| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 176 / 2020 |
| Date | 2020-08-28 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
| native_id | 9664 |
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Página: 1 de 1 14/08/2020 14:46 ARF(LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 Descrição Valor Descrição Valor Sentenças Judiciais 400.000,00 Abertura de créditos Suplementares utilizandose da Reserva de Contigência 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00 Descrição Valor Descrição Valor Frustação de Arrecadação por Risco de Crise 1.000.000,00 Contigenciamento de Projetos não iniciados 1.000.000,00 SUBTOTAL 1.000.000,00 SUBTOTAL 1.000.000,00 TOTAL 1.400.000,00 TOTAL 1.400.000,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 14/Ago/2020, 14h e 46m. Secretária de Fazenda/Secretária de Planejamento Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2021 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Página: 1 de 1 14/08/2020 14:47 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante (a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL) x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 Receita Total 167.123.041,39 162.255.379,99 4.774.944.039.714 112,232 172.972.347,74 162.255.379,90 6.918.893.909.600 112,232 178.888.002,03 162.255.379,90 7.155.520.081.200 112,232 Receita Primária (I) 163.126.954,32 158.375.683,81 4.660.770.123.429 109,549 168.836.397,72 158.375.683,80 6.753.455.908.800 109,549 174.610.602,52 158.375.683,80 6.984.424.100.800 109,549 Despesa Total 167.123.041,39 162.255.379,99 4.774.944.039.714 112,232 172.972.347,74 162.255.379,90 6.918.893.909.600 112,232 178.888.002,03 162.255.379,90 7.155.520.081.200 112,232 Despesa Primária (II) 161.721.572,19 157.011.235,14 4.620.616.348.286 108,605 167.381.827,22 157.011.235,14 6.695.273.088.800 108,605 173.106.285,71 157.011.235,14 6.924.251.428.400 108,605 Resultado Primário (III) = (I - II) 1.405.382,13 1.364.448,6740.153.775.143 0,944 1.454.570,50 1.364.448,6758.182.820.000 0,944 1.504.316,81 1.364.448,6660.172.672.400 0,944 Resultado Nominal - - - - - - - - - - - - Dívida Pública Consolidada 48.505.087,54 47.092.318,00 1.385.859.644.000 32,574 50.202.765,60 47.092.318,00 2.008.110.624.000 32,574 51.919.700,19 47.092.318,00 2.076.788.007.600 32,574 Dívida Consolidada Líquida 23.402.142,60 22.720.526,80 668.632.645.714 15,716 24.221.217,59 22.720.526,80 968.848.703.600 15,716 25.049.583,23 22.720.526,79 1.001.983.329.200 15,716 Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 2.100.000,00 2.038.834,9560.000.000.000 1,410 - - - - - - - - Despesas Primárias geradas por PPP (V) 2.100.000,00 2.038.834,9560.000.000.000 1,410 - - - - - - - - Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V) - - - - - - - - - - - - FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 14/Ago/2020, 14h e 47m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2021 ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 Página: 1 de 1 14/08/2020 14:48 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00 I-Metas Previstas II-Metas Realizadas em 2019 % PIB % RCL em 2019 % PIB % RCL Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 249.427.557,89 - 109,524 203.986.606,41 - 111,212 (45.440.951,48) -18,22 Receita Primária (I) 234.773.279,60 - 103,089 179.344.995,15 - 97,778 (55.428.284,45) -23,61 Despesa Total 249.427.557,89 - 109,524 186.139.862,19 - 101,482 (63.287.695,70) -25,37 Despesa Primária (II) 246.467.893,31 - 108,224 184.784.751,56 - 100,743 (61.683.141,75) -25,03 Resultado Primário (III)=(I - II) (11.694.613,71) - (5,135) (5.439.756,41) - (2,966) 6.254.857,30 -53,48 Resultado Nominal - - - (15.633.414,03) - (8,523) (15.633.414,03) 0,00 Dívida Pública Consolidada 10.920.120,50 - 4,795 - - - (10.920.120,50) -100,00 Dívida Consolidada Líquida (2.856.167,00) - (1,254) (31.902.247,02) - (17,393) (29.046.080,02) 1016,96 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 14/Ago/2020, 14h e 48m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2021 ESPECIFICAÇÃO Variação (II-I) Página: 1 de 1 14/08/2020 14:49 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % Receita Total 144.284.818,36 249.427.557,89 72,87 204.550.528,98 -17,99 167.123.041,39 -18,30 172.972.347,74 3,50 178.888.002,03 3,42 Receita Primária (I) 135.705.983,44 234.773.279,60 73,00 197.296.732,25 -15,96 163.126.954,32 -17,32 168.836.397,72 3,50 174.610.602,52 3,42 Despesa Total 144.284.818,36 249.427.557,89 72,87 204.550.528,98 -17,99 167.123.041,39 -18,30 172.972.347,74 3,50 178.888.002,03 3,42 Despesa Primária (II) 141.587.313,90 246.467.893,31 74,07 199.141.086,25 -19,20 161.721.572,19 -18,79 167.381.827,22 3,50 173.106.285,71 3,42 Resultado Primário (III)=(I - II) (5.881.330,46) (11.694.613,71) 98,84 (1.844.354,00) -84,23 1.405.382,13 -176,20 1.454.570,50 3,50 1.504.316,81 3,42 Resultado Nominal - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Dívida Pública Consolidada 13.002.803,30 10.920.120,50 -16,02 47.092.318,00 331,24 48.505.087,54 3,00 50.202.765,60 3,50 51.919.700,19 3,42 Dívida Consolidada Líquida 7.750.338,80 (2.856.167,00) -136,85 22.720.526,80 -895,49 23.402.142,60 3,00 24.221.217,59 3,50 25.049.583,23 3,42 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % Receita Total 146.636.660,90 253.493.227,08 72,87 204.550.528,98 -19,31 162.255.379,99 -20,68 162.255.379,90 0,00 162.255.379,90 0,00 Receita Primária (I) 137.917.990,97 238.600.084,06 73,00 197.296.732,25 -17,31 158.375.683,81 -19,73 158.375.683,80 0,00 158.375.683,80 0,00 Despesa Total 146.636.660,90 253.493.227,08 72,87 204.550.528,98 -19,31 162.255.379,99 -20,68 162.255.379,90 0,00 162.255.379,90 0,00 Despesa Primária (II) 143.895.187,12 250.485.319,97 74,07 199.141.086,25 -20,50 157.011.235,14 -21,16 157.011.235,14 0,00 157.011.235,14 0,00 Resultado Primário (III)=(I - II) (5.977.196,15) (11.885.235,91) 98,84 (1.844.354,00) -84,48 1.364.448,67 -173,98 1.364.448,67 0,00 1.364.448,66 0,00 Resultado Nominal - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Dívida Pública Consolidada 13.214.748,99 11.098.118,46 -16,02 47.092.318,00 324,33 47.092.318,00 0,00 47.092.318,00 0,00 47.092.318,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida 7.876.669,32 (2.902.722,52) -136,85 22.720.526,80 -882,73 22.720.526,80 0,00 22.720.526,80 0,00 22.720.526,79 0,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 14/Ago/2020, 14h e 49m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES Página: 1 de 1 14/08/2020 14:51 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2018 % 2017 % Patrimônio/Capital 16.104.682,11 19,82 18.056.094,93 18,55 2.552.695,05 3,22 Reservas - - - - - - Resultado Acumulado 65.137.919,58 80,18 79.294.984,99 81,45 76.745.017,84 96,78 TOTAL 81.242.601,69 100,00 97.351.079,92 100,00 79.297.712,89 100,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2018 % 2017 % Patrimônio (9.858.404,43) 17,79 (12.132.718,33) 26,63 2.282.803,84 (6,83) Reservas - - - - - - Lucros ou Prejuízos Acumulados (45.553.581,01) 82,21 (33.420.862,68) 73,37 (35.703.666,52) 106,83 TOTAL (55.411.985,44) 100,00 (45.553.581,01) 100,00 (33.420.862,68) 100,00 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 14/Ago/2020, 14h e 51m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021 REGIME PREVIDENCIÁRIO Página: 1 de 1 14/08/2020 14:51 AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2019 2018 2017 (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 91.304,76 18.097,41 7.201,00 Alienação de Bens Móveis 91.304,76 18.097,41 7.201,00 Alienação de Bens Imóveis - - - Alienação de Bens Intangíveis - - - Rendimentos de Aplicações Financeiras - - - DESPESAS EXECUTADAS 2019 2018 2017 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - 286.353,52 DESPESAS DE CAPITAL - - 286.353,52 Investimentos - - 286.353,52 Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - SALDO FINANCEIRO 2019 2018 2017 (g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf) VALOR (III) (169.750,35) (261.055,11) (279.152,52) Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2021 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 14/Ago/2020, 14h e 51m. Página: 1 de 4 Emitido em: 14/08/2020 14:52:42 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2021 AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 RECEITAS CORRENTES (I) 5.654.823,50 9.760.563,60 21.947.412,23 Receita de Contribuições dos Segurados 3.458.427,90 5.351.283,30 4.767.581,10 Civil 3.458.427,90 5.351.283,30 4.767.581,10 Ativo 3.458.427,90 5.351.283,30 4.767.581,10 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 143.537,60 0,00 5.044.157,45 Civil 143.537,60 0,00 5.044.157,45 Ativo 143.537,60 0,00 5.044.157,45 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 2.052.858,00 4.409.280,30 9.354.767,86 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 2.052.858,00 4.409.280,30 9.354.767,86 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 2.780.905,82 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 2.780.905,82 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 5.654.823,50 9.760.563,60 19.166.506,41 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 ADMINISTRAÇÃO (V) 1.446.617,70 1.231.759,00 1.708.035,61 Despesas Correntes 1.443.196,80 1.228.759,00 1.689.373,81 Despesas de Capital 3.420,90 3.000,00 18.661,80 PREVIDÊNCIA (VI) 5.175.320,00 6.336.613,40 7.757.699,96 Benefícios-Civil 5.175.320,00 6.336.613,40 7.757.699,96 Aposentadorias 4.602.693,80 5.782.463,40 7.135.167,03 Pensões 572.626,20 554.150,00 622.532,93 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 6.621.937,70 7.568.372,40 9.465.735,57 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) (967.114,20) 2.192.191,20 9.700.770,84 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2017 2018 2019 VALOR 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2017 2018 2019 VALOR 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2017 2018 2019 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS 2017 2018 2019 Caixa e Equivalentes de Caixa 46.029,30 5.507,20 3.993.229,73 Investimentos e Aplicações 72.105.059,80 81.583.423,70 89.876.500,85 Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 1.083.587,20 Página: 2 de 4 Emitido em: 14/08/2020 14:52:43 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 PLANO FINANCEIRO RECEITAS CORRENTES (IX) 5.654.823,50 9.760.563,60 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 3.458.427,90 5.351.283,30 0,00 Civil 3.458.427,90 5.351.283,30 0,00 Ativo 3.458.427,90 5.351.283,30 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 143.537,60 0,00 0,00 Civil 143.537,60 0,00 0,00 Ativo 143.537,60 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 2.052.858,00 4.409.280,30 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 2.052.858,00 4.409.280,30 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X) 5.654.823,50 9.760.563,60 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019 ADMINISTRAÇÃO (XII) 1.446.617,70 1.231.759,00 0,00 Despesas Correntes 1.443.196,80 1.228.759,00 0,00 Despesas de Capital 3.420,90 3.000,00 0,00 PREVIDÊNCIA (XIII) 5.175.320,00 6.336.613,40 0,00 Benefícios-Civil 5.175.320,00 6.336.613,40 0,00 Aposentadorias 4.602.693,80 5.782.463,40 0,00 Pensões 572.626,20 554.150,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 6.621.937,70 7.568.372,40 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) (967.114,20) 2.192.191,20 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2017 2018 2019 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 Página: 3 de 4 Emitido em: 14/08/2020 14:52:43 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c)=(a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(d Exercício Anterior)+(c) 2019 0,00 0,00 0,00 95.986.928,76 2020 22.616.555,20 4.964.482,12 17.652.073,08 113.639.001,84 2021 23.241.151,97 6.137.575,56 17.103.576,41 130.742.578,25 2022 24.098.723,23 7.062.899,46 17.035.823,77 147.778.402,02 2023 24.962.145,05 7.928.691,35 17.033.453,70 164.811.855,72 2024 25.818.751,49 8.731.622,58 17.087.128,91 181.898.984,63 2025 26.749.102,68 9.461.784,35 17.287.318,33 199.186.302,96 2026 27.711.429,12 10.134.881,77 17.576.547,35 216.762.850,31 2027 28.665.335,62 10.741.530,43 17.923.805,19 234.686.655,50 2028 29.643.307,13 11.337.020,69 18.306.286,44 252.992.941,94 2029 30.658.513,31 11.942.233,55 18.716.279,76 271.709.221,70 2030 31.625.491,83 12.561.458,43 19.064.033,40 290.773.255,10 2031 32.615.526,61 13.192.076,05 19.423.450,56 310.196.705,66 2032 33.630.836,45 13.816.067,32 19.814.769,13 330.011.474,79 2033 34.665.312,93 14.453.434,96 20.211.877,97 350.223.352,76 2034 35.688.431,54 15.036.490,98 20.651.940,56 370.875.293,32 2035 36.735.463,03 15.586.982,52 21.148.480,51 392.023.773,83 2036 37.818.256,26 16.092.496,97 21.725.759,29 413.749.533,12 2037 38.940.042,60 16.558.558,05 22.381.484,55 436.131.017,67 2038 40.109.370,91 16.954.081,54 23.155.289,37 459.286.307,04 2039 41.352.896,79 17.285.370,88 24.067.525,91 483.353.832,95 2040 42.104.693,49 17.519.174,86 24.585.518,63 507.939.351,58 2041 42.916.610,10 17.655.218,86 25.261.391,24 533.200.742,82 2042 43.772.299,95 17.703.408,91 26.068.891,04 559.269.633,86 2043 44.723.900,44 17.680.294,05 27.043.606,39 586.313.240,25 2044 45.748.487,93 17.612.920,72 28.135.567,21 614.448.807,46 2045 45.453.942,45 17.476.414,20 27.977.528,25 642.426.335,71 2046 31.505.336,39 17.268.946,07 14.236.390,32 656.662.726,03 2047 32.096.627,31 16.991.686,70 15.104.940,61 671.767.666,64 2048 32.764.409,95 16.651.087,01 16.113.322,94 687.880.989,58 2049 33.519.711,86 16.260.085,46 17.259.626,40 705.140.615,98 2050 34.359.138,21 15.827.090,76 18.532.047,45 723.672.663,43 2051 35.288.750,95 15.355.071,48 19.933.679,47 743.606.342,90 2052 36.315.531,60 14.850.298,64 21.465.232,96 765.071.575,86 2053 37.442.769,30 14.322.796,71 23.119.972,59 788.191.548,45 2054 38.676.860,88 13.781.479,62 24.895.381,26 813.086.929,71 2055 40.022.816,60 13.231.303,62 26.791.512,98 839.878.442,69 2056 41.487.076,47 12.677.672,64 28.809.403,83 868.687.846,52 2057 43.080.006,43 12.146.067,06 30.933.939,37 899.621.785,89 2058 44.821.371,57 11.738.501,36 33.082.870,21 932.704.656,10 2059 46.773.366,17 11.922.351,28 34.851.014,89 967.555.670,99 2060 49.236.169,12 15.174.260,97 34.061.908,15 1.001.617.579,14 2061 50.924.718,13 13.036.434,50 37.888.283,63 1.039.505.862,77 2062 53.396.829,72 15.003.800,75 38.393.028,97 1.077.898.891,74 2063 55.903.096,59 17.075.400,60 38.827.695,99 1.116.726.587,73 2064 58.509.260,65 19.786.677,81 38.722.582,84 1.155.449.170,57 2065 61.534.241,27 25.832.933,67 35.701.307,60 1.191.150.478,17 2066 65.348.105,61 39.492.732,11 25.855.373,50 1.217.005.851,67 2067 64.654.298,90 24.000.351,05 40.653.947,85 1.257.659.799,52 2068 68.384.423,37 34.688.121,82 33.696.301,55 1.291.356.101,07 2069 72.621.116,57 52.827.198,86 19.793.917,71 1.311.150.018,78 2070 74.813.853,56 62.557.375,93 12.256.477,63 1.323.406.496,41 2071 76.001.810,16 68.506.258,57 7.495.551,59 1.330.902.048,00 2072 75.635.149,63 65.078.232,34 10.556.917,29 1.341.458.965,29 2073 76.460.377,41 69.157.914,12 7.302.463,29 1.348.761.428,58 2074 79.622.123,14 92.621.513,66 (12.999.390,52) 1.335.762.038,06 2075 81.381.052,23 115.671.686,50 (34.290.634,27) 1.301.471.403,79 2076 78.304.462,91 112.691.429,53 (34.386.966,62) 1.267.084.437,17 2077 73.222.577,74 