| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2337 / 2007 |
| Date | 2007-10-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE. |
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1 4 “Prefeitura Mniospod « de: Vassóuras o e Lel nº 2.337, de 11 de outubro de 2007. + : "7 Dispõe. sidre: “abertura de Crédito Adicional * v“ Suplementar “no valor total de R$' 145.000,00 (Cento & quarenta e cinco mit reals) e dá, óutras correlatas providências. . q y A Caâmara:Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono-e prommúlgo a seguinte: LEE: Artº, 1º - Fica o Púder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor ide R$145.000,00 (Cento e quarenta & cinco: Mi: Redis)y Conforme dotações orçamentárias: abaixo relacionadas. , E = : : o FÓNTE 0004 - R$ 20.000,00 a Peso eia rs 1: FONTE 0012 - R$ 125: 000,00 í so : , . . : 03: Oi Fuido Municipal de Saúde 100 + : ' “Saúde Ri 10301 . Atenção Básica . . . 103010021 . -;: Fundo Municipal de Saúde 102010021.1031, Aquisição de Unidades Móveis de Saúdo | . . De 4:4.90.52.00.0012 -. Equipamentos e Material Perrrianente - , E -R$. 125.000,00 4.4.90.52.00.0004 . Equipamentos e Material Permanente O si no ' R$ - 20.000,00 Pose Arto. 2º - Os recursos para atender a presente suplementação” são oriuridos, do Convênio nº 3342/2005, assinado entre à Prefeiturá Municipal. de vassouras e a União Federal, através do Ministério da Saúde e da anulação parciál do'Prógramma de Trabalho abaixo, conforme o Tíciso III, do & 1º, art: 43, da Lei nº. 4.320 de 17 de ruaiço de 1964, Conforme descrito abaixo. . v = “02.07 > Secretaria Municipal ec Cultura é Turismo . o Pa , AB ve . Cultura. . É NIE ER “13.391 “Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13.391.0024 “Difusão: Cultura) 13.391.0024. 1025 Recuperação dê Próprios Históricos Municipais o - : 4490. 51.00.0004 “ Obras e Instalações = ; Õ “o R$ | “20.000,00 I - Conforme tneiso IH, 8 19, do arm: 43, da ter nº 4. 220 de 17 de março de 1964, por excesso de arrecadação, nas rubricas: abaixó relacionadas... ' ” 1325. oiai. 0012 - Rem. Dep. Rec. Ninculados = Unid. Móvel de Sásão e “R$ “8.900,00 2471.01. 01.0012 - — Transferêndias de Convênio da União-para o Sistema “Único de Saúde - sus - Mntdgida Mévet de Saúde “e . “R$ 120.000,00 o Estádo. do Rió deganeiro cPrefei tura Municipal, dê vassouras o . ARS3 - Esta Lei entra. em vigor na data de sua pulcação, revogêndo-se todas as disposições em . contrário. - Re . : . 4 Prefeito Muni pal AR ' o Certifico -que Di Lei foi afixada em, Joca própio n nesta Preta, em 11 “de outubro de 2007. « Humberto Mandaro Sobrinho : Secretário Municipal-de Administração '