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norma nº 2337/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2337 / 2007
Date 2007-10-15
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE.
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1
4
“Prefeitura Mniospod « de: Vassóuras
o e Lel nº 2.337, de 11 de outubro de 2007.
+ : "7 Dispõe. sidre: “abertura de Crédito Adicional
* v“ Suplementar “no valor total de R$' 145.000,00
(Cento & quarenta e cinco mit reals) e dá, óutras
correlatas providências. .
q y
A Caâmara:Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono-e prommúlgo a seguinte:
LEE:
Artº, 1º - Fica o Púder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor
ide R$145.000,00 (Cento e quarenta & cinco: Mi: Redis)y Conforme dotações orçamentárias: abaixo
relacionadas. , E = : : o
FÓNTE 0004 - R$ 20.000,00 a Peso eia rs
1: FONTE 0012 - R$ 125: 000,00 í so : , . . :
03: Oi Fuido Municipal de Saúde
100 + : ' “Saúde Ri
10301 . Atenção Básica . . .
103010021 . -;: Fundo Municipal de Saúde
102010021.1031, Aquisição de Unidades Móveis de Saúdo | . . De
4:4.90.52.00.0012 -. Equipamentos e Material Perrrianente - , E -R$. 125.000,00
4.4.90.52.00.0004 . Equipamentos e Material Permanente O si no ' R$ - 20.000,00
Pose
Arto. 2º - Os recursos para atender a presente suplementação” são oriuridos, do Convênio nº
3342/2005, assinado entre à Prefeiturá Municipal. de vassouras e a União Federal, através do Ministério da
Saúde e da anulação parciál do'Prógramma de Trabalho abaixo, conforme o Tíciso III, do & 1º, art: 43, da Lei
nº. 4.320 de 17 de ruaiço de 1964, Conforme descrito abaixo. .
v =
“02.07 > Secretaria Municipal ec Cultura é Turismo . o Pa ,
AB ve . Cultura. . É NIE ER
“13.391 “Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0024 “Difusão: Cultura)
13.391.0024. 1025 Recuperação dê Próprios Históricos Municipais o -
: 4490. 51.00.0004 “ Obras e Instalações = ; Õ “o R$ | “20.000,00
I - Conforme tneiso IH, 8 19, do arm: 43, da ter nº 4. 220 de 17 de março de 1964, por excesso de
arrecadação, nas rubricas: abaixó relacionadas... '
”
1325. oiai. 0012 - Rem. Dep. Rec. Ninculados = Unid. Móvel de Sásão e “R$ “8.900,00
2471.01. 01.0012 - — Transferêndias de Convênio da União-para o Sistema
“Único de Saúde - sus - Mntdgida Mévet de Saúde “e . “R$ 120.000,00
o Estádo. do Rió deganeiro
cPrefei tura Municipal, dê vassouras
o . ARS3 - Esta Lei entra. em vigor na data de sua pulcação, revogêndo-se todas as disposições em
. contrário. - Re . : .
4 Prefeito Muni pal
AR ' o
Certifico -que Di Lei foi afixada em, Joca própio n nesta Preta, em 11 “de outubro de 2007.
« Humberto Mandaro Sobrinho
: Secretário Municipal-de Administração
'

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