| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2329 / 2007 |
| Date | 2007-08-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.214.498,60 DOIS MILHÕES , DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS.:PARA COMPROMISSOS COM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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Estado do Rio de Janeiro . Prefeitura Municipal de Vassouras Vo, ” “ Aeino 2.329, de 28 de agosta de 2007, V = . — = Dispõe sobre: abertura de Crédito Adicional . - Suplementar no: valor total de R$ 351.881,81 (Trezentos e cingilenta e um mil; oitocentos e “oitenta e um reais e oitenta e um centavos) e dá outras correlatas providências. . A Câmara Municipal de Vassouras apróvou e eu sanciono e promuigo a seguinte . Amo, 3º - Fica (e) Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito A Adicional Suplementar,.no valor “de R$ 351. 881, 81 (Trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos B oitenta e um reais e oitenta e um centavos), conforme dotações orçamentárias abaixo +elacionadas. “a . Fonte 04 -> R$ 201.881,81 Fonte 05 -> R$ 150.000,00 02.04 - Secrétarlá Municipal. de Educação Esporte e Lazer 12 Educação - 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0017 na Ensino Fundamental 12.361,0017,2027 Manutenção do Serviço de Transporte Escolar na 3.3.90.39.00.0004 Outros Servitos de Terceiros - Pessoa Jurídica e R$. 201.881,81 3.3.90.39.00.0005 : -- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - : R$ - 150.000,00 : - Artº, 2º. - Os recursos para atender a presente “suplementação são oriundos da anulação parcial dos, Programas. de Trabalho abaixo, conformeo Inciso II, do & A. art. 43, da Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1964. 1” . 02.02. Secretaria Municipal de Administração 04" | oe Administração ' . o 04122 Car - Administração Geral ; . : 041220063 . - Gestão Administrativa | , : : . 041220063.1023 Aquisição de Imóveis. . . . . “ 4.5.90.61.00.0004 Aquisição de Imóveis : ro É , . . R$ , 51.866,62 02.04 Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer . 2 12 e Educação ' . | 12361 , = Enslho Fuidamental = ; 123610017 .. Ensing Fundamental o . 123610017.2025 Manutenção do Ensino de 1º Grau . . : E 3.3.90.30.00.0005 Material de Consumo . vo. : co R$ 9.044,76. 3.3.90.32.00.0005 Material de Distribuição Gratuita o ; R$ 97.133,65 3.3.90:36.00.0005 Outros Sérviços de Terceiros - Pessoa Física . R$ 5.000,00 3.3.90.39.00: 0005 “Outros “Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : R$ 38,821,59 02.06 Secretaria Municipal de Obras 8 Serviços Páblicos 15"... Urbanismo” . 15451 Infra“Estrutura Urbana, 1545100472: Vias Urbanas o de Vassou ras - R$ - 35.000,00 154510047,1041 Construção de Calçadão e Clelovia Vassouras x 4.4,90.51.00.0004 Obras e Instalações Í LEL; a , , Estado. dolRio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Vassouras 02.07 Secretaria Municipal! de Cultura e Turismo “ no “ i3 . Cultura 13392 Difusão Cuftural 133920025 É Turismo: ” É Vo 133920025. 1047 Revitalização do Parque | Eco Turístico do Trabalhador 4.4.90.51.00.0004 Obras e Instalações i R$ 60.000,00 02.12 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 11 Trabalho 11334 Fomento ao Trabalho — 113340065 Indústria e Comércio 113340065.1046 Construção de Gaipões'Industriais a - 4.4.90.51.00,0004 Obras e Instalações e . = R$ 55.015,19 : Artº 3º. - Esta Lel entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Certifico que está Lei foi afixada em toc: próprio nesta-Prefeitura, end 28 de agosto de 2007. com m— ; ” — Hiínberto Manadro Sobrinho m , Sécretário Municipal! de Administração