| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2335 / 2007 |
| Date | 2007-09-27 |
| Ementa | INSTITUI A MEDALHA COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DE ELEVAÇÃO DE VASSOURAS À CATEGORIA DE CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 196 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1
; O seguinte Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura Municipal de Vassouras Lei nº 2.335, dé 27 de setembro de 2007. “Enstitui a “Medalha Comemorativa dos 150 -“Anos-de Elevação de Vassouras, à Categoria de Cidade” e dá outras providências A Câmara Municipal de Vassouras deçreta é eu sanciono e promulgo a LEI: x - Art- 1º - Fica instituída “Medalha Comemorativa. dos 150 Anos de Elevação de Vassouras à Categoria de Cidade”, a ser conferida à pessoas'e instituições que, por suas atividades nos diversos ramos do conhecimento humano, tenham participado, direta ou indiretamente, do engrandecimento sócio cultural e do continuado progresso de Vássouras. Art-2º - A meialha a que se refere o artigo anterior podará ser concedida “im memoriam”. atendidas as condições: antes referidas. Arte 3º - Após criteriosa seleção, cuja relação .segue: em. anexo e desta fica. fazendo parte. integrante; "nomeados estão aqueles que. serão agraciados com a' Medalha Comemorativa dos 150 Anos de Vasáouras. , Art; 4º - Esta Lei entrará em n vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. . . " Vassouras/RJ,, 27 de setembro de 2007. Eai im t rico Pinheiro err MU : Prefeito Municigal “ ô - ” Certifico que esta lei foi'afixada em Im eetrprúprie-gesta Prefiwitura, em 27 de “setembro dé 2007. Secreiário Municipal de Administração: