 2017 2018 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.268.411,26 46.029,30 5.507,20 Investimentos e Aplicações 61.073.872,63 72.105.059,80 81.583.423,70 Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 Emitido em: 15/04/2019 Página: 2 de 4 PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018 RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 13.347.891,40 16.317.998,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 2.052.858,00 4.409.280,30 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 2.052.858,00 4.409.280,30 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 11.295.033,40 11.908.717,70 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 11.295.033,40 11.908.717,70 RECEITAS DE CAPITAL (XI) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIII+IX) 0,00 13.347.891,40 16.317.998,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018 ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 1.446.617,70 1.231.759,00 Despesas Correntes 0,00 1.443.196,80 1.228.759,00 Despesas de Capital 0,00 3.420,90 3.000,00 PREVIDÊNCIA (XII) 0,00 5.175.320,00 6.336.613,40 Benefícios-Civil 0,00 5.175.320,00 6.336.613,40 Aposentadorias 0,00 4.602.693,80 5.782.463,40 Pensões 0,00 572.626,20 554.150,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII)=(XI+XII) 0,00 6.621.937,70 7.568.372,40 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIII) 0,00 6.725.953,70 8.749.625,60 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2016 2017 2018 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 Emitido em: 15/04/2019 Receitas Previdenciárias (a) 0,00 12.824.695,11 12.942.188,26 12.987.963,60 12.965.187,70 12.884.692,70 12.717.809,00 12.446.822,70 12.112.684,10 11.681.941,00 11.152.659,90 10.564.596,50 9.870.435,30 9.106.106,30 8.196.205,70 8.084.539,80 8.029.818,00 7.994.667,50 7.929.754,60 7.881.910,00 7.806.697,80 7.728.667,00 7.631.522,20 7.536.254,50 7.432.241,80 7.305.358,40 7.191.658,70 7.057.174,40 6.918.904,80 6.778.247,30 6.628.045,80 6.472.036,90 6.311.764,30 6.145.510,40 5.975.167,30 5.801.565,50 5.626.348,60 5.457.792,70 5.328.206,20 5.221.777,60 5.077.156,80 4.877.323,20 4.675.747,70 4.567.751,80 4.538.513,10 4.490.991,60 4.509.769,60 4.450.140,90 4.529.471,60 4.519.422,80 4.710.526,70 4.748.138,30 4.686.344,00 4.542.925,10 Página: 3 de 4 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c)=(a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(d Exercício Anterior)+(c) 2018 0,00 0,00 76.533.706,23 2019 10.736.607,29 2.088.087,82 78.621.794,05 2020 11.951.902,01 990.286,25 79.612.080,30 2021 13.228.230,10 (240.266,50) 79.371.813,80 2022 14.515.915,20 (1.550.727,50) 77.821.086,30 2023 15.831.857,20 (2.947.164,50) 74.873.921,80 2024 17.058.354,00 (4.340.545,00) 70.533.376,80 2025 18.145.473,00 (5.698.650,30) 64.834.726,50 2026 19.131.255,40 (7.018.571,30) 57.816.155,20 2027 19.999.105,90 (8.317.164,90) 49.498.990,30 2028 20.839.485,90 (9.686.826,00) 39.812.164,30 2029 21.693.467,90 (11.128.871,40) 28.683.292,90 2030 22.560.785,30 (12.690.350,00) 15.992.942,90 2031 23.459.585,50 (14.353.479,20) 1.639.463,70 2032 24.347.428,70 (16.151.223,00) (14.511.759,30) 2033 25.269.391,70 (17.184.851,90) (31.696.611,20) 2034 26.122.796,10 (18.092.978,10) (49.789.589,30) 2035 26.936.187,30 (18.941.519,80) (68.731.109,10) 2036 27.669.338,90 (19.739.584,30) (88.470.693,40) 2037 28.343.087,60 (20.461.177,60) (108.931.871,00) 2038 28.906.501,70 (21.099.803,90) (130.031.674,90) 2039 29.374.843,60 (21.646.176,60) (151.677.851,50) 2040 29.706.040,50 (22.074.518,30) (173.752.369,80) 2041 29.898.604,70 (22.362.350,20) (196.114.720,00) 2042 29.961.774,50 (22.529.532,70) (218.644.252,70) 2043 29.922.097,10 (22.616.738,70) (241.260.991,40) 2044 29.824.527,90 (22.632.869,20) (263.893.860,60) 2045 29.630.036,60 (22.572.862,20) (286.466.722,80) 2046 29.344.504,10 (22.425.599,30) (308.892.322,10) 2047 28.970.951,90 (22.192.704,60) (331.085.026,70) 2048 28.505.148,60 (21.877.102,80) (352.962.129,50) 2049 27.959.849,30 (21.487.812,40) (374.449.941,90) 2050 27.347.673,90 (21.035.909,60) (395.485.851,50) 2051 26.678.499,70 (20.532.989,30) (416.018.840,80) 2052 25.964.470,90 (19.989.303,60) (436.008.144,40) 2053 25.220.172,00 (19.418.606,50) (455.426.750,90) 2054 24.461.559,30 (18.835.210,70) (474.261.961,60) 2055 23.729.424,60 (18.271.631,90) (492.533.593,50) 2056 23.166.106,40 (17.837.900,20) (510.371.493,70) 2057 22.703.380,80 (17.481.603,20) (527.853.096,90) 2058 22.074.595,00 (16.997.438,20) (544.850.535,10) 2059 21.205.753,10 (16.328.429,90) (561.178.965,00) 2060 20.329.337,80 (15.653.590,10) (576.832.555,10) 2061 19.859.790,50 (15.292.038,70) (592.124.593,80) 2062 19.732.665,70 (15.194.152,60) (607.318.746,40) 2063 19.526.050,20 (15.035.058,60) (622.353.805,00) 2064 19.607.693,90 (15.097.924,30) (637.451.729,30) 2065 19.348.438,90 (14.898.298,00) (652.350.027,30) 2066 19.693.354,80 (15.163.883,20) (667.513.910,50) 2067 19.649.664,50 (15.130.241,70) (682.644.152,20) 2068 20.480.550,60 (15.770.023,90) (698.414.176,10) 2069 20.644.079,70 (15.895.941,40) (714.310.117,50) 2070 20.375.408,60 (15.689.064,60) (729.999.182,10) 2071 19.751.848,40 (15.208.923,30) (745.208.105,40) Emitido em: 15/04/2019 Receitas Previdenciárias (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 4 de 4 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO FINANCEIRO EXERCÍCIO Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c)=(a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(d Exercício Anterior)+(c) 2018 0,00 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 2024 0,00 0,00 0,00 2025 0,00 0,00 0,00 2026 0,00 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 0,00 2030 0,00 0,00 0,00 2031 0,00 0,00 0,00 2032 0,00 0,00 0,00 2033 0,00 0,00 0,00 2034 0,00 0,00 0,00 2035 0,00 0,00 0,00 2036 0,00 0,00 0,00 2037 0,00 0,00 0,00 2038 0,00 0,00 0,00 2039 0,00 0,00 0,00 2040 0,00 0,00 0,00 2041 0,00 0,00 0,00 2042 0,00 0,00 0,00 2043 0,00 0,00 0,00 2044 0,00 0,00 0,00 2045 0,00 0,00 0,00 2046 0,00 0,00 0,00 2047 0,00 0,00 0,00 2048 0,00 0,00 0,00 2049 0,00 0,00 0,00 2050 0,00 0,00 0,00 2051 0,00 0,00 0,00 2052 0,00 0,00 0,00 2053 0,00 0,00 0,00 2054 0,00 0,00 0,00 2055 0,00 0,00 0,00 2056 0,00 0,00 0,00 2057 0,00 0,00 0,00 2058 0,00 0,00 0,00 2059 0,00 0,00 0,00 2060 0,00 0,00 0,00 2061 0,00 0,00 0,00 2062 0,00 0,00 0,00 2063 0,00 0,00 0,00 2064 0,00 0,00 0,00 2065 0,00 0,00 0,00 2066 0,00 0,00 0,00 2067 0,00 0,00 0,00 2068 0,00 0,00 0,00 2069 0,00 0,00 0,00 2070 0,00 0,00 0,00 2071 0,00 0,00 0,00 2072 0,00 0,00 0,00 2073 0,00 0,00 0,00 2074 0,00 0,00 0,00 2075 0,00 0,00 0,00 2076 0,00 0,00 0,00 2077 0,00 0,00 0,00 2078 0,00 0,00 0,00 2079 0,00 0,00 0,00 2080 0,00 0,00 0,00 2081 0,00 0,00 0,00 2082 0,00 0,00 0,00 2083 0,00 0,00 0,00 2084 0,00 0,00 0,00 2085 0,00 0,00 0,00 2086 0,00 0,00 0,00 