| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2157 / 2006 |
| Date | 2006-03-20 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE VASSOURAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS mma 4º Discussão Aprovado em CÉIBAEO6 Tesidente Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Autógrafo Leinº 2/57 de SO de foareo de 2006. tm Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Artística de Vassouras. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta é eu sanciono é promulgo a seguinte — LEI: Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural e Artística de Vassouras, Associação Civil sem fins lucrativos, com sede na Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, n.º 74, apto. 301, Centro, Vassouras/RJ, devidamente mm registrada no Cartório do 1º Ofício de Vassouras, sob o n.º 049-A. tor Art.2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem coma a sua manutenção, está subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de 1998. Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as pa disposições em contrário. - b EURICO PINHEIRO BERNANRDES JÚNIOR Prefeito