| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1074 / 1978 |
| Date | 1978-05-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA EXPERIMENTAL, DE NATUREZA OPERACIONAL, NO CAMPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA. |
| native_id | 1284 |
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