2087 0,00 0,00 0,00 2088 0,00 0,00 0,00 2089 0,00 0,00 0,00 2090 0,00 0,00 0,00 2091 0,00 0,00 0,00 Emitido em: 15/04/2019 2092 0,00 0,00 0,00 FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 17/Abr/2019, 16h e 29m. NOTA EXPLICATIVA: Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao exercício de 2018 Página: 1 de 1 18/04/2019 11:35 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00 I-Metas Previstas II-Metas Realizadas em 2018 % PIB % RCL em 2018 % PIB % RCL Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 144.284.818,36 0,000 94,030 163.804.001,52 0,000 106,750 19.519.183,16 13,53 Receita Primária (I) 143.395.218,36 0,000 93,450 156.613.966,82 0,000 102,065 13.218.748,46 9,22 Despesa Total 144.284.218,36 0,000 94,030 166.176.917,95 0,000 108,297 21.892.699,59 15,17 Despesa Primária (II) 143.914.816,54 0,000 93,789 145.820.673,38 0,000 95,031 1.905.856,84 1,32 Resultado Primário (III)=(I - II) (519.598,18) 0,000 (0,339) 10.793.293,44 0,000 7,034 11.312.891,62 -2177,24 Resultado Nominal 3.747.950,16 0,000 2,443 (11.525.838,90) 0,000 (7,511) (15.273.789,06) -407,52 Dívida Pública Consolidada - 0,000 - - 0,000 - - 0,00 Dívida Consolidada Líquida (383.784,83) 0,000 (0,250) (1.038.698,68) 0,000 (0,677) (654.913,85) 170,65 FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2020 ESPECIFICAÇÃO Variação (II-I) (1/1) Página: 1 de 1 18/04/2019 11:36 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante (a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL) x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 Receita Total 167.970.560,45 161.510.154,28 - 101,353 174.185.471,19 161.432.318,06 - 104,952 180.630.333,62 161.354.519,35 - 108,830 Receita Primária (I) 167.193.807,81 160.763.276,74 - 100,885 173.379.590,32 160.685.440,52 - 104,467 179.792.217,52 160.605.842,11 - 108,325 Despesa Total 167.970.560,45 161.510.154,28 - 101,353 174.185.471,19 161.432.318,06 - 104,952 180.630.333,62 161.354.519,35 - 108,830 Despesa Primária (II) 167.585.755,25 161.140.149,28 - 101,121 173.786.235,80 161.062.313,07 - 104,712 180.215.128,81 160.983.622,77 - 108,579 Resultado Primário (III) = (I - II) (391.947,44) (376.872,54) - (0,237) (406.645,48) (376.872,55) - (0,245) (422.911,29) (377.780,67) - (0,255) Resultado Nominal (43.155,85) (41.496,01) - (0,026) (42.076,96) (38.996,26) - (0,025) (43.654,84) (38.996,25) - (0,026) Dívida Pública Consolidada - - - - - - - - - - - - Dívida Consolidada Líquida (1.122.052,17) (1.078.896,32) - (0,677) (1.164.129,13) (1.078.896,32) - (0,701) (1.207.783,97) (1.078.896,32) - (0,728) Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - - - - - - - - - - - - Despesas Primárias geradas por PPP (V) - - - - - - - - - - - - Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V) - - - - - - - - - - - - FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda. Metas de Inflação 3,85% para 2019,4,00% para 2020 e 3,75% para 2020 e 2021 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2020 ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 (1/1) Página: 1 de 1 18/04/2019 11:37 Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 157.018.455,96 12.964.693,69 169.983.149,65 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.351.738,87 - 11.351.738,87 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.991.855,95 4.623.436,11 6.615.292,06 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 889.545,73 7.979.192,76 8.868.738,49 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 513.174,48 - 513.174,48 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 142.177.659,62 - 142.177.659,62 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 94.481,31 362.064,82 456.546,13 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 5.089.695,16 5.089.695,16 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 5.089.695,16 5.089.695,16 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.046.408,11 - 3.046.408,11 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 128.720,25 - 128.720,25 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.917.687,86 - 2.917.687,86 160.064.864,07 18.054.388,85 178.119.252,92 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 203.004,00 - 203.004,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 203.004,00 - 203.004,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9.945.688,47 - 9.945.688,47 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 9.945.688,47 - 9.945.688,47 10.148.692,47 - 10.148.692,47 149.916.171,60 18.054.388,85 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Descontos Concedidos Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2020 Total Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de capital Total de Receitas Deduções da receita 167.970.560,45 Deduções da receita FUNDEB Total das Deduções Total Liquido das Receitas Total Geral 167.970.560,45 Página: 1 de 1 18/04/2019 11:37 R$ 1,00 2020 2021 2022 Juros, multas, atualização monetária e honorários advocatícios Anistia Tributos, preços e tarifas municipais 586.061,00 608.038,00 630.839,00 Recebimento do principal da Dívida Ativa tributária do município. TOTAL 586.061,00 608.038,00 630.839,00 FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2020 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO Página: 1 de 1 18/04/2019 11:38 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 % Patrimônio/Capital 18.056.094,93 18,55 2.552.695,05 3,22 166.376,93 0,28 Reservas - - - - - - Resultado Acumulado 79.294.984,99 81,45 76.745.017,84 96,78 60.120.933,63 99,72 TOTAL 97.351.079,92 100,00 79.297.712,89 100,00 60.287.310,56 100,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 % Patrimônio (12.132.718,33) 26,63 2.282.803,84 (6,83) 20.584.295,43 (57,65) Reservas - - - - - - Lucros ou Prejuízos Acumulados (33.420.862,68) 73,37 (35.703.666,52) 106,83 (56.287.961,95) 157,65 TOTAL (45.553.581,01) 100,00 (33.420.862,68) 100,00 (35.703.666,52) 100,00 NOTA EXPLICATIVA: FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda. Dados extraidos dos Balanços Anuais dos Exercícios e Anteriroes Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 REGIME PREVIDENCIÁRIO (1/1) Página: 1 de 1 18/04/2019 11:39 Ano P.I.B. Taxa Inflação 2016 - - 2017 - - 2018 - - 2019 - 3,87 2020 - 4,00 2021 - 3,75 2022 - 3,75 2023 - 3,75 Fonte:Banco Central do Brasil Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ÍNDICES ECONÔMICOS 2020 Página: 1 de 1 18/04/2019 11:39 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 EVENTO Valor Previsto 2020 Aumento Permanente da Receita 6.850.740,50 (-) Transferências Constitucionais - (-) Transferências ao FUNDEB 147.454,40 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 6.703.286,10 Redução Permanente da Despesa(II) - Margem Bruta (III) = (I + II) 6.703.286,10 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) - Novas DOCC - Novas DOCC geradas por PPP - Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 6.703.286,10 FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda.15/04/2019 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2020 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 1 de 38 2020 Total 1.170.000,00 1.170.000,00 1.850.100,00 1.850.100,00 793.774,90 793.774,90 223.244,00 223.244,00 100.000,00 100.000,00 530.000,00 530.000,00 120.000,00 120.000,00 4,00 4,00 3,00 3,00 122-Administração Geral 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.003.000-Manutenção da Secretaria da Câmara. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1-Processo Legislativo 2.002.000-Remuneracao dos Vereadores. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 01.02-Administração Geral 4-Administração Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 01-CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 01.01-Plenario da Câmara. 1-Legislativa 31-Ação Legislativa 272-Previdência do Regime Estatutário 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 9-Previdência Social 271-Previdência Básica 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2.888.000-Serviço de Tecnologia da Informação 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 02.01-Gabinete do Prefeito. 4-Administração 122-Administração Geral 4-Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 2 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 3,00 3,00 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.875.000-Serviços de Hospedagens 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.874.000-Viagens do Prefeito 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 13-Cultura 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Manutenção da Assessoria de Imprensa 2.009.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2.876.000-Refeições 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.877.000-Buffet / Coquetel 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2.058.000-Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 3 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2,00 2,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5,00 5,00 3,00 3,00 4,00 4,00 3,00 3,00 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 16.884.887,59 16.884.887,59 2,00 2,00 2,00 2,00 2,26 2,26 1,84 1,84 1,00 1,00 1,00 1,00 3,00 3,00 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.898.000-Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2.010.000-Benefícios ao Servidor Público 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 02.02-Secretaria Municipal de Administracao. 4-Administração 122-Administração Geral 6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 9-Gestão Administrativa 1.023.000-Aquisição de Imoveis 4.5.00.00.00.00.00-INVERSÕES FINANCEIRAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.011.000-Manutenção do Centro Administrativo 4-Royalties Petróleo 7-Servidor Público Valorizado 2.010.000-Benefícios ao Servidor Público 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 2.867.000-Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 4 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 270.001,00 270.001,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.350.002,00 1.350.002,00 1,00 1,00 4,00 4,00 4,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 570.002,00 570.002,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4,00 4,00 4,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2.818.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2.073.000-Manutenção da Administração Geral 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 2.179.000-Aporte ao RPPS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 28-Encargos Especiais 841-Refinanciamento da Dívida Interna 3-Encargos Sociais 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2.868.000-Programa Especial de Bolsa Estágio 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 9-Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 11-Dívida Contratada 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada. 3.2.00.00.00.00.00-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 5 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 4,00 4,00 4,00 4,00 16.946,35 16.946,35 529.186,27 529.186,27 0,92 0,92 2,76 2,76 0,92 0,92 2,76 2,76 0,92 0,92 2,76 2,76 3,00 3,00 455.002,00 455.002,00 1,00 1,00 1,00 1,00 3,00 3,00 3,00 3,00 1,00 1,00 4-Administração 122-Administração Geral 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4.6.00.00.00.00.00-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda. 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.830.000-Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 70-Georeferenciamento 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.829.000-Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 65-Programa Modern. Apar. Adm. Tributária 2.828.000-Modernização da Infraestrutura Operacional 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 82-Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 1.107.000-Georeferenciamento 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 6 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 2,00 2,00 20.000,00 20.000,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 4,00 4,00 2,00 2,00 504,00 504,00 1,00 1,00 1,00 1,00 6,00 6,00 1,00 1,00 6,00 6,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 2,00 2.599,61 2.599,61 2,00 2,00 271.141,54 271.141,54 3.389,27 3.389,27 742.712,95 742.712,95 4-Royalties Petróleo 2.869.000-Modernização sa Infraestrutura Operacional 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.871.000-Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 123-Administração Financeira 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8-Benefício ao Trabalhador 2.019.000-Contribuição para o PASEP. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 11-CIDE 8-Benefício ao Trabalhador 2.019.000-Contribuição para o PASEP. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 11-CIDE 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 11-Trabalho 131-Comunicação Social 4-Royalties Petróleo 99-Reserva de Contingência Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 7 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 224.000,00 224.000,00 20.000,00 20.000,00 4,00 4,00 30.000,00 30.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 33.892,69 33.892,69 1,00 1,00 4,00 4,00 1,00 1,00 130.000,00 130.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 15.000,00 4.404.922,51 4.404.922,51 2,26 2,26 9.283,89 9.283,89 744.363,60 744.363,60 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação 361-Ensino Fundamental 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 2.012.000-Manutenção da Unidade 999-Reserva de Contingência 9999-Reserva de Contigência 2.999.000-Reserva de Contingência 9.9.00.00.