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← Vassouras (RJ)

norma nº 2334/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2334 / 2007
Date 2007-09-26
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: REF.150 ANOS DA CIDADE DE VASSOURAS.
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“Estado do) Rio Te Janeiro. = . e 5
Prefeitura Municipal de Vassouras. ço ro
Po Vo Le nnidad: de 26 de setembro dê ao.
a . . RR
o Ve oo “Dispõe, sobre à abertura de Crédito Adicional
- Suplementar nó -valor total de R$- “150.00,00
oo É : —- (eento -e- cinquenta mil reais) e. dá. outras -
correlatas providências. :
mena imediato É qa cota it
A “Câmara: Municipal de. Vassouras decreta e eu sahciono e Promiulgo a
. seguinte , ;
LEI:
duigãs.
tept
Art. 1º - Em Sica autorizado - a abrir crédito
“ adicional Suplementar, no valor de R$ 190. 000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme
dotações orçamentárias abaixo relacionadas. RA
ceuét oo
Fónte 00 — R$ 150: boo; 00
02. 07 Secretaria ja Munieipal dé Cuitura e Turismo, a
a B- o Cultura
=; 13392 “o - Difusão Cultural .
133920024 Difusão Cultural :
133920024.1.045 - 150 Anos da Cidade de Vassouras o
3.3.90,39.00.0000 vs Qutros Serviços Tere; -Pesspa Jurídica . . R$ 150.000,00
S í
Art 2º - os recursos ira “atender à présente suplementação são oriundos da'
arrecadação pela Comissão Organizadora do Eyento Comemorativo do Aniversário de 150.
Anos de Vassouras de Elevição de Vila à Cidade, nqtheada péla Portaria;nº 122/2007, de 05 -
de setembro dé 2007; consoante os Editais nºs 001, 002, 003, d04, 005 e 006, publicados no
- Boletim “Oficial "nº 102, de She de agosto de 2007; «RO válor;de R$ 150.000,00 (cento e
. “ cinquenta mil reais). 4 i 5
— Conforme i inciso É s 1º, do ar. 43, da Lei nº'4 320, de 17.de março de ”
“1964, por excesso de arrecadação, na rúbrica abaixo relacionada. “
H no o TI213F 07 0000-Taxa pela Wtilizâção de Área de Domínio Público 50Anos. R$ 150: 000, 00
,
v e Ro e " Eslado do Rio do Janeiro ns
“a Ee Prolia Municipal oo, Vassouras.
NO
sy
i Art. 3º. Esta Le entrará em "vigor na à daia de sua publicação, revogando-se
todas as as disposições. em contrário. :
-Vassonras/RS. 26 de setembro de 7:
í
Certifico que esta à Lei foi, ficado, em lt próprio nest Muni, em 126 de
“setembro de 2007. o ' . . ; .
o: Humberto Mandaro Sobrinho
Secrgiário M
,

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