materia nº 281/2019

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Gabinete do Prefeito
Vassouras, 07 de maio de 2019.
OFÍCIO PMVIGP Nº 310/2019
Assunto: Remessa de Projeto de Lei e Mensagem nº 035/2019.
Ref. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 582.944,24
(Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro
Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 110.942,46 (Cento e
Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas
providências.
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, encaminho a essa colenda Casa de Leis o Projeto de Lei que Dispõe
sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 582.944,24 (Quinhentos e Oitenta
e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos) e abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor total de R$ 110.942,46 (Cento e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e
Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências, devidamente
acompanhado com a Mensagem nº 035/2019.
Aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.
Ss Senanias Dias Pólho o
: CÂMARA MUNICIPAL DE|
Prefeito so VASSQURASIRJ |
|
| 14 MAIO 209
Ee |
Excelentíssimo Senhor Ng8t 220 a
JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras — RJ.
Av. Otávio Gomes, 395 - Centro
Vassouras — RJ / CEP. 27.700-000
Tel.: (24) 2491-9044 | Fax: (24) 2491-9043
www vassouras.rj.gov.br
ES]
“assouar”
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM
MENSAGEM Nº. 035/2019 Vassouras, 07 de maio de 2019.
Ao Exmo. Senhor
José Maria Vaz Capute
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras e demais Edis.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à apreciação de V. Ex*., Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 582.944,24 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Novecentos e
Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor total de R$ 110.942,46 (Cento e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis
Centavos) e dá outras correlatas providências.
Este Projeto de Lei justifica-se em virtude de crédito adicional especial com recursos de superávit
financeiro, apurado em balanço patrimonial em 31/12/2018, Fonte 0008 - Federal, com vistas à
reprogramação nas seguintes atividades: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de média e
alta complexidade, Índice de Gestão Descentralizada = PBF, Índice de Gestão Descentralizada - SUAS,
BPC Escola, Acessuas Trabalho e Programa Criança Feliz, bem como em virtude de crédito adicional
suplementar com recursos de superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial em 31/12/2018, Fonte
0008 — Estadual, de acordo com o art. 43, 81º, III, da Lei Federal nº 4.320/64.
São essas as motivações que ensejaram o envio do Projeto de Lei que, estou certo, será
recepcionado por esta Casa Legislativa, tendo em vista tratar-se de matéria de relevante interesse da
sociedade, solicitando a aprovação do presente e para tanto, contamos com a colaboração dos Nobres
Vereadores.
Renovo à V. Exa. e dignos pares nossos protestos de apreço e consideração.
Vassouras, 07 de maio de 2019.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
<Espaço destinado ao preâmbulo, conforme disposto no artigo 6º da Lei Federal Complementar n.º 95 de 1998.>
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 582.944,24
(Quinhentos e Oitenta e Dois mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos) e abertura de
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.942,46 (Cento e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e
a stoU
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
PROJETO DE LEI: /
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor
total de R$ 582.944,24 (Quinhentos e Oitenta e Dois mil,
Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro
Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 110.942,46 (Cento e Dez Mil, Novecentos e
Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) dá outras
correlatas providências.
Quarenta e Seis Centavos), conforme dotação orçamentária abaixo relacionada.
FONTE 0008 - R$ 582.944,24 ( Crédito Especial )
FONTE 0008 -R$ 110.942,46 ( Crédito Suplementar )
Especial:
04.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08
08.244
08.244.0049
08.244.0049.2.174
3190.11.02.0008
3390.30.00.0008
3390.32.00.0008
3390.36.00.0008
3390.39.00.0008
08.244.0049.2.899
3190.11.02.0008
3390.30.00.0008
3390.32.00.0008
3390.36.00.0008
3390.39.00.0008
08.244.0049.2.900
3190.11.02.0008
3390.30.00.0008
3390.32.00.0008
3390.36.00.0008
3390.39.00.0008
4490.52.00.0008
08.244.0049.2.173
3390.30.00.0008
3390.32.00.0008
3390.36.00.0008
3390.39.00.0008
4490.52.00.0008
08.244.0049.2.176
