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← Vassouras (RJ)

norma nº 2158/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2158 / 2006
Date 2006-03-23
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ITAKAMOSI "ABI".
native_id11

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CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS |
a? Discussão
Aprovado em
esidente t
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Autógrafo
4 lin 2/58 de 2? de Meeco de 2006.
Declara de Utilidade Pública a Associação
Beneficente Itakamosi “ABI”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e
promulgo a seguinte
LEI:
Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente
E Itakamosi “ABI” do Distrito de Itakamosi -Vassouras/RJ, Entidade Civil de Direito
Privado, sem fins lucrativos, com sede na Av. Prefeito Carlos Eugênio Mexias, n.º
3.960, Itakamosi, Vassouras/RJ, devidamente registrada no Cartório do 1º Oficio de
Vassouras, sob o n.º 0038.
Art.2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, está
subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603 de 20 de maio de
1993.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
be da fls
Prefeito

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