| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 469 / 2019 |
| Date | 2019-09-16 |
| Ementa | Altera o PPA (2018/2021) em seus anexos e dá outras providências. |
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Página: 1 de 78 02/12/2019 13:57 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Os Agentes políticos do Legislativo Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 1 - Processo Legislativo Manter os subsídios dos agentes políticos Página: 2 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 2 - Manutenção da Secretaria da Câmara Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas Servidores do Legislativo Página: 3 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Servidores Efetivos Municipais 3 - Encargos Sociais Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais Página: 4 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 4 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Agentes Políticos do Executivo Municipal e Servidores Página: 5 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores População Municipal 5 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas Página: 6 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 6 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Servidores Municipais Página: 7 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Servidor Público Municipal 7 - Servidor Público Valorizado Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional Página: 8 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 8 - Benefício ao Trabalhador Contribuição para a formação do PASEP Servidores Municipais Página: 9 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Manutenção da Administração Municipal 9 - Gestão Administrativa Estruturar e manter as ações da administração municipal Página: 10 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 10 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Manutenção da Fazenda Municipal Página: 11 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 11 - Dívida Contratada Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal Página: 12 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 12 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Manutenção da Educação Municipal Página: 13 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Alunos da rede municipal 13 - Educação Básica Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados Página: 14 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 14 - Educação Inclusiva Promover a Educação Inclusiva Alunos da educação inclusiva Página: 15 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Manutenção do Esporte Municipal 19 - Desporto e Lazer Desenvolver o esporte e lazer no município Página: 16 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 20 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Manutenção dos Serviços Públicos Página: 17 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores População Municipal 21 - Vias Urbanas Elevar a qualidade de vida da populaçao do município Página: 18 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 22 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manter os serviços de iluminação pública População Municipal Página: 19 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores População Municipal 23 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Manter os serviços de Limpeza Pública Página: 20 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 24 - Melhoria da Infraestrutura do Município Melhoria da qualidade de vida dos munícipes População Municipal Página: 21 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Manutenção da Cultura Municipal 25 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 22 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 26 - Difusão Cultural Promover e incentivar a difusão cultural no município População Municipal Página: 23 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores População Municipal 27 - Turismo Promoção do Turismo Página: 24 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 28 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Manutenção da agricultura municipal Página: 25 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Produtores rurais 29 - Extensão Rural Atender os produtores rurais Página: 26 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 30 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Produtores rurais Página: 27 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Pecuaristas do município 31 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Página: 28 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 32 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Agricultores municipais Página: 29 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Manutenção da Controladoria Geral 33 - Manutenção da Controladoria Geral Manter os serviços do Controle Interno Página: 30 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 34 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo Manutenção da Sec. de Governo Geral Página: 31 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Manutenção do Turismo Municipal 35 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 32 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 36 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Manutenção do Meio Ambiente Municipal Página: 33 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Meio Ambiente 37 - Preservação Ambiental Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente Página: 34 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 38 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais Manutenção da Procuradoria Geral Página: 35 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Manutenção do Transporte Municipal 39 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 36 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 40 - Fundo Municipal de Saúde Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor Manutenção da Saúde Municipal Página: 37 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores População Municipal 41 - Vigilância Sanitária Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária Página: 38 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 43 - Assistência Hospitar e Ambulatorial Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares População Municipal Página: 39 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores População Municipal 44 - Atenção Básica Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica Página: 40 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 45 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor População Municipal Página: 41 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Idosos municipais 46 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária Página: 42 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 47 - Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho. Portadores de Deficiência Página: 43 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Criança e adolescente vulneráveis 48 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão. Página: 44 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 49 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida. Famílias carentes Página: 45 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Servidores efeitvos municipais 50 - Gestão do Fundo de Previdência Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários Página: 46 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 51 - Garantia da Previdência do Serviço Público Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes Aposentados e pensionistas municipais Página: 47 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores População municipal 53 - Manutenção da Autarquia de Saneamento Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes. Página: 48 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 54 - Sanea Vassouras Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes População municipal Página: 49 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores População municipal 55 - Empreende Vassouras Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor Página: 50 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 56 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública manutenção do Planejamento, segurança e ordem pública municipal Página: 51 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Servidores Municipais e munícipes. 57 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Página: 52 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 58 - Plano Diretor Plano Diretor A população em geral. Página: 53 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Servidores públicos e munícipes. 59 - PROJETE Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano Página: 54 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 60 - Licitações e Contratos Licitações e Contratos O servidor e os munícipes na medida em que o recurso público é gerido por sua economicidade. Página: 55 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores Munícipes. 61 - Urbanismo Urbanismo Página: 56 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 62 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. POPULAÇÃO DE VASSOURAS. Página: 57 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 63 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Página: 58 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 64 - CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada. População. Página: 59 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 65 - Programa Modern. Apar. Adm. Tributária Programa Modern. Apar. Adm. Tributária Página: 60 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 66 - Serviços Urbanos Serviços Urbanos Página: 61 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 67 - Cidade Digital Cidade Digital Página: 62 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 68 - Inovação Tecnológica Inovação Tecnológica Página: 63 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 69 - Ciência, Inovação e Tecnologia Ciência, Inovação e Tecnologia Página: 64 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 70 - Georeferenciamento Georeferenciamento Página: 65 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 71 - Assistência Famacêutica Assistência Famacêutica Página: 66 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 72 - Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais Página: 67 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 73 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Página: 68 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 82 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária Página: 69 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 83 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Página: 70 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 84 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL PATRIMÔNIO DA CIDADE Página: 71 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores PATRIMONIO DO MUNICÍPIO 85 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS Página: 72 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 86 - Manutenção do Conselho Cit - Vale Manutenção do Conselho Cit - Vale Página: 73 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 87 - CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL Página: 74 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 88 - CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL Página: 75 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 89 - Superintendência de Ordem Pública Superintendência de Ordem Pública Página: 76 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 799 - Reserva do Fundo de Previdência Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias Servidores municipais Página: 77 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 999 - Reserva de Contingência Reserva de Contingência Página: 78 de 78 02/12/2019 13:57 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Identificação de Programas 01. Denominação 02. Objetivo 03. Público-alvo (se temporária preencher os próximos itens): 04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa) [x]Contínua [ ]Temporária 07. Indicadores 9999 - Reserva de Contigência Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais Página: 1 de 3 02/12/2019 13:58 ANO 2018 2019 2020 2021 Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Manutenção da Secretaria da Câmara Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Inovação Tecnológica Licitações e Contratos Manutenção da Assessoria de Imprensa Manutenção da Autarquia de Saneamento Manutenção da Controladoria Geral Manutenção da Procuradoria Jurídica Extensão Rural Fundo Municipal de Saúde Garantia da Previdência do Serviço Público Georeferenciamento Gestão Administrativa Gestão do Fundo de Previdência Difusão Cultural Dívida Contratada Educação Básica Educação Inclusiva Empreende Vassouras Encargos Sociais Cidade Digital Ciência, Inovação e Tecnologia CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais Desporto e Lazer 100.217 203.631.421,00 20.169 203.088.783,15 170 179.376.283,15 MACROOBJETIVO PROGRAMA Modernização e Gestão Administrativa METAS FÍSICAS METAS FISCAIS 218 167.254.232,21 Assistência Hospitar e Ambulatorial Atenção Básica Benefício ao Trabalhador Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Classificação dos Programas por Macroobjetivo Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO Página: 2 de 3 02/12/2019 13:58 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Classificação dos Programas por Macroobjetivo Dados Enviados ao Legislativo Servidor Público Valorizado Superintendência de Ordem Pública TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR PROJETE Reserva de Contingência Reserva do Fundo de Previdência Sanea Vassouras Serviços Urbanos Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência Programa Municipal de Atenção ao Idoso Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Melhoria da Infraestrutura do Município Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Plano Diretor Preservação Ambiental Processo Legislativo Programa Modern. Apar. Adm. Tributária Manutenção do Conselho Cit - Vale Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Página: 3 de 3 02/12/2019 13:58 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Classificação dos Programas por Macroobjetivo Dados Enviados ao Legislativo ANO 2018 2019 2020 2021 ANO 2018 2019 2020 2021 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 9 1.302.745,83 9 1.302.745,83 Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais Assistência Famacêutica CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO METAS FÍSICAS METAS FISCAIS 4 1.156.117,76 9 823.634,55 1 224.000,00 1 159.000,00 1 159.000,00 Vigilância Sanitária Vassouras 2010 - 2013 METAS FÍSICAS METAS FISCAIS 1 349.587,08 Reserva de Contigência Turismo Urbanismo Vias Urbanas Página: 1 de 3 02/12/2019 14:24 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual RELATÓRIO DE MACRO OBJETIVOS COMPLETOS Código: 1 Descrição Abreviada: Modernização e Gestão Administrativa DESCRIÇÃO COMPLETA Melhorar e modernizar a Gestão Administrativa, tornando-a mais Eficaz Página: 2 de 3 02/12/2019 14:24 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual RELATÓRIO DE MACRO OBJETIVOS COMPLETOS Código: 2 Descrição Abreviada: Vassouras 2010 - 2013 DESCRIÇÃO COMPLETA Página: 3 de 3 02/12/2019 14:24 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual RELATÓRIO DE MACRO OBJETIVOS COMPLETOS Código: 3 Descrição Abreviada: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DESCRIÇÃO COMPLETA MELHORIA DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES VASSOURENSES. Página: 1 de 78 02/12/2019 14:03 [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Legislativo Municipal Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Agentes Políticos - Agente Politico Fonte 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 4.680.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Manter os subsídios dos agentes políticos 03. Público-alvo Os Agentes políticos do Legislativo 04. Unidade Responsável Plenario da Câmara. Plenario da Câmara. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Processo Legislativo 02. Objetivo Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 2 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 4 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo Legislativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Administração Geral 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 13.692.554,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Manutenção da Secretaria da Câmara 02. Objetivo Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas 03. Público-alvo Servidores do Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Administração Geral INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Página: 3 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo Previdenciário - Servidor Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 17.191.655,60 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Servidores Efetivos Municipais 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administracao. 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Encargos Sociais 02. Objetivo Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Municipal de Administracao. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 4 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 5 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - und Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 477.732,76 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Agentes Políticos do Executivo Municipal e Servidores 04. Unidade Responsável Gabinete do Prefeito. 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção do Gabinete do Prefeito 02. Objetivo Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Gabinete do Prefeito. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 5 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Politicas Publicas - und Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 336.445,02 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População Municipal 04. Unidade Responsável Gabinete do Prefeito. 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Assessoria de Imprensa 02. Objetivo Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Gabinete do Prefeito. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 6 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 93.401.105,12 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Servidores Municipais 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administracao. 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 02. Objetivo Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Municipal de Administracao. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 7 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Servidor Capacitado - Servidor Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 27,64 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Servidor Público Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administracao. 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Servidor Público Valorizado 02. Objetivo Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Municipal de Administracao. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 8 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa PASEP - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 4.391.417,25 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Servidores Municipais 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administracao. 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Benefício ao Trabalhador 02. Objetivo Contribuição para a formação do PASEP Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Municipal de Administracao. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 9 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 5 Desejado Final do Programa Gestão Administrativa - und Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 10.350.640,72 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Manutenção da Administração Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Administracao. 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Gestão Administrativa 02. Objetivo Estruturar e manter as ações da administração municipal Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Municipal de Administracao. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 10 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 4 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 9.003.823,20 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Manutenção da Fazenda Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Fazenda. 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 02. Objetivo Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Municipal de Fazenda. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 11 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa Operações Especiais - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 18.163.561,50 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Fazenda. 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Dívida Contratada 02. Objetivo Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Municipal de Fazenda. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 12 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 3 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - -.- Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Apoio Administrativo - % Fonte 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 395.590,78 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor 03. Público-alvo Manutenção da Educação Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Munic de Educacao Apoio Administrativo - % Fonte -.- 01. Denominação Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 02. Objetivo R$ 154.664,55 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Manutenção da Educação Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Munic de Educacao 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 02. Objetivo Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Munic de Educacao INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 13 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 3 26 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 3 18 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Taxa de Evasão Escolar - % Taxa de Atendimento Educação Básica - % Taxa de Matrícula - Alunos Fonte -.- ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Munic de Educacao 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 62.210.916,60 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Educação Básica 02. Objetivo Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados 03. Público-alvo Alunos da rede municipal Taxa de Evasão Escolar - % Taxa de Atendimento Educação Básica - % Taxa de Matrícula - Alunos Fonte -.- 01. Denominação ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria Munic de Educacao 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 61.002.400,20 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Educação Básica 02. Objetivo Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados 03. Público-alvo Alunos da rede municipal Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Munic de Educacao INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Página: 14 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 3 4 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 3 2 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Taxa de Matrícula - Alunos Índice em Apuração - - Fonte -.- Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Taxa de Atendimento - Alunos Taxa de Evasão Escolar - % 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 2.458.014,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Promover a Educação Inclusiva 03. Público-alvo Alunos da educação inclusiva 04. Unidade Responsável Secretaria Munic de Educacao Taxa de Matrícula - Alunos Fonte -.- 01. Denominação Educação Inclusiva 02. Objetivo Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Taxa de Atendimento - Alunos Taxa de Evasão Escolar - % 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 1.641.997,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Promover a Educação Inclusiva 03. Público-alvo Alunos da educação inclusiva 04. Unidade Responsável Secretaria Munic de Educacao Secretaria Munic de Educacao INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Educação Inclusiva 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 15 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 16 Desejado Final do Programa Taxa de Atendimento do Esporte - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 1.065.935,81 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Manutenção do Esporte Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Mun.de Esporte 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Desporto e Lazer 02. Objetivo Desenvolver o esporte e lazer no município Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Mun.de Esporte INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 16 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 441.307,26 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Manutenção dos Serviços Públicos 04. Unidade Responsável Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 02. Objetivo Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Sec. M. Obras S. Publ e Transportes INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 17 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Obras Públicas - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 2.931.979,76 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População Municipal 04. Unidade Responsável Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Vias Urbanas 02. Objetivo Elevar a qualidade de vida da populaçao do município Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Sec. M. Obras S. Publ e Transportes INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 18 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa Taxa de Atendimento de Iluminação Pública - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 10.443.716,56 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População Municipal 04. Unidade Responsável Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 02. Objetivo Manter os serviços de iluminação pública Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Sec. M. Obras S. Publ e Transportes INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 19 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa Taxa de Atendimento de limpeza pública - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 8.215.972,29 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População Municipal 04. Unidade Responsável Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção do Serviço de Limpeza Pública 02. Objetivo Manter os serviços de Limpeza Pública Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Sec. M. Obras S. Publ e Transportes INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 20 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 3 4 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Obras Gerais de Infraestruta - % Sistema de Águas Pluviais - % Logradouros Públicos - % Fonte -.- R$ 22.975.533,52 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População Municipal 04. Unidade Responsável Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Melhoria da Infraestrutura do Município 02. Objetivo Melhoria da qualidade de vida dos munícipes Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Sec. M. Obras S. Publ e Transportes INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 21 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - -.- Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Apoio Administrativo - % Fonte 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 1.501.014,28 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor 03. Público-alvo Manutenção da Cultura Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria M de Cultura e Lazer Secretaria M de Cultura e Lazer INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 22 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 3 14 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Eventos Municipais - und Próprios Históricos - und Auxílios e Subvenções - und Fonte -.- ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria M de Cultura e Lazer 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 1.138.570,35 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Difusão Cultural 02. Objetivo Promover e incentivar a difusão cultural no município 03. Público-alvo População Municipal Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M de Cultura e Lazer INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Página: 23 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 2 7 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Fonte -.- Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Obras Públicas - % Turismo - und 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 273.630,48 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Promoção do Turismo 03. Público-alvo População Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Turismo 02. Objetivo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 24 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Manutenção da agricultura municipal 04. Unidade Responsável Secretaria M M Ambiente e Agricultura 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 102.459,84 01. Denominação Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 02. Objetivo Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M M Ambiente e Agricultura INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 25 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Auxílios e Subvenções - und Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 30.003,82 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Produtores rurais 04. Unidade Responsável Secretaria M M Ambiente e Agricultura 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Extensão Rural 02. Objetivo Atender os produtores rurais Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M M Ambiente e Agricultura INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 26 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 2 5 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Taxa de Produtores Atendidos - % Taxa de Atendimento ao Produtor - % Fonte -.- R$ 331.027,52 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Produtores rurais 04. Unidade Responsável Secretaria M M Ambiente e Agricultura 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 02. Objetivo Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M M Ambiente e Agricultura INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 27 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 4 Desejado Final do Programa Taxa de Atendimento ao pecuarista - % Índice em Apuração - - Fonte -.- 08. Total do Programa R$ 76.032,74 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Pecuaristas do município 04. Unidade Responsável Secretaria M M Ambiente e Agricultura 05. Horizonte Temporal INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 02. Objetivo Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M M Ambiente e Agricultura Página: 28 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 9 Desejado Final do Programa Taxa de Atendimento ao Agricultor - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 370.170,92 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Agricultores municipais 04. Unidade Responsável Secretaria M M Ambiente e Agricultura 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 02. Objetivo Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M M Ambiente e Agricultura INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 29 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 2 1 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Apoio Administrativo - % Controle Interno - und Fonte -.- R$ 127.226,24 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Manutenção da Controladoria Geral 04. Unidade Responsável Controladoria Geral do Município 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Controladoria Geral 02. Objetivo Manter os serviços do Controle Interno Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Controladoria Geral do Município INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 30 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 8 Desejado Final do Programa Políticas Públicas - und Índice em Apuração - - Fonte -.- 08. Total do Programa R$ 524.310,39 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Manutenção da Sec. de Governo Geral 04. Unidade Responsável Secretaria Geral de Governo 05. Horizonte Temporal INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 02. Objetivo Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Geral de Governo Página: 31 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 8.112,26 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Manutenção do Turismo Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico 02. Objetivo Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 32 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 1.950.413,74 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Manutenção do Meio Ambiente Municipal 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 02. Objetivo Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Fundo Municipal de Meio Ambiente INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 33 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 2 7 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Reflorestamento - und Gestão Ambiental - % Fonte -.- R$ 1.601.328,76 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Meio Ambiente 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Preservação Ambiental 02. Objetivo Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Fundo Municipal de Meio Ambiente INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 34 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- 08. Total do Programa R$ 1.565.872,08 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Manutenção da Procuradoria Geral 04. Unidade Responsável Procuradoria Geral 05. Horizonte Temporal INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Procuradoria Jurídica 02. Objetivo Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Procuradoria Geral Página: 35 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 4 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 9.993.320,21 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Manutenção do Transporte Municipal 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Transportes 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 02. Objetivo Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Municipal de Transportes INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 36 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 2 4 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Apoio Administrativo - % Politicas Públicas na Saúde - und Fonte -.- R$ 45.969.076,14 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Manutenção da Saúde Municipal 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Fundo Municipal de Saúde 02. Objetivo Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 37 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Vigilância Sanitária - und Índice em Apuração - - Fonte -.- 08. Total do Programa R$ 1.828.471,07 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População Municipal 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05. Horizonte Temporal INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Vigilância Sanitária 02. Objetivo Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página: 38 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 2 6 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - und Auxílios e Subvenções - und Fonte -.- R$ 148.712.315,55 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População Municipal 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Assistência Hospitar e Ambulatorial 02. Objetivo Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 39 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 7 Desejado Final do Programa Atenção Básica - und Índice em Apuração - - Fonte -.- 08. Total do Programa R$ 36.412.383,68 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População Municipal 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05. Horizonte Temporal INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Atenção Básica 02. Objetivo Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Página: 40 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 4 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 12.458.950,34 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População Municipal 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 02. Objetivo Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 41 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 4 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - -.- Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Atenção aos Idosos - und Fonte 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 151.010,22 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária 03. Público-alvo Idosos municipais 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Atenção aos Idosos - und Fonte -.- 01. Denominação Programa Municipal de Atenção ao Idoso 02. Objetivo R$ 2.617.065,43 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Idosos municipais 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Programa Municipal de Atenção ao Idoso 02. Objetivo Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 42 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente - % Índice em Apuração - - Fonte -.- ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 8.016,48 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência 02. Objetivo Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho.. 03. Público-alvo Portadores de Deficiência Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Página: 43 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 7 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - -.- Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Taxa de Atendimento Criança e Adolescente - % Fonte 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 1.174.305,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão.. 03. Público-alvo Criança e adolescente vulneráveis 04. Unidade Responsável Fundo Municipal da Criança e Adolescente Taxa de Atendimento Criança e Adolescente - % Fonte -.- 01. Denominação Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 02. Objetivo R$ 1.512.146,12 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Criança e adolescente vulneráveis 04. Unidade Responsável Fundo Municipal da Criança e Adolescente 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 02. Objetivo Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão.. Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Fundo Municipal da Criança e Adolescente INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 44 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 17 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - -.- Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado Taxa de Atendimento a Família Carente - % Fonte 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 74.461,70 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.. 03. Público-alvo Famílias carentes 04. Unidade Responsável Fundo Mun Habitação e Interesse Social Taxa de Atendimento a Família Carente - % Fonte -.- 01. Denominação Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 02. Objetivo ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundo Mun Habitação e Interesse Social 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 5.216.163,30 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 02. Objetivo Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.. 03. Público-alvo Famílias carentes Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Fundo Mun Habitação e Interesse Social INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Página: 45 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo do FUPREVAS - und Índice em Apuração - - Fonte -.- ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Fundo Previdência do Município Vassouras 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 5.854.939,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES Gestão do Fundo de Previdência 02. Objetivo Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários 03. Público-alvo Servidores efeitvos municipais Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Fundo Previdência do Município Vassouras INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Página: 46 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo do FUPREVAS - und Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 40.987.685,30 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Aposentados e pensionistas municipais 04. Unidade Responsável Fundo Previdência do Município Vassouras 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Garantia da Previdência do Serviço Público 02. Objetivo Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Fundo Previdência do Município Vassouras INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 47 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 14,05 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População municipal 04. Unidade Responsável Autarquia de Saneamento Munic Vassouras 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Autarquia de Saneamento 02. Objetivo Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes.. Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Autarquia de Saneamento Munic Vassouras INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 48 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 3 Desejado Final do Programa Taxa de População Atendida - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 50.869,80 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População municipal 04. Unidade Responsável Autarquia de Saneamento Munic Vassouras 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Sanea Vassouras 02. Objetivo Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Autarquia de Saneamento Munic Vassouras INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 49 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 3 Desejado Final do Programa Empreendedor - und Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 50.026,74 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População municipal 04. Unidade Responsável Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Empreende Vassouras 02. Objetivo Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 50 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 2 3 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Apoio Administrativo - % Guarda Municipal - und Fonte -.- R$ 644.634,98 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo manutenção do Planejamento, segurança e ordem pública municipal 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública 02. Objetivo Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 51 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 2 4 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Apoio Administrativo - % Apoio Administrativo - und Fonte -.- 08. Total do Programa R$ 2.209.567,29 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Servidores Municipais e munícipes. 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02. Objetivo TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento Página: 52 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 2 1 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Politicas Publicas - Agente Politico Apoio Administrativo - % Fonte -.- 08. Total do Programa R$ 256.447,66 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo A população em geral. 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Plano Diretor 02. Objetivo Plano Diretor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento Página: 53 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 30 Desejado Final do Programa Obras Públicas - % Índice em Apuração - - Fonte -.- 08. Total do Programa R$ 44.527.628,30 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Servidores públicos e munícipes. 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação PROJETE 02. Objetivo Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento Página: 54 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Politicas Publicas - Agente Politico Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 6,76 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo O servidor e os munícipes na medida em que o recurso público é gerido por sua economicidade. 04. Unidade Responsável Secretaria Geral de Governo 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Licitações e Contratos 02. Objetivo Licitações e Contratos Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Geral de Governo INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 55 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Gestão Administrativa - und Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 16.959,22 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Munícipes. 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Urbanismo 02. Objetivo Urbanismo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 56 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 2 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 427.060,68 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo POPULAÇÃO DE VASSOURAS. 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 02. Objetivo FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.. Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 57 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 4 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 361.418,50 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 02. Objetivo Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo. Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 58 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 1.718.199,73 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo População. 04. Unidade Responsável Fundo Municipal de Meio Ambiente 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café 02. Objetivo Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada.. Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Fundo Municipal de Meio Ambiente INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 59 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 3 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 9,02 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Fazenda. 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Programa Modern. Apar. Adm. Tributária 02. Objetivo Programa Modern. Apar. Adm. Tributária. Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Municipal de Fazenda. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 60 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 2 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 169.525,99 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Serviços Urbanos 02. Objetivo Serviços Urbanos Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Sec. M. Obras S. Publ e Transportes INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 61 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 67.811,72 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Cidade Digital 02. Objetivo Cidade Digital Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 62 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 135.620,12 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Inovação Tecnológica 02. Objetivo Inovação Tecnológica Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 63 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 54.087,67 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Ciência, Inovação e Tecnologia 02. Objetivo Ciência, Inovação e Tecnologia Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 64 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 2 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 2.029.371,50 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Georeferenciamento 02. Objetivo Georeferenciamento Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 65 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 2 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 1.711.935,56 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Assistência Famacêutica 02. Objetivo Assistência Famacêutica Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 66 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 2 Desejado Final do Programa Politicas Públicas na Saúde - und Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 260.003,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais 02. Objetivo Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 67 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 340.013,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana 02. Objetivo Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 68 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 4 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 375.025,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Fazenda. 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária 02. Objetivo Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária. Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Municipal de Fazenda. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 69 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 85.017,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 02. Objetivo MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 70 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 241.019,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo PATRIMÔNIO DA CIDADE 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL 02. Objetivo DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 71 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 142.009,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo PATRIMONIO DO MUNICÍPIO 04. Unidade Responsável Secretaria M de Cultura e Lazer 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 02. Objetivo MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M de Cultura e Lazer INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 72 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado -.- Fonte 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 100.000,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Manutenção do Conselho Cit - Vale 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo -.- Fonte -.- 01. Denominação Manutenção do Conselho Cit - Vale 02. Objetivo R$ 20.010,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Manutenção do Conselho Cit - Vale 02. Objetivo Manutenção do Conselho Cit - Vale Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 73 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 04. Unidade Responsável Secretaria M de Cultura e Lazer 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa R$ 42.002,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL 02. Objetivo CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL 03. Público-alvo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M de Cultura e Lazer INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Página: 74 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 6.002,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria M de Cultura e Lazer 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL 02. Objetivo CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M de Cultura e Lazer INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 75 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- R$ 220.012,00 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria M. de Governo e Planejamento 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Superintendência de Ordem Pública 02. Objetivo Superintendência de Ordem Pública Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria M. de Governo e Planejamento INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 76 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 2 2 Desejado Final do Programa Índice em Apuração - - Índice em Apuração - - Taxa de Aposentadorias e Pensões - % Apoio Administrativo do FUPREVAS - und Fonte -.- R$ 32.840.044,37 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo Servidores municipais 04. Unidade Responsável Fundo Previdência do Município Vassouras 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Reserva do Fundo de Previdência 02. Objetivo Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Fundo Previdência do Município Vassouras INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 77 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 0 1 Desejado Final do Programa -.- -.- -.- -.- Fonte -.- 08. Total do Programa R$ 636.137,72 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Fazenda. 05. Horizonte Temporal INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Reserva de Contingência 02. Objetivo Reserva de Contingência Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Municipal de Fazenda. Página: 78 de 78 02/12/2019 14:03 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa Dados Enviados ao Legislativo [x] Contínuo [ ] Temporário Início: Término: 06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 1 1 Desejado Final do Programa Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - Fonte -.- R$ 891.587,08 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES ÍNDICES Descrição Unidade de Medida Mais Recente Apurado 03. Público-alvo 04. Unidade Responsável Secretaria Municipal de Fazenda. 05. Horizonte Temporal 08. Total do Programa Unidade Gestora: CONSOLIDADO 01. Denominação Reserva de Contigência 02. Objetivo Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Secretaria Municipal de Fazenda. INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Página: 1 de 107 02/12/2019 14:14 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 1.170.000,00 2019 1,00 1.170.000,00 2020 1,00 1.170.000,00 2021 1,00 1.170.000,00 META 1,00 4.680.000,00 4.680.000,00 2.002 - Remuneracao dos Vereadores. Plenario da Câmara. A Agentes Remunerados und TOTAL NO PPA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 01.01 - Plenario da Câmara. Programa: 0001 - Processo Legislativo Objetivo: Manter os subsídios dos agentes políticos Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Página: 2 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2.430.987,00 2019 1,00 2.431.567,00 2020 1,00 3.065.000,00 2021 1,00 3.065.000,00 META 4,00 10.992.554,00 2018 2,00 620.000,00 2019 2,00 650.000,00 2020 2,00 665.000,00 2021 2,00 665.000,00 META 8,00 2.600.000,00 2018 - - 2019 1,00 100.000,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 100.000,00 TOTAL NO PPA 13.692.554,00 2.005 - Encargos Sociais. Administração Geral A Unidade und 2.888 - Serviço de Tecnologia da Informação Administração Geral A Serviço mantido und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.003 - Manutenção da Secretaria da Câmara. Administração Geral A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 01.02 - Administração Geral Programa: 0002 - Manutenção da Secretaria da Câmara Objetivo: Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas Página: 3 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 100.000,00 100.000,00 2020 - - 2021 - - META 100.000,00 100.000,00 TOTAL NO PPA 100.000,00 Objetivo: Manutenção do Conselho Cit - Vale Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.073 - Manutenção da Administração Geral Administração Geral A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 01.02 - Administração Geral Programa: 0086 - Manutenção do Conselho Cit - Vale Página: 4 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 38.717,76 2019 1,00 44.006,00 2020 1,00 116.998,00 2021 1,00 116.998,00 META 4,00 316.719,76 2018 - - 2019 1,00 20.003,00 2020 1,00 30.000,00 2021 1,00 30.000,00 META 3,00 80.003,00 2018 - - 2019 1,00 15.003,00 2020 1,00 10.000,00 2021 1,00 10.000,00 META 3,00 35.003,00 2018 - - 2019 1,00 10.003,00 2020 1,00 10.000,00 2021 1,00 10.000,00 META 3,00 30.003,00 2018 - - 2019 1,00 4,00 2020 1,00 8.000,00 2021 1,00 8.000,00 META 3,00 16.004,00 TOTAL NO PPA 477.732,76 2.876 - Refeições Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und 2.877 - Buffet / Coquetel Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und 2.874 - Viagens do Prefeito Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und 2.875 - Serviços de Hospedagens Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Gabinete do Prefeito. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito. Programa: 0004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Página: 5 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 16.439,02 2019 1,00 80.006,00 2020 1,00 120.000,00 2021 1,00 120.000,00 META 4,00 336.445,02 TOTAL NO PPA 336.445,02 Objetivo: Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.009 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Gabinete do Prefeito. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito. Programa: 0005 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Página: 6 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 1,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 1,00 2018 - - 2019 1,00 10.000,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 10.000,00 2018 - - 2019 1,00 20.001,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 20.001,00 2018 - - 2019 1,00 3,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 3,00 2018 - - 2019 1,00 50.001,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 50.001,00 TOTAL NO PPA 80.006,00 2.061 - Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras Gabinete do Prefeito. A Unidade und 2.898 - Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM Gabinete do Prefeito. A Unidade und 2.056 - Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis Gabinete do Prefeito. A Unidade und 2.058 - Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição Gabinete do Prefeito. A Unidade und Objetivo: Promover e incentivar a difusão cultural no município Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi Gabinete do Prefeito. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito. Programa: 0026 - Difusão Cultural Página: 7 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2.750.001,00 2019 1,00 2.340.003,00 2020 1,00 3.454.003,00 2021 1,00 3.454.003,00 META 4,00 11.998.010,00 2018 1,00 1.593.643,60 2019 1,00 1.200.000,00 2020 1,00 1.200.001,00 2021 1,00 1.200.001,00 META 4,00 5.193.645,60 17.191.655,60 2.179 - Aporte ao RPPS Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und TOTAL NO PPA Objetivo: Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.005 - Encargos Sociais. Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0003 - Encargos Sociais Página: 8 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 21.158.440,66 2019 1,00 46.009,00 2020 1,00 40.010,00 2021 1,00 40.010,00 META 4,00 21.284.469,66 2018 - - 2019 1,00 23.600.005,00 2020 1,00 24.258.315,23 2021 1,00 24.258.315,23 META 3,00 72.116.635,46 93.401.105,12 2.867 - Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura Secretaria Municipal de Administracao. A Serviço mantido und TOTAL NO PPA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 9 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3,64 2019 1,00 8,00 2020 1,00 8,00 2021 1,00 8,00 META 4,00 27,64 TOTAL NO PPA 27,64 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.010 - Benefícios ao Servidor Público Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0007 - Servidor Público Valorizado Objetivo: Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional Página: 10 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 41.088,01 2019 1,00 400.001,00 2020 1,00 250.002,00 2021 1,00 250.002,00 META 4,00 941.093,01 2018 1,00 246.530,52 2019 1,00 445.006,00 2020 1,00 1.067.869,73 2021 1,00 1.067.869,73 META 4,00 2.827.275,98 2018 1,00 2.730.229,73 2019 1,00 1.350.003,00 2020 1,00 1.100.008,00 2021 1,00 1.100.008,00 META 4,00 6.280.248,73 2018 - - 2019 1,00 82.007,00 2020 1,00 50.008,00 2021 1,00 50.008,00 META 3,00 182.023,00 2018 - - 2019 1,00 100.000,00 2020 1,00 10.000,00 2021 1,00 10.000,00 META 3,00 120.000,00 TOTAL NO PPA 10.350.640,72 2.818 - DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 2.868 - Programa Especial de Bolsa Estágio Secretaria Municipal de Administracao. A Serviço mantido und 2.011 - Manutenção do Centro Administrativo Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 2.073 - Manutenção da Administração Geral Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und Objetivo: Estruturar e manter as ações da administração municipal Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.023 - Aquisição de Imoveis Secretaria Municipal de Administracao. P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0009 - Gestão Administrativa Página: 11 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2.697.504,46 2019 1,00 2.959.666,58 2020 1,00 5.336.444,73 2021 1,00 7.023.945,73 META 4,00 18.017.561,50 TOTAL NO PPA 18.017.561,50 Objetivo: Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.021 - Encargos com a Dívida Contratada. Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0011 - Dívida Contratada Página: 12 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 900.409,81 2019 1,00 923.003,00 2020 2,00 1.284.002,22 2021 2,00 1.284.002,22 META 6,00 4.391.417,25 TOTAL NO PPA 4.391.417,25 Objetivo: Contribuição para a formação do PASEP Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.019 - Contribuição para o PASEP. Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0008 - Benefício ao Trabalhador Página: 13 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 2,00 1.018.767,20 2019 1,00 430.007,00 2020 1,00 760.005,00 2021 1,00 760.005,00 META 5,00 2.968.784,20 2018 - - 2019 1,00 2.325.013,00 2020 1,00 1.855.013,00 2021 1,00 1.855.013,00 META 3,00 6.035.039,00 9.003.823,20 2.871 - Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und TOTAL NO PPA Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Página: 14 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 3,28 2018 1,00 3,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 3,28 2018 1,00 2,46 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 2,46 TOTAL NO PPA 9,02 2.829 - Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 2.830 - Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.828 - Modernização da Infraestrutura Operacional Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0065 - Programa Modern. Apar. Adm. Tributária Objetivo: Programa Modern. Apar. Adm. Tributária Página: 15 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 164.354,50 2019 1,00 455.005,00 2020 1,00 705.006,00 2021 1,00 705.006,00 META 4,00 2.029.371,50 TOTAL NO PPA 2.029.371,50 Objetivo: Georeferenciamento Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.107 - Georeferenciamento Secretaria Municipal de Fazenda. P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0070 - Georeferenciamento Página: 16 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 20.003,00 2020 1,00 120.002,00 2021 1,00 120.002,00 META 3,00 260.007,00 2018 - - 2019 1,00 15.006,00 2020 1,00 50.006,00 2021 1,00 50.006,00 META 3,00 115.018,00 375.025,00 2.870 - Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut. Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und TOTAL NO PPA Objetivo: Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.869 - Modernização sa Infraestrutura Operacional Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0082 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária Página: 17 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 318.068,86 2021 1,00 318.068,86 META 2,00 636.137,72 TOTAL NO PPA 636.137,72 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.999 - Reserva de Contingência Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0999 - Reserva de Contingência Objetivo: Reserva de Contingência Página: 18 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 349.587,08 2019 1,00 224.000,00 2020 1,00 159.000,00 2021 1,00 159.000,00 META 4,00 891.587,08 TOTAL NO PPA 891.587,08 Objetivo: Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.999 - Reserva de Contingência Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 9999 - Reserva de Contigência Página: 19 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 39.725,53 2019 1,00 55.005,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 94.730,53 2018 10,00 30.000,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 10,00 30.000,00 2018 1,00 9.933,02 2019 1,00 20.001,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 29.934,02 TOTAL NO PPA 154.664,55 2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.063 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação Secretaria Munic de Educacao A Unidade und Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Munic de Educacao A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.04 - Secretaria Munic de Educacao Programa: 0012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Página: 20 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 2,00 333.264,03 2019 2,00 3.551.852,10 2020 - - 2021 - - META 4,00 3.885.116,13 2018 1,00 156.861,25 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 156.861,25 2018 1,00 20.000,00 2019 1,00 15.000,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 35.000,00 2018 1,00 4.774.309,20 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 4.774.309,20 2018 1,00 1.537.627,56 2019 1,00 1.208.717,70 2020 - - 2021 - - META 2,00 2.746.345,26 2018 2,00 2.969.050,80 2019 1,00 2.042.960,88 2020 - - 2021 - - META 3,00 5.012.011,68 2018 2,00 14.126.534,96 2019 - - 2.027 - Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.028 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.025 - Manutenção da Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.026 - Manutenção Merenda Escolar - Fundamental Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 1.109 - Manutenção de Creches e Pré-escolas - Programa Brasil Carinhoso Secretaria Munic de Educacao P Convênio executado und 2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und Objetivo: Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Secretaria Munic de Educacao P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.04 - Secretaria Munic de Educacao Programa: 0013 - Educação Básica Página: 21 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2020 - - 2021 - - META 2,00 14.126.534,96 2018 1,00 4.002,46 2019 1,00 4.005,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 8.007,46 2018 1,00 895.192,97 2019 1,00 385.173,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 1.280.365,97 2018 1,00 73.958,42 2019 1,00 415.004,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 488.962,42 2018 1,00 3.767.340,53 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 3.767.340,53 2018 1,00 3,00 2019 1,00 6,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 9,00 2018 1,00 0,82 2019 1,00 1,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 1,82 2018 1,00 12.280,00 2019 1,00 42.076,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 54.356,00 2018 1,00 973,22 2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - EJA Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.863 - Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA Secretaria Munic de Educacao A Alunos atendidos und 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.106 - Manutenção de Creches e Pré-escolas Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.053 - Informática nas Escolas Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - Creches Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.028 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB Secretaria Munic de Educacao A Unidade und Página: 22 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 973,22 2018 - - 2019 1,00 15.391.810,91 2020 - - 2021 - - META 1,00 15.391.810,91 2018 - - 2019 1,00 78.157,80 2020 - - 2021 - - META 1,00 78.157,80 2018 - - 2019 1,00 428.245,10 2020 - - 2021 - - META 1,00 428.245,10 2018 - - 2019 1,00 383.245,10 2020 - - 2021 - - META 1,00 383.245,10 2018 - - 2019 1,00 4.102.284,39 2020 - - 2021 - - META 1,00 4.102.284,39 2018 - - 2019 1,00 317.454,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 317.454,00 2018 - - 2019 1,00 3.965.008,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 3.965.008,00 2.895 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.894 - Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.891 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und 2.892 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und 2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und 2.890 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und 2.863 - Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE Secretaria Munic de Educacao A Unidade und Página: 23 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo TOTAL NO PPA 61.002.400,20 Página: 24 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 30.000,00 2019 1,00 70.000,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 100.000,00 2018 1,00 2,00 2019 1,00 1.541.995,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 1.541.997,00 1.641.997,00 2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva Secretaria Munic de Educacao A Unidade und TOTAL NO PPA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi Secretaria Munic de Educacao A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.04 - Secretaria Munic de Educacao Programa: 0014 - Educação Inclusiva Objetivo: Promover a Educação Inclusiva Página: 25 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 4.111,26 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 4.111,26 2018 - - 2019 1,00 17.005,00 2020 1,00 155.000,00 2021 1,00 155.000,00 META 3,00 327.005,00 2018 1,00 3,28 2019 1,00 3.001,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 3.004,28 2018 1,00 3,28 2019 1,00 30.005,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 30.008,28 2018 - - 2019 1,00 10.008,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 10.008,00 2018 - - 2019 1,00 2.008,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 2.008,00 2018 - - 2019 1,00 3.003,00 2.687 - Apoio aos Jogos Intercolegiais Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und 2.688 - Programa de Formação, Capacitação Esportiva Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und 2.139 - Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.686 - Apoio e Criação de Esporte Olimpico e Paraolímpico Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.030 - Jogos Intercolegiais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.093 - Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco Secretaria Mun.de Esporte P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.05 - Secretaria Mun.de Esporte Programa: 0019 - Desporto e Lazer Objetivo: Desenvolver o esporte e lazer no município Página: 26 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2020 - - 2021 - - META 1,00 3.003,00 2018 - - 2019 1,00 20.000,00 2020 1,00 117.000,00 2021 1,00 117.000,00 META 3,00 254.000,00 2018 1,00 3,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 3,28 2018 1,00 2.002,46 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 2.002,46 2018 1,00 3,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 3,28 2018 1,00 123.267,31 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 123.267,31 2018 1,00 4,10 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 4,10 2018 1,00 503,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 503,28 2018 1,00 2.003,28 2.825 - Apoio e Criação de Esportes Olímpicos Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.826 - Artes Marciais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.822 - Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.823 - Organização de Eventos Esportivos e de Lazer Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.820 - Programa de Capacitação Profissional Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.821 - Projeto de Iniciação Desportiva (PID) Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.689 - Bolsa Atleta Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und 2.819 - Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.688 - Programa de Formação, Capacitação Esportiva Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und Página: 27 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2019 1,00 5.001,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 7.004,28 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 150.000,00 2021 1,00 150.000,00 META 2,00 300.000,00 1.065.935,81 2.907 - Ações Esportivas Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und TOTAL NO PPA 2.826 - Artes Marciais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und Página: 28 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 73.000,00 2021 1,00 73.000,00 META 2,00 146.000,00 TOTAL NO PPA 146.000,00 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.021 - Encargos com a Dívida Contratada. Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0011 - Dívida Contratada Objetivo: Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal Página: 29 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 59.307,26 2019 1,00 140.000,00 2020 1,00 121.000,00 2021 1,00 121.000,00 META 4,00 441.307,26 TOTAL NO PPA 441.307,26 Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Página: 30 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 83.000,00 2019 1,00 2.045.006,00 2020 1,00 726.986,88 2021 1,00 76.986,88 META 4,00 2.931.979,76 TOTAL NO PPA 2.931.979,76 Objetivo: Elevar a qualidade de vida da populaçao do município Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.833 - Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0021 - Vias Urbanas Página: 31 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 82.177,66 2019 1,00 2.220.009,00 2020 1,00 2.007.864,95 2021 1,00 2.007.864,95 META 4,00 6.317.916,56 2018 1,00 2.000.000,00 2019 1,00 2.125.800,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 4.125.800,00 10.443.716,56 2.831 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und TOTAL NO PPA Objetivo: Manter os serviços de iluminação pública Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.038 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0022 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Página: 32 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 205.442,51 2019 1,00 2.279.605,21 2020 1,00 1.420.012,00 2021 1,00 1.420.012,00 META 4,00 5.325.071,72 2018 1,00 410.882,57 2019 1,00 860.006,00 2020 1,00 810.006,00 2021 1,00 810.006,00 META 4,00 2.890.900,57 8.215.972,29 2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und TOTAL NO PPA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.037 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0023 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Objetivo: Manter os serviços de Limpeza Pública Página: 33 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 65.741,64 2019 1,00 3.200.012,00 2020 1,00 3.900.000,00 2021 - - META 3,00 7.165.753,64 2018 1,00 4.231.002,46 2019 1,00 2.060.010,00 2020 1,00 5.129.377,07 2021 1,00 3.379.376,07 META 4,00 14.799.765,60 2018 1,00 3,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 3,28 2018 - - 2019 1,00 1.010.011,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 1.010.011,00 22.975.533,52 2.885 - Construção, Manutenção e Urbanização de Praças Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Serviço mantido und TOTAL NO PPA 2.079 - Obras Gerais de Infraestrutura Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2.080 - Urbanização de Logradouros Públicos Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.078 - Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0024 - Melhoria da Infraestrutura do Município Objetivo: Melhoria da qualidade de vida dos munícipes Página: 34 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 415.196,81 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 415.196,81 2018 1,00 89.308,89 2019 1,00 94.926,42 2020 - - 2021 - - META 2,00 184.235,31 2018 1,00 328.706,55 2019 1,00 1.510.006,00 2020 1,00 1.457.580,27 2021 1,00 1.457.580,27 META 4,00 4.753.873,09 2018 - - 2019 1,00 1.800.005,00 2020 1,00 1.420.005,00 2021 1,00 1.420.005,00 META 3,00 4.640.015,00 9.993.320,21 2.887 - Locação de Veículos e Equipamento Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Serviço mantido und TOTAL NO PPA 2.012 - Manutenção da Unidade Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.036 - Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0039 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 35 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 2.485.058,19 2020 - - 2021 - - META 1,00 2.485.058,19 2018 - - 2019 1,00 300.002,00 2020 1,00 2,00 2021 1,00 2,00 META 3,00 300.006,00 2018 - - 2019 1,00 3.435.011,00 2020 1,00 3.965.003,00 2021 1,00 3,00 META 3,00 7.400.017,00 2018 - - 2019 1,00 115.002,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 115.002,00 2018 - - 2019 1,00 150.002,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 150.002,00 2018 - - 2019 1,00 548.005,00 2020 1,00 585.000,00 2021 - - META 2,00 1.133.005,00 2018 - - 2019 1,00 100.312,00 1.121 - AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS VULNERÁVEIS Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und 2.880 - OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 1.117 - EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und 1.119 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A SOP Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und 1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und 1.116 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.100 - Implantação do Complexo Esportivo Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0059 - PROJETE Objetivo: Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano Página: 36 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2020 - - 2021 - - META 1,00 100.312,00 2018 - - 2019 1,00 10.955.011,00 2020 1,00 12.345.012,00 2021 1,00 70.012,00 META 3,00 23.370.035,00 35.053.437,19 2.883 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und TOTAL NO PPA 2.880 - OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Página: 37 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 16.436,84 2019 1,00 17.470,72 2020 - - 2021 - - META 2,00 33.907,56 2018 1,00 65.741,64 2019 1,00 69.876,79 2020 - - 2021 - - META 2,00 135.618,43 169.525,99 2.845 - Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa) Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und TOTAL NO PPA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.832 - Manutenção dos Cemitérios Municipais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. M. Obras S. Publ e Transportes Programa: 0066 - Serviços Urbanos Objetivo: Serviços Urbanos Página: 38 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3,28 2019 2,00 549.007,00 2020 1,00 476.002,00 2021 1,00 476.002,00 META 5,00 1.501.014,28 TOTAL NO PPA 1.501.014,28 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 39 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2,46 2019 1,00 45.001,00 2020 1,00 12.000,00 2021 1,00 12.000,00 META 4,00 69.003,46 2018 1,00 7.001,64 2019 1,00 15.001,00 2020 1,00 12.000,00 2021 1,00 12.000,00 META 4,00 46.002,64 2018 1,00 156.302,45 2019 1,00 15.003,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 171.305,45 2018 1,00 10.000,00 2019 1,00 1,00 2020 1,00 14.001,00 2021 1,00 14.001,00 META 4,00 38.003,00 2018 1,00 8.220,06 2019 1,00 10.000,00 2020 1,00 14.001,00 2021 1,00 14.001,00 META 4,00 46.222,06 2018 1,00 7.002,46 2019 1,00 35.002,00 2020 1,00 31.003,00 2021 1,00 31.003,00 META 4,00 104.010,46 2018 1,00 2,46 2019 1,00 155.002,00 2.082 - Festival Vale do Café Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.103 - Aniversário da Cidade de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.056 - Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.061 - Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 1.088 - Projeto Música na Praça Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und 2.032 - Participação e Realização de Eventos Culturais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und Objetivo: Promover e incentivar a difusão cultural no município Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.016 - Festival Café, Cachaça e Chorinho Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0026 - Difusão Cultural Página: 40 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2020 1,00 152.000,00 2021 1,00 152.000,00 META 4,00 459.004,46 2018 1,00 0,82 2019 1,00 15.005,00 2020 1,00 41.002,00 2021 1,00 41.002,00 META 4,00 97.009,82 2018 - - 2019 1,00 10.001,00 2020 1,00 9.001,00 2021 1,00 9.001,00 META 3,00 28.003,00 TOTAL NO PPA 1.058.564,35 2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.896 - CRIANÇA NA PRAÇA Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.103 - Aniversário da Cidade de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und Página: 41 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 13.288,68 2019 1,00 3,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 13.291,68 2018 1,00 0,82 2019 1,00 10.000,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 10.000,82 2018 1,00 0,82 2019 1,00 1,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 1,82 TOTAL NO PPA 23.294,32 2.824 - Reforma de Pórticos Municipais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.827 - Conciclo Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und Objetivo: Promoção do Turismo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.141 - Fomento ao Turismo Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0027 - Turismo Página: 42 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 30.005,00 2020 1,00 56.002,00 2021 1,00 56.002,00 META 3,00 142.009,00 TOTAL NO PPA 142.009,00 Objetivo: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.122 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0085 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS Página: 43 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 21.001,00 2021 1,00 21.001,00 META 2,00 42.002,00 TOTAL NO PPA 42.002,00 Objetivo: CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.902 - COOPERATIVA CULTURAL Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0087 - CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL Página: 44 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 3.001,00 2021 1,00 3.001,00 META 2,00 6.002,00 TOTAL NO PPA 6.002,00 Objetivo: CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.903 - Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0088 - CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL Página: 45 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 26.436,84 2019 1,00 10.009,00 2020 1,00 33.007,00 2021 1,00 33.007,00 META 4,00 102.459,84 TOTAL NO PPA 102.459,84 Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura Programa: 0028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Página: 46 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 0,82 2019 1,00 10.001,00 2020 1,00 10.001,00 2021 1,00 10.001,00 META 4,00 30.003,82 TOTAL NO PPA 30.003,82 Objetivo: Atender os produtores rurais Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.042 - Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura Programa: 0029 - Extensão Rural Página: 47 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2,46 2019 1,00 10.004,00 2020 1,00 41.002,00 2021 1,00 41.002,00 META 4,00 92.010,46 2018 1,00 5.753,14 2019 1,00 15.002,00 2020 1,00 61.002,00 2021 1,00 61.002,00 META 4,00 142.759,14 2018 1,00 3,28 2019 1,00 12.005,00 2020 1,00 16.504,00 2021 1,00 16.504,00 META 4,00 45.016,28 2018 1,00 1.232,64 2019 1,00 18.003,00 2020 1,00 16.003,00 2021 1,00 16.003,00 META 4,00 51.241,64 331.027,52 2.050 - Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und TOTAL NO PPA 2.036 - Mecanização Agrícola Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.039 - Apoio ao Associativismo Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und Objetivo: Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.007 - Manutenção dos Centros Agropecuários Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura Programa: 0030 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR Página: 48 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2,46 2019 1,00 8.006,00 2020 1,00 14.004,00 2021 1,00 14.004,00 META 4,00 36.016,46 2018 1,00 3,28 2019 1,00 6.005,00 2020 1,00 17.004,00 2021 1,00 17.004,00 META 4,00 40.016,28 76.032,74 2.043 - Apoio e Assistência ao Pecuarista Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und TOTAL NO PPA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.022 - Capacitação dos Criadores Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura Programa: 0031 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais Objetivo: Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Página: 49 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 4.111,26 2019 1,00 1.007,00 2020 1,00 14.003,00 2021 1,00 14.003,00 META 4,00 33.124,26 2018 1,00 2,46 2019 1,00 10.005,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 10.007,46 2018 1,00 3,28 2019 1,00 15.007,00 2020 1,00 99.002,00 2021 1,00 99.002,00 META 4,00 213.014,28 2018 1,00 2,46 2019 1,00 10.004,00 2020 1,00 25.003,00 2021 1,00 25.003,00 META 4,00 60.012,46 2018 1,00 2,46 2019 1,00 10.004,00 2020 1,00 22.003,00 2021 1,00 22.003,00 META 4,00 54.012,46 TOTAL NO PPA 370.170,92 2.033 - Apoio a Diversificação de Culturas Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.035 - Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.024 - Capacitação do Agricultor Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.029 - Apoio a Comercialização Agrícola Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.023 - Apoio e Assistência ao Agricultor Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.08 - Secretaria M M Ambiente e Agricultura Programa: 0032 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Objetivo: Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Página: 50 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 18.219,24 2019 1,00 9.007,00 2020 1,00 50.000,00 2021 1,00 50.000,00 META 4,00 127.226,24 TOTAL NO PPA 127.226,24 Objetivo: Manter os serviços do Controle Interno Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Controladoria Geral do Município A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.10 - Controladoria Geral do Município Programa: 0033 - Manutenção da Controladoria Geral Página: 51 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 4,28 2019 1,00 4,54 2020 1,00 7.000,00 2021 1,00 7.000,00 META 4,00 14.008,82 2018 - - 2019 1,00 10.006,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 10.006,00 2018 1,00 200.506,42 2019 1,00 58.785,18 2020 - - 2021 - - META 2,00 259.291,60 2018 1,00 11.220,06 2019 1,00 10.009,00 2020 1,00 13.008,00 2021 1,00 13.008,00 META 4,00 47.245,06 2018 1,00 12.326,40 2019 1,00 13.101,73 2020 1,00 13.925,83 2021 1,00 13.925,83 META 4,00 53.279,79 2018 1,00 20.436,84 2019 1,00 25.007,00 2020 1,00 38.008,00 2021 1,00 38.008,00 META 4,00 121.459,84 2018 1,00 4,28 2019 1,00 4.009,00 2.815.1 - Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.816 - Manutenção do Setor de Posturas Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.177 - Manutenção da Defesa Civil Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade mantida und 2.813 - Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Objetivo: Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0034 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Página: 52 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2020 - - 2021 - - META 2,00 4.013,28 2018 - - 2019 1,00 15.006,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 15.006,00 524.310,39 2.873 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und TOTAL NO PPA 2.816 - Manutenção do Setor de Posturas Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Página: 53 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 360.241,04 2019 1,00 16.009,00 2020 1,00 64.181,97 2021 1,00 64.181,97 META 4,00 504.613,98 2018 - - 2019 1,00 40.006,00 2020 1,00 40.006,00 2021 1,00 40.006,00 META 3,00 120.018,00 2018 - - 2019 1,00 20.003,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 20.003,00 TOTAL NO PPA 644.634,98 2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.813 - Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública Objetivo: Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública Página: 54 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 282.177,66 2019 1,00 87.346,63 2020 - - 2021 - - META 2,00 369.524,29 2018 - - 2019 1,00 100.003,00 2020 1,00 50.007,00 2021 1,00 50.007,00 META 3,00 200.017,00 2018 - - 2019 1,00 100.003,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 100.003,00 2018 - - 2019 1,00 480.003,00 2020 1,00 530.010,00 2021 1,00 530.010,00 META 3,00 1.540.023,00 2.209.567,29 2.879 - MANUTENÇÃO INTERNET Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und TOTAL NO PPA 1.092 - AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.094 - Inovação Tecnológica Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Objetivo: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.091 - DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0057 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Página: 55 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 16.437,66 2019 1,00 160.004,00 2020 1,00 40.003,00 2021 1,00 40.003,00 META 4,00 256.447,66 TOTAL NO PPA 256.447,66 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.099 - Melhoria do Planejamento Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0058 - Plano Diretor Objetivo: Plano Diretor Página: 56 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 4,00 2020 - - 2021 - - META 1,00 4,00 2018 1,00 152.936,20 2019 1,00 121.101,72 2020 - - 2021 - - META 2,00 274.037,92 2018 1,00 200.544,01 2019 1,00 21.836,23 2020 - - 2021 - - META 2,00 222.380,24 2018 1,00 155.136,00 2019 1,00 164.894,05 2020 - - 2021 - - META 2,00 320.030,05 2018 1,00 150.000,82 2019 1,00 159.435,87 2020 - - 2021 - - META 2,00 309.436,69 2018 1,00 300.618,79 2019 1,00 319.527,71 2020 - - 2021 - - META 2,00 620.146,50 2018 1,00 138.217,60 2019 1,00 146.911,49 1.103 - Implantação de Planetário Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.104 - Implantação de Abrigos Urbanos Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.101 - Construção de Quadra Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.102 - Construção de Praças Públicas Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.093 - Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.100 - Implantação do Complexo Esportivo Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Objetivo: Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.012 - Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0059 - PROJETE Página: 57 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2020 - - 2021 - - META 2,00 285.129,09 2018 1,00 199.435,20 2019 1,00 211.979,67 2020 - - 2021 - - META 2,00 411.414,87 2018 1,00 300.544,01 2019 1,00 340.706,23 2020 - - 2021 - - META 2,00 641.250,24 2018 1,00 553.004,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 553.004,00 2018 1,00 50.000,82 2019 1,00 53.145,87 2020 - - 2021 - - META 2,00 103.146,69 2018 1,00 24.654,44 2019 1,00 26.205,20 2020 - - 2021 - - META 2,00 50.859,64 2018 1,00 400.000,82 2019 1,00 425.160,87 2020 - - 2021 - - META 2,00 825.161,69 2018 1,00 302.000,82 2019 1,00 204.077,67 2020 - - 2021 - - META 2,00 506.078,49 2018 1,00 262.500,82 2.834 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.835 - Infraestrutura para Esporte Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.814 - Desenvolvimento de Projetos Secretaria M. de Governo e Planejamento A Projetos desenvolvidos und 2.819 - Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 1.123 - Projeto de Implantação do Boulevard Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 1.105 - Construção de Calçadas Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.104 - Implantação de Abrigos Urbanos Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Página: 58 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2019 1,00 279.012,12 2020 - - 2021 - - META 2,00 541.512,94 2018 1,00 250.000,82 2019 1,00 265.725,87 2020 - - 2021 - - META 2,00 515.726,69 2018 1,00 374.000,82 2019 1,00 397.525,47 2020 - - 2021 - - META 2,00 771.526,29 2018 1,00 830.875,28 2019 1,00 883.137,34 2020 - - 2021 - - META 2,00 1.714.012,62 2018 1,00 103.287,04 2019 1,00 534.943,79 2020 - - 2021 - - META 2,00 638.230,83 2018 1,00 2.465,28 2019 1,00 2.620,35 2020 - - 2021 - - META 2,00 5.085,63 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 61.004,00 2021 1,00 61.004,00 META 2,00 122.008,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 22.004,00 2021 1,00 22.004,00 META 2,00 44.008,00 2.905 - Departamento de Plan Gestão e Fiscalização Urbana e Rural Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.844 - Pavimentação de Ruas e Vias Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.904 - Melhoria do Setor Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.842 - Recapeamento da Zona Urbana Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.843 - Recuperação de Estradas Vicinais Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.837 - Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.838 - Iluminação das Praças Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.835 - Infraestrutura para Esporte Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Página: 59 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo TOTAL NO PPA 9.474.191,11 Página: 60 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3,28 2019 1,00 3,48 2020 - - 2021 - - META 2,00 6,76 TOTAL NO PPA 6,76 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0060 - Licitações e Contratos Objetivo: Licitações e Contratos Página: 61 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 8.221,06 2019 1,00 8.738,16 2020 - - 2021 - - META 2,00 16.959,22 TOTAL NO PPA 16.959,22 Objetivo: Urbanismo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.080 - Urbanização de Logradouros Públicos Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0061 - Urbanismo Página: 62 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 32.872,04 2019 1,00 34.939,68 2020 - - 2021 - - META 2,00 67.811,72 TOTAL NO PPA 67.811,72 Objetivo: Cidade Digital Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0067 - Cidade Digital Página: 63 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 65.742,46 2019 1,00 69.877,66 2020 - - 2021 - - META 2,00 135.620,12 TOTAL NO PPA 135.620,12 Objetivo: Inovação Tecnológica Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0068 - Inovação Tecnológica Página: 64 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 26.219,24 2019 1,00 27.868,43 2020 - - 2021 - - META 2,00 54.087,67 TOTAL NO PPA 54.087,67 Objetivo: Ciência, Inovação e Tecnologia Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0069 - Ciência, Inovação e Tecnologia Página: 65 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 220.007,00 2020 1,00 60.003,00 2021 1,00 60.003,00 META 3,00 340.013,00 TOTAL NO PPA 340.013,00 Objetivo: Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.852 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0073 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Página: 66 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 5.007,00 2020 1,00 40.005,00 2021 1,00 40.005,00 META 3,00 85.017,00 TOTAL NO PPA 85.017,00 Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0083 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Página: 67 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 25.007,00 2020 1,00 108.006,00 2021 1,00 108.006,00 META 3,00 241.019,00 TOTAL NO PPA 241.019,00 Objetivo: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0084 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL Página: 68 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 110.006,00 2021 1,00 110.006,00 META 2,00 220.012,00 TOTAL NO PPA 220.012,00 Objetivo: Superintendência de Ordem Pública Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.906 - Manutenção da Superintendência de Ordem Pública Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0089 - Superintendência de Ordem Pública Página: 69 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2,46 2019 1,00 10.006,00 2020 1,00 30.007,00 2021 1,00 30.007,00 META 4,00 70.022,46 2018 1,00 3,28 2019 1,00 10.008,00 2020 1,00 14.000,00 2021 1,00 14.000,00 META 4,00 38.011,28 2018 1,00 17.256,96 2019 1,00 10.009,00 2020 1,00 30.005,00 2021 1,00 30.005,00 META 4,00 87.275,96 2018 1,00 2,46 2019 1,00 15.008,00 2020 1,00 20.008,00 2021 1,00 20.008,00 META 4,00 55.026,46 250.336,16 2.141 - Fomento ao Turismo Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und TOTAL NO PPA 2.015 - Ponto de Informação Turística - PIT Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und 2.040 - Participação e Realização de Eventos Turísticos. Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und Objetivo: Promoção do Turismo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.12 - Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo Programa: 0027 - Turismo Página: 70 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 4.111,26 2019 1,00 4.001,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 8.112,26 TOTAL NO PPA 8.112,26 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.12 - Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo Programa: 0035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 71 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3,28 2019 1,00 5.003,00 2020 20.008,00 20.008,00 2021 1,00 20.008,00 META 20.011,00 45.022,28 2018 1,00 2,46 2019 1,00 5.002,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 5.004,46 50.026,74 2.143 - Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und TOTAL NO PPA Objetivo: Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.142 - Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.12 - Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo Programa: 0055 - Empreende Vassouras Página: 72 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3.288,68 2019 1,00 4.003,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 7.291,68 2018 1,00 26.081,18 2019 1,00 36.006,00 2020 1,00 85.001,00 2021 1,00 85.001,00 META 4,00 232.089,18 2018 1,00 1,64 2019 1,00 5.005,00 2020 1,00 20.007,00 2021 1,00 20.007,00 META 4,00 45.020,64 2018 - - 2019 1,00 5.007,00 2020 1,00 36.005,00 2021 1,00 36.005,00 META 3,00 77.017,00 361.418,50 2.878 - Desenvolvimento Industrial do Município Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Serviço mantido und TOTAL NO PPA 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und 2.143 - Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.097 - Ponto de Informação Turística - PIT Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.12 - Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo Programa: 0063 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Objetivo: Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Página: 73 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 10.005,00 2021 1,00 10.005,00 META 2,00 20.010,00 TOTAL NO PPA 20.010,00 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.901 - Conselho - Cit Vale Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.12 - Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo Programa: 0086 - Manutenção do Conselho Cit - Vale Objetivo: Manutenção do Conselho Cit - Vale Página: 74 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 85.123,26 2019 1,00 65.006,00 2020 1,00 200.000,00 2021 1,00 200.000,00 META 4,00 550.129,26 2018 1,00 115.740,82 2019 1,00 80.002,00 2020 1,00 410.000,00 2021 1,00 410.000,00 META 4,00 1.015.742,82 1.565.872,08 2.086 - Sentenças Judiciais Procuradoria Geral A Unidade und TOTAL NO PPA Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Procuradoria Geral A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.14 - Procuradoria Geral Programa: 0038 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Página: 75 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 145.229,49 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 145.229,49 2018 1,00 35.389,95 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 35.389,95 2018 1,00 44.236,26 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 44.236,26 2018 1,00 11.985.160,86 2019 1,00 12.253.109,00 2020 1,00 10.752.975,29 2021 1,00 10.752.975,29 META 4,00 45.744.220,44 45.969.076,14 2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und TOTAL NO PPA 1.111 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - UBS Dr Hélio de Almeida Pinto FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und 1.112 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USFR - Heloi Pereira Serra. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.110 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USF - Albert Sabin FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0040 - Fundo Municipal de Saúde Objetivo: Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor Página: 76 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 453.766,84 2019 1,00 439.792,77 2020 1,00 467.455,73 2021 1,00 467.455,73 META 4,00 1.828.471,07 TOTAL NO PPA 1.828.471,07 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.088 - Programa de Vigilância Sanitária. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0041 - Vigilância Sanitária Objetivo: Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária Página: 77 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2.657.059,84 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 2.657.059,84 2018 1,00 35.376.471,60 2019 1,00 35.305.787,67 2020 1,00 37.526.521,72 2021 1,00 37.526.521,72 META 4,00 145.735.302,71 2018 1,00 162.990,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 162.990,00 2018 1,00 40.900,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 40.900,00 2018 1,00 116.048,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 116.048,00 2018 - - 2019 1,00 5,00 2020 1,00 5,00 2021 1,00 5,00 META 3,00 15,00 148.712.315,55 2.866 - Atenção Media Alta Complexicidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Serviço mantido und TOTAL NO PPA 2.861 - Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.862 - Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Centro de Diabetes e Hipertensão Prof. Ingeborg C. Laun. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.849 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Programa mantido und 2.860 - Estruturação Unidade de Atenção Especializada - Policlínica FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und Objetivo: Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.114 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0043 - Assistência Hospitar e Ambulatorial Página: 78 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 6.070.272,04 2019 1,00 8.954.014,00 2020 1,00 8.954.014,00 2021 1,00 8.954.014,00 META 4,00 32.932.314,04 2018 1,00 2.950.669,64 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 2.950.669,64 2018 1,00 190.000,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 190.000,00 2018 1,00 3.400,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 3.400,00 2018 1,00 116.000,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 116.000,00 2018 1,00 90.000,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 90.000,00 2018 1,00 130.000,00 2019 - - 2.858 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Demétrio Ribeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.859 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Diversas FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.856 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Saladina Ferreira Gomes FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.857 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -Sagrada Família de Nazareth FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 1.113 - Atenção Básica 2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und 2.855 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Floripes Lavina Delgado FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.108 - Atenção Básica. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Programa mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0044 - Atenção Básica Objetivo: Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica Página: 79 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2020 - - 2021 - - META 1,00 130.000,00 TOTAL NO PPA 36.412.383,68 2.859 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Diversas FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und Página: 80 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 130.000,00 2020 1,00 130.000,00 2021 1,00 130.000,00 META 3,00 390.000,00 2018 1,00 8.574,08 2019 1,00 9.113,38 2020 1,00 9.686,61 2021 1,00 9.686,61 META 4,00 37.060,68 427.060,68 2.135 - Manutenção do Conselho de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade mantida und TOTAL NO PPA Objetivo: FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.008 - Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0062 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Página: 81 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 1,00 2020 1,00 1,00 2021 1,00 1,00 META 3,00 3,00 2018 1,00 626.653,80 2019 1,00 347.200,32 2020 1,00 369.039,22 2021 1,00 369.039,22 META 4,00 1.711.932,56 1.711.935,56 2.850 - Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Programa mantido und TOTAL NO PPA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.086 - Sentenças Judiciais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0071 - Assistência Famacêutica Objetivo: Assistência Famacêutica Página: 82 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 260.000,00 2019 1,00 1,00 2020 1,00 1,00 2021 1,00 1,00 META 4,00 260.003,00 TOTAL NO PPA 260.003,00 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.851 - Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Assistência mantida und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0072 - Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais Objetivo: Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais Página: 83 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3.002,00 2019 1,00 3.190,82 2020 1,00 5.000,00 2021 1,00 5.000,00 META 4,00 16.192,82 2018 1,00 2.744.002,82 2019 1,00 2.916.600,59 2020 1,00 2.991.000,00 2021 1,00 2.991.000,00 META 4,00 11.642.603,41 2018 1,00 150.001,82 2019 1,00 159.436,93 2020 1,00 192.000,00 2021 1,00 192.000,00 META 4,00 693.438,75 2018 1,00 23.866,48 2019 1,00 25.367,68 2020 1,00 28.740,60 2021 1,00 28.740,60 META 4,00 106.715,36 12.458.950,34 2.803 - Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und TOTAL NO PPA 2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.069 - Manutenção do Conselho Tutelar FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.008 - Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Página: 84 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 5,82 2019 1,00 6,17 2020 1,00 853.500,00 2021 1,00 853.500,00 META 4,00 1.707.011,99 2018 1,00 84.703,82 2019 1,00 90.031,68 2020 1,00 347.768,26 2021 1,00 347.768,26 META 4,00 870.272,02 2018 1,00 14.200,00 2019 1,00 15.093,18 2020 1,00 3.240,00 2021 1,00 3.240,00 META 4,00 35.773,18 2018 1,00 4,00 2019 1,00 4,24 2020 1,00 2.000,00 2021 1,00 2.000,00 META 4,00 4.008,24 2.617.065,43 2.154 - PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und TOTAL NO PPA 2.152 - PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.153 - PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.151 - PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0046 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso Objetivo: Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária Página: 85 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 4,00 2019 1,00 4,24 2020 1,00 2.000,00 2021 1,00 2.000,00 META 4,00 4.008,24 2018 1,00 4,00 2019 1,00 4,24 2020 1,00 2.000,00 2021 11,00 2.000,00 META 14,00 4.008,24 8.016,48 2.156 - PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und TOTAL NO PPA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.155 - PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0047 - Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência Objetivo: Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho. Página: 86 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3.280,00 2019 1,00 3.486,31 2020 1,00 3.240,00 2021 1,00 3.240,00 META 4,00 13.246,31 2018 1,00 198.803,82 2019 1,00 211.308,57 2020 1,00 195.800,00 2021 1,00 195.800,00 META 4,00 801.712,39 2018 1,00 105.001,82 2019 1,00 111.606,43 2020 1,00 116.000,00 2021 1,00 116.000,00 META 4,00 448.608,25 2018 1,00 18.000,00 2019 1,00 19.132,20 2020 1,00 18.000,00 2021 1,00 18.000,00 META 4,00 73.132,20 2018 1,00 26.404,00 2019 1,00 28.064,80 2020 1,00 29.400,00 2021 1,00 29.400,00 META 4,00 113.268,80 2018 1,00 7.920,00 2019 1,00 8.418,17 2020 1,00 7.920,00 2021 1,00 7.920,00 META 4,00 32.178,17 2018 - - 2019 - - 2.809 - Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.908 - Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.160 - PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.161 - PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.158 - PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.159 - PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.157 - Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0048 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Objetivo: Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão. Página: 87 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2020 1,00 15.000,00 2021 1,00 15.000,00 META 2,00 30.000,00 TOTAL NO PPA 1.512.146,12 2.908 - Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und Página: 88 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 122.963,00 2019 1,00 130.697,36 2020 1,00 219.960,00 2021 1,00 219.960,00 META 4,00 693.580,36 2018 1,00 84.840,89 2019 - - 2020 1,00 10.512,32 2021 1,00 10.512,32 META 3,00 105.865,53 2018 1,00 118.923,60 2019 1,00 126.403,89 2020 1,00 118.923,60 2021 1,00 118.923,60 META 4,00 483.174,69 2018 1,00 190.801,82 2019 1,00 202.803,25 2020 1,00 256.287,68 2021 1,00 256.287,68 META 4,00 906.180,43 2018 1,00 129.600,00 2019 1,00 137.751,84 2020 1,00 129.600,00 2021 1,00 129.600,00 META 4,00 526.551,84 2018 1,00 203.003,00 2019 1,00 215.771,88 2020 1,00 203.000,00 2021 1,00 203.000,00 META 4,00 824.774,88 2018 1,00 46.800,00 2.165 - PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.166 - PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.162 - PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.163 - PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.059 - Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.072 - Programa Bolsa Família FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und Objetivo: Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida. Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.051 - PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0049 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social Página: 89 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2019 1,00 49.743,72 2020 1,00 46.800,00 2021 1,00 46.800,00 META 4,00 190.143,72 2018 1,00 4,00 2019 1,00 4,24 2020 1,00 2.000,00 2021 1,00 2.000,00 META 4,00 4.008,24 2018 1,00 4,00 2019 1,00 4,24 2020 1,00 2.000,00 2021 1,00 2.000,00 META 4,00 4.008,24 2018 1,00 356.926,85 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 356.926,85 2018 1,00 114.389,91 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 114.389,91 2018 1,00 61.813,31 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 61.813,31 2018 1,00 108.703,17 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 108.703,17 2018 1,00 119.800,00 2019 1,00 124.647,67 2020 1,00 236.800,00 2021 1,00 236.800,00 META 4,00 718.047,67 2.180 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Crianças e adolescentes atendidos % 2.175 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.176 - IGD/SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.173 - IGD/PBF BOLSA FAMILIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade mantida und 2.174 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade mantida und 2.167 - PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.168 - PSE - Serviço Especializado em abordagem social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.166 - PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und Página: 90 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2018 1,00 12.480,00 2019 1,00 13.264,99 2020 1,00 11.040,00 2021 1,00 11.040,00 META 4,00 47.824,99 2018 1,00 67.991,32 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 67.991,32 2018 1,00 2.178,15 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 2.178,15 TOTAL NO PPA 5.216.163,30 2.846 - Proteção Social Especial - Media Complexidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.847 - BPC Escola FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.810 - Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und Página: 91 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 950.000,00 2019 1,00 1.009.755,00 2020 - - 2021 - - META 2,00 1.959.755,00 2018 1,00 960.000,00 2019 1,00 1.020.384,00 2020 1,00 957.400,00 2021 1,00 957.400,00 META 4,00 3.895.184,00 5.854.939,00 2.060 - Manutenção do Fundo de Previdência Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und TOTAL NO PPA Objetivo: Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.023 - Aquisição de Imoveis Fundo Previdência do Município Vassouras P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras Programa: 0050 - Gestão do Fundo de Previdência Página: 92 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 9.057.000,00 2019 1,00 9.626.685,30 2020 1,00 11.152.000,00 2021 1,00 11.152.000,00 META 4,00 40.987.685,30 TOTAL NO PPA 40.987.685,30 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.062 - Encargos com Aposentadorias e Pensões Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras Programa: 0051 - Garantia da Previdência do Serviço Público Objetivo: Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes Página: 93 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 8.454.876,40 2019 1,00 8.986.688,13 2020 1,00 7.699.239,92 2021 1,00 7.699.239,92 META 4,00 32.840.044,37 TOTAL NO PPA 32.840.044,37 Objetivo: Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.799 - Reserva do Fundo de Previdência Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras Programa: 0799 - Reserva do Fundo de Previdência Página: 94 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 624.331,86 2019 1,00 663.071,88 2020 1,00 331.505,00 2021 1,00 331.505,00 META 4,00 1.950.413,74 TOTAL NO PPA 1.950.413,74 Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Programa: 0036 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente Página: 95 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 123.264,03 2019 1,00 131.017,34 2020 1,00 100.003,00 2021 1,00 100.003,00 META 4,00 454.287,37 2018 1,00 24.652,80 2019 1,00 26.203,46 2020 1,00 15.003,00 2021 1,00 15.003,00 META 4,00 80.862,26 2018 1,00 12.327,22 2019 1,00 13.102,60 2020 1,00 7.004,00 2021 1,00 7.004,00 META 4,00 39.437,82 2018 1,00 49.305,61 2019 1,00 52.406,94 2020 1,00 70.003,00 2021 1,00 70.003,00 META 4,00 241.718,55 2018 1,00 1,64 2019 1,00 1,74 2020 1,00 22.503,00 2021 1,00 22.503,00 META 4,00 45.009,38 2018 1,00 1,64 2019 1,00 1,74 2020 - - 2021 - - META 2,00 3,38 2018 - - 2019 - - 2.808 - Programa Municipal de Patrulha Ambiental Fundo Municipal de Meio Ambiente A Projeto implantado und 2.897 - Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und 2.806 - Programa Municipal de Coleta Seletiva Fundo Municipal de Meio Ambiente A Coleta realizada % 2.807 - Programa Municipal de Educação Ambiental Fundo Municipal de Meio Ambiente A Pessoas atendidas % 2.148 - Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und 2.805 - Infraestrutura de Área Verdes Fundo Municipal de Meio Ambiente A Serviço mantido und Objetivo: Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.089 - Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A Fundo Municipal de Meio Ambiente P Projeto iniciado und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Programa: 0037 - Preservação Ambiental Página: 96 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2020 1,00 370.005,00 2021 1,00 370.005,00 META 2,00 740.010,00 TOTAL NO PPA 1.601.328,76 2.897 - Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und Página: 97 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 260.889,88 2019 1,00 277.299,85 2020 1,00 590.005,00 2021 1,00 590.005,00 META 4,00 1.718.199,73 TOTAL NO PPA 1.718.199,73 Objetivo: Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada. Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Programa: 0064 - CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café Página: 98 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 104.507,06 2019 1,00 128.754,14 2020 1,00 330.000,00 2021 1,00 330.000,00 META 4,00 893.261,20 2018 1,00 281.043,80 2019 - - 2020 - - 2021 - - META 1,00 281.043,80 1.174.305,00 2.854 - PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa Fundo Municipal da Criança e Adolescente A Convênio executado und TOTAL NO PPA Objetivo: Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão. Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.049 - Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente Fundo Municipal da Criança e Adolescente A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente Programa: 0048 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Página: 99 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 4.114,26 2019 1,00 4.373,03 2020 1,00 4.651,09 2021 1,00 4.651,09 META 4,00 17.789,47 2018 1,00 13.111,26 2019 1,00 13.935,95 2020 1,00 14.812,51 2021 1,00 14.812,51 META 4,00 56.672,23 74.461,70 2.012 - Manutenção da Unidade Fundo Mun Habitação e Interesse Social A Unidade und TOTAL NO PPA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.009 - Construção e Reforma de Casas Populares Fundo Mun Habitação e Interesse Social P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Programa: 0049 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social Objetivo: Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida. Página: 100 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 6,82 2019 1,00 7,23 2020 - - 2021 - - META 2,00 14,05 TOTAL NO PPA 14,05 Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade Autarquia de Saneamento Munic Vassouras A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 09.01 - Autarquia de Saneamento Munic Vassouras Programa: 0053 - Manutenção da Autarquia de Saneamento Objetivo: Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes. Página: 101 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 24.652,81 2019 1,00 26.203,47 2020 - - 2021 - - META 2,00 50.856,28 2018 1,00 3,28 2019 1,00 3,48 2020 - - 2021 - - META 2,00 6,76 2018 1,00 3,28 2019 1,00 3,48 2020 - - 2021 - - META 2,00 6,76 TOTAL NO PPA 50.869,80 2.065 - Saneamento Ambiental Autarquia de Saneamento Munic Vassouras A Unidade und 2.140 - Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos Autarquia de Saneamento Munic Vassouras A Unidade und Objetivo: Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.012 - Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos Autarquia de Saneamento Munic Vassouras P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 09.01 - Autarquia de Saneamento Munic Vassouras Programa: 0054 - Sanea Vassouras Página: 102 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 1,00 44.111,80 2019 1,00 46.886,42 2020 1,00 30.006,00 2021 1,00 30.006,00 META 4,00 151.010,22 TOTAL NO PPA 151.010,22 Objetivo: Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.047 - Apoio e Assistência ao Idoso Fundo Municipal do Idoso A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 10.01 - Fundo Municipal do Idoso Programa: 0046 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso Página: 103 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 197.795,39 2021 1,00 197.795,39 META 2,00 395.590,78 TOTAL NO PPA 395.590,78 Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa: 0012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Página: 104 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 2,00 2.549.000,00 2021 2,00 274.000,00 META 4,00 2.823.000,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 15.000,00 2021 1,00 15.000,00 META 2,00 30.000,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 1.078.918,79 2021 1,00 1.078.918,79 META 2,00 2.157.837,58 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 1.916.575,42 2021 1,00 1.916.575,42 META 2,00 3.833.150,84 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 134.007,00 2021 1,00 134.007,00 META 2,00 268.014,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 318.089,97 2021 1,00 318.089,97 META 2,00 636.179,94 2018 - - 2019 - - 2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - Creches FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.027 - Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.053 - Informática nas Escolas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.026 - Manutenção Merenda Escolar - Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und Objetivo: Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa: 0013 - Educação Básica Página: 105 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2020 1,00 720.004,00 2021 1,00 720.004,00 META 2,00 1.440.008,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 6,00 2021 1,00 6,00 META 2,00 12,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 8.000,00 2021 1,00 8.000,00 META 2,00 16.000,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 34.900,00 2021 1,00 34.900,00 META 2,00 69.800,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 16.131.379,33 2021 1,00 16.131.379,33 META 2,00 32.262.758,66 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 30.647,30 2021 1,00 30.647,30 META 2,00 61.294,60 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 443.420,64 2021 1,00 443.420,64 META 2,00 886.841,28 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 448.012,85 2021 1,00 448.012,85 META 2,00 896.025,70 2018 - - 2.892 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und 2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.890 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und 2.891 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und 2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - EJA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und 2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Alunos atendidos und 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und Página: 106 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2019 - - 2020 1,00 4.072.008,00 2021 1,00 4.072.008,00 META 2,00 8.144.016,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 302.979,00 2021 1,00 302.979,00 META 2,00 605.958,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 4.040.010,00 2021 1,00 4.040.010,00 META 2,00 8.080.020,00 TOTAL NO PPA 62.210.916,60 2.894 - Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.895 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und Página: 107 de 107 02/12/2019 14:14 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ ELABORAÇÃO DO PPA 2018 A 2021. - 2018/2021 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 30.000,00 2021 1,00 30.000,00 META 2,00 60.000,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 1.199.007,00 2021 1,00 1.199.007,00 META 2,00 2.398.014,00 2.458.014,00 2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und TOTAL NO PPA Objetivo: Promover a Educação Inclusiva Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Ano 2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa: 0014 - Educação Inclusiva Página: 1 de 97 02/12/2019 14:21 Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 1.170.000,00 2019 1,00 1.170.000,00 2020 1,00 1.170.000,00 2021 1,00 1.170.000,00 Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 1,00 4.680.000,00 1,00 4.680.000,00 2.002 - Remuneracao dos Vereadores. Plenario da Câmara. A Agentes Remunerados und TOTAL DO PROGRAMA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0001 - Processo Legislativo Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 2 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2.430.987,00 2019 1,00 2.431.567,00 2020 1,00 3.065.000,00 2021 1,00 3.065.000,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 10.992.554,00 2018 1,00 530.000,00 2019 1,00 530.000,00 2020 1,00 520.000,00 2021 1,00 520.000,00 Função: 09 Subfunção: 271 META PPA 4,00 2.100.000,00 2018 1,00 90.000,00 2019 1,00 120.000,00 2020 1,00 145.000,00 2021 1,00 145.000,00 Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 4,00 500.000,00 2018 - - 2019 1,00 100.000,00 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 100.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 13,00 13.692.554,00 2.005 - Encargos Sociais. Administração Geral A Unidade und 2.888 - Serviço de Tecnologia da Informação Administração Geral A Serviço mantido und 2.003 - Manutenção da Secretaria da Câmara. Administração Geral A Unidade und 2.005 - Encargos Sociais. Administração Geral A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0002 - Manutenção da Secretaria da Câmara Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 3 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2.750.001,00 2019 1,00 2.340.003,00 2020 1,00 3.454.003,00 2021 1,00 3.454.003,00 Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 4,00 11.998.010,00 2018 1,00 1.593.643,60 2019 1,00 1.200.000,00 2020 1,00 1.200.001,00 2021 1,00 1.200.001,00 Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 4,00 5.193.645,60 TOTAL DO PROGRAMA 8,00 17.191.655,60 2.005 - Encargos Sociais. Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 2.179 - Aporte ao RPPS Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0003 - Encargos Sociais Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 4 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 38.717,76 2019 1,00 44.006,00 2020 1,00 116.998,00 2021 1,00 116.998,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 316.719,76 2018 - - 2019 1,00 20.003,00 2020 1,00 30.000,00 2021 1,00 30.000,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 80.003,00 2018 - - 2019 1,00 15.003,00 2020 1,00 10.000,00 2021 1,00 10.000,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 35.003,00 2018 - - 2019 1,00 10.003,00 2020 1,00 10.000,00 2021 1,00 10.000,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 30.003,00 2018 - - 2019 1,00 4,00 2020 1,00 8.000,00 2021 1,00 8.000,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 16.004,00 16,00 477.732,76 2.877 - Buffet / Coquetel Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und TOTAL DO PROGRAMA 2.875 - Serviços de Hospedagens Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und 2.876 - Refeições Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und 2.012 - Manutenção da Unidade Gabinete do Prefeito. A Unidade und 2.874 - Viagens do Prefeito Gabinete do Prefeito. A Serviço mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 5 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 16.439,02 2019 1,00 80.006,00 2020 1,00 120.000,00 2021 1,00 120.000,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 336.445,02 4,00 336.445,02 2.009 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Gabinete do Prefeito. A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0005 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 6 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 21.158.440,66 2019 1,00 46.009,00 2020 1,00 40.010,00 2021 1,00 40.010,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 21.284.469,66 2018 - - 2019 1,00 23.600.005,00 2020 1,00 24.258.315,23 2021 1,00 24.258.315,23 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 72.116.635,46 TOTAL DO PROGRAMA 7,00 93.401.105,12 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 2.867 - Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura Secretaria Municipal de Administracao. A Serviço mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 7 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3,64 2019 1,00 8,00 2020 1,00 8,00 2021 1,00 8,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 27,64 4,00 27,64 2.010 - Benefícios ao Servidor Público Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0007 - Servidor Público Valorizado Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 8 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 923.003,00 2020 1,00 1.001,00 2021 1,00 1.001,00 Função: 11 Subfunção: 131 META PPA 3,00 925.005,00 2018 1,00 900.409,81 2019 - - 2020 1,00 1.283.001,22 2021 1,00 1.283.001,22 Função: 11 Subfunção: 331 META PPA 3,00 3.466.412,25 TOTAL DO PROGRAMA 6,00 4.391.417,25 2.019 - Contribuição para o PASEP. Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 2.019 - Contribuição para o PASEP. Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0008 - Benefício ao Trabalhador Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 9 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 41.088,01 2019 1,00 400.001,00 2020 1,00 250.002,00 2021 1,00 250.002,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 941.093,01 2018 1,00 246.530,52 2019 1,00 445.006,00 2020 1,00 1.067.869,73 2021 1,00 1.067.869,73 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 2.827.275,98 2018 1,00 2.730.229,73 2019 1,00 1.350.003,00 2020 1,00 1.100.008,00 2021 1,00 1.100.008,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 6.280.248,73 2018 - - 2019 1,00 82.007,00 2020 1,00 50.008,00 2021 1,00 50.008,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 182.023,00 2018 - - 2019 1,00 100.000,00 2020 1,00 10.000,00 2021 1,00 10.000,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 120.000,00 18,00 10.350.640,72 2.868 - Programa Especial de Bolsa Estágio Secretaria Municipal de Administracao. A Serviço mantido und TOTAL DO PROGRAMA 2.073 - Manutenção da Administração Geral Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 2.818 - DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 1.023 - Aquisição de Imoveis Secretaria Municipal de Administracao. P Unidade und 2.011 - Manutenção do Centro Administrativo Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0009 - Gestão Administrativa Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 10 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 483.408,24 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 483.408,24 2018 1,00 535.358,96 2019 1,00 430.007,00 2020 1,00 760.005,00 2021 1,00 760.005,00 Função: 04 Subfunção: 123 META PPA 4,00 2.485.375,96 2018 - - 2019 1,00 2.325.013,00 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 123 META PPA 1,00 2.325.013,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 1.855.013,00 2021 1,00 1.855.013,00 Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 2,00 3.710.026,00 TOTAL DO PROGRAMA 8,00 9.003.823,20 2.871 - Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und 2.871 - Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 11 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2.697.504,46 2019 1,00 2.959.666,58 2020 1,00 5.336.444,73 2021 1,00 7.023.945,73 Função: 28 Subfunção: 841 META PPA 4,00 18.017.561,50 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 73.000,00 2021 1,00 73.000,00 Função: 28 Subfunção: 841 META PPA 2,00 146.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 6,00 18.163.561,50 2.021 - Encargos com a Dívida Contratada. Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 2.021 - Encargos com a Dívida Contratada. Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0011 - Dívida Contratada Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 12 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 39.725,53 2019 1,00 55.005,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 94.730,53 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 197.795,39 2021 1,00 197.795,39 Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 395.590,78 2018 10,00 30.000,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 10,00 30.000,00 2018 1,00 9.933,02 2019 1,00 20.001,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 29.934,02 TOTAL DO PROGRAMA 16,00 550.255,33 2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.063 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 13 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 210.000,00 2019 1,00 1.256.000,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 1.466.000,00 2018 1,00 123.264,03 2019 1,00 2.295.852,10 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 2.419.116,13 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 1.107.000,00 2021 1,00 132.000,00 Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 1.239.000,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 1.442.000,00 2021 1,00 142.000,00 Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 1.584.000,00 2018 1,00 156.861,25 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 156.861,25 2018 1,00 20.000,00 2019 1,00 15.000,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 35.000,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 15.000,00 2021 1,00 15.000,00 Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 30.000,00 2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1.109 - Manutenção de Creches e Pré-escolas - Programa Brasil Carinhoso Secretaria Munic de Educacao P Convênio executado und 2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P Unidade und 1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P Unidade und 1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Secretaria Munic de Educacao P Unidade und 1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Secretaria Munic de Educacao P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0013 - Educação Básica Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 14 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2018 1,00 4.774.309,20 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 1,00 4.774.309,20 2018 1,00 1.537.627,56 2019 1,00 1.208.717,70 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 2.746.345,26 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 1.078.918,79 2021 1,00 1.078.918,79 Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 2.157.837,58 2018 1,00 2.335.546,79 2019 1,00 2.042.960,88 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 4.378.507,67 2018 1,00 633.504,01 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 633.504,01 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 1.916.575,42 2021 1,00 1.916.575,42 Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 3.833.150,84 2018 1,00 12.626.534,96 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 1,00 12.626.534,96 2018 1,00 1.500.000,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 1.500.000,00 2018 1,00 4.002,46 2.028 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.053 - Informática nas Escolas Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.027 - Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.028 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.027 - Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.027 - Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.026 - Manutenção Merenda Escolar - Fundamental Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.026 - Manutenção Merenda Escolar - Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.025 - Manutenção da Educação Básica Secretaria Munic de Educacao A Unidade und Página: 15 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2019 1,00 4.005,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 8.007,46 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 134.007,00 2021 1,00 134.007,00 Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 268.014,00 2018 1,00 895.192,97 2019 1,00 385.173,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 1.280.365,97 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 318.089,97 2021 1,00 318.089,97 Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 636.179,94 2018 1,00 73.958,42 2019 1,00 415.004,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 488.962,42 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 720.004,00 2021 1,00 720.004,00 Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 1.440.008,00 2018 1,00 3.767.340,53 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 3.767.340,53 2018 - - 2019 1,00 6,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 1,00 6,00 2018 1,00 3,00 2019 - - 2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.106 - Manutenção de Creches e Pré-escolas Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - Creches FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.053 - Informática nas Escolas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - Creches Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.053 - Informática nas Escolas Secretaria Munic de Educacao A Unidade und Página: 16 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2020 - - 2021 - - Função: 21 Subfunção: 361 META PPA 1,00 3,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 6,00 2021 1,00 6,00 Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 12,00 2018 1,00 0,82 2019 1,00 1,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 366 META PPA 2,00 1,82 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 8.000,00 2021 1,00 8.000,00 Função: 12 Subfunção: 366 META PPA 2,00 16.000,00 2018 1,00 12.280,00 2019 1,00 42.076,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 366 META PPA 2,00 54.356,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 34.900,00 2021 1,00 34.900,00 Função: 12 Subfunção: 366 META PPA 2,00 69.800,00 2018 1,00 973,22 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 973,22 2018 - - 2019 1,00 15.391.810,91 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 1,00 15.391.810,91 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 16.131.379,33 2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und 2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und 2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - EJA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.863 - Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Alunos atendidos und 2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - EJA Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA Secretaria Munic de Educacao A Alunos atendidos und 2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal Secretaria Munic de Educacao A Unidade und Página: 17 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2021 1,00 16.131.379,33 Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 2,00 32.262.758,66 2018 - - 2019 1,00 78.157,80 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 362 META PPA 1,00 78.157,80 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 30.647,30 2021 1,00 30.647,30 Função: 12 Subfunção: 362 META PPA 2,00 61.294,60 2018 - - 2019 1,00 428.245,10 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 428.245,10 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 443.420,64 2021 1,00 443.420,64 Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 886.841,28 2018 - - 2019 1,00 383.245,10 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 383.245,10 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 448.012,85 2021 1,00 448.012,85 Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 896.025,70 2018 - - 2019 1,00 4.102.284,39 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 4.102.284,39 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 4.072.008,00 2021 1,00 4.072.008,00 2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.892 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und 2.892 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und 2.891 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und 2.891 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und 2.890 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio Secretaria Munic de Educacao A Serviço mantido und 2.890 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und 2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und Página: 18 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 8.144.016,00 2018 - - 2019 1,00 317.454,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 317.454,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 302.979,00 2021 1,00 302.979,00 Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 605.958,00 2018 - - 2019 1,00 3.965.008,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 1,00 3.965.008,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 4.040.010,00 2021 1,00 4.040.010,00 Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 2,00 8.080.020,00 TOTAL DO PROGRAMA 72,00 123.213.316,80 2.895 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.895 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.894 - Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.894 - Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und Página: 19 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 70.000,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 367 META PPA 1,00 70.000,00 2018 1,00 30.000,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 21 Subfunção: 367 META PPA 1,00 30.000,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 30.000,00 2021 1,00 30.000,00 Função: 12 Subfunção: 367 META PPA 2,00 60.000,00 2018 - - 2019 1,00 1.541.995,00 2020 - - 2021 - - Função: 12 Subfunção: 367 META PPA 1,00 1.541.995,00 2018 1,00 2,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 21 Subfunção: 367 META PPA 1,00 2,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 1.199.007,00 2021 1,00 1.199.007,00 Função: 12 Subfunção: 367 META PPA 2,00 2.398.014,00 TOTAL DO PROGRAMA 8,00 4.100.011,00 2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi Secretaria Munic de Educacao A Unidade und 2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi Secretaria Munic de Educacao A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0014 - Educação Inclusiva Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 20 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 4.111,26 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 4.111,26 2018 - - 2019 1,00 17.005,00 2020 1,00 155.000,00 2021 1,00 155.000,00 Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 3,00 327.005,00 2018 1,00 3,28 2019 1,00 3.001,00 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 2,00 3.004,28 2018 1,00 3,28 2019 1,00 30.005,00 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 2,00 30.008,28 2018 - - 2019 1,00 10.008,00 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 10.008,00 2018 - - 2019 1,00 2.008,00 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 2.008,00 2018 - - 2019 1,00 3.003,00 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 3.003,00 2.688 - Programa de Formação, Capacitação Esportiva Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und 2.686 - Apoio e Criação de Esporte Olimpico e Paraolímpico Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und 2.687 - Apoio aos Jogos Intercolegiais Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und 2.030 - Jogos Intercolegiais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.139 - Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 1.093 - Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco Secretaria Mun.de Esporte P Unidade und 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0019 - Desporto e Lazer Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 21 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2018 - - 2019 1,00 20.000,00 2020 1,00 117.000,00 2021 1,00 117.000,00 Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 3,00 254.000,00 2018 1,00 3,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 3,28 2018 1,00 2.002,46 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 128 META PPA 1,00 2.002,46 2018 1,00 3,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 3,28 2018 1,00 123.267,31 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 123.267,31 2018 1,00 4,10 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 4,10 2018 1,00 503,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 1,00 503,28 2018 1,00 2.003,28 2019 1,00 5.001,00 2020 - - 2021 - - Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 2,00 7.004,28 2018 - - 2.826 - Artes Marciais de Vassouras Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.907 - Ações Esportivas Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.823 - Organização de Eventos Esportivos e de Lazer Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.825 - Apoio e Criação de Esportes Olímpicos Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.821 - Projeto de Iniciação Desportiva (PID) Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.822 - Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.819 - Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.820 - Programa de Capacitação Profissional Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 2.689 - Bolsa Atleta Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und Página: 22 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2019 - - 2020 1,00 150.000,00 2021 1,00 150.000,00 Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 2,00 300.000,00 TOTAL DO PROGRAMA 24,00 1.065.935,81 2.907 - Ações Esportivas Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und Página: 23 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 59.307,26 2019 1,00 140.000,00 2020 1,00 121.000,00 2021 1,00 121.000,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 441.307,26 4,00 441.307,26 2.012 - Manutenção da Unidade Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 24 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 83.000,00 2019 1,00 2.045.006,00 2020 1,00 726.986,88 2021 1,00 76.986,88 Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 2.931.979,76 4,00 2.931.979,76 2.833 - Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0021 - Vias Urbanas Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 25 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 82.177,66 2019 1,00 2.220.009,00 2020 1,00 2.007.864,95 2021 1,00 2.007.864,95 Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 6.317.916,56 2018 1,00 2.000.000,00 2019 1,00 2.125.800,00 2020 - - 2021 - - Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 2,00 4.125.800,00 TOTAL DO PROGRAMA 6,00 10.443.716,56 2.038 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2.831 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0022 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 26 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 205.442,51 2019 1,00 2.279.605,21 2020 1,00 1.420.012,00 2021 1,00 1.420.012,00 Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 5.325.071,72 2018 1,00 410.882,57 2019 1,00 860.006,00 2020 1,00 810.006,00 2021 1,00 810.006,00 Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 2.890.900,57 TOTAL DO PROGRAMA 8,00 8.215.972,29 2.037 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0023 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 27 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 65.741,64 2019 1,00 3.200.012,00 2020 1,00 3.900.000,00 2021 - - Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 3,00 7.165.753,64 2018 1,00 4.231.002,46 2019 1,00 2.060.010,00 2020 1,00 5.129.377,07 2021 1,00 3.379.376,07 Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 14.799.765,60 2018 1,00 3,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 1,00 3,28 2018 - - 2019 1,00 1.010.011,00 2020 - - 2021 - - Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 1,00 1.010.011,00 TOTAL DO PROGRAMA 9,00 22.975.533,52 2.080 - Urbanização de Logradouros Públicos Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2.885 - Construção, Manutenção e Urbanização de Praças Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Serviço mantido und 2.078 - Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2.079 - Obras Gerais de Infraestrutura Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0024 - Melhoria da Infraestrutura do Município Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 28 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 549.006,00 2020 1,00 476.002,00 2021 1,00 476.002,00 Função: 13 Subfunção: 122 META PPA 3,00 1.501.010,00 2018 1,00 3,28 2019 1,00 1,00 2020 - - 2021 - - Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 2,00 4,28 TOTAL DO PROGRAMA 5,00 1.501.014,28 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 29 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2,46 2019 1,00 45.001,00 2020 1,00 12.000,00 2021 1,00 12.000,00 Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 69.003,46 2018 1,00 7.001,64 2019 1,00 15.001,00 2020 1,00 12.000,00 2021 1,00 12.000,00 Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 46.002,64 2018 1,00 156.302,45 2019 1,00 15.003,00 2020 - - 2021 - - Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 2,00 171.305,45 2018 - - 2019 1,00 1,00 2020 - - 2021 - - Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 1,00 1,00 2018 - - 2019 1,00 10.000,00 2020 - - 2021 - - Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 1,00 10.000,00 2018 1,00 10.000,00 2019 1,00 1,00 2020 1,00 14.001,00 2021 1,00 14.001,00 Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 38.003,00 2018 - - 2019 1,00 20.001,00 2020 - - 2021 - - Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 1,00 20.001,00 2.058 - Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição Gabinete do Prefeito. A Unidade und 2.056 - Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis Gabinete do Prefeito. A Unidade und 2.056 - Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.032 - Participação e Realização de Eventos Culturais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi Gabinete do Prefeito. A Unidade und 1.016 - Festival Café, Cachaça e Chorinho Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und 1.088 - Projeto Música na Praça Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0026 - Difusão Cultural Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 30 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2018 - - 2019 1,00 3,00 2020 - - 2021 - - Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 1,00 3,00 2018 1,00 8.220,06 2019 1,00 10.000,00 2020 1,00 14.001,00 2021 1,00 14.001,00 Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 46.222,06 2018 1,00 7.002,46 2019 1,00 35.002,00 2020 1,00 31.003,00 2021 1,00 31.003,00 Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 104.010,46 2018 1,00 2,46 2019 1,00 155.002,00 2020 1,00 152.000,00 2021 1,00 152.000,00 Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 459.004,46 2018 1,00 0,82 2019 1,00 15.005,00 2020 1,00 41.002,00 2021 1,00 41.002,00 Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 97.009,82 2018 - - 2019 1,00 10.001,00 2020 1,00 9.001,00 2021 1,00 9.001,00 Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 3,00 28.003,00 2018 - - 2019 1,00 50.001,00 2020 - - 2021 - - Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 1,00 50.001,00 TOTAL DO PROGRAMA 38,00 1.138.570,35 2.896 - CRIANÇA NA PRAÇA Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.898 - Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM Gabinete do Prefeito. A Unidade und 2.103 - Aniversário da Cidade de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.114 - Desenvolvimento de Projetos SociosCulturais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.061 - Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.082 - Festival Vale do Café Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.061 - Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras Gabinete do Prefeito. A Unidade und Página: 31 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2,46 2019 1,00 10.006,00 2020 1,00 30.007,00 2021 1,00 30.007,00 Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 4,00 70.022,46 2018 1,00 3,28 2019 1,00 10.008,00 2020 1,00 14.000,00 2021 1,00 14.000,00 Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 4,00 38.011,28 2018 1,00 17.256,96 2019 1,00 10.009,00 2020 1,00 30.005,00 2021 1,00 30.005,00 Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 4,00 87.275,96 2018 1,00 13.288,68 2019 1,00 3,00 2020 - - 2021 - - Função: 13 Subfunção: 122 META PPA 2,00 13.291,68 2018 1,00 2,46 2019 1,00 15.008,00 2020 1,00 20.008,00 2021 1,00 20.008,00 Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 4,00 55.026,46 2018 1,00 0,82 2019 1,00 10.000,00 2020 - - 2021 - - Função: 13 Subfunção: 122 META PPA 2,00 10.000,82 2018 1,00 0,82 2019 1,00 1,00 2020 - - 2021 - - Função: 13 Subfunção: 122 META PPA 2,00 1,82 2.827 - Conciclo Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.141 - Fomento ao Turismo Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und 2.824 - Reforma de Pórticos Municipais Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.040 - Participação e Realização de Eventos Turísticos. Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und 2.141 - Fomento ao Turismo Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und 2.015 - Ponto de Informação Turística - PIT Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0027 - Turismo Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 32 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo TOTAL DO PROGRAMA 22,00 273.630,48 Página: 33 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 26.436,84 2019 1,00 10.009,00 2020 1,00 33.007,00 2021 1,00 33.007,00 Função: 20 Subfunção: 122 META PPA 4,00 102.459,84 4,00 102.459,84 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 34 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 0,82 2019 1,00 10.001,00 2020 1,00 10.001,00 2021 1,00 10.001,00 Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 4,00 30.003,82 4,00 30.003,82 2.042 - Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0029 - Extensão Rural Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 35 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2,46 2019 1,00 10.004,00 2020 1,00 41.002,00 2021 1,00 41.002,00 Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 4,00 92.010,46 2018 1,00 5.753,14 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 20 Subfunção: 601 META PPA 1,00 5.753,14 2018 - - 2019 1,00 15.002,00 2020 1,00 61.002,00 2021 1,00 61.002,00 Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 3,00 137.006,00 2018 1,00 3,28 2019 1,00 12.005,00 2020 1,00 16.504,00 2021 1,00 16.504,00 Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 4,00 45.016,28 2018 1,00 1.232,64 2019 1,00 18.003,00 2020 1,00 16.003,00 2021 1,00 16.003,00 Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 4,00 51.241,64 16,00 331.027,52 2.050 - Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA 2.036 - Mecanização Agrícola Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.039 - Apoio ao Associativismo Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.007 - Manutenção dos Centros Agropecuários Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.036 - Mecanização Agrícola Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0030 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 36 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2,46 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 20 Subfunção: 602 META PPA 1,00 2,46 2018 - - 2019 1,00 8.006,00 2020 1,00 14.004,00 2021 1,00 14.004,00 Função: 20 Subfunção: 608 META PPA 3,00 36.014,00 2018 1,00 3,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 20 Subfunção: 602 META PPA 1,00 3,28 2018 - - 2019 1,00 6.005,00 2020 1,00 17.004,00 2021 1,00 17.004,00 Função: 20 Subfunção: 608 META PPA 3,00 40.013,00 TOTAL DO PROGRAMA 8,00 76.032,74 2.043 - Apoio e Assistência ao Pecuarista Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.043 - Apoio e Assistência ao Pecuarista Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.022 - Capacitação dos Criadores Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.022 - Capacitação dos Criadores Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0031 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 37 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 4.111,26 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 20 Subfunção: 601 META PPA 1,00 4.111,26 2018 - - 2019 1,00 1.007,00 2020 1,00 14.003,00 2021 1,00 14.003,00 Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 3,00 29.013,00 2018 1,00 2,46 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 20 Subfunção: 601 META PPA 1,00 2,46 2018 - - 2019 1,00 10.005,00 2020 - - 2021 - - Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 1,00 10.005,00 2018 1,00 3,28 2019 1,00 15.007,00 2020 1,00 99.002,00 2021 1,00 99.002,00 Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 4,00 213.014,28 2018 1,00 2,46 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 20 Subfunção: 601 META PPA 1,00 2,46 2018 - - 2019 1,00 10.004,00 2020 1,00 25.003,00 2021 1,00 25.003,00 Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 3,00 60.010,00 2.033 - Apoio a Diversificação de Culturas Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.029 - Apoio a Comercialização Agrícola Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.033 - Apoio a Diversificação de Culturas Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.024 - Capacitação do Agricultor Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.024 - Capacitação do Agricultor Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.023 - Apoio e Assistência ao Agricultor Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und 2.023 - Apoio e Assistência ao Agricultor Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0032 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 38 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2018 1,00 2,46 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 20 Subfunção: 601 META PPA 1,00 2,46 2018 - - 2019 1,00 10.004,00 2020 1,00 22.003,00 2021 1,00 22.003,00 Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 3,00 54.010,00 18,00 370.170,92 2.035 - Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA 2.035 - Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica Secretaria M M Ambiente e Agricultura A Unidade und Página: 39 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 18.219,24 2019 1,00 9.007,00 2020 1,00 50.000,00 2021 1,00 50.000,00 Função: 04 Subfunção: 124 META PPA 4,00 127.226,24 4,00 127.226,24 2.012 - Manutenção da Unidade Controladoria Geral do Município A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0033 - Manutenção da Controladoria Geral Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 40 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 4,28 2019 1,00 4,54 2020 1,00 7.000,00 2021 1,00 7.000,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 14.008,82 2018 - - 2019 1,00 10.006,00 2020 - - 2021 - - Função: 26 Subfunção: 125 META PPA 1,00 10.006,00 2018 1,00 200.506,42 2019 1,00 58.785,18 2020 - - 2021 - - Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 2,00 259.291,60 2018 1,00 11.220,06 2019 1,00 10.009,00 2020 1,00 13.008,00 2021 1,00 13.008,00 Função: 04 Subfunção: 182 META PPA 4,00 47.245,06 2018 1,00 12.326,40 2019 1,00 13.101,73 2020 1,00 13.925,83 2021 1,00 13.925,83 Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 4,00 53.279,79 2018 1,00 20.436,84 2019 1,00 25.007,00 2020 1,00 38.008,00 2021 1,00 38.008,00 Função: 26 Subfunção: 125 META PPA 4,00 121.459,84 2018 1,00 4,28 2019 1,00 4.009,00 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 125 META PPA 2,00 4.013,28 2.816 - Manutenção do Setor de Posturas Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.813 - Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.815.1 - Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.177 - Manutenção da Defesa Civil Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade mantida und 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0034 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 41 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2018 - - 2019 1,00 15.006,00 2020 - - 2021 - - Função: 26 Subfunção: 125 META PPA 1,00 15.006,00 TOTAL DO PROGRAMA 22,00 524.310,39 2.873 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Página: 42 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 4.111,26 2019 1,00 4.001,00 2020 - - 2021 - - Função: 23 Subfunção: 122 META PPA 2,00 8.112,26 2,00 8.112,26 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 43 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 624.331,86 2019 1,00 663.071,88 2020 1,00 331.505,00 2021 1,00 331.505,00 Função: 18 Subfunção: 122 META PPA 4,00 1.950.413,74 4,00 1.950.413,74 2.012 - Manutenção da Unidade Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0036 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 44 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 123.264,03 2019 1,00 131.017,34 2020 1,00 100.003,00 2021 1,00 100.003,00 Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 454.287,37 2018 1,00 24.652,80 2019 1,00 26.203,46 2020 1,00 15.003,00 2021 1,00 15.003,00 Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 80.862,26 2018 1,00 12.327,22 2019 1,00 13.102,60 2020 1,00 7.004,00 2021 1,00 7.004,00 Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 39.437,82 2018 1,00 49.305,61 2019 1,00 52.406,94 2020 1,00 70.003,00 2021 1,00 70.003,00 Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 241.718,55 2018 1,00 1,64 2019 1,00 1,74 2020 1,00 22.503,00 2021 1,00 22.503,00 Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 45.009,38 2018 1,00 1,64 2019 1,00 1,74 2020 - - 2021 - - Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 2,00 3,38 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 370.005,00 2021 1,00 370.005,00 Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 2,00 740.010,00 2.897 - Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und 2.807 - Programa Municipal de Educação Ambiental Fundo Municipal de Meio Ambiente A Pessoas atendidas % 2.808 - Programa Municipal de Patrulha Ambiental Fundo Municipal de Meio Ambiente A Projeto implantado und 2.805 - Infraestrutura de Área Verdes Fundo Municipal de Meio Ambiente A Serviço mantido und 2.806 - Programa Municipal de Coleta Seletiva Fundo Municipal de Meio Ambiente A Coleta realizada % 1.089 - Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A Fundo Municipal de Meio Ambiente P Projeto iniciado und 2.148 - Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0037 - Preservação Ambiental Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 45 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo TOTAL DO PROGRAMA 24,00 1.601.328,76 Página: 46 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 85.123,26 2019 1,00 65.006,00 2020 1,00 200.000,00 2021 1,00 200.000,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 550.129,26 2018 1,00 115.740,82 2019 1,00 80.002,00 2020 1,00 410.000,00 2021 1,00 410.000,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 1.015.742,82 TOTAL DO PROGRAMA 8,00 1.565.872,08 2.012 - Manutenção da Unidade Procuradoria Geral A Unidade und 2.086 - Sentenças Judiciais Procuradoria Geral A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0038 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 47 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 415.196,81 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 26 Subfunção: 782 META PPA 1,00 415.196,81 2018 1,00 89.308,89 2019 1,00 94.926,42 2020 - - 2021 - - Função: 26 Subfunção: 122 META PPA 2,00 184.235,31 2018 1,00 328.706,55 2019 1,00 1.510.006,00 2020 1,00 1.457.580,27 2021 1,00 1.457.580,27 Função: 26 Subfunção: 782 META PPA 4,00 4.753.873,09 2018 - - 2019 1,00 1.800.005,00 2020 1,00 1.420.005,00 2021 1,00 1.420.005,00 Função: 26 Subfunção: 782 META PPA 3,00 4.640.015,00 TOTAL DO PROGRAMA 10,00 9.993.320,21 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2.887 - Locação de Veículos e Equipamento Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Serviço mantido und 1.036 - Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und 2.012 - Manutenção da Unidade Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0039 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 48 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 145.229,49 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 145.229,49 2018 1,00 35.389,95 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 35.389,95 2018 1,00 44.236,26 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 44.236,26 2018 1,00 11.985.160,86 2019 1,00 12.253.109,00 2020 1,00 10.752.975,29 2021 1,00 10.752.975,29 Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 4,00 45.744.220,44 TOTAL DO PROGRAMA 7,00 45.969.076,14 1.112 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USFR - Heloi Pereira Serra. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und 2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 1.110 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USF - Albert Sabin FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und 1.111 - Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - UBS Dr Hélio de Almeida Pinto FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0040 - Fundo Municipal de Saúde Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 49 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 453.766,84 2019 1,00 439.792,77 2020 1,00 467.455,73 2021 1,00 467.455,73 Função: 10 Subfunção: 304 META PPA 4,00 1.828.471,07 4,00 1.828.471,07 2.088 - Programa de Vigilância Sanitária. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0041 - Vigilância Sanitária Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 50 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 2.657.059,84 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 1,00 2.657.059,84 2018 1,00 35.376.471,60 2019 1,00 35.305.787,67 2020 1,00 37.526.521,72 2021 1,00 37.526.521,72 Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 4,00 145.735.302,71 2018 1,00 162.990,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 1,00 162.990,00 2018 1,00 40.900,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 1,00 40.900,00 2018 1,00 116.048,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 1,00 116.048,00 2018 - - 2019 1,00 5,00 2020 1,00 5,00 2021 1,00 5,00 Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 3,00 15,00 TOTAL DO PROGRAMA 11,00 148.712.315,55 2.862 - Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Centro de Diabetes e Hipertensão Prof. Ingeborg C. Laun. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.866 - Atenção Media Alta Complexicidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Serviço mantido und 2.860 - Estruturação Unidade de Atenção Especializada - Policlínica FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.861 - Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 1.114 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und 2.849 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Programa mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0043 - Assistência Hospitar e Ambulatorial Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 51 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 6.070.272,04 2019 1,00 8.954.014,00 2020 1,00 8.954.014,00 2021 1,00 8.954.014,00 Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 4,00 32.932.314,04 2018 1,00 2.950.669,64 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 2.950.669,64 2018 1,00 190.000,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 190.000,00 2018 1,00 3.400,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 3.400,00 2018 1,00 116.000,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 116.000,00 2018 1,00 90.000,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 90.000,00 2018 1,00 130.000,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 1,00 130.000,00 2.859 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Diversas FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.857 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Sagrada Família de Nazareth FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.858 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Demétrio Ribeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.855 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Floripes Lavina Delgado FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.856 - Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Saladina Ferreira Gomes FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 1.108 - Atenção Básica. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Programa mantido und 1.113 - Atenção Básica 2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Convênio executado und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0044 - Atenção Básica Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 52 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo TOTAL DO PROGRAMA 10,00 36.412.383,68 Página: 53 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3.002,00 2019 1,00 3.190,82 2020 1,00 5.000,00 2021 1,00 5.000,00 Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 4,00 16.192,82 2018 1,00 2.744.002,82 2019 1,00 2.916.600,59 2020 1,00 2.991.000,00 2021 1,00 2.991.000,00 Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 4,00 11.642.603,41 2018 1,00 150.001,82 2019 1,00 159.436,93 2020 1,00 192.000,00 2021 1,00 192.000,00 Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 4,00 693.438,75 2018 1,00 23.866,48 2019 1,00 25.367,68 2020 1,00 28.740,60 2021 1,00 28.740,60 Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 4,00 106.715,36 TOTAL DO PROGRAMA 16,00 12.458.950,34 2.069 - Manutenção do Conselho Tutelar FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.803 - Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.008 - Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 54 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 44.111,80 2019 1,00 46.886,42 2020 1,00 30.006,00 2021 1,00 30.006,00 Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 151.010,22 2018 1,00 5,82 2019 1,00 6,17 2020 1,00 853.500,00 2021 1,00 853.500,00 Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 1.707.011,99 2018 1,00 84.703,82 2019 1,00 90.031,68 2020 1,00 347.768,26 2021 1,00 347.768,26 Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 870.272,02 2018 1,00 14.200,00 2019 1,00 15.093,18 2020 1,00 3.240,00 2021 1,00 3.240,00 Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 35.773,18 2018 1,00 4,00 2019 1,00 4,24 2020 1,00 2.000,00 2021 1,00 2.000,00 Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 4.008,24 20,00 2.768.075,65 2.154 - PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und TOTAL DO PROGRAMA 2.152 - PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.153 - PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.047 - Apoio e Assistência ao Idoso Fundo Municipal do Idoso A Unidade und 2.151 - PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0046 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 55 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 4,00 2019 1,00 4,24 2020 1,00 2.000,00 2021 1,00 2.000,00 Função: 08 Subfunção: 242 META PPA 4,00 4.008,24 2018 1,00 4,00 2019 1,00 4,24 2020 1,00 2.000,00 2021 11,00 2.000,00 Função: 08 Subfunção: 242 META PPA 14,00 4.008,24 TOTAL DO PROGRAMA 18,00 8.016,48 2.155 - PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.156 - PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0047 - Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 56 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 104.507,06 2019 1,00 128.754,14 2020 1,00 330.000,00 2021 1,00 330.000,00 Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 893.261,20 2018 1,00 3.280,00 2019 1,00 3.486,31 2020 1,00 3.240,00 2021 1,00 3.240,00 Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 13.246,31 2018 1,00 198.803,82 2019 1,00 211.308,57 2020 1,00 195.800,00 2021 1,00 195.800,00 Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 801.712,39 2018 1,00 105.001,82 2019 1,00 111.606,43 2020 1,00 116.000,00 2021 1,00 116.000,00 Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 448.608,25 2018 1,00 18.000,00 2019 1,00 19.132,20 2020 1,00 18.000,00 2021 1,00 18.000,00 Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 73.132,20 2018 1,00 26.404,00 2019 1,00 28.064,80 2020 1,00 29.400,00 2021 1,00 29.400,00 Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 113.268,80 2018 1,00 7.920,00 2019 1,00 8.418,17 2020 1,00 7.920,00 2021 1,00 7.920,00 Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 32.178,17 2.809 - Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.160 - PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.161 - PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.158 - PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.159 - PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.049 - Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente Fundo Municipal da Criança e Adolescente A Unidade und 2.157 - Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0048 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 57 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2018 1,00 281.043,80 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 1,00 281.043,80 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 15.000,00 2021 1,00 15.000,00 Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 2,00 30.000,00 31,00 2.686.451,12 2.908 - Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA 2.854 - PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa Fundo Municipal da Criança e Adolescente A Convênio executado und Página: 58 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 4.114,26 2019 1,00 4.373,03 2020 1,00 4.651,09 2021 1,00 4.651,09 Função: 16 Subfunção: 482 META PPA 4,00 17.789,47 2018 1,00 13.111,26 2019 1,00 13.935,95 2020 1,00 14.812,51 2021 1,00 14.812,51 Função: 16 Subfunção: 122 META PPA 4,00 56.672,23 2018 1,00 122.963,00 2019 1,00 130.697,36 2020 1,00 219.960,00 2021 1,00 219.960,00 Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 693.580,36 2018 1,00 84.840,89 2019 - - 2020 1,00 10.512,32 2021 1,00 10.512,32 Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 3,00 105.865,53 2018 1,00 118.923,60 2019 1,00 126.403,89 2020 1,00 118.923,60 2021 1,00 118.923,60 Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 483.174,69 2018 1,00 190.801,82 2019 1,00 202.803,25 2020 1,00 256.287,68 2021 1,00 256.287,68 Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 906.180,43 2018 1,00 129.600,00 2019 1,00 137.751,84 2020 1,00 129.600,00 2021 1,00 129.600,00 Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 526.551,84 2.163 - PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.072 - Programa Bolsa Família FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.162 - PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.051 - PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.059 - Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1.009 - Construção e Reforma de Casas Populares Fundo Mun Habitação e Interesse Social P Unidade und 2.012 - Manutenção da Unidade Fundo Mun Habitação e Interesse Social A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0049 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 59 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2018 1,00 203.003,00 2019 1,00 215.771,88 2020 1,00 203.000,00 2021 1,00 203.000,00 Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 824.774,88 2018 1,00 46.800,00 2019 1,00 49.743,72 2020 1,00 46.800,00 2021 1,00 46.800,00 Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 190.143,72 2018 1,00 4,00 2019 1,00 4,24 2020 1,00 2.000,00 2021 1,00 2.000,00 Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 4.008,24 2018 1,00 4,00 2019 1,00 4,24 2020 1,00 2.000,00 2021 1,00 2.000,00 Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 4.008,24 2018 1,00 356.926,85 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 1,00 356.926,85 2018 1,00 114.389,91 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 1,00 114.389,91 2018 1,00 61.813,31 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 1,00 61.813,31 2018 1,00 108.703,17 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 1,00 108.703,17 2018 1,00 119.800,00 2.176 - IGD/SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.180 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Crianças e adolescentes atendidos % 2.174 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade mantida und 2.175 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.168 - PSE - Serviço Especializado em abordagem social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.173 - IGD/PBF BOLSA FAMILIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade mantida und 2.166 - PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.167 - PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 2.165 - PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und Página: 60 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2019 1,00 124.647,67 2020 1,00 236.800,00 2021 1,00 236.800,00 Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 718.047,67 2018 1,00 12.480,00 2019 1,00 13.264,99 2020 1,00 11.040,00 2021 1,00 11.040,00 Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 47.824,99 2018 1,00 67.991,32 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 1,00 67.991,32 2018 1,00 2.178,15 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 1,00 2.178,15 57,00 5.290.625,00 2.847 - BPC Escola FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA 2.810 - Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.846 - Proteção Social Especial - Media Complexidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 2.180 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Crianças e adolescentes atendidos % Página: 61 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 950.000,00 2019 1,00 1.009.755,00 2020 - - 2021 - - Função: 09 Subfunção: 122 META PPA 2,00 1.959.755,00 2018 1,00 960.000,00 2019 1,00 1.020.384,00 2020 1,00 957.400,00 2021 1,00 957.400,00 Função: 09 Subfunção: 122 META PPA 4,00 3.895.184,00 TOTAL DO PROGRAMA 6,00 5.854.939,00 1.023 - Aquisição de Imoveis Fundo Previdência do Município Vassouras P Unidade und 2.060 - Manutenção do Fundo de Previdência Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0050 - Gestão do Fundo de Previdência Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 62 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 9.057.000,00 2019 1,00 9.626.685,30 2020 1,00 11.152.000,00 2021 1,00 11.152.000,00 Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 4,00 40.987.685,30 4,00 40.987.685,30 2.062 - Encargos com Aposentadorias e Pensões Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0051 - Garantia da Previdência do Serviço Público Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 63 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 6,82 2019 1,00 7,23 2020 - - 2021 - - Função: 17 Subfunção: 122 META PPA 2,00 14,05 2,00 14,05 2.012 - Manutenção da Unidade Autarquia de Saneamento Munic Vassouras A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0053 - Manutenção da Autarquia de Saneamento Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 64 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 24.652,81 2019 1,00 26.203,47 2020 - - 2021 - - Função: 17 Subfunção: 512 META PPA 2,00 50.856,28 2018 1,00 3,28 2019 1,00 3,48 2020 - - 2021 - - Função: 17 Subfunção: 512 META PPA 2,00 6,76 2018 1,00 3,28 2019 1,00 3,48 2020 - - 2021 - - Função: 17 Subfunção: 512 META PPA 2,00 6,76 6,00 50.869,80 2.140 - Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos Autarquia de Saneamento Munic Vassouras A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA 1.012 - Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos Autarquia de Saneamento Munic Vassouras P Unidade und 2.065 - Saneamento Ambiental Autarquia de Saneamento Munic Vassouras A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0054 - Sanea Vassouras Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 65 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 20.008,00 20.008,00 2021 1,00 20.008,00 Função: 23 Subfunção: 122 META PPA 20.009,00 40.016,00 2018 1,00 3,28 2019 1,00 5.003,00 2020 - - 2021 - - Função: 23 Subfunção: 691 META PPA 2,00 5.006,28 2018 1,00 2,46 2019 1,00 5.002,00 2020 - - 2021 - - Função: 23 Subfunção: 691 META PPA 2,00 5.004,46 20.013,00 50.026,74 2.143 - Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA 2.142 - Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und 2.142 - Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0055 - Empreende Vassouras Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 66 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 360.241,04 2019 1,00 16.009,00 2020 1,00 64.181,97 2021 1,00 64.181,97 Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 4,00 504.613,98 2018 - - 2019 1,00 40.006,00 2020 1,00 40.006,00 2021 1,00 40.006,00 Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 3,00 120.018,00 2018 - - 2019 1,00 20.003,00 2020 - - 2021 - - Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 1,00 20.003,00 8,00 644.634,98 2.813 - Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 67 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 282.177,66 2019 1,00 87.346,63 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 126 META PPA 2,00 369.524,29 2018 - - 2019 1,00 100.003,00 2020 1,00 50.007,00 2021 1,00 50.007,00 Função: 19 Subfunção: 183 META PPA 3,00 200.017,00 2018 - - 2019 1,00 100.003,00 2020 - - 2021 - - Função: 19 Subfunção: 183 META PPA 1,00 100.003,00 2018 - - 2019 1,00 480.003,00 2020 1,00 530.010,00 2021 1,00 530.010,00 Função: 19 Subfunção: 183 META PPA 3,00 1.540.023,00 TOTAL DO PROGRAMA 9,00 2.209.567,29 1.094 - Inovação Tecnológica Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 2.879 - MANUTENÇÃO INTERNET Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 1.091 - DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.092 - AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0057 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 68 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 16.437,66 2019 1,00 160.004,00 2020 1,00 40.003,00 2021 1,00 40.003,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 256.447,66 4,00 256.447,66 1.099 - Melhoria do Planejamento Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0058 - Plano Diretor Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 69 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 4,00 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 4,00 2018 1,00 152.936,20 2019 1,00 121.101,72 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 274.037,92 2018 - - 2019 1,00 2.485.058,19 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 2.485.058,19 2018 1,00 200.544,01 2019 1,00 21.836,23 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 222.380,24 2018 1,00 155.136,00 2019 1,00 164.894,05 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 320.030,05 2018 1,00 150.000,82 2019 1,00 159.435,87 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 309.436,69 2018 1,00 300.618,79 2019 1,00 319.527,71 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 620.146,50 1.103 - Implantação de Planetário Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.101 - Construção de Quadra Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.102 - Construção de Praças Públicas Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.100 - Implantação do Complexo Esportivo Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und 1.100 - Implantação do Complexo Esportivo Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.012 - Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.093 - Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0059 - PROJETE Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 70 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2018 1,00 138.217,60 2019 1,00 146.911,49 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 285.129,09 2018 1,00 199.435,20 2019 1,00 211.979,67 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 411.414,87 2018 - - 2019 1,00 300.002,00 2020 1,00 2,00 2021 1,00 2,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 300.006,00 2018 1,00 300.544,01 2019 1,00 340.706,23 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 641.250,24 2018 - - 2019 1,00 3.435.011,00 2020 1,00 3.965.003,00 2021 1,00 3,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 7.400.017,00 2018 - - 2019 1,00 115.002,00 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 115.002,00 2018 - - 2019 1,00 150.002,00 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 150.002,00 2018 - - 2019 1,00 548.005,00 2020 1,00 585.000,00 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 1.133.005,00 2018 1,00 553.004,00 1.121 - AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS VULNERÁVEIS Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und 1.123 - Projeto de Implantação do Boulevard Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.117 - EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und 1.119 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A SOP Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und 1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.116 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und 1.105 - Construção de Calçadas Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und 1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Sec. M. Obras S. Publ e Transportes P Unidade und 1.104 - Implantação de Abrigos Urbanos Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Página: 71 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 553.004,00 2018 1,00 50.000,82 2019 1,00 53.145,87 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 103.146,69 2018 1,00 24.654,44 2019 1,00 26.205,20 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 451 META PPA 2,00 50.859,64 2018 1,00 400.000,82 2019 1,00 425.160,87 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 825.161,69 2018 1,00 302.000,82 2019 1,00 204.077,67 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 506.078,49 2018 1,00 262.500,82 2019 1,00 279.012,12 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 541.512,94 2018 1,00 250.000,82 2019 1,00 265.725,87 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 515.726,69 2018 1,00 374.000,82 2019 1,00 397.525,47 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 771.526,29 2018 1,00 830.875,28 2019 1,00 883.137,34 2.838 - Iluminação das Praças Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.842 - Recapeamento da Zona Urbana Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.835 - Infraestrutura para Esporte Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.837 - Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.819 - Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.834 - Aquisição de Equipamentos Permanentes Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.114 - Desenvolvimento de Projetos SociosCulturais Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.814 - Desenvolvimento de Projetos Secretaria M. de Governo e Planejamento A Projetos desenvolvidos und 1.123 - Projeto de Implantação do Boulevard Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und Página: 72 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 1.714.012,62 2018 1,00 103.287,04 2019 1,00 534.943,79 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 638.230,83 2018 1,00 2.465,28 2019 1,00 2.620,35 2020 - - 2021 - - Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 2,00 5.085,63 2018 - - 2019 1,00 100.312,00 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 100.312,00 2018 - - 2019 1,00 10.955.011,00 2020 1,00 12.345.012,00 2021 1,00 70.012,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 23.370.035,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 61.004,00 2021 1,00 61.004,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 122.008,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 22.004,00 2021 1,00 22.004,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 44.008,00 TOTAL DO PROGRAMA 57,00 44.527.628,30 2.904 - Melhoria do Setor Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.905 - Departamento de Plan Gestão e Fiscalização Urbana e Rural Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.880 - OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2.883 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2.843 - Recuperação de Estradas Vicinais Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.844 - Pavimentação de Ruas e Vias Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 2.842 - Recapeamento da Zona Urbana Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und Página: 73 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3,28 2019 1,00 3,48 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 6,76 2,00 6,76 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0060 - Licitações e Contratos Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 74 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 8.221,06 2019 1,00 8.738,16 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 2,00 16.959,22 2,00 16.959,22 2.080 - Urbanização de Logradouros Públicos Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0061 - Urbanismo Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 75 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 130.000,00 2020 1,00 130.000,00 2021 1,00 130.000,00 Função: 10 Subfunção: 122 META PPA 3,00 390.000,00 2018 1,00 8.574,08 2019 1,00 9.113,38 2020 1,00 9.686,61 2021 1,00 9.686,61 Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 4,00 37.060,68 TOTAL DO PROGRAMA 7,00 427.060,68 2.008 - Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.135 - Manutenção do Conselho de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade mantida und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0062 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 76 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3.288,68 2019 1,00 4.003,00 2020 - - 2021 - - Função: 02 Subfunção: 122 META PPA 2,00 7.291,68 2018 1,00 26.081,18 2019 1,00 36.006,00 2020 1,00 85.001,00 2021 1,00 85.001,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 232.089,18 2018 1,00 1,64 2019 1,00 5.005,00 2020 1,00 20.007,00 2021 1,00 20.007,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 45.020,64 2018 - - 2019 1,00 5.007,00 2020 1,00 36.005,00 2021 1,00 36.005,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 77.017,00 TOTAL DO PROGRAMA 13,00 361.418,50 2.143 - Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und 2.878 - Desenvolvimento Industrial do Município Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Serviço mantido und 1.097 - Ponto de Informação Turística - PIT Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo P Unidade und 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0063 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 77 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 260.889,88 2019 1,00 277.299,85 2020 1,00 590.005,00 2021 1,00 590.005,00 Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 1.718.199,73 4,00 1.718.199,73 2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0064 - CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 78 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 3,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 3,28 2018 1,00 3,28 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 3,28 2018 1,00 2,46 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 2,46 3,00 9,02 2.830 - Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA 2.828 - Modernização da Infraestrutura Operacional Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 2.829 - Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0065 - Programa Modern. Apar. Adm. Tributária Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 79 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 16.436,84 2019 1,00 17.470,72 2020 - - 2021 - - Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 2,00 33.907,56 2018 1,00 65.741,64 2019 1,00 69.876,79 2020 - - 2021 - - Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 2,00 135.618,43 TOTAL DO PROGRAMA 4,00 169.525,99 2.832 - Manutenção dos Cemitérios Municipais Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und 2.845 - Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa) Sec. M. Obras S. Publ e Transportes A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0066 - Serviços Urbanos Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 80 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 32.872,04 2019 1,00 34.939,68 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 2,00 67.811,72 2,00 67.811,72 1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0067 - Cidade Digital Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 81 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 65.742,46 2019 1,00 69.877,66 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 2,00 135.620,12 2,00 135.620,12 1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0068 - Inovação Tecnológica Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 82 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 26.219,24 2019 1,00 27.868,43 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 121 META PPA 2,00 54.087,67 2,00 54.087,67 1.098 - Tecnologia da Informação Secretaria M. de Governo e Planejamento P Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0069 - Ciência, Inovação e Tecnologia Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 83 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 164.354,50 2019 1,00 455.005,00 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 2,00 619.359,50 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 705.006,00 2021 1,00 705.006,00 Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 2,00 1.410.012,00 TOTAL DO PROGRAMA 4,00 2.029.371,50 1.107 - Georeferenciamento Secretaria Municipal de Fazenda. P Unidade und 1.107 - Georeferenciamento Secretaria Municipal de Fazenda. P Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0070 - Georeferenciamento Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 84 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 1,00 2020 1,00 1,00 2021 1,00 1,00 Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 3,00 3,00 2018 1,00 626.653,80 2019 1,00 347.200,32 2020 1,00 369.039,22 2021 1,00 369.039,22 Função: 10 Subfunção: 303 META PPA 4,00 1.711.932,56 TOTAL DO PROGRAMA 7,00 1.711.935,56 2.086 - Sentenças Judiciais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 2.850 - Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Programa mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0071 - Assistência Famacêutica Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 85 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 260.000,00 2019 - - 2020 - - 2021 - - Função: 10 Subfunção: 242 META PPA 1,00 260.000,00 2018 - - 2019 1,00 1,00 2020 1,00 1,00 2021 1,00 1,00 Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 3,00 3,00 TOTAL DO PROGRAMA 4,00 260.003,00 2.851 - Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Assistência mantida und 2.851 - Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Assistência mantida und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0072 - Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 86 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 220.007,00 2020 1,00 60.003,00 2021 1,00 60.003,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 340.013,00 3,00 340.013,00 2.852 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0073 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 87 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 20.003,00 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 20.003,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 120.002,00 2021 1,00 120.002,00 Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 2,00 240.004,00 2018 - - 2019 1,00 15.006,00 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 1,00 15.006,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 50.006,00 2021 1,00 50.006,00 Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 2,00 100.012,00 TOTAL DO PROGRAMA 6,00 375.025,00 2.870 - Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut. Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und 2.870 - Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut. Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und 2.869 - Modernização sa Infraestrutura Operacional Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und 2.869 - Modernização sa Infraestrutura Operacional Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0082 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 88 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 5.007,00 2020 1,00 40.005,00 2021 1,00 40.005,00 Função: 19 Subfunção: 183 META PPA 3,00 85.017,00 3,00 85.017,00 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0083 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 89 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 25.007,00 2020 1,00 108.006,00 2021 1,00 108.006,00 Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 3,00 241.019,00 3,00 241.019,00 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0084 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 90 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 1,00 30.005,00 2020 1,00 56.002,00 2021 1,00 56.002,00 Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 3,00 142.009,00 3,00 142.009,00 1.122 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0085 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 91 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 100.000,00 100.000,00 2020 - - 2021 - - Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 100.000,00 100.000,00 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 10.005,00 2021 1,00 10.005,00 Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 2,00 20.010,00 TOTAL DO PROGRAMA 100.002,00 120.010,00 2.073 - Manutenção da Administração Geral Administração Geral A Unidade und 2.901 - Conselho - Cit Vale Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0086 - Manutenção do Conselho Cit - Vale Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 92 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 21.001,00 2021 1,00 21.001,00 Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 2,00 42.002,00 2,00 42.002,00 2.902 - COOPERATIVA CULTURAL Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0087 - CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 93 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 3.001,00 2021 1,00 3.001,00 Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 2,00 6.002,00 2,00 6.002,00 2.903 - Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0088 - CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 94 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 110.006,00 2021 1,00 110.006,00 Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 2,00 220.012,00 2,00 220.012,00 2.906 - Manutenção da Superintendência de Ordem Pública Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0089 - Superintendência de Ordem Pública Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 95 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 8.454.876,40 2019 1,00 8.986.688,13 2020 - - 2021 - - Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 2,00 17.441.564,53 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 7.699.239,92 2021 1,00 7.699.239,92 Função: 99 Subfunção: 997 META PPA 2,00 15.398.479,84 TOTAL DO PROGRAMA 4,00 32.840.044,37 2.799 - Reserva do Fundo de Previdência Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und 2.799 - Reserva do Fundo de Previdência Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0799 - Reserva do Fundo de Previdência Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 96 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 - - 2019 - - 2020 1,00 318.068,86 2021 1,00 318.068,86 Função: 99 Subfunção: 999 META PPA 2,00 636.137,72 2,00 636.137,72 2.999 - Reserva de Contingência Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 0999 - Reserva de Contingência Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Página: 97 de 97 02/12/2019 14:21 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Ações Validadas Dados Enviados ao Legislativo Metas Valores Físicas (R$ 1) 2018 1,00 349.587,08 2019 1,00 224.000,00 2020 1,00 159.000,00 2021 1,00 159.000,00 Função: 99 Subfunção: 999 META PPA 4,00 891.587,08 4,00 891.587,08 2.999 - Reserva de Contingência Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und TOTAL DO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Programa: 9999 - Reserva de Contigência Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 1 de 96 2018 2019 2020 2021 Total 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 4.680.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 1.649.420,00 1.750.000,00 1.850.000,00 1.850.000,00 7.099.420,00 117.477,00 117.477,00 117.477,00 117.477,00 469.908,00 200.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 710.000,00 100,00 100,00 34.923,00 34.923,00 70.046,00 240.000,00 170.000,00 300.000,00 300.000,00 1.010.000,00 - - 185.000,00 185.000,00 370.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 446,00 446,00 10.446,00 10.446,00 21.784,00 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 40.100,00 40.100,00 59.900,00 59.900,00 200.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 29.800,00 29.800,00 70.000,00 70.000,00 199.600,00 0-Ordinarios 93.344,00 93.344,00 206.954,00 206.954,00 600.596,00 2.888.000-Serviço de Tecnologia da Informação 0-Ordinarios 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Ordinarios 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Ordinarios 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 122-Administração Geral 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.003.000-Manutenção da Secretaria da Câmara. 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 1-Processo Legislativo 2.002.000-Remuneracao dos Vereadores. 3.1.90.11.01.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 01.02-Administração Geral 4-Administração Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 01-CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 01.01-Plenario da Câmara. 1-Legislativa 31-Ação Legislativa Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 2 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 100.000,00 - - 100.000,00 - 100.000,00 - - 100.000,00 530.000,00 530.000,00 520.000,00 520.000,00 2.100.000,00 90.000,00 120.000,00 145.000,00 145.000,00 500.000,00 10.000,00 30.000,00 80.000,00 80.000,00 200.000,00 1,00 1,00 - - 2,00 12.761,11 10.000,00 11.998,00 11.998,00 46.757,11 1,00 1,00 - - 2,00 0,82 1,00 - - 1,82 1,00 1,00 - - 2,00 15.952,01 1,00 - - 15.953,01 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 19.000,00 19.000,00 38.000,00 - 1,00 - - 1,00 0,82 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,82 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.01-Gabinete do Prefeito. 4-Administração 122-Administração Geral 4-Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 272-Previdência do Regime Estatutário 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 9-Previdência Social 271-Previdência Básica 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.005.000-Encargos Sociais. 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 86-Manutenção do Conselho Cit - Vale 2.073.000-Manutenção da Administração Geral Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 3 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 - 1,00 30.000,00 30.000,00 60.001,00 - 1,00 - - 1,00 - 20.000,00 - - 20.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 10.000,00 10.000,00 20.001,00 - 1,00 - - 1,00 - 15.000,00 - - 15.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 10.000,00 10.000,00 20.001,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 - - 10.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 8.000,00 8.000,00 16.001,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 - - 2,00 0,82 1,00 20.000,00 20.000,00 40.001,82 1,00 1,00 - - 2,00 - 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 - - 2,00 16.435,20 80.000,00 100.000,00 100.000,00 296.435,20 0-Ordinarios - 1,00 - - 1,00 13-Cultura 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5-Manutenção da Assessoria de Imprensa 2.009.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.877.000-Buffet / Coquetel 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.876.000-Refeições 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.875.000-Serviços de Hospedagens 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 2.874.000-Viagens do Prefeito 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 4 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 - - 10.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 20.000,00 - - 20.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 50.000,00 - - 50.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 21.102.000,00 1,00 1,00 1,00 21.102.003,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 - - 1,00 1,00 2,00 20.000,00 20.000,00 9.000,00 9.000,00 58.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 4-Royalties Petróleo 16.435,20 16.000,00 15.000,00 15.000,00 62.435,20 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 0-Ordinarios 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02.02-Secretaria Municipal de Administracao. 4-Administração 122-Administração Geral 6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.898.000-Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 4-Royalties Petróleo 2.058.000-Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 5 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 20.000,00 1,00 1,00 1,00 20.003,00 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 10.000,00 9.000,00 9.000,00 28.000,82 - 100.000,00 1,00 1,00 100.002,00 - 23.500.000,00 24.258.309,23 24.258.309,23 72.016.618,46 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.46.02.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0-Ordinarios 2.010.000-Benefícios ao Servidor Público 3.3.50.39.50.00.00-SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.91.39.01.00.00-Outros Serviços de Terc-Pessoa Juridica 0-Ordinarios 7-Servidor Público Valorizado 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 2.867.000-Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 6 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 1,00 1,00 3,00 - - 1,00 1,00 2,00 41.088,01 400.000,00 250.000,00 250.000,00 941.088,01 - 1,00 1,00 1,00 3,00 82.176,02 70.000,00 60.000,00 60.000,00 272.176,02 - 1,00 1,00 1,00 3,00 164.352,86 1,00 1,00 1,00 164.355,86 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 200.000,00 637.866,73 637.866,73 1.475.734,28 - - 1,00 1,00 2,00 - - 45.000,00 45.000,00 90.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 175.000,00 324.996,00 324.996,00 824.992,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 350.000,00 300.000,00 300.000,00 950.000,82 - - 1,00 1,00 2,00 2.730.225,45 1.000.000,00 800.000,00 800.000,00 5.330.225,45 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 0,82 - 1,00 1,00 2,82 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.818.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 2.073.000-Manutenção da Administração Geral 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 18-Operações de Crédito Interna 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 2.011.000-Manutenção do Centro Administrativo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 9-Gestão Administrativa 1.023.000-Aquisição de Imoveis 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 7 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 2.000,00 1,00 1,00 2.002,00 - 70.000,00 45.000,00 45.000,00 160.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 100.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 50.000,00 60.000,00 24.000,00 24.000,00 158.000,00 100.000,00 180.000,00 200.000,00 200.000,00 680.000,00 1.400.000,00 600.000,00 590.000,00 590.000,00 3.180.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 1.200.000,00 1.500.000,00 2.640.000,00 2.640.000,00 7.980.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 - - 1,00 1,00 2,00 1.593.643,60 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 5.193.643,60 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada. 3.2.90.21.01.00.00-Juros sobre a Divida por Contrato INSS 3.3.91.97.00.00.00-APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 28-Encargos Especiais 841-Refinanciamento da Dívida Interna 11-Dívida Contratada 4-Royalties Petróleo 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.3.91.39.01.00.00-Outros Serviços de Terc-Pessoa Juridica 0-Ordinarios 2.179.000-Aporte ao RPPS 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 9-Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 3-Encargos Sociais 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.868.000-Programa Especial de Bolsa Estágio 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 8 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - - 1,00 1,00 2,00 3.000,00 - 1.000,00 1.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 239.653,58 2.782.422,73 2.782.423,73 5.804.500,04 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 360.000,00 360.000,00 310.000,00 310.000,00 1.340.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 650.000,00 600.000,00 520.000,00 520.000,00 2.290.000,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - - 1,00 1,00 2,00 39.500,00 - 83.000,00 83.000,00 205.500,00 - - 1,00 1,00 2,00 135.000,00 450.000,00 430.000,00 430.000,00 1.445.000,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - - - 1,00 1,00 - - 1,00 1.687.500,00 1.687.501,00 - - 1,00 1,00 2,00 4.6.90.71.07.00.00-Principal da Div. Cont. Resg. - AgeRio 0-Ordinarios 4.6.90.71.05.00.00-Principal da div. cont. resg. - PROVIAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.6.90.71.06.00.00-Principal da divida contratada op. credito 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 4.6.90.71.03.00.00-Principal da Divida Cont Resgatado-FGTS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.6.90.71.01.00.00-Principal da Divida Contr Resgatado-INSS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.6.90.71.02.00.00-Principal da Divida Cont Resgatado-LIGHT 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.2.91.21.04.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - RPPS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.2.90.21.05.00.00-Juros sobre a divida por contrato op credito 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.2.90.21.06.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - AgeR 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 3.2.90.21.03.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - FGTS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.2.90.21.04.00.00-Juros sobre a div. por contrato -PROVIAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.2.90.21.02.00.00-Juros Sobre a Dívida por Contrato-Light 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 9 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 2,00 1.500.000,00 1.300.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 5.200.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 15.000,00 - - - 15.000,00 16.435,20 - - - 16.435,20 0,82 - - - 0,82 451.969,76 - - - 451.969,76 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.829.000-Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário 4-Royalties Petróleo 65-Programa Modern. Apar. Adm. Tributária 2.828.000-Modernização da Infraestrutura Operacional 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda. 4-Administração 122-Administração Geral 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Royalties Petróleo 4.6.91.71.04.00.00-Principal da Divida Contrat Resg. - RPPS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 10 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 0,82 - - - 0,82 - 1,00 - - 1,00 0,82 1,00 - - 1,82 - 1,00 - - 1,00 164.352,86 450.000,00 - - 614.352,86 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 - - 10.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.870.000-Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut. 82-Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária 2.869.000-Modernização sa Infraestrutura Operacional 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 70-Georeferenciamento 1.107.000-Georeferenciamento 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.830.000-Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 11 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 10.000,00 - - 10.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.001,00 0,82 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 - - 1,82 201.000,00 1,00 295.000,00 295.000,00 791.001,00 164.352,86 300.000,00 200.000,00 200.000,00 864.352,86 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 20.000,00 10.000,00 4.000,00 4.000,00 38.000,00 150.000,00 1,00 1,00 1,00 150.003,00 0,82 100.000,00 40.000,00 40.000,00 180.000,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 10.000,00 209.000,00 209.000,00 428.000,82 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.871.000-Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 123-Administração Financeira 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 12 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 2.320.000,00 - - 2.320.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1.850.000,00 1.850.000,00 3.700.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 4-Royalties Petróleo - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 70-Georeferenciamento 1.107.000-Georeferenciamento 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 129-Administração de Receitas 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.871.000-Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 13 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 700.000,00 700.000,00 1.400.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 45.000,00 45.000,00 90.000,00 - - 70.000,00 70.000,00 140.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 45.000,00 45.000,00 90.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 220.000,00 - - 220.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 700.000,00 - - 700.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 0-Ordinarios 11-CIDE 2.019.000-Contribuição para o PASEP. 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Ordinarios 11-CIDE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 11-Trabalho 131-Comunicação Social 8-Benefício ao Trabalhador 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.870.000-Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut. 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 82-Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária 2.869.000-Modernização sa Infraestrutura Operacional 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 14 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 240.000,00 - 155.000,00 155.000,00 550.000,00 3.000,00 - 5.000,00 5.000,00 13.000,00 657.409,81 - 1.119.999,22 1.119.999,22 2.897.408,25 - - 1,00 1,00 2,00 - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 318.068,86 318.068,86 636.137,72 349.587,08 224.000,00 159.000,00 159.000,00 891.587,08 20.000,00 20.000,00 - - 40.000,00 19.722,25 1,00 - - 19.723,25 - 15.000,00 - - 15.000,00 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 1,00 - - 1,82 - 15.000,00 - - 15.000,00 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 1,00 - - 1,82 - 5.000,00 - - 5.000,00 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 02.04-Secretaria Munic de Educacao 12-Educação 361-Ensino Fundamental 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 9.9.99.99.99.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0-Ordinarios 9999-Reserva de Contigência 2.999.000-Reserva de Contingência 9.9.99.99.99.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0-Ordinarios 11-CIDE 4-Royalties Petróleo 99-Reserva de Contingência 999-Reserva de Contingência 999-Reserva de Contingência 2.999.000-Reserva de Contingência 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-Ordinarios 11-CIDE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8-Benefício ao Trabalhador 2.019.000-Contribuição para o PASEP. Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 15 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 30.000,00 - - - 30.000,00 5.000,00 5.000,00 - - 10.000,00 3.287,04 - - - 3.287,04 1.643,52 5.000,00 - - 6.643,52 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 5.000,00 - - 5.000,82 0,82 5.000,00 - - 5.000,82 210.000,00 130.000,00 - - 340.000,00 - 525.000,00 - - 525.000,00 - 600.000,00 - - 600.000,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 20.000,00 15.000,00 - - 35.000,00 260.000,00 - - - 260.000,00 15.000,00 - - - 15.000,00 3.000.000,00 - - - 3.000.000,00 1,00 - - - 1,00 1,00 - - - 1,00 24.000,00 - - - 24.000,00 600.000,00 - - - 600.000,00 1,00 - - - 1,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5-Salário Educação 2.025.000-Manutenção da Educação Básica 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 13-Educação Básica 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5-Salário Educação 2.063.000-Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 16 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 - - - 1,00 378.870,00 - - - 378.870,00 280.000,00 - - - 280.000,00 8.217,60 - - - 8.217,60 200.000,00 - - - 200.000,00 8.217,60 - - - 8.217,60 1,00 200.000,00 - - 200.001,00 292.392,77 233.483,91 - - 525.876,68 1.245.233,79 775.233,79 - - 2.020.467,58 - 300.000,00 - - 300.000,00 116.502,50 167.961,88 - - 284.464,38 1.309.044,29 1.369.000,00 - - 2.678.044,29 910.000,00 205.999,00 - - 1.115.999,00 13.000,00 - - - 13.000,00 30.500,00 - - - 30.500,00 9.066.534,96 - - - 9.066.534,96 3.258.000,00 - - - 3.258.000,00 1.000,00 - - - 1.000,00 1.000,00 - - - 1.000,00 156.500,00 - - - 156.500,00 100.000,00 - - - 100.000,00 - 1,00 - - 1,00 4.000,00 4.000,00 - - 8.000,00 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 15-FUNDEB 2.053.000-Informática nas Escolas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 15-FUNDEB 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 15-FUNDEB 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60% 15-FUNDEB 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40% 15-FUNDEB 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 15-FUNDEB 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.028.000-Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar - Fundamental 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 5-Salário Educação 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 17 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 1,00 - - 1,82 - 1,00 - - 1,00 41.088,01 1,00 - - 41.089,01 - 350.000,00 - - 350.000,00 32.870,41 1,00 - - 32.871,41 - 65.000,00 - - 65.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 320.000,00 - - 320.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 13.000,00 - - 13.000,00 - 30.500,00 - - 30.500,00 - 15.000,00 - - 15.000,00 - 3.000.000,00 - - 3.000.000,00 15-FUNDEB - 6.196.669,25 - - 6.196.669,25 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60% 15-FUNDEB 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40% 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.889.000-Manutenção do Ensino Fundamental 5-Salário Educação 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 18 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 2.910.996,00 - - 2.910.996,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 63.769,49 - - 63.769,49 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 20.000,00 - - 20.000,00 - 156.500,00 - - 156.500,00 - 100.000,00 - - 100.000,00 - 900.000,00 - - 900.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 121.530,91 - - 121.530,91 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 754.836,26 - - 754.836,26 - 80.000,00 - - 80.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 205.000,00 - - 205.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 - - 10.000,00 - 373.000,00 - - 373.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 100.000,00 - - 100.000,00 - 1,00 - - 1,00 13-Educação Básica 2.890.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 362-Ensino Médio 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3-FNDE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 15-FUNDEB 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 15-FUNDEB 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 15-FUNDEB Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 19 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 28.157,80 - - 28.157,80 - 50.000,00 - - 50.000,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 1.278.289,37 - - 1.278.289,37 - 700.000,00 - - 700.000,00 123.264,03 100.000,00 - - 223.264,03 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 215.562,73 - - 215.562,73 59.096,05 - - - 59.096,05 38.669,16 - - - 38.669,16 59.096,04 - - - 59.096,04 15.297,50 - - - 15.297,50 101.076,51 - - - 101.076,51 517.130,00 - - - 517.130,00 1.500.000,00 - - - 1.500.000,00 - 1,00 - - 1,00 85.700,00 85.172,00 - - 170.872,00 809.492,97 300.000,00 - - 1.109.492,97 100.000,00 - - - 100.000,00 2.200.000,00 - - - 2.200.000,00 1.000.000,00 - - - 1.000.000,00 500,00 - - - 500,00 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 2.106.000-Manutenção de Creches e Pré-escolas 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.028.000-Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 15-FUNDEB 12-Convênios 3-FNDE 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12-Convênios 1.109.000-Manutenção de Creches e Pré-escolas - Programa Brasil Carinhoso 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 13-Educação Básica 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 12-Convênios 18-Operações de Crédito Interna 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 365-Educação Infantil Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 20 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 500,00 - - - 500,00 1.000,00 - - - 1.000,00 70.000,00 - - - 70.000,00 1.000,00 - - - 1.000,00 123.264,03 - - - 123.264,03 120.000,00 - - - 120.000,00 14.791,68 - - - 14.791,68 20.000,00 - - - 20.000,00 82.176,02 - - - 82.176,02 30.000,00 - - - 30.000,00 4.108,80 - - - 4.108,80 964,61 - - - 964,61 8,61 - - - 8,61 - 95.000,00 - - 95.000,00 - 8.245,10 - - 8.245,10 - 250.000,00 - - 250.000,00 - 75.000,00 - - 75.000,00 - 50.000,00 - - 50.000,00 - 8.245,10 - - 8.245,10 - 250.000,00 - - 250.000,00 - 75.000,00 - - 75.000,00 - 174.108,77 - - 174.108,77 15-FUNDEB - 1,00 - - 1,00 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60% 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.893.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.892.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 0-Ordinarios 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-Ordinarios 2.891.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.863.000-Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 21 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1.100.000,00 - - 1.100.000,00 - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 50.000,00 - - 50.000,00 - 50.000,00 - - 50.000,00 - 200.000,00 - - 200.000,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 191.167,62 - - 191.167,62 - 1,00 - - 1,00 - 50.000,00 - - 50.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 30.000,00 - - 30.000,00 - 40.000,00 - - 40.000,00 - 30.000,00 - - 30.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 5-Salário Educação - 50.000,00 - - 50.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 15-FUNDEB 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 15-FUNDEB 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40% 15-FUNDEB 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 22 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 100.000,00 - - 100.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 50.000,00 - - 50.000,00 - 67.454,00 - - 67.454,00 - 200.000,00 - - 200.000,00 - 200.000,00 - - 200.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1.100.000,00 - - 1.100.000,00 - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 50.000,00 - - 50.000,00 - 50.000,00 - - 50.000,00 - 200.000,00 - - 200.000,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 15-FUNDEB 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 15-FUNDEB 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40% 15-FUNDEB 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 2.895.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60% 15-FUNDEB 5-Salário Educação 2.894.000-Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 23 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 10.000,00 - - 10.000,00 - 103.000,00 - - 103.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 30.000,00 - - 30.000,00 - 50.000,00 - - 50.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 35.000,00 - - 35.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 100.000,00 - - 100.000,00 - 1,00 - - 1,00 0,82 1,00 - - 1,82 12.280,00 16.576,00 - - 28.856,00 - 25.500,00 - - 25.500,00 - 70.000,00 - - 70.000,00 - 400.000,00 - - 400.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 15-FUNDEB - 1.000,00 - - 1.000,00 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60% 15-FUNDEB 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40% 367-Educação Especial 14-Educação Inclusiva 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 366-Educação de Jovens e Adultos 13-Educação Básica 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 24 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 5.000,00 - - 5.000,00 - 500.000,00 - - 500.000,00 - 223.000,00 - - 223.000,00 - 200.000,00 - - 200.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 25.000,00 - - 25.000,00 - 25.000,00 - - 25.000,00 - 100.000,00 - - 100.000,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 - - 10.