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← Vassouras (RJ)

materia nº 3/1991

Tipo Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número / Ano 3 / 1991
Date 1991-06-06
EmentaMODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34, SUPRIME O § 3º, MODIFICA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 39 E MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 202 E 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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Fundo do Rio de Jonshe
LEt RS 1.505 DE OG UI JedHo br 49, .
Soy DE OG UI Je rega
Hoderica & redação ce artico 44, au-
primo o à 3%, modifica o redação «o
5 5º do art, 3% wudi fico = radação!
dns atctaoa 204 o NX tados da Lei"
n? l4504 do U5 ce abrit de H990[L,0.
do unisipio).
O Vrosidento da Camara bkunicipal do Vassouras
faço saber que 5 Cômsra aprovçu € qu promulco à presanLe Leia
Ark, Iº - V artigo nã de Lei mê Indóu, de 05 de abri | de
1990 (Lai Craânico do Município de Vassouras, pasas & tor à Boguine
te radaçõa!
Meco do Cs Vursadoras são invioláveis no exerçício do
mandato, par avas opiniões, palovros 4 votos, nº circunscrição Jo
&unicíuio”.
Art. 2X - Fics rovegado 0 y 3º du artisno 34 da mençi cenada
Lei Gradnics,
Arça 22 - 0758 do ortivo JJ), pansa d ter a seguínta res
deção:
"ZM -A elaiçãa da esa 4 Consro, pára o epgundo hia-
aids far-se-& ohriyaturionento Pa Gitina sumsão ordinário lograf=tã
vô, enpçesando-Sa 01 mivitos am 1º de Janedent. L.
Arte 4º “u artiyo 20t, qosaa a tor à seguinte redação:
Phrl. SO) - Até à promulgação do Lei vonplomentor, raferi
da no artigo 171 desta Lai Orcanicas £ vedado va kuricípio despon -
dur nais de óSp(ess santa a uinto por corte) da valor va Becuita
corranta, limite esto & Ear nlcançodo, no máximo an 5 (einen) sus,
a razão do 175 (un quinto) por Ana”,
,
Eundo do Mu us Jairo
Arte 5º - Darçigc NM) da rei Jruanica, possa à vicordo
com 4 seguinte redução;
* Ant, 223 - Enmusais nãg ertrar am vigos a Lai Compile -
mentor Fodoral de cup trata o - Uº do drtigo 155 da Y, Fadoral, o
Projcto do Plano Plurianual para vigongia 906 q Fina) da atuo! mau
dato do Prefeito, « o Proieto de Lai Urçonantária onuo+, dorerão
ser euceninhouus O Camaro ota u dio 31 de oyusta, evento u Deçenm
to sar aprovaco 4 encamíniaco a sanção do Prefelto até o dia 33 ua
tovranbro”
Art, 62º - À prosemte Lei antrarã om visor ne data do sua
publicação, rnunyaLas as dispusiçues em contrário.
Tâmara Honisépe! da fossuuras, wu 06 de junho de 19913.
1
Antes Fernandes
Presidente

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