| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2294 / 2007 |
| Date | 2007-05-03 |
| Ementa | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Lei nº 2.294, de 03 de maio de 2007. Institui no âmbito Municipal o dia do Profissional de Educação Física e da outras providências. A Câmara Municipal de Vassouras decreta € eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica instituído no município de Vassouras o “Dia do Profissional de Educação Física”. Art. 2º - A referida homenagem deverá ser comemorada como data estabelecida sempre em 1º de setembro, passando a constar do calendário oficial do município. Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Vassouras/RJ., 03 de maio de 2007. - “ uricó Pinheiro Bernardgs Júnior Prefeito Munici) Certifico que esta Lei foi afixada em local próprio nesta Prefeitura, em 03 de maio de 2007. .s > Humberto Mandaro Sobrinho Secretário Municipal de Administração