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 - - 10.000,00 - 3.000,00 - - 3.000,00 - 5.991,00 - - 5.991,00 13-Educação Básica 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 21-Organização Agrária 361-Ensino Fundamental 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 15-FUNDEB 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 25 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 - - - 1,00 1,00 - - - 1,00 1,00 - - - 1,00 30.000,00 - - - 30.000,00 1,00 - - - 1,00 1,00 - - - 1,00 2.000,00 - - - 2.000,00 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 4.108,80 - - - 4.108,80 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 128-Formação de Recursos Humanos 19-Desporto e Lazer 2.820.000-Programa de Capacitação Profissional 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 367-Educação Especial 14-Educação Inclusiva 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 26 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 2.000,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 60.000,00 60.000,00 125.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 78.999,00 78.999,00 162.998,00 0,82 1.000,00 - - 1.000,82 0,82 1.000,00 - - 1.000,82 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 1.000,00 - - 1.000,82 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 5.000,00 - - 5.000,82 - 1,00 - - 1,00 0,82 1,00 - - 1,82 - 1,00 - - 1,00 0,82 15.000,00 - - 15.000,82 - 1,00 - - 1,00 4-Royalties Petróleo - 10.000,00 - - 10.000,00 2.686.000-Apoio e Criação de Esporte Olimpico e Paraolímpico 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.139.000-Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.030.000-Jogos Intercolegiais de Vassouras 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 27 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1.000,00 - - 1.000,00 - 1,00 - - 1,00 4-Royalties Petróleo - 1.000,00 - - 1.000,00 2.689.000-Bolsa Atleta 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.688.000-Programa de Formação, Capacitação Esportiva 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.687.000-Apoio aos Jogos Intercolegiais 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 28 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 20.000,00 117.000,00 117.000,00 254.000,00 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 123.264,03 - - - 123.264,03 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.823.000-Organização de Eventos Esportivos e de Lazer 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.822.000-Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 2.821.000-Projeto de Iniciação Desportiva (PID) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Ordinarios 2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 29 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 500,00 - - - 500,00 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 2.000,00 - - - 2.000,00 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 1.000,00 - - 1.000,82 0,82 1.000,00 - - 1.000,82 0,82 3.000,00 - - 3.000,82 - - 40.000,00 40.000,00 80.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 10.000,00 100.000,00 119.000,00 119.000,00 348.000,00 24.652,81 40.000,00 - - 64.652,81 0,82 - - - 0,82 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 20-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 4-Administração 122-Administração Geral 2.907.000-Ações Esportivas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 2.826.000-Artes Marciais de Vassouras 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.825.000-Apoio e Criação de Esportes Olímpicos 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 30 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,82 - - - 0,82 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 24.652,81 - - - 24.652,81 - 1,00 - - 1,00 - 965.055,19 - - 965.055,19 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1.170.000,00 - - 1.170.000,00 - 350.000,00 - - 350.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 300.000,00 - - 300.000,00 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1.300.000,00 - - 1.300.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 2.135.000,00 3.965.000,00 - 6.100.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0-Ordinarios 12-Convênios 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 12-Convênios 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.116.000-CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 59-PROJETE 1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 31 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 115.000,00 - - 115.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 150.000,00 - - 150.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 233.000,00 - - 233.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 315.000,00 335.000,00 - 650.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - - 250.000,00 - 250.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 100.310,00 - - 100.310,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 2.830.000,00 1,00 1,00 2.830.002,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.883.000-CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.880.000-OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 18-Operações de Crédito Interna 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 12-Convênios 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 1.121.000-AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS VULNERÁV 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.119.000-AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A SOP 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.117.000-EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 32 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 7.225.000,00 12.275.000,00 - 19.500.000,00 - 900.000,00 70.000,00 70.000,00 1.040.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 200.000,00 107.855,95 107.855,95 415.711,90 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1.800.000,00 1.813.000,00 1.813.000,00 5.426.000,00 82.176,02 220.000,00 87.000,00 87.000,00 476.176,02 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 - - 1,00 0,82 1,00 - - 1,82 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 24.652,81 1.100.000,00 - - 1.124.652,81 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.078.000-Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 24-Melhoria da Infraestrutura do Município 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 2.038.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 33 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 2.100.000,00 3.900.000,00 - 6.000.000,00 41.088,01 1,00 - - 41.089,01 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 600.000,00 370.000,00 370.000,00 1.340.000,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 3.231.000,82 200.000,00 1,00 1,00 3.431.002,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 3.009.365,07 3.009.365,07 6.018.731,14 - 1.250.000,00 1.750.001,00 - 3.000.001,00 1.000.000,82 10.000,00 1,00 1,00 1.010.002,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.885.000-Construção, Manutenção e Urbanização de Praças 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 12-Convênios 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.079.000-Obras Gerais de Infraestrutura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 34 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 800.000,00 - - 800.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 - - 10.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 200.000,00 - - 200.000,00 30.000,00 1,00 980,00 980,00 31.961,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 53.000,00 49.998,00 46.000,00 46.000,00 194.998,00 - 1,00 - - 1,00 - 1.615.000,00 - - 1.615.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 30.000,00 30.006,88 30.006,88 90.013,76 - 350.000,00 650.000,00 - 1.000.000,00 - 1,00 - - 1,00 200.000,00 212.580,00 - - 412.580,00 1.800.000,00 1.913.220,00 - - 3.713.220,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 10-COSIP 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10-COSIP 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública 2.037.000-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. 0-Ordinarios 11-CIDE 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 2.831.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 11-CIDE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 11-CIDE 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 452-Serviços Urbanos 21-Vias Urbanas 2.833.000-Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 35 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 205.440,87 2.279.593,21 1.420.000,00 1.420.000,00 5.325.034,08 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 410.880,93 860.000,00 810.000,00 810.000,00 2.890.880,93 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09 0,82 0,87 - - 1,69 65.740,82 69.875,92 - - 135.616,74 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.845.000-Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 2.832.000-Manutenção dos Cemitérios Municipais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 66-Serviços Urbanos 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 36 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 40.000,00 42.516,00 - - 82.516,00 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 41.088,01 43.672,45 - - 84.760,46 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09 370.000,00 - - - 370.000,00 45.196,81 - - - 45.196,81 - 1,00 1,00 1,00 3,00 328.704,91 1.470.000,00 1.430.000,00 1.430.000,00 4.658.704,91 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 20.000,00 17.573,27 17.573,27 55.146,54 2.887.000-Locação de Veículos e Equipamento Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 12-Convênios 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 782-Transporte Rodoviário 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 1.036.000-Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 26-Transporte / Demutran 122-Administração Geral 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 2.012.000-Manutenção da Unidade Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 37 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1.800.000,00 1.420.000,00 1.420.000,00 4.640.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 70.000,00 70.000,00 140.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - 4.000,00 9.000,00 9.000,00 22.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 15.000,00 15.000,00 35.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 - 1,00 - - 1,00 - 530.000,00 420.000,00 420.000,00 1.370.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4-Royalties Petróleo - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 122-Administração Geral 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 11-Dívida Contratada 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada. 3.2.90.21.02.00.00-Juros Sobre a Dívida por Contrato-Light 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 4.6.90.71.02.00.00-Principal da Divida Cont Resgatado-LIGHT 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 28-Encargos Especiais 841-Refinanciamento da Dívida Interna 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 38 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 - - - 10.000,00 3.287,04 1,00 - - 3.288,04 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 10.000,00 - - 10.000,82 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 - - - 0,82 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,82 0,82 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,82 - 1,00 - - 1,00 4-Royalties Petróleo 0,82 30.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,82 1.088.000-Projeto Música na Praça 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 26-Difusão Cultural 1.016.000-Festival Café, Cachaça e Chorinho 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.827.000-Conciclo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 392-Difusão Cultural 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.824.000-Reforma de Pórticos Municipais 4-Royalties Petróleo 27-Turismo 2.141.000-Fomento ao Turismo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 39 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 7.000,00 1,00 - - 7.001,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 0,82 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,82 0,82 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,82 0,82 5.000,00 - - 5.000,82 - 1,00 - - 1,00 1.643,52 1,00 - - 1.644,52 - 1,00 - - 1,00 154.658,11 10.000,00 - - 164.658,11 10.000,00 1,00 1,00 1,00 10.003,00 - - 12.000,00 12.000,00 24.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 8.217,60 - 12.000,00 12.000,00 32.217,60 0,82 - - - 0,82 0,82 - 1.000,00 1.000,00 2.000,82 0,82 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,82 7.000,00 1,00 1,00 1,00 7.003,00 - - 1,00 1,00 2,00 4-Royalties Petróleo 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 2.082.000-Festival Vale do Café 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.032.000-Participação e Realização de Eventos Culturais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 40 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,82 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,82 0,82 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,82 0,82 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,82 0,82 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,82 - 1,00 - - 1,00 0,82 150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000,82 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 4.000,00 4.000,00 13.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 1.000,00 1.000,00 7.000,00 - 1,00 - - 1,00 0,82 5.000,00 20.000,00 20.000,00 45.000,82 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 10.000,00 10.000,00 20.001,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 8.000,00 8.000,00 26.000,00 - 1,00 - - 1,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 85-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 1.122.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.896.000-CRIANÇA NA PRAÇA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.103.000-Aniversário da Cidade de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 41 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 4.000,00 4.000,00 8.001,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 23.000,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 20-Agricultura 122-Administração Geral 28-Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 88-CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL 2.903.000-Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 87-CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL 2.902.000-COOPERATIVA CULTURAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 42 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 16.435,20 5.000,00 19.000,00 19.000,00 59.435,20 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 3.000,00 3.000,00 6.001,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 - - - 0,82 1.643,52 - - - 1.643,52 4.108,80 - - - 4.108,80 0,82 - - - 0,82 4.108,80 - - - 4.108,80 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 2.024.000-Capacitação do Agricultor 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 601-Promoção da Produção Vegetal 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.036.000-Mecanização Agrícola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 43 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 0,82 - - - 0,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 5.000,00 30.000,00 30.000,00 65.000,82 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00 4-Royalties Petróleo 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.007.000-Manutenção dos Centros Agropecuários 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 605-Abastecimento 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 4-Royalties Petróleo 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 2.022.000-Capacitação dos Criadores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 602-Promoção da Produção Animal 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 44 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,82 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - 5.000,00 30.000,00 30.000,00 65.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 5.000,00 15.000,00 15.000,00 35.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 5.000,00 15.000,00 15.000,00 35.000,00 - 1,00 - - 1,00 0,82 5.000,00 50.000,00 50.000,00 105.000,82 - 1,00 3.000,00 3.000,00 6.001,00 - 1,00 30.000,00 30.000,00 60.001,00 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica 4-Royalties Petróleo 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.029.000-Apoio a Comercialização Agrícola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.036.000-Mecanização Agrícola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 45 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 2.000,00 2.000,00 4.001,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 4.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 4.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 4.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1.500,00 1.500,00 3.001,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 410,88 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.410,88 - 1,00 1,00 1,00 3,00 410,88 4.000,00 3.000,00 3.000,00 10.410,88 - 1,00 1,00 1,00 3,00 410,88 4.000,00 3.000,00 3.000,00 10.410,88 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.050.000-Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.30.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.039.000-Apoio ao Associativismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 606-Extensão Rural 29-Extensão Rural 2.042.000-Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 46 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 2.000,00 2.000,00 4.001,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 - - 10.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 4.000,00 4.000,00 8.001,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 4.000,00 5.000,00 5.000,00 14.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 4-Royalties Petróleo - 2.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 608-Promoção da Produção Agropecuária 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 2.022.000-Capacitação dos Criadores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.024.000-Capacitação do Agricultor 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 47 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 2.000,00 3.000,00 3.000,00 8.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 2.000,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 9.000,00 9.000,00 33.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 6.574,08 1.000,00 5.000,00 5.000,00 17.574,08 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00 0,82 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,82 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00 0,82 1.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,82 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00 - 1,00 2.000,00 2.000,00 4.001,00 1.643,52 1.000,00 20.000,00 20.000,00 42.643,52 15.000,00 - 10.000,00 10.000,00 35.000,00 - 1,00 - - 1,00 4-Royalties Petróleo - 1,00 - - 1,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 02.10-Controladoria Geral do Município 4-Administração 124-Controle Interno 33-Manutenção da Controladoria Geral 2.012.000-Manutenção da Unidade 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 48 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 1.001,72 16.000,00 29.179,97 29.179,97 75.361,66 - 1,00 - - 1,00 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82 - 1,00 - - 1,00 344.237,68 1,00 5.000,00 5.000,00 354.238,68 - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82 1,00 1,06 - - 2,06 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17 4-Royalties Petróleo 0,82 0,87 - - 1,69 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 68-Inovação Tecnológica 1.098.000-Tecnologia da Informação 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1.098.000-Tecnologia da Informação 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 67-Cidade Digital 2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 61-Urbanismo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.32.00.00-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 12-Convênios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 49 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,82 0,87 - - 1,69 24.652,81 26.203,47 - - 50.856,28 41.088,01 43.672,45 - - 84.760,46 18.000,00 19.132,20 - - 37.132,20 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09 1,00 1,06 1.000,00 1.000,00 2.002,06 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 - - 10.000,00 0,82 - - - 0,82 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 58-Plano Diretor 1.099.000-Melhoria do Planejamento 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Ordinarios 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 122-Administração Geral 4-Royalties Petróleo 69-Ciência, Inovação e Tecnologia 1.098.000-Tecnologia da Informação 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 50 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 16.435,20 150.000,00 30.000,00 30.000,00 226.435,20 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 - 5.000,00 5.000,00 10.000,82 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 1,00 - - - 1,00 39.000,00 - - - 39.000,00 97.500,00 103.632,75 - - 201.132,75 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17 200.000,00 - - - 200.000,00 544,01 21.836,23 - - 22.380,24 150.000,00 159.435,00 - - 309.435,00 5.136,00 5.459,05 - - 10.595,05 150.000,00 159.435,00 - - 309.435,00 0,82 0,87 - - 1,69 300.000,00 318.870,00 - - 618.870,00 618,79 657,71 - - 1.276,50 130.000,00 138.177,00 - - 268.177,00 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.103.000-Implantação de Planetário 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.104.000-Implantação de Abrigos Urbanos 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.102.000-Construção de Praças Públicas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.101.000-Construção de Quadra 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 59-PROJETE 1.012.000-Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 51 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 183.000,00 194.510,70 - - 377.510,70 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17 300.000,00 318.870,00 - - 618.870,00 544,01 21.836,23 - - 22.380,24 1,00 - - - 1,00 1,00 - - - 1,00 1,00 - - - 1,00 269.000,00 - - - 269.000,00 284.000,00 - - - 284.000,00 1,00 - - - 1,00 50.000,00 53.145,00 - - 103.145,00 0,82 0,87 - - 1,69 300.000,00 318.870,00 - - 618.870,00 0,82 0,87 - - 1,69 100.000,00 106.290,00 - - 206.290,00 1.000,00 - - - 1.000,00 1.000,00 - - - 1.000,00 192.000,00 204.076,80 - - 396.076,80 0,82 0,87 - - 1,69 99.000,00 - - - 99.000,00 9.000,00 - - - 9.000,00 262.500,00 279.011,25 - - 541.511,25 4-Royalties Petróleo 0,82 0,87 - - 1,69 2.837.000-Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.835.000-Infraestrutura para Esporte 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 2.834.000-Aquisição de Equipamentos Permanentes 4-Royalties Petróleo 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 12-Convênios 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.123.000-Projeto de Implantação do Boulevard 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.105.000-Construção de Calçadas 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 52 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 250.000,00 265.725,00 - - 515.725,00 0,82 0,87 - - 1,69 374.000,00 397.524,60 - - 771.524,60 0,82 0,87 - - 1,69 828.410,00 880.516,99 - - 1.708.926,99 2.465,28 2.620,35 - - 5.085,63 100.000,00 531.450,00 - - 631.450,00 3.287,04 3.493,79 - - 6.780,83 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 45.000,00 45.000,00 90.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 4-Royalties Petróleo - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.905.000-Departamento de Plan Gestão e Fiscalização Urbana e Rural 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.843.000-Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.904.000-Melhoria do Setor 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.842.000-Recapeamento da Zona Urbana 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.838.000-Iluminação das Praças Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 53 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 - 1,00 - - 1,00 - 20.000,00 - - 20.000,00 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 200.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 - - 10.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 84-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL 2.012.000-Manutenção da Unidade 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.852.000-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 73-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana 4-Royalties Petróleo 60-Licitações e Contratos 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 54 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - - 2,00 2,00 4,00 - 1,00 90.000,00 90.000,00 180.001,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1,00 - - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 0,82 1,00 - - 1,82 - 1,00 - - 1,00 0,82 4.000,00 - - 4.000,82 - 1,00 - - 1,00 0,82 1,00 - - 1,82 - 1,00 - - 1,00 0,82 1,00 - - 1,82 200.000,82 0,87 - - 200.001,69 0,82 0,87 - - 1,69 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 126-Arquivo Municipal 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.091.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.816.000-Manutenção do Setor de Posturas 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 125-Normatização e Fiscalização 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 55 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 82.176,02 87.344,89 - - 169.520,91 3.000,00 - 3.000,00 3.000,00 9.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 8.217,60 10.000,00 5.000,00 5.000,00 28.217,60 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17 8.217,60 8.734,49 - - 16.952,09 6-Segurança Pública 181-Policiamento 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 451-Infra-Estrutura Urbana 59-PROJETE 2.814.000-Desenvolvimento de Projetos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 12-Convênios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 182-Defesa Civil 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 56 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 6.000,00 6.377,40 - - 12.377,40 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17 0,82 0,87 - - 1,69 161.635,20 17.468,97 - - 179.104,17 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17 12.326,40 13.101,73 13.925,83 13.925,83 53.279,79 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 20.000,00 - - 20.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 89-Superintendência de Ordem Pública 2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 57 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 30.000,00 30.000,00 60.000,00 2.465,28 2.620,35 - - 5.085,63 - - 1,00 1,00 2,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 100.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18-Operações de Crédito Interna 1.094.000-Inovação Tecnológica 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 183-Informação e Inteligência 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.092.000-AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 18-Operações de Crédito Interna 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 451-Infra-Estrutura Urbana 59-PROJETE 2.844.000-Pavimentação de Ruas e Vias 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 19-Ciência e Tecnologia 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 15-Urbanismo 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 58 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 - 100.000,00 - - 100.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 480.000,00 500.000,00 500.000,00 1.480.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 30.000,00 30.000,00 60.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 5.000,00 30.000,00 30.000,00 65.000,00 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 26-Transporte / Demutran 125-Normatização e Fiscalização 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 83-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 2.012.000-Manutenção da Unidade 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.879.000-MANUTENÇÃO INTERNET Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 59 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 4.000,00 - 3.000,00 3.000,00 10.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,82 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 8.217,60 5.000,00 1,00 1,00 13.219,60 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - 1,00 - - 1,00 - - 1,00 1,00 2,00 8.217,60 10.000,00 5.000,00 5.000,00 28.217,60 - 1,00 - - 1,00 - 10.000,00 - - 10.000,00 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.873.000-MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.32.00.00-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 60 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 1.643,52 4.000,00 - - 5.643,52 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 1,00 - - 1,82 1.643,52 1,00 - - 1.644,52 8.000,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 63.000,00 - 1,00 - - 1,00 9.861,12 16.000,00 10.000,00 10.000,00 45.861,12 - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - 1,00 - - 1,00 0,82 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,82 - 1,00 - - 1,00 8.217,60 10.000,00 15.000,00 15.000,00 48.217,60 0,82 1,00 - - 1,82 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Administração 122-Administração Geral 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2-Judiciária 122-Administração Geral 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 1.097.000-Ponto de Informação Turística - PIT 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 02.12-Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 61 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 0,82 5.000,00 20.000,00 20.000,00 45.000,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 5.000,00 1,00 1,00 5.002,00 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 5.000,00 5.000,00 10.001,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 10.000,00 10.000,00 20.001,00 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 - - - 0,82 4.108,80 4.000,00 - - 8.108,80 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 35-Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 23-Comércio e Serviços 122-Administração Geral 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 2.878.000-Desenvolvimento Industrial do Município 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 62 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,82 - - - 0,82 - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 5.000,00 - - 5.000,82 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 1,00 - - 1,82 0,82 5.000,00 - - 5.000,82 - - 1,00 1,00 2,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 695-Turismo 27-Turismo 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 691-Promoção Comercial 55-Empreende Vassouras 2.142.000-Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 55-Empreende Vassouras 2.142.000-Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 63 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 10.000,00 30.000,00 30.000,00 70.000,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 - - 1,00 0,82 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,82 - 1,00 - - 1,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00 0,82 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,82 - 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,00 0,82 1,00 1.000,00 1.000,00 2.001,82 - 1,00 - - 1,00 0,82 1,00 - - 1,82 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 8.217,60 1,00 1,00 1,00 8.220,60 - 1,00 1,00 1,00 3,00 8.217,60 1,00 1,00 1,00 8.220,60 - 1,00 1,00 1,00 3,00 821,76 5.000,00 30.000,00 30.000,00 65.821,76 - 1,00 - - 1,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.040.000-Participação e Realização de Eventos Turísticos. 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 2.015.000-Ponto de Informação Turística - PIT 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 64 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 1,00 1,00 1,00 3,82 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0,82 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,82 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 - - 1,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 10.000,00 1,00 1,00 10.002,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 - 1,00 - - 1,00 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 02.14-Procuradoria Geral 4-Administração 122-Administração Geral 38-Manutenção da Procuradoria Jurídica 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 86-Manutenção do Conselho Cit - Vale 2.901.000-Conselho - Cit Vale 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 2.141.000-Fomento ao Turismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 65 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 - - 1,00 9.861,12 5.000,00 20.000,00 20.000,00 54.861,12 - 1,00 - - 1,00 410,88 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.410,88 - 1,00 - - 1,00 4.108,80 1,00 20.000,00 20.000,00 44.109,80 0,82 - - - 0,82 65.740,82 - - - 65.740,82 - 30.000,00 40.000,00 40.000,00 110.000,00 - 10.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 - 1,00 - - 1,00 0,82 5.000,00 80.000,00 80.000,00 165.000,82 50.000,00 1,00 300.000,00 300.000,00 650.001,00 - 1,00 20.000,00 20.000,00 40.001,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 - 60.000,00 - - 60.000,00 - 5.000,00 - - 5.000,00 65.740,82 10.000,00 90.000,00 90.000,00 255.740,82 - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 4-Royalties Petróleo 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10-Saúde 122-Administração Geral 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.086.000-Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 66 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 260.000,00 - - - 260.000,00 145.229,49 - - - 145.229,49 5.355,09 - - - 5.355,09 30.034,86 - - - 30.034,86 2.496,26 - - - 2.496,26 41.740,00 - - - 41.740,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00 9.000.000,00 7.200.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 28.200.000,00 174.221,84 195.000,00 195.000,00 195.000,00 759.221,84 701.563,92 730.000,00 700.000,00 700.000,00 2.831.563,92 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 771.094,88 950.000,00 900.000,00 900.000,00 3.521.094,88 10.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 1.290.280,22 1,00 1,00 1,00 1.290.283,22 - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12-Convênios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 1.111.000-Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - UBS Dr Hélio de Almeida Pinto 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12-Convênios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 1.112.000-Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USFR - Heloi Pereira Serra. 12-Convênios 301-Atenção Básica 40-Fundo Municipal de Saúde 1.110.000-Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USF - Albert Sabin 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 242-Assistência ao Portador de Deficiência 72-Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais 2.851.000-Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 67 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1.170.000,00 949.866,29 949.866,29 3.069.732,58 - 290.000,00 290.000,00 290.000,00 870.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 290.000,00 290.000,00 290.000,00 870.000,00 - 800.000,00 800.000,00 800.000,00 2.400.000,00 10.000,00 - - - 10.000,00 - 100,00 100,00 100,00 300,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.050.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 120.000,00 120.000,00 120.000,00 360.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 2.555.664,00 6.904.000,00 6.904.000,00 6.904.000,00 23.267.664,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 80.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 290.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 360.000,00 290.000,00 290.000,00 290.000,00 1.230.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 938.308,04 290.000,00 290.000,00 290.000,00 1.808.308,04 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 300.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.800.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 300.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 2.700.000,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 0-Ordinarios 20-S.U.S. 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 20-S.U.S. 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 20-S.U.S. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 44-Atenção Básica 1.108.000-Atenção Básica. 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 68 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 10.000,00 - - - 10.000,00 350.000,00 1,00 1,00 1,00 350.003,00 1.200,00 1,00 1,00 1,00 1.203,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 1.075.100,00 1,00 1,00 1,00 1.075.103,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 2.755.170,00 - - - 2.755.170,00 195.499,64 - - - 195.499,64 190.000,00 - - - 190.000,00 3.400,00 - - - 3.400,00 116.000,00 - - - 116.000,00 90.000,00 - - - 90.000,00 30.000,00 - - - 30.000,00 100.000,00 - - - 100.000,00 2.000,00 2.125,80 2.259,51 2.259,51 8.644,82 3.287,04 3.493,79 3.713,55 3.713,55 14.207,93 3.287,04 3.493,79 3.713,55 3.713,55 14.207,93 71-Assistência Famacêutica 2.086.000-Sentenças Judiciais 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12-Convênios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.135.000-Manutenção do Conselho de Saúde 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 2.858.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Demétrio Ribeiro 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 2.859.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Diversas 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 2.856.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Saladina Ferreira Gomes 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 2.857.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -Sagrada Família de Nazareth 1.113.000-Atenção Básica 2018 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20-S.U.S. 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20-S.U.S. 2.855.000-Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Floripes Lavina Delgado 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 20-S.U.S. 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 69 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 2.657.059,84 - - - 2.657.059,84 547.128,24 581.542,61 618.121,64 618.121,64 2.364.914,13 600.000,00 637.740,00 677.853,85 677.853,85 2.593.447,70 450.000,00 - - - 450.000,00 840.000,00 - - - 840.000,00 32.768.143,36 34.085.229,58 36.229.190,52 36.229.190,52 139.311.753,98 171.200,00 1.275,48 1.355,71 1.355,71 175.186,90 162.990,00 - - - 162.990,00 40.900,00 - - - 40.900,00 20.000,00 - - - 20.000,00 96.048,00 - - - 96.048,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 - 1,00 1,00 1,00 3,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 2.862.000-Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Centro de Diabetes e Hipertensão Prof. Ingeborg C 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12-Convênios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 2.866.000-Atenção Media Alta Complexicidade 2.860.000-Estruturação Unidade de Atenção Especializada - Policlínica 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 2.861.000-Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergê 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 20-S.U.S. 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20-S.U.S. 20-S.U.S. 2.849.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20-S.U.S. 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20-S.U.S. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43-Assistência Hospitar e Ambulatorial 1.114.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2018 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 20-S.U.S. 72-Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais 2.851.000-Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 70 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - 1,00 1,00 1,00 3,00 326.653,80 347.200,32 369.039,22 369.039,22 1.411.932,56 300.000,00 - - - 300.000,00 158.184,00 168.133,77 178.709,38 178.709,38 683.736,53 77.173,20 82.027,39 87.186,91 87.186,91 333.574,41 27.209,64 28.921,13 30.740,27 30.740,27 117.611,31 10.000,00 - - - 10.000,00 96.000,00 102.038,40 108.456,62 108.456,62 414.951,64 30.000,00 - - - 30.000,00 55.200,00 58.672,08 62.362,55 62.362,55 238.597,18 3.000,00 3.188,70 3.000,00 3.000,00 12.188,70 1,00 1,06 500,00 500,00 1.002,06 1,00 1,06 1.500,00 1.500,00 3.002,06 12.000,00 12.754,80 12.000,00 12.000,00 48.754,80 0-Ordinarios 2.160.000,00 2.295.864,00 2.320.000,00 2.320.000,00 9.095.864,00 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-Ordinarios 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20-S.U.S. 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 122-Administração Geral 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20-S.U.S. 4-Royalties Petróleo 41-Vigilância Sanitária 2.088.000-Programa de Vigilância Sanitária. 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 20-S.U.S. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20-S.U.S. 2.850.000-Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20-S.U.S. 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12-Convênios 304-Vigilância Sanitária 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 303-Suporte Profilático e Terapêutico 71-Assistência Famacêutica Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 71 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 20.000,00 21.258,00 20.000,00 20.000,00 81.258,00 98.000,00 104.164,20 98.000,00 98.000,00 398.164,20 95.000,00 100.975,50 95.000,00 95.000,00 385.975,50 230.000,00 244.467,00 230.000,00 230.000,00 934.467,00 12.000,00 12.754,80 12.000,00 12.000,00 48.754,80 50.000,00 53.145,00 75.000,00 75.000,00 253.145,00 10.000,00 10.629,00 24.000,00 24.000,00 68.629,00 50.000,00 53.145,00 90.000,00 90.000,00 283.145,00 3.000,00 3.188,70 3.000,00 3.000,00 12.188,70 4.000,00 4.251,60 4.000,00 4.000,00 16.251,60 1,00 1,06 1.000,00 1.000,00 2.002,06 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69 1,00 1,06 1.000,00 1.000,00 2.002,06 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 125.000,00 132.862,50 135.000,00 135.000,00 527.862,50 1,00 1,06 10.000,00 10.000,00 20.002,06 15.000,00 15.943,50 23.000,00 23.000,00 76.943,50 10.000,00 10.629,00 20.000,00 20.000,00 60.629,00 0,82 0,87 4.000,00 4.000,00 8.001,69 4.000,00 4.251,60 6.874,12 6.874,12 21.999,84 4.000,00 4.251,60 4.000,00 4.000,00 16.251,60 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.803.000-Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.069.000-Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4-Royalties Petróleo 3.3.91.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 72 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 5.500,00 5.845,95 4.500,00 4.500,00 20.345,95 10.366,48 11.018,53 13.366,48 13.366,48 48.117,97 1,00 1,06 1.000,00 1.000,00 2.002,06 1,00 1,06 1.000,00 1.000,00 2.002,06 1,00 1,06 1.000,00 1.000,00 2.002,06 1,00 1,06 500,00 500,00 1.002,06 1,00 1,06 800.000,00 800.000,00 1.600.002,06 0,82 0,87 50.000,00 50.000,00 100.001,69 55.800,00 59.309,82 318.368,26 318.368,26 751.846,34 1,00 1,06 500,00 500,00 1.002,06 18.000,00 19.132,20 18.000,00 18.000,00 73.132,20 3.500,00 3.720,15 3.500,00 3.500,00 14.220,15 1,00 1,06 500,00 500,00 1.002,06 400,00 425,16 400,00 400,00 1.625,16 2.000,00 2.125,80 1.000,00 1.000,00 6.125,80 5.000,00 5.314,50 5.000,00 5.000,00 20.314,50 1,00 1,06 - - 2,06 0,82 0,87 500,00 500,00 1.001,69 6.000,00 6.377,40 1.140,00 1.140,00 14.657,40 8-SUAS 3.000,00 3.188,70 1.000,00 1.000,00 8.188,70 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.153.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.152.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 8-SUAS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 2.151.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8-SUAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 73 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 200,00 212,58 100,00 100,00 612,58 5.000,00 5.314,50 1.000,00 1.000,00 12.314,50 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 4-Royalties Petróleo - - 500,00 500,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.156.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 242-Assistência ao Portador de Deficiência 47-Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência 2.155.000-PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.154.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 74 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1.180,00 1.254,22 1.140,00 1.140,00 4.714,22 1.000,00 1.062,90 1.000,00 1.000,00 4.062,90 100,00 106,29 100,00 100,00 406,29 1.000,00 1.062,90 1.000,00 1.000,00 4.062,90 100.000,00 106.290,00 90.000,00 90.000,00 386.290,00 55.800,00 59.309,82 57.800,00 57.800,00 230.709,82 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 27.500,00 29.229,75 30.000,00 30.000,00 116.729,75 5.000,00 5.314,50 5.000,00 5.000,00 20.314,50 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 500,00 531,45 500,00 500,00 2.031,45 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 10.000,00 10.629,00 10.000,00 10.000,00 40.629,00 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69 30.000,00 31.887,00 - - 61.887,00 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 53.000,00 56.333,70 52.000,00 52.000,00 213.333,70 1,00 1,06 - - 2,06 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.900,00 4.145,31 3.900,00 3.900,00 15.845,31 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.159.000-PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.158.000-PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jove 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 2.157.000-Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 75 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 10.000,00 10.629,00 - - 20.629,00 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 100,00 106,29 100,00 100,00 406,29 5.000,00 5.314,50 - - 10.314,50 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 3.000,00 3.188,70 3.000,00 3.000,00 12.188,70 0,82 0,87 5.000,00 5.000,00 10.001,69 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 5.500,00 5.845,95 5.500,00 5.500,00 22.345,95 4.000,00 4.251,60 4.000,00 4.000,00 16.251,60 500,00 531,45 500,00 500,00 2.031,45 8.000,00 8.503,20 8.000,00 8.000,00 32.503,20 1,00 1,06 - - 2,06 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 12.000,00 12.754,80 12.000,00 12.000,00 48.754,80 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 8.000,00 8.503,20 8.000,00 8.000,00 32.503,20 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 2.000,00 2.125,80 2.000,00 2.000,00 8.125,80 1,00 1,06 - - 2,06 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4.400,00 4.676,76 4.400,00 4.400,00 17.876,76 4.200,00 4.464,18 4.200,00 4.200,00 17.064,18 2.300,00 2.444,67 2.300,00 2.300,00 9.344,67 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 2.809.000-Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.161.000-PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 2.160.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 76 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 420,00 446,42 420,00 420,00 1.706,42 1.000,00 1.062,90 1.000,00 1.000,00 4.062,90 - - 2.500,00 2.500,00 5.000,00 - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 - - 500,00 500,00 1.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 30.000,00 31.887,00 - - 61.887,00 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00 12.960,00 13.775,18 12.960,00 12.960,00 52.655,18 1,00 1,06 - - 2,06 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 80.000,00 85.032,00 - - 165.032,00 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00 - - 10.512,32 10.512,32 21.024,64 36.400,00 - - - 36.400,00 28.339,89 - - - 28.339,89 20.000,00 - - - 20.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 2.059.000-Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 2.051.000-PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 244-Assistência Comunitária 2.908.000-Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 77 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 - - - 1,00 100,00 - - - 100,00 50.000,00 53.145,00 50.000,00 50.000,00 203.145,00 30.000,00 31.887,00 30.000,00 30.000,00 121.887,00 1.000,00 1.062,90 1.000,00 1.000,00 4.062,90 18.923,60 20.113,89 18.923,60 18.923,60 76.884,69 19.000,00 20.195,10 19.000,00 19.000,00 77.195,10 80.000,00 85.032,00 119.487,68 119.487,68 404.007,36 60.000,00 63.774,00 59.000,00 59.000,00 241.774,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 20.000,00 21.258,00 20.000,00 20.000,00 81.258,00 5.000,00 5.314,50 5.000,00 5.000,00 20.314,50 5.000,00 5.314,50 - - 10.314,50 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 300,00 318,87 300,00 300,00 1.218,87 5.000,00 5.314,50 - - 10.314,50 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 15.500,00 16.474,95 15.500,00 15.500,00 62.974,95 0,82 0,87 5.000,00 5.000,00 10.001,69 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 72.000,00 76.528,80 72.000,00 72.000,00 292.528,80 8-SUAS 35.000,00 37.201,50 35.000,00 35.000,00 142.201,50 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 2.163.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8-SUAS 2.162.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF 2.072.000-Programa Bolsa Família 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 78 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 7.000,00 7.440,30 7.000,00 7.000,00 28.440,30 600,00 637,74 600,00 600,00 2.437,74 15.000,00 15.943,50 15.000,00 15.000,00 60.943,50 70.000,00 74.403,00 90.000,00 90.000,00 324.403,00 42.000,00 44.641,80 41.000,00 41.000,00 168.641,80 1,00 1,06 - - 2,06 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 20.000,00 21.258,00 20.000,00 20.000,00 81.258,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 5.500,00 5.845,95 5.500,00 5.500,00 22.345,95 5.000,00 5.314,50 - - 10.314,50 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 500,00 531,45 500,00 500,00 2.031,45 50.000,00 53.145,00 - - 103.145,00 - - 11.000,00 11.000,00 22.000,00 10.000,00 10.629,00 10.000,00 10.000,00 40.629,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 24.000,00 25.509,60 24.000,00 24.000,00 97.509,60 13.000,00 13.817,70 13.000,00 13.000,00 52.817,70 4.500,00 4.783,05 4.500,00 4.500,00 18.283,05 300,00 318,87 300,00 300,00 1.218,87 5.000,00 5.314,50 5.000,00 5.000,00 20.314,50 2.167.000-PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 8-SUAS 2.166.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 2.165.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 79 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 1,00 1,06 - - 2,06 - - 500,00 500,00 1.000,00 100,00 - - - 100,00 70.825,85 - - - 70.825,85 26.000,00 - - - 26.000,00 1,00 - - - 1,00 10.000,00 - - - 10.000,00 250.000,00 - - - 250.000,00 97.188,91 - - - 97.188,91 7.000,00 - - - 7.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8-SUAS 2.174.000-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.173.000-IGD/PBF BOLSA FAMILIA 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.168.000-PSE - Serviço Especializado em abordagem social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 80 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 - - - 1,00 10.200,00 - - - 10.200,00 34.812,31 - - - 34.812,31 4.000,00 - - - 4.000,00 1,00 - - - 1,00 23.000,00 - - - 23.000,00 27.000,00 - - - 27.000,00 6.000,00 - - - 6.000,00 1,00 - - - 1,00 15.000,00 - - - 15.000,00 60.702,17 - - - 60.702,17 60.000,00 63.774,00 6.000,00 6.000,00 135.774,00 - - 45.000,00 45.000,00 90.000,00 - - 141.000,00 141.000,00 282.000,00 14.900,00 - 14.900,00 14.900,00 44.700,00 14.900,00 - 14.900,00 14.900,00 44.700,00 - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 9.000,00 9.566,10 3.000,00 3.000,00 24.566,10 10.000,00 10.629,00 3.000,00 3.000,00 26.629,00 1.000,00 1.062,90 1.000,00 1.000,00 4.062,90 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 0-Ordinarios 8-SUAS 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8-SUAS 2.180.000-Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8-SUAS 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.176.000-IGD/SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 2.175.000-Proteção Social Especial - Alta Complexidade 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 81 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 10.000,00 39.615,67 4.000,00 4.000,00 57.615,67 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 6.480,00 6.887,59 6.480,00 6.480,00 26.327,59 6.000,00 6.377,40 4.560,00 4.560,00 21.497,40 34.990,32 - - - 34.990,32 18.000,00 - - - 18.000,00 1,00 - - - 1,00 15.000,00 - - - 15.000,00 2.178,15 - - - 2.178,15 950.000,00 1.009.755,00 - - 1.959.755,00 512.000,00 544.204,80 512.000,00 512.000,00 2.080.204,80 40.000,00 42.516,00 70.000,00 70.000,00 222.516,00 30.000,00 31.887,00 20.000,00 20.000,00 101.887,00 28.000,00 29.761,20 26.000,00 26.000,00 109.761,20 60.000,00 63.774,00 8.400,00 8.400,00 140.574,00 60.000,00 63.774,00 54.000,00 54.000,00 231.774,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9-RPPS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 9-RPPS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 9-RPPS 3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9-RPPS 9-RPPS 2.060.000-Manutenção do Fundo de Previdência 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 9-RPPS 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 9-RPPS 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras 9-Previdência Social 122-Administração Geral 50-Gestão do Fundo de Previdência 1.023.000-Aquisição de Imoveis 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.847.000-BPC Escola 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 2.810.000-Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 2.846.000-Proteção Social Especial - Media Complexidade 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8-SUAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 82 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 150.000,00 159.435,00 152.000,00 152.000,00 613.435,00 - - 75.000,00 75.000,00 150.000,00 10.000,00 10.629,00 10.000,00 10.000,00 40.629,00 10.000,00 10.629,00 - - 20.629,00 60.000,00 63.774,00 30.000,00 30.000,00 183.774,00 5.700.000,00 6.058.530,00 8.500.000,00 8.500.000,00 28.758.530,00 770.000,00 818.433,00 700.000,00 700.000,00 2.988.433,00 87.000,00 92.472,30 87.000,00 87.000,00 353.472,30 2.500.000,00 2.657.250,00 1.865.000,00 1.865.000,00 8.887.250,00 8.454.876,40 8.986.688,13 - - 17.441.564,53 - - 7.699.239,92 7.699.239,92 15.398.479,84 600.000,00 637.740,00 310.000,00 310.000,00 1.857.740,00 - - 1,00 1,00 2,00 4.108,80 4.367,24 - - 8.476,04 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 122-Administração Geral 36-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência 9.9.99.99.99.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9-RPPS 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência S.e.m-Sem descrição Sem código-Sem descrição 99-Reserva de Contingência 997-Sem descrição 799-Reserva do Fundo de Previdência 9-RPPS 3.1.90.05.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 9-RPPS 3.1.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 9-RPPS 799-Reserva do Fundo de Previdência 272-Previdência do Regime Estatutário 51-Garantia da Previdência do Serviço Público 2.062.000-Encargos com Aposentadorias e Pensões 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. DOS MILITARES 9-RPPS 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9-RPPS 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9-RPPS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9-RPPS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9-RPPS 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 9-RPPS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 83 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 2,00 9.861,12 10.481,38 10.000,00 10.000,00 40.342,50 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.643,52 1.746,90 1.500,00 1.500,00 6.390,42 500,00 1,00 1.000,00 1.000,00 2.501,00 8.217,60 8.734,49 3.000,00 3.000,00 22.952,09 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 0,87 1,00 1,00 3,69 - - 15.000,00 15.000,00 30.