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← Vassouras (RJ)

norma nº 2157/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2157 / 2006
Date 2006-03-20
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE VASSOURAS.
native_id10

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CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
mma 4º Discussão
Aprovado em CÉIBAEO6
Tesidente
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Autógrafo
Leinº 2/57 de SO de foareo de 2006.
tm Declara de Utilidade Pública a Associação
Cultural e Artística de Vassouras.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta é eu sanciono é
promulgo a seguinte
— LEI:
Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural e Artística
de Vassouras, Associação Civil sem fins lucrativos, com sede na Av. Expedicionário
Oswaldo de Almeida Ramos, n.º 74, apto. 301, Centro, Vassouras/RJ, devidamente
mm registrada no Cartório do 1º Ofício de Vassouras, sob o n.º 049-A.
tor Art.2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem coma a sua manutenção, está
subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de
1998.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
pa disposições em contrário.
-
b
EURICO PINHEIRO BERNANRDES JÚNIOR
Prefeito

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