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norma nº 794/2007

Tipo Resolução
Número / Ano 794 / 2007
Date 2007-10-15
EmentaCRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS – RJ.
native_id126

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Vassouras
RESOLUÇÃO Nº 794 de 15 de outubro de 2007
CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA
CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS —
RJ.
O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vassouras aprovou, e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Fica criado o espaço cultural da Câmara Municipal de Vassouras - RJ.
Art.2º - O Espaço cultural da Câmara Municipal de Vassouras — RJ, tem como objetivo
desenvolver atividades culturais, educacionais e institucionais incentivando as diversas formas de
expressão, promovendo lazer e entretenimento, além do acesso as fontes de cultura e de
informação visando o desenvolvimento intelectual do cidadão, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua integração social ao Poder Legislativo municipal.
Art. 3º - A mesa da Câmara tomará todas as providencias no sentido de adquirir para a
câmara Municipal equipamentos de som, imagem e iluminação e tudo que houver necessidade
para adequar o espaço para realização de eventos, como cinema, exposições de pinturas e
artesanato, objetos de arte, workshops, peças teatrais, tanto infantis como para adultos, música
erudita com a apresentação de orquestras sinfônicas, corais, e também a realização de palestras,
cursos e debates educativos, todos franqueados à população de Vassouras - RJ.
Parágrafo único — A Câmara Municipal poderá firmar convênio com escolas igreja e clubes
de serviços e associação de bairros para levar o espaço cultural aos bairros e distritos do
município de Vassouras - RJ. .
Art.4º- As despesas com a execução da presente resolução serão cobertas pelo orçamento
vigente.
Art.Sº -Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Renan sas de Oliveira
Presidente
Esta Resolução foi afixada em local próprio.
2007.

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