materia nº 21/2021

OFÍCIO PMVIGP Nº 179/2021
“assauet?
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
Prefeitura Municipal de Vassouras
Vassouras, 18 de fevereiro de 2021.
Assunto: Remessa de Projeto de Lei e Mensagem nº 003/2021.
Ref.: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$2.395.439,52 (Dois
Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois
Centavos) e dá outras correlatas providências.
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, encaminho a essa colenda Casa de Leis o Projeto de Lei que Dispõe
sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$2.395.439,52 (Dois Milhões,
Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos)
e dá outras correlatas providências, devidamente acompanhado com a Mensagem nº 003/2021.
Aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.
Excelentíssimo Senhor
JOSE MARIA VAZ CAPUTE
Severino Ananias Dias Félha
Prefeito
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras — RJ.
om re comem:
SAMAKA saunivirAL DE;
A upeem =aeiQi !
: |
É DR já Ds
PE. UTOLO
Av. Otávio Gomes, 395 - Centro
Vassouras - RJ / CEP: 27.700-000
Tel: (24) 2491-9044 / Fax: (24) 2491-9043
Www.vassouras.rj gov.br
Passouar?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM
MENSAGEM Nº. 003/2021 Vassouras, 18 de fevereiro de 2021.
Ao Exmo. Senhor
José Maria Vaz Capute
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras e demais Edis.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à apreciação de V. Exº., Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial no valor total de R$2.395.439,52 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil,
Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.
Este Projeto de Lei justifica-se em virtude de abertura de Crédito Adicional Especial, os
recursos para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do Programa de Trabalho
constante do projeto de lei, de acordo com o art. 43, 81º, |, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme dotação
orçamentária.
São essas as motivações que ensejaram o envio do Projeto de Lei que, estou certo, será
recepcionado por esta Casa Legislativa, tendo em vista tratar-se de matéria de relevante interesse da
sociedade, solicitando a aprovação do presente e para tanto, contamos com a colaboração dos Nobres
Vereadores.
Renova à V. Exa. e dignos pares nossos protestos de apreço e consideração.
Vassouras, 18 de fevereiro de 2021.
EEE
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
PROJETO DE LEI: /
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor
total de R$ 2.395.439,52 ( Dois Milhões, Trezentos e
Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e
Cinquenta e Dois Centavos ) e dá outras correlatas
providências.
Art. 19 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.395.439,52
( Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos ),
conforme dotação orçamentária abaixo relacionada.
02.16 - Secretaria Municipal Integração Politicas da Mulher
04
04.122
04.122.0092
04.122.0092,2012
3390.14,00.1002
3390.30.00.5304
3390.32.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
4490.52.00.5304
04.122.0093
04.122.0093.2182
3390.30.00.5304
3390.32.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
4490.52.00.5304
Administração
Administração Geral
Manutenção da Secretaria Integração Política da Mulher
Manutenção da Unidade
Diária Civil R$ 10.000,00
Material de Consumo R$ 5.000,00
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 1.000,00
Outros Serv T P Física R$ 1.000,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 5.000,00
Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
Garantia dos Direitos da Mulher
Melhoria das Condições de Vida das Mulheres
Material de Consumo R$ 5.000,00
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 1.000,00
Outros Serv T P Física R$ 5.000,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 10.000,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00
02.17 - Secretaria Municipal Políticas de Gestão
04.122.0091
04.122.0091.2012
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.32.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
4490.52.00.5304
Manutenção da Sec. De Políticas Públicas de Gestão
Manutenção da Unidade
Diária Civil R$ 10.000,00
Material de Consumo R$ 5.000,00
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 10.000,00
Outros Serv T P Física R$ 1.000,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 5.000,00
Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
02.18 - Secretaria Municipal Seg Pública e Defesa Civil
04.182
04.182.0094
04.182.0094.2177
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.30.00.5101
3390.30.00.5201
3390.36.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.39.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
4490.51.00.5304
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.52.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
Defesa Civil
Manutenção da Sec Municipal Seg Pública e Defesa Civil
Manutenção da Defesa Civil Municipal
Diária Civil R$ 10.000,00
Material de Consumo R$ 5.000,00
Material de Consumo R$ 1,00
Material de Consumo R$ 1,00
Outros Serv TP Física R$ 1,00
Outros Serv T P Fisica R$ 1,00
Outros Serv T P Física R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
06.181.0094.2127 Manutenção da Guarda Municipal
3390.14.00.1002 Diária Civil R$ 1.000,00
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 5.000,00
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Física R$ 1.000,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00
06.181.0094.2813 Transf ao Consorcio Inter de Seg com Cidadania do Médio Val do Paraíba Flu,
3390.39.00.5101 Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
3390.39.00,5201 Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 5.000,00
3390.48.00.1002 Outros Auxílios P Física R$ 1.000,00
06.181.0094.2815.001 Manutenção do Departamento de Transito - DEMUTRAN
3390.14.00.1002 Diária Civil R$ 3.000,00
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 5.000,00
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Física R$ 5.000,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 5.000,00
3390,92.32.5304 Material de Distribuição Gratuita R$ 1.000,00
4490.51.00.5304 Obras e Instalações R$ 1.000,00
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
06 Segurança Pública
06.181 Policiamento
06.181.0089 Superintendência de Ordem Pública
06.181,0089.2906 Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
3390.14.00.1002 Diária Civil R$ 10.000,00
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 10.000,00
3390.32.00.5101 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 1,00
3390.32,00.5201 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 1,00
3390.32.00.5304 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 5.000,00
3390.36.00.5101 Outros Serv T P Física R$ 1,00
3390.36.00.5201 Outros Serv T P Física R$ 1,00
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Física R$ 1,00
3390.39.00.5101 Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
3390.39.00.5201 Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 10.000,00
4490.51.00.5101 Obras e Instalações R$ 1,00
4490.51.00.5201 Obras e Instalações R$ 1,00
4490.51.00.5304 Obras e Instalações R$ 1,00
4490.52.00.5101 Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
4490.52.00.5201 Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00
02.19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
04.122,.0058 Plano Diretor
04.122.0058.1099 Melhoria do Planejamento
3390.36.00.5101 Outros Serv T P Física R$ 1,00
3390.36.00.5201 Outros Serv T P Física R$ 1,00
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Física R$ 1,00
3390.39.00.5101 Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
3390.39.00.5201 Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
3390.39,00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 21.511,22
4490.52.00.5101 Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
4490.52.00.5201 Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
04.122.0059
04.122.0059,2838
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51.00.5304
04.122.0059.2904
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.39.00.5304
4490.51.00.5304
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.52.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
04.122.0059.2905
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390,39.00.5304
4490.51.00.5101
4490,51.00.5201
4490.51.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
04.122.0073
04.122.0073.2852
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39,00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
04.122.0084
04.122.0084.1124
3390.93,00.5101
3390.93.00.5201
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
04.122.0084.2012
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.1002
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
assounsê
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
PROJETE
Iluminação de Praça
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Meihoria do Setor
Material de Consumo
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Departamento de Análise, Aprovação e Fiscalização do Uso do Solo
Diária Civil
Material de Consumo
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Departamento de Patrimônio Cultural
Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Manutenção da Unidade
Diária Civil
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 45.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 50.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
4490.52.00.5304
04.122.0095
04.122.0095.2012
3390.14.00.1002
3390.30.00,5304
3390.32.00.5101
3390.32.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39,00.5304
4490.52.00.5304
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Equipamento e Material Permanente
R$ 10.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
Manutenção da Unidade
Diária Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Jurídica
Equipamento e Materia! Permanente
02.11 - Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
04
04.122
04,122.0034
04.122.0034.2012
3390.92.00.5304
4490.51.00.5304
4490.51.00.5201
4490,51.00.5101
3390.39.00.540
3390.30.00.540
04.122.0034.2.874
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
04.122.0034.2875
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
04.122.0034.2876
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
04.122.0034.2877
3390.30.00.5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
04.122.0005
04.122.0005.2009
3390.30.00,5304
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
3390.39.00.540
3390.30.00.540
13
13.392
13.392.0026
13.392.0026.2898
33.50.43.00.1002
33.50.43.00.5304
28
28.841
28.841.0011
28.841.0011.2021
3290.21.00.5304
Administração
Administração Geral
Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Planejamento
Manutenção da Unidade
Despesas de Exercícios Anteriores
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Outros Serv T P Jurídica
Material de Consumo
Viagens do Prefeito
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Serviços de Hospedagens
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Refeições
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Buffet/Coquetel
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Material de Consumo
Cultura
Difusão Cultural
Difusão Cultural
Auxílio Financeiro ao Projeto de Integração pela Musica - PIM
Subvenção Social
Subvenção Social
Encargos Especiais
Refinanciamento da Divida Interna
Divida Contratada
Encargos com a Divida Contratada
Juros Sobre a Dívida por contrato
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 9,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 50.000,00
R$ 5.000,00
R$ 500,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 500,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 500,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 500,00
R$ 50.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 297.011,00
R$ 1.000,00
R$ 1.226.818,30
Cassounre
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
04.126
04.126.0057
04.126.0057.2.183
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Aquisição e locação de Equipamentos de Informática
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390.30.00.0018 Material de Consumo R$ 0,50
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Fisica R$ 1.000,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 250.000,00
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00
4490.52.00.0018 Equipamento e Materia! Permanente R$ 0,50
4490.51.00.5304 Obras e Instalações R$ 1.000,00
4490.51.00.5101 Obras e Instalações R$ 9,00
4490.51.00.5201 Obras e Instalações R$ 1,00
3390.39.00.540 Outros Serv T P Jurídica R$ 5.000,00
3390.30.00.540 Material de Consumo R$ 5.000,00
04.126.0057.2.879 Manutenção da Internet
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390.30.00.0018 Material de Consumo R$ 1,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 1.000,00
3390.39.00.540 Outros Serv T P Jurídica R$ 5.000,00
3390.30.00.540 Material de Consumo R$ 5.000,00
Art. 2º - Os recursos para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do programa de trabalho
abaixo. Conforme Inciso II, do Paragrafo 1º, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
02.01 - Gabinete do Prefeito
04.122.0004.2012
Manutenção da Unidade
3390.14.00.1002 Diária Civil R$ 80.000,00
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 10.000,00
3390.39.00,5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 4.500,00
3390.48.00.1002 Outros Auxílios Financeiros a P Física R$ 1.000,00
3390.48.00.5304 Outros Auxílios Financeiros A P Física R$ 500,00
3390.92.00.1002 Despesas de Exercício Anteriores R$ 19.000,00
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente R$ 2.500,00
04,122.0004.2874 Viagens do Prefeito
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 2.500,00
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Física R$ 2.500,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 20.000,00
04.122.0004.2875 Serviços de Hospedagens
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 250,00
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Física R$ 250,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 4.500,00
04.122.0004.2876 Refeições
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 250,00
3390,36.00.5304 Outros Serv T P Física R$ 250,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 2.000,00
