materia nº 63/2020

(CÂMARA MUNICIPAL DE
f VASINHIDA RE j :
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1.8 Mar, 2020
: PROTOCOLO
Projeto de Lei nº 63/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE VA
e
' SSOURAS
Discussão
Aprovado em [A / 03 42020
Presidente
Dá a denominação de Dacio Ribeiro do Val
às servidões existentes ao caminho do
Planalto do loteamento denominado "Jardim
Galo Branco", situado no perímetro urbano
de Andrade Costa, em Vassouras.
Art.1º - Ficam denominadas de Rua Dacio Ribeiro do Val, as servidões existentes ao
caminho do Planalto, em 02 (dois) segmentos de 3,00m e 4,00m, perfazendo um total de
7,00m de frente, pelo lado direito em 06 (seis) medidas uma reta de 78,95m, mais 1,60m
em curva, mais 2,00m em curva, mais uma reta de 16,00m, mas 3,80m em curva, mais
15,75m em curva, nos fundos por uma linha sem determinação de medidas, confrontando
com a antiga Estrada de Ferro Central do Brasil, pelo lado esquerdo em 03 (três)
segmentos, de 83,30m em reta, mais 4,50m em curva, mais uma reta de 33,00m,
confrontando com a área de terras nº 11, do loteamento denominado “Jardim Galo
Branco”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal homenagem, pois se trata de um antigo morador, de grande importância
para a comunidade local.
Sala das Sessões, em 18 e março de 2020.
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