3390.30.00.0008
3390.32.00.0008
3390.36.00.0008
3390.39.00.0008
4490.52.00.0008
08.244.0049.2.847
3390.30.00.0008
08.244.0049.2.059
3190.04.00.0008
3390.30.00.0008
3390.32.00.0008
3390.36.00.0008
3390.39.00.0008
Assistência Social
Assistência Comunitária
Programa Municipal de Atenção a Família Carente
Proteção Social Básica
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros P. Física
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica
Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros P. Física
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica
Programa Criança Feliz
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros P. Física
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica
Equipamento e Material Permanente
IGD/PBF - Bolsa Família
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros P. Física
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
IGD/SUAS
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros P. Física
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
BPC - Escola
Material de Consumo
ACESSUAS TRABALHO
Contratação Por Tempo Determinado
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros P. Fisica
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica
R$
R
R
R:
R$
R$
R$
PARADA
PRRRA
4a
2
PRARR
51.480,16
1,00
1,00
1,00
1,00
67.216,85
1,00
1,00
1,00
1,00
105.075,46
1,00
1,00
1,00
1,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
1,00
10.000,00
137.555,44
1.000,00
1.000,00
1,00
3.000,00
44.221,93
611,59
1,00
10.000,00
40.000,00
1,00
36.766,81
Suplementar:
Cassouar?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
04.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08
08.244
08.244.0049
08.244.0049.2163
3190.11.02.0008
3390.30.00.0008
3390.39.00.0008
08.244.0049.2051
3390.32.00.0008
08.244.0049.2166
3190.11.02.0008
3390.30.00.0008
3390.39.00.0008
08.243.0048.2160
3390.30.00.0008
3390.39.00.0008
Art. 2º - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos do Superávit Financeiro, conforme
descriminado abaixo:
I - Conforme inciso I, & 1º, do art. 43, da Lei nº, 4,320 de 17 de março de 1964, apurado em balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2018 no recurso SUAS - fonte 0008, no valor de R$ 693.886,70 ( Seiscentos e Noventa e Três Mil,
Assistência Social
Assistência Comunitária
Programa Municipal de Atenção a Família Carente
PSB - Serviço de Proteção Integral a Família - PAIF ESTADUAL
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 10.000,00
Material de Consumo R$ 25.336,12
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica R$ 20.000,00
PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual
Material de Distribuição Gratuita R$ 12.495,75
PSE Estadual - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos
vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 10.000,00
Material de Consumo R$ 15.917,54
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica R$ 5.000,00
PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes
Material de Consumo R$ 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica R$ 2.193,05
Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos) .
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições contrárias.
Vassouras, 06 de maio de 2019.
fantias Dias Filho
Prefeito
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
“assoust? INCLUSÃO DE AÇÃO
LDO 2019
Objetivo : Assistência Comunitária
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : Código |Tipo P/A Produto |
Programa Municipal de Atenção a Família Carente A programa unidade 2019 1
executado
Unidade de Ano Meta (s) Física (s)
Medida
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO I
ao Municipal de Assistência Social [ Nº 2.163
Objetivo : Programa Municipal de Atenção à Família Carente
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : Código | Tipo P/A Produto Unidade de Medida
PSB - Serviços de Proteção Integral à Família - PAIF Estadual
08.244.0049.2.163 |
Categoria Econômica: 2.163 A programa unidade
3190.11.02.0008 R$ 10.000,00 executado
3390.30.00.0008 R$ 25.336,12
3390.39.00.0008 R$ 20.000,00
Total: R$ 55.336,12
Fonte: SUAS 8
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social Nº 2.051 |
Objetivo : Programa Municipal de Atenção à Família Carente
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : Código | Tipo P/A Produto Unidade de Medida Ano Meta (s) Física (s) Valores
PSB — Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais — Estadual
08.244.0049.2.051
Categoria Econômica: 2.051 A programa unidade
executado
3390.32.00.0008 R$ 12.495,75
12.495,75
[rotal: R$ 12.495,75
H Fonte: SUAS 8
|
LILI LAILA IL
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social 4d Nº 2.166