04.122.0004.2877 Buffet / Coquetel
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 250,00
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Física R$ 250,00
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica R$ 7.000,00
04.122.0005 Manutenção da Assessoria de Imprensa
04.122.0005.2009 Manutenção da Assessoria de Imprensa
3390.30.00.5304 Material de Consumo R$ 20.000,00
3390.39.00.5304
Outros Serv T P Jurídica
13 Culturas
13.392 Difusão Cultura!
13.392.0026 Difusão Cultural
13.392.0026.2898
Auxílio Financeiro ao Projeto de Integração peta Musica - PIM
R$ 422,499,00
“assouar?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
3350.43.00.1002 Subvenções Sociais
3350.43.00.5304 Subvenções Sociais
28 Encargos Especiais
28.841 Refinanciamento da Divida Contratada
28.841.0011 Divida Contratada
28.841.0011.2021 Encargos com a Dívida por Contrato
3290.21.00.5304 Juros sobre a Divida por Contrato
02.11 - Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
04.121.0056.2012 Manutenção da Unidade
3390.14.00.1002 Diária Civil
3390.30.00.5304 Material de Consumo
3390.32.00.5101 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.32.00.5201 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Fisica
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica
3390.92.00.5101 Despesas de Exerc anteriores
3390.92.00.5201 Despesas de Exerc anteriores
3390.92.00.5304 Despesas de Exerc anteriores
4490.52.00.5101 Equipamento e Material Permanente
4490.52.00.5201 Equipamento e Material Permanente
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente
04.122.0058 Piano Diretor
04.122.0058.1099 Melhoria do Planejamento
3390.36.00.5101 Outros Serv T P Física
3390.36.00.5201 Outros Serv T P Física
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Fisica
3390.39.00.5101 Outros Serv T P Jurídica
3390.39.00.5201 Outros Serv T P Jurídica
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica
4490.52.00.5101 Equipamento e Material Permanente
4490.52.00.5201 Equipamento e Material Permanente
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente
04.122.0059 PROJETE
04.122.0059.2838 Huminação de Praça
4490.51.00.5101 Obras e Instalações
4490.51.00.5201 Obras e Instalações
4490.51.00.5304 Obras e Instalações
04.122.0059.2904 Melhoria do Setor
3390.30.00.5304 Material de Consumo
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Física
3390.36.00.5101 Outros Serv T P Física
3390.36.00.5201 Outros Serv T P Física
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica
4490.51.00.5304 Obras e Instalações
4490.51.00.5101 Obras e Instalações
4490.51.00.5201 Obras e Instalações
4490.52.00.5304 Equipamento e Material Permanente
4490.52.00.5101 Equipamento e Material Permanente
4490,52.00.5201 Equipamento e Material Permanente
04.122.0059.2905 Departamento de Análise, Aprovação e Fiscalização do Uso do Solo
3390.14.00.1002 Diária Civil
3390.30.00.5304 Material de Consumo
3390.36.00.5101 Outros Serv T P Física
3390.36.00.5201 Outros Serv T P Física
3390.36.00.5304 Outros Serv T P Física
3390.39.00.5304 Outros Serv T P Jurídica
4490.51.00.5101 Obras e Instalações
4490.51.00.5201 Obras e Instalações
4490.51.00.5304 Obras e Instalações
4490.52.00.5101 Equipamento e Material Permanente
4490.52.00.5201 Equipamento e Material Permanente
R$ 219.000,00
R$ 1,00
R$ 1.000.000,00
R$ 10.000,00
R$ 3.009,30
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 9.911,22
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 30.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 45.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
4490.52.00.5304
04.122.0073
04.122.0073.2852
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00,5201
3390.39.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
04.122.0084
04.122.0084.1124
3390.93.00.5101
3390.93.00.5201
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
04.122.0084.2012
3390.14,00.1002
3390.30.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.1002
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51,00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
04.182
04.182.0034
04.182.0034.2177
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.30.00.5101
3390.30.00.5201
3390.36.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.39.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
4490.51.00.5304
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.52.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
06
06.181
06.181.0034
06.181.0034.2813
3390.39.00.5304
06.181.0056
16.181,0056.2127
3390.30.00.1002
3390.30,00.5304
3390.36.00.1002
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Outros Serv T P Física R$ 1,00
Outros Serv T P Fisica R$ 1,00
Outros Serv T P Física R$ 5.000,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 5.000,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Departamento de Patrimônio Cultural
Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras
Indenizações e Restituições R$ 1,00
Indenizações e Restituições R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Manutenção da Unidade
Diária Civil R$ 2.000,00
Material de Consumo R$ 5.000,00
Outros Serv T P Física R$ 1,00
Outros Serv T P Fisica R$ 1,00
Outros Serv T P Física R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 50.000,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 5.000,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00
Defesa Civil
Manutenção da Sec Geral de Governo Municipal
Manutenção da Defesa Civil Municipal
Diária Civil R$ 10.000,00
Material de Consumo R$ 5.000,00
Material de Consumo R$ 1,00
Material de Consumo R$ 1,00
Outros Serv T P Física R$ 1,00
Outros Serv T P Física R$ 1,00
Outros Serv T P Física R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Outros Serv T P Jurídica R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Obras e Instalações R$ 1,00
Obras e Instalações . R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Equipamento e Material Permanente R$ 1,00
Segurança Pública
Policiamento
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Transf ao Consorcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Va
Outros Serv T P Jurídica R$ 5.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Seg e Ordem Pública
Manutenção da Guarda Municipal
Material de Consumo R$ 1,00
Material de Consumo R$ 5.000,00
Outros Serv T P Física R$ 1,00
3390.36.00.5304
3390.39.00.1002
3390.39.00.5304
4490.52.00.1002
4490.52.00.5304
06.181.0089.2906
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
3390.32.00.5101
3390.32.00.5201
3390.32.00.5304
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.5304
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
19
19.183
19.183.0057
19.183.0057.1092
3390.30.00.0018
3390.36.00.1002
3390.36.00.5304
3390.39.00.1002
3390.39.00.5304
4490.51.00.1002
4490.51.00.5304
4490.52.00.0018
19.183.0057.2879
3390.36.00.1002
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.1002
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.5304
4490.51.00.1002
4490.51.00.5101
4490.51.00.5201
4490.51.00.5304
4490.52.00.1002
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
26
26.125
26.125.0034
26.125.0034.2815001
3390.14.00.1002
3390.30.00.5304
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
Diária Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Ciência e Tecnologia
Informação e Inteligência
Tecnologia da Informação
