| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2334 / 2007 |
| Date | 2007-09-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: REF.150 ANOS DA CIDADE DE VASSOURAS. |
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“Estado do) Rio Te Janeiro. = . e 5 Prefeitura Municipal de Vassouras. ço ro Po Vo Le nnidad: de 26 de setembro dê ao. a . . RR o Ve oo “Dispõe, sobre à abertura de Crédito Adicional - Suplementar nó -valor total de R$- “150.00,00 oo É : —- (eento -e- cinquenta mil reais) e. dá. outras - correlatas providências. : mena imediato É qa cota it A “Câmara: Municipal de. Vassouras decreta e eu sahciono e Promiulgo a . seguinte , ; LEI: duigãs. tept Art. 1º - Em Sica autorizado - a abrir crédito “ adicional Suplementar, no valor de R$ 190. 000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme dotações orçamentárias abaixo relacionadas. RA ceuét oo Fónte 00 — R$ 150: boo; 00 02. 07 Secretaria ja Munieipal dé Cuitura e Turismo, a a B- o Cultura =; 13392 “o - Difusão Cultural . 133920024 Difusão Cultural : 133920024.1.045 - 150 Anos da Cidade de Vassouras o 3.3.90,39.00.0000 vs Qutros Serviços Tere; -Pesspa Jurídica . . R$ 150.000,00 S í Art 2º - os recursos ira “atender à présente suplementação são oriundos da' arrecadação pela Comissão Organizadora do Eyento Comemorativo do Aniversário de 150. Anos de Vassouras de Elevição de Vila à Cidade, nqtheada péla Portaria;nº 122/2007, de 05 - de setembro dé 2007; consoante os Editais nºs 001, 002, 003, d04, 005 e 006, publicados no - Boletim “Oficial "nº 102, de She de agosto de 2007; «RO válor;de R$ 150.000,00 (cento e . “ cinquenta mil reais). 4 i 5 — Conforme i inciso É s 1º, do ar. 43, da Lei nº'4 320, de 17.de março de ” “1964, por excesso de arrecadação, na rúbrica abaixo relacionada. “ H no o TI213F 07 0000-Taxa pela Wtilizâção de Área de Domínio Público 50Anos. R$ 150: 000, 00 , v e Ro e " Eslado do Rio do Janeiro ns “a Ee Prolia Municipal oo, Vassouras. NO sy i Art. 3º. Esta Le entrará em "vigor na à daia de sua publicação, revogando-se todas as as disposições. em contrário. : -Vassonras/RS. 26 de setembro de 7: í Certifico que esta à Lei foi, ficado, em lt próprio nest Muni, em 126 de “setembro de 2007. o ' . . ; . o: Humberto Mandaro Sobrinho Secrgiário M ,