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Projeto de Lei nº 141/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE VA
Ne de Discussão SSBURAS
Aprovado em IVO
Presidente
Altera a Lei nº 1499, de 10 de abril de 1991,
que Dá o nome de Creonte de Lima Paixão, à
Praça da Feira, nesta cidade.
Art,1º - Altera à ementa da Lei nº 1499 de 10 de abril de 1991, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Ementa: Dá o nome de Crehonte Paixão, à Praça da Feira, nesta cidade.”
Art. 2º - Altera o Art. 1º da Lei nº 1499 de 10 de abril de 1991, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 1º + Fica denominada Praça Crehonte Paixão, a Praça da Feira, situada na
Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, nesta Cidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
JUSTIFICATIVA
Essa alteração se faz necessária para corrigir o nome do homenageado, que na época da
criação da lei estava errado.
Sala das Sessões, em 06 de julho de 2020.
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Vereadora