Aquisição e Locação de Equipamento de Informática
Material de Consumo
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Manutenção da Internet
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Fisica
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Transportes
Normatização e Fiscalização
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN
Diária Civil
Material de Consumo
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 20.000,00
R$ 1,00
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 96.400,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 40.000,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 30.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
3390.30.00.5101
3390.30.00.5201
3390.36.00.5101
3390.36.00.5201
3390.36.00.5304
3390.39.00.5101
3390.39.00.5201
3390.39.00.5304
3390.92.32.5304
4490.51.00.5101
4490,51.00.5201
4490.51.00.5304
4490.52.00.5101
4490.52.00.5201
4490.52.00.5304
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Física
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Outros Serv T P Jurídica
Material de Distribuição Gratuita
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente
02.02 - Secretaria Municipal de Administração
04.122.0009.2073
4490.52.00.540
Art. 3º -
Manutenção da Administração Geral
Equipamento e Material Permanente
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 10.000,00
R$ 2,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 5.000,00
R$ 40.000,00
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições contrárias.
Vassouras, 18 de fevereiro de 2021.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
ALTERAÇÃO LEGAL
PPA 2018/2021
Manutenção da Unidade, Iluminação das praças, melhoria da setor, an
Vassouras.
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
Manutenção da Unidade, Iluminação das praças, melhoria da setor, análise, aprovação do uso do solo, monitoramento e mo!
casa do Barão de Vassouras.
e, aprovação do uso do solo, monitoramento e mobilidade urbana, restauração da antiga casa do Barão de
Objetivo:
. jade urbana, restauração da antiga
Descrição da Ação:
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos 7018
2021 Total
[02.19-Sec Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
58-Plano Diretor
1.099.000-Melhoria da Planejamento
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
S101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Mm
5201-Qutras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
S304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
É
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
E) B s E
5201-Outras Transferências de Convénios ou Contratos de Repasse dos Estados
21.511,22 21.511,22
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.4.90.52.00.00 00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
St01-Outras Transferências de Convênios au Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios au Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990,
59-PRQJETE
2.838.000-Huminação das Praças
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
o
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
S201-Qutras Transferências de Convênias ou Contratos de Repasse dos Estados
S304-Royalties 5% - Lei 7980/89
2.904.000-Melhoria do Setor
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
S304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
g
8
ê
8
5101-Qutras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
S304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90 39.00.00.03-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8
|

Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
2018 2021
45.000,00
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
5101-Outras Transferências de Convênios au Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000,00
ne
|
E
Ss
5101-Outras Transferências de Convênios pu Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lel 7990/89
2.905 .000-Departamento de Analise, Aprovação e Fiscalização do uso do Solo
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
8
1002-Impostos e Transferências de impostos
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3,3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
|
E
l
8
501: Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5aQA Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.39.06.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
S34-Royaltias 5% - Lei 7990/89
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
5103-Outras Transferências de Convénios ou Contratos de Repasse da União
E
8|s
8
|
!
s 8
|, |
8
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.8.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5101-Outras Ttansferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
pn
I
e
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royaíties 5% - Lei 7990/89
73-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
2.852.000-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
3.3.90,36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000,00
Bs
e
E
s
8 s|8
Ê
8
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royaltles 5% - Lel 7990/89
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8
5.000,00
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da Unido
S201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
84-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
1.124.000-Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras.
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
2018 2020 2021 Total
'
|
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
4,4.90.51.00.00.00-O8RAS E INSTALAÇÕES
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
$201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
2.012.000-Manutenção da Unidade
3.3.90.14.00,00.00-DIÁRIAS - CIVIL
E
1002-Impostos e Transferências de impostos DOO,
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5101-Outras Transferências de Convênios ou Cantratos de Repasse da União
8
|
8
B
8
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
S304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
e
8
1002-Impostos e Transferências de Impostos
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
ê
8
50.000,00
B
B
5101-Qutras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
À
8
Ê
8
8
B
5101-Outras Transferências de Convénios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - tei 7990/89
8
8
95-Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
2.012.000-Manutenção da Unidade
3,3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
1002-Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00 10.000,00
s
8
8
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
S304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5304-Royafties 5% - Lei 7990/89
4.8.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
ALTERAÇÃO LEGAL
PPA 2018/2021
Objetivo: Manutenção da Secretaria Municipal de Poli
Unidade Responsável; Secretaria Municipal de Políticas de Gestão
Descrição da Ação: Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas de Gestão
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
(02.17-Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão
91-Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
2.012.000-Manutenção da Unidade
3.3.90.14.00.00,00-DIÁRIAS - CIVIL
1002-Impostos e Transferências de Impastos.