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 13-Educação Básica 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 5-Salário Educação 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5-Salário Educação 2.063.000-Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5-Salário Educação 2.025.000-Manutenção da Educação Básica 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 8 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 9.283,89 9.283,89 200.000,00 200.000,00 185.456,00 185.456,00 775.233,79 775.233,79 300.000,00 300.000,00 100.315,97 100.315,97 20.000,00 20.000,00 5.999,00 5.999,00 1.713.940,60 1.713.940,60 3,00 3,00 4.000,00 4.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 2,00 171.166,12 171.166,12 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 2,00 2,00 2,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4.265.000,00 4.265.000,00 8.774.997,00 8.774.997,00 0-Ordinarios 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar - Fundamental 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5-Salário Educação 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 2.053.000-Informática nas Escolas 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.028.000-Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15-FUNDEB 15-FUNDEB 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.889.000-Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 9 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 85.002,00 85.002,00 5,00 5,00 5,00 5,00 1,00 1,00 1,00 1,00 28.157,80 28.157,80 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 54.069,23 54.069,23 17.282,45 17.282,45 114.191,83 114.191,83 584.230,94 584.230,94 1,00 1,00 85.172,00 85.172,00 300.000,00 300.000,00 2.679.782,21 2.679.782,21 1,00 1,00 1.129,76 1.129,76 248.808,21 248.808,21 135.572,77 135.572,77 4.641,94 4.641,94 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 1.109.000-Manutenção de Creches e Pré-escolas - Programa Brasil Carinhoso 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3-FNDE 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 365-Educação Infantil 13-Educação Básica 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 362-Ensino Médio 13-Educação Básica 2.890.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 2.106.000-Manutenção de Creches e Pré-escolas 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 10 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 95.000,00 95.000,00 8.245,10 8.245,10 250.000,00 250.000,00 75.000,00 75.000,00 50.000,00 50.000,00 8.245,10 8.245,10 250.000,00 250.000,00 75.000,00 75.000,00 1.490.108,77 1.490.108,77 2.120.001,00 2.120.001,00 1.002,00 1.002,00 4,00 4,00 170.001,00 170.001,00 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 67.454,00 67.454,00 200.000,00 200.000,00 1.516.000,00 1.516.000,00 2.120.001,00 2.120.001,00 1.001,00 1.001,00 5,00 5,00 188.002,00 188.002,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.893.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.892.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 24-PNATE 2.891.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 24-PNATE 2.895.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 5-Salário Educação 2.894.000-Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 13-Educação Básica 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 366-Educação de Jovens e Adultos Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 11 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 16.576,00 16.576,00 1,00 1,00 70.000,00 70.000,00 1.016.000,00 1.016.000,00 485.001,00 485.001,00 1.002,00 1.002,00 3,00 3,00 16.000,00 16.000,00 1,00 1,00 5.991,00 5.991,00 2,00 2,00 1,00 1,00 2.259,51 2.259,51 2,76 2,76 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 367-Educação Especial 14-Educação Inclusiva 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21-Organização Agrária 361-Ensino Fundamental 13-Educação Básica 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 0-Ordinarios 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.820.000-Programa de Capacitação Profissional 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 128-Formação de Recursos Humanos 19-Desporto e Lazer Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 12 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2,76 2,76 4.641,94 4.641,94 2.003,00 2.003,00 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4,00 1,00 1,00 3,00 3,00 2,00 2,00 2,00 2,00 3,00 3,00 5.002,00 5.002,00 2,00 2,00 5.001,00 5.001,00 3,00 3,00 2.001,00 2.001,00 2,00 2,00 2,00 2,00 3,00 3,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 20.000,00 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.012.000-Manutenção da Unidade 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.686.000-Apoio e Criação de Esporte Olimpico e Paraolímpico 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.030.000-Jogos Intercolegiais de Vassouras 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2.139.000-Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.688.000-Programa de Formação, Capacitação Esportiva 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.689.000-Bolsa Atleta 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.687.000-Apoio aos Jogos Intercolegiais 0-Ordinarios 2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 13 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,84 1,84 1,84 1,84 2,76 2,76 0,92 0,92 2,76 2,76 139.259,25 139.259,25 3,68 3,68 0,92 0,92 564,88 564,88 2,76 2,76 0,92 0,92 - - 2.001,00 2.001,00 3.000,00 3.000,00 100.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00 - - 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.823.000-Organização de Eventos Esportivos e de Lazer 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.821.000-Projeto de Iniciação Desportiva (PID) 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.822.000-Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 4-Administração 122-Administração Geral 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.826.000-Artes Marciais de Vassouras 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.825.000-Apoio e Criação de Esportes Olímpicos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 59-PROJETE 20-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 14 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 350.000,00 350.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 2,00 2,00 2,00 1.300.001,00 1.300.001,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 1,00 1,00 115.000,00 115.