94.413.851,89 (21.191.274,15) 1.245.893.163,02 2078 72.982.805,39 106.107.369,02 (33.124.563,63) 1.212.768.599,39 2079 68.014.487,60 87.845.222,23 (19.830.734,63) 1.192.937.864,76 2080 65.335.511,49 80.136.620,97 (14.801.109,48) 1.178.136.755,28 2081 64.261.315,81 81.998.586,97 (17.737.271,16) 1.160.399.484,12 2082 61.769.725,49 74.521.580,92 (12.751.855,43) 1.147.647.628,69 2083 62.867.528,89 91.701.310,49 (28.833.781,60) 1.118.813.847,09 2084 60.846.363,77 93.259.593,79 (32.413.230,02) 1.086.400.617,07 2085 58.638.855,79 95.102.199,76 (36.463.343,97) 1.049.937.273,10 2086 56.415.269,49 98.746.807,22 (42.331.537,73) 1.007.605.735,37 2087 53.262.512,27 98.169.375,24 (44.906.862,97) 962.698.872,40 2088 51.086.209,88 106.154.303,34 (55.068.093,46) 907.630.778,94 2089 44.145.062,56 82.946.284,09 (38.801.221,53) 868.829.557,41 2090 43.219.037,84 97.005.981,57 (53.786.943,73) 815.042.613,68 2091 38.398.561,04 88.930.136,17 (50.531.575,13) 764.511.038,55 2092 34.482.787,09 85.901.434,63 (51.418.647,54) 713.092.391,01 2093 29.047.129,93 71.619.124,84 (42.571.994,91) 670.520.396,10 Página: 4 de 4 Emitido em: 14/08/2020 14:52:43 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO FINANCEIRO EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c)=(a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(d Exercício Anterior)+(c) 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 0,00 0,00 2030 0,00 0,00 0,00 0,00 2031 0,00 0,00 0,00 0,00 2032 0,00 0,00 0,00 0,00 2033 0,00 0,00 0,00 0,00 2034 0,00 0,00 0,00 0,00 2035 0,00 0,00 0,00 0,00 2036 0,00 0,00 0,00 0,00 2037 0,00 0,00 0,00 0,00 2038 0,00 0,00 0,00 0,00 2039 0,00 0,00 0,00 0,00 2040 0,00 0,00 0,00 0,00 2041 0,00 0,00 0,00 0,00 2042 0,00 0,00 0,00 0,00 2043 0,00 0,00 0,00 0,00 2044 0,00 0,00 0,00 0,00 2045 0,00 0,00 0,00 0,00 2046 0,00 0,00 0,00 0,00 2047 0,00 0,00 0,00 0,00 2048 0,00 0,00 0,00 0,00 2049 0,00 0,00 0,00 0,00 2050 0,00 0,00 0,00 0,00 2051 0,00 0,00 0,00 0,00 2052 0,00 0,00 0,00 0,00 2053 0,00 0,00 0,00 0,00 2054 0,00 0,00 0,00 0,00 2055 0,00 0,00 0,00 0,00 2056 0,00 0,00 0,00 0,00 2057 0,00 0,00 0,00 0,00 2058 0,00 0,00 0,00 0,00 2059 0,00 0,00 0,00 0,00 2060 0,00 0,00 0,00 0,00 2061 0,00 0,00 0,00 0,00 2062 0,00 0,00 0,00 0,00 2063 0,00 0,00 0,00 0,00 2064 0,00 0,00 0,00 0,00 2065 0,00 0,00 0,00 0,00 2066 0,00 0,00 0,00 0,00 2067 0,00 0,00 0,00 0,00 2068 0,00 0,00 0,00 0,00 2069 0,00 0,00 0,00 0,00 2070 0,00 0,00 0,00 0,00 2071 0,00 0,00 0,00 0,00 2072 0,00 0,00 0,00 0,00 2073 0,00 0,00 0,00 0,00 2074 0,00 0,00 0,00 0,00 2075 0,00 0,00 0,00 0,00 2076 0,00 0,00 0,00 0,00 2077 0,00 0,00 0,00 0,00 2078 0,00 0,00 0,00 0,00 2079 0,00 0,00 0,00 0,00 2080 0,00 0,00 0,00 0,00 2081 0,00 0,00 0,00 0,00 2082 0,00 0,00 0,00 0,00 2083 0,00 0,00 0,00 0,00 2084 0,00 0,00 0,00 0,00 2085 0,00 0,00 0,00 0,00 2086 0,00 0,00 0,00 0,00 2087 0,00 0,00 0,00 0,00 2088 0,00 0,00 0,00 0,00 2089 0,00 0,00 0,00 0,00 2090 0,00 0,00 0,00 0,00 2091 0,00 0,00 0,00 0,00 2092 0,00 0,00 0,00 0,00 2093 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 14/Ago/2020, 14h e 52m. NOTA EXPLICATIVA: Página: 1 de 1 14/08/2020 14:54 R$ 1,00 2021 2022 2023 Juros, multas, atualização monetária e honorários advocatícios Anistia Tributos, preços e tarifas municipais 608.038,00 630.839,00 654.495,00 Recebimento do Principal da Dívida Ativa tributária do Município. TOTAL 608.038,00 630.839,00 654.495,00 TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 14/Ago/2020, 14h e 54m. Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2021 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) Página: 1 de 1 14/08/2020 14:55 Direta Indireta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 158.130.610,39 12.284.650,00 170.415.260,39 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.487.067,30 - 14.487.067,30 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.062.894,02 4.912.400,00 6.975.294,02 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 926.056,07 6.362.250,00 7.288.306,07 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 513.174,48 - 513.174,48 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 140.046.948,21 - 140.046.948,21 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 94.470,31 1.010.000,00 1.104.470,31 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 5.930.041,72 5.930.041,72 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 3.972.315,32 3.972.315,32 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 1.957.726,40 1.957.726,40 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 851.668,82 - 851.668,82 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 128.720,25 - 128.720,25 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 722.948,57 - 722.948,57 158.982.279,21 18.214.691,72 177.196.970,93 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 10.073.929,54 - 10.073.929,54 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 10.073.929,54 - 10.073.929,54 10.073.929,54 - 10.073.929,54 148.908.349,67 18.214.691,72 Total das Deduções Total Liquido das Receitas Total Geral 167.123.041,39 167.123.041,39 Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Receitas de capital Total de Receitas Deduções da receita FUNDEB Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: LDO - 2021 Data: 09/06/2020 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Previstas Especificação 2021 Total Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 1 de 63 2021 Total 1.170.000,00 1.170.000,00 100,00 100,00 1.850.000,00 1.850.000,00 117.477,00 117.477,00 170.000,00 170.000,00 34.923,00 34.923,00 300.000,00 300.000,00 185.000,00 185.000,00 60.000,00 60.000,00 10.446,00 10.446,00 100,00 100,00 59.900,00 59.900,00 100,00 100,00 70.000,00 70.000,00 0-ORDINÁRIOS 206.954,00 206.954,00 9-Previdência Social 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 122-Administração Geral 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.003.000-Manutenção da Secretaria da Câmara. 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 1-Processo Legislativo 2.002.000-Remuneracao dos Vereadores. 3.1.90.11.01.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 01.02-Administração Geral 4-Administração Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 01-CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 01.01-Plenario da Câmara. 1-Legislativa 31-Ação Legislativa Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 2 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 520.000,00 520.000,00 145.000,00 145.000,00 80.000,00 80.000,00 - - 11.998,00 11.998,00 - - - - - - - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 19.000,00 19.000,00 - - 4.000,00 4.000,00 - - 30.000,00 30.000,00 - - - - 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 2.874.000-Viagens do Prefeito 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.01-Gabinete do Prefeito. 4-Administração 122-Administração Geral 4-Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.012.000-Manutenção da Unidade 0-ORDINÁRIOS 272-Previdência do Regime Estatutário 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-ORDINÁRIOS 271-Previdência Básica 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 3 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 10.000,00 10.000,00 - - - - - - 10.000,00 10.000,00 - - - - - - 8.000,00 8.000,00 - - - - - - 20.000,00 20.000,00 - - - - - - 100.000,00 100.000,00 - - 0-ORDINÁRIOS 1,00 1,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02.02-Secretaria Municipal de Administracao. 4-Administração 122-Administração Geral 6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 2.009.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Manutenção da Assessoria de Imprensa 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.877.000-Buffet / Coquetel 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.876.000-Refeições 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 2.875.000-Serviços de Hospedagens 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 4 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 9.000,00 9.000,00 1,00 1,00 15.000,00 15.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 995,00 995,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 9.000,00 9.000,00 1,00 1,00 24.516.431,27 24.516.431,27 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2.010.000-Benefícios ao Servidor Público 3.3.50.39.50.00.00-SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.91.39.01.00.00-Outros Serviços de Terc-Pessoa Juridica 0-ORDINÁRIOS 7-Servidor Público Valorizado 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 2.867.000-Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 5 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 250.000,00 250.000,00 1,00 1,00 60.000,00 60.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 37.866,73 37.866,73 1,00 1,00 4.500,00 4.500,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.073.000-Manutenção da Administração Geral 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 2.011.000-Manutenção do Centro Administrativo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE 0-ORDINÁRIOS 9-Gestão Administrativa 1.023.000-Aquisição de Imoveis 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.46.02.00.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 6 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 80.000,00 80.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 45.000,00 45.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 200.000,00 200.000,00 590.000,00 590.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2.640.000,00 2.640.000,00 0-ORDINÁRIOS 24.000,00 24.000,00 3.3.91.39.01.00.00-Outros Serviços de Terc-Pessoa Juridica 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 3-Encargos Sociais 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.868.000-Programa Especial de Bolsa Estágio 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 9-Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.818.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 7 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 120.000,00 120.000,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2.782.422,73 2.782.422,73 1,00 1,00 1,00 1,00 310.000,00 310.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 520.000,00 520.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 79.012,68 79.012,68 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 4.6.90.71.03.00.00-Principal da Divida Cont Resgatado-FGTS 4.6.90.71.01.00.00-Principal da Divida Contr Resgatado-INSS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.6.90.71.02.00.00-Principal da Divida Cont Resgatado-LIGHT 0-ORDINÁRIOS 10-COSIP 3.2.91.21.04.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - RPPS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.2.90.21.05.00.00-Juros sobre a divida por contrato op credito 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.2.90.21.06.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - AgeR 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.2.90.21.03.00.00-Juros Sobre a Divida por Contrato - FGTS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.2.90.21.04.00.00-Juros sobre a div. por contrato -PROVIAS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.2.90.21.02.00.00-Juros Sobre a Dívida por Contrato-Light 0-ORDINÁRIOS 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 28-Encargos Especiais 841-Refinanciamento da Dívida Interna 11-Dívida Contratada 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada. 3.2.90.21.01.00.00-Juros sobre a Divida por Contrato INSS 0-ORDINÁRIOS 2.179.000-Aporte ao RPPS 3.3.91.97.00.00.00-APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 8 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 430.000,00 430.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 295.000,00 295.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4.000,00 4.000,00 1,00 1,00 40.000,00 40.000,00 1,00 1,00 20.900,00 20.900,00 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 123-Administração Financeira 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4.6.91.71.04.00.00-Principal da Divida Contrat Resg. - RPPS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda. 4-Administração 4-Royalties Petróleo 4.6.90.71.06.00.00-Principal da divida contratada op. credito 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.6.90.71.07.00.00-Principal da Div. Cont. Resg. - AgeRio 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.6.90.71.05.00.00-Principal da div. cont. resg. - PROVIAS 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 9 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 185.000,00 185.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 700.000,00 700.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2.869.000-Modernização sa Infraestrutura Operacional 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 82-Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 70-Georeferenciamento 1.107.000-Georeferenciamento 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 129-Administração de Receitas 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.871.000-Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 10 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 45.000,00 45.000,00 70.000,00 70.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 45.000,00 45.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 - - - - 1.000,00 1.000,00 - - 155.000,00 155.000,00 3.275,67 3.275,67 111.999,22 111.999,22 1,00 1,00 1.275,66 1.275,66 0-ORDINÁRIOS 11-CIDE 2.019.000-Contribuição para o PASEP. 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-ORDINÁRIOS 11-CIDE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 11-CIDE 4-Royalties Petróleo 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8-Benefício ao Trabalhador 8-Benefício ao Trabalhador 2.019.000-Contribuição para o PASEP. 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0-ORDINÁRIOS 11-CIDE 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 11-Trabalho 131-Comunicação Social 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.870.000-Modernização, Manutenção e Treinam. do Sistema Fiscal e Tribut. 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 11 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 318.068,86 318.068,86 159.000,00 159.000,00 4.000,00 4.000,00 - - 60.000,00 60.000,00 1,00 1,00 - - - - - - 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 - - 78.999,00 78.999,00 117.000,00 117.000,00 4-Royalties Petróleo 40.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 2.689.000-Bolsa Atleta 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 2.907.000-Ações Esportivas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 0-ORDINÁRIOS 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 2.012.000-Manutenção da Unidade 2.999.000-Reserva de Contingência 9.9.99.99.99.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0-ORDINÁRIOS 9999-Reserva de Contigência 2.999.000-Reserva de Contingência 9.9.99.99.99.