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5304-Royafties 5% - Lei 7990/89
3.2.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
5.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
ALTERAÇÃO LEGAL
PPA 2018/2021
Objetivo: Manutenção da Superintendência de Ordem Pública e Defesa Ci
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil
Descrição da Ação: Manutenção da Superintendência de Ordem Pública e Defesa Civil
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
[02.18-Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civit
89-Superintendência de Ordem Pública
2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
1002-mpostos e Transferências de Impostos
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
S101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União.
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
S304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
$101-Outras Transferências de Convênios au Contratos de Repasse da União
5201-Dutras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.39.00,00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênias ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
5102-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% -Lei 7990/89
94-Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Cívil
2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.3.90.14,00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
1002-Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90,39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
2.177.900-Manutenção da Defesa Civil Municipal
Valores
2018 | 2019 | 2020 2021
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
1002-Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratas de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convénias ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.4.90,51.00,00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
S201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estadas
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.4.90.52.00.00,00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5101-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5201-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
3,3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.48.00.00.00-DUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1002-Impostos e Transferências de Impostos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Passouat”
ALTERAÇÃO LEGAL
PPA 2018/2021
Objetivo: Manutenção da secretaria, Tecnologia da Informação, Ciência, Inovação e Tecnologia,
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
Descrição da Ação: Manutenção da secretaria, Tecnologia da Informação, Ciência, inovação e Tecnologia
2018 2019
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
02.1 1-Secretaria M. de Governo e Planejamento
34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
- À.012.000-Manutenção da Unidade
3.3.90.14.00,00.00-DIÁRIAS - CIVIL
G-ORDINÁRIOS
2.002,06
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00 2.001,69
4-Royalties Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-DUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4-Royalties Petróleo
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.001,69
8 8
8 8 8
nd
g e
&
E] s
1.000,00 1.000,00 2.001,69
e
E
4-Royatties Petróleo
3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
O-ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
4.8.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,09
2.000,00
1.000,00
1.000,00 1.900,00
HE
8
8
e
2
B
8
IL
Ei
4-Royalties Petróleo
2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
3.3.90.30,00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO.
O-ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ORDINÁRIOS
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-ORDINÁRIOS
4-Royaities Petróleo
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
e
o
É
AN
8
900,
Ê
|
8
E Em
EI
Valores
2020 2021
Es
16.435,20 17.468,97 .
17.468,97
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
Total
2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
3.3.90.14,00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
O-ORDINÁRIOS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
4-Royalties Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12.377,40
4-Royalties Petrójeo
3.3.90.39,00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4-Royalties Petróleo 161.635,20,
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
&-Royaltes Petróleo 16.435,20
JE J lÍ Il
ê
B|B
Bl |
179.104,17
17.468,97
2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
O-ORDINÁRIOS 3.000,00
3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
O-ORDINÁRIOS
A-Royalties Petróieo
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
O-ORDINÁRIOS
E)
s|:
12-Convênios 1,00
5.000,00
8 |.
8
5
8
4-Royalties Petróleo
8
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA RR
CoRmINáRIOS E
12-Convênios 1,00 E
4-Royalties Petróleo 0,82 1,00 1,00 3,82
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Doo
O-OROINÁRIOS [o To]
12-Convênios 100
4-Royalties Petróleo
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4-Royalties Petróleo
cononános Do
dConvênios [o
4-Royalties Petróleo 8.217,60
10.000,90
2.813.000-Transterência ao Consórcia Intermunicipat de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28.217,60
4-Royalties Petróleo 12.326,40 13.101,73 13.925,83
2.815.001-Manutenção da Departamento de Trânsito -DEMUTRAN
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
O-ORDINÁRIOS
3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES º ss
ê
E del lol.