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 2,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada 1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.117.000-EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 12-Convênios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.116.000-CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.121.000-AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS VULNERÁV 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios 1.119.000-AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A SOP 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 15 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 2,00 2,00 2,00 3,00 3,00 2,00 2,00 2,00 2,00 900.001,00 900.001,00 3,00 3,00 1.200.000,00 1.200.000,00 220.002,00 220.002,00 2,00 2,00 2,00 2,00 3,00 3,00 1,00 1,00 1.100.002,00 1.100.002,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 3,00 3,00 1,00 1,00 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.880.000-OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 4-Royalties Petróleo 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 2.038.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 12-Convênios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.883.000-CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.079.000-Obras Gerais de Infraestrutura 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24-Melhoria da Infraestrutura do Município 2.078.000-Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 12-Convênios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 16 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 800.001,00 800.001,00 2,00 2,00 2,00 2,00 10.001,00 10.001,00 1,84 1,84 1,84 1,84 3,00 3,00 2,00 2,00 800.002,00 800.002,00 2,00 2,00 2,00 2,00 210.000,00 210.000,00 2,00 2,00 49.999,00 49.999,00 2,00 2,00 1.615.001,00 1.615.001,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 1,00 1,00 791.855,95 791.855,95 3,00 3,00 1,00 1,00 2.279.595,21 2.279.595,21 2.885.000-Construção, Manutenção e Urbanização de Praças 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 12-Convênios 0-Ordinarios 11-CIDE 4-Royalties Petróleo 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 2.831.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 11-CIDE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 452-Serviços Urbanos 21-Vias Urbanas 2.833.000-Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 10-COSIP 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública 2.037.000-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 17 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 3,00 3,00 1,00 1,00 860.002,00 860.002,00 9.285,73 9.285,73 9.283,89 9.283,89 74.272,04 74.272,04 45.190,26 45.190,26 46.422,21 46.422,21 9.284,81 9.284,81 - - 51.061,39 51.061,39 3,00 3,00 1.470.002,00 1.470.002,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 66-Serviços Urbanos 2.832.000-Manutenção dos Cemitérios Municipais 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 782-Transporte Rodoviário 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 4-Royalties Petróleo 26-Transporte / Demutran 122-Administração Geral 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.845.000-Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa) 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2.887.000-Locação de Veículos e Equipamento Automotores 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 12-Convênios 1.036.000-Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 18 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 3,00 3,00 838.684,39 838.684,39 4.003,00 4.003,00 530.003,00 530.003,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 3,00 3,00 1,00 1,00 15.000,00 15.000,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.824.000-Reforma de Pórticos Municipais 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 27-Turismo 2.141.000-Fomento ao Turismo 13-Cultura 122-Administração Geral 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 1.088.000-Projeto Música na Praça 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 26-Difusão Cultural 1.016.000-Festival Café, Cachaça e Chorinho 2.827.000-Conciclo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 392-Difusão Cultural 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 2.012.000-Manutenção da Unidade 4-Royalties Petróleo 2.032.000-Participação e Realização de Eventos Culturais Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 19 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2,00 2,00 3,00 3,00 1,00 1,00 4,00 4,00 1,00 1,00 3,00 3,00 1,00 1,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 3,00 3,00 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.103.000-Aniversário da Cidade de Vassouras 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2.082.000-Festival Vale do Café 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis 85-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 1.122.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.896.000-CRIANÇA NA PRAÇA 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 122-Administração Geral 28-Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 20 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 5.004,00 5.004,00 4,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5.003,00 5.003,00 4,00 4,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 601-Promoção da Produção Vegetal 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.036.000-Mecanização Agrícola 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.024.000-Capacitação do Agricultor 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor 4-Royalties Petróleo 605-Abastecimento 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 602-Promoção da Produção Animal 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 2.022.000-Capacitação dos Criadores Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 21 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2,00 2,00 2,00 2,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 2,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4,00 4,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 3,00 3,00 10.001,00 10.001,00 3,00 3,00 10.001,00 10.001,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 4,00 4,00 12.001,00 12.001,00 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.007.000-Manutenção dos Centros Agropecuários 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2.029.000-Apoio a Comercialização Agrícola 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.036.000-Mecanização Agrícola 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.039.000-Apoio ao Associativismo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 606-Extensão Rural 29-Extensão Rural 2.042.000-Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER 4-Royalties Petróleo 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 22 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 3,00 3,00 3,00 3,00 1.003,00 1.003,00 4,00 4,00 3,00 3,00 3,00 3,00 4,00 4,00 