| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 266 / 2019 |
| Date | 2019-05-02 |
| Ementa | Dá a denominação de Manoel Francisco de Oliveira à servidão com entrada na Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Loteamento Natalino da Fazenda São Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi. |
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(CÂRARA PURO DE Fo VASENIMASIRS Estado do Rio de Janeiro O 2 Hãio 2019 Camara Municipal de Vassouras : | PROTOCOLO | Ndee OP Projeto de Lei nº 266/2019 ão de Manoel Francisco de Oliveira a Manoel Macedo, nº atalino da º 01, em Dá a denominaç à servidão com entrada na Ru 308 que dá acesso ao Loteamento N Fazenda São Roque sob nº 55, da planta n Ttakamosi. 1 Francisco de Oliveira a servidão com entrada na Art.1º - Fica denominada de Manoe amento Natalino da Fazenda São Rua Manoel Macedo, nº 308 que dá acesso ao Lote Roque sob nº 55, da planta nº 01, em Itakamosi. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal homenagem, pois se trata de um antigo morador, de grande importância para a comunidade local. Sala das Sessões, em 02 de maio de 2019. Geral Silva ereador