E
EI
3.009,00 10.000,00
0:ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
|
B
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
Total
O-ORDINÁRIOS
| meme
4-Royalties Petróleo
100000] 1000000 10.000,00
30.000,82
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
| ooonmo TO
12-Convénias
A-Royaites Petróleo
3.3.90.39,00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O
22-Convênios [Do]
4-Royalties Petróleo [ams]
3.3.90.92.32.00.00-MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
NH
ele
HM
B
l
8
13.219,60
8
E
8
4-Rayatties Petróleo
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
12-Convênios
4-Royalties Petróleo [Do
5
: 8
8 É
[o ao]
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OORDINÁRIOS
Eq
12-Convênios
[el
“Royalties Peróteo sms] somo] soopo]
[ao]
[am]
Eu
8
E
8
a
8 s
2.816.000-Manutenção do Setor de Posturas
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
O-ORDINÁRIOS
|
3.3.90. 18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
G-ORDINÁRIOS
orais Petróleo [o
B
3.3.90 30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
ORDINÁRIOS
|
4-Royalties Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-ORDINÁRIOS
|
4-Royalties Petróleo 4.000,82
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o oRoInáRIOS E
4-Royalties Petróleo
4,4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O DR
O-ORDINÁRIOS
A Royahies Petróleo E RR
2.873.000-MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
3.3.90.30,00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO [|
8
1,00
1,82
TO E 190
3.3.90.36.00.00.00-DUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA > +
| coma : 106 - 100
4-Royalties Petróleo 1,00
3.319039,00.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O O
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
o-oRoiNáRiOS DR
4Royaltes Petróleo E E
Total
8
s
fr
E
8
8
B
|
8
5.000,00
4,4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| comu OTA
| Gapterido CT Petróleo
56-Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Segurança e Ordem Pública
2.012.000-Manutenção da Unidade
3.3.90.14,00.00,00-DIÁRIAS - CIVIL
| ommms O TO 15.000,00
3.3.90.18.00.00.00-AUXÍIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
[ Coon” OT TO
-—& + +
4Royalties Petróleo 1,00
23.99. 30/00.0000 MATERIAL DE CONSUMO E O
O-ORDINÁRIOS Lo
4Royalties Petróleo 1.001,72 16.000,00 29.179,97 29.179,97 75.36,66
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSDA JURÍDICA
D-ORDINÁRIOS.
a-Royalties Petróleo 323768] 100] 5.000,00 5.000,00
8
|
ê
8
ê
8
Biz
w
E
=
8
E
3.3.90.92.32.00.00-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
12-Convênios
5
8
8
E
8
4-Royalties Petróleo 20.000,00
4.4.99.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-ORDINÁRIOS 1,00
12-Convênios 2,00
4-Royalties Petróleo 10.001,82
2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
3 3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
3,00
|
4-Royalties Petróleo
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GORDIÁRIOS E E E
A Royalties Petóleo e E RR sa. 000,0
A 4.90.52.0.00 0-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E O
ORDINÁRIOS
8
60.009,00.
É
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
D-ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.091.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
&-Royalties Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4-Royalties Petróleo
3.3.90.39,00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4-Royalties Petróleo
1.092.000-AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
169.520,91
18-Dperações de Crédito Interna
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
D-ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
3.3.90.39,00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
O-ORDINÁRIOS
4 Royalties Petróleo
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,
18-Operações de Crédito Interna
1.094.000-Inovação Tecnológica
3.3.90.35.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-ORDINÁRIOS
B
Ê
E
| sono 50.000,
50.000,00
o
|
' e
4-Royalties Petróleo
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
| cononmos CT TO
4-Royalties Petróleo
2.879.000-MANUTENÇÃO INTERNET
8
El.
HE
3,3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
[| como TO
4-Royalties Petróleo
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4-Royakies Petróleo
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
CORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-ORDINÁRIOS
B
g
E
E]
I
8
1.480.000,00
em
8|8
|
1,00 2!
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
12-Convênios
4-Royalties Petróleo
58-Plano Diretor
1.099.000-Melhoria da Planejamento
3.3.90.18.00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES
O-ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
4-Royakies Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12-Canvénios
4-Royalties Petróleo
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-ORDINÁRIOS
12-Convênios
4-Rayatties Petrólea
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12-Convênios
4 Royalties Petróleo
59-PROJETE
1.012.000-Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
3.3.90.39.00,00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
ORDINÁRIOS
&-Royalties Petróleo
1.093.000-Revitalização da Quadra Poliesportiva do Grecco
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51,00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
O-ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo
4,4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
1.101.000-Construção de Quadra
4.4.90.51.00.00.00-DBRAS E INSTALAÇÕES
4-Royalties Petróleo
1.102.000-Construção de Praças Públicas
4.4.90.51.00.00.00-08RAS E INSTALAÇÕES
O-ORDINÁRIOS
12-Convênios
000) |
e jm
s|8
| ssasão] 1746857
15000000 | asoea500|
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
4-Royalties Petróleo
1.103.000-Implantação de Planetário
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000,00.
618,79
4-Royaltias Petróleo
1.104.000-Implantação de Abrigos Urbanos
4.8.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
12-Convênios
130.000,00
8217,60
138.177,00,
194.510,70 —
4-Royalties Petróleo
1.105.000-Construção de Calçadas
4.4.90.51.00.00.00-08RAS E INSTALAÇÕES
12-Convênios
4-Royalties Petróleo
1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12-Convênios
183.000,00
17.468,97
318.870,00
544,01
21.836,23
&-Royalties Petróleo
1.123.000-Projeto de Implantação do Boulevard
3.3.90.39,00,00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-ORGINÁRIOS
12-Convênios
4-Royaltes Petróleo
|
E
sê
14
o
8
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
O-ORDINÁRIOS 269.000,00,
12-Convênios
4-Royalties Petróleo
g
ê
8
2.114.000-Desenvolumento de Projetas Socios-Culturais
4.4.90.51.00.00,00-O8RAS E INSTALAÇÕES
12-Convênios 000, 53.145,00
4-Royalties Petróleo 8; 087
2.814,000-Desenvolvimento de Projetos
o
[o
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
4-Royalties Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4-Royalties Petróleo
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4-Royalties Petróleo 435,20
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
A-Royalties Petróleo
2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
o) Iz
E
8
4.4.90.51.00.00.00-O8RAS E INSTALAÇÕES
4-Royalties Petróleo 082
4.4.90.52.00),00.00-FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12-Convênios
2.834 000-Aquisição de Equipamentos Permanentes.