8.002,00 8.002,00 4,00 4,00 6.001,00 6.001,00 5.004,00 5.004,00 5,00 5,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5,00 5,00 4,00 4,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 608-Promoção da Produção Agropecuária 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 2.022.000-Capacitação dos Criadores 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.024.000-Capacitação do Agricultor 2.050.000-Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 02.10-Controladoria Geral do Município 4-Administração 124-Controle Interno 33-Manutenção da Controladoria Geral 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 23 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,13 1,13 9.285,73 9.285,73 0,92 0,92 18.569,61 18.569,61 18.567,77 18.567,77 27.853,51 27.853,51 46.419,45 46.419,45 20.335,62 20.335,62 9.285,73 9.285,73 1,13 1,13 2,76 2,76 0,92 0,92 3,00 3,00 3,00 3,00 2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 61-Urbanismo 69-Ciência, Inovação e Tecnologia 1.098.000-Tecnologia da Informação 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 68-Inovação Tecnológica 1.098.000-Tecnologia da Informação 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 67-Cidade Digital 1.098.000-Tecnologia da Informação 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 59-PROJETE 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 58-Plano Diretor 1.099.000-Melhoria do Planejamento 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 122-Administração Geral 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 24 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 18.567,77 18.567,77 - - 23.209,73 23.209,73 1,00 1,00 5.802,42 5.802,42 1,00 1,00 0,92 0,92 1,00 1,00 699,08 699,08 1,00 1,00 9.283,89 9.283,89 1,00 1,00 18.567,77 18.567,77 1,00 1,00 23.209,73 23.209,73 1,00 1,00 1.012.000-Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.102.000-Construção de Praças Públicas 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.101.000-Construção de Quadra 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.105.000-Construção de Calçadas 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.103.000-Implantação de Planetário 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.104.000-Implantação de Abrigos Urbanos 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 25 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,92 0,92 175.155,06 175.155,06 0,92 0,92 - - - - 216.913,23 216.913,23 0,92 0,92 296.561,06 296.561,06 0,92 0,92 282.439,10 282.439,10 0,92 0,92 422.528,90 422.528,90 0,92 0,92 935.901,51 935.901,51 2.785,17 2.785,17 564.878,21 564.878,21 3.713,55 3.713,55 2,76 2,76 0,92 0,92 3,00 3,00 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.835.000-Infraestrutura para Esporte 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 2.834.000-Aquisição de Equipamentos Permanentes 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 2.843.000-Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 60-Licitações e Contratos 2.012.000-Manutenção da Unidade 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.842.000-Recapeamento da Zona Urbana 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.837.000-Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.838.000-Iluminação das Praças 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 73-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana 2.852.000-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 26 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4,00 4,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5,00 5,00 4,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 92.840,72 92.840,72 5,00 5,00 4,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 18.569,61 18.569,61 4-Royalties Petróleo 84-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 12-Convênios 126-Arquivo Municipal 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.091.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 182-Defesa Civil 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 125-Normatização e Fiscalização 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.816.000-Manutenção do Setor de Posturas 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 451-Infra-Estrutura Urbana 59-PROJETE 2.814.000-Desenvolvimento de Projetos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 27 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 9.283,89 9.283,89 6.778,54 6.778,54 37.136,46 37.136,46 18.567,77 18.567,77 13.925,83 13.925,83 3,00 3,00 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2.785,17 2.785,17 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 6-Segurança Pública 181-Policiamento 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1.092.000-ALUGUEL DE MÁQUINAS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 1.094.000-Inovação Tecnológica 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.844.000-Pavimentação de Ruas e Vias 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 19-Ciência e Tecnologia 183-Informação e Inteligência 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 59-PROJETE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 28 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2,00 2,00 2,00 2,00 3,00 3,00 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 3,00 3,00 10.001,00 10.001,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5,00 5,00 4,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 3,00 3,00 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 26-Transporte / Demutran 125-Normatização e Fiscalização 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 83-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 2.879.000-MANUTENÇÃO INTERNET 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 2.873.000-MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 1.097.000-Ponto de Informação Turística - PIT 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo 2-Judiciária 122-Administração Geral 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 29 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 3,00 3,00 1,00 1,00 5.003,00 5.003,00 4,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 3,00 3,00 4,00 4,00 3,00 3,00 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 3,00 3,00 1,00 1,00 3,00 3,00 1,00 1,00 3,00 3,00 122-Administração Geral 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 4-Administração 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 23-Comércio e Serviços 122-Administração Geral 35-Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico 2.012.000-Manutenção da Unidade 4-Royalties Petróleo 2.878.000-Desenvolvimento Industrial do Município 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2.142.000-Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 691-Promoção Comercial 55-Empreende Vassouras Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 30 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2,00 2,00 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4,00 4,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5.004,00 5.004,00 4,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 4,00 4,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 35.003,00 35.003,00 7,00 7,00 1,00 1,00 1,00 1,00 695-Turismo 27-Turismo 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.040.000-Participação e Realização de Eventos Turísticos. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.015.000-Ponto de Informação Turística - PIT 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 02.14-Procuradoria Geral 4-Administração 122-Administração Geral 38-Manutenção da Procuradoria Jurídica 4-Royalties Petróleo 2.141.000-Fomento ao Turismo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.086.000-Sentenças Judiciais Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 31 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 60.001,00 60.001,00 3,00 3,00 130.000,00 130.000,00 9.103.001,00 9.103.001,00 1,00 1,00 1.300.102,00 1.300.102,00 580.000,00 580.000,00 5,00 5,00 2,00 2,00 2,00 2,00 1,00 1,00 6.904.000,00 6.904.000,00 5,00 5,00 1.950.001,00 1.950.001,00 3,00 3,00 100.001,00 100.001,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 301-Atenção Básica 40-Fundo Municipal de Saúde 2.012.000-Manutenção da Unidade 4-Royalties Petróleo 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10-Saúde 122-Administração Geral 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 20-S.U.S. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 44-Atenção Básica 1.108.000-Atenção Básica. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 20-S.U.S. 2.135.000-Manutenção do Conselho de Saúde 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 32 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2.259,51 2.259,51 7.427,10 7.427,10 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 37.525.166,01 37.525.166,01 1.355,71 1.355,71 3,00 3,00 4.182.404,03 4.182.404,03 2,00 2,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 190.002,00 190.002,00 2,00 2,00 1,00 1,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20-S.U.S. 72-Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais 2.851.000-Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 71-Assistência Famacêutica 2.086.000-Sentenças Judiciais 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 303-Suporte Profilático e Terapêutico 71-Assistência Famacêutica 2.850.000-Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 20-S.U.S. 2.866.000-Atenção Media Alta Complexicidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 20-S.U.S. 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43-Assistência Hospitar e Ambulatorial 2.849.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12-Convênios 20-S.U.S. 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 20-S.U.S. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 20-S.U.S. 12-Convênios 20-S.U.S. 304-Vigilância Sanitária 41-Vigilância Sanitária 2.088.000-Programa de Vigilância Sanitária. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 33 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.880.049,13 1.880.049,13 140.201,60 140.201,60 1,09 1,09 1,78 1,78 135.853,21 135.853,21 27.171,73 27.171,73 0,89 0,89 14.672,16 14.672,16 11.266,56 11.266,56 1,09 1,09 4,36 4,36 0,89 0,89 0,96 0,96 2.175,83 2.175,83 3,84 3,84 1,09 1,09 0,89 0,89 8-Assistência Social 122-Administração Geral 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2.012.000-Manutenção da Unidade 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.803.000-Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.069.000-Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 8-SUAS 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.152.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8-SUAS 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 2.151.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.153.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 34 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 15.432,93 15.432,93 4,36 4,36 3.564,80 3.564,80 108.682,57 108.682,57 0,96 0,96 3,27 3,27 3,84 3,84 0,89 0,89 48.908,24 48.908,24 45.616,89 45.616,89 0,89 0,89 19.562,86 19.562,86 4,36 4,36 28.692,19 28.692,19 8.607,67 8.607,67 119.554,09 119.554,09 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 2.158.000-PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jove 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 8-SUAS 2.156.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 2.157.000-Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 242-Assistência ao Portador de Deficiência 47-Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 2.161.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - L 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 8-SUAS 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.160.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 8-SUAS 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.159.000-PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2.809.000-Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 244-Assistência Comunitária 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 2.051.000-PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 35 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 14.085,26 14.085,26 3,84 3,84 0,96 0,96 86.946,05 86.946,05 0,96 0,96 10.869,35 10.869,35 3,84 3,84 0,89 0,89 0,96 0,96 3,84 3,84 76.077,80 76.077,80 0,96 0,96 59.777,59 59.777,59 32.601,50 32.601,50 1,09 1,09 1,00 1,00 329,05 329,05 1,92 1,92 0,96 0,96 3,84 3,84 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 8-SUAS 2.162.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 8-SUAS 8-SUAS 2.072.000-Programa Bolsa Família 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 8-SUAS 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8-SUAS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 2.165.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 8-SUAS 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.163.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual 2.810.000-Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.180.000-Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 0-Ordinarios 2.166.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8-SUAS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 36 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 13.563,59 13.563,59 1.073.268,59 1.073.268,59 623.625,54 623.625,54 393.155,21 393.155,21 67.785,38 67.785,38 6.344.603,32 6.344.603,32 9.551.950,81 9.551.950,81 677.853,85 677.853,85 1,00 1,00 26.923,27 26.923,27 0,92 0,92 8-SUAS 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras 9-Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 51-Garantia da Previdência do Serviço Público 2.062.000-Encargos com Aposentadorias e Pensões 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9-RPPS 799-Reserva do Fundo de Previdência 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9-RPPS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9-RPPS 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 9-RPPS 122-Administração Geral 50-Gestão do Fundo de Previdência 1.023.000-Aquisição de Imoveis 4.5.00.00.00.00.00-INVERSÕES FINANCEIRAS 9-RPPS 2.060.000-Manutenção do Fundo de Previdência 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 541-Preservação e Conservação Ambiental 37-Preservação Ambiental 122-Administração Geral 36-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência 9.9.00.00.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 9-RPPS 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 1.089.000-Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 37 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 139.258,33 139.258,33 27.851,66 27.851,66 4.642,86 4.642,86 9.283,89 9.283,89 9.283,89 9.283,89 46.419,45 46.419,45 0,92 0,92 0,92 0,92 0,92 0,92 0,92 0,92 294.742,01 294.742,01 1,00 1,00 11.299,82 11.299,82 124.440,56 124.440,56 1,13 1,13 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.807.000-Programa Municipal de Educação Ambiental 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.805.000-Infraestrutura de Área Verdes 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.806.000-Programa Municipal de Coleta Seletiva 4-Royalties Petróleo 2.148.000-Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 07-FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07.01-Fundo Municipal da Criança e Adolescente 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 64-CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.808.000-Programa Municipal de Patrulha Ambiental 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 08.01-Fundo Mun Habitação e Interesse Social 2.049.000-Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 38 de 38 2020 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 10.167,81 10.167,81 2,76 2,76 4.641,94 4.641,94 2,26 2,26 4.643,78 4.643,78 1,13 1,13 0,92 0,92 46.865,79 46.865,79 4.813,69 4.813,69 167.970.560,45 167.970.560,45 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 482-Habitação Urbana 16-Habitação 122-Administração Geral 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 2.012.000-Manutenção da Unidade TOTAL DA LDO 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 2.047.000-Apoio e Assistência ao Idoso 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 10-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.01-Fundo Municipal do Idoso 8-Assistência Social 241-Assistência ao Idoso 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 1.009.000-Construção e Reforma de Casas Populares 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS Dados Enviados ao Legislativo Página: 1 de 1 18/04/2019 11:40 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % Receita Total 127.317.258,69 144.284.818,36 13,33 183.286.607,62 27,03 167.970.560,45 -8,36 174.185.471,19 3,70 180.630.333,62 3,70 Receita Primária (I) 126.549.931,54 143.395.218,36 13,31 182.539.730,08 27,30 167.193.807,81 -8,41 173.379.590,32 3,70 179.792.217,52 3,70 Despesa Total 122.405.914,77 144.284.218,36 17,87 183.286.607,62 27,03 167.970.560,45 -8,36 174.185.471,19 3,70 180.630.333,62 3,70 Despesa Primária (II) 122.189.402,26 143.914.816,54 17,78 182.916.602,62 27,10 167.585.755,25 -8,38 173.786.235,80 3,70 180.215.128,81 3,70 Resultado Primário (III)=(I - II) 4.360.529,28 (519.598,18) -111,92 (376.872,54) -27,47 (391.947,44) 4,00 (406.645,48) 3,75 (422.911,29) 4,00 Resultado Nominal 5.115.611,27 3.747.950,16 -26,74 (40.197,64) -101,07 (43.155,85) 7,36 (42.076,96) -2,50 (43.654,84) 3,75 Dívida Pública Consolidada 12.895.047,01 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Dívida Consolidada Líquida 10.487.140,22 (383.784,83) -103,66 (1.078.896,32) 181,12 (1.122.052,17) 4,00 (1.164.129,13) 3,75 (1.207.783,97) 3,75 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % Receita Total 132.244.436,60 149.868.640,83 13,33 183.286.607,62 22,30 161.510.154,28 -11,88 161.432.318,06 -0,05 161.354.519,35 -0,05 Receita Primária (I) 131.447.413,89 148.944.613,31 13,31 182.539.730,08 22,56 160.763.276,74 -11,93 160.685.440,52 -0,05 160.605.842,11 -0,05 Despesa Total 127.143.023,67 149.868.017,61 17,87 183.286.607,62 22,30 161.510.154,28 -11,88 161.432.318,06 -0,05 161.354.519,35 -0,05 Despesa Primária (II) 126.918.132,13 149.484.319,94 17,78 182.916.602,62 22,37 161.140.149,28 -11,91 161.062.313,07 -0,05 160.983.622,77 -0,05 Resultado Primário (III)=(I - II) 4.529.281,76 (539.706,63) -111,92 (376.872,54) -30,17 (376.872,54) 0,00 (376.872,55) 0,00 (377.780,67) 0,24 Resultado Nominal 5.313.585,43 3.892.995,83 -26,74 (40.197,64) -101,03 (41.496,01) 3,23 (38.996,26) -6,02 (38.996,25) 0,00 Dívida Pública Consolidada 13.394.085,33 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Dívida Consolidada Líquida 10.892.992,55 (398.637,30) -103,66 (1.078.896,32) 170,65 (1.078.896,32) 0,00 (1.078.896,32) 0,00 (1.078.896,32) 0,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2020 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES (1/1) Página: 1 de 1 18/04/2019 11:41 AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2018 2017 2016 (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 18.097,41 7.201,00 346.010,00 Alienação de Bens Móveis 18.097,41 7.201,00 346.010,00 Alienação de Bens Imóveis - - - Alienação de Bens Intangíveis - - - Rendimentos de Aplicações Financeiras - - - DESPESAS EXECUTADAS 2018 2017 2016 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - 286.353,52 - DESPESAS DE CAPITAL - 286.353,52 - Investimentos - 286.353,52 - Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - SALDO FINANCEIRO 2018 2017 2016 (g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf) VALOR (III) 84.954,89 66.857,48 346.010,00 FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2020 Página: 1 de 1 18/04/2019 11:42 ARF(LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 Descrição Valor Descrição Valor Sentenças Judiciais 400.000,00 Abertura de créditos Suplementares utilizandose da reserva de Contingência 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00 Descrição Valor Descrição Valor Frustração de arrecadação por risco de crise 1.000.000,00 Contigenciamento de projetos não iniciados 1.000.000,00 SUBTOTAL 1.000.000,00 SUBTOTAL 1.000.000,00 TOTAL 1.400.000,00 TOTAL 1.400.000,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2020 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS