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norma nº 2329/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2329 / 2007
Date 2007-08-30
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.214.498,60 DOIS MILHÕES , DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS.:PARA COMPROMISSOS COM FOLHA DE PAGAMENTO.
native_id190

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texto integral #

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Estado do Rio de Janeiro .
Prefeitura Municipal de Vassouras Vo, ”
“ Aeino 2.329, de 28 de agosta de 2007, V =
. — = Dispõe sobre: abertura de Crédito Adicional
. - Suplementar no: valor total de R$ 351.881,81
(Trezentos e cingilenta e um mil; oitocentos e
“oitenta e um reais e oitenta e um centavos) e dá
outras correlatas providências. .
A Câmara Municipal de Vassouras apróvou e eu sanciono e promuigo a seguinte
. Amo, 3º - Fica (e) Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito A Adicional Suplementar,.no valor
“de R$ 351. 881, 81 (Trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos B oitenta e um reais e oitenta e um centavos),
conforme dotações orçamentárias abaixo +elacionadas.
“a
. Fonte 04 -> R$ 201.881,81
Fonte 05 -> R$ 150.000,00
02.04 - Secrétarlá Municipal. de Educação Esporte e Lazer
12 Educação -
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0017 na Ensino Fundamental
12.361,0017,2027 Manutenção do Serviço de Transporte Escolar na
3.3.90.39.00.0004 Outros Servitos de Terceiros - Pessoa Jurídica e R$. 201.881,81
3.3.90.39.00.0005 : -- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - : R$ - 150.000,00 :
- Artº, 2º. - Os recursos para atender a presente “suplementação são oriundos da anulação parcial dos,
Programas. de Trabalho abaixo, conformeo Inciso II, do & A. art. 43, da Lei nº. 4.320 de 17 de março de
1964. 1” .
02.02. Secretaria Municipal de Administração
04" | oe Administração ' . o
04122 Car - Administração Geral ; . :
041220063 . - Gestão Administrativa | , : : .
041220063.1023 Aquisição de Imóveis. . . . . “
4.5.90.61.00.0004 Aquisição de Imóveis : ro É , . . R$ , 51.866,62
02.04 Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer . 2
12 e Educação ' .
| 12361 , = Enslho Fuidamental = ;
123610017 .. Ensing Fundamental o .
123610017.2025 Manutenção do Ensino de 1º Grau . . : E
3.3.90.30.00.0005 Material de Consumo . vo. : co R$ 9.044,76.
3.3.90.32.00.0005 Material de Distribuição Gratuita o ; R$ 97.133,65
3.3.90:36.00.0005 Outros Sérviços de Terceiros - Pessoa Física . R$ 5.000,00
3.3.90.39.00: 0005 “Outros “Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : R$ 38,821,59
02.06 Secretaria Municipal de Obras 8 Serviços Páblicos
15"... Urbanismo” .
15451 Infra“Estrutura Urbana,
1545100472: Vias Urbanas
o de Vassou ras
- R$ - 35.000,00
154510047,1041 Construção de Calçadão e Clelovia Vassouras x
4.4,90.51.00.0004 Obras e Instalações Í
LEL;
a , , Estado. dolRio de Janeiro.
Prefeitura Municipal de Vassouras
02.07 Secretaria Municipal! de Cultura e Turismo “ no “
i3 . Cultura
13392 Difusão Cuftural
133920025 É Turismo: ” É Vo
133920025. 1047 Revitalização do Parque | Eco Turístico do Trabalhador
4.4.90.51.00.0004 Obras e Instalações i R$ 60.000,00
02.12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
11 Trabalho
11334 Fomento ao Trabalho
— 113340065 Indústria e Comércio
113340065.1046 Construção de Gaipões'Industriais a -
4.4.90.51.00,0004 Obras e Instalações e . = R$ 55.015,19
: Artº 3º. - Esta Lel entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Certifico que está Lei foi afixada em toc: próprio nesta-Prefeitura, end 28 de agosto de 2007.
com
m— ; ” — Hiínberto Manadro Sobrinho
m , Sécretário Municipal! de Administração

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