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
2018 2019
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4-Royalties Petróleo 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
8
192.000,00 204 076,80
E
E!
e|s
4-Royalties Petróleo Do am] X
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE [o O
12-Corvênios | sema] RR RR
A Royalties peréteo [comodo RR RR
2.835.000-Infraestrutura para Esporte
44.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
2.837 000-Modemização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
12-Convênios 250.000,00.
541.511,25
0,87 1,69
515.725,00
771.524,60
265.725,00
4-Royalties Petróleo
2.838.000-Iluminação das Praças
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
374.000,00, 397.524,60
gi e
& E
3 S
4-Royafties Petróleo
2.842 000-Recapeamento da Zona Urbana
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
12-Convênios.
4-Royalties Petróleo
2.843.000-Recuperação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
1.708.926,99
5.085,63
631.450,00
6.780,83
5.085,63
1.000,00 2.000,60
g
E
|,
Ê
É
531.450,00
8
ê
8
wo
pq
S
E
3
4-Royaíties Petróleo 3.287,04.
2.844.000-Pavimentação de Ruas e Vias
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4-Royakies Petróleo 2.465,28
2.904.000-Melhoria do Setor
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
O-ORDINÁRIOS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
4-Royalties Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4-Royalies Petróleo
3.3.90,39.00,00,00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
E
8
g
É
ê
8
É
|
8
|
8
Bs
|
E
8
E
4-Royalties Petróleo 45.000,00.
4.4.90.51,00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
12Convérios
4-Royalties Petróleo
4.4.90.52.00.00.00-FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
s 8

Valores
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
Total
e
12-Convênios 2,00
10.000,00
4-Royalties Petróleo
2.905.000-Departamento de Analise, Apravação e Fiscalização do uso do Solo
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
| oomonno O TT
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
4-Royalties Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4-Royalties Petróleo
3.3.90,39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4-Royalties Petróleo
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
12-Convênios
4-Royalties Petróleo
8
2.000,00 4.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00 10.000,00
4,4,90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8
ê
8
4-Royalties Petróleo
6o-Licitações e Contratos
2.012.000-Manutenção da Unidade
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
| trote TO
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4-Royalties Petróleo
2,3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4-Royalties Petróleo
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4-Royalties Petróleo
o
e
,87
87,
Eq
s
o
o
e
6I-Urhanismo
2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
G-ORDINÁRIOS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
4 Royalties Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
| arommispendeo TO os:
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4-Royalties Petróleo
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
[| anontispendeo CTT O
57-Cidade Digital
1.098.000-Tecnologia da Informação
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
a
IN
,87
o
Ee
8:
3
2
8
8.734,49
|
e
EM
e
8?
É
4-Royalties Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4-Royakties Petróleo
s 8
169

Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
2018 Total
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4-Royalties Petróleo
16.435,20 17 33.904,17
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4-Royalties Petróleo
16.435,20 33.904,17
&8-Inovação Tecnológica
1.098.000-Tecnologia da Informação
3.3.90.30,00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
4-Royalties Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4-Royalties Petróleo
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4-Royalties Petróleo
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4-Royaltes Petróleo
69-Ciência, Inovação e Tecnologia
082
50.856,28
84.760,46
aos] ares]
97
z 19.132,20
0,87
087
1.098.000-Tecnalogia da Infarmação
3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
O-ORDINÁRIOS
3.3 90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO.
4-Rayalties Petróleo
Eq
E
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 Royalties Petróleo
73-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
2.852.000-Plano de Monitoramento e Mal
3.3.90.18,00.00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES
e 5 :
5 ê
8 8
8.734,49
16.952,09
O-ORDINÁRIOS
deRovalies Petróleo | zm] | cmg]
3.3.90.36,00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Do [Do
O-ORDINÁRIOS =. 1,00
12-Convênios 2,00
4-Royalties Petróleo
3.3.90.39,00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-ORDINÁRIOS
12-Convênios
10.001,00
8
E
HER
B
s
1,00
B
8
É
200.000,00
2,00
1,00
| o
[o]
[am]
[ro]
[al
d-Royalties Petróieo
83-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
2.012.000-Manutenção da Unidade
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
D-ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
1,00 1,00

Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-ORDINÁRIOS
2018 2019 e 2021 Total
RO RR 0000
É
4-Royalties Petróleo
3.3.90.39,00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-ORDINÁRIOS
12-Convênios
4-Royalties Petróleo
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
ORDINÁRIOS
10.004,00
e
8
|
—a
5.000,00 10.001,00
1,00
]
4-Royalties Petróleo 30.000,00 65.000,00
B4-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
2.012.000-Manutenção da Unidade
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
O-ORDINÁRIOS
3.3.90,18.00,00.00-AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
O-ORDINÁRIOS
2.000,00 000,
4-Royalties Petróleo
3,3.90.30.00.90.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-ORDINÁRIOS
E 2
Bl |
s|8 E
B
Ê
8
z
8
4-Royalties Petróleo
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-ORDINÁRIOS
Convênios - E
A-Royattes Petróleo - 500090] somo]
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
”
8
5
E
É
D-ORDINÁRIOS x
12-Convênios 200 2,00 4,00,
4-Royalties Petróleo 100 90.000,00 90.000,00 180.001,00
4.4.90.51,00.00,00-0BRAS E INSTALAÇÕES
4-Royalties Petróleo
4.4.90:52 00.00.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-ORDINÁRIOS
4-Royalties Petróleo
B9-Superintendência de Ordem Pública
2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
O-ORDINÁRIOS
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
4-Royalties Petróleo
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12-Convênios
8
8
8
ê
4-Royalties Petróleo
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Total
3.3.90.36.00.00.00-UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12-Convênios 200
4-Royalties Petróleo 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12-Convênios 290
4-Royalties Petróleo 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
12-Convênios 200
4-Royalties Petróleo 200
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
i2-Convênios
E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Passquar?
ALTERAÇÃO LEGAL
PPA 2018/2021
Objetivo: Manutenção da Secretaria Municipal de Integração de Políticas da Mulher.
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de integração de Políticas da Mulher
Descrição da Ação: Manutenção da Secretaria Municipal de integração de Políticas da Mulher.
Unidade / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos [E]
02. 16-Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
92-Manutenção da Ser. integração de Políticas da Mulher
2.012.000-Manutenção da Unidade
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
1002-impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
|
8
8
3.3.90,32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
4.4 ,90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Doo
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
93-Garantia dos direitos da mulher
2.182.000-Meihorias das condições de vida das mulheres.
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
S304-Royaíties 5% - Lei 7990/89
4.4.90.52.00,00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5304-Royalties 5% - Lei 7990/89
“assoues?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ALTERAÇÃO LDO
Unidade / Programa / Ação
02.17-Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão
91 — Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
2.012.000-Manutenção da Unidade
Av. Otávio Gomes, nº 395, Bairro Centro - Vassouras/RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9000 - Fax.: (24) 2491-9014 — www. vassouras.rj.gov.br
*assoua”
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ALTERAÇÃO LDO
Unidade / Ação
02.16-Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
2.182.000-Melhorias das condições de vida das mulheres.
Av. Otávio Gomes, nº 395, Bairro Centro - Vassouras/RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9000 - Fax.: (24) 2491-9014 - www. vassouras.rj.gov.br
“assouat
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ALTERAÇÃO LDO
Unidade / Ação
| 02.17-Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão
| 2.012.000-Manutenção da Unidade
Av. Otávio Gomes, nº 395, Bairro Centro - Vassouras/RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9000 — Fax.: (24) 2491-9014 — www. vassouras.rj.gov.br
assouet”
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ALTERAÇÃO LDO
Unidade / Ação
02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
2.012.000-Manutenção da Unidade
2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal
2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN
2.816.000-Manutenção do Setor de Posturas
2.873.000-MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
1.091.000-DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
1.092.000-AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
1.094.000-Inovação Tecnológica
2.879.000-MANUTENÇÃO INTERNET
1.099.000-Melhoria do Planejamento
1.012.000-Saneamento Ambiental nos Bairros e Distritos
1.093.000-Revitalizaçao da Quadra Poliesportiva do Grecco
1.100.000-Implantação do Complexo Esportivo
1.101.000-Construção de Quadra
1.102.000-Construção de Praças Públicas
1.103.000-Implantação de Planetário
1.104.000-Implantação de Abrigos Urbanos
1.105.000-Construção de Calçadas
1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada
1.123.000-Projeto de Implantação do Boulevard
2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
2.814.000-Desenvolvimento de Projetos
2.819.000-Infraestrutura e Modernização de Área de Lazer
2.834.000-Aquisição de Equipamentos Permanentes
2.835.000-Infraestrutura para Esporte
2.837.000-Modernização e Revitalização da Infraestrutura Elétrica do Parque
2.838.000-lluminação das Praças
2.842.000-Recapeamento da Zona Urbana
2.843.000-Recuperação de Estradas Vicinais
2.844.000-Pavimentação de Ruas e Vias
Av. Otávio Gomes, nº 395, Bairro Centro - Vassouras/RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9000 — Fax.: (24) 2491-9014 -— www. vassouras.rj.gov.br
“assunto
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
2.904.000-Melhoria do Setor
2.905.000-Departamento de Análise, Aprovação e Fiscalização do uso do Solo
2.012.000-Manutenção da Unidade
2.080.000-Urbanização de Logradouros Públicos
1.098.000-Tecnologia da Informação
1.098.000-Tecnologia da Informação
1.098.000-Tecnologia da Informação
2.852.000-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
2.012.000-Manutenção da Unidade
2.012.000-Manutenção da Unidade
2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
Av. Otávio Gomes, nº 395, Bairro Centro - Vassouras/RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9000 — Fax.: (24) 2491-9014 — www. vassouras.rj.gov.br
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ALTERAÇÃO LDO
Unidade / Ação
>>
02.18-Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal
2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraiba Flumi
Av. Otávio Gomes, nº 395, Bairro Centro — Vassouras/RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9000 - Fax.: (24) 2491-9014 - www. vassouras.rj.gov.br
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
ALTERAÇÃO LDO
Unidade /Ação
02.19-Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
1.099.000-Melhoria do Planejamento
2.838.000-Iluminação das Praças
2.904.000-Melhoria do Setor
2.905.000-Departamento de Analise, Aprovação e Fiscalização do uso do Solo
2.852.000-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
1.124.000-Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras.
2.012.000-Manutenção da Unidade
2.012.000-Manutenção da Unidade
Av. Otávio Gomes, nº 395, Bairro Centro - Vassouras/RJ - 27700-000
Tel.: (24) 2491-9000 - Fax.: (24) 2491-9014 www. vassouras.rj.gov.br