| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2325 / 2007 |
| Date | 2007-08-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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Aa. 02.07 Secretaria Municipal de Cultura e Turista “2007. - ' Prefeitura Min cipal de Vassouras É “a Leino 2 325, de 17 de agosto de'2007. Dispõe sobre abertura dê Crédito Adicional , . - Suplementar 'no valor total de R$ "305.000,00 | . “ - r(Trezêntos e Cinco MI! Reais) e dá outras * correlatas providências. . A Camará Municipal de Vassouras aprovou e'eu sanciono e promulgo a seguinte: Arto,1º =. Fica ó Poder Executivo, Municipat “autorizado: a: abrir Crédito . Adicionát Ê Suplementar, no valor de R$ 305.000; oo (Trezentos e Cinco MU Reais), conforme dotações orçamentárias abaixo relacionadas. = Fonte 12 -> R$ 305. 000, 00 4 .13 -. Cultura . NEAR . 13392. O ' Difusão Cultural - Eta o «133920024 Difusão Cultural. +. : Í -133920024.1.045 150 Anas da Cidade de Vassouras . VR s 3.3.90:39.00.0012 “Outros: Serviços Terc. Pessoa Jurídica . R$ 305.000,00 AMº, 2º - Os recursos para atender “a presente suplementação são priundos do. Convênio referente ao processo nº 72. 0314. 004409/2007- -00, assinado entre” a Prefeitura “Municipal de vassouras e 9 Ministério do Turismo: A N 1 - Conforme inciso II, 8 1º, do “art: as da Lei:nº 4. 320 de 17. de março de isés, por excesso de arrecadação, | nas rubricas abaixo relacionadas. : . 1325, oi. 53. 0012 - Rem. Dep. Bane. Roc! Ninculados — 150 Anos 4 | . R$ . 5.000,00 . 1761.99.04.0012 — Outras Transferêricias de Convênios. da-Únião - Ministério Do Turismo-150 Anos .. . PO, 7: | R$ 300.000,00 - Aro 3º - Esta Lei entra em vigor. na data de sua publicação, revogando- se todas as. disposições em contrário.