materia nº 64/2020

Estado do Rio de Janeiro '
Câmara Municipal de Vassouras ! 18 MAR, 2020
| PROTOCOLO |
| Nº 64 focas |
Projeto de Lei nº 64/2020 =
Dá a denominação de Praça Élide Benatti do
Val a uma praça existente nos fundos da área
CÂMARA pRpaemas Ds VASSOURAS | de terras nº 12, sem determinação de
iscussão .
(2a dt medidas e confrontando nos fundos com
Aprovado em A 10 | antiga Estrada de Ferro Central do Brasil e
de frente 7,00m com as servidões existentes,
denominadas de Dacio Ribeiro do Val, em
Andrade Costa.
Presidente
Art.1º - Fica denominada de Praça Élide Benatti do Val a uma praça existente nos
fundos da área de terras nº 12, sem determinação de medidas e confrontando nos fundos
com antiga Estrada de Ferro Central do Brasil e de frente 7,00m com as servidões
existentes, denominadas de Dacio Ribeiro do Val, em Andrade Costa.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal homenagem, pois se trata de uma antiga moradora, de grande importância
para a comunidade local.
Sala das Sessões, em 18 de março de 2020.
Gerald “dáilva
Vereador