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4-Royalties Petróleo 99-Reservas 999-Reserva de Contingência 999-Reserva de Contingência Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 12 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 119.000,00 119.000,00 - - - - - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 - - - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.116.000-CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 59-PROJETE 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 02.06-Sec. M. Obras S. Publ e Transportes 4-Administração 122-Administração Geral 20-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 2.012.000-Manutenção da Unidade 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 13 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 70.000,00 70.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 105.862,30 105.862,30 0-ORDINÁRIOS 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 15-Urbanismo 451-Infra-estrutura Urbana 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 2.038.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.883.000-CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 1.121.000-AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS VULNERÁV 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 14 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.811.006,35 1.811.006,35 87.000,00 87.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 370.000,00 370.000,00 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.079.000-Obras Gerais de Infraestrutura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 24-Melhoria da Infraestrutura do Município 2.078.000-Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 15 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 814.614,78 814.614,78 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 980,00 980,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 44.275,66 44.275,66 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 28.282,54 28.282,54 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 142.000,00 142.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública 2.037.000-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 11-CIDE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 11-CIDE 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 452-Serviços Urbanos 21-Vias Urbanas 2.833.000-Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 11-CIDE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 16 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 810.000,00 810.000,00 1,00 1,00 143.000,00 143.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 17.573,27 17.573,27 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 2.887.000-Locação de Veículos e Equipamento Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 17 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 689.112,38 689.112,38 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 66.012,69 66.012,69 1.000,00 1.000,00 9.000,00 9.000,00 - - - - 15.000,00 15.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 420.000,00 420.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4.6.90.71.02.00.00-Principal da Divida Cont Resgatado-LIGHT 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 122-Administração Geral 841-Refinanciamento da Dívida Interna 11-Dívida Contratada 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada. 3.2.90.21.02.00.00-Juros Sobre a Dívida por Contrato-Light 10-COSIP 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 28-Encargos Especiais Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 18 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 12.000,00 12.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 12.000,00 12.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.082.000-Festival Vale do Café 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 1.088.000-Projeto Música na Praça 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 1.016.000-Festival Café, Cachaça e Chorinho 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 19 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 - - 150.000,00 150.000,00 - - 4.000,00 4.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 - - 8.000,00 8.000,00 85-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 1.122.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.896.000-CRIANÇA NA PRAÇA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.103.000-Aniversário da Cidade de Vassouras 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 20 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 4.000,00 4.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 - - 1.000,00 1.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 122-Administração Geral 28-Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 88-CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL 2.903.000-Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 87-CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL 2.902.000-COOPERATIVA CULTURAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 21 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 5.000,00 5.000,00 19.000,00 19.000,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 1,00 1,00 15.000,00 15.000,00 1,00 1,00 15.000,00 15.000,00 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.029.000-Apoio a Comercialização Agrícola 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.036.000-Mecanização Agrícola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 605-Abastecimento 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.007.000-Manutenção dos Centros Agropecuários 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 22 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 50.000,00 50.000,00 3.000,00 3.000,00 30.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 10.000,00 10.000,00 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 4-Royalties Petróleo 606-Extensão Rural 29-Extensão Rural 2.042.000-Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER 3.3.30.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 23 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1.500,00 1.500,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 1,00 1,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 608-Promoção da Produção Agropecuária 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 2.022.000-Capacitação dos Criadores 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.050.000-Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.039.000-Apoio ao Associativismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 24 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 4.000,00 4.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 4.000,00 4.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 1,00 1,00 4.000,00 4.000,00 9.000,00 9.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 02.10-Controladoria Geral do Município 4-Administração 124-Controle Interno 33-Manutenção da Controladoria Geral 2.012.000-Manutenção da Unidade 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 25 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 - - - - - - 29.179,97 29.179,97 - - 5.000,00 5.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 122-Administração Geral 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.32.00.00-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 26 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 - - - - - - - - 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00 45.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 59-PROJETE 2.904.000-Melhoria do Setor 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 58-Plano Diretor 1.099.000-Melhoria do Planejamento 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 27 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - - - - - 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 - - 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 - - - - - - 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 84-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 73-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana 2.852.000-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.905.000-Departamento de Plan Gestão e Fiscalização Urbana e Rural 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 28 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 2,00 2,00 90.000,00 90.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 - - 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 - - - - - - 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 182-Defesa Civil 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 29 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 5.000,00 5.000,00 13.925,83 13.925,83 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 89-Superintendência de Ordem Pública 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 6-Segurança Pública 181-Policiamento 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 30 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 500.000,00 500.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 - - 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 83-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.879.000-MANUTENÇÃO INTERNET 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 19-Ciência e Tecnologia 183-Informação e Inteligência 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.092.000-AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 31 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 3.000,00 3.000,00 - - - - - - 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 02.12-Secretaria M. Desenv.Econ. e Turismo 4-Administração 122-Administração Geral 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 2.012.000-Manutenção da Unidade 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.32.00.00-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 26-Transporte 125-Normatização e Fiscalização 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 32 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 - - 5.000,00 5.000,00 - - 15.000,00 15.000,00 - - - - 20.000,00 20.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.878.000-Desenvolvimento Industrial do Município 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 33 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 5.000,00 5.000,00 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.015.000-Ponto de Informação Turística - PIT 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 695-Turismo 27-Turismo 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 23-Comércio e Serviços 122-Administração Geral 55-Empreende Vassouras 2.142.000-Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 34 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 - - - - 5.000,00 5.000,00 - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 - - - - - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.141.000-Fomento ao Turismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.040.000-Participação e Realização de Eventos Turísticos. 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 35 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 - - - - 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 - - - - 20.000,00 20.000,00 - - 10.000,00 10.000,00 - - 20.000,00 20.000,00 - - 4-Royalties Petróleo - - 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 122-Administração Geral 38-Manutenção da Procuradoria Jurídica 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 02.14-Procuradoria Geral 4-Administração 2.901.000-Conselho - Cit Vale 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 86-Manutenção do Conselho Cit - Vale 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 36 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 - - 80.000,00 80.000,00 300.000,00 300.000,00 20.000,00 20.000,00 - - - - - - 90.000,00 90.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 2.567.631,39 2.567.631,39 195.000,00 195.000,00 700.000,00 700.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 900.000,00 900.000,00 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 301-Atenção Básica 40-Fundo Municipal de Saúde 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10-Saúde 122-Administração Geral 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 2.086.000-Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 37 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 28.000,00 28.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 1,00 1,00 949.866,29 949.866,29 649.610,51 649.610,51 1,00 1,00 1,00 1,00 649.610,51 649.610,51 800.000,00 800.000,00 1,00 1,00 100,00 100,00 1,00 1,00 1,00 1,00 350.000,00 350.000,00 1,00 1,00 120.000,00 120.000,00 1,00 1,00 6.983.913,45 6.983.913,45 1,00 1,00 149.913,45 149.913,45 1,00 1,00 369.913,45 369.913,45 1,00 1,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4-Royalties Petróleo 44-Atenção Básica 1.108.000-Atenção Básica. 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4-Royalties Petróleo 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 38 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 369.913,45 369.913,45 1,00 1,00 1,00 1,00 579.913,45 579.913,45 1,00 1,00 1,00 1,00 879.913,45 879.913,45 1,00 1,00 79.913,45 79.913,45 1,00 1,00 79.914,45 79.914,45 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 79.914,45 79.914,45 1,00 1,00 2.259,51 2.259,51 3.713,55 3.713,55 3.713,55 3.713,55 719.222,03 719.222,03 1,00 1,00 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 797.926,90 797.926,90 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43-Assistência Hospitar e Ambulatorial 2.849.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 71-Assistência Famacêutica 2.086.000-Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 72-Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais 2.851.000-Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4-Royalties Petróleo 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.135.000-Manutenção do Conselho de Saúde 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4-Royalties Petróleo 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4-Royalties Petróleo 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 39 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 857.659,11 857.659,11 1,00 1,00 1,00 1,00 36.408.995,78 36.408.995,78 181.160,97 181.160,97 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.088.260,20 1.088.260,20 1,00 1,00 322.553,59 322.553,59 231.031,12 231.031,12 174.584,48 174.584,48 1,00 1,00 252.300,83 252.300,83 1,00 1,00 206.206,76 206.206,76 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12-Convênios 304-Vigilância Sanitária 41-Vigilância Sanitária 2.088.000-Programa de Vigilância Sanitária. 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 303-Suporte Profilático e Terapêutico 71-Assistência Famacêutica 2.850.000-Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 2.866.000-Atenção Media Alta Complexicidade 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 20-S.U.S. (Transferências do Sistema Único de Saúde - Bloco de Custeio) 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 40 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 3.000,00 3.000,00 500,00 500,00 1.500,00 1.500,00 2.320.000,00 2.320.000,00 20.000,00 20.000,00 98.000,00 98.000,00 95.000,00 95.000,00 230.000,00 230.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 75.000,00 75.000,00 24.000,00 24.000,00 90.000,00 90.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.91.