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 123.264,03 131.017,34 85.000,00 85.000,00 424.281,37 - - 1,00 1,00 2,00 8.217,60 8.734,49 3.000,00 3.000,00 22.952,09 - - 1,00 1,00 2,00 4.108,80 4.367,24 2.000,00 2.000,00 12.476,04 - - 1,00 1,00 2,00 12.326,40 13.101,73 10.000,00 10.000,00 45.428,13 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 0,82 0,87 1.000,00 1.000,00 2.001,69 - - 1,00 1,00 2,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.805.000-Infraestrutura de Área Verdes 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.148.000-Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 37-Preservação Ambiental 1.089.000-Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 541-Preservação e Conservação Ambiental 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 84 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 2.000,00 2.000,00 4.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 4.108,80 4.367,24 3.000,00 3.000,00 14.476,04 - - 1,00 1,00 2,00 8.217,60 8.734,49 1,00 1,00 16.954,09 - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 8.217,60 8.734,49 40.000,00 40.000,00 96.952,09 - - 1,00 1,00 2,00 41.088,01 43.672,45 20.000,00 20.000,00 124.760,46 - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 0,87 2.500,00 2.500,00 5.001,69 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 0,87 10.000,00 10.000,00 20.001,69 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 320.000,00 320.000,00 640.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 40.000,00 40.000,00 80.000,00 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.897.000-Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.808.000-Programa Municipal de Patrulha Ambiental 4-Royalties Petróleo 2.807.000-Programa Municipal de Educação Ambiental 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.806.000-Programa Municipal de Coleta Seletiva 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 85 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 260.889,88 277.299,85 1,00 1,00 538.191,73 - - 570.000,00 570.000,00 1.140.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 15.000,00 15.000,00 30.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 6.000,00 6.000,00 12.000,00 - - 300.000,00 300.000,00 600.000,00 1,00 1,06 6.000,00 6.000,00 12.002,06 0,82 0,87 - - 1,69 5.000,00 5.314,50 6.000,00 6.000,00 22.314,50 0,82 0,87 - - 1,69 1,00 1,06 6.000,00 6.000,00 12.002,06 16.435,20 17.468,97 - - 33.904,17 5.000,00 5.314,50 6.000,00 6.000,00 22.314,50 12.326,40 30.775,33 - - 43.101,73 65.740,82 69.875,92 - - 135.616,74 1,00 1,06 - - 2,06 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 2.049.000-Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 07-FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07.01-Fundo Municipal da Criança e Adolescente 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 64-CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 86 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 6.068,70 - - - 6.068,70 7.000,00 - - - 7.000,00 19.000,00 - - - 19.000,00 55.889,79 - - - 55.889,79 193.085,31 - - - 193.085,31 4.000,00 4.251,60 4.519,03 4.519,03 17.289,66 0,82 0,87 0,92 0,92 3,53 0,82 0,87 0,92 0,92 3,53 5.000,00 5.314,50 5.648,78 5.648,78 21.612,06 0,82 0,87 0,92 0,92 3,53 4.108,80 4.367,24 4.641,94 4.641,94 17.759,92 1,00 1,06 1,13 1,13 4,32 0,82 0,87 0,92 0,92 3,53 - - 1,00 1,00 2,00 0,82 0,87 0,92 0,92 3,53 1,00 1,06 1,13 1,13 4,32 - - 1,00 1,00 2,00 4.108,80 4.367,24 4.641,94 4.641,94 17.759,92 1,00 1,06 1,13 1,13 4,32 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 1.009.000-Construção e Reforma de Casas Populares 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 482-Habitação Urbana 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 08.01-Fundo Mun Habitação e Interesse Social 16-Habitação 122-Administração Geral 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.854.000-PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 87 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 2,00 0,82 0,87 0,92 0,92 3,53 1,00 1,06 - - 2,06 1,00 1,06 - - 2,06 1,00 1,06 - - 2,06 1,00 1,06 - - 2,06 1,00 1,06 - - 2,06 1,00 1,06 - - 2,06 0,82 0,87 - - 1,69 24.652,81 26.203,47 - - 50.856,28 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 4-Royalties Petróleo 0,82 0,87 - - 1,69 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.140.000-Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 512-Saneamento Básico Urbano 54-Sanea Vassouras 1.012.000-Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.065.000-Saneamento Ambiental 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 17-Saneamento 122-Administração Geral 53-Manutenção da Autarquia de Saneamento 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 09-AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS 09.01-Autarquia de Saneamento Munic Vassouras Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 88 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,82 0,87 - - 1,69 0,82 0,87 - - 1,69 5.000,00 5.314,50 1,00 1,00 10.316,50 - - 1,00 1,00 2,00 1,00 1,06 10.000,00 10.000,00 20.002,06 - - 1,00 1,00 2,00 1,00 1,06 5.000,00 5.000,00 10.002,06 - - 1,00 1,00 2,00 1,00 1,06 10.000,00 10.000,00 20.002,06 - - 1,00 1,00 2,00 5.000,00 5.314,50 1,00 1,00 10.316,50 - - 1,00 1,00 2,00 30.000,00 31.887,00 - - 61.887,00 - - 4.998,00 4.998,00 9.996,00 4.108,80 4.367,24 1,00 1,00 8.478,04 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 5-Salário Educação - - 87.785,39 87.785,39 175.570,78 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 11-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.10-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12-Educação 361-Ensino Fundamental 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.01-Fundo Municipal do Idoso 8-Assistência Social 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 2.047.000-Apoio e Assistência ao Idoso 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 10-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 89 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 60.000,00 60.000,00 120.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 975.000,00 - 975.000,00 - - 130.000,00 130.000,00 260.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 15.000,00 15.000,00 30.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 183.684,00 183.684,00 367.368,00 - - 895.233,79 895.233,79 1.790.467,58 - - 1,00 1,00 2,00 - - 115.575,42 115.575,42 231.150,84 - - 1.595.000,00 1.595.000,00 3.190.000,00 - - 205.999,00 205.999,00 411.998,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 4.000,00 4.000,00 8.000,00 4-Royalties Petróleo - - 1,00 1,00 2,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5-Salário Educação 2.053.000-Informática nas Escolas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5-Salário Educação 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar - Fundamental 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 23-PNAE 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 13-Educação Básica 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 90 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 2,00 - - 130.000,00 130.000,00 260.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 45.000,00 45.000,00 90.000,00 - - 300.000,00 300.000,00 600.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 270.000,00 270.000,00 540.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 260.000,00 260.000,00 520.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 13.000,00 13.000,00 26.000,00 - - 30.500,00 30.500,00 61.000,00 - - 15.000,00 15.000,00 30.000,00 - - 3.000.000,00 3.000.000,00 6.000.000,00 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60% 15-FUNDEB 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40% 15-FUNDEB 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 2.889.000-Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 15-FUNDEB 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 91 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 6.047.437,60 6.047.437,60 12.094.875,20 - - 3.400.000,00 3.400.000,00 6.800.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 - - 300.000,00 300.000,00 600.000,00 - - 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 3.000,00 3.000,00 6.000,00 - - 90.000,00 90.000,00 180.000,00 - - 392.431,73 392.431,73 784.863,46 - - 1,00 1,00 2,00 - - 180.000,00 180.000,00 360.000,00 - - 205.000,00 205.000,00 410.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 10.000,00 10.000,00 20.000,00 - - 373.000,00 373.000,00 746.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3-FNDE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 15-FUNDEB 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 92 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 270.000,00 270.000,00 540.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 30.647,30 30.647,30 61.294,60 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.300.000,00 - 1.300.000,00 - - 140.000,00 140.000,00 280.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 88.596,00 88.596,00 177.192,00 - - 229.492,97 229.492,97 458.985,94 - - 1,00 1,00 2,00 - - 8.011,85 8.011,85 16.023,70 - - 360.407,79 360.407,79 720.815,58 - - 75.000,00 75.000,00 150.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 8.011,85 8.011,85 16.023,70 - - 365.000,00 365.000,00 730.000,00 - - 75.000,00 75.000,00 150.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-Ordinarios 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60% 15-FUNDEB 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40% 15-FUNDEB 0-Ordinarios 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.893.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.892.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 2.891.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-Ordinarios 18-Operações de Crédito Interna 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches 2.890.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24-PNATE 365-Educação Infantil 13-Educação Básica 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 362-Ensino Médio 13-Educação Básica Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 93 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1.100.000,00 1.100.000,00 2.200.000,00 - - 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 - - 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00 - - 200.000,00 200.000,00 400.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 120.000,00 120.000,00 240.000,00 - - 40.000,00 40.000,00 80.000,00 - - 30.000,00 30.000,00 60.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 135.000,00 135.000,00 270.000,00 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 15-FUNDEB 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 15-FUNDEB Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 94 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 67.978,00 67.978,00 135.956,00 - - 235.000,00 235.000,00 470.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1.100.000,00 1.100.000,00 2.200.000,00 - - 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 - - 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00 - - 200.000,00 200.000,00 400.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 8.000,00 8.000,00 16.000,00 - - 103.000,00 103.000,00 206.000,00 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 15-FUNDEB 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60% 15-FUNDEB 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40% 15-FUNDEB 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-Ordinarios 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 2.895.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-Ordinarios 15-FUNDEB 5-Salário Educação 2.894.000-Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-Ordinarios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 95 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 1,00 1,00 2,00 - - 90.000,00 90.000,00 180.000,00 - - 25.000,00 25.000,00 50.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 - - 35.000,00 35.000,00 70.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 137.000,00 137.000,00 274.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 8.000,00 8.000,00 16.000,00 - - 14.400,00 14.400,00 28.800,00 - - 20.500,00 20.500,00 41.000,00 - - 30.000,00 30.000,00 60.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.1.90.09.03.00.00-Salario Família 0-Ordinarios 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.09.01.00.00-Salário - Família 60% 15-FUNDEB 3.1.90.09.02.00.00-Salário - Família 40% 15-FUNDEB 14-Educação Inclusiva 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-Ordinarios 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4-Royalties Petróleo 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 367-Educação Especial 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 366-Educação de Jovens e Adultos 13-Educação Básica 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5-Salário Educação 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1 Metas das Ações Prog. Gov. Página: 96 de 96 2018 2019 2020 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 - - 223.000,00 223.000,00 446.000,00 - - 200.000,00 200.000,00 400.000,00 - - 500,00 500,00 1.000,00 - - 500,00 500,00 1.000,00 - - 500,00 500,00 1.000,00 - - 500,00 500,00 1.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 25.000,00 25.000,00 50.000,00 - - 25.000,00 25.000,00 50.000,00 - - 100.000,00 100.000,00 200.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 4.000,00 4.000,00 8.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 4.000,00 4.000,00 8.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 2.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 4.000,00 4.000,00 8.000,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 - - 1,00 1,00 2,00 168.759.937,05 204.679.055,55 204.550.528,98 180.838.028,98 758.827.550,56 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação TOTAL DO PPA 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-Ordinarios 4-Royalties Petróleo 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 15-FUNDEB 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-Ordinarios 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-Ordinarios 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-Ordinarios 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-Ordinarios 15-FUNDEB 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-Ordinarios 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 15-FUNDEB Dados Enviados ao Legislativo Página: 1 de 24 02/12/2019 13:46 Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 127.702.766,36 13.112.634,92 216.433.187,32 14.543.439,30 166.294.422,09 12.284.650,00 165.429.262,61 12.284.650,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.880.000,00 - 14.133.646,67 - 15.060.465,37 - 14.685.311,62 - 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.162.300,00 - 12.753.351,22 - 13.528.004,48 - 13.155.850,73 - 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.547.500,00 - 1.644.837,75 - 2.014.870,90 - 2.400.172,15 - 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.547.500,00 - 1.644.837,75 - 2.014.870,90 - 2.400.172,15 - 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.185.000,00 - 1.259.536,50 - 1.629.569,65 - 2.014.870,90 - 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 1.185.000,00 - 1.259.536,50 - 1.629.569,65 - 2.014.870,90 - 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 362.500,00 - 385.301,25 - 385.301,25 - 385.301,25 - 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 362.500,00 - 385.301,25 - 385.301,25 - 385.301,25 - 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 10.614.800,00 - 11.108.513,47 - 11.513.133,58 - 10.755.678,58 - 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e Municípios 5.378.500,00 - 5.496.657,65 - 5.739.512,13 - 5.239.494,13 - 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.521.500,00 - 4.585.752,35 - 4.965.877,34 - 4.465.859,34 - 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 3.500.000,00 - 3.500.000,00 - 4.000.000,00 - 3.500.000,00 - 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora 66.500,00 - 70.682,85 - 70.700,00 - 70.682,00 - 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 805.000,00 - 855.634,50 - 735.742,34 - 735.742,34 - 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 150.000,00 - 159.435,00 - 159.435,00 - 159.435,00 - 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens Imóveis e Dir Reais s/ Imóv 857.000,00 - 910.905,30 - 773.634,79 - 773.634,79 - 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 819.000,00 - 870.515,10 - 748.634,79 - 748.634,79 - 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora 5.000,00 - 5.314,50 - 5.000,00 - 5.000,00 - 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 25.000,00 - 26.572,50 - 12.000,00 - 12.000,00 - 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 8.000,00 - 8.503,20 - 8.000,00 - 8.000,00 - 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serv 5.236.300,00 - 5.611.855,82 - 5.773.621,45 - 5.516.184,45 - 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.236.300,00 - 5.611.855,82 - 5.773.621,45 - 5.516.184,45 - 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 ISSQN - Principal 4.693.800,00 - 5.035.232,57 - 5.057.330,94 - 5.057.330,94 - 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora 23.800,00 - 25.297,02 - 26.561,87 - 26.561,87 - 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 513.700,00 - 546.011,73 - 684.414,14 - 426.977,14 - 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00 - 5.314,50 - 5.314,50 - 5.314,50 - 2021 Receitas Correntes Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Página: 2 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.717.700,00 - 1.380.295,45 - 1.532.460,89 - 1.529.460,89 - 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.806.700,00 - 19.663,65 - 139.026,60 - 139.026,60 - 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.788.200,00 - - - - - - - 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.788.200,00 - - - - - - - 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.768.000,00 - - - - - - - 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 4.200,00 - - - - - - - 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 11.700,00 - - - - - - - 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas Inspe. Con. Fisca. - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.300,00 - - - - - - - 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.500,00 - 19.663,65 - 139.026,60 - 139.026,60 - 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.500,00 - 19.663,65 - 139.026,60 - 139.026,60 - 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 14.000,00 - 14.880,60 - 14.880,60 - 14.880,60 - 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas/Juros 1.000,00 - 1.062,90 - 1.062,90 - 1.062,90 - 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 3.000,00 - 3.188,70 - 122.551,65 - 122.551,65 - 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - M/J Dívida Ativa 500,00 - 531,45 - 531,45 - 531,45 - 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 911.000,00 - 981.981,00 - 777.327,77 - 774.327,77 - 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 911.000,00 - 981.981,00 - 777.327,77 - 774.327,77 - 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 911.000,00 - 981.981,00 - 777.327,77 - 774.327,77 - 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 900.000,00 - 970.981,00 - 421.127,77 - 418.127,77 - 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora 5.000,00 - 5.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 - 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 4.400,00 - 4.400,00 - 279.000,00 - 279.000,00 - 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa/Juros Dívida Ativa 1.600,00 - 1.600,00 - 57.200,00 - 57.200,00 - 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios - - 378.650,80 - 616.106,52 - 616.106,52 - 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - - 378.650,80 - 616.106,52 - 616.106,52 - 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - - 15.680,00 - 15.680,00 - 15.680,00 - 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal - - 15.180,00 - 15.180,00 - 15.180,00 - 1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas/Juros - - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - - 300,00 - 300,00 - 300,00 - 1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - M/J Dív Ativa - - 100,00 - 100,00 - 100,00 - 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - - 362.970,80 - 600.426,52 - 600.426,52 - Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Página: 3 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal - - 343.270,80 - 548.426,52 - 548.426,52 - 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multa/Juro - - 4.100,00 - 10.500,00 - 10.500,00 - 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív Ativa - - 11.400,00 - 25.000,00 - 25.000,00 - 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - M/J Dív At - - 4.200,00 - 16.500,00 - 16.500,00 - 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.000.000,00 4.412.400,00 1.998.000,00 4.912.400,00 2.074.855,95 4.912.400,00 1.990.855,95 4.912.400,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 4.412.400,00 - 4.912.400,00 - 4.912.400,00 - 4.912.400,00 1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 4.412.400,00 - - - - - - 1.2.1.0.04.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - 4.400.000,00 - - - - - - 1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - 4.200.000,00 - - - - - - 1.2.1.0.04.2.2.00.00.00 Contri. Servi. Ati. Ci. RPPS - Multas e Juros - 200.000,00 - - - - - - 1.2.1.0.04.3.0.00.00.00 Contribuição dos Servidores Inativos para o RPPS - 12.400,00 - - - - - - 1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contri. Ser. Inativo RPPS - Principal - 12.400,00 - - - - - - 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF e Município - - - 4.912.400,00 - 4.912.400,00 - 4.912.400,00 1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CPSSS - - - 4.912.400,00 - 4.912.400,00 - 4.912.400,00 1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - - - 4.900.000,00 - 4.900.000,00 - 4.900.000,00 1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - - - 4.900.000,00 - 4.900.000,00 - 4.900.000,00 1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - - - 12.400,00 - 12.400,00 - 12.400,00 1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - - - 12.400,00 - 12.400,00 - 12.400,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.000.000,00 - 1.998.000,00 - 2.074.855,95 - 1.990.855,95 - 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.000.000,00 - 1.998.000,00 - 2.074.855,95 - 1.990.855,95 - 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib p/ Custeio Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.000.000,00 - 1.998.000,00 - 2.074.855,95 - 1.990.855,95 - 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 888.600,00 7.690.234,92 7.990.965,39 6.663.312,90 891.546,73 6.362.250,00 891.544,73 6.362.250,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 888.600,00 7.690.234,92 7.990.965,39 6.663.312,90 891.546,73 6.362.250,00 891.544,73 6.362.250,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 888.600,00 7.690.234,92 7.990.965,39 6.663.312,90 891.546,73 6.362.250,00 891.544,73 6.362.250,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 888.600,00 1.000,00 1.328.715,39 1.062,90 891.546,73 - 891.544,73 - 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 888.600,00 1.000,00 1.328.715,39 1.062,90 891.546,73 - 891.544,73 - 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração Recursos do Regime Próprio Previd Social - RPPS - 7.689.234,92 6.662.250,00 6.662.250,00 - 6.362.250,00 - 6.362.250,00 1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal - 7.689.234,92 6.662.250,00 6.662.250,00 - 6.362.250,00 - 6.362.250,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.148.418,80 - 1,00 - 513.174,48 - 513.174,48 - Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Página: 4 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.148.418,80 - 1,00 - 513.174,48 - 513.174,48 - 1.6.3.0.01.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 1.148.418,80 - - - - - - - 1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 1.148.418,80 - - - - - - - 1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendi. à Saúde - Principal 1.148.418,80 - - - - - - - 1.6.3.8.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Estados/DF/Munic - - 1,00 - 513.174,48 - 513.174,48 - 1.6.3.8.01.0.0.00.00.00 Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios - - 1,00 - 513.174,48 - 513.174,48 - 1.6.3.8.01.9.0.00.00.00 Outros Serviços de Saúde - - 1,00 - 513.174,48 - 513.174,48 - 1.6.3.8.01.9.1.00.00.00 Outros Serviços de Saúde - Principal - - 1,00 - 513.174,48 - 513.174,48 - 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 108.573.247,56 - 190.442.829,08 - 147.659.898,25 - 147.253.894,52 - 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 66.131.937,56 - 144.709.519,48 - 100.225.019,92 - 99.880.631,61 - 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Município 66.131.937,56 - 144.709.519,48 - 100.225.019,92 - 99.880.631,61 - 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 17.201.753,00 - 19.283.743,27 - 21.381.627,88 - 21.037.239,57 - 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.630.830,00 - 17.614.009,21 - 19.483.041,30 - 19.483.041,30 - 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 15.630.830,00 - 17.614.009,21 - 19.483.041,30 - 19.483.041,30 - 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 750.000,00 - 797.175,00 - 844.388,31 - 700.000,00 - 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 750.000,00 - 797.175,00 - 844.388,31 - 700.000,00 - 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 800.000,00 - 850.320,00 - 1.000.000,00 - 800.000,00 - 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 800.000,00 - 850.320,00 - 1.000.000,00 - 800.000,00 - 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.923,00 - 22.239,06 - 54.198,27 - 54.198,27 - 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 20.923,00 - 22.239,06 - 54.198,27 - 54.198,27 - 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensação Financ pela Exploração de Rec Naturais 8.000.000,00 - 30.879.408,33 - 27.426.271,79 - 27.426.271,79 - 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Comp Financ Prod Petróleo Lei 7990/89 7.737.000,00 - 30.588.696,87 - 23.395.130,25 - 23.395.130,25 - 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Petróleo - Lei 7.990/89 - Principal 7.737.000,00 - 30.588.696,87 - 23.395.130,25 - 23.395.130,25 - 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Exced Prod Petróleo - Lei 9.478/97 240.000,00 - 266.264,76 - 271.141,54 - 271.141,54 - 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Excedente Produção Petróleo - Principal 240.000,00 - 266.264,76 - 271.141,54 - 271.141,54 - 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf Compensação Financ Exploração Recursos Naturai 23.000,00 - 24.446,70 - 3.760.000,00 - 3.760.000,00 - 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf Comp Financ Exploração Rec Natural - Principal 23.000,00 - 24.446,70 - 3.760.000,00 - 3.760.000,00 - 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco Custeio Ações e Serv Púb Saúde 36.974.845,48 - 90.305.128,00 - 47.458.092,73 - 47.458.092,73 - 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 36.974.845,48 - 90.305.128,00 - 47.458.092,73 - 47.458.092,73 - 2021 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 Página: 5 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf do SUS - Atenção Básica Rep Fundo a Fundo - Principal 36.974.845,48 - 90.305.128,00 - 47.458.092,73 - 47.458.092,73 - 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf Rec do SUS - Bloco Invest na Rede de Serv Publ Saúde 698.470,08 - 826.446,24 - 826.446,24 - 826.446,24 - 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transfer Recursos do SUS destinados à Atenção Básica 698.470,08 - 826.446,24 - 826.446,24 - 826.446,24 - 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transf Rec do SUS destinados à Atenção Básica - Principal 698.470,08 - 826.446,24 - 826.446,24 - 826.446,24 - 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional Desenv da Educação - FNDE 2.640.000,00 - 2.759.123,58 - 2.701.276,52 - 2.701.276,52 - 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.200.000,00 - 2.246.226,00 - 2.193.443,73 - 2.193.443,73 - 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.200.000,00 - 2.246.226,00 - 2.193.443,73 - 2.193.443,73 - 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacional Alimentação Escolar - PNAE 310.000,00 - 348.196,80 - 345.619,94 - 345.619,94 - 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 310.000,00 - 348.196,80 - 345.619,94 - 345.619,94 - 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Direta FNDE Progr Nacion Apoio Transp Escolar - PNATE 130.000,00 - 164.699,78 - 160.212,85 - 160.212,85 - 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Programa Nacional Apoio Transporte Escolar - PNATE - Princip 130.000,00 - 164.699,78 - 160.212,85 - 160.212,85 - 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf do Fundo Nacional do Desenv da Educação - FNDE - - 1,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal - - 1,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 86.869,00 - 92.333,06 - 88.635,48 - 88.635,48 - 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 86.869,00 - 92.333,06 - 88.635,48 - 88.635,48 - 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 86.869,00 - 92.333,06 - 88.635,48 - 88.635,48 - 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - - - - 124.074,16 - 124.074,16 - 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transf Recursos Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - - - - 124.074,16 - 124.074,16 - 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal - - - - 124.074,16 - 124.074,16 - 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 - 563.337,00 - 218.595,12 - 218.595,12 - 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 - 563.337,00 - 218.595,12 - 218.595,12 - 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 530.000,00 - 563.337,00 - 218.595,12 - 218.595,12 - 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 29.913.310,00 - 33.179.800,00 - 32.285.786,69 - 32.227.103,69 - 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 29.913.310,00 - 33.179.800,00 - 32.285.786,69 - 32.227.103,69 - 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 28.181.550,00 - 30.945.760,10 - 30.234.300,45 - 30.425.622,45 - 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 24.591.000,00 - 27.137.773,90 - 26.595.496,00 - 26.786.818,00 - 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 24.591.000,00 - 27.137.773,90 - 26.595.496,00 - 26.786.818,00 - 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.950.000,00 - 3.135.555,00 - 2.923.803,73 - 2.923.803,73 - 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.950.000,00 - 3.135.555,00 - 2.923.803,73 - 2.923.803,73 - Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 6 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 555.550,00 - 590.494,10 - 630.142,60 - 630.142,60 - 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 555.550,00 - 590.494,10 - 630.142,60 - 630.142,60 - 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 85.000,00 - 81.937,10 - 84.858,12 - 84.858,12 - 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 85.000,00 - 81.937,10 - 84.858,12 - 84.858,12 - 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.500.000,00 - 1.910.929,66 - 1.750.005,00 - 1.500.000,00 - 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petróleo - Lei 7990/89 1.500.000,00 - 1.910.929,66 - 1.750.005,00 - 1.500.000,00 - 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties Comp Financ Prod Petróleo - Principal 1.500.000,00 - 1.910.929,66 - 1.750.005,00 - 1.500.000,00 - 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - - - - 79.721,24 - 79.721,24 - 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - - - - 79.721,24 - 79.721,24 - 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transf de Estados destinadas à Assistênc Social - Principal - - - - 79.721,24 - 79.721,24 - 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 - 323.110,24 - 221.760,00 - 221.760,00 - 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 231.760,00 - 323.110,24 - 221.760,00 - 221.760,00 - 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 231.760,00 - 323.110,24 - 221.760,00 - 221.760,00 - 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 23.000,00 - 47.446,70 - 2,00 - 2,00 - 1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 23.000,00 - 47.446,70 - 2,00 - 2,00 - 1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 23.000,00 - 47.446,70 - 2,00 - 2,00 - 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.501.000,00 - 12.502.062,90 - 15.146.157,22 - 15.146.157,22 - 1.7.5.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.000,00 - 2.062,90 - 1,00 - 1,00 - 1.7.5.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 1.000,00 - 2.062,90 - 1,00 - 1,00 - 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Públicas - Espec Estados, DF e Munic 12.500.000,00 - 12.500.000,00 - 15.146.156,22 - 15.146.156,22 - 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 - 12.500.000,00 - 15.146.156,22 - 15.146.156,22 - 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 12.500.000,00 - 12.500.000,00 - 15.146.156,22 - 15.146.156,22 - 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 12.500.000,00 - 12.500.000,00 - 15.146.156,22 - 15.146.156,22 - 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 4.000,00 - 4.000,00 - 2.932,42 - - - 1.7.7.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 4.000,00 - - - - - - - 1.7.7.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 4.000,00 - - - - - - - 1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Pessoas Físicas - Específ Estados, DF e Municípios - - 4.000,00 - 2.932,42 - - - 1.7.7.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - - - - 2.932,42 - - - 1.7.7.8.01.9.0.00.00.00 Outras Transf. PF - Específicas E/DF/M - Não Espec. Ant. - - - - 2.932,42 - - - Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Página: 7 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.7.7.8.01.9.1.00.00.00 Outras Transf. PF - Espec. E/DF/M - Não Espec. Ant. - Princ - - - - 2.932,42 - - - 1.7.7.8.10.0.0.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - - 4.000,00 - - - - - 1.7.7.8.10.1.0.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - - 4.000,00 - - - - - 1.7.7.8.10.1.1.00.00.00 Outras Transf de Pessoas Físicas - Principal - - 4.000,00 - - - - - 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 212.500,00 1.010.000,00 1.867.745,18 2.967.726,40 94.481,31 1.010.000,00 94.481,31 1.010.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 107.053,00 - 250.500,00 - 69.000,00 - 69.000,00 - 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 67.553,00 - 211.000,00 - 66.000,00 - 66.000,00 - 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 67.553,00 - 211.000,00 - 66.000,00 - 66.000,00 - 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 56.553,00 - 200.000,00 - 55.000,00 - 55.000,00 - 1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 5.000,00 - 1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - M/J Dívida Ativa 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 32.500,00 - 32.500,00 - 1.500,00 - 1.500,00 - 1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 32.500,00 - 32.500,00 - 1.500,00 - 1.500,00 - 1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 30.000,00 - 30.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.9.1.0.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros 2.500,00 - 2.500,00 - 500,00 - 500,00 - 1.9.1.0.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 - 7.000,00 - 1.500,00 - 1.500,00 - 1.9.1.0.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00 - 7.000,00 - 1.500,00 - 1.500,00 - 1.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 5.000,00 - 5.000,00 - 500,00 - 500,00 - 1.9.1.0.09.1.3.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa 2.000,00 - 2.000,00 - 1.000,00 - 1.000,00 - 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 85.447,00 - 87.245,18 - 21.539,55 - 21.539,55 - 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações - - - - 5.000,00 - 5.000,00 - 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações - - - - 5.000,00 - 5.000,00 - 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações - - - - 5.000,00 - 5.000,00 - 1.9.2.1.99.1.3.00.00.00 Outras Indenizações - Dívida Ativa - - - - 5.000,00 - 5.000,00 - 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 85.447,00 - 87.245,18 - 16.539,55 - 16.539,55 - 1.9.2.2.04.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais 1.500,00 - 2.297,18 - 1.757,34 - 1.757,34 - 1.9.2.2.04.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais 1.500,00 - 2.297,18 - 1.757,34 - 1.757,34 - 1.9.2.2.04.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 1.500,00 - 2.297,18 - 1.757,34 - 1.757,34 - 2021 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 Página: 8 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 83.947,00 - 84.948,00 - 14.782,21 - 14.782,21 - 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 83.947,00 - 84.948,00 - 14.782,21 - 14.782,21 - 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 78.947,00 - 79.948,00 - 14.682,21 - 14.682,21 - 1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 5.000,00 - 5.000,00 - 100,00 - 100,00 - 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 20.000,00 1.010.000,00 1.530.000,00 2.967.726,40 3.941,76 1.010.000,00 3.941,76 1.010.000,00 1.9.9.0.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização Déficit Atuarial do RPPS - - - 1.957.726,40 - - - - 1.9.9.0.01.1.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização Déficit Atuarial do RPPS - - - 1.957.726,40 - - - - 1.9.9.0.01.1.1.00.00.00 Aportes Periódicos Amortiz Déficit Atuarial RPPS - Principal - - - 1.957.726,40 - - - - 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e os RPPS - Principal - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Enc Legais Inscr Dív Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 10.000,00 - 10.000,00 - 3.941,76 - 3.941,76 - 1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 10.000,00 - 10.000,00 - 3.941,76 - 3.941,76 - 1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 10.000,00 - 10.000,00 - 2.441,76 - 2.441,76 - 1.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa - - - - 1.500,00 - 1.500,00 - 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00 10.000,00 1.520.000,00 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 10.000,00 10.000,00 1.520.000,00 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 10.000,00 1.520.000,00 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 6.310.241,48 - 7.145.763,52 - 7.523.989,92 - 7.523.989,92 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 6.310.241,48 - 7.145.763,52 - 5.566.263,52 - 5.566.263,52 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais - 6.310.241,48 - 7.145.763,52 - 5.566.263,52 - 5.566.263,52 7.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 5.077.597,88 - - - - - - 7.2.1.0.04.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - 5.077.597,88 - - - - - - 7.2.1.0.04.1.1.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Principal - 3.217.594,88 - - - - - - 7.2.1.0.04.1.2.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Multas e Juros - 210.001,00 - - - - - - 7.2.1.0.04.1.3.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Dívida Ativa - 1.500.002,00 - - - - - - 7.2.1.0.04.1.4.00.00.00 Contri. Patro. Ati. Ci. RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros - 150.000,00 - - - - - - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 9 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF e Município - 1.232.643,60 - 7.145.763,52 - 5.566.263,52 - 5.566.263,52 7.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CPSSS - 1.232.643,60 - 4.866.263,52 - - - - 7.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - 1.232.643,60 - 4.866.263,52 - - - - 7.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - 1.232.643,60 - 4.366.263,52 - - - - 7.2.1.8.01.1.2.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - - - 500.000,00 - - - - 7.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN - - - 2.279.500,00 - - - - 7.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - - - 2.279.500,00 - - - - 7.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal - - - 2.279.500,00 - - - - 7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN - - - - - 4.366.263,52 - 4.366.263,52 7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - - - - - 4.366.263,52 - 4.366.263,52 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - - - - - 4.366.263,52 - 4.366.263,52 7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN - - - - - 1.200.000,00 - 1.200.000,00 7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - - - - - 1.200.000,00 - 1.200.000,00 7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamento - Serv Civil Ativo - Principal - - - - - 1.200.000,00 - 1.200.000,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - - - - - 1.957.726,40 - 1.957.726,40 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes - - - - - 1.957.726,40 - 1.957.726,40 7.9.9.0.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização Déficit Atuarial do RPPS - - - - - 1.957.726,40 - 1.957.726,40 7.9.9.0.01.1.0.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização Déficit Atuarial do RPPS - - - - - 1.957.726,40 - 1.957.726,40 7.9.9.0.01.1.1.00.00.00 Aportes Periódicos Amortiz Déficit Atuarial RPPS - Principal - - - - - 1.957.726,40 - 1.957.726,40 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 6.586.210,00 - 21.703.147,61 - 28.771.408,11 - 3.046.408,11 - 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 1.000.000,00 - 15.775.000,00 - 25.725.000,00 - - - 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00 - 15.775.000,00 - 25.725.000,00 - - - 2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operações Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - - - - - 2.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - - - - - 2.1.1.8.01.5.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas Programas Moderniz Adm Pública 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - - - - - 2.1.1.8.01.5.1.00.00.00 Oper Crédito Internas Programas Moderniz Adm Pública - Princ 1.000.000,00 - 1.000.000,00 - - - - - 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - - 14.775.000,00 - 25.725.000,00 - - - 2021 Receitas de capital Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 Página: 10 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - - 14.775.000,00 - 25.725.000,00 - - - 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal - - 14.775.000,00 - 25.725.000,00 - - - 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 150.000,00 - 150.000,00 - 128.720,25 - 128.720,25 - 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 150.000,00 - 150.000,00 - 128.720,25 - 128.720,25 - 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 - 150.000,00 - 128.720,25 - 128.720,25 - 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00 - 150.000,00 - 128.720,25 - 128.720,25 - 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 150.000,00 - 150.000,00 - 128.720,25 - 128.720,25 - 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.436.210,00 - 5.778.147,61 - 2.917.687,86 - 2.917.687,86 - 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 2.860.017,84 - 2.860.017,84 - 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Município 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 2.860.017,84 - 2.860.017,84 - 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 2.860.017,84 - 2.860.017,84 - 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 2.860.017,84 - 2.860.017,84 - 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.223.760,00 - 4.489.434,50 - 2.860.017,84 - 2.860.017,84 - 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 57.670,02 - 57.670,02 - 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 57.670,02 - 57.670,02 - 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e do DF e de Suas Entidades 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 57.670,02 - 57.670,02 - 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 57.670,02 - 57.670,02 - 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.212.450,00 - 1.288.713,11 - 57.670,02 - 57.670,02 - 134.288.976,36 19.422.876,40 238.136.334,93 21.689.202,82 195.065.830,20 19.808.639,92 168.475.670,72 19.808.639,92 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e Municípios 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU - Principal 350.000,00 - 350.000,00 - - - - - Total de Receitas Deduções da receita Descontos Concedidos Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Página: 11 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Data: 22/06/2017 Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9.077.034,40 - 10.047.979,86 - 10.323.941,14 - 6.096.719,62 - 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 9.077.034,40 - 10.047.979,86 - 10.323.941,14 - 6.096.719,62 - 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.457.724,40 - 3.875.215,26 - 4.294.052,67 - 28.566,75 - 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas Estado, DF e Município 3.457.724,40 - 3.875.215,26 - 4.294.052,67 - 28.566,75 - 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 3.440.350,60 - 3.856.748,65 - 4.276.325,57 - 10.839,65 - 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios - Cota Mensal 3.126.166,00 - 3.522.801,84 - 3.896.608,26 - - - 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 3.126.166,00 - 3.522.801,84 - 3.896.608,26 - - - 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 150.000,00 - 159.435,00 - 168.877,66 - - - 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em dezembro - Principal 150.000,00 - 159.435,00 - 168.877,66 - - - 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 160.000,00 - 170.064,00 - 200.000,00 - - - 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho - Principal 160.000,00 - 170.064,00 - 200.000,00 - - - 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.184,60 - 4.447,81 - 10.839,65 - 10.839,65 - 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4.184,60 - 4.447,81 - 10.839,65 - 10.839,65 - 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 17.373,80 - 18.466,61 - 17.727,10 - 17.727,10 - 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 17.373,80 - 18.466,61 - 17.727,10 - 17.727,10 - 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 17.373,80 - 18.466,61 - 17.727,10 - 17.727,10 - 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.619.310,00 - 6.172.764,60 - 6.029.888,47 - 6.068.152,87 - 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.619.310,00 - 6.172.764,60 - 6.029.888,47 - 6.068.152,87 - 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 5.619.310,00 - 6.172.764,60 - 6.029.888,47 - 6.068.152,87 - 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.918.200,00 - 5.427.554,78 - 5.319.099,20 - 5.357.363,60 - 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.918.200,00 - 5.427.554,78 - 5.319.099,20 - 5.357.363,60 - 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 590.000,00 - 627.111,00 - 584.760,75 - 584.760,75 - 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 590.000,00 - 627.111,00 - 584.760,75 - 584.760,75 - 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 111.110,00 - 118.098,82 - 126.028,52 - 126.028,52 - 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 111.110,00 - 118.098,82 - 126.028,52 - 126.028,52 - 9.427.034,40 - 10.397.979,86 - 10.323.941,14 - 6.096.719,62 - 124.861.941,96 19.422.876,40 227.738.355,07 21.689.202,82 184.741.889,06 19.808.639,92 162.378.951,10 19.808.639,92 Deduções da receita FUNDEB Total das Deduções Total Líquido das Receitas Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2018 2019 2020 2021 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Tipo: Projeto de Lei Página: 12 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Total Geral 144.284.818,36 249.427.557,89 204.550.528,98 182.187.591,02 Página: 13 de 24 02/12/2019 13:46 728.085.012,60 58.759.423,66 51.599.506,43 7.607.380,80 7.607.380,80 6.088.977,05 6.088.977,05 1.518.403,75 1.518.403,75 43.992.125,63 21.854.163,91 18.538.989,03 14.500.000,00 278.564,85 3.132.119,18 628.305,00 3.315.174,88 3.186.784,68 20.314,50 75.572,50 32.503,20 22.137.961,72 22.137.961,72 19.843.694,45 102.220,76 2.171.103,01 20.943,50 Total Estimativa das Receitas Orçamentárias Receitas Previstas Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Página: 14 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo 7.159.917,23 2.104.416,85 1.788.200,00 1.788.200,00 1.768.000,00 4.200,00 11.700,00 4.300,00 316.216,85 316.216,85 58.641,80 4.188,70 251.292,00 2.094,35 3.444.636,54 3.444.636,54 3.444.636,54 2.710.236,54 50.000,00 566.800,00 117.600,00 1.610.863,84 1.610.863,84 47.040,00 45.540,00 300,00 900,00 300,00 1.563.823,84 Receitas Previstas Total Página: 15 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo 1.440.123,84 25.100,00 61.400,00 37.200,00 27.213.311,90 19.149.600,00 4.412.400,00 4.400.000,00 4.200.000,00 200.000,00 12.400,00 12.400,00 14.737.200,00 14.737.200,00 14.700.000,00 14.700.000,00 37.200,00 37.200,00 8.063.711,90 8.063.711,90 8.063.711,90 37.740.704,67 37.740.704,67 37.740.704,67 4.002.469,75 4.002.469,75 33.738.234,92 33.738.234,92 2.174.768,76 Total Receitas Previstas Página: 16 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo 2.174.768,76 1.148.418,80 1.148.418,80 1.148.418,80 1.026.349,96 1.026.349,96 1.026.349,96 1.026.349,96 593.929.869,41 410.947.108,57 410.947.108,57 78.904.363,72 72.210.921,81 72.210.921,81 3.091.563,31 3.091.563,31 3.450.320,00 3.450.320,00 151.558,60 151.558,60 93.731.951,91 85.115.957,37 85.115.957,37 1.048.547,84 1.048.547,84 7.567.446,70 7.567.446,70 222.196.158,94 222.196.158,94 Total Receitas Previstas Página: 17 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo 222.196.158,94 3.177.808,80 3.177.808,80 3.177.808,80 10.801.676,62 8.833.113,46 8.833.113,46 1.349.436,68 1.349.436,68 615.125,48 615.125,48 4.001,00 4.001,00 356.473,02 356.473,02 356.473,02 248.148,32 248.148,32 248.148,32 1.530.527,24 1.530.527,24 1.530.527,24 127.606.000,38 127.606.000,38 119.787.233,00 105.111.087,90 105.111.087,90 11.933.162,46 11.933.162,46 Receitas Previstas Total Página: 18 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo 2.406.329,30 2.406.329,30 336.653,34 336.653,34 6.660.934,66 6.660.934,66 6.660.934,66 159.442,48 159.442,48 159.442,48 998.390,24 998.390,24 998.390,24 70.450,70 70.450,70 70.450,70 55.295.377,34 3.064,90 3.064,90 55.292.312,44 55.292.312,44 55.292.312,44 55.292.312,44 10.932,42 4.000,00 4.000,00 6.932,42 2.932,42 2.932,42 Total Receitas Previstas Página: 19 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo 2.932,42 4.000,00 4.000,00 4.000,00 8.266.934,20 495.553,00 410.553,00 410.553,00 366.553,00 20.000,00 20.000,00 4.000,00 68.000,00 68.000,00 62.000,00 6.000,00 17.000,00 17.000,00 11.000,00 6.000,00 215.771,28 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 205.771,28 7.311,86 7.311,86 7.311,86 Total Receitas Previstas Página: 20 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo 198.459,42 198.459,42 188.259,42 10.200,00 7.555.609,92 1.957.726,40 1.957.726,40 1.957.726,40 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 27.883,52 27.883,52 24.883,52 3.000,00 1.570.000,00 1.570.000,00 1.570.000,00 28.503.984,84 24.588.532,04 24.588.532,04 5.077.597,88 5.077.597,88 3.217.594,88 210.001,00 1.500.002,00 150.000,00 Receitas Previstas Total Página: 21 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo 19.510.934,16 6.098.907,12 6.098.907,12 5.598.907,12 500.000,00 2.279.500,00 2.279.500,00 2.279.500,00 8.732.527,04 8.732.527,04 8.732.527,04 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 3.915.452,80 3.915.452,80 3.915.452,80 3.915.452,80 3.915.452,80 60.107.173,83 42.500.000,00 42.500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 40.500.000,00 Total Receitas Previstas Página: 22 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo 40.500.000,00 40.500.000,00 557.440,50 557.440,50 557.440,50 557.440,50 557.440,50 17.049.733,33 14.433.230,18 14.433.230,18 14.433.230,18 14.433.230,18 14.433.230,18 2.616.503,15 2.616.503,15 2.616.503,15 2.616.503,15 2.616.503,15 816.696.171,27 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 Receitas Previstas Total Página: 23 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo 35.545.675,02 35.545.675,02 11.655.559,08 11.655.559,08 11.584.264,47 10.545.576,10 10.545.576,10 478.312,66 478.312,66 530.064,00 530.064,00 30.311,71 30.311,71 71.294,61 71.294,61 71.294,61 23.890.115,94 23.890.115,94 23.890.115,94 21.022.217,58 21.022.217,58 2.386.632,50 2.386.632,50 481.265,86 481.265,86 36.245.675,02 780.450.496,25 Receitas Previstas Total Página: 24 de 24 02/12/2019 13:46 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo 780.450.496,25 Página: 1 de 78 02/12/2019 13:49 PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Plenario da Câmara. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Agente Politico 13,00 13,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Agentes Políticos 13,00 13,00 13,00 13,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Agentes Políticos R$ 4.680.000,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Processo Legislativo Manter os subsídios dos agentes políticos METAS Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 2 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo Legislativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Legislativo R$ 13.692.554,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria da Câmara Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 3 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Servidor 1485,00 1485,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo Previdenciário 1485,00 1485,00 1485,00 1485,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Previdenciário R$ 17.191.655,60 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Encargos Sociais Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais Obrigações efetuadas METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 4 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 477.732,76 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Gabinete do Prefeito Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 5 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Politicas Publicas 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Politicas Publicas R$ 336.445,02 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Assessoria de Imprensa Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas Unidade Mantida METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 6 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 93.401.105,12 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 7 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Servidor 450,00 450,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Servidor Capacitado 450,00 450,00 450,00 450,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Servidor Capacitado R$ 27,64 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Servidor Público Valorizado Capacitar o servidor público, visando a valorização profissional Servidor Beneficiado e Capacitado METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 8 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 PASEP 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO PASEP R$ 4.391.417,25 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Benefício ao Trabalhador Contribuição para a formação do PASEP PASEP recolhido METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 9 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Gestão Administrativa 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Gestão Administrativa R$ 10.350.640,72 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Gestão Administrativa Estruturar e manter as ações da administração municipal Administração mantida METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 10 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 9.003.823,20 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 11 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Operações Especiais 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Operações Especiais R$ 18.163.561,50 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Dívida Contratada Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal Dívida Paga METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 12 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 550.255,33 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Unidade Mantida METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 13 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 20,00 20,00 % 80,00 80,00 Alunos 5500,00 5500,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00 Taxa de Atendimento Educação Básica 80,00 80,00 80,00 80,00 Taxa de Matrícula 5500,00 5500,00 5500,00 5500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 123.213.316,80 Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Evasão Escolar Taxa de Atendimento Educação Básica Taxa de Matrícula Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Educação Básica Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados Alunos atendidos METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 14 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Alunos 500,00 500,00 % 20,00 20,00 Alunos 500,00 500,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento 500,00 500,00 500,00 500,00 Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00 Taxa de Matrícula 500,00 500,00 500,00 500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.100.011,00 Alunos atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento Taxa de Evasão Escolar Taxa de Matrícula Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Educação Inclusiva Promover a Educação Inclusiva Página: 15 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento do Esporte 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.065.935,81 Atividades esportivas atendidas METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento do Esporte Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Desporto e Lazer Desenvolver o esporte e lazer no município Página: 16 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 441.307,26 Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 17 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.931.979,76 Serviços realizados METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Obras Públicas Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Vias Urbanas Elevar a qualidade de vida da populaçao do município Página: 18 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 70,00 70,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento de Iluminação Pública 70,00 70,00 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.443.716,56 Iluminação Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento de Iluminação Pública Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manter os serviços de iluminação pública Página: 19 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 90,00 90,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento de limpeza pública 90,00 90,00 90,00 90,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.215.972,29 Limpeza mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento de limpeza pública Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Manter os serviços de Limpeza Pública Página: 20 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 70,00 70,00 % 50,00 50,00 % 50,00 50,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Obras Gerais de Infraestruta 70,00 70,00 70,00 70,00 Sistema de Águas Pluviais 50,00 50,00 50,00 50,00 Logradouros Públicos 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 22.975.533,52 Serviços realizados METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Obras Gerais de Infraestruta Sistema de Águas Pluviais Logradouros Públicos Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Melhoria da Infraestrutura do Município Melhoria da qualidade de vida dos munícipes Página: 21 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.501.014,28 Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 22 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 13,00 13,00 und 3,00 3,00 und 4,00 4,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Eventos Municipais 13,00 13,00 13,00 13,00 Próprios Históricos 3,00 3,00 3,00 3,00 Auxílios e Subvenções 4,00 4,00 4,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.138.570,35 Cultura mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Eventos Municipais Próprios Históricos Auxílios e Subvenções Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Difusão Cultural Promover e incentivar a difusão cultural no município Página: 23 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 und 2,00 2,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00 Turismo 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 273.630,48 Turismo mantido METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Obras Públicas Turismo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Turismo Promoção do Turismo Página: 24 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 102.459,84 Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 25 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Auxílios e Subvenções 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 30.003,82 Auxílio Concedido METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Auxílios e Subvenções Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Extensão Rural Atender os produtores rurais Página: 26 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 % 50,00 50,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Produtores Atendidos 50,00 50,00 50,00 50,00 Taxa de Atendimento ao Produtor 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 331.027,52 Produtores atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Produtores Atendidos Taxa de Atendimento ao Produtor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Página: 27 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 70,00 70,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento ao pecuarista 70,00 70,00 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 76.032,74 Pecuaristas atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento ao pecuarista Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Página: 28 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 80,00 80,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento ao Agricultor 80,00 80,00 80,00 80,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 370.170,92 Agricultores atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento ao Agricultor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Página: 29 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Controladoria Geral do Município CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 Controle Interno 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 127.226,24 Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Controle Interno Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Controladoria Geral Manter os serviços do Controle Interno Página: 30 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Geral de Governo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Políticas Públicas 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 524.310,39 Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Políticas Públicas Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo Página: 31 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 35 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.112,26 Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 32 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.950.413,74 Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 33 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 % 40,00 40,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Reflorestamento 1,00 1,00 1,00 1,00 Gestão Ambiental 40,00 40,00 40,00 40,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.601.328,76 Programas implementados METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Reflorestamento Gestão Ambiental Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Preservação Ambiental Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente Página: 34 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.14 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.565.872,08 Unidade Mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Procuradoria Jurídica Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais Página: 35 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.15 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.993.320,21 Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 36 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 Politicas Públicas na Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 45.969.076,14 Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Politicas Públicas na Saúde Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Fundo Municipal de Saúde Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor Página: 37 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Vigilância Sanitária 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.828.471,07 Vigilância Sanitária mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Vigilância Sanitária Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Vigilância Sanitária Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária Página: 38 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 7,00 7,00 und 2,00 2,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7,00 7,00 7,00 7,00 Auxílios e Subvenções 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 148.712.315,55 Programas mantidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Assistência Hospitalar e Ambulatorial Auxílios e Subvenções Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Assistência Hospitar e Ambulatorial Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares Página: 39 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Atenção Básica 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 36.412.383,68 Programas Mantidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Atenção Básica Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Atenção Básica Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica Página: 40 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.458.950,34 Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Página: 41 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Atenção aos Idosos 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.768.075,65 idosos atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Atenção aos Idosos Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Atenção ao Idoso Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária Página: 42 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 04.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.016,48 Assistência mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho. Página: 43 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal da Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 07.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 70,00 70,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento Criança e Adolescente 70,00 70,00 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.686.451,12 Criança e adolescente atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento Criança e Adolescente Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão. Página: 44 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 08.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Atendimento a Família Carente 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.290.625,00 Família atendida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Atendimento a Família Carente Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida. Página: 45 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.854.939,00 Unidade atendida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo do FUPREVAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Gestão do Fundo de Previdência Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários Página: 46 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo do FUPREVAS 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 40.987.685,30 Aposentados e pensionistas atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo do FUPREVAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Garantia da Previdência do Serviço Público Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes Página: 47 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 53 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14,05 saneamento atendido METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Autarquia de Saneamento Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida aos munícipes. Página: 48 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 09.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 50,00 50,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de População Atendida 50,00 50,00 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 50.869,80 Saneamento METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de População Atendida Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Sanea Vassouras Sanear o município garantindo mais saúde e qualidade de vida para os munícipes Página: 49 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Empreendedor 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 50.026,74 Turismo atendido METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Empreendedor Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Empreende Vassouras Manter os serviços técnicos e de desenvolvimento desempenhados pelo setor Página: 50 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 Guarda Municipal 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 644.634,98 Unidade mantida METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Guarda Municipal Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública Manter os serviços de planejamento, segurança e ordem pública Página: 51 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 0,00 0,00 und 0,00 0,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.209.567,29 Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de novas tecnologias, manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos minimamente necessários para suporte à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na renovação, manutenção e capacitação, dos equipamentos, rede e servidores respectivamente. A fim de oferecer pleno suporte à atual gestão e posteriores. METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Página: 52 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Agente Politico 0,00 0,00 % 0,00 0,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Politicas Publicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 256.447,66 Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além de determinar a obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Municipal. METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Politicas Publicas Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Plano Diretor Plano Diretor Página: 53 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 0,00 0,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Obras Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 44.527.628,30 Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito. METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Obras Públicas Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROJETE Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano Página: 54 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 60 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Geral de Governo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro Agente Politico 0,00 0,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Politicas Publicas 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6,76 A necessidade de conduzir o processo licitatório por meio de atos legais, éticos e transparentes. METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Politicas Publicas Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Página: 55 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 0,00 0,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Gestão Administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 16.959,22 Possibilitar um crescimento planejado do município. METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Gestão Administrativa Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Urbanismo Urbanismo Página: 56 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS E AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE. R$ 427.060,68 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Página: 57 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo R$ 361.418,50 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Página: 58 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 06.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada. Operação e Manutenção do Aterro Sanitário. R$ 1.718.199,73 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Página: 59 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Modern. Apar. Adm. Tributária Programa Modern. Apar. Adm. Tributária R$ 9,02 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Página: 60 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 66 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Serviços Urbanos Serviços Urbanos R$ 169.525,99 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 61 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 67.811,72 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Cidade Digital Cidade Digital Página: 62 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 135.620,12 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Inovação Tecnológica Inovação Tecnológica Página: 63 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Ciência, Inovação e Tecnologia R$ 54.087,67 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Ciência, Inovação e Tecnologia Página: 64 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Georeferenciamento Georeferenciamento R$ 2.029.371,50 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Página: 65 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Classificação Institucional: 99.99-Todos Assistência Famacêutica Assistência Famacêutica R$ 1.711.935,56 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Página: 66 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 72 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 03.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Politicas Públicas na Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Politicas Públicas na Saúde R$ 260.003,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 67 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo R$ 340.013,00 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana METAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 68 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 82 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária R$ 375.025,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 69 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 83 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 85.017,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA COMPRA E ALUGUEL DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA. Página: 70 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 84 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA ZELAR PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO R$ 241.019,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL Página: 71 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 85 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS R$ 142.009,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS Página: 72 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 86 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Manutenção do Conselho Cit - Vale Manutenção do Conselho Cit - Vale R$ 120.010,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Página: 73 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 87 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Classificação Institucional: 99.99-Todos CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL R$ 42.002,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Página: 74 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 88 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL R$ 6.002,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Página: 75 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 89 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 220.012,00 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Superintendência de Ordem Pública Superintendência de Ordem Pública Página: 76 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 05.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 und 1,00 1,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Taxa de Aposentadorias e Pensões 100,00 100,00 100,00 100,00 Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 32.840.044,37 Aposentadorias mantidas METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Taxa de Aposentadorias e Pensões Apoio Administrativo do FUPREVAS Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Reserva do Fundo de Previdência Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias Página: 77 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 636.137,72 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Reserva de Contingência Reserva de Contingência Página: 78 de 78 02/12/2019 13:49 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - PPA Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2018 à 2021 Dados Enviados ao Legislativo PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro % 100,00 100,00 Indicadores 2018 2019 2020 2021 Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 891.587,08 Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais Passivos atendidos METAS Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Apoio Administrativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos Reserva de Contigência Página: 1 de 322 02/12/2019 13:54 Nº 01.01 Nº 1 Nº 31 Nº 1 Nº 2 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 4.680.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Remuneracao dos Vereadores. CÓDIGO DA ATIVIDADE Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Plenario da Câmara. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página: 2 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 01.02 Nº 4 Nº 122 Nº 2 Nº 3 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.430.987,00 2.431.567,00 3.065.000,00 3.065.000,00 10.992.554,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria da Câmara CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Secretaria da Câmara. CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 3 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 01.02 Nº 9 Nº 271 Nº 2 Nº 5 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 530.000,00 530.000,00 520.000,00 520.000,00 2.100.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria da Câmara CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos Sociais. CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 4 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 01.02 Nº 9 Nº 272 Nº 2 Nº 5 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 90.000,00 120.000,00 145.000,00 145.000,00 500.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria da Câmara CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos Sociais. CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 5 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 01.02 Nº 4 Nº 122 Nº 2 Nº 888 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 100.000,00 100.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria da Câmara CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Serviço de Tecnologia da Informação CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 6 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 01.02 Nº 4 Nº 122 Nº 86 Nº 73 UNIDADE DE MEDIDA 100.000,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 100.000,00 100.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 100.000,00 100.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Conselho Cit - Vale CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Administração Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 7 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 4 Nº 122 Nº 4 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 38.717,76 44.006,00 116.998,00 116.998,00 316.719,76 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Gabinete do Prefeito CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 8 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 4 Nº 122 Nº 4 Nº 874 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 20.003,00 30.000,00 30.000,00 80.003,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Gabinete do Prefeito CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Viagens do Prefeito CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 9 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 4 Nº 122 Nº 4 Nº 875 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 15.003,00 10.000,00 10.000,00 35.003,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Gabinete do Prefeito CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Serviços de Hospedagens CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 10 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 4 Nº 122 Nº 4 Nº 876 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.003,00 10.000,00 10.000,00 30.003,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Gabinete do Prefeito CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Refeições CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 11 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 4 Nº 122 Nº 4 Nº 877 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,00 8.000,00 8.000,00 16.004,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Gabinete do Prefeito CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Buffet / Coquetel CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 12 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 4 Nº 122 Nº 5 Nº 9 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 16.439,02 80.006,00 120.000,00 120.000,00 336.445,02 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Assessoria de Imprensa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Assessoria de Imprensa CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 13 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 34 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1,00 1,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 14 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 56 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.000,00 10.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 15 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 58 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 20.001,00 20.001,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 16 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 61 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,00 3,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 17 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.01 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 898 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 50.001,00 50.001,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 18 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 9 Nº 272 Nº 3 Nº 5 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.750.001,00 2.340.003,00 3.454.003,00 3.454.003,00 11.998.010,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Encargos Sociais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos Sociais. CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 19 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 9 Nº 272 Nº 3 Nº 179 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.593.643,60 1.200.000,00 1.200.001,00 1.200.001,00 5.193.645,60 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Encargos Sociais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Aporte ao RPPS CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 20 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 6 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 21.158.440,66 46.009,00 40.010,00 40.010,00 21.284.469,66 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 21 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 6 Nº 867 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 23.600.005,00 24.258.315,23 24.258.315,23 72.116.635,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 22 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 7 Nº 10 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,64 8,00 8,00 8,00 27,64 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Servidor Público Valorizado CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Benefícios ao Servidor Público CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 23 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 9 Nº 23 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 41.088,01 400.001,00 250.002,00 250.002,00 941.093,01 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Imoveis CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 24 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 9 Nº 11 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 246.530,52 445.006,00 1.067.869,73 1.067.869,73 2.827.275,98 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Centro Administrativo CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 25 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 9 Nº 73 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.730.229,73 1.350.003,00 1.100.008,00 1.100.008,00 6.280.248,73 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Administração Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 26 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 9 Nº 818 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 82.007,00 50.008,00 50.008,00 182.023,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 27 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 4 Nº 122 Nº 9 Nº 868 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 100.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Especial de Bolsa Estágio CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 28 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.02 Nº 28 Nº 841 Nº 11 Nº 21 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.697.504,46 2.959.666,58 5.336.444,73 7.023.945,73 18.017.561,50 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dívida Contratada CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos com a Dívida Contratada. CÓDIGO DA ATIVIDADE Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Refinanciamento da Dívida Interna CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 29 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 11 Nº 131 Nº 8 Nº 19 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 923.003,00 1.001,00 1.001,00 925.005,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Benefício ao Trabalhador CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Contribuição para o PASEP. CÓDIGO DA ATIVIDADE Trabalho CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Comunicação Social CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 30 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 11 Nº 331 Nº 8 Nº 19 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 900.409,81 1.283.001,22 1.283.001,22 3.466.412,25 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Benefício ao Trabalhador CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Contribuição para o PASEP. CÓDIGO DA ATIVIDADE Trabalho CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Proteção e Benefícios ao Trabalhador CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 31 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 122 Nº 10 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 483.408,24 483.408,24 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 32 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 123 Nº 10 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 535.358,96 430.007,00 760.005,00 760.005,00 2.485.375,96 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 33 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 123 Nº 10 Nº 871 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.325.013,00 2.325.013,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 34 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 129 Nº 10 Nº 871 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.855.013,00 1.855.013,00 3.710.026,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração de Receitas CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 35 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 122 Nº 65 Nº 828 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Modern. Apar. Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Modernização da Infraestrutura Operacional CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 36 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 122 Nº 65 Nº 829 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Modern. Apar. Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 37 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 122 Nº 65 Nº 830 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Modern. Apar. Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 38 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 122 Nº 70 Nº 107 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 164.354,50 455.005,00 619.359,50 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Georeferenciamento CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Georeferenciamento CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 39 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 129 Nº 70 Nº 107 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 705.006,00 705.006,00 1.410.012,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Georeferenciamento CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Georeferenciamento CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração de Receitas CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 40 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 122 Nº 82 Nº 869 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 20.003,00 20.003,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Modernização sa Infraestrutura Operacional CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 41 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 129 Nº 82 Nº 869 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 120.002,00 120.002,00 240.004,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Modernização sa Infraestrutura Operacional CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração de Receitas CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 42 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 122 Nº 82 Nº 870 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 15.006,00 15.006,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut. CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 43 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 4 Nº 129 Nº 82 Nº 870 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 50.006,00 50.006,00 100.012,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut. CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração de Receitas CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 44 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 99 Nº 999 Nº 999 Nº 999 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 318.068,86 318.068,86 636.137,72 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE Reservas CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 45 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.03 Nº 99 Nº 999 Nº 9999 Nº 999 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 349.587,08 224.000,00 159.000,00 159.000,00 891.587,08 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Reserva de Contigência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE Reservas CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 46 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 12 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 39.725,53 55.005,00 94.730,53 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 47 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 12 Nº 17 UNIDADE DE MEDIDA 10,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 10,00 10,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 30.000,00 30.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Qualificação Profissional na Educação Básica CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 48 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 12 Nº 63 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 9.933,02 20.001,00 29.934,02 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 49 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 3 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 210.000,00 1.256.000,00 1.466.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares CÓDIGO DO PROJETO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 50 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 3 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 123.264,03 2.295.852,10 2.419.116,13 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares CÓDIGO DO PROJETO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 51 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 109 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 156.861,25 156.861,25 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Manutenção de Creches e Pré-escolas - Programa Brasil Carinhoso CÓDIGO DO PROJETO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 52 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 17 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 20.000,00 15.000,00 35.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Qualificação Profissional na Educação Básica CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 53 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 25 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.774.309,20 4.774.309,20 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação Básica CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 54 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 26 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.537.627,56 1.208.717,70 2.746.345,26 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção Merenda Escolar - Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 55 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 27 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.335.546,79 2.042.960,88 4.378.507,67 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 56 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 27 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 633.504,01 633.504,01 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 57 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 28 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.626.534,96 12.626.534,96 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação Básica - FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 58 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 28 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.500.000,00 1.500.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação Básica - FUNDEB CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 59 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 53 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.002,46 4.005,00 8.007,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Informática nas Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 60 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 74 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 895.192,97 385.173,00 1.280.365,97 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Merenda Escolar - Creches CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 61 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 87 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 73.958,42 415.004,00 488.962,42 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 62 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 106 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.767.340,53 3.767.340,53 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção de Creches e Pré-escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 63 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 146 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 6,00 6,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 64 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 21 Nº 361 Nº 13 Nº 146 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,00 3,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Organização Agrária CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 65 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 366 Nº 13 Nº 804 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 0,82 1,00 1,82 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 66 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 366 Nº 13 Nº 811 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.280,00 42.076,00 54.356,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Merenda Escolar - EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 67 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 863 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 973,22 973,22 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 68 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 889 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 15.391.810,91 15.391.810,91 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 69 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 362 Nº 13 Nº 890 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 78.157,80 78.157,80 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Médio CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 70 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 891 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 428.245,10 428.245,10 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 71 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 892 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 383.245,10 383.245,10 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 72 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 893 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.102.284,39 4.102.284,39 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Ensino Infantil - Creche CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 73 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 894 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 317.454,00 317.454,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 74 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 895 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.965.008,00 3.965.008,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 75 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 367 Nº 14 Nº 34 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 70.000,00 70.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 76 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 21 Nº 367 Nº 14 Nº 34 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 30.000,00 30.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi CÓDIGO DA ATIVIDADE Organização Agrária CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 77 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 12 Nº 367 Nº 14 Nº 145 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.541.995,00 1.541.995,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação Inclusiva CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 78 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.04 Nº 21 Nº 367 Nº 14 Nº 145 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,00 2,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação Inclusiva CÓDIGO DA ATIVIDADE Organização Agrária CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 79 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 93 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.111,26 4.111,26 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco CÓDIGO DO PROJETO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 80 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 17.005,00 155.000,00 155.000,00 327.005,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 81 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 30 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3.001,00 3.004,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Jogos Intercolegiais de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 82 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 139 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 30.005,00 30.008,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 83 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 686 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.008,00 10.008,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Criação de Esporte Olimpico e Paraolímpico CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 84 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 687 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.008,00 2.008,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio aos Jogos Intercolegiais CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 85 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 688 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.003,00 3.003,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Formação, Capacitação Esportiva CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 86 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 689 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 20.000,00 117.000,00 117.000,00 254.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Bolsa Atleta CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 87 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 819 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 88 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 128 Nº 19 Nº 820 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.002,46 2.002,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Capacitação Profissional CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Formação de Recursos Humanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 89 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 821 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Projeto de Iniciação Desportiva (PID) CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 90 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 822 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 123.267,31 123.267,31 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 91 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 823 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,10 4,10 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Organização de Eventos Esportivos e de Lazer CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 92 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 825 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 503,28 503,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Criação de Esportes Olímpicos CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 93 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 826 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.003,28 5.001,00 7.004,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Artes Marciais de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 94 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.05 Nº 27 Nº 812 Nº 19 Nº 907 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 150.000,00 150.000,00 300.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Ações Esportivas CÓDIGO DA ATIVIDADE Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 95 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 28 Nº 841 Nº 11 Nº 21 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 73.000,00 73.000,00 146.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dívida Contratada CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos com a Dívida Contratada. CÓDIGO DA ATIVIDADE Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Refinanciamento da Dívida Interna CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 96 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 4 Nº 122 Nº 20 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 59.307,26 140.000,00 121.000,00 121.000,00 441.307,26 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 97 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 21 Nº 833 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 83.000,00 2.045.006,00 726.986,88 76.986,88 2.931.979,76 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Vias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 98 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 22 Nº 38 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 82.177,66 2.220.009,00 2.007.864,95 2.007.864,95 6.317.916,56 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 99 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 22 Nº 831 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.000.000,00 2.125.800,00 4.125.800,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 100 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 23 Nº 37 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 205.442,51 2.279.605,21 1.420.012,00 1.420.012,00 5.325.071,72 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Serviço de Limpeza Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 101 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 23 Nº 77 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 410.882,57 860.006,00 810.006,00 810.006,00 2.890.900,57 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Serviço de Limpeza Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 102 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 24 Nº 78 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 65.741,64 3.200.012,00 3.900.000,00 7.165.753,64 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 103 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 24 Nº 79 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.231.002,46 2.060.010,00 5.129.377,07 3.379.376,07 14.799.765,60 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Obras Gerais de Infraestrutura CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 104 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 24 Nº 80 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Urbanização de Logradouros Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 105 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 451 Nº 24 Nº 885 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.010.011,00 1.010.011,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Construção, Manutenção e Urbanização de Praças CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 106 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 26 Nº 782 Nº 39 Nº 36 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 415.196,81 415.196,81 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DO PROJETO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 107 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 26 Nº 122 Nº 39 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 89.308,89 94.926,42 184.235,31 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 108 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 26 Nº 782 Nº 39 Nº 87 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 328.706,55 1.510.006,00 1.457.580,27 1.457.580,27 4.753.873,09 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DA ATIVIDADE Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 109 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 26 Nº 782 Nº 39 Nº 887 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.800.005,00 1.420.005,00 1.420.005,00 4.640.015,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Locação de Veículos e Equipamento Automotores CÓDIGO DA ATIVIDADE Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 110 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 100 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.485.058,19 2.485.058,19 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Implantação do Complexo Esportivo CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 111 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 106 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 300.002,00 2,00 2,00 300.006,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Patrulha Mecanizada CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 112 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 116 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.435.011,00 3.965.003,00 3,00 7.400.017,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 113 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 117 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 115.002,00 115.002,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 114 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 119 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 150.002,00 150.002,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A SOP CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 115 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 121 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 548.005,00 585.000,00 1.133.005,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS VULNERÁVEIS CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 116 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 880 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 100.312,00 100.312,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 117 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 883 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.955.011,00 12.345.012,00 70.012,00 23.370.035,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 118 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 66 Nº 832 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 16.436,84 17.470,72 33.907,56 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Serviços Urbanos CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção dos Cemitérios Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 119 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.06 Nº 15 Nº 452 Nº 66 Nº 845 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 65.741,64 69.876,79 135.618,43 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Serviços Urbanos CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Serviço de Abastecimento de Águal (Carro Pipa) CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Sec. M. Obras S. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 120 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 122 Nº 25 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 549.006,00 476.002,00 476.002,00 1.501.010,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 121 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 25 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 1,00 4,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 122 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 16 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 45.001,00 12.000,00 12.000,00 69.003,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Festival Café, Cachaça e Chorinho CÓDIGO DO PROJETO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 123 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 88 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 7.001,64 15.001,00 12.000,00 12.000,00 46.002,64 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Projeto Música na Praça CÓDIGO DO PROJETO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 124 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 32 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 156.302,45 15.003,00 171.305,45 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Participação e Realização de Eventos Culturais CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 125 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 56 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.000,00 1,00 14.001,00 14.001,00 38.003,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 126 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 61 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.220,06 10.000,00 14.001,00 14.001,00 46.222,06 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 127 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 82 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 7.002,46 35.002,00 31.003,00 31.003,00 104.010,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Festival Vale do Café CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 128 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 103 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 155.002,00 152.000,00 152.000,00 459.004,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Aniversário da Cidade de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 129 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 114 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 0,82 15.005,00 41.002,00 41.002,00 97.009,82 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 130 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 26 Nº 896 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.001,00 9.001,00 9.001,00 28.003,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE CRIANÇA NA PRAÇA CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 131 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 122 Nº 27 Nº 141 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 13.288,68 3,00 13.291,68 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Fomento ao Turismo CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 132 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 122 Nº 27 Nº 824 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 0,82 10.000,00 10.000,82 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Reforma de Pórticos Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 133 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 122 Nº 27 Nº 827 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 0,82 1,00 1,82 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Conciclo CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 134 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 85 Nº 122 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 30.005,00 56.002,00 56.002,00 142.009,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS CÓDIGO DO PROJETO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 135 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 87 Nº 902 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 21.001,00 21.001,00 42.002,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE COOPERATIVA CULTURAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 136 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.07 Nº 13 Nº 392 Nº 88 Nº 903 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.001,00 3.001,00 6.002,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional CÓDIGO DA ATIVIDADE Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 137 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 122 Nº 28 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 26.436,84 10.009,00 33.007,00 33.007,00 102.459,84 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 138 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 606 Nº 29 Nº 42 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 0,82 10.001,00 10.001,00 10.001,00 30.003,82 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Extensão Rural CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 139 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 605 Nº 30 Nº 7 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 10.004,00 41.002,00 41.002,00 92.010,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção dos Centros Agropecuários CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 140 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 30 Nº 36 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5.753,14 5.753,14 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Mecanização Agrícola CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 141 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 605 Nº 30 Nº 36 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 15.002,00 61.002,00 61.002,00 137.006,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Mecanização Agrícola CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 142 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 606 Nº 30 Nº 39 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 12.005,00 16.504,00 16.504,00 45.016,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio ao Associativismo CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 143 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 606 Nº 30 Nº 50 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.232,64 18.003,00 16.003,00 16.003,00 51.241,64 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 144 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 602 Nº 31 Nº 22 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Capacitação dos Criadores CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 145 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 608 Nº 31 Nº 22 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.006,00 14.004,00 14.004,00 36.014,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Capacitação dos Criadores CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Agropecuária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 146 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 602 Nº 31 Nº 43 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Pecuarista CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 147 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 608 Nº 31 Nº 43 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 6.005,00 17.004,00 17.004,00 40.013,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Pecuarista CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Agropecuária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 148 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 32 Nº 23 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.111,26 4.111,26 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Agricultor CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 149 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 606 Nº 32 Nº 23 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.007,00 14.003,00 14.003,00 29.013,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Agricultor CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 150 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 32 Nº 24 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Capacitação do Agricultor CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 151 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 606 Nº 32 Nº 24 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.005,00 10.005,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Capacitação do Agricultor CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 152 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 605 Nº 32 Nº 29 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 15.007,00 99.002,00 99.002,00 213.014,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio a Comercialização Agrícola CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 153 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 32 Nº 33 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio a Diversificação de Culturas CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 154 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 605 Nº 32 Nº 33 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.004,00 25.003,00 25.003,00 60.010,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio a Diversificação de Culturas CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 155 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 601 Nº 32 Nº 35 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 2,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 156 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.08 Nº 20 Nº 605 Nº 32 Nº 35 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.004,00 22.003,00 22.003,00 54.010,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica CÓDIGO DA ATIVIDADE Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M M Ambiente e Agricultura CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 157 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.10 Nº 4 Nº 124 Nº 33 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 18.219,24 9.007,00 50.000,00 50.000,00 127.226,24 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Controladoria Geral CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Controle Interno CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Controladoria Geral do Município CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 158 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 34 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,28 4,54 7.000,00 7.000,00 14.008,82 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 159 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 26 Nº 125 Nº 34 Nº 87 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.006,00 10.006,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DA ATIVIDADE Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Normatização e Fiscalização CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 160 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 6 Nº 181 Nº 34 Nº 127 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 200.506,42 58.785,18 259.291,60 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 161 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 182 Nº 34 Nº 177 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 11.220,06 10.009,00 13.008,00 13.008,00 47.245,06 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Defesa Civil Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Defesa Civil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 162 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 6 Nº 181 Nº 34 Nº 813 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.326,40 13.101,73 13.925,83 13.925,83 53.279,79 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI CÓDIGO DA ATIVIDADE Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 163 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 26 Nº 125 Nº 34 Nº 815 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 20.436,84 25.007,00 38.008,00 38.008,00 121.459,84 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN CÓDIGO DA ATIVIDADE Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Normatização e Fiscalização CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 164 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 125 Nº 34 Nº 816 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,28 4.009,00 4.013,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Setor de Posturas CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Normatização e Fiscalização CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 165 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 26 Nº 125 Nº 34 Nº 873 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 15.006,00 15.006,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CÓDIGO DA ATIVIDADE Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Normatização e Fiscalização CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 166 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 121 Nº 56 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 360.241,04 16.009,00 64.181,97 64.181,97 504.613,98 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 167 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 6 Nº 181 Nº 56 Nº 127 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 40.006,00 40.006,00 40.006,00 120.018,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 168 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 6 Nº 181 Nº 56 Nº 813 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 20.003,00 20.003,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI CÓDIGO DA ATIVIDADE Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 169 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Página: 170 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 126 Nº 57 Nº 91 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 282.177,66 87.346,63 369.524,29 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Tecnologia da Informação CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 171 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 19 Nº 183 Nº 57 Nº 92 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 100.003,00 50.007,00 50.007,00 200.017,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA CÓDIGO DO PROJETO Ciência e Tecnologia CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Informação e Inteligência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 172 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 19 Nº 183 Nº 57 Nº 94 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 100.003,00 100.003,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Inovação Tecnológica CÓDIGO DO PROJETO Ciência e Tecnologia CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Informação e Inteligência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 173 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 19 Nº 183 Nº 57 Nº 879 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 480.003,00 530.010,00 530.010,00 1.540.023,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO INTERNET CÓDIGO DA ATIVIDADE Ciência e Tecnologia CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Informação e Inteligência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 174 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 58 Nº 99 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 16.437,66 160.004,00 40.003,00 40.003,00 256.447,66 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Plano Diretor CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Melhoria do Planejamento CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 175 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,00 4,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 176 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 93 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 152.936,20 121.101,72 274.037,92 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 177 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 100 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 200.544,01 21.836,23 222.380,24 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Implantação do Complexo Esportivo CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 178 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 101 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 155.136,00 164.894,05 320.030,05 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção de Quadra CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 179 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 102 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 150.000,82 159.435,87 309.436,69 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção de Praças Públicas CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 180 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 103 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 300.618,79 319.527,71 620.146,50 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Implantação de Planetário CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 181 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 104 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 138.217,60 146.911,49 285.129,09 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Implantação de Abrigos Urbanos CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 182 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 105 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 199.435,20 211.979,67 411.414,87 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção de Calçadas CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 183 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 106 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 300.544,01 340.706,23 641.250,24 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Patrulha Mecanizada CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 184 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 123 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 553.004,00 553.004,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Projeto de Implantação do Boulevard CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 185 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 114 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 50.000,82 53.145,87 103.146,69 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 186 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 451 Nº 59 Nº 814 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 24.654,44 26.205,20 50.859,64 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Desenvolvimento de Projetos CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 187 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 819 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 400.000,82 425.160,87 825.161,69 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 188 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 834 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 302.000,82 204.077,67 506.078,49 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Aquisição de Equipamentos Permanentes CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 189 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 835 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 262.500,82 279.012,12 541.512,94 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Infraestrutura para Esporte CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 190 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 837 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 250.000,82 265.725,87 515.726,69 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 191 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 838 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 374.000,82 397.525,47 771.526,29 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Iluminação das Praças CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 192 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 842 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 830.875,28 883.137,34 1.714.012,62 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Recapeamento da Zona Urbana CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 193 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 843 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 103.287,04 534.943,79 638.230,83 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Recuperação de Estradas Vicinais CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 194 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 15 Nº 451 Nº 59 Nº 844 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.465,28 2.620,35 5.085,63 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Pavimentação de Ruas e Vias CÓDIGO DA ATIVIDADE Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 195 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 904 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 61.004,00 61.004,00 122.008,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Melhoria do Setor CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 196 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 59 Nº 905 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 22.004,00 22.004,00 44.008,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Departamento de Plan Gestão e Fiscalização Urbana e Rural CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 197 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 60 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 6,76 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Licitações e Contratos CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 198 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 121 Nº 61 Nº 80 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.221,06 8.738,16 16.959,22 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Urbanismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Urbanização de Logradouros Públicos CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 199 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 121 Nº 67 Nº 98 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 32.872,04 34.939,68 67.811,72 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Cidade Digital CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Tecnologia da Informação CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 200 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 121 Nº 68 Nº 98 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 65.742,46 69.877,66 135.620,12 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Inovação Tecnológica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Tecnologia da Informação CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 201 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 121 Nº 69 Nº 98 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 26.219,24 27.868,43 54.087,67 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Ciência, Inovação e Tecnologia CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Tecnologia da Informação CÓDIGO DO PROJETO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 202 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 73 Nº 852 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 220.007,00 60.003,00 60.003,00 340.013,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 203 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 19 Nº 183 Nº 83 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5.007,00 40.005,00 40.005,00 85.017,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Ciência e Tecnologia CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Informação e Inteligência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 204 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 4 Nº 122 Nº 84 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 25.007,00 108.006,00 108.006,00 241.019,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 205 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.11 Nº 6 Nº 181 Nº 89 Nº 906 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 110.006,00 110.006,00 220.012,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Superintendência de Ordem Pública CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Superintendência de Ordem Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 206 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 14 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 10.006,00 30.007,00 30.007,00 70.022,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Revitalização de Pontos Turísticos CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 207 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 15 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 10.008,00 14.000,00 14.000,00 38.011,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Ponto de Informação Turística - PIT CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 208 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 40 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 17.256,96 10.009,00 30.005,00 30.005,00 87.275,96 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Participação e Realização de Eventos Turísticos. CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 209 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 27 Nº 141 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 15.008,00 20.008,00 20.008,00 55.026,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Fomento ao Turismo CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 210 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 122 Nº 35 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.111,26 4.001,00 8.112,26 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 211 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 122 Nº 55 Nº 142 UNIDADE DE MEDIDA 20.009,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 20.008,00 1,00 20.009,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 20.008,00 20.008,00 40.016,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Empreende Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 212 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 691 Nº 55 Nº 142 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 5.003,00 5.006,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Empreende Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção Comercial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 213 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 691 Nº 55 Nº 143 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2,46 5.002,00 5.004,46 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Empreende Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Promoção Comercial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 214 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 2 Nº 122 Nº 63 Nº 97 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.288,68 4.003,00 7.291,68 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Ponto de Informação Turística - PIT CÓDIGO DO PROJETO Judiciária CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 215 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 4 Nº 122 Nº 63 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 26.081,18 36.006,00 85.001,00 85.001,00 232.089,18 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 216 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 4 Nº 122 Nº 63 Nº 143 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1,64 5.005,00 20.007,00 20.007,00 45.020,64 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 217 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 4 Nº 122 Nº 63 Nº 878 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5.007,00 36.005,00 36.005,00 77.017,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Desenvolvimento Industrial do Município CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 218 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.12 Nº 23 Nº 695 Nº 86 Nº 901 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 10.005,00 10.005,00 20.010,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Conselho Cit - Vale CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Conselho - Cit Vale CÓDIGO DA ATIVIDADE Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 219 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.14 Nº 4 Nº 122 Nº 38 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 85.123,26 65.006,00 200.000,00 200.000,00 550.129,26 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Procuradoria Jurídica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 220 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 02.14 Nº 4 Nº 122 Nº 38 Nº 86 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 115.740,82 80.002,00 410.000,00 410.000,00 1.015.742,82 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Procuradoria Jurídica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 221 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 40 Nº 110 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 145.229,49 145.229,49 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USF - Albert Sabin CÓDIGO DO PROJETO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 222 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 40 Nº 111 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 35.389,95 35.389,95 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - UBS Dr Hélio de Almeida Pinto CÓDIGO DO PROJETO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 223 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 40 Nº 112 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 44.236,26 44.236,26 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde - USFR - Heloi Pereira Serra. CÓDIGO DO PROJETO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 224 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 40 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 11.985.160,86 12.253.109,00 10.752.975,29 10.752.975,29 45.744.220,44 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 225 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 304 Nº 41 Nº 88 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 453.766,84 439.792,77 467.455,73 467.455,73 1.828.471,07 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Vigilância Sanitária CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Vigilância Sanitária. CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 226 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 114 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.657.059,84 2.657.059,84 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2018 CÓDIGO DO PROJETO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 227 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 849 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 35.376.471,60 35.305.787,67 37.526.521,72 37.526.521,72 145.735.302,71 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Assistência Hospitalar e Ambulatorial. CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 228 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 860 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 162.990,00 162.990,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Estruturação Unidade de Atenção Especializada - Policlínica CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 229 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 861 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 40.900,00 40.900,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 230 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 862 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 116.048,00 116.048,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Estruturação de Unidade de Atenção Especializada - Centro de Diabetes e Hipertensão Prof. Ingeborg C. Laun. CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 231 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 302 Nº 43 Nº 866 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5,00 5,00 5,00 15,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Atenção Media Alta Complexicidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 232 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 108 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 6.070.272,04 8.954.014,00 8.954.014,00 8.954.014,00 32.932.314,04 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Atenção Básica. CÓDIGO DO PROJETO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 233 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 113 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.950.669,64 2.950.669,64 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Atenção Básica 2018 CÓDIGO DO PROJETO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 234 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 855 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 190.000,00 190.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Floripes Lavina Delgado CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 235 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 856 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.400,00 3.400,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Saladina Ferreira Gomes CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 236 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 857 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 116.000,00 116.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde -Sagrada Família de Nazareth CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 237 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 858 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 90.000,00 90.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Demétrio Ribeiro CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 238 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 44 Nº 859 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 130.000,00 130.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Estruturação Rede de Unidade Básica Saúde - Diversas CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 239 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 122 Nº 62 Nº 8 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 130.000,00 130.000,00 130.000,00 390.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 240 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 62 Nº 135 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.574,08 9.113,38 9.686,61 9.686,61 37.060,68 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Conselho de Saúde CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 241 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 71 Nº 86 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1,00 1,00 1,00 3,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Famacêutica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 242 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 303 Nº 71 Nº 850 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 626.653,80 347.200,32 369.039,22 369.039,22 1.711.932,56 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência Famacêutica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 243 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 242 Nº 72 Nº 851 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 260.000,00 260.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 244 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 03.01 Nº 10 Nº 301 Nº 72 Nº 851 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1,00 1,00 1,00 3,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais CÓDIGO DA ATIVIDADE Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 245 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 122 Nº 45 Nº 8 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.002,00 3.190,82 5.000,00 5.000,00 16.192,82 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 246 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 122 Nº 45 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.744.002,82 2.916.600,59 2.991.000,00 2.991.000,00 11.642.603,41 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 247 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 122 Nº 45 Nº 69 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 150.001,82 159.436,93 192.000,00 192.000,00 693.438,75 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Conselho Tutelar CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 248 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 122 Nº 45 Nº 803 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 23.866,48 25.367,68 28.740,60 28.740,60 106.715,36 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 249 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 151 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 5,82 6,17 853.500,00 853.500,00 1.707.011,99 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 250 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 152 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 84.703,82 90.031,68 347.768,26 347.768,26 870.272,02 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 251 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 153 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 14.200,00 15.093,18 3.240,00 3.240,00 35.773,18 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 252 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 154 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,00 4,24 2.000,00 2.000,00 4.008,24 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 253 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 242 Nº 47 Nº 155 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,00 4,24 2.000,00 2.000,00 4.008,24 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 254 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 242 Nº 47 Nº 156 UNIDADE DE MEDIDA 14,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 11,00 14,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,00 4,24 2.000,00 2.000,00 4.008,24 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 255 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 157 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3.280,00 3.486,31 3.240,00 3.240,00 13.246,31 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 256 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 158 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 198.803,82 211.308,57 195.800,00 195.800,00 801.712,39 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 257 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 159 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 105.001,82 111.606,43 116.000,00 116.000,00 448.608,25 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 258 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 160 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 18.000,00 19.132,20 18.000,00 18.000,00 73.132,20 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 259 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 161 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 26.404,00 28.064,80 29.400,00 29.400,00 113.268,80 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 260 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 809 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 7.920,00 8.418,17 7.920,00 7.920,00 32.178,17 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 261 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 908 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 15.000,00 15.000,00 30.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 262 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 51 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 122.963,00 130.697,36 219.960,00 219.960,00 693.580,36 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 263 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 59 UNIDADE DE MEDIDA 3,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 3,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 84.840,89 10.512,32 10.512,32 105.865,53 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 264 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 72 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 118.923,60 126.403,89 118.923,60 118.923,60 483.174,69 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Bolsa Família CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 265 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 162 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 190.801,82 202.803,25 256.287,68 256.287,68 906.180,43 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 266 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 163 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 129.600,00 137.751,84 129.600,00 129.600,00 526.551,84 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 267 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 165 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 203.003,00 215.771,88 203.000,00 203.000,00 824.774,88 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 268 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 166 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 46.800,00 49.743,72 46.800,00 46.800,00 190.143,72 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 269 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 167 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,00 4,24 2.000,00 2.000,00 4.008,24 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 270 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 168 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4,00 4,24 2.000,00 2.000,00 4.008,24 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE - Serviço Especializado em abordagem social CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 271 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 173 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 356.926,85 356.926,85 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE IGD/PBF BOLSA FAMILIA CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 272 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 174 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 114.389,91 114.389,91 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 273 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 175 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 61.813,31 61.813,31 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Proteção Social Especial - Alta Complexidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 274 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 176 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 108.703,17 108.703,17 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE IGD/SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 275 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 180 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 % 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 119.800,00 124.647,67 236.800,00 236.800,00 718.047,67 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 276 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 810 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.480,00 13.264,99 11.040,00 11.040,00 47.824,99 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 277 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 846 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 67.991,32 67.991,32 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Proteção Social Especial - Media Complexidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 278 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 04.01 Nº 8 Nº 244 Nº 49 Nº 847 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 2.178,15 2.178,15 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE BPC Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 279 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 9 Nº 122 Nº 50 Nº 23 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 950.000,00 1.009.755,00 1.959.755,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição de Imoveis CÓDIGO DO PROJETO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 280 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 9 Nº 122 Nº 50 Nº 60 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 960.000,00 1.020.384,00 957.400,00 957.400,00 3.895.184,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Gestão do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Fundo de Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 281 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 9 Nº 272 Nº 51 Nº 62 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 9.057.000,00 9.626.685,30 11.152.000,00 11.152.000,00 40.987.685,30 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Garantia da Previdência do Serviço Público CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Encargos com Aposentadorias e Pensões CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 282 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 9 Nº 272 Nº 799 Nº 799 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.454.876,40 8.986.688,13 17.441.564,53 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Reserva do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Reserva do Fundo de Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 283 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 05.01 Nº 99 Nº 997 Nº 799 Nº 799 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 7.699.239,92 7.699.239,92 15.398.479,84 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Reserva do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Reserva do Fundo de Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE Reservas CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Reserva do RPPS CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 284 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 122 Nº 36 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 624.331,86 663.071,88 331.505,00 331.505,00 1.950.413,74 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 285 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 89 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 123.264,03 131.017,34 100.003,00 100.003,00 454.287,37 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A CÓDIGO DO PROJETO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 286 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 148 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 24.652,80 26.203,46 15.003,00 15.003,00 80.862,26 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 287 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 805 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 12.327,22 13.102,60 7.004,00 7.004,00 39.437,82 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Infraestrutura de Área Verdes CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 288 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 806 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 % 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 49.305,61 52.406,94 70.003,00 70.003,00 241.718,55 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Municipal de Coleta Seletiva CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 289 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 807 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 % 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1,64 1,74 22.503,00 22.503,00 45.009,38 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Municipal de Educação Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 290 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 808 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1,64 1,74 3,38 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Programa Municipal de Patrulha Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 291 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 37 Nº 897 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 370.005,00 370.005,00 740.010,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 292 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 06.01 Nº 18 Nº 541 Nº 64 Nº 77 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 260.889,88 277.299,85 590.005,00 590.005,00 1.718.199,73 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 293 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 07.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 49 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 104.507,06 128.754,14 330.000,00 330.000,00 893.261,20 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 294 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 07.01 Nº 8 Nº 243 Nº 48 Nº 854 UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 281.043,80 281.043,80 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 295 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 08.01 Nº 16 Nº 482 Nº 49 Nº 9 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.114,26 4.373,03 4.651,09 4.651,09 17.789,47 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção e Reforma de Casas Populares CÓDIGO DO PROJETO Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 296 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 08.01 Nº 16 Nº 122 Nº 49 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 13.111,26 13.935,95 14.812,51 14.812,51 56.672,23 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 297 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 09.01 Nº 17 Nº 122 Nº 53 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 6,82 7,23 14,05 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Autarquia de Saneamento CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 298 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 09.01 Nº 17 Nº 512 Nº 54 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 24.652,81 26.203,47 50.856,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Sanea Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos CÓDIGO DO PROJETO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 299 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 09.01 Nº 17 Nº 512 Nº 54 Nº 65 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 6,76 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Sanea Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Saneamento Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 300 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 09.01 Nº 17 Nº 512 Nº 54 Nº 140 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 3,28 3,48 6,76 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Sanea Vassouras CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção e Conservação do Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos CÓDIGO DA ATIVIDADE Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Autarquia de Saneamento Munic Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 301 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 10.01 Nº 8 Nº 241 Nº 46 Nº 47 UNIDADE DE MEDIDA 4,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 44.111,80 46.886,42 30.006,00 30.006,00 151.010,22 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Idoso CÓDIGO DA ATIVIDADE Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal do Idoso CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 302 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 361 Nº 12 Nº 12 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 197.795,39 197.795,39 395.590,78 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 303 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 3 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.107.000,00 132.000,00 1.239.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares CÓDIGO DO PROJETO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 304 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 3 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.442.000,00 142.000,00 1.584.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares CÓDIGO DO PROJETO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 305 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 17 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 15.000,00 15.000,00 30.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Qualificação Profissional na Educação Básica CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 306 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 26 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.078.918,79 1.078.918,79 2.157.837,58 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção Merenda Escolar - Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 307 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 27 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.916.575,42 1.916.575,42 3.833.150,84 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 308 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 53 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 134.007,00 134.007,00 268.014,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Informática nas Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 309 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 74 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 318.089,97 318.089,97 636.179,94 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Merenda Escolar - Creches CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 310 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 87 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 720.004,00 720.004,00 1.440.008,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 311 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 146 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 6,00 6,00 12,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 312 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 366 Nº 13 Nº 804 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 8.000,00 8.000,00 16.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 313 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 366 Nº 13 Nº 811 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 34.900,00 34.900,00 69.800,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Merenda Escolar - EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 314 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 361 Nº 13 Nº 889 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 16.131.379,33 16.131.379,33 32.262.758,66 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 315 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 362 Nº 13 Nº 890 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 30.647,30 30.647,30 61.294,60 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Médio CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 316 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 891 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 443.420,64 443.420,64 886.841,28 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 317 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 892 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 448.012,85 448.012,85 896.025,70 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 318 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 893 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.072.008,00 4.072.008,00 8.144.016,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Ensino Infantil - Creche CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 319 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 894 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 302.979,00 302.979,00 605.958,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 320 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 365 Nº 13 Nº 895 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 4.040.010,00 4.040.010,00 8.080.020,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 321 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 367 Nº 14 Nº 34 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 30.000,00 30.000,00 60.000,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 322 de 322 02/12/2019 13:54 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual PPA 2018 à 2021 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Enviados ao Legislativo Nº 11.10 Nº 12 Nº 367 Nº 14 Nº 145 UNIDADE DE MEDIDA 2,00 und 2018 2019 2020 2021 META PPA 1,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2018 2019 2020 2021 TOTAL C.F. 1.199.007,00 1.199.007,00 2.398.014,00 META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção da Educação Inclusiva CÓDIGO DA ATIVIDADE Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Página: 1 de 1 02/12/2019 13:55 Código Denominação 01.0 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 01.1 Plenario da Câmara. 01.2 Administração Geral 02.0 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.1 Gabinete do Prefeito. 02.2 Secretaria Municipal de Administracao. 02.3 Secretaria Municipal de Fazenda. 02.4 Secretaria Munic de Educacao 02.5 Secretaria Mun.de Esporte 02.6 Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 02.7 Secretaria M de Cultura e Lazer 02.8 Secretaria M M Ambiente e Agricultura 02.10 Controladoria Geral do Município 02.11 Secretaria M. de Governo e Planejamento 02.12 Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo 02.14 Procuradoria Geral 03.0 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.0 FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS 05.1 Fundo Previdência do Município Vassouras 06.0 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.1 Fundo Municipal de Meio Ambiente 07.0 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07.1 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08.0 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 08.1 Fundo Mun Habitação e Interesse Social 09.0 AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUN DE VASSOURAS 09.1 Autarquia de Saneamento Munic Vassouras 10.0 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.1 Fundo Municipal do Idoso 11.0 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Plano Plurianual Anexo IV - Planejamento Orçamentário Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 Data: 22/06/2017 Tipo: Projeto de Lei