materia nº 544/2019

A CÂMARA MUNICIPA! DE VASSOURAS
ao A, Regime de Urgência
— y Aprovado em OS 12/20/9
Presidente
tassouar”
Edi Estado do Rio de Janeiro
prefeitura Municipal de Vassouras
Gabinete do Prefeito
Vassouras, 14 de novembro de 2019.
OFÍCIO PMVIGP Nº 826/2019
Assunto: Remessa de Projeto de Lei e Mensagem nº 067/2019.
Ref: Dá denominação de José do Patrocínio, à travessa iniciada na Rua José do Patrocínio,
localizada no Cataguá, bairro Carvalheira — Zona Urbana deste Município. Diem o
ICÂMARA MUNICIPAL DE
VASSQURAS!R.
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“PROTOCOLC
Excelentissimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, encaminho a essa colenda Casa de Leis, em caráter de urgência, o
Projeto de Lei que dá denominação de José do Patrocínio, à Travessa iniciada na Rua José do
Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro Carvalheira — Zona Urbana deste Município, devidamente
acompanhado com a Mensagem nº 067/2019.
Aproveito a oportunidade para renovar votosjde estima e considezác:
artes Chomab E / ha
Prefeitg em Exercício
Excelentíssimo Senhor
JOSE MARIA VAZ CAPUTE
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras — RJ.
Av, Otávio Gomes, 395 — Centro - Vassouras — RJ / CEP. 27.700-000
Tel.: (24) 2491-9044 / Fax: (24) 2491-9043
WWw.vassouras.rj gov.br
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM
MENSAGEM Nº. 067/2019 Vassouras, 14 de novembro de 2019.
Ao Exmo. Senhor
José Maria Vaz Capute
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras e demais Edis.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à apreciação de V. Ex2. Projeto de Lei que que dá denominação de Travessa
José do Patrocínio, à Travessa iniciada na Rua José do Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro Carvalheira —
Zona Urbana deste Municipio.
O presente Projeto de Lei tem por escopo providenciar a oficialização das vias e logradouros públicos
recém criados, observado o disposto no inciso XXI, artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Vassouras.
Por essa razão, certo da compreensão e sensibilidade de Vossas Excelências quanto ao acolhimento e
aprovação do presente Projeto de Lei, reiteramos nossos votos de estima e consider:
KM
Carlos Thomáz Keller da Rocha
Prefei exercício
Av. Otávio Gomes, 395 — Centro - Vassouras — RJ / CEP: 27.700-000
Tel.: (24) 2491-9044 / Fax: (24) 2491-9043
www.vassouras.rj.gov.br
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Nº. , DE DE DE 2019.
Dá denominação de José do Patrocínio, à Travessa iniciada
na Rua José do Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro
Carvalheira - Zona Urbana deste Município.
O Prefeito Municipal de Vassouras-RJ, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal de Vassouras-RJ aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica denominada de José do Patrocínio Lado A, à travessa iniciada a partir do nº 824, na Rua José do
Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro Carvalheira - Zona Urbana deste Município.
Art. 2º - Fica denominada de José do Patrocínio Lado B, à travessa iniciada a partir do nº 838, na Rua José do
Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro Carvalheira - Zona Urbana deste Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vassouras, 14 de nójembro de 1)
ARLOS THOMAZ KELLER DA ROCHA
Prefeito em exercício