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 8-Assistência Social 122-Administração Geral 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 41 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 135.000,00 135.000,00 10.000,00 10.000,00 23.000,00 23.000,00 20.000,00 20.000,00 4.000,00 4.000,00 6.874,12 6.874,12 4.000,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 13.366,48 13.366,48 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00 500,00 800.000,00 800.000,00 50.000,00 50.000,00 318.368,26 318.368,26 500,00 500,00 8-SUAS 1.800,00 1.800,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 2.152.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.151.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8-SUAS 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 4-Royalties Petróleo 2.803.000-Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.069.000-Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 42 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 350,00 350,00 500,00 500,00 400,00 400,00 100,00 100,00 500,00 500,00 1,00 1,00 500,00 500,00 114,00 114,00 100,00 100,00 10,00 10,00 100,00 100,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 4-Royalties Petróleo 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.155.000-PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 242-Assistência ao Portador de Deficiência 47-Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.154.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 2.153.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 8-SUAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 43 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 114,00 114,00 100,00 100,00 10,00 10,00 100,00 100,00 90.000,00 90.000,00 5.780,00 5.780,00 1,00 1,00 50,00 50,00 3.000,00 3.000,00 500,00 500,00 1,00 1,00 50,00 50,00 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 2.158.000-PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jove 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 2.157.000-Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 2.156.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 44 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 50,00 50,00 1,00 1,00 50,00 50,00 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 5.200,00 5.200,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 390,00 390,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 10,00 10,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 300,00 300,00 5.000,00 5.000,00 100,00 100,00 550,00 550,00 400,00 400,00 50,00 50,00 800,00 800,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 8-SUAS 1.200,00 1.200,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.161.000-PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 2.160.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 2.159.000-PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 45 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 500,00 500,00 800,00 800,00 1,00 1,00 500,00 500,00 200,00 200,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 440,00 440,00 420,00 420,00 230,00 230,00 42,00 42,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.000,00 2.000,00 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 8-SUAS 1.296,00 1.296,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 244-Assistência Comunitária 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 2.051.000-PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.908.000-Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 2.809.000-Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 46 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 10.512,32 10.512,32 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 100,00 100,00 1.892,36 1.892,36 1.900,00 1.900,00 119.487,68 119.487,68 5.900,00 5.900,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 8-SUAS 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8-SUAS 2.162.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.072.000-Programa Bolsa Família 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.059.000-Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 47 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 30,00 30,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1.550,00 1.550,00 5.000,00 5.000,00 100,00 100,00 7.200,00 7.200,00 3.500,00 3.500,00 700,00 700,00 60,00 60,00 1.500,00 1.500,00 90.000,00 90.000,00 4.100,00 4.100,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 550,00 550,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 50,00 50,00 1,00 1,00 11.000,00 11.000,00 8-SUAS 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.165.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 2.163.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 48 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 100,00 100,00 2.400,00 2.400,00 1.300,00 1.300,00 450,00 450,00 30,00 30,00 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 - - 500,00 500,00 2.180.000-Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.168.000-PSE - Serviço Especializado em abordagem social 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 2.167.000-PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 8-SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 8-SUAS 2.166.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 49 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 600,00 600,00 45.000,00 45.000,00 92.996,07 92.996,07 14.900,00 14.900,00 14.900,00 14.900,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 100,00 100,00 400,00 400,00 100,00 100,00 648,00 648,00 456,00 456,00 381.542,93 381.542,93 7.000,00 7.000,00 2.000,00 2.000,00 2.600,00 2.600,00 9-RPPS 840,00 840,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9-RPPS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 9-RPPS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 9-RPPS 3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA 122-Administração Geral 50-Gestão do Fundo de Previdência 2.060.000-Manutenção do Fundo de Previdência 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 9-RPPS 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras 9-Previdência Social 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8-SUAS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8-SUAS 2.810.000-Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 8-SUAS 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8-SUAS 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8-SUAS 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 8-SUAS 8-SUAS 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 8-SUAS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 50 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 5.400,00 5.400,00 15.200,00 15.200,00 7.500,00 7.500,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 8.500.000,00 8.500.000,00 700.000,00 700.000,00 1.420.683,93 1.420.683,93 7.167.923,86 7.167.923,86 305.000,00 305.000,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 9.999,00 9.999,00 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.08.56.00.00-SALÁRIO FAMÍLIA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 18-Gestão Ambiental 122-Administração Geral 36-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 799-Reserva do Fundo de Previdência 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência 9.9.99.99.99.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9-RPPS 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 9-RPPS 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 9-RPPS 99-Reservas 997-Reserva do RPPS 9-RPPS 272-Previdência do Regime Estatutário 51-Garantia da Previdência do Serviço Público 2.062.000-Encargos com Aposentadorias e Pensões 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. DOS MILITARES 9-RPPS 9-RPPS 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9-RPPS 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9-RPPS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9-RPPS 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9-RPPS 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 51 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1.000,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 15.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 85.000,00 85.000,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 1,00 1,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.805.000-Infraestrutura de Área Verdes 4-Royalties Petróleo 2.148.000-Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 541-Preservação e Conservação Ambiental 37-Preservação Ambiental 1.089.000-Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 52 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 3.000,00 3.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 40.000,00 40.000,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 2.500,00 2.500,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 320.000,00 320.000,00 1,00 1,00 40.000,00 40.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 570.000,00 570.000,00 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 64-CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.897.000-Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.807.000-Programa Municipal de Educação Ambiental 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.806.000-Programa Municipal de Coleta Seletiva 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 53 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 15.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 300.000,00 300.000,00 6.000,00 6.000,00 - - 6.000,00 6.000,00 - - 6.000,00 6.000,00 - - 6.000,00 6.000,00 - - - - - - 4.519,03 4.519,03 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 08.01-Fundo Mun Habitação e Interesse Social 16-Habitação 122-Administração Geral 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 2.012.000-Manutenção da Unidade 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 07.01-Fundo Municipal da Criança e Adolescente 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 2.049.000-Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 07-FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 54 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 0,92 0,92 0,92 0,92 5.648,78 5.648,78 0,92 0,92 4.641,94 4.641,94 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4.641,94 4.641,94 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 2.047.000-Apoio e Assistência ao Idoso 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 10-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.01-Fundo Municipal do Idoso 8-Assistência Social 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 12-Convênios 4-Royalties Petróleo 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.009.000-Construção e Reforma de Casas Populares 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12-Convênios 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4-Royalties Petróleo 482-Habitação Urbana 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 4-Royalties Petróleo 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 55 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 - - 4.998,00 4.998,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 87.785,39 87.785,39 1,00 1,00 1,00 1,00 6.000,00 6.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 130.000,00 130.000,00 1.000,00 1.000,00 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 13-Educação Básica 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 5-Salário Educação 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.10-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12-Educação 361-Ensino Fundamental 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 0-ORDINÁRIOS 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 11-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 56 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 15.000,00 15.000,00 1,00 1,00 187.710,63 187.710,63 895.233,79 895.233,79 1,00 1,00 124.072,67 124.072,67 1.595.000,00 1.595.000,00 205.999,00 205.999,00 1,00 1,00 400,00 400,00 1,00 1,00 1,00 1,00 130.000,00 130.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 45.000,00 45.000,00 295.076,11 295.076,11 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 100.000,00 1,00 1,00 270.000,00 270.000,00 5-Salário Educação 1,00 1,00 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 0-ORDINÁRIOS 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.053.000-Informática nas Escolas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5-Salário Educação 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar - Fundamental Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 57 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 260.000,00 260.000,00 1,00 1,00 4.600.757,98 4.600.757,98 5.999.689,76 5.999.689,76 3.352.252,16 3.352.252,16 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 452.252,16 452.252,16 252.252,16 252.252,16 1.000.000,00 1.000.000,00 15.000,00 15.000,00 13.000,00 13.000,00 30.500,00 30.500,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.08.56.01.00-SALÁRIO FAMÍLIA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.08.56.02.00-SALÁRIO FAMÍLIA 60% 15-FUNDEB 3.3.90.08.56.03.00-SALÁRIO FAMÍLIA 40% 15-FUNDEB 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 15-FUNDEB 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 15-FUNDEB 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 2.889.000-Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 58 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 54.994,00 54.994,00 90.000,00 90.000,00 392.431,73 392.431,73 1,00 1,00 180.000,00 180.000,00 205.000,00 205.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 373.000,00 373.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 270.000,00 270.000,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 140.000,00 140.000,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 92.622,63 92.622,63 229.492,97 229.492,97 1,00 1,00 16.509,09 16.509,09 360.407,79 360.407,79 5-Salário Educação 75.000,00 75.000,00 2.892.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola 4-Royalties Petróleo 2.891.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 24-PNATE 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 23-PNAE 5-Salário Educação 365-Educação Infantil 13-Educação Básica 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5-Salário Educação 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 3-FNDE 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 59 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 16.509,09 16.509,09 365.000,00 365.000,00 75.000,00 75.000,00 100.000,00 100.000,00 1,00 1,00 1.100.000,00 1.100.000,00 952.252,16 952.252,16 952.252,16 952.252,16 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 52.252,16 52.252,16 52.252,16 52.252,16 200.000,00 200.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5-Salário Educação 50.000,00 50.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15-FUNDEB 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.08.56.01.00-SALÁRIO FAMÍLIA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.08.56.02.00-SALÁRIO FAMÍLIA 60% 15-FUNDEB 3.3.90.08.56.03.00-SALÁRIO FAMÍLIA 40% 0-ORDINÁRIOS 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 15-FUNDEB 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 15-FUNDEB 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 5-Salário Educação 2.893.