Objetivo : Programa Municipal de Atenção à Família Carente
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : Código [Tipo P/A Produto Unidade de Medida
PSE Estadual -Serviço de Proteção e Atendimento Esp. À Familia e Individuos
08.244.0049.2.166
Categoria Econômica: 2.166 A programa unidade
3190.11.02.0008 R$ 10.000,00 executado
3390,30.00.0008 R$ 15.917,54
3390.39.00.0008 R$ 5.000,00
Fonte: SUAS 8
Total: R$ 30.917,54 ]
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social Nº 2.160
Objetivo : Programa Municipal de Atenção à Família Carente
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : Código | Tipo P/A Produto Unidade de Medida Meta (s) Física (s) Valores
PSE Estadual -Serviço de Proteção e Atendimento Esp. À Familia e Individuos
08.243.0048.2.160
Categoria Econômica: 2.160 A programa unidade
| executado
3390.30.00.0008 | R$ 10.000,00
3390.39.00.0008 R$ 2.193,05
+
Total: R$ 12.193,05 |
Fonte: SUAS | 8
+
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social JT Nº 2.174
Objetivo : Programa Municipal de Atenção à Família Carente
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social |
Descrição da Ação : Código | Tipo P/A | Produto Unidade de Medida / Meta (s) Física (s) Valores
Proteção Social Básica
08.244.0049.2.174 |
Categoria Econômica: 2.174 A programa unidade
3190.11.02.0008 1 R$ 51.480,16 executado
3390.30.00.0008 R$ 1,00
3390.32.00.0008 | R$ 1,00 E
3390.36.00.0008 R$ 1,00 a 51.484,16
E 3390.39.00.0008 R$ 1,00
frota: I R$ 51.484,16
Fonte: SUAS 8
a a 1
L
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social ] Nº 2.899
Objetivo : Programa Municipal de Atenção à Família Carente
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : “| Código Tipo P/A Produto Unidade de Medida Meta (s) Física (s) Valores
Proteção Social Especial Media e Alta Complexidade
08.244.0049.2.899 E 67.220,85
[categoria Econômica: 2.899 A programa unidade
3190.11.02.0008 R$ 67.216,85 executado
3390.30.00.0008 R$ 1,00
3390.32.00.0008 R$ 1,00
3390.36.00.0008 R$ 1,00 67.220,85
3390.39.00.0008 R$ 1,00
Total: R$ 67.220,85
Fonte: SUAS 8 |
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social
1
Nº 2.900
Objetivo : Programa Municipal de Atenção à Família Carente
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação :
Código | Tipo P/A Produto
Unidade de Medida
Programa Criança Feliz
08.244.0049.2.900
Categoria Econômica:
3190.11.02.0008
R$ 105.075,46
2.900 A programa
executado
unidade
3390.30.00.0008 R$ 1,00
3390.32.00.0008 R$ 1,00
3390.36.00.0008 R$ 1,00
3390.39.00.0008 R$ 1,00
4490.52.00.0008 R$ 15.000,00
Total: R$ 120.079,46
Fonte: SUAS 8
Ano Meta (s) Física (s) Valores
1 R$ 120.079,46
2021
Total R$ 120.079,46
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social 1 Nº 2.173
Objetivo : Programa Municipal de Atenção à Família Carente
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : T Código | Tipo P/A Produto Unidade de Medida Ano Meta (s) Física (s) Valores
IGD/PBF - Bolsa Família
08.244.0049.2.173
Categoria Econômica: 2.173 A programa unidade
executado
3390.30.00.0008 R$ 30.000,00
3390.32.00.0008 R$ 30.000,00
3390.36.00.0008 R$ 1,00 207.556,44
3390.39.00.0008 R$ 10.000,00
4490.52.00.0008 R$ 137.555,44
Total: R$ 207.556,44
Fonte: SUAS 8
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO I
Fundo Municipal de Assistência Social [ Nº 2.847
Objetivo : Programa Municipal de Atenção à Família Carente
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação : Código | Tipo P/A Produto Unidade de Medida [ Valores
BPC - Escola
08.244.0049.2.847
Categoria Econômica: 2.847 A
executado
3390.30.00.0008 R$ 611,59
611,59
Total: R$ 611,59
Fonte: SUAS 8
br” ato
Assouat?
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social
I Nº 2.059
Objetivo : Programa Municipal de Atenção à Família Carente
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0049.2.059
Categoria Econômica: 2.059 programa unidade
3190.04.00.0008 R$ 1,00 executado
3390.30.00.0008 R$ 10.000,00
3390.32.00.0008 R$ 40.000,00
3390.36.00.0008 R$ 1,00
3390.39.00.0008 R$ 36.766,81
Total: R$ 86.768,81
Fonte: SUAS 8
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
INCLUSÃO DE AÇÃO
2018-2021
ANEXO |
Fundo Municipal de Assistência Social Nº 2.176
Objetivo : Programa Municipal de Atenção à Família Carente
FT aitado Ressanctealo Puand tdo Agai
Descrição da Ação : . lipo dia | Produto Unidade de Medida Ano Meta (5) Física (5) Valores
IGD/SUAS | 2018
08.244.0049.2.176 | 2019
[Categoria Eco! mica: ais o na | unidade E)
l executado | “202
3390.30.00.0008 R$ 1.000,00
3390.32.00.0008 R$ 1.000,00
3390.36.00.0008 R$ 1,00
3390.39.00.0008 R$ 3.000,00
4490.52.00.0008 R$ 44.221,93
Total: R$ 49.222,93
Fonte: SUAS 8
Total
R$ 49.222,93