materia nº 12/1995

em
TRIDJNA DO ANVEKTUS NSaN0S de 17.03. 4% cas &
Condo do filo de Janeiro
Cimasa Mencaçõel de Fscanos
EMENDA À LEI ORGÂNICA NR 13/45
- [ Esse mebee e2f 45)
hodifica Db redação da Emonda nagL/95
& Lei Orgênica de Muniotpte(Lai nf
1. 450/90).
à Câmera Nunicipol de Vassouras eprora q & Nasa Ciretera *
promulgo 4 Meguinta
ENTENDA.
Art, 12 - O jociso UV do artigo 3d de Lai Drgênica do Muni -
cloão (Le: nº 1.150 do 05.04.90) nasta a vigorar con a naguinte raua-
ção:
Art, D ane se ramnaaano nani nana nda rererrrmanara
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14 - propor Projato de Susulução, criando sy oxtinguindo *
Cargos dou sedã Serviçoãe
art, 22 - CaTã Gmenda outra em vigor na dera de aué publica
vão, produzândo o» n0uz uluitos > partir dá 91 do Jeneiro da 1995.
chnara Municiosl de fanuqurar, 07 do Hmnço de 1995,
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