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 24-PNATE 4-Royalties Petróleo Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 60 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 1,00 1,00 120.000,00 120.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 50.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 135.000,00 135.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 72.004,63 72.004,63 235.000,00 235.000,00 100.000,00 100.000,00 1,00 1,00 1.100.000,00 1.100.000,00 952.252,16 952.252,16 952.252,16 952.252,16 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 15-FUNDEB 52.252,16 52.252,16 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 2.894.000-Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 2.895.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 5-Salário Educação 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 61 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 52.252,16 52.252,16 200.000,00 200.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 8.000,00 8.000,00 103.000,00 103.000,00 1,00 1,00 90.000,00 90.000,00 2.500,00 2.500,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 3.500,00 3.500,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 137.000,00 137.000,00 1,00 1,00 8.000,00 8.000,00 18.426,62 18.426,62 20.500,00 20.500,00 23-PNAE 4-Royalties Petróleo 13-Educação Básica 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 366-Educação de Jovens e Adultos 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4-Royalties Petróleo 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.08.56.02.00-SALÁRIO FAMÍLIA 60% 15-FUNDEB 3.3.90.08.56.03.00-SALÁRIO FAMÍLIA 40% 15-FUNDEB 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 15-FUNDEB 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.08.56.01.00-SALÁRIO FAMÍLIA Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 62 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 30.000,00 30.000,00 100.000,00 100.000,00 1,00 1,00 500.000,00 500.000,00 127.504,28 127.504,28 104.504,29 104.504,29 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 1.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00 100,00 100,00 1,00 1,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.08.56.01.00-SALÁRIO FAMÍLIA 0-ORDINÁRIOS 3.3.90.08.56.02.00-SALÁRIO FAMÍLIA 60% 15-FUNDEB 3.3.90.08.56.03.00-SALÁRIO FAMÍLIA 40% 0-ORDINÁRIOS 3.1.91.13.01.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 60% 15-FUNDEB 3.1.91.13.02.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 40% 15-FUNDEB 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0-ORDINÁRIOS 3.1.90.11.03.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 60% 15-FUNDEB 3.1.90.11.04.00.00-Vencimentos Vant Fixas Pessoal Civil 40% 15-FUNDEB 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 0-ORDINÁRIOS 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0-ORDINÁRIOS 15-FUNDEB 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 367-Educação Especial 14-Educação Inclusiva 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2021-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO - 2021 - Projeto de Lei - Em Tramitação Página: 63 de 63 2021 Total Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 4.000,00 4.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1,00 1,00 4.000,00 4.000,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 167.123.041,39 167.123.041,39 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação TOTAL DA LDO 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0-ORDINÁRIOS 4-Royalties Petróleo 5-Salário Educação 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5-Salário Educação Dados Enviados ao Legislativo Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br ANEXO DE METAS FISCAIS I – Metas Anuais Conforme estabelecido no § 1º, art.40 da Lei Complementar N º. 101, de 04 de maio de 2000, as metas anuais da Administração Pública do M u n i c í p i o de Vassouras, em valores correntes e constantes, das receitas, despesas, resultado primário e nominal, assim como o montante da dívida pública para 0 triênio 2019 - 2021, estão abaixo descriminadas: Para os valores correntes foi prevista uma expectativa de inflação de 4,00% para 2020, 3,75% para 2021 e 2022. Para melhor entendimento, cabem aqui os seguintes conceitos: I – A receita primária ao somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as receitas de operações de créditos as provenientes de rendimentos de aplicações financeiras e retorno de Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br operações de crédito (juros e amortizações), o recebimento de recursos oriundos de empréstimos concedidos e as receitas de privatizações; II – A despesa primária corresponde ao somatório das despesas correntes e de capital, excluídas as despesas de juros e encargos e amortização da dívida interna e externa, com a aquisição de títulos de capital integralizado e as despesas com concessão de empréstimos com retorno garantido; III – O resultado primário corresponde a diferença entre a receita primária e a despesa primária, ou seja, se as receitas primárias são capazes as despesas; IV – O resultado nominal representa a diferença entre o saldo da dívida consolidada liquida entre 31 de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior; V – A dívida pública consolidada corresponde ao fluxo da dívida, ou seja, a amortização do principal considerando juros e encargos da dívida, devidos em cada exercício; VI – A dívida consolidada líquida corresponde a dívida pública consolidada menos as deduções que correspondem o ativo disponível e os haveres financeiros, restos a pagar processados que não foram considerados nos cálculos. As metas fiscais previstas para os próximos três exercícios consistem na obtenção de resultados voltados ao equilíbrio fiscal. II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior A Receita Primária executada em relação à inicialmente estabelecida na Lei Orçamentária Anual ficou Inferior da sua meta em 9,22% e a Despesa Primária apresentou-se 1,32% abaixo do previsto. Avaliando as metas realizadas, que foram retiradas do Balanço Patrimonial e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, pode-se considerar que, as receitas realizadas em relação as metas previstas ficaram abaixo das previsões. A análise do resultado primário demonstra um superávit primário do exercício de aproximadamente 10.793 milhões. Em relação ao Resultado Nominal que representa o comportamento da dívida pública entre a previsão e a realização do exercício, observa-se uma diminuição na ordem de 407,52%. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br III – Metas Fiscais Anuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores IV – Evolução do Patrimônio Líquido – 2017 a 2019 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br V – Demonstrativo da Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência A Avaliação Atuarial A avaliação atuarial tem como objetivo principal, estruturar o plano de custeio em função do plano de benefícios, de acordo com Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e demais legislações citadas a seguir. Este processo se concretiza através dos seguintes passos: Análise da situação da base de dados fornecida pelo ente; Análise estatística detalhada da composição do grupo de servidores por classe, sexo, faixa etária, e remuneração; Cálculo do valor do custo previdenciário, encontrado conforme método de custeio atuarial proposto, necessário para o financiamento dos benefícios do Plano; Cálculo do valor do Passivo Atuarial, que representa a totalidade dos compromissos do plano para com seus segurados; Cálculo dos valores das reservas matemáticas; Projeção atuarial em um horizonte futuro de 75 anos, do fluxo de caixa e do quantitativo de participantes do Plano Previdenciário; Nota Técnica Atuarial, com a demonstração das formulações utilizadas na apuração dos valores da contribuição previdenciária, provisões e métodos utilizados; Parecer Atuarial, onde é apresentada análise conclusiva do atuário sobre a situação atuarial do plano previdenciário, a qualidade dos dados dos servidores, as hipóteses utilizadas na avaliação, além de conter recomendações e medidas necessárias para a busca e manutenção do equilíbrio atuarial. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br BASES LEGISLATIVAS A legislação que regulamenta os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos é basicamente a seguinte: Constituição Federal de 1988 e alterações pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; Lei nº 9.796 de 05 de maio de 1999; Lei nº 9717, de 27 de novembro de 1998; Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008; Portaria MPS nº 402 de 10 de dezembro de 2008; Portaria MPS nº 204 de 10 de julho de 2008; Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010; Lei Municipal nº 2.082, de 27 de fevereiro de 2004; Lei Municipal nº 2.626, de 07 de junho de 2011. BASES TÉCNICAS As bases técnicas utilizadas nesta avaliação estão dentro dos limites estabelecidas pela Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008 e acreditamos serem adequadas as características da população em estudo. Tábua de Mortalidade de válido (evento gerador sobrevivência): IBGE-2012 – AMBOS OPS SEXOS; Tábua de Mortalidade de Inválido: IBGE-2012-AMBOS OS SEXOS; Tábua de Entrada em Invalidez: ÁLVARO VINDAS; Probabilidade de deixar um dependente em caso de morte do titular: foi utilizada a probabilidade de 80%, número recomendado pelo autor Winklevoss, Howard E. no livro “Pension Mathematics with Numeral Illustrations – 2nd. ed”. Crescimento salarial: foi utilizada a taxa de 1,00 % ao ano; Crescimento dos benefícios: foi utilizada a taxa de 0,75% ao ano; Taxa de rotatividade: 0,50% ao ano; Custo Administrativo: 2% da folha salarial dos servidores ativos do Município. BASE DE DADOS A base de dados contendo as informações cadastrais dos servidores do município de Vassouras foi fornecida pela Administração Municipal, através de e-mail, via internet e por documentos. Após a recepção dos dados, estes foram analisados através de testes de consistências para averiguar a necessidade de correções e ajustes das informações. Em seguida, as inconsistências encontradas foram ajustadas, e a condição dos dados foi considerada suficiente para a realização desse estudo. A data-base da base dos dados é: 31/12/2017; A data da avaliação: 19/05/2018 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c)=(a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=(d Exercício Anterior)+(c) 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 206 207 2071 0,00 12.824.695,11 12.942.188,26 12.987.963,60 12.965.187,70 12.884.692,70 12.717.809,00 12.446.822,70 12.112.684,10 11.681.941,00 11.152.659,90 10.564.596,50 9.870.435,30 9.106.106,30 8.196.205,70 8.084.539,80 8.029.818,00 7.994.667,50 7.929.754,60 7.881.910,00 7.806.697,80 7.728.667,00 7.631.522,20 7.536.254,50 7.432.241,80 7.305.358,40 7.191.658,70 7.057.174,40 6.918.904,80 6.778.247,30 6.628.045,80 6.472.036,90 6.311.764,30 6.145.510,40 5.975.167,30 5.801.565,50 5.626.348,60 5.457.792,70 5.328.206,20 5.221.777,60 5.077.156,80 4.877.323,20 4.675.747,70 4.567.751,80 4.538.513,10 4.490.991,60 4.509.769,60 4.450.140,90 4.529.471,60 4.519.422,80 4.710.526,70 4.748.138,30 4.686.344,00 4.542.925,10 0,00 10.736.607,29 11.951.902,01 13.228.230,10 14.515.915,20 15.831.857,20 17.058.354,00 18.145.473,00 19.131.255,40 19.999.105,90 20.839.485,90 21.693.467,90 22.560.785,30 23.459.585,50 24.347.428,70 25.269.391,70 26.122.796,10 26.936.187,30 27.669.338,90 28.343.087,60 28.906.501,70 29.374.843,60 29.706.040,50 29.898.604,70 29.961.774,50 29.922.097,10 29.824.527,90 29.630.036,60 29.344.504,10 28.970.951,90 28.505.148,60 27.959.849,30 27.347.673,90 26.678.499,70 25.964.470,90 25.220.172,00 24.461.559,30 23.729.424,60 23.166.106,40 22.703.380,80 22.074.595,00 21.205.753,10 20.329.337,80 19.859.790,50 19.732.665,70 19.526.050,20 19.607.693,90 19.348.438,90 19.693.354,80 19.649.664,50 20.480.550,60 20.644.079,70 20.375.408,60 19.751.848,40 0,00 2.088.087,82 990.286,25 (240.266,50) (1.550.727,50) (2.947.164,50) (4.340.545,00) (5.698.650,30) (7.018.571,30) (8. 317.164,90) (9. 686.826,00) (11.128.871,40) (12.690.350,00) (14.353.479,20) (16.151.223,00) (17.184.851,90) (18.092.978,10) (18.941.519,80) (19.739.584,30) (20.461.177,60) (21.099.803,90) (21.646.176,60) (22.074.518,30) (22.362.350,20) (22.529.532,70) (22.616.738,70) (22.632.869,20) (22.572.862,20) (22.425.599,30) (22.192.704,60) (21.877.102,80) (21.487.812,40) (21.035.909,60) (20.532.989,30) (19.989.303,60) (19.418.606,50) (18.835.210,70) (18.271.631,90) (17.837.900,20) (17.481.603,20) (16.997.438,20) (16.328.429,90) (15.653.590,10) (15.292.038,70) (15.194.152,60) (15.035.058,60) (15.097.924,30) (14. 898.298,00) (15. 163.883,20) (15.130.241,70) (15.770.023,90) (15.895.941,40) (15.689.064,60) (15.208.923,30) 76.533.706,23 78.621.794,05 79.612.080,30 79.371.813,80 77.821.086,30 74.873.921,80 70.533.376,80 64.834.726,50 57.816.155,20 49.498.990,30 39.812.164,30 28.683.292,90 15.992.942,90 1.639.463,70 (14.511.759,30) (31.696.611,20) (49.789.589,30) (68.731.109,10) (88.470.693,40) (108.931.871,00) (130.031.674,90) (151.677.851,50) (173.752.369,80) (196.114.720,00) (218.644.252,70) (241.260.991,40) (263.893.860,60) (286.466.722,80) (308.892.322,10) (331.085.026,70) (352.962.129,50) (374.449.941,90) (395.485.851,50) (416.018.840,80) (436.008.144,40) (455.426.750,90) (474.261.961,60) (492.533.593,50) (510.371.493,70) (527.853.096,90) (544.850.535,10) (561.178.965,00) (576.832.555,10) (592.124.593,80) (607.318.746,40) (622.353.805,00) (637.451.729,30) (652.350.027,30) (667.513.910,50) (682.644.152,20) (698.414.176,10) (714.310.117,50) (729.999.182,10) (745.208.105,40) VII – Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei de benefício de natureza tributária, observando quando concedido o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, ou seja, aquelas despesas correntes derivadas de lei que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios, deverão ter recursos dotados no orçamento, fazendo parte das metas fiscais previstas para o exercício, ou ainda, mediante a gradual incorporação das receitas provenientes do excesso de arrecadação, ou novas fontes de recursos correspondentes as despesas expandidas. A Administração Municipal manterá rígido controle na execução orçamentária no sentido de obtenção do necessário equilíbrio financeiro. OBS: Justificativa para margem de expansão: Nesta perspectiva, a receita da LDO de 2021 foi projetada levando em consideração a atual conjuntura econômica do país, marcada por um quadro de mudanças nas diversas áreas governamentais, mormente na fiscal e na previdenciária. Nesse cenário de total incerteza, onde os entes federativos convivem com elevados índices de frustração de receitas, que comprometem sobremaneira a gestão administrativa e especialmente os programas de investimentos, a construção da Peça Orçamentária requer, como premissa básica, uma postura cautelosa, quer nas estimativas das receitas, quer na fixação dos gastos, de forma a preservar a sustentabilidade da conduta responsável do gestor público. Em consonância com a Nota técnica SEI nº 12.774/2020/ Ministério da Economia, as estimativas de arrecadação, e despesas e de metas fiscais estipuladas nesta Lei de Diretrizes Anuais serão revisadas quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual, considerando-se o novo cenário da situação econômica do país e as novas previsões de cenários para o Produto Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br Interno Bruto e da inflação deste e dos próximos exercícios, bem como eventual remodelação das prioridades e metas à vista do enfrentamento da pandemia do COVID-19. Em face do decréscimo do orçamento em razão da inflação do período em razão da crise econômica marcado pelo COVID-19. A previsão de valores futuros, normalmente representa um grande desafio. Os fatores que influenciam a arrecadação são vários, e também se alteram ao longo do tempo. Desta forma, qualquer exercício de previsão de valores futuros de séries temporais deve ser em primeiro lugar, considerado como decorrente de métodos relativamente limitados. Os valores previstos não devem ser interpretados como previsões completamente precisas acerca do futuro, mas sim um número em torno ao qual se pode estabelecer uma probabilidade relativamente alta de ocorrência. Face ao exposto, a projeção para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, prevê uma expectativa de inflação de 4,00% ao ano, em média. As receitas de capital apresentam um comportamento extremamente irregular, como os recursos ordinários do município não são suficientes para atender as prioridades e metas estabelecidas, a alternativa é buscar parcerias com o Governo Federal e Estadual através de convênios, vinculando a realização dessas prioridades e efetivação do ingresso desses recursos no caixa do Tesouro Municipal, não permitindo utilizá-las na previsão. As despesas do município foram programadas considerando o comportamento previsto da receita para os exercícios correspondentes, objetivando o saneamento da dívida pública e permitindo que se crie uma capacidade própria de investimentos, não comprometendo o equilíbrio das finanças públicas. ANEXO DE RISCOS FISCAIS Conforme estabelecido no § 3º, art. 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 o Anexo de Riscos Fiscais compreende os passivos contingentes e outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas. São denominados passivos contingentes os riscos decorrentes de ações judiciais que podem acarretar o aumento da dívida pública. Caso o Município venha a ser condenado em ações judiciais, e tendo que honrar as causas, os pagamentos não serão imediatos, porque deverão ser ainda emitidos os respectivos precatórios, que de acordo com o art. 100 da Constituição Federal, somente serão abjeto de dotações orçamentárias, aqueles recebidos até o dia 1º de julho do exercício em que é elaborada a proposta orçamentária, podendo o respectivo pagamento ocorrer até o final do exercício seguinte. Os precatórios já emitidos para pagamento terão previsão garantida, por meio de inclusão na Lei Orçamentária. Considera-se riscos fiscais a frustação de arrecadação ou extinção de uma determinada receita prevista que sejam capazes de afetar as metas de resultado. A reavaliação bimestral juntamente com a avaliação do cumprimento das metas fiscais realizadas quadrimestralmente permite que eventuais desvios sejam corrigidos ao longo do ano. Na ocorrência desses eventos danosos, o Munícipio promoverá medidas de controle, tais como: limitação de empenhos e movimentação financeira, anulação de dotações previstas para realização de investimentos (quando não comprometidas) e redução das despesas de custeio administrativo. Podendo ainda, utilizar a reserva de contingência na forma da alínea b, inciso III, art. 5º da Lei Complementar nº 101 prevista no Orçamento Municipal. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Avenida Otávio Gomes, 395 – Centro – Vassouras – RJ - 27700- 000 Tel.: (24) 2491-9039 – Fax: (24) 2491-9043 - www.vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Página: 1 de 38 LDO-2020-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: PPA 2018 - 2021 - Projeto de Lei - Em Elaboração Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 01-CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 01.01-Plenario da Câmara. 1-Legislativa 31-Ação Legislativa 1-Processo Legislativo 2.002.000-Remuneracao dos Vereadores. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 1.170.000,00 1.170.000,00 01.02-Administração Geral 4-Administração 122-Administração Geral 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.003.000-Manutenção da Secretaria da Câmara. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 1.850.100,00 1.850.100,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 793.774,90 793.774,90 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 223.244,00 223.244,00 2.888.000-Serviço de Tecnologia da Informação 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 100.000,00 100.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 9-Previdência Social 271-Previdência Básica 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 530.000,00 530.000,00 272-Previdência do Regime Estatutário 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 120.000,00 120.000,00 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.01-Gabinete do Prefeito. 4-Administração 122-Administração Geral 4-Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.874.000-Viagens do Prefeito 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 2.875.000-Serviços de Hospedagens 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 2.876.000-Refeições 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 2.877.000-Buffet / Coquetel 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 5-Manutenção da Assessoria de Imprensa 2.009.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 13-Cultura 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 10.000,00 10.000,00 2.058.000-Concessão Auxílio Financeiro a Paróquia Nossa Senhora da Conceição 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 20.000,00 20.000,00 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.898.000-Auxílio Financeiro ao Projeto de Integração pela Música - PIM 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 02.02-Secretaria Municipal de Administração. 4-Administração 122-Administração Geral 6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 2.010.000-Benefícios ao Servidor Público 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 5,00 5,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 4,00 4,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.867.000-Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 16.884.887,59 16.884.887,59 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 7-Servidor Público Valorizado 2.010.000-Benefícios ao Servidor Público 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,26 2,26 4-Royalties Petróleo 1,84 1,84 9-Gestão Administrativa 1.023.000-Aquisição de Imóveis 4.5.00.00.00.00.00-INVERSÕES FINANCEIRAS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.011.000-Manutenção do Centro Administrativo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 4-Royalties Petróleo 270.001,00 270.001,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.073.000-Manutenção da Administração Geral 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1.350.002,00 1.350.002,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.818.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.868.000-Programa Especial de Bolsa Estágio 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 9-Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 3-Encargos Sociais 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 570.002,00 570.002,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 2.179.000-Aporte ao RPPS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 1.200.000,00 1.200.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 28-Encargos Especiais 841-Refinanciamento da Dívida Interna 11-Dívida Contratada 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada. 3.2.00.00.00.00.00-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 4.6.00.00.00.00.00-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda. 4-Administração 122-Administração Geral 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 16.946,35 16.946,35 4-Royalties Petróleo 529.186,27 529.186,27 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 65-Programa Modern. Apar. Adm. Tributária 2.828.000-Modernização da Infraestrutura Operacional 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 2,76 2,76 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 2.829.000-Modernização e Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2,76 2,76 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 2.830.000-Modernização e Treinamento da Estrutura de Fiscalização 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2,76 2,76 70-Georeferenciamento 1.107.000-Georeferenciamento 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 455.002,00 455.002,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 82-Programa Modernização Aprt. Adm. Tributária 2.087.000-Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Automotores 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.869.000-Modernização sa Infraestrutura Operacional 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 20.000,00 20.000,00 123-Administração Financeira 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,00 4,00 12-Convênios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 504,00 504,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.871.000-Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 6,00 6,00 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 6,00 6,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 11-Trabalho 131-Comunicação Social 8-Benefício ao Trabalhador Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 2.019.000-Contribuição para o PASEP. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 11-CIDE 2.599,61 2.599,61 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8-Benefício ao Trabalhador 2.019.000-Contribuição para o PASEP. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 271.141,54 271.141,54 11-CIDE 3.389,27 3.389,27 4-Royalties Petróleo 742.712,95 742.712,95 99-Reserva de Contingência Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 999-Reserva de Contingência 9999-Reserva de Contingência 2.999.000-Reserva de Contingência 9.9.00.00.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0-Ordinarios 224.000,00 224.000,00 02.04-Secretaria Munic. de Educação 12-Educação 361-Ensino Fundamental 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 20.000,00 20.000,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 5-Salário Educação 30.000,00 30.000,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 5-Salário Educação 5.000,00 5.000,00 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5-Salário Educação 33.892,69 33.892,69 2.063.000-Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 13-Educação Básica 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 130.000,00 130.000,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 5-Salário Educação 1.000,00 1.000,00 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5-Salário Educação 15.000,00 15.000,00 2.025.000-Manutenção da Educação Básica 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 4.404.922,51 4.404.922,51 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,26 2,26 4-Royalties Petróleo 9.283,89 9.283,89 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 5-Salário Educação 744.363,60 744.363,60 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 9.283,89 9.283,89 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar - Fundamental 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 200.000,00 200.000,00 23-PNAE 185.456,00 185.456,00 4-Royalties Petróleo 775.233,79 775.233,79 2.027.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Fundamental 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 300.000,00 300.000,00 24-PNATE 100.315,97 100.315,97 4-Royalties Petróleo 20.000,00 20.000,00 5-Salário Educação 5.999,00 5.999,00 2.028.000-Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15-FUNDEB 1.713.940,60 1.713.940,60 2.053.000-Informática nas Escolas 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 5-Salário Educação 4.000,00 4.000,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 5-Salário Educação 1,00 1,00 2.087.000-Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Automotores Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 5-Salário Educação 171.166,12 171.166,12 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 5-Salário Educação 1,00 1,00 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.889.000-Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 4.265.000,00 4.265.000,00 15-FUNDEB 8.774.997,00 8.774.997,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 0-Ordinarios 85.002,00 85.002,00 4-Royalties Petróleo 5,00 5,00 5-Salário Educação 5,00 5,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 5-Salário Educação 1,00 1,00 362-Ensino Médio 13-Educação Básica Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 2.890.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Ensino Médio 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24-PNATE 28.157,80 28.157,80 4-Royalties Petróleo 10.000,00 10.000,00 365-Educação Infantil 13-Educação Básica 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1.000,00 1.000,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 5-Salário Educação 1.000,00 1.000,00 1.109.000-Manutenção de Creches e Pré-escolas - Programa Brasil Carinhoso 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3-FNDE 54.069,23 54.069,23 2.027.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Fundamental 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24-PNATE 17.282,45 17.282,45 4-Royalties Petróleo 114.191,83 114.191,83 5-Salário Educação 584.230,94 584.230,94 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 23-PNAE 85.172,00 85.172,00 4-Royalties Petróleo 300.000,00 300.000,00 2.106.000-Manutenção de Creches e Pré-escolas 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 2.679.782,21 2.679.782,21 15-FUNDEB 1,00 1,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1.129,76 1.129,76 4-Royalties Petróleo 248.808,21 248.808,21 5-Salário Educação 135.572,77 135.572,77 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 4.641,94 4.641,94 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 2.891.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 95.000,00 95.000,00 24-PNATE 8.245,10 8.245,10 4-Royalties Petróleo 250.000,00 250.000,00 5-Salário Educação 75.000,00 75.000,00 2.892.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar – Pré-Escola 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 50.000,00 50.000,00 24-PNATE 8.245,10 8.245,10 4-Royalties Petróleo 250.000,00 250.000,00 5-Salário Educação 75.000,00 75.000,00 2.893.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 1.490.108,77 1.490.108,77 15-FUNDEB 2.120.001,00 2.120.001,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1.002,00 1.002,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 5-Salário Educação 170.001,00 170.001,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 5-Salário Educação 1,00 1,00 2.894.000-Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 50.000,00 50.000,00 23-PNAE 67.454,00 67.454,00 4-Royalties Petróleo 200.000,00 200.000,00 2.895.000-Manutenção do Ensino Infantil – Pré-Escola 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 1.516.000,00 1.516.000,00 15-FUNDEB 2.120.001,00 2.120.001,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1.001,00 1.001,00 4-Royalties Petróleo 5,00 5,00 5-Salário Educação 188.002,00 188.002,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 5-Salário Educação 1,00 1,00 366-Educação de Jovens e Adultos 13-Educação Básica 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23-PNAE 16.576,00 16.576,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 367-Educação Especial 14-Educação Inclusiva 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 70.000,00 70.000,00 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 1.016.000,00 1.016.000,00 15-FUNDEB 485.001,00 485.001,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1.002,00 1.002,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 5-Salário Educação 16.000,00 16.000,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 5-Salário Educação 5.991,00 5.991,00 21-Organização Agrária 361-Ensino Fundamental 13-Educação Básica 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 128-Formação de Recursos Humanos 19-Desporto e Lazer 2.820.000-Programa de Capacitação Profissional 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2.259,51 2.259,51 4-Royalties Petróleo 2,76 2,76 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 4-Royalties Petróleo 2,76 2,76 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 4.641,94 4.641,94 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2.003,00 2.003,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.030.000-Jogos Intercolegiais de Vassouras 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 2.139.000-Manutenção de Áreas Desportivas, Estádios, Campos e Quadras Municipais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 2.686.000-Apoio e Criação de Esporte Olímpico e Paraolímpico 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 5.002,00 5.002,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 5.001,00 5.001,00 2.687.000-Apoio aos Jogos Intercolegiais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 2.001,00 2.001,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 2.688.000-Programa de Formação, Capacitação Esportiva 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3.000,00 3.000,00 2.689.000-Bolsa Atleta 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 20.000,00 20.000,00 2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 1,84 1,84 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,84 1,84 2.821.000-Projeto de Iniciação Desportiva (PID) 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2,76 2,76 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 2.822.000-Construção, Ampliação e Reforma de Estádios Municipais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2,76 2,76 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 139.259,25 139.259,25 2.823.000-Organização de Eventos Esportivos e de Lazer 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 3,68 3,68 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 2.825.000-Apoio e Criação de Esportes Olímpicos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 564,88 564,88 4-Royalties Petróleo 2,76 2,76 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 2.826.000-Artes Marciais de Vassouras 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios - - 4-Royalties Petróleo 2.001,00 2.001,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 3.000,00 3.000,00 02.06-Sec. M. Obras S. Pub. e Transportes 4-Administração 122-Administração Geral 20-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 100.000,00 100.000,00 4-Royalties Petróleo 40.000,00 40.000,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo - - 59-PROJETE Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 350.000,00 350.000,00 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 12-Convênios 1,00 1,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 1.116.000-CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 12-Convênios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 1.300.001,00 1.300.001,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2,00 2,00 12-Convênios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 1.117.000-EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 12-Convênios 115.000,00 115.000,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 1.119.000-AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A SOP 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 12-Convênios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 1.121.000-AÇÕES SOCIAL DE AMPLIAÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS SEGMENTOS VULNERÁV 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 0-Ordinarios 1,00 1,00 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.880.000-OBRAS GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.883.000-CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 12-Convênios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2,00 2,00 12-Convênios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 900.001,00 900.001,00 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 2.038.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 10-COSIP 1.200.000,00 1.200.000,00 4-Royalties Petróleo 220.002,00 220.002,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 24-Melhoria da Infraestrutura do Município 2.078.000-Manutenção Ampliação do Sistema de Águas Pluviais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1.100.002,00 1.100.002,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2,00 2,00 12-Convênios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 2.079.000-Obras Gerais de Infraestrutura 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 12-Convênios 1,00 1,00 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 4-Royalties Petróleo 800.001,00 800.001,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2,00 2,00 12-Convênios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 10.001,00 10.001,00 2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 1,84 1,84 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,84 1,84 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 2.885.000-Construção, Manutenção e Urbanização de Praças 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 12-Convênios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 800.002,00 800.002,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2,00 2,00 12-Convênios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 210.000,00 210.000,00 452-Serviços Urbanos 21-Vias Urbanas 2.833.000-Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 11-CIDE 49.999,00 49.999,00 12-Convênios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 1.615.001,00 1.615.001,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 11-CIDE 30.000,00 30.000,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 2.831.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10-COSIP 791.855,95 791.855,95 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública 2.037.000-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 2.279.595,21 2.279.595,21 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 0-Ordinarios 2,00 2,00 12-Convênios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 860.002,00 860.002,00 66-Serviços Urbanos 2.832.000-Manutenção dos Cemitérios Municipais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 9.285,73 9.285,73 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 9.283,89 9.283,89 2.845.000-Serviço de Abastecimento de Água (Carro Pipa) 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 74.272,04 74.272,04 26-Transporte / De Mutran 122-Administração Geral 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 45.190,26 45.190,26 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 46.422,21 46.422,21 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 9.284,81 9.284,81 782-Transporte Rodoviário 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 1.036.000-Aquisição de Veículos e Equipamentos Automotores 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo - - 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 51.061,39 51.061,39 2.087.000-Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Automotores 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 1.470.002,00 1.470.002,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.887.000-Locação de Veículos e Equipamento Automotores Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 838.684,39 838.684,39 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 122-Administração Geral 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4.003,00 4.003,00 4-Royalties Petróleo 530.003,00 530.003,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 27-Turismo 2.141.000-Fomento ao Turismo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios - - 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 2.824.000-Reforma de Pórticos Municipais 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.827.000-Conciclo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 392-Difusão Cultural 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo - - 26-Difusão Cultural 1.016.000-Festival Café, Cachaça e Chorinho 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 1.088.000-Projeto Música na Praça 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 15.000,00 15.000,00 2.032.000-Participação e Realização de Eventos Culturais Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 2.082.000-Festival Vale do Café 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 2.103.000-Aniversário da Cidade de Vassouras 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Sócios-Culturais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.896.000-CRIANÇA NA PRAÇA 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 85-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 1.122.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 02.08-Secretaria M M Ambiente e Agricultura 20-Agricultura 122-Administração Geral 28-Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 0-Ordinarios 5.004,00 5.004,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 601-Promoção da Produção Vegetal 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.036.000-Mecanização Agrícola 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 5.003,00 5.003,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 2.024.000-Capacitação do Agricultor 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 602-Promoção da Produção Animal 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 2.022.000-Capacitação dos Criadores 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 605-Abastecimento Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.007.000-Manutenção dos Centros Agropecuários 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.036.000-Mecanização Agrícola 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.029.000-Apoio a Comercialização Agrícola 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 10.001,00 10.001,00 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 10.001,00 10.001,00 606-Extensão Rural 29-Extensão Rural 2.042.000-Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 10.000,00 10.000,00 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.039.000-Apoio ao Associativismo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 12.001,00 12.001,00 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 2020 Total 2.050.000-Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1.003,00 1.003,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 2.024.000-Capacitação do Agricultor 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 608-Promoção da Produção Agropecuária 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 2.022.000-Capacitação dos Criadores 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 8.002,00 8.002,00 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 6.001,00 6.001,00 02.10-Controladoria Geral do Município 4-Administração 124-Controle Interno 33-Manutenção da Controladoria Geral 2.012.000-Manutenção da Unidade Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 5.004,00 5.004,00 4-Royalties Petróleo 5,00 5,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 121-Planejamento e Orçamento 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 5,00 5,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 61-Urbanismo 2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,13 1,13 4-Royalties Petróleo 9.285,73 9.285,73 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 67-Cidade Digital 1.098.000-Tecnologia da Informação Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 18.569,61 18.569,61 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 18.567,77 18.567,77 68-Inovação Tecnológica 1.098.000-Tecnologia da Informação 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 27.853,51 27.853,51 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 46.419,45 46.419,45 69-Ciência, Inovação e Tecnologia 1.098.000-Tecnologia da Informação 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 20.335,62 20.335,62 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 9.285,73 9.285,73 122-Administração Geral 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,13 1,13 4-Royalties Petróleo 2,76 2,76 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 58-Plano Diretor 1.099.000-Melhoria do Planejamento 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 59-PROJETE Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 1.012.000-Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Greco 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 18.567,77 18.567,77 1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios - - 4-Royalties Petróleo 23.209,73 23.209,73 1.101.000-Construção de Quadra 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 5.802,42 5.802,42 1.102.000-Construção de Praças Públicas 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 1.103.000-Implantação de Planetário 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 699,08 699,08 1.104.000-Implantação de Abrigos Urbanos 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 9.283,89 9.283,89 1.105.000-Construção de Calçadas 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 18.567,77 18.567,77 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 23.209,73 23.209,73 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Sócios-Culturais 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 1,00 1,00 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 175.155,06 175.155,06 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 2.834.000-Aquisição de Equipamentos Permanentes 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12-Convênios - - 4-Royalties Petróleo - - Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 216.913,23 216.913,23 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 2.835.000-Infraestrutura para Esporte 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 296.561,06 296.561,06 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 2.837.000-Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 282.439,10 282.439,10 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 2.838.000-Iluminação das Praças 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 422.528,90 422.528,90 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 2.842.000-Recapeamento da Zona Urbana 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 935.901,51 935.901,51 4-Royalties Petróleo 2.785,17 2.785,17 2.843.000-Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 12-Convênios 564.878,21 564.878,21 4-Royalties Petróleo 3.713,55 3.713,55 60-Licitações e Contratos 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 2,76 2,76 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 73-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana 2.852.000-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 12-Convênios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 84-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 125-Normatização e Fiscalização 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.816.000-Manutenção do Setor de Posturas 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 5,00 5,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 126-Arquivo Municipal 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.091.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 92.840,72 92.840,72 182-Defesa Civil 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 5,00 5,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 451-Infra-Estrutura Urbana 59-PROJETE 2.814.000-Desenvolvimento de Projetos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 18.569,61 18.569,61 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 4-Royalties Petróleo 9.283,89 9.283,89 6-Segurança Pública 181-Policiamento 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 6.778,54 6.778,54 4-Royalties Petróleo 37.136,46 37.136,46 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 18.567,77 18.567,77 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Vale do Paraíba Flumin. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 13.925,83 13.925,83 56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Vale do Paraíba flumin. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 15-Urbanismo 451-Infra-Estrutura Urbana 59-PROJETE 2.844.000-Pavimentação de Ruas e Vias 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 2.785,17 2.785,17 19-Ciência e Tecnologia 183-Informação e Inteligência 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 1.092.000-ALUGUEL DE MÁQUINAS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 1.094.000-Inovação Tecnológica 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 2.879.000-MANUTENÇÃO INTERNET 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 83-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 26-Transporte / De Mutran 125-Normatização e Fiscalização 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.087.000-Manutenção da Frota de Veículos e Equipamentos Automotores 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 10.001,00 10.001,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 5,00 5,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.873.000-MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 02.12-Secretaria M. Indústria Com. e Turismo 2-Judiciária 122-Administração Geral 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 1.097.000-Ponto de Informação Turística - PIT 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 4-Administração 122-Administração Geral 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 5.003,00 5.003,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 2.878.000-Desenvolvimento Industrial do Município 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 23-Comércio e Serviços 122-Administração Geral 35-Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 691-Promoção Comercial 55-Empreende Vassouras 2.142.000-Manutenção e Desenvolvimento do Espaço do empreendedor 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.143.000-Qualificação e Desenvolvimento do Empreendedor 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 695-Turismo 27-Turismo 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.015.000-Ponto de Informação Turística - PIT 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.040.000-Participação e Realização de Eventos Turísticos. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 5.004,00 5.004,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.141.000-Fomento ao Turismo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,00 4,00 4-Royalties Petróleo 4,00 4,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 02.14-Procuradoria Geral 4-Administração 122-Administração Geral 38-Manutenção da Procuradoria Jurídica 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 35.003,00 35.003,00 4-Royalties Petróleo 7,00 7,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,00 1,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 2.086.000-Sentenças Judiciais Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 2020 Total 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 1,00 1,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 60.001,00 60.001,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10-Saúde 122-Administração Geral 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 130.000,00 130.000,00 301-Atenção Básica 40-Fundo Municipal de Saúde 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 9.103.001,00 9.103.001,00 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1.300.102,00 1.300.102,00 20-S.U.S. 580.000,00 580.000,00 4-Royalties Petróleo 5,00 5,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 44-Atenção Básica 1.108.000-Atenção Básica. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 1,00 1,00 20-S.U.S. 6.904.000,00 6.904.000,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 5,00 5,00 20-S.U.S. 1.950.001,00 1.950.001,00 4-Royalties Petróleo 3,00 3,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 100.001,00 100.001,00 20-S.U.S. 2,00 2,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.135.000-Manutenção do Conselho de Saúde 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 0-Ordinarios 2.259,51 2.259,51 4-Royalties Petróleo 7.427,10 7.427,10 71-Assistência Farmacêutica 2.086.000-Sentenças Judiciais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20-S.U.S. 1,00 1,00 72-Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais 2.851.000-Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43-Assistência Hospital e Ambulatorial Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 2.849.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12-Convênios - - 20-S.U.S. 37.525.166,01 37.525.166,01 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 20-S.U.S. 1.355,71 1.355,71 2.866.000-Atenção Média Alta Complexidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,00 3,00 20-S.U.S. 4.182.404,03 4.182.404,03 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 2,00 2,00 303-Suporte Profilático e Terapêutico 71-Assistência Farmacêutica 2.850.000-Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Farmacêutica. 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12-Convênios 1,00 1,00 20-S.U.S. 1,00 1,00 304-Vigilância Sanitária 41-Vigilância Sanitária 2.088.000-Programa de Vigilância Sanitária. 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20-S.U.S. 1,00 1,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20-S.U.S. 190.002,00 190.002,00 4-Royalties Petróleo 2,00 2,00 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 20-S.U.S. 1,00 1,00 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 8-Assistência Social 122-Administração Geral 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 1.880.049,13 1.880.049,13 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 140.201,60 140.201,60 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,09 1,09 4-Royalties Petróleo 1,78 1,78 2.069.000-Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 135.853,21 135.853,21 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 27.171,73 27.171,73 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,89 0,89 2.803.000-Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 14.672,16 14.672,16 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 8-SUAS 11.266,56 11.266,56 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 2.151.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 1,09 1,09 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,36 4,36 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,89 0,89 2.152.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8-SUAS 0,96 0,96 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2.175,83 2.175,83 8-SUAS 3,84 3,84 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,09 1,09 4-Royalties Petróleo 0,89 0,89 2.153.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 15.432,93 15.432,93 242-Assistência ao Portador de Deficiência 47-Programa Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência 2.156.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,36 4,36 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 2.157.000-Estadual - Serviço de Conv. e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 3.564,80 3.564,80 2.158.000-PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jove 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 108.682,57 108.682,57 8-SUAS 0,96 0,96 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 3,27 3,27 8-SUAS 3,84 3,84 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,89 0,89 2.159.000-PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 48.908,24 48.908,24 8-SUAS 45.616,89 45.616,89 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,89 0,89 2.160.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 19.562,86 19.562,86 2.161.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - L 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 4,36 4,36 8-SUAS 28.692,19 28.692,19 2.809.000-Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 8.607,67 8.607,67 244-Assistência Comunitária Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 2.051.000-PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 119.554,09 119.554,09 Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 8-SUAS 14.085,26 14.085,26 2.072.000-Programa Bolsa Família 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 3,84 3,84 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 8-SUAS 0,96 0,96 2.162.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 86.946,05 86.946,05 8-SUAS 0,96 0,96 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 10.869,35 10.869,35 8-SUAS 3,84 3,84 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,89 0,89 2.163.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8-SUAS 0,96 0,96 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 3,84 3,84 2.165.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 0-Ordinarios 76.077,80 76.077,80 8-SUAS 0,96 0,96 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 59.777,59 59.777,59 8-SUAS 32.601,50 32.601,50 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,09 1,09 2.166.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8-SUAS 1,00 1,00 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 329,05 329,05 2.180.000-Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 1,92 1,92 8-SUAS 0,96 0,96 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8-SUAS 3,84 3,84 2.810.000-Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 8-SUAS 13.563,59 13.563,59 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras 9-Previdência Social 122-Administração Geral 50-Gestão do Fundo de Previdência Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 1.023.000-Aquisição de Imóveis 4.5.00.00.00.00.00-INVERSÕES FINANCEIRAS 9-RPPS 1.073.268,59 1.073.268,59 2.060.000-Manutenção do Fundo de Previdência 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9-RPPS 623.625,54 623.625,54 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9-RPPS 393.155,21 393.155,21 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 9-RPPS 67.785,38 67.785,38 272-Previdência do Regime Estatutário 51-Garantia da Previdência do Serviço Público 2.062.000-Encargos com Aposentadorias e Pensões 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9-RPPS 6.344.603,32 6.344.603,32 799-Reserva do Fundo de Previdência 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência 9.9.00.00.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 9-RPPS 9.551.950,81 9.551.950,81 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 122-Administração Geral 36-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.00.00.00.00.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0-Ordinarios 677.853,85 677.853,85 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 1,00 1,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 4-Royalties Petróleo 26.923,27 26.923,27 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 541-Preservação e Conservação Ambiental 37-Preservação Ambiental 1.089.000-Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 4-Royalties Petróleo 139.258,33 139.258,33 2.148.000-Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 27.851,66 27.851,66 2.805.000-Infraestrutura de Área Verdes 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 4.642,86 4.642,86 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 9.283,89 9.283,89 2.806.000-Programa Municipal de Coleta Seletiva 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 9.283,89 9.283,89 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 46.419,45 46.419,45 2.807.000-Programa Municipal de Educação Ambiental 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 2.808.000-Programa Municipal de Patrulha Ambiental 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 64-CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 294.742,01 294.742,01 4-Royalties Petróleo 1,00 1,00 07-FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07.01-Fundo Municipal da Criança e Adolescente 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 2.049.000-Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 11.299,82 11.299,82 4-Royalties Petróleo 124.440,56 124.440,56 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,13 1,13 08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 08.01-Fundo Mun. Habitação e Interesse Social Órgão / Unidade / Função / Sub função / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2020 Total 16-Habitação 122-Administração Geral 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Dados Enviados ao Legislativo 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 10.167,81 10.167,81 4-Royalties Petróleo 2,76 2,76 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 4.641,94 4.641,94 482-Habitação Urbana 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 1.009.000-Construção e Reforma de Casas Populares 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 2,26 2,26 4-Royalties Petróleo 4.643,78 4.643,78 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 0-Ordinarios 1,13 1,13 4-Royalties Petróleo 0,92 0,92 10-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.01-Fundo Municipal do Idoso 8-Assistência Social 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 2.047.000-Apoio e Assistência ao Idoso 3.3.00.00.00.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0-Ordinarios 46.865,79 46.865,79 4.4.00.00.00.00.00-INVESTIMENTOS 4-Royalties Petróleo 4.813,69 4.813,69 TOTAL DA LDO 167.970.560,45 167.970.560,45